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Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

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Documento: Projeto de Lei Nº 56/2010 - Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, que especifica.

Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 19/04/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Abstenção (1) - Rodrigo da Silva

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Documento: Projeto de Lei Nº 59/2010 - Executivo

Assunto: Cria cargos e vagas, que especifica e dá outras providências.

Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 19/04/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 23/2010

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, ao Diretor do SAAEB e ao Chefe de Divisão de Captação e Tratamento de Água, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, para que, baseados nas considerações deste documento, onde são apontados problemas e sugestões para a Estação de Tratamento de Água (CAPI), nos informe que ações efetivamente serão adotadas e quando.

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 12/04/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 22/2010

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que nos informe que ações podemos esperar da Administração em relação ao cumprimento da Lei Municipal nº. 2806/1998, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN - e se realmente foi efetuada a nova composição do referido Conselho.

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 12/04/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 21/2010

Assunto: Requer à Mesa que convide a Diretora da EMEB "Professor Lellis do Amaral Campos", Educadora Carmem Lúcia Campanelli Senna Afonso, para que compareça na 11ª Sessão Ordinária, no próximo dia 19 de abril, para explanar sobre seus projetos concretizados e os objetivados na área do meio ambiente. Oportunidade em que, também, poderá esclarecer eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter.

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 12/04/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Nelson Sanchez Filho

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Documento: Requerimento Nº 26/2010

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e aos Diretores do SAAEB e do Departamento Jurídico para que nos esclareçam sobre questionamentos relacionados com o Decreto Municipal nº 412/1969, que regulamenta os serviços da Autarquia, bem como à forma como atualmente se dá o corte do abastecimento de água pela Autarquia.

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 12/04/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 25/2010

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal e aos Diretores do Departamento de Planejamento Urbano, Jurídico e de Arrecadação Tributos para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes ao emprego do IPTU Progressivo no nosso município.

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 12/04/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Carlos Alberto Costa

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Documento: Requerimento Nº 24/2010

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que nos informe porque, ao invés de exigir certidão do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Bebedouro, na qual deverá constar existência de um único imóvel de propriedade do requerente (inciso IV do § 2°), simplesmente não cruza os dados cadastrais de imóveis da Prefeitura, que já são utilizados por ocasião da confecção dos carnes de IPTU. E, se a resposta se der na direção desse atendimento, quando nos será encaminhado projeto de lei revogando o inciso IV do § 2° do Art. 1º da Lei nº 2036/1990.

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 12/04/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 42/2010 - Executivo

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº. 2.069, de 12 de outubro de 1990, alterado pela Lei Municipal nº. 2.286, de 09 de junho de 1993 e pela Lei Municipal nº. 4.069, de 16 de dezembro de 2009, que especifica e dá outras providências.

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 12/04/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 53/2010 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica. (Crédito no valor de R$ 22.000,00 para ocorrer às despesas com a concessão de subvenção às entidades para a realização do Desfile Cívico de 2010)

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 12/04/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Abstenção (1) - Rodrigo da Silva

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Documento: Projeto de Lei Nº 54/2010 - Executivo

Assunto: Concede subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 12/04/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Abstenção (1) - Rodrigo da Silva

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Documento: Projeto de Lei Nº 45/2010 - Legislativo

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "José de Paula Ferreira" a Rua Projetada 06 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 12/04/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 52/2010 - Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica.

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 12/04/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2010 - Vereador

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense a Rodolfo Rogério Pinheiro.

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 12/04/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 15/2010

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao atleta Diego Araújo da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho que vem tendo na área esportiva, com muitas conquistas obtidas entre 2005 e 2008, bem como, à medalha de ouro conquistada no "decatlo", no último dia 21 de março, durante os Jogos Sul-Americanos em Medellín, na Colômbia. Oportunidade esta em que estendo os aplausos ao Educandário Santo Antonio, que confiou no Diego e onde ele treinou na equipe de atletismo no ano de 2003, especialmente às professoras de educação física (Adriana Bergamasco e Maria Cristina Lopes Sousa), posto que o nosso campeão bebedourense, que tanto orgulho nos proporciona, as tem como pessoas especiais o bastante para dividir sua alegria nas conquistas.

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 12/04/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro