Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Carlos Alberto Costa, José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para que nos informem sobre questionamentos referentes ao recolhimento e depósito de resíduos de construção no município.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que nos informe qual a situação atual do município em relação a um novo aterro sanitário, quanto à sua possível localização e às condições exigíveis ao controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento ambiental por parte da CETESB.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa, José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para que nos informem sobre questionamentos referentes ao Programa de Coleta Seletiva criado na Lei nº. 3693/2007.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dá nova redação ao § 3º do art. 2º da Lei Complementar nº 71, de 16 de dezembro de 2009, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao Senado Federal, através do Presidente José Sarney e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive juntos aos seus pares, no sentido de se agilizar a tramitação e a consequente aprovação do PLC 09/2009, que dispõe sobre a tipificação, como contravenção penal, da prática do trote estudantil.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dá nova redação ao art. 11-A da Lei Complementar nº. 04, de 27 de maio de 2003, incluído pela Lei Complementar nº. 70, de 16 de dezembro de 2009, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado, Exmº. Sr. José Serra, e ao Secretário Estadual da Educação, Exmº. Sr. Paulo Renato de Souza, da MOÇÃO DE APELO para que se sensibilizem com as reivindicações feitas pelos professores, que reivindicam reajuste salarial de 34,3%, e envidem esforços no sentido de atendê-las. Solicita, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada às escolas estaduais do nosso município, ao CPP no município, ao "UDEMO" - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo -, ao "APASE" - Sindicato de Supervisores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo - e à APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO