Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Requer à Mesa, nos termos do § 2º do artigo 21 da Lei Orgânica do Município, que oficie o Diretor do Departamento Municipal de Habitação, Sr. Rubens Marcondes de Oliveira, para que nos envie relatório, pormenorizado com todos os dados, dos interessados que se cadastraram no programa "Minha Casa Minha Vida".

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, com os órgãos municipais competentes, nos informe sobre questionamentos referentes à área delimitada pelas Ruas Augusto Veraldi/José Bergantini/Afonso Silva e a Avenida Belmiro Dias Batista, no Jardim Laranjeiras.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requerem à Mesa que agende audiência pública para o próximo dia 18 de março, às 20 horas, nesta Casa Legislativa, para discutir sobre questões relacionadas com as obras de recuperação das galerias pluviais que, da Avenida Donina Valadão Furquim, descem para a avenida do lago artificial. Requerem ainda, que, para a realização da referida audiência, sejam convidados o Prefeito Municipal; o Vice-Prefeito; os Departamentos Municipais de Engenharia e Obras, de Planejamento Urbano, de Finanças, de Desenvolvimento Econômico, de Tráfego, de Meio Ambiente e o Jurídico; a Defesa Civil Municipal; a AMAREL, a ACIAB e outras entidades representativas; o Ministério Público Local; a 87ª Subsecção da OAB; e, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público em geral, os órgãos de imprensa local.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nelson Sanchez Filho, Rodrigo da Silva

Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Diretor do SAAEB, Sr. Acelino Cardoso de Sá, e ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura, Dr. Orlando Ricardo Minholo, para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes ao Edital de Convocação nº 05/2010, para a realização do Pregão Presencial nº 03/2010, com o fim de adquirir 1000 (mil) toneladas de Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), a ser utilizado nos consertos de vias públicas, danificadas durante a manutenção da rede de água e esgoto da autarquia.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa, José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "Jorge Caram Sabbag" a Estação Ecológica de Bebedouro)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Professora Maria Cristina de Souza Lima Campos" a Rua Projetada 09 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.046.400,00 (um milhão quarenta e seis mil e quatrocentos reais) que especifica. (Prestação de serviços de transbordo, transporte e destinação final dos resíduos domiciliares do município ao aterro sanitário licenciado pela CETESB)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Renato Serotine, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Altera a redação do § 3º do artigo 3º.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a celebração de termos de parceria com organizações da sociedade civil de interesse público e dá outras providências. (OSCIP)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Programa do Gugu, por meio do seu comunicador e da sua competente equipe, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela forma brilhante com que realizou o quadro "Sonhar mais um sonho" com uma família bebedourense, transmitido no programa do último dia 21 de fevereiro. Um maravilhoso evento, que muito nos emocionou, beneficiou o nosso comércio e ajudou a promover positivamente o nome de Bebedouro.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO