Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, ao Diretor do SAAEB e ao Chefe de Divisão de Captação e Tratamento de Água, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, para que, baseados nas considerações deste documento, onde são apontados problemas e sugestões para a Estação de Tratamento de Água (CAPI), nos informe que ações efetivamente serão adotadas e quando.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que nos informe que ações podemos esperar da Administração em relação ao cumprimento da Lei Municipal nº. 2806/1998, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN - e se realmente foi efetuada a nova composição do referido Conselho.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Requer à Mesa que convide a Diretora da EMEB "Professor Lellis do Amaral Campos", Educadora Carmem Lúcia Campanelli Senna Afonso, para que compareça na 11ª Sessão Ordinária, no próximo dia 19 de abril, para explanar sobre seus projetos concretizados e os objetivados na área do meio ambiente. Oportunidade em que, também, poderá esclarecer eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Jesus Martins

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e aos Diretores do SAAEB e do Departamento Jurídico para que nos esclareçam sobre questionamentos relacionados com o Decreto Municipal nº 412/1969, que regulamenta os serviços da Autarquia, bem como à forma como atualmente se dá o corte do abastecimento de água pela Autarquia.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rodrigo da Silva

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal e aos Diretores do Departamento de Planejamento Urbano, Jurídico e de Arrecadação Tributos para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes ao emprego do IPTU Progressivo no nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que nos informe porque, ao invés de exigir certidão do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Bebedouro, na qual deverá constar existência de um único imóvel de propriedade do requerente (inciso IV do § 2°), simplesmente não cruza os dados cadastrais de imóveis da Prefeitura, que já são utilizados por ocasião da confecção dos carnes de IPTU. E, se a resposta se der na direção desse atendimento, quando nos será encaminhado projeto de lei revogando o inciso IV do § 2° do Art. 1º da Lei nº 2036/1990.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº. 2.069, de 12 de outubro de 1990, alterado pela Lei Municipal nº. 2.286, de 09 de junho de 1993 e pela Lei Municipal nº. 4.069, de 16 de dezembro de 2009, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica. (Crédito no valor de R$ 22.000,00 para ocorrer às despesas com a concessão de subvenção às entidades para a realização do Desfile Cívico de 2010)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Concede subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nelson Sanchez Filho

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "José de Paula Ferreira" a Rua Projetada 06 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense a Rodolfo Rogério Pinheiro.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao atleta Diego Araújo da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho que vem tendo na área esportiva, com muitas conquistas obtidas entre 2005 e 2008, bem como, à medalha de ouro conquistada no "decatlo", no último dia 21 de março, durante os Jogos Sul-Americanos em Medellín, na Colômbia. Oportunidade esta em que estendo os aplausos ao Educandário Santo Antonio, que confiou no Diego e onde ele treinou na equipe de atletismo no ano de 2003, especialmente às professoras de educação física (Adriana Bergamasco e Maria Cristina Lopes Sousa), posto que o nosso campeão bebedourense, que tanto orgulho nos proporciona, as tem como pessoas especiais o bastante para dividir sua alegria nas conquistas.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência aos sócios-proprietários do Supermercado Sesé da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo exemplo de superação demonstrado após o incêndio do empreendimento no último dia 23 de novembro; pela rapidez na sua reabertura, agora em um novo espaço bem mais amplo e, também, pelo 13º aniversário, no dia 04 de abril, a frente de um negócio que, com outra denominação, tem história em Bebedouro desde o ano de 1947.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência aos Racionalistas Cristãos, através do seu Presidente na filial de Bebedouro, Sr. Walter Rossetti, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 100 (cem) anos de fundação dessa doutrina filosófica de caráter espiritualista, completados no dia 25 de janeiro p.p.; pelos 150 anos, completados neste ano, do nascimento do seu fundador, o português Luiz Mattos; e, também, pelos 61 anos de fundação da sua filial em Bebedouro, a ser comemorado no próximo dia 12 de junho. Anos estes repletos de frutíferas realizações, por meio de uma doutrina que trata da evolução do espírito e se fundamenta na razão e no raciocínio, respeitando a maneira de pensar de todos os seres humanos.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Coral Coopercitrus/Credicitrus, na pessoa do Maestro Sérgio Alberto de Oliveira, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pelos seus quase nove anos de existência e pelo que, desde a sua primeira apresentação no dia 14 de maio de 2001, representa para a área artística e social. Uma existência até aqui dedicada a levar cultura para muitas pessoas, fazer grandes espetáculos beneficentes e abraçar causas sociais, por isso, a importância em assim prosseguir com seu trabalho de entusiasmo, alegria, dedicação, solidariedade e emoção.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicitam à Mesa que sejam oficiados o Governador do Estado de São Paulo e o Secretário de Agricultura e Abastecimento, Exm°. Sr. João de Almeida Sampaio Filho, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de agilizar a liberação dos recursos, que, segundo afirma o Poder Executivo local, já foram pleiteados junto ao Governo do Estado, objetivando o asfaltamento da vicinal que liga o nosso Distrito de Turvínea com o município de Monte Azul.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao grupo denominado ADC - Amor, Devoção e Carinho -, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela exemplar iniciativa voluntária de um grupo de pessoas com espírito humanitário e sensível, que há três anos procura concretizar o bem-vindo auxílio que o Hospital Júlia Pinto Caldeira e seus usuários tanto necessitam. Um trabalho maravilhoso, que se exprime sempre necessário e bastante oportuno, expressado em ações de amor ao próximo.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO