Votações - Pesquisa
Documento: Projeto de Lei Nº 80/2010 - Executivo
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal 4137, de 20 de abril de 2010, que especifica.
Sessão: 10ª Sessão Extraordinária de 2010
Data: 24/05/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Requerimento Nº 48/2010
Assunto: Requer à Mesa, nos termos do artigo 102 do Regimento Interno, que seja nomeada uma Comissão Representativa com o propósito de acompanhar o processo e elucidar os munícipes sobre questões que vão desde a inscrição, processo de seleção, até a classificação e entrega das unidades habitacionais pelo programa "Minha Casa Minha Vida".
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 17/05/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 79/2010 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica. (Crédito no valor de R$ 22.000,00 para subvenções a entidades)
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 17/05/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Requerimento Nº 46/2010
Assunto: Requerem ao Plenário que, em obediência ao parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 31 de maio, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei nº 72/2010, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2011. Fica observada a possibilidade de se realizar outra(s) audiência(s), se necessário for, desde que definida para data anterior à 19ª Sessão Ordinária, em 1º turno, no próximo dia 21 de junho, objetivando que, em conformidade com o inciso II do Art. 157 da nossa LOM, a tramitação do projeto não comprometa a data limite da sua sanção (30/06). Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Departamentos Municipais, às Autarquias, a todas as entidades, associações, sindicatos, escolas - cadastrados na secretaria desta Casa Legislativa - e aos meios de comunicação da cidade, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público.
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 17/05/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Requerimento Nº 47/2010
Assunto: Requer à Mesa que oficie à Diretora do Departamento de Recursos Humanos e Administração para que nos informe se, já antecipando a obrigatoriedade prevista para até o ano de 2012, existe o convênio entre a Administração Municipal e o Banco Santander que viabilize a "conta-salário" e, existindo, se os funcionários têm esta informação e qual a justificativa para os descontos. Requer ainda que, no caso de o convênio ainda não ter sido formalizado, informe qual a posição atual da Administração em relação a esta possibilidade, inclusive quanto ao prazo em que está prevista.
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 17/05/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 75/2010 - Executivo
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 4.098, de 03 de março de 2010, que especifica.
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 17/05/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (2) - José Baptista de Carvalho Neto, Rodrigo da Silva
Documento: Projeto de Lei Nº 74/2010 - Executivo
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 4.099, de 03 de março de 2010, que especifica.
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 17/05/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (2) - José Baptista de Carvalho Neto, Rodrigo da Silva
Documento: Projeto de Lei Nº 78/2010 - Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para o desenvolvimento do Projeto Atendimento Complementando Renda Cidadã, que especifica, e dá outras providências.
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 17/05/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (2) - José Baptista de Carvalho Neto, Rodrigo da Silva
Documento: Projeto de Lei Nº 73/2010 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Júlio César Staconi" a Rua Projetada 04 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 17/05/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Lei Nº 77/2010 - Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA/SP -, que especifica e dá outras providências.
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 17/05/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (2) - José Baptista de Carvalho Neto, Rodrigo da Silva
Documento: Requerimento Nº 43/2010
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, ao Diretor do Departamento de Arrecadação e Tributos e ao Diretor do Departamento Jurídico para que nos informem se a Lei nº 2406/1995, que dispõe sobre a remissão de dívidas referentes ao IPTU, vem sendo aplicada e, se não, quais ações serão provocadas pela Administração Municipal.
Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 10/05/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva
Ausente (2) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Requerimento Nº 42/2010
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Jurídico para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes às responsabilidades da Administração e à situação jurídica da Estação de Retransmissão de Televisão no nosso município.
Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 10/05/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Requerimento Nº 40/2010
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Comissão Municipal de Licitação, Sr. Gelson Ginetti, para que, em relação aos processos de licitação na modalidade de cartas-convite, informem quais as empresas participantes em cada um, realizados entre os meses de outubro/2009 e abril/2010, correlacionando-as com os respectivos preços apresentados.
Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 10/05/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Requerimento Nº 41/2010
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, ao Diretor do SAAEB e ao Diretor do Departamento Jurídico para que nos informem a respeito da Lei nº 2891/1999, que dispõe sobre autorização de compensação de débitos de consumo de água e esgoto.
Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 10/05/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Requerimento Nº 39/2010
Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde para que nos informem sobre questionamentos referentes ao convênio que envolve a construção da unidade básica de saúde no Residencial Bebedouro.
Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 10/05/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto