Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

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Documento: Projeto de Lei Nº 72/2010 - Executivo

Assunto: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Sessão: 18ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 14/06/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 88/2010 - Legislativo

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Benedicto Antonio da Silva" a Rua Projetada 03 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Sessão: 18ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 14/06/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 85/2010 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre revogação de Lei que especifica. (Lei Municipal nº 761/1970)

Sessão: 18ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 14/06/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Carlos Alberto Costa

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Documento: Projeto de Lei Nº 94/2010 - Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Sessão: 12ª Sessão Extraordinária de 2010

Data: 08/06/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Carlos Renato Serotine

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Documento: Projeto de Lei Nº 97/2010 - Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Sessão: 12ª Sessão Extraordinária de 2010

Data: 08/06/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Carlos Renato Serotine

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Documento: Projeto de Lei Nº 95/2010 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica. (Crédito no valor de R$ 77.550,00 para repasse de verbas com recursos municipais do segmento Família para as entidades assistenciais cadastradas)

Sessão: 12ª Sessão Extraordinária de 2010

Data: 08/06/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Carlos Renato Serotine

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Documento: Projeto de Lei Nº 96/2010 - Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Convênio para recebimento de recursos para recapeamento da Avenida Joaquim Alves Guimarães)

Sessão: 12ª Sessão Extraordinária de 2010

Data: 08/06/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Carlos Renato Serotine

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Documento: Requerimento Nº 53/2010

Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal eaos Diretores do SAAEB e do Departamento Jurídico para que nos informem sobre questionamentos referentes aos poços artesianos e/ou semi-artesianos existentes no município.

Sessão: 17ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 07/06/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (2) - Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto

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Documento: Requerimento Nº 57/2010

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Sérgio Viganó, para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes ao Centro de Referência em Saúde da Mulher a ser implantado no município.

Sessão: 17ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 07/06/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Carlos Renato Serotine

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Documento: Requerimento Nº 50/2010

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que nos esclareça sobre questionamentos referentes à Casa de Apoio "São Camilo" em Barretos.

Sessão: 17ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 07/06/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Carlos Renato Serotine

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Documento: Requerimento Nº 51/2010

Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e aos Diretores dos Departamentos de Finanças e Jurídico para que nos informem sobre questionamentos referentes aos Fundos Municipais de Esporte - FUMEB (Lei 3921/2009), de Segurança Pública e Defesa Civil - FMSPDC (Lei 3963/2009) e de Desenvolvimento Econômico (Lei 4032/2009).

Sessão: 17ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 07/06/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (6) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva

Ausente (3) - Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

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Documento: Requerimento Nº 52/2010

Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e aos Diretores dos Departamentos Municipais de Educação e de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes ao Calendário Ecológico, instituído por meio da Lei 3980/2009.

Sessão: 17ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 07/06/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (6) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva

Ausente (3) - Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

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Documento: Requerimento Nº 55/2010

Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Comissão de Licitações para que nos inteirem da situação atual referente ao recapeamento da Avenida José Augusto de Carvalho, quanto ao processo de licitação, seus resultados e o prazo estimado para o início das obras.

Sessão: 17ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 07/06/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (2) - Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto

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Documento: Requerimento Nº 54/2010

Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e aos Diretores dos Departamentos de Finanças e Jurídico para que nos informem se as adaptações à Lei Complementar 131/09 (Lei da Transparência) estarão concluídas até maio de 2011, prazo final, bem como o custo correspondente e a previsão orçamentária para a sua implementação.

Sessão: 17ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 07/06/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (2) - Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto

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Documento: Requerimento Nº 56/2010

Assunto: Requer à Mesa que convide o Coordenador do PROCON, Sr. Marcelo Guedes Coelho, para que compareça na 18ª ou 20ª Sessão Ordinária, nos próximos dias 14 e 28 de junho respectivamente, para explanar sobre o funcionamento, os problemas e as dificuldades do órgão municipal na defesa do consumidor bebedourense, oportunidade em que, também, poderá esclarecer eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter.

Sessão: 17ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 07/06/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (2) - Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto