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Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

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Documento: Moção Nº 33/2010

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à direção, coordenação, professores, profissionais de apoio e alunos da EMEB "Professor Paulo Rezende Torres de Albuquerque" da MOÇÃO DE APLAUSOS por destacar-se entre as finalistas do Prêmio Itaú Unicef Educação & Participação, edição de 2009 e, assim, ajudar a promover positivamente a educação do município.

Sessão: 20ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 28/06/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva

Ausente (2) - José Baptista de Carvalho Neto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

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Documento: Projeto de Lei Nº 101/2010 - Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, visando a execução de obras em imóvel próprio municipal destinado à revitalização de espaços físicos do município para a execução das ações de assistência e de desenvolvimento social, que especifica, e dá outras providências.

Sessão: 20ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 28/06/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 104/2010 - Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do SARESP - Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - nas escolas municipais.

Sessão: 20ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 28/06/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 63/2010

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e a Diretora do Departamento Municipal de Trânsito para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes aos valores arrecadados com a cobrança do preço público para estacionamento rotativo e ao FUMTRAN - Fundo Municipal de Trânsito.

Sessão: 19ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 21/06/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 62/2010

Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal, Exmº. Sr. João Batista Bianchini, e o Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Sr. Renzo Mathias Fernandes, para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes à publicidade sonora feita por carros de som em vias públicas do município.

Sessão: 19ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 21/06/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva

Ausente (2) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 61/2010

Assunto: Requer à Mesa que convide a Coordenadora do Centro de Referência e Atendimento à Mulher, Srª. Márcia Maria Muniz Moreira, para que compareça na 22ª Sessão Ordinária, no próximo dia 09 de agosto, para explanar sobre o funcionamento e as metas do órgão municipal no atendimento à mulher.

Sessão: 19ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 21/06/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 69/2010 - Executivo

Assunto: Estabelece critérios para a cessão de servidores municipais a outros entes públicos, que especifica e dá outras providências.

Sessão: 19ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 21/06/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 98/2010 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre a concessão de abono, que especifica e dá outras providências.

Sessão: 19ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 21/06/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 31/2010

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência às Faculdades Integradas FAFIBE, através da sua Diretora-Proprietária, Srª. Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos seus 40 anos de fundação, completados no dia 03 de maio p.p.

Sessão: 19ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 21/06/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 99/2010 - Executivo

Assunto: Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 3.439, de 27 de janeiro de 2005, com a redação alterada pela Lei Municipal nº 3.766, de 27 de março de 2008 e pela Lei Municipal nº 3.906, de 31 de março de 2009, que especifica e dá outras providências.

Sessão: 19ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 21/06/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 32/2010

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao jovem atleta Hans Felipe Barbosa Miranda da MOÇÃO DE APLAUSOS pela sua brilhante participação na Copa Mercosul de Jiu-Jitsu, ocorrida entre os dias 29 e 30 de maio, no Centro Desportivo de Alto Rendimento de Buenos Aires, na Argentina, onde se sagrou campeão na categoria pesadíssimo-adulto.

Sessão: 19ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 21/06/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 60/2010

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes para que nos informem como veem o esporte como uma política pública direcionada, também, às pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como o que efetivamente existe nesta área no município ou, caso nada exista, o que podem fazer.

Sessão: 18ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 14/06/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Carlos Renato Serotine

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Documento: Requerimento Nº 59/2010

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes à Lei Municipal nº 3691, de 25 de julho de 2007, que trata da Política de Mobilidade e Acessibilidade para Pessoas com Mobilidade Reduzida no município.

Sessão: 18ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 14/06/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Carlos Renato Serotine

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Documento: Projeto de Lei Nº 70/2010 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica. (Crédito no valor de R$ 801.000,00 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos no Hospital Municipal de Bebedouro em caráter suplementar)

Sessão: 18ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 14/06/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Ausente (1) - Antonio Sampaio

A favor (8) - Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 58/2010

Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que nos inteire sobre a situação atual do processo de implantação do Centro de Convivência do Idoso - "Programa Quero Vida" [Leis nº(s) 4082 e 4083/2010], informando-nos, além das etapas burocráticas de praxe, onde pretende instalá-lo e se já tem uma data prevista para a sua inauguração.

Sessão: 18ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 14/06/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (2) - Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho