Votações - Pesquisa
Documento: Requerimento Nº 69/2010
Assunto: Requer à Mesa, nos termos do inciso VI do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, que convoque o Sr. Rubens Marcondes de Oliveira para comparecer na 23ª Sessão Ordinária, no próximo dia 16 de agosto, para explanar sobre dificuldades, projetos, realizações e outras questões relacionadas com o Departamento de Habitação, assim como esclarecer dúvidas relacionadas que os Vereadores possam ter. Ainda, baseado no que preceitua o Parágrafo Único do Art. 95 da Lei Orgânica do Município, requer que o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. João Batista Bianchini, seja comunicado formalmente desta convocação.
Sessão: 22ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 09/08/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - Jesus Martins, Rodrigo da Silva
Documento: Requerimento Nº 67/2010
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito João Batista Bianchini, a Diretora do Departamento de Promoção e Assistência Social, Srª. Maria Aparecida Chimello dos Santos e o Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Orlando Ricardo Minholo, para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes ao Programa Municipal do Fome Zero, instituído por meio da Lei nº 3285/2003.
Sessão: 22ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 09/08/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - Jesus Martins, Rodrigo da Silva
Documento: Requerimento Nº 72/2010
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB para que nos inteirem sobre a construção da rede de emissários, que já tem parte do recurso disponibilizado pela FEHIDRO, bem como as expectativas de aprovação do projeto da nova estação de tratamento de esgoto, cujo prazo para o pleito financeiro junto ao PAC expirou no último mês de julho, e, posto que o prazo para se cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) vence em 2011, nos informe, detalhadamente, se existe um plano estabelecido, ou em estudo, para o caso dos recursos para construção da nova estação não serem disponibilizados.
Sessão: 22ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 09/08/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - Jesus Martins, Rodrigo da Silva
Documento: Requerimento Nº 74/2010
Assunto: Requerem à Mesa que convide a Srª. Alessandra Nicolau Pinheiro Fernandes para que compareça na 24ª Sessão Ordinária, no próximo dia 23 de agosto, para explanar sobre o atual funcionamento e as metas objetivadas para a Floresta Estadual de Bebedouro, mais conhecida como Horto Florestal, oportunidade em que, também, poderá esclarecer eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter em relação ao órgão sob a sua responsabilidade.
Sessão: 22ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 09/08/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - Jesus Martins, Rodrigo da Silva
Documento: Requerimento Nº 73/2010
Assunto: Requer à Mesa que oficie os coordenadores dos setores de Eventos e da Cultura para que esclareçam sobre questionamentos referentes aos eventos promovidos ou apoiados pelo município.
Sessão: 22ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 09/08/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - Jesus Martins, Rodrigo da Silva
Documento: Projeto de Lei Nº 111/2010 - Executivo
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.829, de 24 de setembro de 2008, que especifica e dá outras providências.
Sessão: 22ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 09/08/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - Jesus Martins, Rodrigo da Silva
Documento: Projeto de Lei Nº 105/2010 - Executivo
Assunto: Altera a nomenclatura de cargos, que especifica e dá outras providências.
Sessão: 22ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 09/08/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - Jesus Martins, Rodrigo da Silva
Documento: Projeto de Lei Nº 106/2010 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica. (R$ 742.200,00 para a construção do Emissário Coletor Tronco de 1270 m no Córrego Bebedouro)
Sessão: 22ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 09/08/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - Jesus Martins, Rodrigo da Silva
Documento: Projeto de Lei Nº 107/2010 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica. (R$ 390.000,00 como contrapartida municipal da construção do Emissário Coletor Tronco de 1270 m no Córrego Bebedouro)
Sessão: 22ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 09/08/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (6) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (3) - Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Rodrigo da Silva
Documento: Projeto de Lei Nº 108/2010 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica. (R$ 1.500.000,00 para investimentos na troca da rede de água do Jardim Ciranda, perfuração de 03 poços, tratamento de lodo, aquisição de produtos químicos e materiais de construção)
Sessão: 22ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 09/08/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - Jesus Martins, Rodrigo da Silva
Documento: Projeto de Lei Nº 109/2010 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica. (R$ 100.000,00 para despesas com a aquisição de medicamentos hospitalares, conforme Convênio 711477/2009 do Ministério da Saúde)
Sessão: 22ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 09/08/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - Jesus Martins, Rodrigo da Silva
Documento: Moção Nº 41/2010
Assunto: Solicita à Mesa que oficie o Deputado Federal Paulo Pereira da Silva, mais conhecido como Paulinho da Força, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo empenho demonstrado no endereçamento de uma verba de R$ 145 mil, que muito contribuiu para que a EXPOCABE realizada neste município entre os dias 20 e 23 de maio p.p. resultasse no sucesso que efetivamente foi.
Sessão: 22ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 09/08/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (6) - Antonio Sampaio, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (3) - Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Rodrigo da Silva
Documento: Projeto de Lei Nº 110/2010 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica. (R$ 28.968,00 de contrapartida municipal para aquisição de medicamentos hospitalares conforme Convênio 711477/2009 com o Ministério da Saúde)
Sessão: 22ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 09/08/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - Jesus Martins, Rodrigo da Silva
Documento: Moção Nº 43/2010
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Paróquia Santo Antonio de Sant'Anna Galvão, através do seu pároco Paulo Fernando Miki, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 11 anos de caminhada e conquistas, celebrados com uma missa de ação de graças no último dia 09 de julho.
Sessão: 22ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 09/08/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (6) - Antonio Sampaio, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (3) - Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Rodrigo da Silva
Documento: Projeto de Lei Nº 113/2010 - Executivo
Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - SAAEB - a suportar despesas com contrapartida para execução do Contrato FEHIDRO nº 075/2010, celebrado com o Poder Executivo, que especifica. (Contrapartida para construção do emissário coletor tronco ao longo de um trecho de 1.270 metros do Córrego Bebedouro)
Sessão: 22ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 09/08/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - Jesus Martins, Rodrigo da Silva