Votações - Pesquisa
Documento: Requerimento Nº 118/2010
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos esclareça sobre questionamentos referentes à construção das Praças Chico Mendes e Leopoldo Pinto Uchôa e revitalização da Praça da Bíblia, que já receberam recursos financeiros - a fundo perdido - do Governo do Estado.
Sessão: 36ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 22/11/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Requerimento Nº 117/2010
Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados os Conselhos Municipais de Educação e de Acompanhamento e Controle do FUNDEB para que, baseados nos termos das considerações, nos esclareçam sobre questionamentos referentes às recentes decisões da Administração Municipal para com a rede municipal de ensino.
Sessão: 36ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 22/11/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Lei Nº 165/2010 - Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 4108, de 10 de março de 2010, que especifica.
Sessão: 36ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 22/11/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Lei Nº 164/2010 - Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 3211, de 05 de setembro de 2002, que especifica.
Sessão: 36ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 22/11/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Lei Nº 168/2010 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 23.016,00 (vinte e três mil e dezesseis reais), que especifica. (Contrapartida do Convênio 466/2010 - aquisição de 02 veículos para o Departamento de Promoção e Assistência Social do município de Bebedouro)
Sessão: 36ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 22/11/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 169/2010 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 57.817,44 (cinquenta e sete mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), que especifica. (Contrapartida do Convênio 574/2010 - 2ª etapa da pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente em guias extrusadas no Distrito Industrial IV)
Sessão: 36ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 22/11/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Lei Nº 163/2010 - Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 3184, de 29 de junho de 2002, que especifica.
Sessão: 36ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 22/11/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 8/2010 - Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de juros e multa de débitos tributários inscritos em dívida ativa no município e dá outras providências.
Sessão: 20ª Sessão Extraordinária de 2010
Data: 22/11/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2010 - Mesa
Assunto: Concede o Selo e o Diploma Contribuinte Cidadão e dá outras providências.
Sessão: 20ª Sessão Extraordinária de 2010
Data: 22/11/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Requerimento Nº 115/2010
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, o Diretor do Departamento de Meio Ambiente e o Diretor do Departamento Jurídico para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes à ligação do COMDES - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - com a Lei nº 3424/2004 e a Lei Complementar nº 10/2003.
Sessão: 35ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 16/11/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2010 - Comissão
Assunto: Concede o Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte e o Diploma Honra ao Mérito, e dá outras providências.
Sessão: 35ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 16/11/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2010 - Mesa
Assunto: Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2010 e dá outras providências.
Sessão: 35ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 16/11/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Requerimento Nº 114/2010
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Saúde para que, com a coordenação da Vigilância Epidemiológica e a da Vigilância Sanitária, nos inteirem sobre os números atuais da dengue no município, as maiores dificuldades nos trabalhos de combate, bem como a eficiência da Lei nº 3776/2008 nesse processo.
Sessão: 35ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 16/11/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 161/2010 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas por sacos de lixo ecológicos ou compostáveis e sacolas ecológicas ou compostáveis e dá outras providências.
Sessão: 35ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 16/11/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 153/2010 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre o Programa de Atendimento do Centro de Referência e Atendimento da Mulher de Bebedouro e dá outras providências.
Sessão: 35ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 16/11/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro