Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Jesus Martins

Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal e os Diretores dos Departamentos de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e de Promoção e Assistência Social para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes à Lei nº 3182/2002, que autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Horta Comunitária no município.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e os Diretores dos Departamentos de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e Jurídico para que informem qual a situação da Lei nº 3184/2002, dispondo sobre a criação do Programa "Vigilantes do Meio Ambiente", autorizando convênios e dando providências correlatas, quanto à sua regulamentação e efetiva implantação.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Antonio Sampaio, Valdeci Ramos de Castro, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requerem ao Plenário, nos termos do inciso XV do Artigo 87 da Lei Orgânica do Município, que sejam oficiados o Prefeito Municipal, Exmº. Sr. João Batista Bianchini, e o responsável pela Garagem Municipal, Sr. Orivaldo Tribiolli, para que esclareçam sobre questionamentos referentes ao abastecimento dos veículos da frota municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que oficie o Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Alberto Goldman, da MOÇÃO DE APELO para que, com urgência, se digne a autorizar as obras da terceira faixa da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), conhecida como Estrada da Laranja, prioritariamente no trecho compreendido entre os municípios de Olímpia e Bebedouro, visando responder ao clamor público que provoca. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem - de Barretos, Engº. Marco Aurélio Macedo Pereira, para que tenha conhecimento da presente manifestação, bem como à Câmara Municipal de Olímpia, que gentilmente nos encaminhou o Requerimento nº 360/2010, onde muito bem trata do assunto.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) que especifica. (Construção da Casa de Apoio São Camilo em Barretos/SP)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 76.013,25 (setenta e seis mil treze reais e vinte e cinco centavos), que especifica. (Contrapartida municipal para construção da Casa de Apoio São Camilo em Barretos/SP)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa que, por meio do Chefe de Instrução do TG 02-006, Subtenente Ronaldo Cordeiro Teixeira, seja dada ciência da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 64 anos da fundação do Tiro de Guerra local, que se dará no próximo dia 31 de outubro.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO