Votações - Pesquisa
Documento: Projeto de Lei Nº 21/2012 - Executivo
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.238, de 29 de dezembro de 1992, que especifica e dá outras providências.
Sessão: 5ª Sessão Ordinária de 2012
Data: 05/03/2012
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Jesus Martins
Documento: Moção Nº 6/2012
Assunto: Solicitam à Mesa que sejam oficiados o Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin; a Secretária de Agricultura e Abastecimento, Exmª. Srª. Mônika Bergamaschi, e o Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem - de Barretos, Dr. Marco Aurélio Macedo Pereira, da MOÇÃO DE APELO para que nos posicionem a respeito da efetiva execução dos serviços previstos para a vicinal Taiaçú - Bebedouro, cujo convênio do município com o Estado fora autorizado na Lei nº 4149/2010 e que, segundo informações, ainda não fora licitado pelo Governo do Estado.
Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2012
Data: 27/02/2012
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini
Documento: Moção Nº 8/2012
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência aos irmãos Ademar e Luiz Viana da MOÇÃO DE LOUVOR pela bela iniciativa em relação à Praça Maestro Pedro Pelegrino, onde, com muito empenho e com seus próprios recursos, se esforçam para preservar parte dela em boas condições de asseio e de uso. Um exemplo de cidadania que edifica e muito contribui para moldar bons cidadãos, o que certamente soma no sentido de tornar o município um local melhor para se viver.
Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2012
Data: 27/02/2012
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini
Documento: Requerimento Nº 9/2012
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, o Diretor do Departamento Jurídico e a Coordenadora da Vigilância Sanitária para que nos informem qual a situação atual da Lei Municipal n. 3.343/2003, que autoriza farmácias e drogarias a comercializar os artigos que especifica, quanto à sua eficácia perante a Lei n. 5.991/73 e as normas em vigor baixadas pela ANVISA, e, também, como o órgão municipal competente vem realizando a fiscalização da comercialização de produtos correlatos nesses estabelecimentos.
Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2012
Data: 27/02/2012
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (2) - Paulo Aurélio Bianchini, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Requerimento Nº 8/2012
Assunto: Requer à Mesa que oficie a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, por meio do Diretor-Presidente Wilson Pinto Ferreira Júnior e do Gerente de Contas do Poder Público da região de Barretos, Sr. Kleber de Almeida Araújo, para que informem como a Companhia vem procedendo em relação à constante falta de energia neste município, quanto à detecção e solução do problema e, se necessário, às eventuais ações futuras a serem implantadas no sentido de minimizá-las.
Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2012
Data: 27/02/2012
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (2) - Paulo Aurélio Bianchini, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 159/2011 - Modificativa
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º, caput, da Mensagem ao Projeto de Lei n. 159/2011.
Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2012
Data: 27/02/2012
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 159/2011 - Modificativa
Assunto: Dá nova redação ao art. 8º, caput, e ao art. 10, § 4º, da Mensagem ao Projeto de Lei n. 159/2011.
Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2012
Data: 27/02/2012
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 159/2011 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no município de Bebedouro e dá outras providências.
Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2012
Data: 27/02/2012
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 23/2012 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais), que especifica. (Despesas de repasse a entidades conforme Contrato de Concessão de Colaboração Financeira não-reembolsável n. 08.2.0325.1, celebrado com o BNDES)
Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2012
Data: 27/02/2012
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 19/2012 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais), que especifica. (Aquisição de imóvel para instalação de empresa em nosso município, localizado na Rodovia Armando de Salles Oliveira, no entroncamento com a Rodovia Brigadeiro Faria Lima)
Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2012
Data: 27/02/2012
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 22/2012 - Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2012
Data: 27/02/2012
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 10/2012 - Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica e dá outras providências. (Área no Distrito Industrial II)
Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2012
Data: 27/02/2012
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 24/2012 - Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro, que especifica.
Sessão: 3ª Sessão Extraordinária de 2012
Data: 27/02/2012
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Ausente (1) - Antonio Sampaio
A favor (8) - Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 25/2012 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 51.350,00 (cinquenta e um mil trezentos e cinquenta reais), que especifica. (Complementação de verba para concessão de subvenção às entidades do segmento creche/educação infantil)
Sessão: 3ª Sessão Extraordinária de 2012
Data: 27/02/2012
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Requerimento Nº 7/2012
Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, a Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura e o Diretor do Departamento Jurídico para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes ao ensino infantil no município, inclusive frente ao Plano Nacional de Educação e à demanda reprimida de vagas para crianças de 0 a 3 anos de idade nas creches municipais, que, aliás, vem sendo o motivo de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra a Prefeitura.
Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2012
Data: 22/02/2012
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto