Votações - Pesquisa
Documento: Projeto de Lei Nº 15/2012 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 104.055,00 (cento e quatro mil e cinquenta e cinco reais), que especifica. (Complementação de subvenção de verba federal referente ao Projovem Adolescente, para a entidade DCA - Desenvolvendo a Criança e o Adolescente)
Sessão: 2ª Sessão Ordinária de 2012
Data: 13/02/2012
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 16/2012 - Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Sessão: 2ª Sessão Ordinária de 2012
Data: 13/02/2012
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 17/2012 - Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Sessão: 2ª Sessão Ordinária de 2012
Data: 13/02/2012
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 18/2012 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 240.565,40 (duzentos e quarenta mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), que especifica. (Suplementação de verba para ocorrer às despesas com subvenções oriundas de verba municipal ao segmento Apoio à Criança e Adolescente)
Sessão: 2ª Sessão Ordinária de 2012
Data: 13/02/2012
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 12/2012 - Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Sessão: 2ª Sessão Ordinária de 2012
Data: 13/02/2012
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Moção Nº 1/2012
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Deputado Roberto Engler da MOÇÃO DE APOIO à sua atitude na ocasião em que, extra-oficialmente, era o indicado para ser o relator do projeto de Lei Orçamentária Anual do Estado e, no intuito de responder ao clamor das ruas, estampado nas redes sociais e nos jornais de todo o Estado com o episódio das vendas de emendas parlamentares, achou prudente seguir já o novo formato definido pelos líderes de partido na Casa, enviando ofícios aos outros 93 parlamentares para que encaminhassem suas respectivas emendas referentes à cota de R$ 2 milhões com os devidos valores, objetos e entidades ou prefeituras destinatárias, pois, ao assim proceder, pensou a forma mais transparente e democrática para se exercer com dignidade a função de legislar, nesse caso, como relator.
Sessão: 2ª Sessão Ordinária de 2012
Data: 13/02/2012
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 11/2012 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), que especifica. (Despesas para o recurso IGD-SUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único da Assistência Social)
Sessão: 2ª Sessão Ordinária de 2012
Data: 13/02/2012
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Requerimento Nº 2/2012
Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, com o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a assessoria de outros órgãos municipais competentes, nos inteire sobre a situação atual do Consórcio Intermunicipal para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Região de Barretos, que no nosso município já gerou as Leis nºs 4051/2009 e 4280/2011, inclusive quanto aos termos em que se baseia o Plano Regional de Saneamento Básico de Resíduos Sólidos, discutido em audiência pública realizada no mês de junho na Câmara Municipal de Barretos, e as próximas ações previstas a serem efetivadas pelo Governo Municipal.
Sessão: 1ª Sessão Ordinária de 2012
Data: 06/02/2012
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Rodrigo da Silva
Documento: Requerimento Nº 1/2012
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e os diretores dos Departamentos Municipais de Finanças e de Saúde para que nos encaminhem a relação pormenorizada de todos os gastos incluídos na previsão orçamentária para a área da saúde no exercício de 2012 e também, considerando que a aprovação da regulamentação da Emenda 29/2000 se deu após a aprovação do Projeto de Lei nº 138/2011, onde se estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2012, nos informe se haverá necessidade de adaptação às exigências da referida regulamentação.
Sessão: 1ª Sessão Ordinária de 2012
Data: 06/02/2012
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Rodrigo da Silva
Documento: Requerimento Nº 4/2012
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o diretor do Departamento Municipal de Saúde para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes à parceria formalizada no Contrato nº 114/2011, para a prestação de serviços médicos no Hospital Municipal e no Departamento Municipal de Saúde pela Organização Social Saúde e Educacional Revolução Soluções Eficazes e Criativas no Desenvolvimento de Políticas Públicas e Sociais - OSSE Revolução.
Sessão: 1ª Sessão Ordinária de 2012
Data: 06/02/2012
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Rodrigo da Silva
Documento: Requerimento Nº 3/2012
Assunto: Requer à Mesa que convide o Comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Luiz Roberto Cardoso, para comparecer nesta Casa Legislativa na 3ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 22 de fevereiro, para explanar sobre o funcionamento, as ações realizadas e as que podem ser implantadas, bem como outros temas relacionados ou dificuldades encontradas pelo órgão, no desenvolvimento das suas nobres atividades, quando também poderá esclarecer eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter em relação ao assunto.
Sessão: 1ª Sessão Ordinária de 2012
Data: 06/02/2012
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Rodrigo da Silva
Documento: Projeto de Lei Nº 5/2012 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente, que especifica e dá outras providências.
Sessão: 1ª Sessão Ordinária de 2012
Data: 06/02/2012
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 6/2012 - Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Sessão: 1ª Sessão Ordinária de 2012
Data: 06/02/2012
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 4/2012 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que especifica. (Complementação de verba da Lei 4290/2011 - repasse subvencional ao Educandário Santo Antônio de Bebedouro referente ao projeto "Prevenção ainda é a melhor solução")
Sessão: 1ª Sessão Ordinária de 2012
Data: 06/02/2012
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 3/2012 - Executivo
Assunto: Cria cargo que especifica e dá outras providências. (Veterinário)
Sessão: 1ª Sessão Ordinária de 2012
Data: 06/02/2012
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro