Câmara Municipal de Bebedouro

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Documento: Requerimento Nº 6/2012

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos informe quais benfeitorias estão previstas na construção da Praça Leopoldo Pinto Uchoa, no Residencial Candinho, cujo Contrato nº 179/2011 foi assinado com empresa especializada em engenharia civil (Favo Engenharia e Construções Ltda.), conforme publicação no Diário Oficial editado no dia 09/12/2011, e quando as obras serão iniciadas.

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto

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Documento: Moção Nº 7/2012

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual da Habitação, Exmº. Sr. Silvio França Torres, e ao Diretor-Presidente da CDHU, Sr. Antonio Carlos do Amaral Filho, da MOÇÃO DE APELO para que nos posicionem a respeito das unidades habitacionais programadas, conforme se afirmou no Ofício GS nº 0587/08 (em atenção à Moção nº 17/2008) anexado, e, também, continuem envidando esforços no sentido de reforçar a política habitacional do Estado no nosso município, viabilizando, inclusive, meios para que esta parceria contemple a construção de um conjunto habitacional, com pelo menos 30 (trinta) unidades, no Distrito de Turvínea.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 5/2012

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Fernando José Piffer, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo Prêmio Qualidade e Excelência na Saúde Pública em nível Nacional, que, entre cerca de 5000 municípios brasileiros, o destaca como um dos 100 (cem) melhores à frente da pasta da saúde. Uma premiação que muito nos honra e que, sob a sua representação, também servirá para enaltecer o nome do nosso município no V Encontro Nacional de Secretários da Saúde, que acontecerá em Santa Catarina entre os dias 15 e 18 de março próximo.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 3/2012

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à ADIBE - Associação dos Diabéticos de Bebedouro - e à UNIMED da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da "5ª Colônia de Férias das Crianças e Jovens Diabéticos de Bebedouro e Região" nos dias 21 e 22 de janeiro p.p., no Recanto Caipira, neste município, onde desenvolveu um divertido acampamento de férias e, além de uma animada equipe de monitores especiais (médicos, enfermeiras, técnicas de enfermagem, psicólogo, nutricionista, pedagoga, educadora física e outros profissionais voluntariosos), contou com o apoio de voluntários, empresas e pessoas sempre dispostas a fazer a diferença para desenvolver interessantes atividades (caça ao tesouro, recreação, piscina, desfile do pijama e outras) durante todo o dia.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 4/2012

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao servidor municipal Aparecido José Borba da MOÇÃO DE LOUVOR pela sua bela atitude em prol do município e dos seus cidadãos, quando decidiu ocupar o seu tempo ocioso na Garagem Municipal, no período das férias escolares, para se dedicar à limpeza do lago municipal. Um gesto merecedor do nosso reconhecimento, que muito nos orgulha e enche de esperanças, pois são iniciativas assim que ajudam a fazer de Bebedouro uma cidade melhor.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 2/2012

Assunto: Solicitam à Mesa que sejam oficiados o Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin; a Secretária de Agricultura e Abastecimento, Exmª. Srª. Mônika Bergamaschi, e o Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem - de Barretos, Dr. Marco Aurélio Macedo Pereira, da MOÇÃO DE APELO para que nos posicionem a respeito da efetiva execução dos serviços previstos para a vicinal Distrito de Turvínea - Monte Azul Paulista (BBD-474), cujo convênio do município com o Estado fora autorizado na Lei nº 4132/2010 e que, segundo informações, já se encontra licitado pelo Governo do Estado.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2012 - Vereador

Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª. Márcia Heloisa Iquegami, que especifica.

A favor (10) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 20/2012 - Executivo

Assunto: Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 4.043, de 08 de dezembro de 2009, que especifica e dá outras providências.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2012 - Vereador

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Nilton Cesar da Silva, que especifica.

A favor (10) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 14/2012 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 390.799,71 (trezentos e noventa mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos), que especifica. (Despesas de subvenção municipal à entidade APAE de Bebedouro)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 5/2012

Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Obras para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes à obra realizada na Variante Lourenço Santin, mais especificamente no trecho compreendido entre a rotatória da Avenida Maria Dias até a ponte sobre o Córrego do Retiro (nas proximidades do CAPII), e que fora recentemente danificada durante a forte chuva do último dia 15 de janeiro.

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 7/2012 - Legislativo

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "Ivete Vanice Silva" a CEMEI do Residencial Santaella, localizada na Rua Dante Cassano nº 2736)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 8/2012 - Legislativo

Assunto: Institui a Semana dos Direitos dos Animais no calendário oficial de eventos do município, que especifica.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 9/2012 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 509.640,00 (quinhentos e nove mil seiscentos e quarenta reais), que especifica. (Suplementação de verba para ocorrer às despesas com o Programa Renda Mínima do exercício de 2012)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 13/2012 - Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro