Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Carlos Alberto Costa, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicitam à Mesa que sejam oficiados o Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin; a Secretária de Agricultura e Abastecimento, Exmª. Srª. Mônika Bergamaschi, e o Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem - de Barretos, Dr. Marco Aurélio Macedo Pereira, da MOÇÃO DE APELO para que nos posicionem a respeito da efetiva execução dos serviços previstos para a vicinal Taiaçú - Bebedouro, cujo convênio do município com o Estado fora autorizado na Lei nº 4149/2010 e que, segundo informações, ainda não fora licitado pelo Governo do Estado.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência aos irmãos Ademar e Luiz Viana da MOÇÃO DE LOUVOR pela bela iniciativa em relação à Praça Maestro Pedro Pelegrino, onde, com muito empenho e com seus próprios recursos, se esforçam para preservar parte dela em boas condições de asseio e de uso. Um exemplo de cidadania que edifica e muito contribui para moldar bons cidadãos, o que certamente soma no sentido de tornar o município um local melhor para se viver.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Jesus Martins

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, o Diretor do Departamento Jurídico e a Coordenadora da Vigilância Sanitária para que nos informem qual a situação atual da Lei Municipal n. 3.343/2003, que autoriza farmácias e drogarias a comercializar os artigos que especifica, quanto à sua eficácia perante a Lei n. 5.991/73 e as normas em vigor baixadas pela ANVISA, e, também, como o órgão municipal competente vem realizando a fiscalização da comercialização de produtos correlatos nesses estabelecimentos.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nelson Sanchez Filho

Assunto: Requer à Mesa que oficie a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, por meio do Diretor-Presidente Wilson Pinto Ferreira Júnior e do Gerente de Contas do Poder Público da região de Barretos, Sr. Kleber de Almeida Araújo, para que informem como a Companhia vem procedendo em relação à constante falta de energia neste município, quanto à detecção e solução do problema e, se necessário, às eventuais ações futuras a serem implantadas no sentido de minimizá-las.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Dá nova redação ao art. 1º, caput, da Mensagem ao Projeto de Lei n. 159/2011.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Dá nova redação ao art. 8º, caput, e ao art. 10, § 4º, da Mensagem ao Projeto de Lei n. 159/2011.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no município de Bebedouro e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais), que especifica. (Despesas de repasse a entidades conforme Contrato de Concessão de Colaboração Financeira não-reembolsável n. 08.2.0325.1, celebrado com o BNDES)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais), que especifica. (Aquisição de imóvel para instalação de empresa em nosso município, localizado na Rodovia Armando de Salles Oliveira, no entroncamento com a Rodovia Brigadeiro Faria Lima)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica e dá outras providências. (Área no Distrito Industrial II)

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO