Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Antonio Sampaio, Paulo Aurélio Bianchini, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, a Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura e o Diretor do Departamento Jurídico para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes ao ensino infantil no município, inclusive frente ao Plano Nacional de Educação e à demanda reprimida de vagas para crianças de 0 a 3 anos de idade nas creches municipais, que, aliás, vem sendo o motivo de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra a Prefeitura.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos informe quais benfeitorias estão previstas na construção da Praça Leopoldo Pinto Uchoa, no Residencial Candinho, cujo Contrato nº 179/2011 foi assinado com empresa especializada em engenharia civil (Favo Engenharia e Construções Ltda.), conforme publicação no Diário Oficial editado no dia 09/12/2011, e quando as obras serão iniciadas.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual da Habitação, Exmº. Sr. Silvio França Torres, e ao Diretor-Presidente da CDHU, Sr. Antonio Carlos do Amaral Filho, da MOÇÃO DE APELO para que nos posicionem a respeito das unidades habitacionais programadas, conforme se afirmou no Ofício GS nº 0587/08 (em atenção à Moção nº 17/2008) anexado, e, também, continuem envidando esforços no sentido de reforçar a política habitacional do Estado no nosso município, viabilizando, inclusive, meios para que esta parceria contemple a construção de um conjunto habitacional, com pelo menos 30 (trinta) unidades, no Distrito de Turvínea.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Fernando José Piffer, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo Prêmio Qualidade e Excelência na Saúde Pública em nível Nacional, que, entre cerca de 5000 municípios brasileiros, o destaca como um dos 100 (cem) melhores à frente da pasta da saúde. Uma premiação que muito nos honra e que, sob a sua representação, também servirá para enaltecer o nome do nosso município no V Encontro Nacional de Secretários da Saúde, que acontecerá em Santa Catarina entre os dias 15 e 18 de março próximo.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nelson Sanchez Filho

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à ADIBE - Associação dos Diabéticos de Bebedouro - e à UNIMED da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da "5ª Colônia de Férias das Crianças e Jovens Diabéticos de Bebedouro e Região" nos dias 21 e 22 de janeiro p.p., no Recanto Caipira, neste município, onde desenvolveu um divertido acampamento de férias e, além de uma animada equipe de monitores especiais (médicos, enfermeiras, técnicas de enfermagem, psicólogo, nutricionista, pedagoga, educadora física e outros profissionais voluntariosos), contou com o apoio de voluntários, empresas e pessoas sempre dispostas a fazer a diferença para desenvolver interessantes atividades (caça ao tesouro, recreação, piscina, desfile do pijama e outras) durante todo o dia.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao servidor municipal Aparecido José Borba da MOÇÃO DE LOUVOR pela sua bela atitude em prol do município e dos seus cidadãos, quando decidiu ocupar o seu tempo ocioso na Garagem Municipal, no período das férias escolares, para se dedicar à limpeza do lago municipal. Um gesto merecedor do nosso reconhecimento, que muito nos orgulha e enche de esperanças, pois são iniciativas assim que ajudam a fazer de Bebedouro uma cidade melhor.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicitam à Mesa que sejam oficiados o Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin; a Secretária de Agricultura e Abastecimento, Exmª. Srª. Mônika Bergamaschi, e o Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem - de Barretos, Dr. Marco Aurélio Macedo Pereira, da MOÇÃO DE APELO para que nos posicionem a respeito da efetiva execução dos serviços previstos para a vicinal Distrito de Turvínea - Monte Azul Paulista (BBD-474), cujo convênio do município com o Estado fora autorizado na Lei nº 4132/2010 e que, segundo informações, já se encontra licitado pelo Governo do Estado.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Antonio Sampaio, Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª. Márcia Heloisa Iquegami, que especifica.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 4.043, de 08 de dezembro de 2009, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO