Câmara Municipal de Bebedouro

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Documento: Moção Nº 25/2012

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à AVCCB - Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Bebedouro - da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração, no último dia 12 de abril, de sua sede, demonstrando todo o espírito solidário de seus idealizadores, que tanto já contribuíram e, com a formalização de tão importante entidade, certamente poderão contribuir ainda mais no combate ao câncer, atuando tanto na captação de recursos ao Hospital de Câncer de Barretos, que, com excelência, atende a nosso município como também a tantos outros em nosso estado e no país, quanto na ajuda imediata ao doente de câncer, através da união de pessoas que desejam trabalhar pela causa.

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 46/2012 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 36.091,71 (trinta e seis mil noventa e um reais e setenta e um centavos), que especifica. (Complementação de verba de repasse através de subvenções à entidade APAE)

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto

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Documento: Projeto de Lei Nº 45/2012 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 95.314,50 (noventa e cinco mil trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos), que especifica. (Contrapartida do convênio com a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo para a realização dos 56º Jogos Regionais da 5ª Região Esportiva)

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

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Documento: Moção Nº 26/2012

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Santos Futebol Clube, na pessoa do Presidente Luis Alvaro de Oliveira Ribeiro, e estendida a toda a comissão técnica e aos valorosos jogadores, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo centenário do Santos Futebol Clube, comemorado no último dia 14 de abril. Anos esses marcados por muitas conquistas e alegrias a toda sua torcida e de muito orgulho para o futebol brasileiro em geral, pelo respeito e reconhecimento mundialmente alcançados.

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 44/2012 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que especifica. (Convênio com a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo para a realização dos 56º Jogos Regionais da 5ª Região Esportiva)

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

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Documento: Moção Nº 23/2012

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin; ao Presidente Barros Munhoz e Lideres de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmº. Sr. Antônio Ferreira Pinto; e ao Excelentíssimo Delegado Geral de Policia Dr. Marcos Carneiro de Lima, da MOÇÃO DE APELO para que não meçam esforços para, baseados no Art. 26 da Lei Complementar 1151/2011 dispõe sobre a reestruturação das carreiras de policiais civis, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, constituir grupo de trabalho integrado por representantes do Poder Executivo e Legislativo, com a finalidade de avaliar as possibilidades de valorização das carreiras de Investigador de Policia e Escrivão de Policia. Solicita, ainda, que cópia dessa propositura seja encaminhada à Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo e aos órgãos da Polícia Civil neste município.

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 52/2012 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 59.250,00 (cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais), que especifica. (Despesas com o Desfile Cívico de 03 de maio de 2012 - festividades do aniversário de Bebedouro)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 51/2012 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que especifica. (Despesas com a adequação de instalações do Centro Comunitário Arnaldo de Rosis Garrido - construção de campo de bocha)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 50/2012 - Executivo

Assunto: Concede subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 53/2012 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), que especifica. (T.A. - 01/2012 Pró Santa Casa 2, para atender despesas de custeio - medicamentos)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 49/2013

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Fernando Galvão Moura, para que, apoiado pelos órgãos competentes da Administração, nos esclareça questionamentos em relação ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos (CMDDH), criado na Lei nº 3609/2006.

A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Lucas Gibin Seren, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias

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Documento: Requerimento Nº 47/2013

Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Eurico Medeiros Júnior, para que nos informe qual a atual situação do município em relação aos usuários que procuram a rede municipal de saúde em busca de tratamento de problemas consequentes ou, então, para largar o fumo, bem como, o posicionamento adotado em relação ao Programa Nacional de Controle do Tabagismo no Sistema Único de Saúde (SUS) anunciado no último dia 07 de abril pelo Ministério da Saúde, cuja habilitação de serviços ocorrerá por meio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ).

A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Lucas Gibin Seren, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias

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Documento: Requerimento Nº 48/2013

Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Superintendente do DER, Dr. Clodoaldo Pelissioni, que nos informe sobre alguns questionamentos.

A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Lucas Gibin Seren, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias

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Documento: Projeto de Lei Nº 70/2013 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 499.884,00 (quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais), que especifica. (Transferências de recursos federais para pagamento de prestação de serviços para ministrar cursos de qualificação profissional - PLANSEQ - Projeto do Plano Setorial de Qualificação do MTE - Ministério do Trabalho e Emprego)

A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Lucas Gibin Seren, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias

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Documento: Projeto de Lei Nº 71/2013 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 44.352,00 (quarenta e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais), que especifica. (Contrapartida - prestação de serviços para ministrar cursos de qualificação profissional - PLANSEQ - Projeto do Plano Setorial de Qualificação do MTE - Ministério do Trabalho e Emprego)

A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Lucas Gibin Seren, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias