Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Nelson Sanchez Filho

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes aos valores arrecadados com a cobrança do preço público para estacionamento rotativo e ao FUMTRAN - Fundo Municipal de Trânsito.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal, o Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente e o Diretor do Departamento Jurídico, para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes à Lei Municipal nº 3342/2003, que disciplina o descarte e o gerenciamento adequado de pilhas, baterias e lâmpadas usadas no município de Bebedouro.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 73.230,80 (setenta e três mil duzentos e trinta reais e oitenta centavos), que especifica. (Complementação de verba de repasse através de subvenções às entidades com verba estadual)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Denomina Catarina Aparecida Cardoso - "Dona Cidinha" - o CRAS - Centro de Referência da Assistência Social - do Jardim Santa Terezinha)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Executivo a aditar e celebrar convênios, a título de subvenções, com entidades do município de Bebedouro que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à AVCCB - Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Bebedouro - da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração, no último dia 12 de abril, de sua sede, demonstrando todo o espírito solidário de seus idealizadores, que tanto já contribuíram e, com a formalização de tão importante entidade, certamente poderão contribuir ainda mais no combate ao câncer, atuando tanto na captação de recursos ao Hospital de Câncer de Barretos, que, com excelência, atende a nosso município como também a tantos outros em nosso estado e no país, quanto na ajuda imediata ao doente de câncer, através da união de pessoas que desejam trabalhar pela causa.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 36.091,71 (trinta e seis mil noventa e um reais e setenta e um centavos), que especifica. (Complementação de verba de repasse através de subvenções à entidade APAE)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 95.314,50 (noventa e cinco mil trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos), que especifica. (Contrapartida do convênio com a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo para a realização dos 56º Jogos Regionais da 5ª Região Esportiva)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rodrigo da Silva

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Santos Futebol Clube, na pessoa do Presidente Luis Alvaro de Oliveira Ribeiro, e estendida a toda a comissão técnica e aos valorosos jogadores, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo centenário do Santos Futebol Clube, comemorado no último dia 14 de abril. Anos esses marcados por muitas conquistas e alegrias a toda sua torcida e de muito orgulho para o futebol brasileiro em geral, pelo respeito e reconhecimento mundialmente alcançados.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que especifica. (Convênio com a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo para a realização dos 56º Jogos Regionais da 5ª Região Esportiva)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin; ao Presidente Barros Munhoz e Lideres de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmº. Sr. Antônio Ferreira Pinto; e ao Excelentíssimo Delegado Geral de Policia Dr. Marcos Carneiro de Lima, da MOÇÃO DE APELO para que não meçam esforços para, baseados no Art. 26 da Lei Complementar 1151/2011 dispõe sobre a reestruturação das carreiras de policiais civis, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, constituir grupo de trabalho integrado por representantes do Poder Executivo e Legislativo, com a finalidade de avaliar as possibilidades de valorização das carreiras de Investigador de Policia e Escrivão de Policia. Solicita, ainda, que cópia dessa propositura seja encaminhada à Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo e aos órgãos da Polícia Civil neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)