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Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

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Documento: Moção Nº 32/2012

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Federal Paulo Pereira da Silva, conhecido como "Paulinho da Força", da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo apoio que deu para a realização da 2ª Festa das Entidades neste município, ocorrida entre os dias 13 e 15 de abril p.p., cujo sucesso, além de promover momentos agradáveis de lazer para a população bebedourense, angariou os bem vindos fundos para importantes programas sociais desenvolvidos por imprescindíveis entidades assistenciais do nosso município.

Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2012

Data: 14/05/2012

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 29/2012

Assunto: Solicita à Mesa, que seja dada ciência à Assembléia Legislativa, através do Presidente, Exm°. Senhor Barros Munhoz e dos Lideres de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de agilizar a tramitação e a aprovação do Projeto de Lei nº 239/2012. Solicita, ainda, que cópia desse documento seja encaminhada, por e-mail, às demais câmaras municipais do nosso Estado, assim cadastradas nesta Casa.

Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2012

Data: 14/05/2012

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 30/2012

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à direção das empresas colaboradoras (Iquegami Supermercados, CERBEL Distribuidora de Bebidas, SICOOB Credicitrus, do Shopping Rural Coopercitrus, do Centro Universitário Unifafibe, da ATLAS Chevrolet, da Louis Dreyfus Commodities e da JF Citrus), da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo apoio que deram para a realização da 2ª Festa das Entidades, ocorrida entre os dias 13 e 15 de abril p.p., cujo sucesso, além de promover momentos agradáveis de lazer para a população bebedourense, angariou os bem vindos fundos para importantes programas sociais desenvolvidos por imprescindíveis entidades assistenciais do município.

Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2012

Data: 14/05/2012

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 31/2012

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à direção das entidades participantes (AVIDA, AMO, AAAB, ARTSOL, APAE, ADB, APPRET, CAECC, Caminho Seguro, Casa Irmã Crucifixa, Casa do Adolescente, Casa de Santa Clara, Casa de Santo Expedito, CEPROBEM, Creche Lourenço Santim, CIEB, DCA, Escoteiro Sol & Lua, GLAV, Lar do Idoso, Missão Restauração, ONG Patas, Rede Feminina, Recanto São Vicente de Paulo, Vila Lucas e Vila Vicentina), da MOÇÃO DE APLAUSOS pela participação na realização da 2ª Festa das Entidades, ocorrida entre os dias 13 e 15 de abril p.p., cujo sucesso, além de promover momentos agradáveis de lazer para a população bebedourense, angariou os bem vindos fundos para importantes programas sociais desenvolvidos por imprescindíveis entidades assistenciais do município.

Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2012

Data: 14/05/2012

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 62/2012 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 61.013,00 (sessenta e um mil e treze reais), que especifica. (Suplementação de verba para ocorrer às despesas com convênio - parcela única de subvenção municipal à entidade ARTSOL)

Sessão: 8ª Sessão Extraordinária de 2012

Data: 14/05/2012

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 63/2012 - Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (ARTSOL)

Sessão: 8ª Sessão Extraordinária de 2012

Data: 14/05/2012

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 55/2012 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que especifica. (Gastos com pessoal - complemento salarial, referente à realização de eventos pontuais de ações e atividades de vigilância em saúde e de prevenção às DST/HIV/AIDS)

Sessão: 13ª Sessão Ordinária de 2012

Data: 07/05/2012

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 23/2012

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para que esclareçam questionamentos referentes à Lei Municipal nº 3691/2007.

Sessão: 13ª Sessão Ordinária de 2012

Data: 07/05/2012

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 58/2012 - Legislativo

Assunto: Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 4.228, de 17 de novembro de 2010, que especifica.

Sessão: 13ª Sessão Ordinária de 2012

Data: 07/05/2012

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Nelson Sanchez Filho

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Documento: Projeto de Lei Nº 54/2012 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que especifica. (Gastos com pessoal - complemento salarial, referente à realização de eventos pontuais de ações e atividades de vigilância em saúde TFECD (ECD))

Sessão: 13ª Sessão Ordinária de 2012

Data: 07/05/2012

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 22/2012

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes aos valores arrecadados com a cobrança do preço público para estacionamento rotativo e ao FUMTRAN - Fundo Municipal de Trânsito.

Sessão: 12ª Sessão Ordinária de 2012

Data: 23/04/2012

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 21/2012

Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal, o Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente e o Diretor do Departamento Jurídico, para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes à Lei Municipal nº 3342/2003, que disciplina o descarte e o gerenciamento adequado de pilhas, baterias e lâmpadas usadas no município de Bebedouro.

Sessão: 12ª Sessão Ordinária de 2012

Data: 23/04/2012

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 47/2012 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 73.230,80 (setenta e três mil duzentos e trinta reais e oitenta centavos), que especifica. (Complementação de verba de repasse através de subvenções às entidades com verba estadual)

Sessão: 12ª Sessão Ordinária de 2012

Data: 23/04/2012

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 43/2012 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Denomina Catarina Aparecida Cardoso - "Dona Cidinha" - o CRAS - Centro de Referência da Assistência Social - do Jardim Santa Terezinha)

Sessão: 12ª Sessão Ordinária de 2012

Data: 23/04/2012

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 48/2012 - Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a aditar e celebrar convênios, a título de subvenções, com entidades do município de Bebedouro que especifica.

Sessão: 12ª Sessão Ordinária de 2012

Data: 23/04/2012

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro