Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requerem ao Plenário que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 24 de maio, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 56/2012, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2013. Fica observada a possibilidade de se realizar outra(s) audiência(s), se necessário for, desde que definida para data anterior à 19ª Sessão Ordinária, em 1º turno, no próximo dia 18 de junho, objetivando que, em conformidade com o inciso II do art. 157 da nossa LOM, a tramitação do projeto não comprometa a data limite da sua sanção (30/06). Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos departamentos municipais, às autarquias, a todas as entidades, associações, sindicatos, escolas - cadastrados na secretaria desta Casa Legislativa - e aos meios de comunicação da cidade, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do SAAEB para, através da Comissão do Concurso Público e da empresa que o realizou (SELETRIX), esclareçam sobre questionamentos referentes ao Concurso Público recentemente realizado, nos termos do Edital n. 001/2012.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Antonio Sampaio, Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Solicitam à Mesa, que seja dada ciência a toda equipe da Casa de Santo Expedito, através do seu Presidente, Padre Marcelo Cervi, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelos sete anos de fundação da entidade, comemorados em procissão e missa que também celebrou o Dia de Santo Expedito no último dia 19 de abril.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Concede a Medalha Cel. Raul Furquim e dá outras providências. (Aos senhores Wilson Rodrigues, Durvalino Denardi e José Geraldo da Silveira Mello)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Assembléia Legislativa, através do Presidente, Exm°. Senhor Barros Munhoz e dos Lideres de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de agilizar a tramitação e a aprovação do Projeto de Lei nº 248/2012. Solicita, ainda, que cópia desse documento seja encaminhada, por e-mail, às demais câmaras municipais do nosso Estado, assim cadastradas nesta Casa.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.726, de 05 de dezembro de 2007, que especifica e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa, Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "Professora Efigenia Colozio Denardi Cardoso" a Escola Municipal de Educação Básica - EMEB - a ser construída em área, cuja matrícula é 16.267, com frente para a Rua José Fávero, no Distrito de Botafogo)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 112.200,00 (cento e doze mil e duzentos reais), que especifica. (Despesas com aquisições de materiais, serviços e equipamentos e materiais permanentes - implementação do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ))

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine

Assunto: Inclui o aniversário de criação dos Distritos de Botafogo e de Turvínea no calendário oficial de eventos do município, que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Federal Paulo Pereira da Silva, conhecido como "Paulinho da Força", da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo apoio que deu para a realização da 2ª Festa das Entidades neste município, ocorrida entre os dias 13 e 15 de abril p.p., cujo sucesso, além de promover momentos agradáveis de lazer para a população bebedourense, angariou os bem vindos fundos para importantes programas sociais desenvolvidos por imprescindíveis entidades assistenciais do nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa, que seja dada ciência à Assembléia Legislativa, através do Presidente, Exm°. Senhor Barros Munhoz e dos Lideres de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de agilizar a tramitação e a aprovação do Projeto de Lei nº 239/2012. Solicita, ainda, que cópia desse documento seja encaminhada, por e-mail, às demais câmaras municipais do nosso Estado, assim cadastradas nesta Casa.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à direção das empresas colaboradoras (Iquegami Supermercados, CERBEL Distribuidora de Bebidas, SICOOB Credicitrus, do Shopping Rural Coopercitrus, do Centro Universitário Unifafibe, da ATLAS Chevrolet, da Louis Dreyfus Commodities e da JF Citrus), da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo apoio que deram para a realização da 2ª Festa das Entidades, ocorrida entre os dias 13 e 15 de abril p.p., cujo sucesso, além de promover momentos agradáveis de lazer para a população bebedourense, angariou os bem vindos fundos para importantes programas sociais desenvolvidos por imprescindíveis entidades assistenciais do município.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à direção das entidades participantes (AVIDA, AMO, AAAB, ARTSOL, APAE, ADB, APPRET, CAECC, Caminho Seguro, Casa Irmã Crucifixa, Casa do Adolescente, Casa de Santa Clara, Casa de Santo Expedito, CEPROBEM, Creche Lourenço Santim, CIEB, DCA, Escoteiro Sol & Lua, GLAV, Lar do Idoso, Missão Restauração, ONG Patas, Rede Feminina, Recanto São Vicente de Paulo, Vila Lucas e Vila Vicentina), da MOÇÃO DE APLAUSOS pela participação na realização da 2ª Festa das Entidades, ocorrida entre os dias 13 e 15 de abril p.p., cujo sucesso, além de promover momentos agradáveis de lazer para a população bebedourense, angariou os bem vindos fundos para importantes programas sociais desenvolvidos por imprescindíveis entidades assistenciais do município.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)