Votações - Pesquisa
Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - Vereador
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao médico especializado em pediatria e homeopatia, Dr. Aldevar Barbosa de Oliveira, que especifica.
Sessão: 17ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 05/06/2017
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (11) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Documento: Projeto de Lei Nº 30/2017 - Legislativo
Assunto: Institui no calendário oficial de eventos do município a exposição de veículos da marca DKW – VEMAG, denominada " Coração em Dois Tempos”, que especifica.
Sessão: 17ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 05/06/2017
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (10) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Documento: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - Legislativo
Assunto: Acrescenta parágrafo ao Artigo 70 da Lei Municipal nº 2783/98, de 31 de março de 1998, que especifica.
Sessão: 17ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 05/06/2017
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: REJEITADO(A)
Contra (7) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
A favor (3) - Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Documento: Projeto de Lei Nº 33/2017 - Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro, que especifica. (APPRET, Fundação Abílio Alves Marques, GLAV, Rede Feminina de Combate ao Câncer e AVIDA - valores estes, referentes a verba municipal)
Sessão: 17ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 05/06/2017
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (10) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Documento: Projeto de Lei Nº 32/2017 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que especifica. (aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ESF Jardim Três Marias e UBSs de Andes, Jardim Menino Deus/São Fernando, Jardim São Carlos e Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Sessão: 17ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 05/06/2017
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (10) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Documento: Requerimento Nº 30/2017
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, com os órgãos competentes da Administração, nos esclareça os seguintes questionamentos a respeito da Lei nº 4640, de 28 de maio de 2013, que institui o Programa de Proteção ao Pedestre – PPP – no âmbito do nosso município: 1 – De acordo com a resposta por meio do Oficio nº 314/2014 ao Req. Nº 70/2014 (OEP/657/2014) nada foi mencionado sobre a pergunta à respeito da resolução, pergunto, a Lei nº 4640, de 28 de maio de 2013 já foi regulamentada? 2 – Quais projetos foram implantados até o momento? 3 – Segundo a resposta ao req. Nº 70/2014 existem orientadores na via, levando instruções no processo de travessia dos pedestres. Quem são esses orientadores? Onde exatamente eles ficam?
Sessão: 16ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 22/05/2017
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (7) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Ausente (3) - José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Documento: Requerimento Nº 29/2017
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, no sentido de nos informar os seguintes questionamentos relacionados com os pagamentos de precatórios: 1 – Qual o volume e como está a progressão dos pagamentos de todos os precatórios que a Prefeitura de Bebedouro possui? Envie uma cópia da listagem atualizada. 2 – Quais os critérios adotados pela Prefeitura de Bebedouro para o pagamento dos mesmos? 3 – Há a quebra da ordem cronológica? Se houver, quais os casos em que isso acontece?
Sessão: 16ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 22/05/2017
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (7) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Ausente (3) - José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Documento: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - Legislativo
Assunto: Acrescenta parágrafo ao Artigo 70 da Lei Municipal nº 2783/98, de 31 de março de 1998, que especifica.
Sessão: 16ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 22/05/2017
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: ADIADO(A)
A favor (7) - Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Ausente (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Contra (2) - Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Documento: Projeto de Lei Nº 31/2017 - Executivo
Assunto: Dá nova redação ao artigo 8º da Lei nº 5198, de 10 de maio de 2017, que especifica.
Sessão: 16ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 22/05/2017
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (9) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Requerimento Nº 28/2017
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, apoiado tecnicamente pelo Departamento Municipal de Recursos Humanos, Departamento Jurídico, CIPA e outros órgãos sob seu comando, possa nos informar se a Administração Municipal tem disponibilizado e obrigado os funcionários municipais da coleta de lixo a usarem os EPIs, inclusive camisa de manga longa com faixas refletivas. Se sim, nos apresente comprovação.
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 15/05/2017
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (8) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Ausente (2) - Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Documento: Requerimento Nº 27/2017
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, no sentido de nos informar os seguintes questionamentos relacionados ao não cumprimento da Lei nº 4630/2013: 1 – Por que a Lei nº 4630/2013 não vem sendo cumprida, desde sua publicação, já que a data não consta na programação de aniversário da cidade? 2 – Existe algum motivo que inviabilize a instituição da data a ser comemorada no dia 17 de maio? 3 – Há possibilidade de inclusão no calendário oficial de eventos do mês de maio desse ano ainda esse evento? 4 – Quais ações vêm sendo feitas no sentido de trabalhar essa questão?
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 15/05/2017
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (8) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Ausente (2) - Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Documento: Requerimento Nº 26/2017
Assunto: Requerendo ao Prefeito que nos envie cópia da Planilha, Medições dos Serviços Executados e Extrato de Pagamento (empenho) da Construtora da ESF do Jardim São Carlos.
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 15/05/2017
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (8) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Ausente (2) - Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Documento: Requerimento Nº 25/2017
Assunto: Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis: 1 - Onde se encontram os equipamentos retirados da Praça Francisco Medeiros? 2 - Se já foram reparados os danos e realizada revisão de manutenção? 3 - Quando serão reinstalados os equipamentos na Praça Francisco Medeiros?
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 15/05/2017
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (8) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Ausente (2) - Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Documento: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - Legislativo
Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 59 da Lei Municipal nº 4.798, de 09 de abril de 2014, que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 15/05/2017
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (10) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Documento: Projeto de Lei Nº 27/2017 - Executivo
Assunto: Institui o Sistema Municipal de Cultura - SMC de Bebedouro - SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 15/05/2017
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (10) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino