Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que especifica. (aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ESF Jardim Três Marias e UBSs de Andes, Jardim Menino Deus/São Fernando, Jardim São Carlos e Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro, que especifica. (APPRET, Fundação Abílio Alves Marques, GLAV, Rede Feminina de Combate ao Câncer e AVIDA - valores estes, referentes a verba municipal)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Acrescenta parágrafo ao Artigo 70 da Lei Municipal nº 2783/98, de 31 de março de 1998, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: REJEITADO(A)

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Institui no calendário oficial de eventos do município a exposição de veículos da marca DKW – VEMAG, denominada " Coração em Dois Tempos”, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando José Piffer, Silvio Delfino

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao médico especializado em pediatria e homeopatia, Dr. Aldevar Barbosa de Oliveira, que especifica.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requerem ao Plenário que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 14 de junho, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 25/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, para que esclareça os seguintes questionamentos: 1 - Qual posicionamento da Administração em relação ao Programa do Governo Federal “Cartão Reforma”, que tem o objetivo de auxiliar a população de baixa renda na reforma de suas moradias? 2 - Existem estudos no sentido de que a Prefeitura faça convênio com a Caixa Econômica Federal para beneficiar Bebedouro? Qual a possibilidade disso se concretizar? 3 - Quantas famílias de baixa renda temos no município e que se enquadrariam neste Programa Federal?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)