Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Data: 15/05/2017

Hora: 20:00

Votações

Projeto de Lei Nº 26/2017 - Executivo

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (denomina Largo Benedicto Costa Limão o triângulo localizado na confluência das vias Avenida Prefeito Edne José Piffer/Avenida Sérgio Sessa Stamato/Avenida dos Antunes/Rua Vicente Paschoal e Rua Cícero Prates, próximo à sede do Corpo de Bombeiros)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Ausente (2) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer

A favor (8) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

Resultado: APROVADO(A)

Projeto de Lei Nº 27/2017 - Executivo

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Institui o Sistema Municipal de Cultura - SMC de Bebedouro - SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

Resultado: APROVADO(A)

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - Legislativo

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 59 da Lei Municipal nº 4.798, de 09 de abril de 2014, que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

Resultado: APROVADO(A)

Requerimento Nº 25/2017

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis: 1 - Onde se encontram os equipamentos retirados da Praça Francisco Medeiros? 2 - Se já foram reparados os danos e realizada revisão de manutenção? 3 - Quando serão reinstalados os equipamentos na Praça Francisco Medeiros?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Ausente (2) - Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Resultado: APROVADO(A)

Requerimento Nº 26/2017

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requerendo ao Prefeito que nos envie cópia da Planilha, Medições dos Serviços Executados e Extrato de Pagamento (empenho) da Construtora da ESF do Jardim São Carlos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Ausente (2) - Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Resultado: APROVADO(A)

Requerimento Nº 27/2017

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, no sentido de nos informar os seguintes questionamentos relacionados ao não cumprimento da Lei nº 4630/2013: 1 – Por que a Lei nº 4630/2013 não vem sendo cumprida, desde sua publicação, já que a data não consta na programação de aniversário da cidade? 2 – Existe algum motivo que inviabilize a instituição da data a ser comemorada no dia 17 de maio? 3 – Há possibilidade de inclusão no calendário oficial de eventos do mês de maio desse ano ainda esse evento? 4 – Quais ações vêm sendo feitas no sentido de trabalhar essa questão?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Ausente (2) - Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Resultado: APROVADO(A)

Requerimento Nº 28/2017

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, apoiado tecnicamente pelo Departamento Municipal de Recursos Humanos, Departamento Jurídico, CIPA e outros órgãos sob seu comando, possa nos informar se a Administração Municipal tem disponibilizado e obrigado os funcionários municipais da coleta de lixo a usarem os EPIs, inclusive camisa de manga longa com faixas refletivas. Se sim, nos apresente comprovação.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Ausente (2) - Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Resultado: APROVADO(A)

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