Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondências (5)

Recebida Nº 31300/2016 - 31/03/2016 - Emenda Modificativa n. 01/2016 ao Projeto de Lei n. 35/2016.

Recebida Nº 31299/2016 - 31/03/2016 - Emenda Modificativa n. 01/2016 ao Projeto de Lei n. 35/2016.

Recebida Nº 31230/2016 - 03/03/2016 - rrrrr

Recebida Nº 29210/2015 - 18/02/2015 - Justifica ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2015.

Recebida Nº 29059/2015 - 20/01/2015 - requerimento de nomeação de assistente tecnico de gabinete

Decretos Legislativos (14)

Nº 480/2016 - 12/04/2016 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2012 do Poder Executivo municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 479/2016 - 04/04/2016 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2016 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 477/2016 - 08/03/2016 - Institui a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 460/2015 - 22/06/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao empresário Wagner José Zanardo, que especifica.

Nº 449/2014 - 17/11/2014 - Altera o artigo 4º do Decreto Legislativo n. 332, de 27 de outubro de 2008, que especifica e dá outras providências.

Nº 448/2014 - 17/11/2014 - Concede título de Honra ao Mérito ao grupo musical Vozes do Coração e ao Coral Municipal Pedro Pelegrino.

Nº 447/2014 - 10/11/2014 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao bebedourense João Pedro Matta e dá outras providências.

Nº 446/2014 - 03/11/2014 - Institui homenagem em comemoração dos 120 (cento e vinte) anos de formação da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 428/2014 - 07/04/2014 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, que especifica.

Nº 427/2014 - 07/04/2014 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Deputado Federal Antonio Duarte Nogueira Júnior.

Nº 418/2013 - 25/11/2013 - Concede título de Visitante Ilustre ao deputado federal Marco Aurélio Ubiali, que especifica.

Nº 417/2013 - 25/11/2013 - Concede título de Personalidade Ilustre ao subtenente Edimar Kipper, que especifica.

Nº 412/2013 - 02/09/2013 - Concede título de Cidadã Bebedourense à educadora Laura Margarida Josefina Laganá, que eespecifica.

Nº 410/2013 - 12/08/2013 - Concede título de Visitante Ilustre à deputada estadual Vanessa Damo na forma que especifica.

Decretos Municipais (1)

Nº 12075 - 13/05/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais) que especifica. [Festividades e Comemorações Cívicas - com recurso proveniente de excesso de arrecadação]

Emendas (22)

Nº 30 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 27 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Cria ação e suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 13 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 10 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Cria ação e suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 9 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (à entidade assistencial Vila Lucas Evangelista)

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (aquisição de uma ambulância-furgão e um veículo para transporte de pacientes nos âmbitos urbano e interurbano)

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (para o SESMT - Serviço Especializado em Engenharia e em Medicina do Trabalho )

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (manutenção da Patrulha Ecológica)

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (Fundo Municipal de Proteção dos Animais)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2016 - 31/03/2016 - Dá nova redação ao Art. 3º.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 01/12/2015 - Cria ação no programa 6006 - Recursos Naturais e Meio Ambiente, suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 129/2015 - LOA

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 01/12/2015 - Cria ação no programa 1010 - Saúde do Trabalhador, suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 129/2015 - LOA

Nº 2/2015 ao Proposta de à Lei Orgânica Nº 2/2015 - 06/08/2015 - Dá nova redação ao Art. 2º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 11/06/2015 - Cria ação no Programa 1005 do Projeto de Lei n. 63/2015 - LDO -, de autoria do Poder Executivo, bem como anula parcialmente dotação.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 160/2014 - 04/12/2014 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias da Mensagem ao Projeto de Lei n. 160/2014 - LOA -, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2014 - 11/06/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 - 13/11/2013 - Cria ação no programa 1005 do órgão 06.00.00 do Projeto de Lei n. 186/2013, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014, bem como suplementa e anula parcialmente dotações.

Indicações (81)

Nº 447/2016 - 07/12/2016 - INDICAM ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, verifique a possibilidade de ceder uma sala nas dependências da Prefeitura ou de alguma repartição pública municipal a um funcionário do Posto Fiscal, para que o mesmo possa despachar em nossa cidade ao menos duas vezes por semana.

Nº 248/2016 - 04/07/2016 - Indicam ao Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico que, com o Setor de Informática, determine estudos que visem à disponibilização de um instrumento que estabeleça a regulamentação apropriada entre a Prefeitura e uma operadora de telefonia, Telefônica ou diretamente com a Embratel, objetivando estabelecer conectividade (internet) gratuita no Aeroporto Comandante Luís Martins de Araújo s/n – Bebedouro /SP, localizado na Rodovia Brigadeiro Faria Lima – Km 384.

Nº 236/2016 - 21/06/2016 - INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmº. Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto em anexo, determine a elaboração de um projeto de lei complementar disciplinando o uso de caçambas estacionárias “containers” de entulhos nas vias públicas do município.

Nº 26/2016 - 10/02/2016 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a recuperação da pavimentação asfáltica na pista da rotatória localizada na confluência da Avenida Maria Dias, Rua Francisco Almeida e Variante Lourenço Santin (via de acesso ao Horto Florestal).

Nº 542/2015 - 09/11/2015 - INDICAM ao Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania), para, com o Departamento de Trânsito e Transporte, realizar estudos que avaliem a real necessidade do redutor de velocidades, do tipo “lombada” na Avenida Belmiro Dias Batista, nas imediações do semáforo instalado na sua confluência as Ruas Benedita do Amaral Braga e Lourenço Santin, na divisa do Jardim De Lúcia e o Distrito Industrial.

Nº 385/2015 - 26/08/2015 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a operação tapa-buraco no bairro Residencial Bebedouro, na Rua Pedro Lopes, esquina com a Rua Antonio Tonelli.

Nº 384/2015 - 26/08/2015 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a operação tapa-buraco no bairro Residencial Bebedouro na rua Moacir Veloso nº 220, esquina com a Rua Ergio Lupi.

Nº 381/2015 - 25/08/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico em anexo, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Dr. Petrônio Stamato Reiff” a Unidade Básica de Saúde do Residencial Jardim Primavera, localizada na Rua Angelo Rímoli (área institucional da quadra nº 182.127), haja vista a sua notoriedade no campo da medicina e a sua inestimável dedicação aos nossos cidadãos.

Nº 376/2015 - 21/08/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a recolocação de lixeiras na Avenida Maria Dias, entre a Farmácia nº 441 e a padaria nº 432.

Nº 375/2015 - 21/08/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de determinar que se proceda a execução de reparos e melhorias nos sanitários da PRAÇA CARLOS GOMES, pois as portas se encontram danificadas e sem lâmpadas.

Nº 367/2015 - 19/08/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na altura do nº 595 da Avenida Joaquim Alves Guimarães, em ambos os lados da via na Área de Expansão Comercial, próximo ao Mercado Pazzeto, Armazém da Cerveja, Varejão e outras empresas e comércios.

Nº 332/2015 - 03/08/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico em anexo, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Professora Osória Lopes José Andrade” o Centro Municipal de Educação Infantil, então denominado “CEMEI Jardim Itália” em sua criação no Decreto nº 11007/2014, haja vista a sua forte ligação com a educação, cultura e relevante memória com a nossa comunidade.

Nº 174/2015 - 22/04/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico em anexo, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “José Henrique Netto”, popularmente conhecido como “Henricão”, a passarela do Sambódromo Municipal "José Oscar da Silva", haja vista a sua forte ligação com a música e relevante memória com a nossa comunidade.

Nº 132/2015 - 08/04/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal para – nos termos do artigo 57 da Lei 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências – acrescentar a aposentadoria especial na Lei nº 3467/2005 (Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bebedouro), com o fim de contemplar os servidores que, comprovadamente, trabalhem sujeitos a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, como é o caso, por exemplo, dos enfermeiros e dos técnicos e auxiliares de enfermagem do quadro de servidores da rede municipal de saúde.

Nº 130/2015 - 07/04/2015 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a operação tapa-buracos na rotatória da Avenida Vicente C. Cesar no cruzamento da Rua Roberto Liberato.

Nº 129/2015 - 07/04/2015 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Angelo Rimoli, esquina com Alameda Quitandinha.

Nº 91/2015 - 09/03/2015 - INDICAM ao Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania), nos termos regimentais, para, a partir da Avenida Belmiro Dias Batista, determinar à Coordenadoria de Projetos e Programas de Trânsito que se estude o estabelecimento de sentido único de circulação para os veículos que acessam a Rua Geracy Ferreira dos Santos até a Rua Maurício Alves de Oliveira, no Residencial Bebedouro.

Nº 57/2015 - 19/02/2015 - Indicam ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania gimentais, para - com a Coordenadoria de Projetos e Programas de Trânsito - determinar a construção de dois redutores de velocidade, do tipo lombada, na Rua Geracy Ferreira dos Santos nº 212, Jd. Souza Lima.

Nº 48/2015 - 13/02/2015 - Indicam ao Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania) para - com a Coordenadoria de Projetos e Programas de Trânsito - determinar a construção de dois redutores de velocidade, do tipo lombada, nos dois sentidos da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, sendo um na altura do nº 1554 e outro em ponto a ser estrategicamente definido entre as entradas do Clube Bengala de Ouro e do Itapoan Náutico Praia Clube.

Nº 47/2015 - 13/02/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal para - a exemplo dos comerciantes da capital paulista, onde o racionamento no abastecimento de água já é intenso e com propensão de piorar ainda mais - determinar aos órgãos municipais competentes o planejamento de uma campanha voltada ao comércio local (bares, restaurantes e congêneres), com o fim de, enquanto durar esse período de seca comprometedor para os nossos reservatórios de água para o tratamento e abastecimento, utilizarem copos descartáveis no atendimento dos seus clientes.

Nº 32/2015 - 11/02/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal para, com os departamentos municipais competentes, determinar a instalação de lixeiras no canteiro central da Avenida Pedro Paschoal, na sua extensão a partir da Praça dos Maçons até a rotatória que dá acesso às Avenidas Amélia Bernardini Cutrale, José Cutrale Júnior e Allan Kardec.

Nº 31/2015 - 11/02/2015 - Indicam ao Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania) para, com a Coordenadoria de Projetos e Programas de Trânsito e o Departamento Municipal de Obras, providenciar a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Ângelo Salvador, Vila Major Cícero de Carvalho (antiga Vila Paulista), em ponto estrategicamente definido na sua extensão pela Praça Rodolfo Bonafim.

Nº 574/2014 - 10/12/2014 - Indicam, novamente, ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei alterando o artigo 150 da Lei n. 2.693, 26 de agosto de 1997 - Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro (Estatuto dos Servidores Municipais), para, a partir da referida alteração, garantir-se o pagamento do adicional de periculosidade aos vigias municipais.

Nº 545/2014 - 19/11/2014 - INDICAM ao Prefeito Municipal para, com a Administração do Cemitério e outros órgãos municipais competentes, viabilizar os meios necessários para a aquisição e a instalação de um gerador de energia ou, na impossibilidade, ao menos de luminárias de iluminação de emergência no Velório Municipal “Arnaldo Daólio“, visando, assim, oferecer aos frequentadores o mínimo de conforto durante as interrupções de energia elétrica por que, comumente, vimos passando, quando as dependências do referido próprio público ficam totalmente sem iluminação, ar condicionado e ventiladores.

Nº 513/2014 - 07/11/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os departamentos competentes, determine a reativação do parquinho localizado nas proximidades da Garagem Municipal entre a Av. Allan Kardec e a Rua General Osório.

Nº 511/2014 - 05/11/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal para, por meio do órgão municipal competente, protocolar requerimento de autorização de acesso na Concessionária TEBE - endereçado ao Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP - com o fim de, a partir do viaduto por onde a estrada vicinal (BBD-010) tem sua passagem em subnível pela Rodovia Brigadeiro Faria Lima, verificar a necessidade de regularizar uma alça de acesso ali existente e que interliga a vicinal com a rodovia no sentido Bebedouro/Barretos, bem como construir outra alça de acesso entre ambas no sentido contrário, criando-se, assim, um ponto de retorno naquela altura da Rodovia Brigadeiro Faria Lima.

Nº 499/2014 - 03/11/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal para - em atenção ao ofício anexado - determinar maior rigor na aplicação e fiscalização dos meios de atualização do Cadastramento Fiscal (Imobiliário, de Estabelecimentos e dos Prestadores de Serviço), previstos nos Capítulos I, II e III do Título II da Lei Nº 2026/1989 (Código Tributário do Município), tendo por fim combater o crescimento do comércio irregular (clandestino) no município.

Nº 464/2014 - 20/10/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que - em virtude da vigência da Lei Federal nº 12.891/2013, conhecida como minirreforma eleitoral -, assim como faremos nesta Casa de Leis, também dê ampla divulgação no site da Prefeitura a respeito da proibição da utilização de cavaletes e afixação de cartazes em espaços públicos, como meio de propaganda eleitoral a partir das próximas eleições (2016), visando conscientizar os cidadãos, os partidos e os políticos locais.

Nº 463/2014 - 20/10/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que - em acordo com a aprovação da regulamentação das atividades das Guardas Municipais, promulgada no dia 08 de agosto de 2014 para disciplinar o Art. 144 da Constituição Federal/Capítulo da Segurança Pública em específico o § 8º - determine gestões no sentido de conceder a aposentadoria especial para os nossos guardas civis municipais.

Nº 447/2014 - 13/10/2014 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Alameda Cabo Frio e na altura do número 550 da Avenida Mario Rimolli.

Nº 422/2014 - 23/09/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal para, com o órgão municipal competente, determinar que seja esculpido um busto em homenagem à Sr.ª Aracy Marques Araújo, com o fim de expô-lo ao lado do busto de seu pai, também saudoso e grande benemérito deste município, na Praça Abílio Alves Marques.

Nº 402/2014 - 10/09/2014 - Indicam à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que estude a melhor forma para tornar o trânsito mais seguro na confluência entre as Ruas Coronel João Manoel e Antonio Toller, evidenciando, como em outras confluências da Rua Coronel João Manoel, a sinalização horizontal e vertical.

Nº 376/2014 - 01/09/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras e ao Departamento Municipal de Saúde, determine a construção de cobertura, do tipo "varanda", onde funciona a ESF "Dr. João Carlos Galhardo", na Rua Antônio Gomes, Residencial União, onde se localiza a porta de entrada para a unidade.

Nº 294/2014 - 15/07/2014 - INDICAM à Diretora Maria Aparecida Zucatelo Penna, do Departamento Municipal de Tráfego, que realize estudos voltados a tornar mais seguro a passagem de veículos no ponto de cruzamento entre a Rua Coronel Conrado Caldeira com a Rua Dr. Oscar Werneck, seja pela instalação de um semáforo ou, na impossibilidade, pela construção de um redutor de velocidades, do tipo “lombada”, posto que, embora seja bem sinalizado vertical e horizontalmente, acidentes têm ocorrido com frequência.

Nº 293/2014 - 15/07/2014 - INDICAM ao Prefeito Municipal para - em relação aos itinerários das linhas da Rede Proposta em Anexo da Concorrência Pública Nº 01/2014 (concessão onerosa do lote único de serviço de transporte coletivo), onde pelos mapas constantes fica difícil identificar - determinar a realização de estudos voltados a desviar o itinerário dos ônibus previstos para trafegar na área que compreende o sistema Zona Azul, se por ali passarem, utilizando outras vias públicas no seu entorno, observando, para tanto, aquelas que apresentem faixa carroçável mais larga e/ou menor fluxo de veículos.

Nº 292/2014 - 15/07/2014 - INDICAM ao Prefeito Municipal para - em relação à área central caracterizada como “Zona Azul”, cuja extensão das vias envolvidas recentemente passou por nova adequação no Decreto nº 11044/2014 - determinar a elaboração de um projeto de lei para alterar o Art. 2º da Lei nº 3890/2009, posto que no Decreto nº 11044/2014, com exceção dos incisos III, IV, IX e X, os demais foram alterados e também, ao se considerar um trecho da Rua Prudente de Moraes, mais um inciso fora acrescido à revelia da lei norteadora da regulamentação, quando passou de 11 (onze) para 12 (doze).

Nº 291/2014 - 11/07/2014 - INDICAM ao Prefeito Municipal para, quanto à regulamentação da Declaração e da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (Decreto nº 10519/2013), providenciar o desenvolvimento de uma ferramenta que, nos dias decretados como “ponto facultativo”, possibilite o acesso ao referido sistema pelas empresas prestadoras de serviços, pois mantêm suas atividades cotidianas nestes dias e, sem a ferramenta em questão, não conseguem acessar o site da PMB para cadastrar clientes e, por conseguinte, emitir as notas fiscais.

Nº 278/2014 - 17/06/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a construção de uma canaleta de escoamento de água na confluência da Rua Araras com a Rua Frei Antonio Preto, no bairro Vila Nova.

Nº 277/2014 - 17/06/2014 - Indicam ao Diretor do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro -, para definir uma nova posição estratégica para os bueiros localizados na altura do nº 764 da Avenida Pedro Paschoal, observando, evidentemente, a complexidade da drenagem do local, pois temos recebido muitas reclamações, principalmente quanto ao mau cheiro exalado.

Nº 266/2014 - 11/06/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, em conformidade com os §§ 2º e 3º do Decreto nº 6491/2007, que regulamenta o parágrafo 1º do Artigo 135 da Lei nº 2131/1991 (Código de Posturas), tome as providências necessárias para que as empresas responsáveis cumpram o horário determinado para a colocação e a retirada de caçambas nas vias públicas compreendidas na Zona Central de Tráfego (ZCT).

Nº 219/2014 - 14/05/2014 - Indicam ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que realize reparos nas calçadas, ruas e grelhas localizados na Rua Lucas Evangelista, ao lado do Cemitério Municipal e antiga Citro Suco, reparos de extrema necessidade para a locomoção adequada dos munícipes que ali transitam, especialmente cadeirantes e idosos.

Nº 206/2014 - 07/05/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Nossa Senhora de Fátima, em ponto estrategicamente definido do seu trecho localizado entre as Ruas José Sanches Peres e José Ambrósio Ferreira.

Nº 204/2014 - 07/05/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, da sugestão do escritor Augusto Aguiar, verifique se a denominação do Paço Municipal fora efetivamente formalizada em lei ou decreto, para, na falta dessa norma legal, providenciar a sua elaboração, observando, ainda, a possibilidade de se confeccionar e expor em frente ao respectivo prédio o busto de Pedro Graziadei.

Nº 136/2014 - 01/04/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, providencie a arborização e jardinagem nos canteiros da Avenida João Espironelo e da Avenida Belmiro Dias Batista, no Jardim Itália.

Nº 135/2014 - 01/04/2014 - Indicam ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que, juntamente com a Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, providencie rampas de acesso a deficientes, travessias e redutores de velocidade nas Avenidas João Espironelo e Belmiro Dias Batista, no Jardim Itália.

Nº 104/2014 - 06/03/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que regularize através de decreto municipal a Lei n. 3.153, de 01 de abril de 2002, que criou a COMDEC - Coordenadoria Municipal da Defesa Civil - e nos encaminhe o projeto de lei com a criação da COMPDEC - Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil -, de acordo com o projeto de lei em anexo e em consonância com a Lei n. 12.608/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Nº 94/2014 - 05/03/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, nos moldes do anteprojeto em anexo, institua na agenda do município o dia 28 de fevereiro o "Dia de Prevenção às LER/DORT".

Nº 93/2014 - 05/03/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial Bebedouro, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 52/2014 - 12/02/2014 - Indicam à Diretora do Departamento de Tráfego que providencie a instalação de um semáforo no ponto de confluência da Avenida Sérgio Sessa Stamato com as Ruas Almeida Pinto e Coronel João Manoel, na região do Lago Artificial.

Nº 37/2014 - 05/02/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal para, da mesma forma como a Câmara Municipal manteve aos seus servidores a vigência dos termos previstos no Projeto de Lei (nº 03/2014) aqui protocolado no último dia 16 de janeiro, encaminhe projeto de Lei que altere o Artigo 1º da Lei nº 4763, de 04 de fevereiro de 2014, mantendo a ideia inicial de se conceder o aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores municipais a partir de 1º de janeiro de 2014.

Nº 6/2014 - 28/01/2014 - INDICAM ao Prefeito Municipal para, em atendimento às obrigações assumidas no inciso II da Cláusula Terceira do Acordo de Cooperação firmado com Comando do Exército (por intermédio da 2ª Região Militar) e que fundamentou a vigência da Lei nº 4669, de 07 de agosto de 2013, determine ao Departamento Municipal de Obras as providências de praxe para se estabelecer um plano de ações voltado à execução de melhorias necessárias - das quais algumas antecipamos na justificativa abaixo - nas instalações da sede do Tiro de Guerra e do seu polígono de tiro, de modo a satisfazer as exigências do planejamento militar.

Nº 5/2014 - 27/01/2014 - Indica ao Prefeito, Exm.o Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei alterando o artigo 150 da Lei n. 2.693, 26 de agosto de 1997 - Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro (Estatuto dos Servidores Municipais), para, a partir da referida alteração, garantir-se o pagamento do adicional de periculosidade aos vigias municipais.

Nº 710/2013 - 20/11/2013 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a recuperação da pavimentação asfáltica na pista da rotatória localizada na confluência da Avenida Maria Dias, Rua Francisco Almeida e Variante Lourenço Santin (via de acesso ao Horto Florestal).

Nº 709/2013 - 20/11/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, nos dois sentidos da Avenida Joaquim Alves Guimarães, em ponto a ser estrategicamente definido entre a altura dos nº(s) 1400 e 1500.

Nº 708/2013 - 20/11/2013 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Avenida Vicente Ciriana Cesar, observando toda sua extensão na região norte da cidade.

Nº 707/2013 - 20/11/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Tráfego, determinar a realização de estudos voltados a melhorar a sinalização do trânsito nas imediações das vias que confluem na ou da rotatória com monumento em homenagem à Santa Terezinha, em ponto de ligação entre o Jardim Cláudia e a Vila Santa Terezinha, principalmente quanto à sinalização vertical e, especificamente na Avenida Antonio Talarico, à utilização de dispositivo de canalização, tipo "prismas de concreto", para se evitar que veículos transponham a extensa faixa de tráfego ali existente.

Nº 706/2013 - 20/11/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Obras, determinar que sejam efetuadas melhorias no trecho da Variante Lourenço Santin, compreendido entre as proximidades da ponte sobre o Córrego do Retiro e a Rotatória com a Avenida Maria Dias, com o fim de torná-la mais trafegável.

Nº 654/2013 - 30/10/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Desenvolvimento Econômico, determine a realização de estudos no sentido de se utilizar espaço da área de terra localizada no fundo do Centro Comercial Municipal Julien Mutton, sob o nº 129106 na Planta de Delimitação de Loteamentos do Plano Diretor, com o fim de se viabilizar um estacionamento de veículos voltado ao público que utiliza os serviços oferecidos no local.

Nº 651/2013 - 29/10/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, viabilize a construção de uma área de estacionamento (pequeno bolsão), nos moldes de outras existentes na Rua Cel. João Manoel, nossa conhecida Rua do Comércio, em trecho da calçada em frente à unidade local das Lojas Cem.

Nº 650/2013 - 29/10/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o departamento competente, se atente ao interesse dos comerciantes da Rua Cel. João Manoel, popularmente conhecida como a Rua do Comércio, especialmente no trecho compreendido entre a Rua Prudente de Moraes e a Rua Rubião Júnior, com o fim de providenciar o fechamento para o tráfego de veículos aos sábados e feriados, no horário de funcionamento do comércio.

Nº 624/2013 - 16/10/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os órgãos competentes, provavelmente os Departamentos Municipais de Arrecadação e Tributos e o Jurídico, estude a possibilidade de se conceder isenção e redução de IPTU nos padrões do anteprojeto de lei complementar anexado.

Nº 592/2013 - 02/10/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal para contatar a família Bibó, que está interessada em doar área de terra - atualmente destinada à servidão de passagem - localizada entre as áreas (chácaras) cadastradas na Prefeitura como nº(s) 082.138/080.140 e, ao fundo, 082.132 na divisa com a Estação Ecológica Jorge Caran Sabbag e o bairro jardim das Acácias, com o fim de, nos moldes do anteprojeto em anexo, elaborar o projeto de lei respectivo e, posteriormente, fundamentado no histórico em anexo, determine a elaboração de outro projeto de lei a denominando “Nicola Carlos Bibó”.

Nº 574/2013 - 24/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Engenharia e Obras, determine a construção de estacionamentos, das do tipo 45º, na Praça do Trabalhador Rural, Jardim Alvorada, bem como a disponibilização de rampas de acesso em pontos tecnicamente definidos.

Nº 566/2013 - 18/09/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal, que, junto com o Departamento Municipal de Obras, determine que seja adaptado estacionamento, tipo 45º em torno da Praça Tiradentes, especialmente no lado da Rua Sergipe, no Jardim Marajá.

Nº 561/2013 - 16/09/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, viabilize meios para se revestir com massa asfáltica as três quadras pavimentadas a base de paralelepípedo da Rua Coronel Conrado Caldeira, compreendidas entre as Ruas Coronel João Batista Cardoso e Nagib Miguel Burjaili, no Distrito de Botafogo.

Nº 515/2013 - 30/08/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal, no mesmo intuito de outras proposituras já apresentadas em administrações anteriores e na atual, que, com o Comando da Guarda Civil Municipal, disponibilize uma base da Guarda Civil Municipal no Distrito de Botafogo.

Nº 397/2013 - 17/06/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico abaixo descrito, determine ao órgão competente a elaboração de um projeto de lei denominando "Gilda de Brito Novaes" a Rua Projetada "B" do Jardim Itália, haja vista os relevantes serviços por ela prestados à nossa comunidade

Nº 348/2013 - 28/05/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico abaixo descrito, determine ao órgão competente a elaboração de um projeto de lei denominando "Álvaro Pissolato" a Rua Projetada "F" do Jardim Itália, haja vista os relevantes serviços por ele prestados à nossa comunidade.

Nº 343/2013 - 22/05/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Recursos Humanos, faça um levantamento dos servidores municipais cujo cargo é o de braçal, pedreiro ou auxiliar de campo e que vêm executando a função de vigia, visando, assim, viabilizar os mesmos benefícios dados aos guardas civis municipais.

Nº 328/2013 - 20/05/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal para, com os órgãos competentes, determinar a construção de uma rampa de acesso ou, na impossibilidade, ao menos a colocação de corrimão na escadaria do prédio onde funciona a 83ª CIRETRAN, na quadra nº 113089, nas dependências do Bebedouro Shopping, delimitado pelas Ruas Valim e Joaquim José de Lima.

Nº 327/2013 - 20/05/2013 - Indicam à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que estude a melhor forma para tornar o trânsito mais seguro na confluência entre as Ruas Dr. Tobias Lima e Vicente Paschoal, utilizando-se, para tanto, de sinalização semafórica ou de um redutor de velocidade (lombada, por exemplo).

Nº 289/2013 - 26/04/2013 - INDICAM ao Prefeito Municipal que, com o órgão competente e fundamentado no histórico abaixo descrito, determine a elaboração de um projeto de lei denominando "Adhemar Valladão de Souza" a Rua Projetada "H" do Jardim Itália, haja vista os relevantes serviços por ele prestados à nossa comunidade.

Nº 244/2013 - 10/04/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o órgão competente e fundamentado no histórico abaixo descrito, determine a elaboração de um projeto de lei denominando "Professor Nicolau Barbon" a Rua Projetada K do Jardim Itália, haja vista os relevantes serviços por ele prestados à nossa comunidade.

Nº 184/2013 - 20/03/2013 - Indica ao Diretor-Presidente da Concessionária TEBE, Sr. Antonio Carlos Chinelato, que providencie a instalação da iluminação no trecho sob a responsabilidade da Concessionária, compreendendo a alça de acesso a partir da Rodovia Armando Salles de Oliveira até, inclusive, o Viaduto sobre a Rua Barretos.

Nº 158/2013 - 11/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a coordenação dos Centros Educacionais e os Departamentos Municipais de Esportes e de Educação e Cultura, providencie urgentes reparos nas pistas dos campos de bocha e na de malha do Centro Educacional "Arnaldo de Rosis Garrido", no Jardim Alvorada, onde, através do comando da Guarda Civil Municipal, também deve ser designada presença mais constante de membros da corporação, visando o policiamento do citado patrimônio municipal, que tem sido alvo frequente de vandalismo e, principalmente a partir do anoitecer, de uso indevido para a prática de ações ilícitas.

Nº 65/2013 - 06/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e a Administração do Cemitério, determine uma vistoria no Velório Municipal Arnaldo Daólio, com o fim de providenciar a colocação de ar condicionado, a pintura do prédio (banheiros, inclusive), a reparação em pontos desgastados do piso, a impermeabilização do piso das salas e revestimento antiderrapante no piso das rampas de acesso, a contínua disponibilização de produtos de limpeza, bem como outras ações que, dessa iniciativa, se justifiquem necessárias.

Nº 64/2013 - 06/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais envolvidos, determine o muramento da área alongada na extensão pertencente à municipalidade na parte baixa do Cemitério Municipal São João Batista.

Nº 63/2013 - 04/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o responsável pelo Setor de Patrimônios, determine a utilização da área atualmente reservada à prática de bicicross para, no lugar, disponibilizar um campinho de futebol no Sambódromo Municipal "José Oscar da Silva", bem como a viabilização de um espaço apropriado do referido patrimônio para a construção de um campo de bocha com quiosques ao seu redor.

Nº 62/2013 - 04/02/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que estude uma sinalização de trânsito mais apropriada para a confluência entre as Ruas Brandão Veras e Espanha, utilizando-se, para tanto, além da sinalização de solo e vertical - como a já existente para quem chega à Rua Brandão Veras pela Rua Espanha no Jardim Esplanada - outros tipos de sinalização, semafórica ou redutores de velocidade (lombada, por exemplo), visando, assim, dar mais segurança ao trânsito no local.

Nº 46/2013 - 30/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Administração do Cemitério, providencie a colocação de uma barreira removível, por meio de corrente, na via asfaltada do Velório Municipal Arnaldo Daólio e que dá acesso ao prédio, com o fim de evitar o trânsito de veículos estranhos às finalidades do próprio público, pois não raramente alguns são vistos a utilizando para acessar a Rua Lucas Evangelista sem passar pelo semáforo existente na confluência com a Avenida Major Eduardo da Silva Pereira.

Nº 34/2013 - 29/01/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que mobilize o Corpo de Bombeiros para, conjuntamente, formarem uma força-tarefa constituída por equipes técnicas voltadas a verificar regularidade dos alvarás e as condições de segurança em estabelecimentos capazes de concentrar grande número de pessoas no nosso município.

Leis Ordinárias (3)

Nº 4644 - 06/06/2013 - Altera anexos da Lei Municipal n. 3.320, de 06 de outubro de 2003, que especifica.

Nº 4612 - 24/04/2013 - Obriga a realização do "Teste do Coraçãozinho" (exame de oximetria de pulso) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do município de Bebedouro, e dá outras providências.

Nº 4587 - 12/03/2013 - Institui o Dia Municipal do DeMolay na forma que especifica.

LOMB (3)

Emenda à Lei Orgânica Nº 24 - 05/05/2016 - Dá nova redação ao § 5º do artigo 162-A da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Nº 23 - 19/10/2015 - Dá nova redação ao § 3º do artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 22 - 25/08/2015 - Altera a Lei Orgânica Municipal, acrescentando o art. 162-A, criando o ORÇAMENTO IMPOSITIVO para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

Moções (189)

Nº 329/2016 - 16/12/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva pelo passamento do Jovem Marcos Vinicius dos Santos, ocorrido aos 16 de dezembro último.

Nº 328/2016 - 16/12/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Zucchi, pelo passamento da Sr.ª. Maria Luiza Nogueira, ocorrido aos 15 de dezembro último.

Nº 322/2016 - 06/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ronaldo Borges Azevedo pelo passamento ocorrido dia 06 de dezembro último.

Nº 321/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Conceição Delfino Avi pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.

Nº 320/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olinda Pozatti Guessi pelo passamento ocorrido dia 03 de dezembro último.

Nº 319/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandra Carmo dos Santos pelo passamento ocorrido dia 04 de dezembro último.

Nº 318/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ivete Maria Machado de Barros Santos pelo passamento ocorrido dia 05 de dezembro último.

Nº 317/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paloma de Mello Peres Vidoti pelo passamento ocorrido dia 04 de dezembro último.

Nº 316/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vera Lucia Guariglia pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.

Nº 315/2016 - 05/12/2016 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ferreira, pelo passamento da Sr.ª. Janua Coeli, ocorrido aos 01 de dezembro último.

Nº 314/2016 - 05/12/2016 - SOLICITA à Mesa que oficie o Senado Federal, nas pessoas do Presidente Renan Calheiros e dos respectivos líderes de partido na Casa, para que juntos aos seus pares, deem conhecimento desta MOÇÃO DE APELO para (nos moldes da petição formulada pela comunidade de mobilização online Avaaz, que dá voz à sociedade civil na política global) derrubarem a emenda, aprovada pelos deputados, que ameaça a independência e a iniciativa do Judiciário e do Ministério Público para investigarem, processarem e julgarem envolvidos em corrupção, previstas no Projeto de Lei nº 4850/2016, agora tramitando como Projeto Lei da Câmara (PLC) 80/2016 no Senado Federal. Apelamos, ainda, para que Vossas Excelências rejeitem emendas chaves que desfiguraram as Dez Medidas Contra a Corrupção, pois os brasileiros estão de olho e confiantes nas suas decisões em defesa da Operação Lava Jato e de outras investigações cruciais para passar o Brasil a limpo.

Nº 313/2016 - 05/12/2016 - SOLICITAMOS à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao nosso amigo Dr. Antônio Assis Canoas Neto, da MOÇÃO APLAUSOS pela sua brilhante atuação na UBT,União Brasileira de Trovadores, onde, dentre muitos inscritos, chegou em primeiro lugar no concurso nacional de trovas, patrocinado pela União Brasileira de Trovadores.

Nº 306/2016 - 28/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da senhora Maria Isabel dos Santos, conhecida carinhosamente por “Bel”, em razão do falecimento ocorrido no dia 23 de novembro.

Nº 301/2016 - 18/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonor Apparecida Rodrigues Munhoz pelo passamento ocorrido dia 16 de novembro último.

Nº 300/2016 - 18/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Benedicta Faria Salvi pelo passamento ocorrido dia 14 de novembro último.

Nº 296/2016 - 16/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Vechiato Filho pelo passamento ocorrido dia 15 de novembro último.

Nº 295/2016 - 16/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osvaldo Giacheto pelo passamento ocorrido dia 15 de novembro último.

Nº 281/2016 - 07/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Braz Jorge pelo passamento ocorrido dia 24 de outubro último.

Nº 280/2016 - 03/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Nemer, em razão do falecimento do senhor ANUAR NEMER, conhecido carinhosamente por “Zinho”, proprietário da Casa Ricardo, ocorrido no dia 03 de novembro.

Nº 276/2016 - 03/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial aos pais, Sr. Sebastião de Sales Guimarães e Sidelcina Pereira Guimarães, pelo passamento de Carlos Alberto, aos 46 anos de idade, ocorrido aos 25º de outubro.

Nº 270/2016 - 18/10/2016 - SOLICITAMOS à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, para que seja dada ciência a diretora da Emeb Maria Fernanda Lopes Piffer, Sonia Paro, a sua equipe gestora, ao jornalista e professor Miguel Quessada, com encaminhamento para a Secretária de Educação do Município, Ana Silvia Bergantini Miguel, para o DMTT – Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, para as empresas parceiras Concessionaria de Rodovias TEBE, SICOOB CREDICITRUS e Educacross, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela conquista do XV Prêmio Denatran, realizado pelo Ministério das Cidades onde elegeu os melhores trabalhos produzidos sobre o tema Trânsito em nosso país.

Nº 269/2016 - 17/10/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Arantes pelo passamento ocorrido dia 14 de outubro último.

Nº 268/2016 - 17/10/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Conceição Biancardi pelo passamento ocorrido dia 14 de outubro último.

Nº 252/2016 - 06/10/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Rigo pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.

Nº 247/2016 - 27/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Pedrochi pelo passamento ocorrido dia 27 de setembro último.

Nº 240/2016 - 19/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Roberto Sato pelo passamento ocorrido dia 16 de setembro último.

Nº 239/2016 - 19/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Armando Sales de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 17 de setembro último.

Nº 238/2016 - 19/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Sergio de Almeida pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.

Nº 237/2016 - 15/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dorival Moreira Castro pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.

Nº 236/2016 - 14/09/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência à Credicitrus local, por meio do diretor-presidente Raul Huss de Almeida, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela reconhecida posição com que se notabilizou como a maior e mais segura cooperativa de crédito do Brasil nestes anos de atuação, desde a sua fundação em 1983 e onde as obras respectivas seguem o mais alto padrão de qualidade, respeitando-se a filosofia de respeito ao meio ambiente da cooperativa.

Nº 235/2016 - 08/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilberto da Silveira pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 234/2016 - 08/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osmar de Freitas pelo passamento ocorrido dia 02 de setembro último.

Nº 228/2016 - 26/08/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Bianchini pelo passamento ocorrido dia 26 de agosto último.

Nº 209/2016 - 12/08/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Apparecida Teixeira Festoso, pelo passamento ocorrido dia 11 de agosto último.

Nº 208/2016 - 12/08/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adauto Francisco Paschoal, pelo passamento ocorrido dia 12 de agosto último.

Nº 186/2016 - 26/07/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ornellas, pelo passamento da Sr.ª Odila Moura, ocorrido aos 22 de julho último.

Nº 174/2016 - 04/07/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR em especial à esposa KELI FERNANDA LUCRÉCIO e à filha JULIA, pelo passamento de LUIZ GUSTAVO LUCRÉCIO, aos 32 anos de idade, ocorrido no dia 2 de julho último.

Nº 171/2016 - 22/06/2016 - SOLICITAM à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, para que seja dada ciência ao Médico Pediatra Dr. João Gallão, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 50 anos de pediatria e 52 anos de medicina completados recentemente e exercidos com muita competência e reconhecimento pela comunidade. Um notável desempenho há anos dedicado à saúde, fundamentando o exercício da medicina pela competência e amor às pessoas e ao que faz. Com certeza um profissional incansável e brilhante na prestação do atendimento público.

Nº 170/2016 - 22/06/2016 - SOLICITAM à Mesa, ouvido o douto plenário, nos termos regimentais, que seja dada ciência à Gazeta de Bebedouro, através da sua Diretora de Redação e Administração, Sarah Cristina Pacheco Cardoso, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos seus 92 (noventa) anos de atividades, que recentemente atingiu a edição 10.000 distribuída no periódico de 21 a 23 de junho. Um empreendimento de sucesso, que se identifica com o nosso município e se perpetua com o passar do tempo, entrelaçando a sua história com a de Bebedouro desde 06 de junho de 1924, através da prática de um jornalismo realizado com muita dedicação e qualidade.

Nº 165/2016 - 17/06/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira pelo passamento do Sr. Luís Fernando, ocorrido aos 15 de junho último.

Nº 164/2016 - 15/06/2016 - SOLICITAM à Mesa que oficie a Câmara Federal, na pessoa do Presidente Interino Waldir Maranhão e dos Líderes de Partido na egrégia Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços junto aos seus pares no sentido de rejeitar o Projeto de Lei Nº 4372/2016 - que trata da colaboração premiada, propondo a proibição de colaboração premiada por pessoas que estejam presas - e o Projeto de Lei nº 4577/2016 - que, ao contrário da decisão do Supremo Tribunal Federal, propõe que os recursos extraordinário e especial suspendam a eficácia de decisão condenatória e impeçam a execução provisória da pena após decisão no segundo grau de jurisdição. Propostas que seguem no sentido contrário ao necessário aperfeiçoamento de regras já estabelecidas contra a corrupção e a impunidade, quando deveriam, isto sim, tentar aprimorá-las ainda mais. Solicitam, ainda, que, para terem ciência desta manifestação, cópia dessa propositura seja encaminhada ao Presidente e Líderes de Partido do Senado Federal e, com o fim de instigar outras iniciativas neste sentido, por e-mail às câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa.

Nº 158/2016 - 13/06/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos de Moraes, pelo passamento ocorrido dia 12 de junho último.

Nº 155/2016 - 13/06/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Abílio da Silva, pelo passamento ocorrido dia 11 de junho último.

Nº 146/2016 - 06/06/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vitalina de Mello Pereira, mãe do nosso companheiro vereador Paulo Bola, pelo passamento ocorrido dia 31 de maio último.

Nº 145/2016 - 03/06/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ravagnani pelo passamento do Sr. Laercio, ocorrido aos 03 de junho último.

Nº 134/2016 - 23/05/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Zaccharias de Andrade, pelo passamento ocorrido dia 22 de maio último.

Nº 122/2016 - 18/05/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Bravim, pelo passamento da Sr.ª. Hercília de Almeida, ocorrido aos 17 de maio último.

Nº 120/2016 - 16/05/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento da Sr.ª Anita Santana, ocorrido aos 12 de maio último.

Nº 118/2016 - 11/05/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Botechia, pelo passamento da Sr.ª. Ana Muoio, ocorrido aos 07 de maio último.

Nº 109/2016 - 09/05/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisca Gallo Moretto, pelo passamento ocorrido dia 08 de maio último.

Nº 106/2016 - 09/05/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Carvalho, pelo passamento do Fernando no último dia 05 de maio.

Nº 72/2016 - 13/04/2016 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Loja Maçônica “Luz do Oriente” da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 40 anos de fundação, comemorados neste dia 14 de abril. Anos estes em que vem contribuindo para formar cidadãos melhores e, assim, justificar sua nobre missão com a sociedade bebedourense.

Nº 67/2016 - 06/04/2016 - Solicitam à Mesa que oficie a Câmara Federal, na pessoa do Presidente Eduardo Cunha e dos Líderes de Partido, da MOÇÃO DE APOIO ao processo de impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff atualmente em trâmite naquela Casa de Leis, bem como ao novo pedido protocolado no último dia 28 de março pela Ordem dos Advogados do Brasil. Solicitam, ainda, que, para terem ciência desta manifestação, cópia dessa manifestação seja encaminhada à 87ª Subseção da OAB neste município, na pessoa do Presidente Mário Luiz Ribeiro, e, também com o fim de considerarem-na em eventual recebimento de impeachment da Presidente da República, ao Presidente do Senado Federal, Exmº. Sr. Renan Calheiros, e Líderes de Partido na Casa.

Nº 59/2016 - 22/03/2016 - SOLICITAM à Mesa que oficie a Presidente Dilma Rousseff da MOÇÃO DE REPÚDIO pela sua insensibilidade política ao nomear e insistir nesta nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, como o novo ministro-chefe da Casa Civil (cargo mais importante do gabinete presidencial), enquanto investigado na operação Lava Jato e num momento tão delicado da nação, quando, ao invés de tentar salvar o pescoço de quem quer que seja, deveria estar preocupada em resgatar a confiabilidade e a governabilidade necessárias para recolocar o país nos trilhos. Solicitam, também, que cópia desta manifestação seja encaminhada aos excelentíssimos ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio do Presidente Ricardo Lewandowski, pois terão de se manifestar no recurso do Governo Federal contra a decisão que suspende a nomeação de Lula como chefe da Casa Civil. Solicitam, ainda, que cópia dessa manifestação seja encaminhada ao Congresso Nacional, nas pessoas dos Presidentes do Senado, Exmº. Sr. Renan Calheiros, e da Câmara Federal, Exmº. Sr. Eduardo Cunha, bem como aos Líderes de Partido nas respectivas Casas que, junto aos seus pares, terão a enorme responsabilidade de compreender o difícil momento político pelo qual passamos e tomar as decisões necessárias para o país voltar a crescer.

Nº 30/2016 - 02/03/2016 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à "SOCIEDADE OBREIROS DA CARIDADE DE BEBEDOURO", na pessoa do diretor presidente Sr. Walter Aparecido Marciano, extensiva a toda diretoria e colaboradores, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo centenário de sua fundação, comemorados no último dia 26 de fevereiro, que merece toda nossa gratidão com o nobre compromisso social da instituição no nosso município, que é voltado ao amparo e cuidados com as pessoas idosas e desfavorecidas de modo a desenvolver o pleno exercício da cidadania.

Nº 15/2016 - 03/02/2016 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Congresso Nacional, por meio do Presidente da Câmara dos Deputados, Exmº. Sr. Eduardo Cunha, do Presidente do Senado, Exmº. Sr. Renan Calheiros, e dos demais parlamentares das respectivas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem todos os esforços junto ao Poder Executivo para a ampliação de políticas de proteção aos animais, bem como o endurecimento de Leis que tratem do crime de maus tratos contra animais.

Nº 266/2015 - 14/12/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Rocha pelo passamento do Sr. Antônio Carlos, ocorrido aos 10 de dezembro último.

Nº 265/2015 - 14/12/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Sass pelo passamento do Sr. Osvaldo, ocorrido aos 12 de dezembro último.

Nº 252/2015 - 23/11/2015 - Solicitamam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Basile, pelo passamento do Sr. Gilberto de Barros, ocorrido no último dia 22 de novembro.

Nº 243/2015 - 18/11/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Garrido, pelo passamento da Srª. Selma Fraiha no último dia 13 de novembro.

Nº 239/2015 - 11/11/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial ao marido Carlos e ao filho Estevão, pelo desencarne da professora LUZIA DE SOUZA CAMPOS, com 65 anos de idade.

Nº 227/2015 - 04/11/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Batista, pelo passamento da Srª. Silvia Ferreira Calif aos 03 de novembro.

Nº 217/2015 - 26/10/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Ribeiro Magalhães, pelo passamento ocorrido dia 22 de outubro último.

Nº 216/2015 - 26/10/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Delgado Abdallah, pelo passamento ocorrido aos 23 de outubro último.

Nº 209/2015 - 19/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gutemberg Caibar Machado, pelo passamento ocorrido dia 18 de Outubro último.

Nº 208/2015 - 19/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Monica Aparecida de Castro, pelo passamento ocorrido dia 16 de Outubro último.

Nº 207/2015 - 19/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eduardo Mendonça Peixoto, pelo passamento ocorrido aos 16 de outubro último.

Nº 202/2015 - 14/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à Telefônica/Vivo, através do seu Presidente, Sr. Amos Genish, e ao Gerente Institucional da Telefônica/Vivo na nossa região, Sr. Leônidas Florêncio Papalardi, da MOÇÃO DE INDIGNAÇÃO com a péssima qualidade dos serviços de telefonia prestados pela empresa neste município, destacando, nesta oportunidade, o recente problema com as linhas fixas, que sem aviso antecipado simplesmente deixaram de funcionar, não raramente por dias, o que vem prejudicando muitas pessoas e o comércio local e, por consequência, engrossando o já alto índice de reclamações, que em fevereiro deste ano já apontava a empresa na liderança do ranking do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Solicito, ainda, que cópia dessa propositura seja encaminhada à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, através do seu Presidente, conselheiro João Rezende, e ao PROCON-Bebedouro, através da sua Coordenadora, Ana Aparecida Maia, para que, como órgãos com poderes de outorga, regulamentação e fiscalização sobre os serviços de telecomunicações e, respectivamente, de defesa do consumidor, tenham conhecimento do pleito para adotarem as providências que lhes cabem.

Nº 201/2015 - 13/10/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Santin, pelo passamento do Sr. Mário, ocorrido aos 09 de outubro último.

Nº 198/2015 - 05/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Torrente, pelo passamento do Sr. Marcio Moura, ocorrido aos 03 de setembro último.

Nº 177/2015 - 16/09/2015 - SOLICITAM à Mesa que dê ciência ao Sensei Paulo Motta, representante Nacional do estilo Shitoryu no Brasil desde 1991, concedidos pela CBK – Confederação Brasileira de Karatê e FPK – Federação Paulista de Karatê, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, pela sua participação e atuação na “1ª Copa Sonho Vivo de Karatê” realizada no último dia 12 de setembro, nas dependências do Clube de Campo do Bebedouro Clube de nossa cidade, cuja presença muito contribuiu para abrilhantar a competição. Solicitam, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada a Câmara Municipal de Jaboticabal, como um meio de demonstrar a importância da participação e colaboração deste reconhecido esportista na realização deste evento em nossa cidade.

Nº 176/2015 - 16/09/2015 - SOLICITAM à Mesa que dê ciência ao Sensei Paulo Roberto Fonseca Júnior, Professor de Educação Física, Professor de Karatê-Dô e Palestrante, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, pela sua participação e atuação na “1ª Copa Sonho Vivo de Karatê” realizada no último dia 12 de setembro, nas dependências do Clube de Campo do Bebedouro Clube de nossa cidade, cuja presença muito contribuiu para abrilhantar a competição. Solicitam, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada a Câmara Municipal de Taquaritinga, como um meio de demonstrar a importância da participação e atuação deste reconhecido profissional da área na realização deste evento esportivo em nossa cidade.

Nº 173/2015 - 14/09/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Pe. José Roberto Rodrigues Gomes, pelo passamento ocorrido aos 26 de agosto.

Nº 171/2015 - 08/09/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Fava, pelo passamento do Dr. José Carlos aos 03 de setembro.

Nº 168/2015 - 02/09/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao jovem Bruno Varalda, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela sua determinação e pelo seu empreendedorismo em inaugurar uma unidade Subway em nosso município, oferecendo a toda comunidade bebedourense e também da região uma rede de alimentação que estava disponível apenas em grandes centros.

Nº 157/2015 - 21/08/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Reiff, pelo passamento do Dr. Petrônio Stamato na madrugada deste 21 de agosto.

Nº 141/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Mitsuuchi, pelo passamento do Sr. Katzuhiro, ocorrido aos 10 de julho último.

Nº 140/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Trizolio, pelo passamento do Sr. Sergio, ocorrido aos 14 de junho último.

Nº 139/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pinto, pelo passamento do Sr. Laureci José de Souza, ocorrido aos 12 de julho último.

Nº 138/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Claro, pelo passamento do Sr. Roberto Gabriel, ocorrido aos 15 de julho último.

Nº 137/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Luís Antônio Marques, conhecido pelo apelido de Zimba, pelo passamento ocorrido aos 22 de julho último.

Nº 125/2015 - 07/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Sampaio, pelo passamento de Alzira Amaro, ocorrido aos 06 de julho último.

Nº 120/2015 - 23/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Nogueira, pelo passamento de Nair Guilhermina, ocorrido aos 21 de junho último.

Nº 118/2015 - 22/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Maldonado, pelo passamento do Sr. José Roberto Albarelo, ocorrido aos 19 de junho último.

Nº 117/2015 - 18/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Porto, pelo passamento de Aparecido de Assis, ocorrido aos 17 de junho último.

Nº 115/2015 - 17/06/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao atleta Carlos de Oliveira dos Santos, da Associação Bebedourense de Atletismo/DME, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo seu 4º lugar na colocação geral da 1ª Corrida Integração realizada no município de Ribeirão Preto, onde competiu com mais de dois mil atletas e percorreu os 10 km da prova em menos de 30 minutos, bem como pela sua determinação em buscar o índice (3min e 44seg) capaz de classificá-lo para disputar a Corrida dos 1500 metros dos Jogos Olímpicos de 2016, representando o Brasil. Suas conquistas até aqui, além do orgulho proporcionado a todos nós bebedourenses, promovem a reflexão sobre a importância de se focar o esporte como uma excelente e viável oportunidade para propagar positivamente o nome do município e, além de ídolos, servir de exemplo para quem tem sonhos e luta para realizá-los.

Nº 113/2015 - 12/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lima, pelo passamento de Nehemias Alves, ocorrido aos 11 de junho último.

Nº 108/2015 - 10/06/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos pilotos de planador Luís Ermírio de Moraes, que sagrou-se Piloto Campeão OLC e foi o Piloto com o melhor voo da temporada OLC, e Henrique Azevedo Navarro Vieira, campeão por ter sido o Piloto com o maior número de pontos OLC, no Campeonato Descentralizado Brasileiro Temporada 2014, realizado entre os dias 29/09/2013 e 27/09/2014. Suas conquistas muito nos orgulham e honram pois elevam o nome de nosso município, que eles tão dignamente representaram no Campeonato. Solicitam, ainda, que cópia da presente Moção seja encaminhada ao Presidente do Aeroclube de Bebedouro, Ângelo Sergio Hermini.

Nº 104/2015 - 08/06/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Espirito Santo, pelo passamento do Sr. Walton José, ocorrido aos 06 de junho último.

Nº 100/2015 - 01/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Bonafim, pelo passamento de Maria de Lourdes Reigota, carinhosamente conhecida como Lurdinha Bonafim, ocorrido neste 01 de junho.

Nº 99/2015 - 01/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira, pelo passamento da Srª. Maria Alves de Oliveira, ocorrido aos 26 de maio último.

Nº 92/2015 - 20/05/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Campanella, pelo passamento de Maria Aparecida Silva, mais conhecida como Tida Campanella, ocorrido no dia 18 de maio último.

Nº 90/2015 - 18/05/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário Estadual da Educação, Exm°. Sr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald , da MOÇÃO DE APOIO às reivindicações a eles apresentadas pelas entidades representativas dos profissionais da educação na audiência realizada no último mês de abril, quando no intuito de atendê-las, além de indicar um assessor jurídico para verificar procedimentos e corrigir distorções da LC 836/1997, o Governador comprometeu-se a adotar a mesma política utilizada em 2014 com ajustes anuais, durante os quatro anos de mandato, até se atingir os valores reivindicados, assim como corrigi-los pela inflação, com data-base de 1º de julho. Solicitam, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada às Escolas Estaduais do nosso município, ao CPP e à APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo locais, bem como ao "UDEMO" - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, ao "APASE" - Sindicato de Supervisores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo, à APAMPESP - Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo.

Nº 86/2015 - 06/05/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lopes, pelo passamento de Walter Flávio, mais conhecido como Flávio Lopes ou Flávio do Teatro Municipal, ocorrido no dia 1º de maio último.

Nº 75/2015 - 28/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de ROBERTO VELUCCI COELHO JUNIOR, conhecido por ROBERTINHO, pelo passamento ocorrido no dia 24 de abril último, em especial aos pais ROBERTO VELUCCI COELHO e MARIA ALICE ALVES COELHO, e ao filho BRUNO COELHO.

Nº 74/2015 - 27/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial ao marido LUIZ CARLOS BETANHO e aos filhos: Beatriz, Cecília, Eugênio, Tatiana e Vitória pelo passamento da senhora SOFIA CATALANI ABDALLA BETANHO ocorrido no dia 24 de abril último.

Nº 68/2015 - 15/04/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Sr. Rogério Gomes da Silva Castro, através do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, 2ª Região, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES por constar entre os corretores de imóveis da nossa região que, por assim de destacarem, receberam da entidade o atestado de idoneidade no trabalho desenvolvido em 15 anos ou mais de inscrição, cuja solenidade foi realizada no município de Ribeirão Preto no último dia 24 de março. Fato este, que evidencia a competência e a ética como parâmetro na realização das suas atividades e que, como representante do nosso município, muito nos orgulha.

Nº 67/2015 - 15/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sr.ª WANDA LUCIA PAGANI TAHA, pelo falecimento ocorrido no dia 13 de abril último, com 46 anos de idade.

Nº 62/2015 - 14/04/2015 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao bebedourense Paulo Sérgio Iglessias da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela forma notável com que vem desempenhando a sua carreira de médico do Exército Nacional e, respectivamente, pela recente promoção a General de Brigada no último dia 09 de abril. Fato este que, como seus concidadãos, tanto nos orgulha, como também lhe desejamos sucesso no seu mais novo desafio na região da Amazônia.

Nº 61/2015 - 13/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Andrade, pelo passamento de Osória Lopes José, ocorrido aos 08 de abril último.

Nº 49/2015 - 01/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sr.ª Amalia Bispo Correa, pelo passamento ocorrido aos 31 de março último.

Nº 44/2015 - 18/03/2015 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Capítulo Bebedouro nº 161 da Ordem DeMolay para o Brasil da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo Dia do DeMolay, comemorado no dia 18 de março p.p., instituição que se destaca como representação de uma juventude pró-ativa, comprometida com o progresso e qualidade de vida de toda a população bebedourense, corroborando com o desejo da construção de novas lideranças comprometidas com o bem-estar do povo.

Nº 43/2015 - 18/03/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Denardi, pelo passamento da Sr.ª Glaucia Colosio, ocorrido aos 16 de março último.

Nº 35/2015 - 09/03/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Moraes, pelo passamento de Antonio Carlos Faria, também conhecido por Katyala, ocorrido aos 05 de março último.

Nº 34/2015 - 04/03/2015 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Presidenta Dilma Rousseff e ao Ministro da Educação, Cid Gomes, da MOÇÃO DE REPÚDIO E DE APELO pela forma confusa que Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vem sendo tratado pelo Governo Federal e, respectivamente, para envidarem esforços no sentido de aplicar o importante Programa na forma como o divulga em seu próprio site, onde, com a mensagem "QUEM ACREDITA EM SI MESMO MERECE O NOSSO CRÉDITO", afirma no link "Como se inscrever" que desde 2010 o FIES passou a operar em fluxo contínuo, ou seja, o estudante pode solicitar o financiamento em qualquer período do ano, de acordo com a sua necessidade.

Nº 27/2015 - 25/02/2015 - Solicitam à Mesa que se dê ciência ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE S/A, Sr. Antonio Carlos Chinelato, da MOÇÃO DE APELO para que - a fim de inibir o abuso de velocidade dos veículos e, consequentemente, minimizar as circunstâncias perigosas do trânsito - envide esforços no sentido de instalar redutores de velocidade, do tipo “LOMBADA”, posicionados em pontos definidos anteriormente e próximos dos trevos dos Distritos de Turvínia e de Botafogo, considerando-se os dois sentidos da Rodovia Comendador Pedro Monteleone.

Nº 18/2015 - 06/02/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Netto, pelo passamento de João Cunha, ocorrido aos 23 de janeiro último.

Nº 16/2015 - 04/02/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE PESAR à família Silva pelo passamento do Sr. Alfredo Magalhães, ocorrido no dia 31 de janeiro p.p.

Nº 1/2015 - 27/01/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Stamato, pelo passamento de Sérgio Sessa Stamato, ocorrido aos 13 de janeiro último.

Nº 227/2014 - 01/12/2014 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Souza Carvalho, pelo passamento de José Luis, querido Pastor da sede da Assembleia de Deus Ministério de Santos, ocorrido aos 27 de novembro último.

Nº 222/2014 - 19/11/2014 - SOLICITAM à Mesa que dê ciência aos professores e alunos bebedourenses protagonistas da premiação da XVII Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), por meio das suas respectivas escolas (Colégio Convívio, Escola Espaço Livre, EMEF “Yolanda Carolina Giglio Vilella” e EE. “João Domingos Madeira”), da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo notável desempenho que cada um obteve na participação desse consagrado evento anual, cuja cerimônia de premiação se deu no último dia 17 de novembro, às 9h, no Centro de Convenções Leopoldo Pinto Uchôa. Um acontecimento que - além de muito nos orgulhar, como concidadãos, com o talento demonstrado pelos nossos alunos numa competição desse nível - valoriza a importância da busca constante pelo conhecimento, estimulando o interesse e a participação de outros estudantes pela tão ampla área das ciências espaciais.

Nº 219/2014 - 17/11/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Neves, pelo passamento de Anor Messias, ocorrido aos 16 de novembro último.

Nº 215/2014 - 12/11/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Mattar, pelo passamento de Milton Antonio Mattar, ocorrido aos 10 de novembro último.

Nº 197/2014 - 20/10/2014 - SOLICITA à Mesa que dê ciência à “Casa da Criança Irmã Crucifixa”, através da sua Presidente, Sra. Nair Girardi de Souza, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo belo trabalho que vem desenvolvendo junto às crianças com idade entre 01 e 03 anos e 11 meses e, respectivamente, pelos 54 anos da sua fundação, completados no dia 17 de março p.p. Fatos estes, merecedores de todo nosso carinho e respeito, cuja solidez da sua existência somada à relevância da sua atuação fazem da entidade parceira imprescindível para nossa comunidade.

Nº 196/2014 - 20/10/2014 - SOLICITAM à Mesa que seja dada ciência aos candidatos a Governador e Vice-Governador, Geraldo Alckmin e Márcio França respectivamente, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo desempenho alcançado nas eleições realizadas no último dia 05 de outubro, onde, com 57,31% dos votos, saíram vencedores no 1º turno. Resultado bastante comemorado pelos cidadãos bebedourenses, cujo apreço pelo Governador e candidato lhe rendeu 69,7% dos votos válidos, o maior percentual entre os dez municípios mais populosos da região de Ribeirão Preto.

Nº 159/2014 - 02/09/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial aos filhos JOSÉ ROBERTO BETANHO e JOSÉ CARLOS BETANHO, pelo passamento da senhora JULIA CARRON BETANHO ocorrido no dia 31 de agosto último.

Nº 152/2014 - 19/08/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Centro Espírita Raphael Latorre, através do Presidente Angelo Varrichio Filho, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO pelos 36 anos de existência, completados no último dia 15 de agosto, e respectivamente pelo que, com a sua altiva participação, representa para o nosso município. Anos estes, fundamentados em atos edificantes, que vem desenvolvendo ininterrupta atividade doutrinária em busca permanente do aprimoramento espiritual e social das pessoas, o que certamente reflete no bem-estar da comunidade bebedourense.

Nº 151/2014 - 19/08/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao CECC – Centro Espírita do Calvário ao Céu, através do Presidente Edmir Garcia, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pelos 106 anos de existência, completados no último dia 06 de agosto, e por tudo que representa com a sua participação na história dos 130 anos de fundação do nosso município. Anos estes, fundamentados em atos edificantes, que vem desenvolvendo ininterrupta atividade doutrinária em busca permanente do aprimoramento espiritual e social das pessoas, o que certamente contribui sobremaneira para o bem-estar da comunidade bebedourense.

Nº 150/2014 - 19/08/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência a todos os parceiros de diversos segmentos da sociedade, por meio da organização “Capítulo Bebedouro da Ordem DeMolay” e da Visual Ópticos & Joalheiros, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo projeto “Enxergando o Futuro”, destinado aos alunos das escolas de ensino fundamental de Bebedouro. Um belo trabalho de avaliação da acuidade visual voltado a crianças em idade escolar, que - ao diagnosticar eventuais distúrbios oftalmológicos - oferece gratuitamente óculos de grau e/ou o tratamento necessário, a fim de melhorar a qualidade de vida desse público-alvo, inclusive o seu desenvolvimento educacional.

Nº 147/2014 - 14/08/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial AUGUSTO SANTIN FILHO e aos filhos MARIA EUGÊNIA, IVAN AUGUSTO E LUCIANA, pelo passamento da senhora MARIA DE LOURDES DUTRA SANTIN ocorrido no dia 12 de agosto último.

Nº 146/2014 - 14/08/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial LAURA DE OLIVEIRA JACINTHO e as filhas VALÉRIA e CAMILA, pelo passamento do senhor JOAQUIM JACINTHO ocorrido no dia 12 de agosto último.

Nº 145/2014 - 14/08/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial à esposa FATIMA CUSTODIO SANCHES e aos filhos GUSTAVO, YARA E BRUNO, pelo passamento de ANTONIO CARLOS PERRI SANCHES, conhecido como Perrinho do Laboratório da Olma, aos 61 anos de idade, ocorrido aos 12 de agosto último.

Nº 139/2014 - 13/08/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Chimello, pelo passamento da Srª. Maria José Carizio, ocorrido aos 09 de agosto último.

Nº 136/2014 - 08/08/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Nakasato, pelo passamento da Srª. Maria Lúcia, ocorrido aos 07 de agosto último.

Nº 128/2014 - 06/08/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Presidenta Dilma Rousseff; ao Vice-Presidente Michel Temer; ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Exmº. Sr. Neri Geller; à Ministra do Meio Ambiente, Exmª. Srª. Izabella Teixeira; ao Ministro da Fazenda, Exmº. Sr. Guido Mantega; à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Exmª. Srª. Miriam Belchior; ao Ministro de Minas e Energia, Exmº. Sr. Edson Lobão; ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Exmº. Sr. Mauro Borges Lemos; ao Ministro do Trabalho e Emprego, Exmº. Sr. Manoel Dias; ao Ministro Chefe da Casa Civil, Exmº. Sr. Aloizio Mercadante; ao Secretário Geral da Presidência da República, Exmº. Sr. Gilberto Carvalho; aos Presidentes do Senado e da Câmara Federal, Exmº(s) Sr(s) Renan Galheiros e Henrique Eduardo Alves respectivamente, bem como aos Líderes de Partido nas referidas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que, embasados nas razões elencadas neste documento, se sensibilizem com as reivindicações do movimento dos produtores independentes de cana do Estado de São Paulo, quanto à subvenção no valor da tonelada de cana produzida, nos mesmos moldes da subvenção cedida aos produtores nordestinos, assim como, em relação às políticas públicas necessárias para reerguer o setor sucroalcooleiro. Solicitam, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada às direções da UNICANA em Bebedouro e da FEPLANA e, via e-mail, às câmaras municipais do nosso Estado.

Nº 122/2014 - 30/07/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência, através do envio de cópia da presente propositura ao Bispo da Diocese de Jaboticabal, V. Revma. Dom Antonio Fernando Brochini, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo aniversario da Diocese comemorado no ultimo dia 16 julho.

Nº 118/2014 - 23/07/2014 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Cavalheiro, pelo passamento da Therezinha Puppo, ocorrido aos 18 de julho último.

Nº 98/2014 - 28/05/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Teixeira, pelo passamento do Sr. Antonio Hernani Guimarães, ocorrido aos 28 de maio último.

Nº 97/2014 - 28/05/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao cidadão Eduardo Festozo Vicente da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela forma notável com que vem desenvolvendo a sua carreira profissional e, respectivamente, pela recente conquista do 1º lugar no concurso público da UNESP para preencher o cargo de Professor Assistente Doutor, em Regime de Dedicação integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, junto ao Curso de Engenharia de Biossistemas, do Campus Experimental de Tupã.

Nº 86/2014 - 14/05/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos componentes do grupo musical Vozes do Coração, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela desenvoltura e brilhantismo no qual se apresentam encantando a todos tanto em nossa cidade como na Região, pois com suas apresentações levam o nome da cidade de Bebedouro através da musica.

Nº 84/2014 - 14/05/2014 - SOLICITAM à Mesa que dê ciência à organização do “1º Raízes de Bebedouro”, na pessoa da coordenadora Silvia Coelho Mattos, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo sucesso do evento, realizado na noite do último dia 03 de maio na Estação cultura, por ocasião das festividades do aniversário de Bebedouro, bem como pelo nobre fim em que a sua concretização se fundamenta.

Nº 63/2014 - 22/04/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Professor Pedro José Rorato da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pela sua brilhante atuação na área da Educação Artística, amplamente difundida no nosso município, e por sua incansável busca pelo saber e a enorme disposição em dele compartilhar.

Nº 56/2014 - 14/04/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Administração do Iquegami Supermercados em Bebedouro, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo exemplo de superação demonstrado após o incêndio do empreendimento na Av. São Francisco, 105, no último dia 1º de janeiro, a partir de quando demonstrou força ao adquirir o Supermercado União, onde inaugurou uma nova loja no Residencial Centenário, e, em curto prazo, ao reabrir a loja antiga, que fora a primeira no nosso município, agora ainda mais imponente, reequipada e reabastecida.

Nº 36/2014 - 10/03/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Família Martinez, da MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor José Roberto Martinez, ocorrido dia 06 de março último. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à Loja Maçônica Justiça e Amor e também ao Rotary Clube Bebedouro.

Nº 33/2014 - 06/03/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Diretor da EMEB "Professor Paulo Rezende Torres de Albuquerque", Professor Rodolfo Augusto Rodrigues, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo excelente desempenho à frente da unidade escolar, onde, visando atingir metas ambiciosas, exerce admirável liderança e competência técnica para melhorar continuamente a qualidade do aprendizado dos alunos e envolver todos (professores e demais profissionais da escola, alunos e as suas famílias, bem como a comunidade do bairro) no comprometimento com esse processo. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à direção do DEMEC.

Nº 29/2014 - 26/02/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Associação Comercial e Industrial de Franca, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo lançamento da campanha "Voto Nosso" em 2002, já copiado por Barretos, por meio da sua Associação Comercial e Industrial, e que vem sendo encampado por outras cidades (Votuporanga, Rio Preto e Presidente Prudente). Uma iniciativa que, inicialmente, não tem a presunção de alterar a Constituição, mas mobiliza empresários em torno da ideia de conscientizar os eleitores sobre a importância de escolher um candidato da sua cidade e/ou região. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), que tem apoiado suas lideranças no interior, e à ACIAB - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Bebedouro, para que avalie o interesse de encampar essa ideia.

Nº 28/2014 - 26/02/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmº. Sr. Fernando Grella Vieira; ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. PM Benedito Roberto Meira; ao Comandante do 33º BPMI, Tenente Coronel Marcos Antonio Marcondes de Carvalho; e ao Comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar de Bebedouro, Capitão Flávio Mira D'Arbo, da MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO com a regionalização das chamadas de emergência "190" nos Centro Operacionais da Polícia Militar (COPOM), que, ao deixar de ser atendidas nas próprias localidades, vem comprometendo a qualidade do atendimento das emergências (principalmente demora e dificuldade na identificação de endereços e pontos referenciais) e, consequentemente, gerando muitas reclamações em vários municípios paulistas.

Nº 27/2014 - 24/02/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família RASTEIRO, em especial ao filho CASEMIRO RASTEIRO e sua nora SÔNIA RASTEIRO, aos netos, parentes e a toda família espírita, pelo desencarne da senhora MARIA MIRANDA RASTEIRO, com 89 anos de idade, no dia 23/02 último.

Nº 13/2014 - 31/01/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Sr. Alessandro de Oliveira Faria, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo reconhecimento do qual, nacional e internacional, merecidamente conquistou na área da computação, bem como, pelo belo trabalho que atualmente vem desenvolvendo no aperfeiçoamento do “Emotiv EPOC”, que se refere a um projeto cuja tecnologia - capaz de traduzir sinais neurais em 30 possíveis formas, detectando a atividade cerebral de maneira não invasiva através da eletroencefalografia (EEG) – vem se destacando nos eventos mais tradicionais dessa área, pela sua utilidade e importância.

Nº 6/2014 - 22/01/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Abdallah, pelo passamento do Senhor Ibrahim Abdallah Suleiman Salem, ocorrido aos 16 de janeiro último.

Nº 5/2014 - 20/01/2014 - SOLICITAM à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja dada ciência ao tenente coronel Marcos Antônio Marcondes de Carvalho e tenente coronel Luis Henrique Usai, MOÇÃO DE APLAUSOS pelo carinho e atenção dedicados à região ,a tropa precisa do apoio, a comunidade precisa apoiar a polícia e a polícia obviamente ajudando a comunidade, para juntos resolvermos o problema do crime em nossa Cidade.

Nº 4/2014 - 20/01/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Ruzzante, pelo passamento do Senhor Mario, ocorrido aos 12 de dezembro 2013.

Nº 165/2013 - 04/12/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos instrutores, integrantes e participantes da Orquestra Jovem de Violões e Flautas, através do seu idealizador, Maestro João Perri, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO por acreditarem na música como um instrumento de integração social capaz de reativar os mecanismos de reflexão, criação e expressão, buscando através da harmonia e da linguagem musical uma aproximação saudável entre os alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como, a partir da sua finalidade, brilho e êxito, por tornar-se destaque no livro: “Histórias de transformações”, com data de lançamento para o dia 5 de dezembro deste mês, no Teatro Vivo, claro em São Paulo.

Nº 164/2013 - 04/12/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos instrutores, integrantes e participantes do Projeto Bate-Latas, através do seu idealizador, Maestro João Perri, e da coordenadora do Projeto Bate Lata na Rede Municipal, Cláudia Alves de Campos Perri, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo excelente trabalho que vêm prestando em prol de muitas crianças e famílias carentes do nosso município, nestes frutíferos e incansáveis 15 (quinze) anos de existência, bem como, pelo projeto ter sido recentemente selecionado entre 3.221 relatos de educadores que trabalham em escolas da educação básica pública nas 27 unidades da Federação, na categoria Educação Integral do 7º Prêmio Professores do Brasil, cuja premiação está marcada para este mês, no Teatro Brasil 21, em Brasília.

Nº 163/2013 - 04/12/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Academia Ativa da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso do “Festival Ativa 2013”, realizado no último dia 30 de novembro a partir das 19h30min no Teatro Municipal "Maurício de Oliveira Junior", quando, dividido entre as partes “1” e “2”, as apresentações, que incluíram BALLET, ZUMBA, JAZZ, DANCE e muito mais, dignificaram a grandeza do evento, resultando em muita alegria e diversão.

Nº 161/2013 - 04/12/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Henriques, pelo passamento do Sr. Telmo Oliveira, ocorrido ao 01 de Dezembro último.

Nº 157/2013 - 03/12/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Credicitrus local, por meio do Diretor-Presidente Raul Huss de Almeida, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração de sua nova sede, no último dia 27 de novembro, cujo projeto recebeu a certificação AQUA (Alta Qualidade Ambiental), obra do mais alto padrão de qualidade, respeitando-se a filosofia de respeito ao meio ambiente da cooperativa, bem como pela reconhecida posição com que se notabilizou como a maior e mais segura cooperativa de crédito do Brasil nesses anos de atuação, desde a sua fundação em 1983.

Nº 156/2013 - 02/12/2013 - Solicitam à Mesa, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Marianno, pelo passamento do Sr. Antonio Carlos Ignacio Marianno, ocorrido aos 29 de novembro último.

Nº 155/2013 - 02/12/2013 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lima, pelo passamento da Sr.ª. Marcia Aparecida da Silva, ocorrido aos 29 de novembro último.

Nº 154/2013 - 02/12/2013 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Michelon, pelo passamento da Sr. Sidnei Aparecido, ocorrido aos 28 de Novembro último.

Nº 138/2013 - 06/11/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Nalim, pelo passamento da jovem Valquíria, ocorrido no último dia 02 de novembro.

Nº 137/2013 - 05/11/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pinto, pelo passamento da Senhora Dionízia Paes Pinto, ocorrido no último dia 2 de novembro.

Nº 121/2013 - 02/10/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao "EMEB. "Prof. Octavio Guimarães de Toledo", por meio da Diretora: Cleuza Maria Priulli Basile, da Vice-Diretora Ensino Fundamental: Lair Teresinha Poletti da Silva Neves, da Coordenadora Pedagógica: Sônia Regina Barato, da Coordenadora Pedagógica das Oficinas Curriculares: Simone Cristina Paula de Alencar Inácio, do Professor das Oficinas Curriculares: Rafael Danilo Moreira e do Idealizador do Projeto, o Biólogo Murillo Montemor de Souza, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo importante trabalho de preservação ao Meio Ambiente com a implantação do Eco Parque, proporcionando um local de recreação e aprendizado aos alunos.

Nº 110/2013 - 18/09/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ribeiro, pelo passamento da Sr.ª. Adail Hernandes, ocorrido aos 17 de setembro último.

Nº 106/2013 - 04/09/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Mazeu, pelo passamento do Sr. Antônio, ocorrido aos 30 de Agosto último.

Nº 104/2013 - 03/09/2013 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Izidoro, pelo passamento do escritor, professor e amigo Manoel Izidoro Filho, ocorrido aos 31 de agosto último.

Nº 101/2013 - 26/08/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Congresso Nacional, por meio do Presidente da Câmara dos Deputados, Exmº. Sr. Henrique Eduardo Alves, do Presidente do Senado, Exmº. Sr. Renan Calheiros, e dos demais parlamentares das respectivas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem todos os esforços junto ao Poder Executivo para buscar rapidamente o consenso necessário para apreciar o projeto de iniciativa popular entregue pelo Movimento Saúde+10. Fruto de uma iniciativa com justa motivação, que pleiteia 10% da receita corrente bruta (soma da arrecadação de tributos, impostos, contribuições e outras receitas recebidas pelo governo federal), representando um incremento de aproximadamente R$ 43 bilhões de reais no orçamento da saúde.

Nº 100/2013 - 26/08/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos técnicos do Ministério da Saúde e do Grupo de trabalho de Gestão da Câmara Técnica da Comissão Intergestores Tripartite - composto com representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Ministério da Saúde (MS) - por meio do Ministro Alexandre Padilha, da MOÇÃO DE APELO para homologação e publicação dos atos legais para liberação dos recursos financeiros necessários à viabilização do referido Plano. Onde, regionalmente, o nosso município integra a RRAS-13, que compõe 90 municípios e abrange, segundo o censo 2010, uma população de 3.307.320 habitantes.

Nº 96/2013 - 19/08/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos Palestrantes: Flávio Viegas (Presidente da Associtrus); Frauzo Ruiz Sanches (Presidente do Sindicato Rural de Ibitinga/Tabatinga e Vice Presidente do Conselho Deliberativo da Associtrus); Walkmar Brasil (Engenheiro Agrônomo); Hildo M. de Souza Filho (Pesquisador e Professor da Ufscar); Leandro Fukuda (Engenheiro Agrônomo pela Esal); Alexandre Fontana Berto (Advogado); José Osvaldo J. Franco (Presidente do Sindicato Rural de Bebedouro); Antônio Carlos Mendes Thame (Deputado Federal-PSDB); e Edinho Araújo (Deputado Federal-PMDB), da MOÇÃO DE APLAUSOS pela atenção que sempre dedicaram à nossa região e, particularmente, pela brilhante participação no evento realizado em prol da citricultura no Estado, ocorrido no último dia 16 de agosto neste município, quando o tema abordado fora "Citricultura do Estado de São Paulo - Estrutura e Conjuntura".

Nº 94/2013 - 14/08/2013 - SOLICITAM à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, para que seja dada ciência ao Centro Assistencial Espírita Raphael Latorre , através do Presidente Ângelo Varrichio Filho, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 35 anos de fundação, comemorado no último dia 15 de agosto. Anos estes fundamentados em atos edificantes, onde, ininterruptamente, desenvolve suas atividades doutrinárias na propagação do Espiritismo de acordo com os ensinamentos de Allan Kardec e, como mestre, Jesus, aprimorando moral e socialmente muitos cidadãos e, consequentemente, contribuindo para tornar a nossa comunidade melhor.

Nº 89/2013 - 07/08/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Spada pelo passamento do Sr. Paulo Cesar, ocorrido no dia 04 de agosto p.p.

Nº 79/2013 - 18/07/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Grupo “Turma do Riso”, através do Coordenador Willian Contro, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo trabalho que voluntariamente vem desenvolvendo em Bebedouro há 09 (nove) anos, completados no último dia 17 de abril, através de visitas ao Hospital Municipal, asilos e entidades assistenciais, onde, por brincadeiras, músicas e outras agradáveis atividades desenvolvidas, procuram levar alegria e descontração às pessoas atendidas, no nobre intuito de proporcionar algum conforto e bem-estar àqueles que mais necessitam.

Nº 75/2013 - 26/06/2013 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Feltrin, pelo passamento do Sr. Alexandre, ocorrido aos 20 de junho último.

Nº 66/2013 - 05/06/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à direção da Escola Técnica Estadual (Etec "Professor Idio Zucchi") de Bebedouro, da MOÇÃO DE APELO para que, embasada nas considerações desta propositura, envide esforços no sentido de implantar o Curso de TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS, pois constituirá fato de relevante importância para atender à demanda do mercado local e da nossa microrregião.

Nº 65/2013 - 05/06/2013 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Santin, pelo passamento do jovem Mário Luiz Santin Filho, ocorrido aos 02 de junho de 2013.

Nº 64/2013 - 05/06/2013 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Giglio, pelo passamento da Sr.ª Glória Maria Garcia, ocorrido aos 02 de junho último.

Nº 61/2013 - 22/05/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Centro Espírita Santo Agostinho, através do Presidente Antonio Ricardo Jacobs, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 47 anos de fundação, comemorado no último dia 19 de maio. Anos estes fundamentados em atos edificantes, onde, ininterruptamente, desenvolve suas atividades doutrinárias na propagação do Espiritismo de acordo com os ensinamentos de Allan Kardec e, como mestre, Jesus, aprimorando moral e socialmente muitos cidadãos e, consequentemente, contribuindo para tornar a nossa comunidade melhor.

Nº 49/2013 - 09/04/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à nossa Presidenta, Exmª. Srª. Dilma Rousseff; ao Ministro da Saúde, Exmº. Sr. Alexandre Padilha; ao nosso Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Dr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual da Saúde, Exmº. Sr. Giovanni Guido Cerri; à Secretária Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, Exmª. Srª. Eloisa de Sousa Arruda, da MOÇÃO DE APELO para, com o fim de dar o necessário apoio aos municípios, envidarem esforços em disponibilizar recursos financeiros às prefeituras municipais, pois são elas que, por iniciativas próprias ou decisões judiciais, efetivamente e a um alto custo vêm arcando com a maior parte dos recursos destinados ao tratamento de pessoas com dependência química. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao CONAD - Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, ao Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas - CONED-SP e ao Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN/SP), bem como, via e-mail, às câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa, para que também possam avaliar a situação dos seus municípios e, assim, decidir se devem ou não somar-se ao presente pleito.

Nº 48/2013 - 03/04/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Médica Infectologista Iara Maria de Brito Ramalho Luz da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTO pela recente aposentadoria e pelo notável desempenho há anos dedicado à saúde pública no município, fundamentando o exercício da medicina na competência e no amor às pessoas e ao que faz. Com certeza uma cidadã e profissional incansável e brilhante na prestação do atendimento público.

Nº 46/2013 - 26/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Exmª. Srª. Tereza Campello, e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Exmº. Sr. Rodrigo Garcia, da MOÇÃO DE APELO para, com o fim de dar o apoio necessário ao essencial trabalho desenvolvido em prol da comunidade bebedourense, envidarem esforços no sentido de viabilizar os meios apropriados para elevar o valor das verbas federal e estadual destinadas às seguintes entidades sociais que aqui atuam no segmento da Criança e do Adolescente, da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso: Educandário Santo Antonio, ARTSOL, DCA - Desenvolvendo a Criança e o adolescente -, APAE, Casa de Santa Clara, Casa de Santo Expedito, Lar do Idoso Servas do Senhor, Vila Beato Contardo Ferrini, Sociedade Obreiros da Caridade - Vila Lucas Evangelista, Recanto São Vicente de Paulo, ADB - Associação dos Deficientes de Bebedouro - e AMO - Associação Menina dos Olhos, cuja competência e dedicação são notórias, mas bastante dependentes desse apoio. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Conselho Estadual e ao Conselho Nacional voltado aos Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso.

Nº 39/2013 - 19/03/2013 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pimenta, pelo passamento da Srª. Maria Teresinha, ocorrido aos 18 de março último.

Nº 38/2013 - 18/03/2013 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Vetorasso, pelo passamento da Sr.ª Maria Ivanete, ocorrido aos 17 de março último.

Nº 36/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Superintendente do DER, Clodoaldo Pelissioni, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela atenção e dedicação empenhadas na solução de problemas relacionados com o trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira a ser duplicado e que vinha preocupando sobremaneira a nossa população, bem como pela clareza com que competentemente apresentou o projeto respectivo na Audiência aqui realizada no último dia 08 de março.

Nº 35/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Federal Vaz de Lima, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira e que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 34/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Roberto Engler, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira e que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 33/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Itamar Borges, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 32/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Gilson de Souza, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 31/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Rafael Silva, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 30/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Diretor Regional do DER, Marco Aurélio Macedo Pereira, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela forma com que sempre se dedica ao atendimento dos nossos anseios, como o fez em relação à duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua grata presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 29/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Assessor Parlamentar do DER, Fernando Hiro, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela forma aguerrida com que se dedicou ao atendimento dos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que vinha preocupando sobremaneira a nossa população, bem como pela sua grata presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 28/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Coordenador de Projetos do DER, Daniel Hideyoshy, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela competência dedicada na adequação do projeto de duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira e que vinha preocupando sobremaneira a nossa população, bem como pela sua atenciosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do referido projeto na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 23/2013 - 27/02/2013 - Solicitam à MESA que dê ciência ao Empresário José Francisco Fátima dos Santos, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela idealização de um parque ecológico em área de 36 ha (trinta e seis hectares) doado ao município e que se integrará com as demais áreas no entorno do lago municipal (Avenidas Maria Dias e Donina Valadão Furquim e o Sambódromo José Oscar), permitindo, assim, o livre acesso aos cidadãos para um simples passeio ou para a prática de esportes, caminhadas, ciclismo e outras atividades. Um empreendimento ambicioso e necessário para o município, capaz, como ele próprio pensa, de ajudar a elevar a autoestima dos nossos cidadãos.

Nº 22/2013 - 27/02/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Gerente de Negócios e Operações, Sr. Eduardo Tadeu Saggiorato, e ao Gerente do Setor Público, Sr. Nadson Xavier Soares, da Desenvolve SP, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo carinho e atenção dedicados à região e, particularmente, ao nosso município, por ocasião do Primeiro Encontro sobre Capacitação de Gestores para Financiamento de Negócios e Atração de Investimentos.

Nº 21/2013 - 27/02/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Diretor da Investe São Paulo, Sr. Sérgio Rodrigues Costa, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo carinho e atenção dedicados à região e, particularmente, ao nosso município, por ocasião do Primeiro Encontro sobre Capacitação de Gestores para Financiamento de Negócios e Atração de Investimentos.

Nº 20/2013 - 27/02/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Diretor do DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica, Sr. Carlos Eduardo Nascimento Alencastre, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo carinho e atenção dedicados à nossa região e, particularmente, ao nosso município, por ocasião do Primeiro Encontro sobre Capacitação de Gestores para Financiamento de Negócios e Atração de Investimentos.

Nº 16/2013 - 21/02/2013 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Borges, pelo passamento do Sr. Romário, ocorrido aos 20 de fevereiro último.

Nº 6/2013 - 30/01/2013 - Requerem à Mesa que seja dada ciência a Secretaria da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo desta MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo seu empenho e agilidade em nos atender e ajudar a solucionar a reivindicação do Movimento " Avenida Raul Furquim Sem Fim", anseio de toda comunidade bebedourense.

Nº 5/2013 - 30/01/2013 - Requerem à Mesa que seja dada ciência ao Exmo. Sr. Governador Geraldo Alckmin desta MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelos motivos acima exposto.

Nº 4/2013 - 30/01/2013 - Requerem à Mesa que seja dada ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), uma MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo empenho do seu Digníssimo Superintende e sua Equipe que nos atenderam com presteza, respeito e transparência na viabilização da nossa Avenida Raul Furquim e da Rodovia Armando Salles de Oliveira, buscando melhorias para o nosso município.

Ofícios (1375)

Nº 46/2016 - 08/12/2016 - Encaminha à direção da Louis Dreyfus à respeito do Plano Diretor.

Nº 12/2016 - 21/03/2016 - Enviado ao Superintendente do D.E.R, Armando Costa Ferreira, solicitando apoio para construção de galeria pluvial sob a rodovia Armando Salles Oliveira.

Nº 12/2015 - 25/09/2015 - ao Deputado Federal Samuel Moreira, solicitando o seu empenho junto às autoridades e aos órgãos competentes, com o fim de se viabilizar a destinação de 04 (quatro) viaturas para a 3ª Companhia da Polícia Militar de Bebedouro. (02 motos e 02 picapes)

Nº 4/2015 - 31/08/2015 - Justifica ausência na abertura da XII Semana Jurídica do IMESB e na solenidade de entrega do título Cidadão Bebedourense ao Desembargador José Renato Nalini.

Nº 3/2015 - 16/07/2015 - solicitam ao Deputado Federal Samuel Moreira para, junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, envidar esforços no sentido de passar o atual Instituto Florestal de Bebedouro, mais conhecido nesta localidade por Horto Florestal e assim denominado no Decreto Estadual nº 52.370/1970, para Fundação Florestal.

Nº 24/2015 - 05/02/2015 - Encaminha à Família Calegari a Moção nº 15/2015.

Nº 624/2014 - 18/12/2014 - Encaminha à Família Souza a Moção nº 239/2014.

Nº 623/2014 - 18/12/2014 - Encaminha à Família Lino as Moções nº 238 e 240/2014.

Nº 622/2014 - 18/12/2014 - Encaminha à Família Brito a Moção nº 237/2014.

Nº 621/2014 - 18/12/2014 - Encaminha à Família Bueno a Moção nº 236/2014.

Nº 620/2014 - 18/12/2014 - Encaminha à Família Oliveira a Moção nº 235/2014.

Nº 619/2014 - 18/12/2014 - Encaminha à Família Ferreira a Moção nº 234/2014.

Nº 618/2014 - 18/12/2014 - Encaminha à Família Ferreira das Virgens a Moção nº 233/2014.

Nº 617/2014 - 18/12/2014 - Encaminha aos funcionários da Solfarma a Moção nº 232/2014.

Nº 616/2014 - 18/12/2014 - Encaminha ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Unidade Regional de Ribeirão Preto, o Requerimento nº 88/2014.

Nº 615/2014 - 18/12/2014 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Gibin Seren, cópia do Requerimento nº 92/2014.

Nº 614/2014 - 18/12/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia do Requerimento nº 92/2014.

Nº 613/2014 - 18/12/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 87, 89, 90, 91 e 92/2014.

Nº 96/2014 - 18/12/2014 - Ao Prefeito Municipal, solicitando o empenho em, na medida do possível, destinar total ou parcialmente a diferença orçamentária (entre R$ 650 mil e R$ 680 mil) a ser devolvida por está Casa à Prefeitura Municipal para as nossas entidades sociais.

Nº 612/2014 - 17/12/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 575/2014, bem como cópia da Indicação nº 566/2014.

Nº 611/2014 - 17/12/2014 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Gibin Seren, a Indicação nº 567/2014.

Nº 610/2014 - 17/12/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 566, 568, 569, 570, 572, 573 e 574/2014.

Nº 609/2014 - 16/12/2014 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4875 e 4876/2014, referentes aos Projetos de Lei n. 182 e 183/2014.

Nº 608/2014 - 09/12/2014 - Encaminha ao atleta Gilberto Rocha a Moção nº 231/2014.

Nº 607/2014 - 09/12/2014 - Encaminha ao proprietário da Rádio Nova, Hélio de Almeida Bastos, a Moção nº 230/2014.

Nº 606/2014 - 09/12/2014 - Encaminha à Sub-Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Ma. Vanda Marques Burjaili Romeiro, cópia da Moção nº 229/2014.

Nº 605/2014 - 09/12/2014 - Encaminha à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Ma. Luciana de Oliveira Sene, a Moção nº 229/2014.

Nº 604/2014 - 09/12/2014 - Encaminha ao Cabo 3ª Cia. de Polícia Militar, Reginaldo Expedito Bego, cópia da Moção nº 228/2014.

Nº 603/2014 - 09/12/2014 - Encaminha ao Comandante da 3ª Cia. de Polícia Militar, Capitão PM Flávio Mira D'Arbo, a Moção nº 228/2014.

Nº 602/2014 - 09/12/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 562 e 563/2014.

Nº 601/2014 - 09/12/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 557, 558, 559, 560, 561, 564 e 565/2014.

Nº 600/2014 - 09/12/2014 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4874/2014, referente à Mensagem ao Projeto de Lei n. 160/2014, e as Emendas Modificativas n. 02, 03 e 04/2014.

Nº 599/2014 - 04/12/2014 - Resposta ao ofício nº 636/2014, informando que o Projeto de Lei nº 137/2014, que disciplina o trânsito e o tráfego de veículos pesados, bem como de veículos destinados à carga e descarga no município, foi aprovado.

Nº 598/2014 - 03/12/2014 - Encaminha à Família Souza Carvalho a Moção nº 227/2014.

Nº 597/2014 - 02/12/2014 - Encaminha a Diretora da SEMEB, Ana Sílvia Bergantini Miguel, cópia da Moção nº 226/2014.

Nº 596/2014 - 02/12/2014 - Encaminha ao Diretor da EMEB "Maria Fernanda Lopes Piffer", Antônio Cássio Gomes de Azevedo, a Moção nº 226/2014.

Nº 595/2014 - 02/12/2014 - Encaminha à Diretora do Centro Educacional SESI 110, Débora Cristina Soares, a Moção nº 225/2014.

Nº 594/2014 - 02/12/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 84, 85 e 86/2014.

Nº 593/2014 - 02/12/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 546, 549, 554 e 555/2014.

Nº 592/2014 - 02/12/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 547, 548, 550, 551, 552, 553 e 556/2014.

Nº 591/2014 - 02/12/2014 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4871, 4872 e 4873/2014, referentes aos Projetos de Lei n. 148, 177 e 178/2014.

Nº 590/2014 - 28/11/2014 - Justifica ausência em convite da Congregação do IMESB.

Nº 589/2014 - 25/11/2014 - Encaminha à Família Nakasato a Moção nº 224/2014.

Nº 588/2014 - 25/11/2014 - Encaminha à Família Schiavetti a Moção nº 223/2014.

Nº 587/2014 - 25/11/2014 - Encaminha ao Coordenador da 6ª Festa Direito de Viver, José Geraldo da Silveira Mello, a Moção nº 221/2014.

Nº 586/2014 - 25/11/2014 - Encaminha à Professora Maria José Salvatore a Moção nº 220/2014.

Nº 585/2014 - 25/11/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 82 e 83/2014.

Nº 584/2014 - 25/11/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 544/2014.

Nº 583/2014 - 25/11/2014 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, as Indicações nºs 529 e 542/2014.

Nº 582/2014 - 25/11/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 526, 527, 528, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 543 e 545/2014.

Nº 581/2014 - 25/11/2014 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar n. 107/2014, referente à Mensagem n. 03 ao Projeto de Lei Complementar n. 03/2014.

Nº 17/2014 - 25/11/2014 - Encaminha à Direção das Escolas participantes da XVII Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, cópia da Moção nº 222/2014.

Nº 579/2014 - 21/11/2014 - Encaminha à Família Neves a Moção nº 219/2014.

Nº 578/2014 - 21/11/2014 - Encaminha à Família Silva a Moção nº 217/2014.

Nº 577/2014 - 21/11/2014 - Encaminha à Família Mattar a Moção nº 215/2014.

Nº 576/2014 - 21/11/2014 - Encaminha ao Presidente da ABF - Associação Bebedourense de Ferreomodelismo -, Luciano Marcassa, a Moção nº 218/2014.

Nº 575/2014 - 21/11/2014 - Encaminha a Diretora da SEMEB, Ana Sílvia Bergantini Miguel, a Moção nº 216/2014.

Nº 574/2014 - 21/11/2014 - Encaminha à João Aparecido Geraldo de Andrade, conhecido como "Palhaço Manteiguinha", a Moção nº 214/2014.

Nº 573/2014 - 21/11/2014 - Justifica ausência no Espetáculo Cênico Musical Lançamento do CD Encantos de Cecília.

Nº 572/2014 - 21/11/2014 - Justifica ausência em solenidade do Tiro de Guerra.

Nº 571/2014 - 21/11/2014 - Encaminha ao Presidente da Associação Atlética Internacional, Márcio Roberto da Rocha Legal, a Moção nº 212/2014.

Nº 16/2014 - 21/11/2014 - Encaminha aos Professores participantes do Projeto EPTV na Escola cópia da Moção nº 213/2014.

Nº 15/2014 - 21/11/2014 - Encaminha à Direção das Escolas participantes do Projeto EPTV na Escola, cópia da Moção nº 213/2014.

Nº 14/2014 - 21/11/2014 - Encaminha aos aluno participantes do Projeto EPTV na escola cópia da Moção nº 213/2014.

Nº 570/2014 - 20/11/2014 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4870/2014, referente à Mensagem ao Projeto de Lei n. 166/2014.

Nº 569/2014 - 19/11/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, o Requerimento nº 79/2014.

Nº 568/2014 - 19/11/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 79 e 81/2014.

Nº 567/2014 - 19/11/2014 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 522/2014.

Nº 566/2014 - 19/11/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 523, 524 e 525/2014.

Nº 95/2014 - 18/11/2014 - Deputado Samuel Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando que, junto à Secretaria Estadual de Logística e Transporte, envide esforços no sentido de instalar uma Unidade Básica de Atendimento (UBA) neste município, com a missão de operar as rodovias sob a jurisdição do DER/SP desta microrregião.

Nº 565/2014 - 17/11/2014 - Enviado ao Sr. Evandro Luiz Pagoto, informando indeferimento de seu requerimento de uso da palavra em sessão.

Nº 564/2014 - 12/11/2014 - Encaminha à Família Pegoraro a a Moção nº 211/2014.

Nº 563/2014 - 12/11/2014 - Encaminha à Família Bahu a a Moção nº 210/2014.

Nº 562/2014 - 12/11/2014 - Encaminha à Família Batista a Moção nº 209/2014.

Nº 561/2014 - 12/11/2014 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Taquaral, Sérgio Alexandre da Silva, cópia da Moção nº 208/2014.

Nº 560/2014 - 12/11/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Taquaral, Laércio Vicente Scaramal, cópia da Moção nº 208/2014.

Nº 559/2014 - 12/11/2014 - Encaminha ao Presidente da Associação de Motoristas de Taquaral, Ademir Virgineli, a Moção nº 208/2014.

Nº 558/2014 - 12/11/2014 - Encaminha ao CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) a Moção nº 207/2014.

Nº 557/2014 - 12/11/2014 - Encaminha à EPTV Ribeirão a Moção nº 206/2014.

Nº 556/2014 - 12/11/2014 - Encaminha à CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, cópia do Requerimento nº 78/2014.

Nº 555/2014 - 12/11/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, o Requerimento nº 78/2014.

Nº 554/2014 - 12/11/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 77/2014.

Nº 553/2014 - 12/11/2014 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 498/2014.

Nº 552/2014 - 12/11/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia da Indicação nº 508/2014.

Nº 551/2014 - 12/11/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511 e 512/2014.

Nº 550/2014 - 12/11/2014 - Encaminha ao Diretor-Presidente do Sistema Coopercitrus/Credicitrus, José Vicente da Silva, cópia da Moção nº 190/2014.

Nº 549/2014 - 12/11/2014 - Encaminha à Reitora do Centro Universitário UNIFAFIBE, Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, cópia da Moção nº 190/2014.

Nº 13/2014 - 12/11/2014 - Encaminha aos municípios da microrregião atendidos pelo Hospital Municipal "Júlia Pinto Caldeira" cópia da Moção nº 208/2014.

Nº 548/2014 - 11/11/2014 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4866 a 4859/2014, referentes aos Projetos de Lei n. 169, 170, 171 e 172/2014.

Nº 63/2014 - 07/11/2014 - Solicita cópia em DVD da 33ª Sessão Extraordinária.

Nº 547/2014 - 04/11/2014 - Encaminha à Família Maia a Moção nº 205/2014.

Nº 546/2014 - 04/11/2014 - Encaminha às Diretoras da Escola Convívio, Lúcia Helena Cassiano Michelon e Cristiane dos Santos Ribeiro, a Moção nº 204/2014.

Nº 545/2014 - 04/11/2014 - Encaminha a Presidente da Associação Comunitária Caminho Seguro, Eliana Merchan, a Moção nº 202/2013.

Nº 544/2014 - 04/11/2014 - Encaminha à Diretora do Departamento de Recursos Humanos e Administração, Rita Salvador Pissolato, cópia do Requerimento nº 76/2014.

Nº 543/2014 - 04/11/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 75 e 76/2014.

Nº 542/2014 - 04/11/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 496 e 497/2014.

Nº 541/2014 - 04/11/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494 e 495/2014.

Nº 540/2014 - 04/11/2014 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4865/2014, referente ao Projeto de Lei n. 168/2014.

Nº 539/2014 - 30/10/2014 - Encaminha à Família Baroni a Moção nº 200/2014.

Nº 538/2014 - 30/10/2014 - Encaminha à Família Costa a Moção nº 203/2014.

Nº 537/2014 - 30/10/2014 - Encaminha ao Vice-Governador do Estado de São Paulo, Márcio França, cópia da Moção nº 196/2014.

Nº 536/2014 - 30/10/2014 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 196/2014.

Nº 535/2014 - 30/10/2014 - Encaminha à Presidente da Casa Irmã Crucifixa, Nair Girardi de Souza, a Moção nº 197/2014.

Nº 534/2014 - 30/10/2014 - Encaminha aos Proprietários da Confiseg Indústria e Comércio de Alumínio, Marcel Maia e Esdras Maia, a Moção nº 198/2014.

Nº 533/2014 - 30/10/2014 - Encaminha ao Proprietário da Padaria Fama, Marcelo Fuzato de Oliveira, cópia da Moção nº 199/2014.

Nº 532/2014 - 30/10/2014 - Encaminha ao Diretor-Proprietário da Gercal Sistemas Construtivos, Luiz Carlos de Souza Lima, a Moção nº 199/2014.

Nº 531/2014 - 30/10/2014 - Encaminha à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Ma. Luciana de Oliveira Sene, a Moção nº 201/2014.

Nº 530/2014 - 30/10/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 73 e 74/2014.

Nº 529/2014 - 30/10/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 477, 478, 481 e 484/2014, bem como cópia da Indicação nº 482/2014.

Nº 528/2014 - 30/10/2014 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 475/2014, bem como cópia da Indicação nº 474/2014.

Nº 527/2014 - 30/10/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 476, 479, 480, 482 e 483/2014.

Nº 525/2014 - 22/10/2014 - Encaminha à Família Hajjar a Moção nº 192/2014.

Nº 524/2014 - 22/10/2014 - Encaminha à Família Panzelli a Moção nº 191/2014.

Nº 523/2014 - 22/10/2014 - Encaminha ao Presidente do Rotaract Club Bebedouro, Marcelo Jeová Madureira Andrade, a Moção nº 195/2014.

Nº 522/2014 - 22/10/2014 - Encaminha ao aluno do IMESB "Victório Cardassi", Guilherme Fiorin Siqueira, cópia da Moção nº 194/2014.

Nº 521/2014 - 22/10/2014 - Encaminha à aluna do IMESB "Victório Cardassi", Nadyelly Fernanda Cruz, cópia da Moção nº 194/2014.

Nº 520/2014 - 22/10/2014 - Encaminha ao aluno do IMESB "Victório Cardassi", Marco Aurélio de Lima, cópia da Moção nº 194/2014.

Nº 519/2014 - 22/10/2014 - Encaminha à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Ma. Luciana de Oliveira Sene, a Moção nº 194/2014.

Nº 518/2014 - 22/10/2014 - Encaminha ao Professor Mestre e Coordenador do Curso de Educação Física do Centro Universitário UNIFAFIBE, Marcelo Porto, cópia da Moção nº 193/2014.

Nº 517/2014 - 22/10/2014 - Encaminha à Pró-Reitora do Centro Universitário UNIFAFIBE, Maria de Lurdes Contro Souza Pinto, cópia da Moção nº 193/2014.

Nº 516/2014 - 22/10/2014 - Encaminha à Pró-Reitora Acadêmica do Centro Universitário UNIFAFIBE, Aparecida do Carmo Berchior, cópia da Moção nº 193/2014.

Nº 515/2014 - 22/10/2014 - Encaminha à Reitora do Centro Universitário UNIFAFIBE, Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, a Moção nº 193/2014.

Nº 514/2014 - 22/10/2014 - Encaminha ao Professor da EE Abílio Manoel, Rogério Carlos Fábio, cópia da Moção nº 190/2014.

Nº 513/2014 - 22/10/2014 - Encaminha à Diretora da EE Abílio Manoel, Andréa Cristine Mesquita Bergamasco Thomé a Moção nº 190/2014.

Nº 512/2014 - 22/10/2014 - Encaminha à direção da AVIDA - Associação de Valorização Integral do Deficiente Auditivo a Moção nº 189/2014.

Nº 511/2014 - 21/10/2014 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia do Requerimento nº 72/2014.

Nº 510/2014 - 21/10/2014 - Encaminha à Diretora do SASEMB, Edna Maria Soares da Silva, cópia do Requerimento nº 71/2014.

Nº 509/2014 - 21/10/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 71 e 72/2014.

Nº 508/2014 - 21/10/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 447, 449, 456 e 458/2014

Nº 507/2014 - 21/10/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 448, 450, 452, 453, 454, 455, 457, 459, 460, 461, 462, /2014.

Nº 506/2014 - 21/10/2014 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4864/2014, referente ao Projeto de Lei n. 165/2014.

Nº 505/2014 - 14/10/2014 - Encaminha à Família Ferreira a Moção nº 188/2014.

Nº 504/2014 - 14/10/2014 - Encaminha à Família Silva a Moção nº 187/2014.

Nº 503/2014 - 14/10/2014 - Encaminha à Família Domingues a Moção nº 186/2014.

Nº 502/2014 - 14/10/2014 - Encaminha à Família Gigliolli a Moção nº 185/2014.

Nº 501/2014 - 14/10/2014 - Encaminha à Família Barboza a Moção nº 184/2014.

Nº 500/2014 - 14/10/2014 - Encaminha à Família Guariglia a Moção nº 183/2014.

Nº 499/2014 - 14/10/2014 - Encaminha à Família Barboza a Moção nº 182/2014.

Nº 498/2014 - 14/10/2014 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz André Rosa Junior, a Moção nº 181/2014.

Nº 497/2014 - 14/10/2014 - Encaminha à Diretoria da EMEF Stélio Machado Loureiro cópia da Moção nº 179/2014.

Nº 496/2014 - 14/10/2014 - Encaminha à Diretoria da EMEF Dr. Augusto Vieira cópia da Moção nº 179/2014.

Nº 495/2014 - 14/10/2014 - Encaminha à Diretoria da EMEF Cel. Conrado Caldeira cópia da Moção nº 179/2014.

Nº 494/2014 - 14/10/2014 - Encaminha à Monise Dias Custódio cópia da Moção nº 179/2014.

Nº 493/2014 - 14/10/2014 - Encaminha à Nicole Victória de Almeida Conationi cópia da Moção nº 179/2014.

Nº 492/2014 - 14/10/2014 - Encaminha à Cauã Henrique Andrade Mateus a Moção nº 179/2014.

Nº 491/2014 - 14/10/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 442, 443 e 444/2014

Nº 490/2014 - 14/10/2014 - Encaminha ao Procurador Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, cópia da Indicação nº 440/2014.

Nº 489/2014 - 14/10/2014 - Encaminha ao 3º PJ-Bebedouro, Dr. Cynthia Casseb Nascimben Galli, cópia da Indicação nº 440/2014.

Nº 488/2014 - 14/10/2014 - Encaminha ao 2º PJ-Bebedouro, Dr. Herbert Wylliam Vítor de Souza Oliveira, cópia da Indicação nº 440/2014.

Nº 487/2014 - 14/10/2014 - Encaminha ao 1º PJ-Bebedouro, Dr. Fábio Roberto Rossi Constantini, cópia da Indicação nº 440/2014.

Nº 486/2014 - 14/10/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 438, 439, 440, 441, 445 e 446/2014.

Nº 485/2014 - 14/10/2014 - Encaminha à Presidente do Conselho Municipal de Previdência de Bebedouro, Srª. Aglaciles Virgilio Cyrillo Pereira, o Requerimento nº 69/2014.

Nº 484/2014 - 14/10/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 70/2014, bem como cópia do Requerimento nº 69/2014.

Nº 483/2014 - 14/10/2014 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4860, 4861, 4862 e 4863/2014, referentes aos Projetos de Lei n. 158, 159, 161 e 164/2014.

Nº 482/2014 - 13/10/2014 - Encaminha ao Sr. Claudinei Escher, Coordenador da Estação Ecológica de Bebedouro, cópia da Moção nº 178/2014.

Nº 481/2014 - 13/10/2014 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Aurélio Teodoro Fontes, cópia da Moção nº 178/2014.

Nº 480/2014 - 13/10/2014 - Encaminha à Governadora do Distrito 4540, Sr. Maria Augusta Freitas de Carvalho, cópia da Moção nº 178/2014.

Nº 479/2014 - 13/10/2014 - Encaminha ao Rotary Club Bebedouro Solidariedade cópia da Moção nº 178/2014.

Nº 478/2014 - 13/10/2014 - Encaminha ao Rotary Club Bebedouro a Moção nº 178/2014.

Nº 477/2014 - 13/10/2014 - Encaminha à Diretoria EE Orlando França de Carvalho cópia da Moção nº 177/2014.

Nº 476/2014 - 13/10/2014 - Encaminha à Diretoria da EE Abílio Manoel cópia da Moção nº 177/2014.

Nº 475/2014 - 13/10/2014 - Encaminha à Diretoria da EE Abílio Alves Marques cópia da Moção nº 177/2014.

Nº 474/2014 - 13/10/2014 - Encaminha à Diretoria da EMEF Dr. Augusto Vieira cópia da Moção nº 177/2014.

Nº 473/2014 - 13/10/2014 - Encaminha à Lucas Fernando dos Santos Viana cópia da Moção nº 177/2014.

Nº 472/2014 - 13/10/2014 - Encaminha à Giovanna Agatha Alves cópia da Moção nº 177/2014.

Nº 471/2014 - 13/10/2014 - Encaminha à Helena Hernandez Felizardo cópia da Moção nº 177/2014.

Nº 470/2014 - 13/10/2014 - Encaminha à Maria Carolina Alves a Moção nº 177/2014.

Nº 469/2014 - 10/10/2014 - Encaminha ao Diretor-Presidente da ANA (Agência Nacional das Águas), Vicente Andreu Guillo, cópia da Moção 176/2014.

Nº 468/2014 - 10/10/2014 - Encaminha à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, cópia da Moção 176/2014.

Nº 467/2014 - 10/10/2014 - Encaminha ao Ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, cópia da Moção 176/2014.

Nº 466/2014 - 10/10/2014 - Encaminha ao Ministro das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi, cópia da Moção 176/2014.

Nº 465/2014 - 10/10/2014 - Encaminha à Presidente da República, Dilma Roussef, a Moção nº 176/2014.

Nº 464/2014 - 10/10/2014 - Encaminha ao Grupo de Apoio Amor Exigente Vida Viva a Moção nº 171/2014.

Nº 463/2014 - 10/10/2014 - Encaminha ao Grão Mestrado da Potência do Grande Oriente Paulista cópia da Moção nº 170/2014.

Nº 462/2014 - 10/10/2014 - Encaminha à Loja Fraternidade Olimpiense cópia da Moção nº 170/2014.

Nº 461/2014 - 10/10/2014 - Encaminha à Loja Maçônica "Luz do Oriente" cópia da Moção nº 170/2014.

Nº 460/2014 - 10/10/2014 - Encaminha ao Sr. José Lopes Filho cópia da Moção nº 61/2014.

Nº 459/2014 - 10/10/2014 - Encaminha ao Sr. André Benedito Piffer cópia da Moção nº 61/2014.

Nº 458/2014 - 10/10/2014 - Encaminha ao Sr. Edne José Piffer a Moção nº 61/2014.

Nº 457/2014 - 10/10/2014 - Enviado ao Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, informando que a Câmara Municipal de Bebedouro não logrou êxito em encontrar no acervo ou repertório da legislação municipal, a previsão legal de que tratam os artigos 115, inciso V, da Constituição do Estado de São Paulo e 37, inciso V, da Constituição Federal, estabelecendo os CASOS, CONDIÇÕES e PERCENTUAIS MÍNIMOS dos cargos em comissão a serem preenchidos por servidores públicos de carreira.

Nº 456/2014 - 10/10/2014 - Encaminha ao casal Wagner e Alessandra Zanardo cópia da Moção nº 169/2014.

Nº 455/2014 - 10/10/2014 - Encaminha ao Presidente do Educandário Santo Antonio de Bebedouro, Frei Fernando Aparecido dos Santos, cópia da Moção nº 169/2014.

Nº 454/2014 - 10/10/2014 - Encaminha ao Grupo de Voluntárias Amigas do Educandário cópia da Moção nº 169/2014.

Nº 453/2014 - 10/10/2014 - Encaminha ao casal Márcia Heloisa Iquegami e Marcelo Elias Toscan a Moção nº 169/2014.

Nº 452/2014 - 10/10/2014 - Encaminha ao Círculo das Artes - Associação dos Artesãos de Bebedouro a Moção nº 168/2014.

Nº 451/2014 - 08/10/2014 - Encaminha aos Vereadores Nasser, Freitas e Paulo resposta ao ofício OEC/414/14 recebida do DEMEC, onde informa que o município conta com servidores públicos capacitados para proceder à análise e emitir parecer acerca das informações técnicas recebidas do FUNDEB na resposta ao Requerimento nº 16/2014.

Nº 450/2014 - 08/10/2014 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Finanças, Josué Marcondes de Souza, cópia do Requerimento nº 68/2014.

Nº 449/2014 - 07/10/2014 - Encaminha à Família Daolio a Moção nº 180/2014.

Nº 448/2014 - 07/10/2014 - Encaminha à Família Minervino a Moção nº 175/2014.

Nº 447/2014 - 07/10/2014 - Encaminha à Família Rassini a Moção nº 174/2014.

Nº 446/2014 - 07/10/2014 - Encaminha à Família Moreira a Moção nº 173/2014.

Nº 445/2014 - 07/10/2014 - Encaminha à Família Barbosa a Moção nº 172/2014.

Nº 444/2014 - 07/10/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 68/2014.

Nº 443/2014 - 07/10/2014 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, a Indicação nº 428/2014.

Nº 442/2014 - 07/10/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 425 e 426/2014

Nº 441/2014 - 07/10/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436 e 437/2014.

Nº 440/2014 - 07/10/2014 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4856, 4857, 4858 e 4859/2014, referentes aos Projetos de Lei n. 98 (mensagem), 155, 156 (mensagem) e 163/2014.

Nº 439/2014 - 07/10/2014 - Enviado ao Sr. Aurides Silva Rocha, convidando-o para a Sessão Solene em que lhe será outorgado o título Servidor do Ano.

Nº 12/2014 - 07/10/2014 - Enviado aos indicados a concorrer ao título Servidor do Ano, convidando-os a comparecer na Câmara Municipal para serem homenageados com a entrega do título Honra ao Mérito.

Nº 438/2014 - 24/09/2014 - Encaminha ao Presidente da Defesa Civil de Bebedouro, Márcio José Martins, cópia da Moção nº 167/2014.

Nº 437/2014 - 24/09/2014 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Aurélio Teodoro Fontes, cópia da Moção nº 167/2014.

Nº 436/2014 - 24/09/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, cópia da Moção nº 167/2014.

Nº 435/2014 - 24/09/2014 - Encaminha ao Secretário do Meio Ambiete do Governo do Estado de São Paulo, Exm.º Sr. Rubens Naman Rizek Júnior, cópia da Moção nº 167/2014.

Nº 434/2014 - 24/09/2014 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 167/2014.

Nº 433/2014 - 24/09/2014 - Encaminha ao empresário Renato Ribeiro Garcia e toda sua equipe de funcionários a Moção nº 166/2014.

Nº 432/2014 - 24/09/2014 - Encaminha às Voluntárias do Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira a Moção nº 165/2014.

Nº 431/2014 - 24/09/2014 - Encaminha ao Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais(APAE) em Bebedouro, Rogério Lemes Valverde, a Moção nº 163/2014.

Nº 430/2014 - 24/09/2014 - Encaminha ao Presidente da Associação Antialcoólica de Bebedouro, Edner Faustino, a Moção nº 162/2014.

Nº 429/2014 - 24/09/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 67/2014.

Nº 428/2014 - 24/09/2014 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, a Indicação nº 416/2014.

Nº 427/2014 - 24/09/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 409 e 413/2014

Nº 426/2014 - 24/09/2014 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Aurélio Teodoro Fontes, a Indicação nº 404/2014.

Nº 425/2014 - 24/09/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 405, 406, 407, 408, 410, 411, 412, 414, 415 e 417/2014.

Nº 424/2014 - 23/09/2014 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4855/2014, referente ao Projeto de Lei n. 157/2014.

Nº 423/2014 - 17/09/2014 - Encaminha ao IMEBS cópia da Moção nº 161/2014.

Nº 422/2014 - 17/09/2014 - Encaminha à ONG Brasil Eco Planetário a Moção nº 161/2014.

Nº 421/2014 - 17/09/2014 - Encaminha à Academia Silene Paes a Moção nº 158/2014.

Nº 420/2014 - 17/09/2014 - Encaminha ao Comandante da 3ª Cia. de Polícia Militar, Capitão PM Flávio Mira D'Arbo, o Requerimento nº 66/2014.

Nº 419/2014 - 17/09/2014 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, a Indicação nº 402/2014.

Nº 418/2014 - 17/09/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 401/2014.

Nº 417/2014 - 17/09/2014 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Aurélio Teodoro Fontes, a Indicação nº 400/2014.

Nº 416/2014 - 17/09/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399 e 403/2014.

Nº 415/2014 - 16/09/2014 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4852, 4853 e 4854/2014, referentes aos Projetos de Lei n. 145, 149 e 154/2014.

Nº 414/2014 - 10/09/2014 - Enviado à Diretora do DEMEC, Ana Sílvia Bergantini Miguel, solicitando que nos informe se existe junto ao departamento servidores públicos capacitados para proceder à ANÁLISE e emitir PARECER acerca das informações técnicas recebidas do FUNDEB.

Nº 413/2014 - 09/09/2014 - Encaminha à Família Marino a Moção nº 164/2014.

Nº 412/2014 - 09/09/2014 - Encaminha à Família Sani a Moção nº 160/2014.

Nº 411/2014 - 09/09/2014 - Encaminha à Família Betanho a Moção nº 159/2014.

Nº 410/2014 - 09/09/2014 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, cópia do Requerimento nº 62/2014.

Nº 409/2014 - 09/09/2014 - Enviado ao Sistema de Comunicação O Jornal, informando que não há controle com relação ao uso dos carros oficiais pelos vereadores e/ou assessores na utilização dentro do município.

Nº 408/2014 - 09/09/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 62, 63, 64 e 65/2014.

Nº 407/2014 - 09/09/2014 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, a Indicação nº 373/2014, bem como cópia da Indicação nº 371/2014.

Nº 406/2014 - 09/09/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 372, 374, 375, 383 e 384/2014

Nº 405/2014 - 09/09/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 370, 371, 376, 377, 378, 379, 381, 382, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391 e 392/2014.

Nº 404/2014 - 09/09/2014 - Encmainha os Autógrafos de Lei n. 4850 e 4851/2014, referentes aos Projetos de Lei n. 147 e 151/2014.

Nº 403/2014 - 04/09/2014 - Encaminha ao Presidente do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência de Bebedouro, Onivaldo Cunha Junior, a Moção nº 157/2014.

Nº 402/2014 - 04/09/2014 - Encaminha ao Diretor-Presidente do Sistema Coopercitrus/Credicitrus, José Vicente da Silva, a Moção nº 156/2014.

Nº 401/2014 - 03/09/2014 - Encaminha aos empresários Ademir Celso Delanez e Luiz Carlos Alves Gil a Moção nº 155/2014.

Nº 400/2014 - 03/09/2014 - Encaminha ao Presidente do Centro Espírita Raphael Latorre, Ângelo Varrichio Filho, a Moção nº 152/2014.

Nº 399/2014 - 03/09/2014 - Encaminha ao Presidente do CECC - Centro Espírita do Calvário ao Céu, Edmir Garcia, a Moção nº 151/2014.

Nº 398/2014 - 02/09/2014 - Encaminha à Visual Ópticos e Joalheiros cópia da Moção nº 150/2014.

Nº 397/2014 - 02/09/2014 - Encaminha ao Mestre Conselheiro do Capítulo Bebedouro n. 161 da Ordem Demolay para o Brasil, Vinicius Balieiro Fernandes, a Moção nº 150/2014.

Nº 396/2014 - 02/09/2014 - Encaminha à ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo - cópia do Requerimento nº 59/2014.

Nº 395/2014 - 02/09/2014 - Encaminha à Concessionária Luwasa o Requerimento nº 59/2014.

Nº 394/2014 - 02/09/2014 - Encaminha ao Coordenador do CEREST Regional de Bebedouro, Oswaldo Luiz Stamato Taube, cópia do Requerimento nº 61/2014.

Nº 393/2014 - 02/09/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 58, 60 e 61/2014.

Nº 392/2014 - 02/09/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 356, 357, 358, 359, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368 e 369/2014.

Nº 391/2014 - 02/09/2014 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 150 e 152/2014, referentes aos Projetos de Lei n. 150 e 152/2014.

Nº 390/2014 - 27/08/2014 - Enviado ao Prefeito Municipal Fernando Galvão Moura, solicitando o empréstimo das dependências do CEM Arnaldo de Rosis Garrido.

Nº 389/2014 - 27/08/2014 - Enviado ao Prefeito Municipal Fernando Galvão Moura, solicitando o empréstimo das dependências do CEM Maria Fernanda Lopes Piffer.

Nº 388/2014 - 27/08/2014 - Enviado ao Prefeito Municipal Fernando Galvão Moura, solicitando o empréstimo das dependências do CEM Dr. Hely Simões.

Nº 387/2014 - 27/08/2014 - Enviado à Diretora do DEMEC, Ana Sílvia Bergantini Miguel, solicitando o empréstimo das dependências do CEM Tancredo de Almeida Neves.

Nº 386/2014 - 27/08/2014 - Encaminha à Família Bueno a Moção nº 153/2014.

Nº 385/2014 - 27/08/2014 - Encaminha ao Presidente do Rotaract Club Bebedouro, Marcelo Jeová Madureira Andrade, a Moção nº 154/2014.

Nº 384/2014 - 27/08/2014 - Encaminha ao designer floral Francisco Blummer Baeninger Ramos Filho a Moção nº 149/2014.

Nº 383/2014 - 27/08/2014 - Encaminha ao DCA (Desenvolvendo a Criança e o Adolescente) a Moção nº 148/2014.

Nº 382/2014 - 27/08/2014 - Encaminha ao Vice-Presidente do Conselho de Administração da FEACOOP, João Pedro Matta, cópia da Moção nº 138/2014.

Nº 381/2014 - 27/08/2014 - Encaminha ao Diretor-Presidente do Sistema Coopercitrus/Credicitrus, José Vicente da Silva, a Moção nº 138/2014.

Nº 380/2014 - 26/08/2014 - Encaminha a Congregação das Irmãs de Santa Dorotéia a Moção nº 137/2014.

Nº 379/2014 - 26/08/2014 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, a Indicação nº 348/2014.

Nº 378/2014 - 26/08/2014 - Encaminha ao Diretor Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE, Antonio Carlos Chinelato, a Indicação nº 335/2014.

Nº 377/2014 - 26/08/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 344, 346, 349, 350, 351, 352 e 353/2014

Nº 376/2014 - 26/08/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 345, 347, 354 e 355/2014.

Nº 375/2014 - 26/08/2014 - Encaminha ao Presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Jorge Fontes Hereda, o Requerimento nº 41/2014.

Nº 374/2014 - 26/08/2014 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4846 e 4847/2014, referentes aos Projetos de Lei n. 138 e 146/2014.

Nº 373/2014 - 21/08/2014 - Encaminha à Família Santin a Moção nº 147/2014.

Nº 372/2014 - 21/08/2014 - Encaminha à Família Jacintho a Moção nº 146/2014.

Nº 371/2014 - 21/08/2014 - Encaminha à Família Sanches a Moção nº 145/2014.

Nº 370/2014 - 21/08/2014 - Encaminha à Família Silva a Moção nº 144/2014.

Nº 369/2014 - 21/08/2014 - Encaminha à Família Lacerda a Moção nº 143/2014.

Nº 368/2014 - 21/08/2014 - Encaminha à Família Melin a Moção nº 141/2014.

Nº 367/2014 - 21/08/2014 - Encaminha à Família Freitas a Moção nº 141/2014.

Nº 366/2014 - 21/08/2014 - Encaminha à Família Carizio a Moção nº 139 e 140/2014.

Nº 365/2014 - 21/08/2014 - Encaminha à Família Nakasato a Moção nº 136/2014.

Nº 364/2014 - 21/08/2014 - Encaminha ao Embaixador de Israel no Brasil, Rafael Eldad, a Moção nº 135/2014.

Nº 363/2014 - 21/08/2014 - Encaminha ao Presidente da Flepana, Antonio Celso Cavalcanti de Andrade, cópia da Moção 128/2014.

Nº 362/2014 - 21/08/2014 - Encaminha ao Presidente da UNICANA, Flávio Xavier Pimentel, cópia da Moção 128/2014.

Nº 361/2014 - 21/08/2014 - Encaminha ao Presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Lyra Alves, cópia da Moção 128/2014.

Nº 11/2014 - 21/08/2014 - Encaminha as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 128/2014.

Nº 10/2014 - 21/08/2014 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 128/2014.

Nº 8/2014 - 21/08/2014 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 128/2014.

Nº 360/2014 - 20/08/2014 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cópia da Moção 128/2014.

Nº 359/2014 - 20/08/2014 - Encaminha ao Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, cópia da Moção 128/2014.

Nº 358/2014 - 20/08/2014 - Encaminha ao Ministro Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, cópia da Moção 128/2014.

Nº 357/2014 - 20/08/2014 - Encaminha ao Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, cópia da Moção 128/2014.

Nº 356/2014 - 20/08/2014 - Encaminha ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos, cópia da Moção 128/2014.

Nº 355/2014 - 20/08/2014 - Encaminha ao Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, cópia da Moção 128/2014.

Nº 354/2014 - 20/08/2014 - Encaminha à Ministra da Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, cópia da Moção 128/2014.

Nº 353/2014 - 20/08/2014 - Encaminha ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, cópia da Moção 128/2014.

Nº 352/2014 - 20/08/2014 - Encaminha à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, cópia da Moção 128/2014.

Nº 351/2014 - 20/08/2014 - Encaminha ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, cópia da Moção 128/2014.

Nº 350/2014 - 20/08/2014 - Encaminha ao Vice-Presidente da República, Michel Temer, cópia da Moção nº 128/2014.

Nº 349/2014 - 20/08/2014 - Encaminha à Presidente da República, Dilma Roussef, a Moção nº 128/2014.

Nº 348/2014 - 19/08/2014 - Encaminha ao Empresário Carlos Alberto Silva e Quintella a Moção nº 124/2014.

Nº 347/2014 - 19/08/2014 - Encaminha à Diretora do DEMEC, Ana Sílvia Bergantini Miguel, o Requerimento nº 55/2014.

Nº 346/2014 - 19/08/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 54/2014.

Nº 345/2014 - 19/08/2014 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, a Indicação nº 330/2014.

Nº 344/2014 - 19/08/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 328/2014.

Nº 343/2014 - 19/08/2014 - Encaminha ao Diretor Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE, Antonio Carlos Chinelato, a Indicação nº 324/2014.

Nº 342/2014 - 19/08/2014 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz André Rosa Junior, cópia da Indicação nº 334/2014.

Nº 341/2014 - 19/08/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 323, 325, 326, 327, 329, 331, 332, 333 e 334/2014.

Nº 340/2014 - 19/08/2014 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4842, 4843, 4844 e 4845/2014, referentes à Mensagem ao Projeto de Lei n. 140/2014 e aos Projetos de Lei n. 142, 143 e 144/2014, respectivamente.

Nº 339/2014 - 18/08/2014 - Informa ao Prof. Me. Antonio Gandini Junior, APEOESP, indeferimento da concessão de palavra no âmbito da Câmara Municipal.

Nº 338/2014 - 14/08/2014 - Encaminha à Família Barbieri a Moção nº 131/2014.

Nº 337/2014 - 14/08/2014 - Encaminha à Família Soares a Moção nº 134/2014.

Nº 336/2014 - 14/08/2014 - Encaminha à Família Souto a Moção nº 133/2014.

Nº 335/2014 - 14/08/2014 - Encaminha à Família Damaceno a Moção nº 132/2014.

Nº 334/2014 - 14/08/2014 - Encaminha à Família Stanzani a Moção nº 130/2014.

Nº 333/2014 - 14/08/2014 - Encaminha à Família Brito a Moção nº 129/2014.

Nº 332/2014 - 14/08/2014 - Encaminha aos integrantes do grupo "Bike Team", através do seu representante Sr. Marcelo Calegari, a Moção nº 123/2014.

Nº 331/2014 - 13/08/2014 - Encaminha ao Bispo da Diocese de Jaboticabal, Dom Antônio Fernando Brochini, a Moção nº 122/2014.

Nº 330/2014 - 13/08/2014 - Encaminha aos atletas e professores integrantes da equipe da 3ª idade a Moção nº 121/2014.

Nº 329/2014 - 13/08/2014 - Encaminha ao jornalista Paulo Costa a Moção nº 116/2014.

Nº 328/2014 - 13/08/2014 - Encaminha ao Cônego Pedro Paulo Scannavino a Moção nº 114/2013.

Nº 327/2014 - 13/08/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 53/2014.

Nº 326/2014 - 13/08/2014 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Aurélio Teodoro Fontes, as Indicações nº 319 e 322/2014.

Nº 325/2014 - 13/08/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 315, 316, 317, 318, 320 e 321/2014.

Nº 324/2014 - 12/08/2014 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4836, 4837, 4838, 4839, 4840 e 4841/2014, referentes aos Projetos de Lei n. 117, 127, 128, 137, 139 e 141/2014.

Nº 9/2014 - 12/08/2014 - Solicita indicação ao Servidor do Ano.

Nº 322/2014 - 07/08/2014 - Encaminha à Família Michelon a Moção nº 127/2014.

Nº 321/2014 - 07/08/2014 - Encaminha à Família Domeneck a Moção nº 126/2014.

Nº 320/2014 - 07/08/2014 - Encaminha à Família Silva a Moção nº 125/2014.

Nº 319/2014 - 07/08/2014 - Encaminha à Família Domeneck a Moção nº 120/2014.

Nº 318/2014 - 07/08/2014 - Encaminha à Família Cavalheiro a Moção nº 118/2014.

Nº 317/2014 - 07/08/2014 - Encaminha à Família Stamato Reiff a Moção nº 112/2014.

Nº 316/2014 - 07/08/2014 - Encaminha à Família Castro a Moção nº 111/2014.

Nº 315/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ao Coordenador da Pastoral da Criança na Paróquia Sagrado Coração de Jesus, Cláudio Henrique Pereira, cópia da Moção nº 117/2014.

Nº 314/2014 - 06/08/2014 - Encaminha à Presidente da Casa da Amizade, Marta Mazza Marangoni, a Moção nº 117/2014.

Nº 313/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ao Representante da Turma do Riso, William Contro, a Moção nº 117/2014.

Nº 312/2014 - 06/08/2014 - Encaminha à Diretora Executiva do Jornal Quatro Páginas, Regina Magalhães, cópia da Moção nº 115/2014.

Nº 311/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ao Responsável pela RM4 Produções, Rodolfo Mathias, cópia da Moção nº 115/2014.

Nº 310/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ao Presidente do Instituto Germinar, Marcos Roberto Cardona, cópia da Moção nº 115/2014.

Nº 309/2014 - 06/08/2014 - Encaminha à Alessandra Nicolau Pinheiro Fernandes, a Moção nº 115/2014.

Nº 308/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Dr. Luiz Maurício Souza Blazeck, cópia da Moção nº 113/2014.

Nº 307/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel PM Fernando Grella Vieira, cópia da Moção nº 113/2014.

Nº 306/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 113/2014.

Nº 305/2014 - 06/08/2014 - Encaminha à Ministra da Cultura, Ex.º Sra. Marta Suplicy, cópia do Requerimento nº 52/2014.

Nº 304/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 51 e 52/2014.

Nº 303/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ao Diretor Presidente da Triângulo do Sol Auto-Estradas S/A, José Renato Ricciardi, a Indicação nº 298/2014.

Nº 302/2014 - 06/08/2014 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, a Indicação nº 294/2014.

Nº 301/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Aurélio Teodoro Fontes, a Indicação nº 290/2014.

Nº 94/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 93/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 92/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 91/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 90/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 89/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 88/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 87/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 86/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 85/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 84/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 83/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 82/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 81/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 80/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 79/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 78/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 77/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 76/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 75/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 74/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 73/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 72/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 71/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 70/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 69/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 68/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 67/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 66/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 65/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 64/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 63/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 62/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 61/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 60/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 59/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 58/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 57/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 56/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 55/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 54/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 53/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 52/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 51/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 50/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 49/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 48/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 47/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 46/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 45/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 44/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 43/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 42/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 41/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 40/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 39/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 38/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 37/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 36/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 35/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 34/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 33/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 32/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 31/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 30/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 29/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 28/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 27/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 26/2014 - 06/08/2014 - Encaminha ofício da Unicana solicitando apoio para a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes da cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.

Nº 7/2014 - 06/08/2014 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembleia Legislativa, cópia da Moção nº 113/2014.

Nº 300/2014 - 05/08/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 285, 286, 287, 288, 289, 291, 292, 293, 295, 296, 297, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313 e 314/2014, bem como cópia da Indicação nº 298/2014.

Nº 299/2014 - 05/08/2014 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar n. 106/2014, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 02/2014, bem como os Autógrafos de Lei de n. 4825 a 4835/2014, referentes aos Projetos de Lei n. 123, 124, 125, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 136/2014, respectivamente.

Nº 298/2014 - 05/08/2014 - Encaminha ao Padre Marcelo Adriano Cervi a Moção nº 119/2013.

Nº 297/2014 - 28/07/2014 - Enviado ao Vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, encaminhando transcrição de sua fala conforme solicitado.

Nº 25/2014 - 25/07/2014 - ao Deputado Samuel Moreira, solicitando para, em prol do município, interceder junto à ARTESP para autorizar a abertura de passagem entre a Rua Raimundo Ferreira Aquino, na Vila Santa Terezinha, e a alça de acesso da Rodovia Armando Sales de Oliveira para a Rua Barretos, no Jardim Talarico, na altura do viaduto, bem como, agilizar a liberação da construção do viaduto da Monteleone (SP-351), interligando a Rua Brandão Veras nos dois lados da mesma.

Nº 24/2014 - 21/07/2014 - à Srª. Eva Neide Ragozoni, Chefe de Agência do IBGE local, solicitando, se isto for possível logicamente, o encaminhamento de dados estatísticos atuais referentes ao nosso município (Bebedouro), especificamente quanto à população hoje estimada, a sua distribuição por bairros e/ou por região, bem como à pirâmide etária e a sua tabela por faixa etária entre homens e mulheres.

Nº 296/2014 - 16/07/2014 - Indica representante da Câmara Municipal para compor a Comissão de Acompanhamento da Equipe de Estudos para a Revisão do Plano Diretor de Bebedouro.

Nº 295/2014 - 14/07/2014 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4820 a 4823/2014, referentes aos Projetos de Lei n. 118, 119, 120, 121 e 122/2014.

Nº 13/2014 - 04/07/2014 - Solicita providências quanto à elaboração de um laudo técnico para a retirada de árvore.

Nº 294/2014 - 27/06/2014 - Informa que fora deferida a solicitação de uso do espaço plenário/auditório.

Nº 293/2014 - 26/06/2014 - Encaminha ao Presidente da ACIAB, Jovane Mariano da Silva, a Moção nº 110/2014.

Nº 292/2014 - 26/06/2014 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz André Rosa Junior, cópia do Requerimento nº 50/2014.

Nº 291/2014 - 26/06/2014 - Encaminha à Diretora do Departamento de Recursos Humanos e Administração, Rita Salvador Pissolato, cópia do Requerimento nº 50/2014.

Nº 290/2014 - 26/06/2014 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Telmo Lencioni Vidal Júnior, o Requerimento nº 50/2014.

Nº 289/2014 - 26/06/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 49 e 50/2014.

Nº 288/2014 - 26/06/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 273, 275, 277, 280, 281, 282, 283 e 284/2014

Nº 287/2014 - 26/06/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 271, 272, 274, 276, 278 e 279/2014.

Nº 286/2014 - 25/06/2014 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4811 a 4819/2014, referentes aos Projetos de Lei n. 74/2014 - LDO -, 108, 109, 110, 111, 113, 114, 115 e 116/2014.

Nº 285/2014 - 18/06/2014 - Encaminha à Família Martins a Moção nº 109/2014.

Nº 284/2014 - 18/06/2014 - Encaminha à Família Rosa a Moção nº 108/2014.

Nº 283/2014 - 18/06/2014 - Encaminha à Família Palizoto a Moção nº 107/2014.

Nº 282/2014 - 18/06/2014 - Encaminha ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel PM Benedito Roberto Meira, cópia da Moção nº 106/2014.

Nº 281/2014 - 18/06/2014 - Encaminha ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel PM Fernando Grella Vieira, cópia da Moção nº 106/2014.

Nº 280/2014 - 18/06/2014 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 106/2014.

Nº 279/2014 - 17/06/2014 - Encaminha à Diretora do Departamento de Recursos Humanos e Administração, Rita Salvador Pissolato, cópia do Requerimento nº 48/2014.

Nº 278/2014 - 17/06/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 47 e 48/2014.

Nº 277/2014 - 17/06/2014 - Encaminha ao Presidente da CDHU, Engº. Antônio Carlos do Amaral Filho, o Requerimento nº 46/2014.

Nº 276/2014 - 17/06/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269 e 270/2014.

Nº 275/2014 - 17/06/2014 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, a Indicação nº 257/2014.

Nº 274/2014 - 17/06/2014 - Encaminha ao Presidente do Grêmio Estudantil "Líderes 2014" da Escola Estadual do Jardim Souza Lima, João Henrique Fagiani, cópia da Moção nº 105/2014.

Nº 273/2014 - 17/06/2014 - Encaminha ao Vice-Diretor da Escola Estadual do Jardim Souza Lima, José Varrichio Junior, cópia da Moção nº 105/2014.

Nº 272/2014 - 17/06/2014 - Encaminha à Diretora da Escola Estadual do Jardim Souza Lima, Maria Clima da Silva Manbeli, a Moção nº 105/2014.

Nº 271/2014 - 17/06/2014 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4806, 4807, 4808, 4809 e 4810/2014, referentes aos Projetos de Lei n. 102, 104, 105 (mensagem), 106 e 107/2014.

Nº 270/2014 - 13/06/2014 - Enviado ao Diretor de Gabinete da Prefeitura, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, indicando o servidor Giovani Lima Vieira como representante desta Casa para integrar a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Nº 269/2014 - 10/06/2014 - Encaminha à Família Toledo a Moção nº 100/2014.

Nº 268/2014 - 10/06/2014 - Encaminha ao GAIB - Grupo Antialcoólico Independente de Bebedouro a Moção nº 104/2014.

Nº 267/2014 - 10/06/2014 - Encaminha ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Benedito Barbosa, a Moção nº 103/2014.

Nº 266/2014 - 10/06/2014 - Encaminha à Presidente da Casa de Santa Clara, Denise Sampaio Marconi, a Moção nº 102/2014.

Nº 265/2014 - 10/06/2014 - Encaminha ao Presidente do Rotaract Club Bebedouro, Gelgismar Vieira, a Moção nº 101/2014.

Nº 264/2014 - 10/06/2014 - Encaminha ao cidadão Eduardo Festozo Vicente a Moção nº 97/2014.

Nº 263/2014 - 10/06/2014 - Encaminha ao Presidente do Educandário Santo Antonio de Bebedouro, Frei Fernando Aparecido dos Santos, a Moção nº 96/2014.

Nº 262/2014 - 10/06/2014 - Encaminha à Diretora da Gazeta de Bebedouro, Sarah Cristina Pacheco Cardoso, a Moção nº 94/2014.

Nº 261/2014 - 10/06/2014 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, cópia da Indicação nº 251/2014.

Nº 260/2014 - 10/06/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252 e 254/2014.

Nº 259/2014 - 10/06/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 244, 253, 255 e 256/2014

Nº 258/2014 - 10/06/2014 - Encaminha os Autógrafos de Lei n.s 4802 a 4805/2014, referente ao Projetos de Lei n. s 99, 100, 101 e 103/2014, respectivamente.

Nº 257/2014 - 06/06/2014 - Encaminha resposta à Indicação nº 187/2014.

Nº 256/2014 - 03/06/2014 - Encaminha à Família Vizoná a Moção nº 99/2014.

Nº 255/2014 - 03/06/2014 - Encaminha à Família Teixeira a Moção nº 98/2014.

Nº 254/2014 - 03/06/2014 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, César Augusto Belli Michelon, cópia da Moção nº 95/2014.

Nº 253/2014 - 03/06/2014 - Encaminha ao Diretor da Controladoria do Centro Universitário UNIFAFIBE, Renan Soares Oliveira, cópia da Moção nº 95/2014.

Nº 252/2014 - 03/06/2014 - Encaminha ao coordenador técnico, Adirlei de Jesus Hernandes, cópia da Moção Nº 95/2014.

Nº 251/2014 - 03/06/2014 - Encaminha à todos os Jogadores de Futsal a Moção nº 95/2014.

Nº 250/2014 - 03/06/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 45/2014.

Nº 249/2014 - 03/06/2014 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, a Indicação nº 239/2014.

Nº 248/2014 - 03/06/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 234, 235, 236, 237, 238, 240, 241, 242 e 243/2014.

Nº 247/2014 - 03/06/2014 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4801/2014, referente ao Projeto de Lei n. 97/2014.

Nº 246/2014 - 29/05/2014 - Encaminha à Família Ramos a Moção nº 90/2014.

Nº 245/2014 - 29/05/2014 - Encaminha à Família Sales a Moção nº 88/2014.

Nº 244/2014 - 29/05/2014 - Informa que a Câmara Municipal de Bebedouro está dando publicidade aos vencimentos de todos os sues servidores em seu sítio eletrônico.

Nº 243/2014 - 29/05/2014 - Encaminha à Família Alcaraz as Moções nºs 89 e 91/2014.

Nº 242/2014 - 29/05/2014 - Encaminha à Professora Célia Regina D'Ávila Brandão a Moção Nº 93/2014.

Nº 241/2014 - 29/05/2014 - Encaminha à Federação Brasileira de Voo à Vela cópia da Moção nº 92/2014.

Nº 240/2014 - 29/05/2014 - Encaminha ao Presidente do Aeroclube de Bebedouro, Angelo Sérgio Hermini, a Moção nº 92/2014.

Nº 239/2014 - 29/05/2014 - Encaminha à coordenadora resposável pelo projeto "Nossa Turma da Alegria", Heire Montagner, a Moção Nº 87/2014.

Nº 238/2014 - 29/05/2014 - Encaminha ao Grupo Musical Vozes do Coração as Moções nºs 85 e 86/2012.

Nº 237/2014 - 29/05/2014 - Encaminha à organizadora do "1º Raízes de Bebedouro", Silvia Terezinha Coelho Mattos, a Moção Nº 84/2014.

Nº 236/2014 - 29/05/2014 - Encaminha ao Presidente da Tracbel a Moção nº 82/2014.

Nº 235/2014 - 29/05/2014 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, Márcia Maria Vieira de Andrade Mendonça, cópia do Requerimento nº 44/2014.

Nº 234/2014 - 29/05/2014 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Habitação, Mário Pereira de Sá, cópia do Requerimento nº 44/2014.

Nº 233/2014 - 28/05/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 43 e 44/2014.

Nº 232/2014 - 28/05/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 175/2014.

Nº 231/2014 - 28/05/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 229, 231, 232 e 233/2014.

Nº 230/2014 - 27/05/2014 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4797, 4798, 4799 e 4800/2014, referentes aos Projetos de Lei n. 93, 94, 95 e 96/2014.

Nº 229/2014 - 22/05/2014 - Encaminha à Ordem das Dorotéias a Moção nº 83/2014.

Nº 228/2014 - 22/05/2014 - Encaminha à Família Gusmão a Moção nº 83/2014.

Nº 227/2014 - 22/05/2014 - Encaminha à Presidente da Casa da Amizade Solidariedade, Regina de Cássia Viana da Cunha, cópia da Moção nº 81/2014.

Nº 226/2014 - 22/05/2014 - Encaminha ao Coordenador da Pastoral da Criança na Paróquia Sagrado Coração de Jesus, Cláudio Henrique Pereira, a Moção nº 81/2014.

Nº 225/2014 - 22/05/2014 - Encaminha ao Bispo da Diocese de Jaboticabal, Dom Antônio Fernando Brochini, a Moção nº 76/2013.

Nº 23/2014 - 22/05/2014 - Manifesta apoio à ETEC em relação à implantação do Curso de Mecânica.

Nº 224/2014 - 21/05/2014 - Encaminha ao Sr. Rui Pinheiro Camargo Penteado, Gerente Executivo Regional de Araraquara (INSS), cópia da Moção nº 75/2014

Nº 223/2014 - 21/05/2014 - Encaminha à Dulcina de Fátima Golgato Aguiar, Superintendente Regional do Sudeste I do INSS, cópia da Moção nº 75/2014

Nº 222/2014 - 21/05/2014 - Encaminha ao Presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Ex.º Sr. Lindolfo Neto de Oliveira Sales, cópia da Moção nº 75/2014

Nº 221/2014 - 21/05/2014 - Encaminha ao Secretário Executivo do Ministério da Previdência Social, Ex.º Sr. Carlos Eduardo Gabas, cópia da Moção nº 75/2014

Nº 220/2014 - 21/05/2014 - Encaminha ao Ministro da Previdência Social, Ex.º Sr. Garibaldi Alves Filho, a Moção nº 75/2014

Nº 219/2014 - 21/05/2014 - Encaminha à Escola Espaço Livre a Moção nº 80/2014.

Nº 218/2014 - 21/05/2014 - Encaminha ao Pároco da Paróquia de São Pedro Claver, Padre Benedito Ricardo Pissutti, cópia da Moção nº 76/2014.

Nº 217/2014 - 21/05/2014 - Encaminha ao Senhor José Cláudio Faria, Gerente da Agência do INSS em Bebedouro a Moção nº 75/2014.

Nº 216/2014 - 21/05/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 214, 218 e 219/2014

Nº 215/2014 - 21/05/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 209, 210, 211, 212, 213, 215, 216 e 217/2014.

Nº 214/2014 - 20/05/2014 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4779 a 4796/2014, referentes aos Projetos de Lei de n. 75 a 92/2014.

Nº 213/2014 - 14/05/2014 - Encaminha à Família Silva a Moção nº 78/2014.

Nº 212/2014 - 14/05/2014 - Encaminha à Família Biancardi a Moção nº 74/2014.

Nº 211/2014 - 14/05/2014 - Encaminha à Família Biancardi a Moção nº 73/2014.

Nº 210/2014 - 14/05/2014 - Encaminha à jornalista Silvia Terezinha Coelho Mattos a Moção Nº 79/2014.

Nº 209/2014 - 14/05/2014 - Encaminha ao pastor da Segunda Igreja Batista de Bebedouro, Luiz Antônio de Barros, a Moção Nº 77/2014.

Nº 208/2014 - 14/05/2014 - Enviado ao Diretor de Gabinete, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, indicando os servidores Ivete Spada Leite, Bruna Nicole Porto, Idésia Magalhães e Marilena de Almeida Ferrão para serem representantes da Câmara Municipal na composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA.

Nº 207/2014 - 14/05/2014 - Encaminha ao idealizador do Projeto Acreditar, Eric Matos, a Moção Nº 72/2014.

Nº 206/2014 - 14/05/2014 - Encaminha ao Presidente do Red Bird Moto Clube, Paulo Cesar Ruza, a Moção Nº 71/2014.

Nº 205/2014 - 14/05/2014 - Encaminha ao Presidente da Casa de Santo Expedito, Padre Marcelo Cervi, a Moção Nº 70/2014.

Nº 204/2014 - 13/05/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 41/2014.

Nº 203/2014 - 13/05/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 200, 203 e 205/2014

Nº 202/2014 - 13/05/2014 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, a Indicação nº 199/2014.

Nº 201/2014 - 13/05/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 198, 201, 202, 204, 206, 207 e 208/2014.

Nº 200/2014 - 13/05/2014 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4775, 4776, 4777 e 4778/2014, referentes aos Projetos de Lei n. 66, 69, 72 e 73/2014, bem como o Autógrafo de Lei n. 105/2014, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 01/2014.

Nº 21/2014 - 09/05/2014 - para a Deputada Celia Leão, expressando formalmente o nosso reconhecimento aos imprescindíveis propósitos da Coordenadoria de Acessibilidade e Mobilidade Urbana de Bebedouro, apoiando, pois, o encaminhamento da solicitação de um veículo tipo van, cujo ofício encontra-se anexado.

Nº 22/2014 - 08/05/2014 - Jusitifica ausência em evento (Tracbel).

Nº 199/2014 - 07/05/2014 - Encaminha à Priscila Natalia Lino a Moção nº 68/2014.

Nº 198/2014 - 07/05/2014 - Encaminha à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Ma. Luciana de Oliveira Sene, a Moção nº 69/2014.

Nº 197/2014 - 07/05/2014 - Encaminha ao Professor Pedro José Rorato a Moção nº 63/2014.

Nº 196/2014 - 07/05/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 40/2014, bem como cópia do Requerimento nº 39/2014.

Nº 195/2014 - 07/05/2014 - Encaminha à Caixa Econômica Federal - CEF, o Requerimento nº 39/2014.

Nº 194/2014 - 07/05/2014 - Encaminha ao Diretor Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE, Antonio Carlos Chinelato, a Indicação nº 188/2014.

Nº 193/2014 - 07/05/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 195 e 196/2014

Nº 192/2014 - 07/05/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 189, 190, 191, 192, 193, 194 e 197/2014, bem como cópia da Indicação nº 188/2014.

Nº 191/2014 - 06/05/2014 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4771, 4772, 4773 e 4774/2014, referentes aos Projetos de Lei n. 67, 68, 70 e 71/2014.

Nº 190/2014 - 05/05/2014 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, encaminhando documentos relacionados ao Requerimento n. 27/2014, de autoria do Vereador Luiz Carlos de Freitas.

Nº 189/2014 - 05/05/2014 - Encaminha ao Professor Edgar Joaquim da Costa a Moção nº 64/2014.

Nº 188/2014 - 05/05/2014 - Encaminha à Loja Maçônica "Luz do Oriente" cópia da Moção nº 61/2014.

Nº 187/2014 - 05/05/2014 - Encaminha ao Sr. Edne José Piffer a Moção nº 61/2014.

Nº 186/2014 - 05/05/2014 - Encaminha ao Real Palace Hotel a Moção nº 60/2014.

Nº 185/2014 - 05/05/2014 - Encaminha ao Sr. José Carlos Gomes da Silva a Moção nº 57/2014.

Nº 184/2014 - 05/05/2014 - Encaminha aos Diretores do Supermercado Iquegami a Moção Nº 56/2014.

Nº 182/2014 - 29/04/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº38/2014.

Nº 180/2014 - 29/04/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Sr. Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 173, 174, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185 e 186/2014.

Nº 179/2014 - 29/04/2014 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4769 e 4770/2014, referentes aos Projetos de Lei n. 51 (mensagem) e 64/2014.

Nº 183/2014 - 28/04/2014 - Encaminha à Família Mathias a Moção nº 67/2014.

Nº 181/2014 - 28/04/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 175/2014.

Nº 20/2014 - 28/04/2014 - ao Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Samuel Moreira, solicitando que envide esforços no sentido de atender ao pleito da 3º Sargento PM Maria Júlia Custódio dos Santos (RE: 963.964-A), que atualmente serve na 36º BPM, no município de Embu das Artes, e deseja transferência para este município.

Nº 19/2014 - 28/04/2014 - ao Governador Geraldo Alckmin, solicitando que envide esforços no sentido de atender ao pleito da 3º Sargento PM Maria Júlia Custódio dos Santos (RE: 963.964-A), que atualmente serve na 36º BPM, no município de Embu das Artes, e deseja transferência para este município.

Nº 18/2014 - 28/04/2014 - Ao Secretário estadual da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, solicitando que envide esforços no sentido de atender ao pleito da 3º Sargento PM Maria Júlia Custódio dos Santos (RE: 963.964-A), que atualmente serve na 36º BPM, no município de Embu das Artes, e deseja transferência para este município.

Nº 178/2014 - 24/04/2014 - Encaminha à Família Campos a Moção nº 66/2014.

Nº 177/2014 - 24/04/2014 - Encaminha à Família Gomes a Moção nº 65/2014.

Nº 176/2014 - 24/04/2014 - Encaminha à Família Mariano a Moção nº 64/2014.

Nº 175/2014 - 24/04/2014 - Encaminha à Família Santos a Moção nº 59/2014.

Nº 174/2014 - 24/04/2014 - Encaminha à Família Santos a Moção nº 58/2014.

Nº 173/2014 - 24/04/2014 - Encaminha ao atleta Manoel Papel Júnior a Moção nº 53/2014.

Nº 172/2014 - 24/04/2014 - Encaminha ao Diretor do Jornal Impacto, Rubens Cunha, cópia da Moção nº 52/2014.

Nº 171/2014 - 24/04/2014 - Encaminha à Diretora da Gazeta de Bebedouro, Sarah Cristina Pacheco Cardoso, a Moção nº 52/2014.

Nº 170/2014 - 24/04/2014 - Encaminha à Diretora do DEMEC, Ana Sílvia Bergantini Miguel, cópia do Requerimento nº 37/2014.

Nº 169/2014 - 24/04/2014 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, Márcia Maria Vieira de Andrade Mendonça, cópia do Requerimento nº 36/2014.

Nº 168/2014 - 24/04/2014 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Habitação, Mário Pereira de Sá, cópia do Requerimento nº 36/2014.

Nº 167/2014 - 24/04/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 36 e 37/2014.

Nº 166/2014 - 24/04/2014 - Encaminha ao Diretor Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE, Antonio Carlos Chinelato, a Indicação nº 161/2014.

Nº 165/2014 - 24/04/2014 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 156, 157, 159 e 167/2014.

Nº 164/2014 - 24/04/2014 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, a Indicação nº 155/2014.

Nº 163/2014 - 24/04/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 158, 160, 162, 163, 164, 165, 166, 168, 169, 170, 171 e 172/2014.

Nº 162/2014 - 23/04/2014 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4767 e 4768/2014, referentes aos Projetos de Lei n. 50 (mensagem) e 65/2014.

Nº 161/2014 - 17/04/2014 - Encaminha à Família Caffer a Moção nº 54/2014.

Nº 160/2014 - 17/04/2014 - Encaminha à dupla Gelson e Mariano a Moção nº 55/2014.

Nº 159/2014 - 17/04/2014 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Eurico Medeiros Júnior, cópia da Moção nº 47/2014.

Nº 158/2014 - 17/04/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, cópia da Moção nº 47/2014.

Nº 157/2014 - 17/04/2014 - Encaminha à Presidenta da República, Dilma Roussef, cópia da Moção nº 47/2014.

Nº 156/2014 - 17/04/2014 - Encaminha à Ministra de Políticas Públicas, Sra. Eleonora Menicucci, cópia da Moção nº 47/2014.

Nº 155/2014 - 17/04/2014 - Encaminha ao ex Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cópia da Moção nº 47/2014.

Nº 154/2014 - 17/04/2014 - Encaminha ao Ministro da Saúde, Artur Chioro, a Moção nº 47/2014.

Nº 6/2014 - 17/04/2014 - Encaminha às Unidades de ensino e Unidades de Atendimento do Sistema Municipal de Saúde cópia da Moção nº 47/2014.

Nº 153/2014 - 16/04/2014 - Encaminha aos proprietários da Drogaria São José, Adalberto e Odete Camolezzi, a Moção nº 44/2014.

Nº 152/2014 - 16/04/2014 - Encaminha ao munícipe Marcelo José Caffer, a Moção nº 43/2014.

Nº 151/2014 - 16/04/2014 - Encaminha ao Diretor da EMEB "Maria Fernanda Lopes Piffer", Antônio Cássio Gomes de Azevedo, a Moção nº 41/2014.

Nº 150/2014 - 16/04/2014 - Encaminha ao Coordenador da Cultura, Sr. Glauco Carvalho Corrêa, o Requerimento nº 34/2014.

Nº 149/2014 - 16/04/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, o Requerimento nº 32/2014.

Nº 148/2014 - 16/04/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 32, 33 e 34/2014.

Nº 147/2014 - 16/04/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 151/2014.

Nº 146/2014 - 16/04/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 147, 148, 149, 150, 152 e 153/2014.

Nº 145/2014 - 15/04/2014 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4757 a 4766/2014, referentes aos Projetos de Lei n. 30 (mensagem), 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63/2014.

Nº 144/2014 - 11/04/2014 - Enviado à Srª. Maria Aparecida de Jesus Pires, convidando-a para a Sessão Solene em que lhe será outorgado o título Trabalhador do Ano.

Nº 5/2014 - 11/04/2014 - Enviado aos indicados a concorrer ao título de "Trabalhador do Ano", convidando-os a comparecer na Câmara Municipal para serem homenageados com a entrega do título de "Honra ao Mérito".

Nº 143/2014 - 09/04/2014 - Encaminha à Família Conceição a Moção nº 51/2014.

Nº 142/2014 - 09/04/2014 - Encaminha à Família Silva a Moção nº 49/2014.

Nº 141/2014 - 09/04/2014 - Encaminha à Família Ruffo a Moção nº 48/2014.

Nº 140/2014 - 09/04/2014 - Encaminha à Família Brito a Moção nº 46/2014.

Nº 139/2014 - 09/04/2014 - Encaminha à Família Santos a Moção nº 42/2014.

Nº 138/2014 - 09/04/2014 - Encaminha à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Ma. Luciana de Oliveira Sene, a Moção nº 40/2014.

Nº 137/2014 - 09/04/2014 - Encaminha à Ivone Splendori e Rudinei da Silva a Moção nº 39/2014.

Nº 136/2014 - 09/04/2014 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Eurico Medeiros Júnior, cópia do Requerimento nº 31/2014.

Nº 135/2014 - 09/04/2014 - Encaminha ao Diretor de Desenvolvimento Econômico, Lucas Gibin Seren, cópia do Requerimento nº 29/2014.

Nº 134/2014 - 09/04/2014 - Encaminha à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Ma. Luciana de Oliveira Sene, cópia do Requerimento nº 28/2014.

Nº 133/2014 - 09/04/2014 - Encaminha à Diretora do SASEMB, Edna Maria Soares da Silva, cópia do Requerimento nº 28/2014.

Nº 132/2014 - 09/04/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, o Requerimento nº 28/2014.

Nº 131/2014 - 09/04/2014 - Encaminha ao Ministério Público cópia do Requerimento nº 27/2014.

Nº 130/2014 - 09/04/2014 - Encaminha ao Ministério do Meio Ambiente cópia do Requerimento nº 27/2014.

Nº 129/2014 - 09/04/2014 - Encaminha à CETESP cópia do Requerimento nº 27/2014.

Nº 128/2014 - 09/04/2014 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Aurélio Teodoro Fontes, cópia do Requerimento nº 27/2014.

Nº 127/2014 - 09/04/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 27, 28, 29, 30 e 31/2014.

Nº 126/2014 - 09/04/2014 - Encaminha à Presidente do COMUTRAN, Heloísa Hernandes, cópia da Indicação nº 143/2014.

Nº 125/2014 - 09/04/2014 - Encaminha ao Presidente do CONSEG, Luciano Torrente, a Indicação nº 143/2014.

Nº 124/2014 - 09/04/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 135/2014.

Nº 123/2014 - 09/04/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 130, 131, 132, 133, 134, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 144, 145 e 146/2014.

Nº 122/2014 - 08/04/2014 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4749 a 4756/2014, referentes aos Projetos de Lei n. 41, 45 (mensagem), 46, 47, 49, 52, 53 e 54/2014.

Nº 121/2014 - 08/04/2014 - Encaminha à Fundação Pio XII a Moção nº 45/2014.

Nº 17/2014 - 27/03/2014 - Secretário Estadual da Saúde, David Uip, solicitando recursos para aquisição de 01 (uma) ambulância UTI Móvel, a fim de garantir socorro de melhor qualidade aos cidadãos que dependem desse serviço imprescindível.

Nº 16/2014 - 27/03/2014 - ao Deputado Federal Duarte Nogueira, solicitando recursos para aquisição de 01 (uma) ambulância UTI Móvel, a fim de garantir socorro de melhor qualidade aos cidadãos que dependem desse serviço imprescindível.

Nº 120/2014 - 26/03/2014 - Encaminha à Família Paganelli a Moção nº 37/2014.

Nº 119/2014 - 26/03/2014 - Encaminha à Família Balbi a Moção nº 37/2014.

Nº 118/2014 - 26/03/2014 - Encaminha ao Gerente de Operação da Frota da Concessionária Rápido D'Oeste de Bebedouro, Adilson Zuqueto, cópia do Requerimento nº 78/2014.

Nº 117/2014 - 26/03/2014 - Encaminha ao Superintendente do DER, Clodoaldo Pellissioni, o Requerimento nº 23/2014.

Nº 116/2014 - 26/03/2014 - Encaminha à Diretora do Departamento de Recursos Humanos e Administração, Rita Salvador Pissolato, cópia do Requerimento nº 24/2014.

Nº 115/2014 - 26/03/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 22 e 24/2014.

Nº 114/2014 - 26/03/2014 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Aurélio Teodoro Fontes, a Indicação nº 128/2014.

Nº 113/2014 - 26/03/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 120, 122 e 125/2014, bem como cópia da Indicação nº 129/2014.

Nº 112/2014 - 26/03/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 118, 119, 121, 123, 124, 126, 127 e 129/2014.

Nº 111/2014 - 25/03/2014 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4746, 4747 e 4748/2014, referentes aos Projetos de Lei n. 40, 43 e 44/2014.

Nº 110/2014 - 19/03/2014 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cópia da Moção nº 35/2014.

Nº 109/2014 - 19/03/2014 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Lyra Alves, a Moção nº 35/2014.

Nº 108/2014 - 19/03/2014 - Encaminha ao Coordenador do Curso de Fisioterapia, Professor Mestre Oswaldo Luiz Stamato Taube, cópia da Moção nº 34/2014.

Nº 107/2014 - 19/03/2014 - Encaminha à Reitora do Centro Universitário UNIFAFIBE, Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, a Moção nº 34/2014.

Nº 106/2014 - 19/03/2014 - Encaminha ao Diretor da EMEB "Professor Paulo Rezende Torres de Albuquerque", Professor Rodolfo Augusto Rodrigues, a Moção nº 33/2014.

Nº 105/2014 - 19/03/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 21/2014.

Nº 104/2014 - 19/03/2014 - Encaminha ao Comandante da 3ª Cia. de Polícia Militar, Capitão PM Flávio Mira D'Arbo, a Indicação nº 117/2014.

Nº 103/2014 - 19/03/2014 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, a Indicação nº 114/2014.

Nº 102/2014 - 19/03/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 109, 113 e 116/2014, bem como cópia da Indicação nº 112/2014.

Nº 101/2014 - 19/03/2014 - Enviado ao Procurador da República Dr. Carlos Roberto Diogo Garcia, encaminhando documentos relativos à programação apresentada pelo Secretário Municipal de Saúde, Dr. Eurico Medeiros Júnior.

Nº 100/2014 - 19/03/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 112 e 115/2014.

Nº 4/2014 - 19/03/2014 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 35/2014.

Nº 3/2014 - 19/03/2014 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 35/2014.

Nº 99/2014 - 18/03/2014 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4745/2014, referente ao Projeto de Lei n. 42/2014.

Nº 15/2014 - 17/03/2014 - ao Secretário Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual de Defesa Civil, Coronel PM Marco Aurélio Alves Pinto, solicitando o seu empenho na destinação de 01 (uma) pick up cabine dupla, cuja cotação realizada aos 02 de julho de 2013 encontra-se anexada, para utilização nos serviços da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Bebedouro.

Nº 14/2014 - 17/03/2014 - ao Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos, Exmº. Jurandir Fernandes, solicitando o seu empenho na disponibilização de uma locomotiva e um vagão de passageiros, destinados à linha "bitola larga", em prol deste município.

Nº 13/2014 - 17/03/2014 - ao Secretário Estadual da Cultura, Exmº. Marcelo Mattos Araújo, solicitando seu empenho na destinação de 02 (dois) kits de cinema compostos por equipamentos de projeção e sonorização.

Nº 12/2014 - 17/03/2014 - ao Secretário de Segurança Pública Estadual, Exmº. Fernando Grella Vieira, solicitando o seu empenho na destinação de 04 (quatro) viaturas para a 3ª Companhia da Polícia Militar de Bebedouro, sendo 02 (duas) motos, do tipo Yamaha XT 660, e, observando a tecnologia consagrada do motor diesel com excelente potência e torque, acoplado a uma transmissão automática com inteligência artificial de última geração, 02 (duas) picapes do tipo SW4 da Toyota.

Nº 98/2014 - 14/03/2014 - Encaminha nomes para integrar o Conselho de Proteção dos Animais - CMPA.

Nº 97/2014 - 13/03/2014 - Encaminha à Família Martinez a Moção nº 36/2014, e aos Presidentes da Loja Maçônica Justiça e Amor e do Rotary Club Bebedouro cópia da mesma Moção.

Nº 96/2014 - 13/03/2014 - Encaminha à Família Silva a Moção nº 31/2014.

Nº 95/2014 - 13/03/2014 - Encaminha à Família Silva a Moção nº 31/2014.

Nº 94/2014 - 13/03/2014 - Encaminha à Família Santos a Moção nº 30/2014.

Nº 93/2014 - 13/03/2014 - Encaminha ao Presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 29/2014.

Nº 92/2014 - 13/03/2014 - Encaminha ao Presidente da Associação Comercial e Industrial de Franca a Moção nº 29/2014.

Nº 91/2014 - 13/03/2014 - Encaminha ao Comandante da 3ª Cia. de Polícia Militar, Capitão PM Flávio Mira D'Arbo, cópia da Moção nº 28/2014.

Nº 90/2014 - 13/03/2014 - Encaminha ao tenente coronel, Marcos Antonio Marcondes de Carvalho, a Moção nº 28/2014.

Nº 89/2014 - 13/03/2014 - Encaminha ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel PM Benedito Roberto Meira, cópia da Moção nº 28/2014.

Nº 88/2014 - 13/03/2014 - Encaminha ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel PM Fernando Grella Vieira, cópia da Moção nº 28/2014.

Nº 87/2014 - 13/03/2014 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 28/2014.

Nº 86/2014 - 12/03/2014 - Encaminha ao Diretor Municipal de Habitação, Mário Pereira de Sá, o Requerimento nº 20/2014, bem como cópia do Requerimento nº 19/2014.

Nº 85/2014 - 12/03/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 19/2014, bem como cópia do Requerimento nº 20/2014.

Nº 84/2014 - 12/03/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº91/2014.

Nº 83/2014 - 12/03/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 103/2014.

Nº 82/2014 - 11/03/2014 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4739, 4740, 4741, 4742, 4743 e 4744/2014, referentes aos Projetos de Lei n. 35, 36, 37, 38 e 39/2014 e ao Substitutivo ao Projeto de Lei n. 24/2014.

Nº 81/2014 - 07/03/2014 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, cópia da Moção nº 24/2014.

Nº 80/2014 - 07/03/2014 - Encaminha ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Samuel Moreira, a Moção nº 24/2014.

Nº 79/2014 - 07/03/2014 - Encaminha à Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle dos Recursos do FUNDEB, Rosana Xavier dos Santos R. Bartholo, o Requerimento nº 16/2014.

Nº 78/2014 - 07/03/2014 - Encaminha ao Gerente de Operação da Frota da Concessionária Rápido D'Oeste de Bebedouro, Adilson Zuqueto, o Requerimento nº 14/2014.

Nº 77/2014 - 07/03/2014 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Eurico Medeiros Júnior, cópia do Requerimento nº 18/2014.

Nº 76/2014 - 07/03/2014 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrin, cópia do Requerimento Nº 18/2014.

Nº 75/2014 - 07/03/2014 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, Márcia Maria Vieira de Andrade Mendonça, cópia do Requerimento nº 17/2014.

Nº 74/2014 - 07/03/2014 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz André Rosa Junior, cópia do Requerimento nº 13/2014.

Nº 73/2014 - 07/03/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 12, 13, 15, 17 e 18/2014.

Nº 72/2014 - 07/03/2014 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 79 e 84/2014 e cópias das Indicações nºs 85 e 87/2014.

Nº 71/2014 - 07/03/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 87 e 88/2014.

Nº 2/2014 - 07/03/2014 - Encaminha aos Membros da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 24/2014.

Nº 70/2014 - 06/03/2014 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4735, 4736, 4737 e 4738/2014, referentes aos Projetos de Lei n. 21, 23, 33 e 34/2014.

Nº 69/2014 - 28/02/2014 - Encaminha à Família Rasteiro a Moção nº 27/2014.

Nº 68/2014 - 28/02/2014 - Encaminha à Família Andrade a Moção nº 26/2014.

Nº 67/2014 - 28/02/2014 - Encaminha à Família Gomes a Moção nº 25/2014.

Nº 66/2014 - 28/02/2014 - Encaminha ao diretor jurídico do Grupo Cutrale, Regis Aquino, cópia da Moção nº 23/2014.

Nº 65/2014 - 28/02/2014 - Encaminha ao diretor de projetos sociais do Grupo Cutrale, Carlos Oliveira, cópia da Moção nº 23/2014.

Nº 64/2014 - 28/02/2014 - Encaminha ao empresário José Luiz Cutrale a Moção nº 23/2014.

Nº 63/2014 - 28/02/2014 - Encaminha ao Coordenador do Curso de Direito do IMESB "Victório Cardassi", Prof. Dr. Gustavo Henrique Schneider Nunes, a Moção nº 21/2014.

Nº 62/2014 - 28/02/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 11/2014.

Nº 61/2014 - 28/02/2014 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz André Rosa Junior, a Indicação nº 66/2014.

Nº 60/2014 - 28/02/2014 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 65 e 74/2014.

Nº 59/2014 - 28/02/2014 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, as Indicações nºs 69 e 75/2014.

Nº 58/2014 - 28/02/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 59, 60, 61, 62, 63, 64, 68, 70, 71, 72 e 73/2014.

Nº 8/2014 - 27/02/2014 - ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Dr. Fernando Grella Vieira, solicitando seu empenho na viabilização de recursos financeiros, no valor de R$ 800.000,00, para a execução de um projeto de instalação de câmeras de vigilância, a serem monitoradas em uma base de policiamento, em alguns pontos mais críticos da cidade, onde o controle do fluxo de veículos e de pessoas assim justifica.

Nº 7/2014 - 27/02/2014 - Deputado Missionário José Olímpio, solicitando viabilização de recursos na ordem de R$ 10.826.824,85 para a perfuração de um poço profundo e a instalação da bomba respectiva no Residencial Pedro Paschoal, com a finalidade de atender os bairros da região norte da cidade, onde milhares de bebedourenses habitam.

Nº 57/2014 - 25/02/2014 - Comunica ao Prefeito que foram derrubados os Vetos aos Autógrafos de Lei n. 4681 e 4689/2014.

Nº 56/2014 - 25/02/2014 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4731, 4732, 4733 e 4734/2014, referentes ao Projeto de Lei n. 14/2014, à Mensagem ao Projeto de Lei n. 29/2014, e aos Projetos de Lei n. 31 e 32/2014.

Nº 55/2014 - 21/02/2014 - Responde à AMARS - Associação de Moradores e Amigos da Região Sul - em relação a seu pedido de declaração de utillidade pública.

Nº 54/2014 - 21/02/2014 - Encaminha ao tenente coronel, Luís Henrique Usai, cópia da Moção nº 17/2014.

Nº 53/2014 - 21/02/2014 - Encaminha ao tenente coronel, Marcos Antonio Marcondes de Carvalho, a Moção nº 17/2014.

Nº 52/2014 - 21/02/2014 - Encaminha aos Diretores do Supermercado Iquegami, José Kioshi Iquegami e Márcia Heloisa Iquegami, a Moção Nº 16/2014.

Nº 51/2014 - 20/02/2014 - Encaminha à TV Record a Moção nº 14/2014.

Nº 50/2014 - 20/02/2014 - Encaminha ao Sr. Alessando de Oliveira Faria a Moção nº 13/2014.

Nº 49/2014 - 20/02/2014 - Encaminha à jovem Jessica Esteves Senuki a Moção nº 12/2014.

Nº 48/2014 - 20/02/2014 - Encaminha à Família Roberto a Moção nº 22/2014.

Nº 47/2014 - 20/02/2014 - Encaminha à Família Colózio a Moção nº 20/2014.

Nº 46/2014 - 20/02/2014 - Encaminha ao Presidente do Sindicato Único da Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais de Bebedouro, Lourival Rosa Basílio, o Requerimento Nº 10/2014.

Nº 45/2014 - 20/02/2014 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, o Requerimento Nº 08/2014.

Nº 44/2014 - 20/02/2014 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Telmo Lencioni Vidal Júnior, o Requerimento nº 07/2014.

Nº 43/2014 - 20/02/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 05, 06 e 09/2014.

Nº 42/2014 - 20/02/2014 - Enviado ao Vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, em resposta à Indicação nº 40/2014.

Nº 41/2014 - 20/02/2014 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, Márcia Maria Vieira Andrade Mendonça, a Indicação nº 58/2014.

Nº 40/2014 - 20/02/2014 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, as Indicações nºs 52 e 56/2013.

Nº 39/2014 - 20/02/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 49, 50, 51 e 54/2014.

Nº 38/2014 - 20/02/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 47, 53, 55 e 57/2014.

Nº 6/2014 - 20/02/2014 - ao Secretário de Energia Jóse Aníbal, solicitando apoio na viabilização de recursos na ordem de R$ 10.826.824,85 para a perfuração de um poço profundo e a instalação da bomba respectiva no Residencial Pedro Paschoal, com a finalidade de atender os bairros da região norte da cidade, onde milhares de bebedourenses habitam.

Nº 37/2014 - 18/02/2014 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4724, 4725, 4727, 4728, 4729 e 4730/2014, referentes aos Projetos de Lei n. 180/2013 e 20, 25, 26, 27 e 28/2014.

Nº 36/2014 - 17/02/2014 - Enviado ao Ministério Público de Bebedouro, encaminhando cópia do expediente referente a julgamento de subsídios percebidos em excesso pelo Sr. Davi Peres Aguiar, Prefeito Municipal de Bebedouro, no exercício de 2004.

Nº 35/2014 - 13/02/2014 - Encaminha à Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sílvia Helena Zacarias Sylvestre, a Moção nº 10/2014.

Nº 34/2014 - 12/02/2014 - Encaminha à Família Santos a Moção nº 19/2014.

Nº 33/2014 - 12/02/2014 - Encaminha à Família Nascimento a Moção nº 18/2014.

Nº 32/2014 - 12/02/2014 - Encaminha à Família Carvalho a Moção nº 15/2014.

Nº 31/2014 - 12/02/2014 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz André Rosa Júnior, a Indicação nº 39/2014.

Nº 30/2014 - 12/02/2014 - Encaminha a Carlos de Oliveira dos Santos a Moção Nº 009/2014.

Nº 29/2014 - 12/02/2014 - Encaminha ao Presidente da Defesa Civil de Bebedouro, Márcio José Martins, cópia da Moção nº 007/2014.

Nº 28/2014 - 12/02/2014 - Encaminha ao Comandante do Corpo de Bombeiros de Bebedouro, Tenente Estephe Bergancini, a Moção nº 007/2014.

Nº 27/2014 - 12/02/2014 - Encaminha ao tenente coronel, Luís Henrique Usai, cópia da Moção nº05/2014.

Nº 26/2014 - 12/02/2014 - Encaminha ao tenente coronel, Marcos Antonio Marcondes de Carvalho, a Moção nº07/2014.

Nº 25/2014 - 12/02/2014 - Encaminha à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Ma. Luciana de Oliveira Sene, a Moção nº 003/2014.

Nº 24/2014 - 12/02/2014 - Encaminha ao Presidente do Sincomerciários - Sindicato dos Empregados no Comérdio de Bebedouro e Região, Sr. Sérgio Rodrigues, a Moção nº172/2013.

Nº 23/2014 - 12/02/2014 - Encaminha ao atleta Manoel Papel Júnior a Moção nº171/2013.

Nº 22/2014 - 12/02/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 34 e 46/2014, bem como cópia das Indicações 35 e 42/2014.

Nº 21/2014 - 12/02/2014 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, as Indicações nºs 33 e 42/2013.

Nº 20/2014 - 12/02/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 43, 44 e 45/2014.

Nº 5/2014 - 12/02/2014 - ao especialista em regulação da Divisão de Estrutura, Sr. Tiago Zancanari de Assis, solicitando que aprecie os projetos ora anexados, com o fim de contribuir com suas valiosas informações e orientações para dinamizar o nosso SDBB - Aeroporto Municipal de Bebedouro.

Nº 19/2014 - 11/02/2014 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4720, 4721, 4722 e 4723/2014, referentes aos Projetos de Lei n. 15, 16, 18/2014 e à Mensagem ao Projeto de Lei n. 226/2013.

Nº 18/2014 - 10/02/2014 - Enviado ao Vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, em resposta ao Requerimento nº 001/2014.

Nº 17/2014 - 07/02/2014 - Enviado ao suplente de vereador Valdeci Ramos de Castro, convocando-o para ocupar a vaga deixada pelo titular Lucas Gibin Seren, devendo então comparecer à próxima sessão legislativa a realizar-se em 10 de fevereiro de 2014, às 20:00 horas.

Nº 16/2014 - 05/02/2014 - Encaminha à Família Aguiari a Moção nº 11/2014.

Nº 15/2014 - 05/02/2014 - Encaminha à Família Orphan a Moção nº 08/2014.

Nº 14/2014 - 05/02/2014 - Encaminha à Família Abdallah a Moção nº 06/2014.

Nº 13/2014 - 05/02/2014 - Encaminha à Família Ruzzante a Moção nº 04/2014.

Nº 12/2014 - 05/02/2014 - Encaminha à Família Val a Moção nº 02/2014.

Nº 11/2014 - 05/02/2014 - Encaminha à Família Ferreira a Moção nº 01/2014.

Nº 10/2014 - 05/02/2014 - Encaminha à Família Patah Batista a Moção nº 173/2013.

Nº 9/2014 - 05/02/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 02 e 03/2014, bem como cópia do Requerimento nº 01/2014.

Nº 8/2014 - 05/02/2014 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 16, 17, 18 e 21/2014, bem como cópia da Indicação 12/2014.

Nº 7/2014 - 05/02/2014 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, a Indicação nº 14/2014.

Nº 6/2014 - 05/02/2014 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 19, 20, 22, 23, 24, 25 e 26/2014.

Nº 5/2014 - 04/02/2014 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4715, 4716, 4717, 4718 e 4719/2014, referentes à Mensagem ao Projeto de Lei n. 03/2014 e aos Projetos de Lei n. 06, 13, 17 e 19/2014.

Nº 1/2014 - 28/01/2014 - ao Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado, Exmº. Sr. Edson Giriboni, solicitando a viabilização de recursos na ordem de R$ 5.971.307,54 para a perfuração de um poço profundo e a instalação da bomba respectiva no Residencial Pedro Paschoal, com a finalidade de atender os bairros da região norte da cidade, onde milhares de bebedourenses habitam.

Nº 4/2014 - 27/01/2014 - ao Secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, solicitando a destinação de uma máquina trituradora de galhos para utilização em trabalhos da Estação Ecológica Municipal "Jorge Caram Sabbag", que é utilizada para diversos fins ambientais voltados à nossa população, inclusive na realização de podas e, visando a devida substituição, supressão de arvores em logradouros do município.

Nº 3/2014 - 27/01/2014 - ao Secretário Estadual de Meio Ambiente Bruno Covas, solicitando a destinação de recursos financeiros para serem utilizados para diversos fins no Horto Florestal em Bebedouro, que conta com alta apreciação da nossa população, mas necessita de algumas providências urgentes.

Nº 4/2014 - 24/01/2014 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4709, 4710, 4711 e 4712/2013, referentes aos Projetos de Lei n. 03, 06, 07 e 08/2014.

Nº 2/2014 - 24/01/2014 - ao Secretário Estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, solicitando a entrega de 03 (três) kits sobre educação ambiental para serem destinados a escolas municipais deste município. O material será destinado às bibliotecas das unidades de ensino para promover, conscientizar e democratizar o tema entre crianças e jovens da cidade.

Nº 1/2014 - 22/01/2014 - Solicita a indicação de um nome para ser agraciado com o diploma de reconhecimento público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Nº 1/2014 - 22/01/2014 - Solicita a indicação de um nome para ser agraciado com o título "Trabalhador do Ano".

Nº 3/2014 - 20/01/2014 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4704, 4705, 4706, 4707 e 4708/2014, referentes aos Projetos de Lei n. 229/2013 e 01, 02, 04 e 05/2014.

Nº 1/2014 - 02/01/2014 - Enviado ao Diretor de Gabinete, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, indicando os servidores Bruna Nicole Porto e Márcio José Martins para serem representantes da Câmara Municipal na composição do Conselho Municipal de Proteção dos Animais.

Nº 546/2013 - 18/12/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4701, 4702 e 4703/2013, referentes aos Projetos de Lei n. 224, 225 e 228/2013.

Nº 545/2013 - 16/12/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº128/2013.

Nº 13/2013 - 16/12/2013 - Solicita que sejam planejadas atividades de estudo sobre o tema para garantir ainda mais qualidade ao trabalho docente.

Nº 544/2013 - 13/12/2013 - Enviado ao Ministério Público de Bebedouro, encaminhando cópia do ofício C.C.A. nº 1872/2013 do TCESP, referente a sentença que julgou irregulares as despesas da Prefeitura Municipal de Bebedouro, efetuadas sem prévio certame, relacionadas à aquisição de material hospitalar, material farmacológico, gêneros alimentícios, combustíveis, etc., no exercício de 2010.

Nº 543/2013 - 12/12/2013 - Encaminha ao Maestro João Perri, idealizador da Orquestra Jovem de Violões e Flautas, a Moção nº 165/2013.

Nº 542/2013 - 12/12/2013 - Encaminha à Família Anjos a Moção nº 162/2013.

Nº 541/2013 - 12/12/2013 - Encaminha à Família Henriques a Moção nº 161/2013.

Nº 540/2013 - 12/12/2013 - Encaminha à Família Fernandes a Moção nº 170/2013.

Nº 539/2013 - 11/12/2013 - Encaminha a Coordenadora de Serviço Social, Vanessa Aparecida Pereira, cópia da Moção n° 169/2013.

Nº 538/2013 - 11/12/2013 - Encaminha ao representante do grupo "Famílias em Ação", Fábio Benedito Batista, a Moção nº 169/2013.

Nº 537/2013 - 11/12/2013 - Encaminha ao Professor José Renato Garcia a Moção nº 168/2013.

Nº 536/2013 - 11/12/2013 - Encaminha ao Sensei Marcelo Fernando dos Santos a Moção nº 167/2013.

Nº 535/2013 - 11/12/2013 - Encaminha a Clayton Pinchieri a Moção nº 166/2013.

Nº 534/2013 - 11/12/2013 - Encaminha ao Maestro João Perri e Coordenadora do Projeto Bate-Lata na Rede Municipal Cláudia Alves de Campos Perri, a Moção nº 164/2013.

Nº 533/2013 - 11/12/2013 - Encaminha à Academia Ativa a Moção nº 163/2013.

Nº 532/2013 - 11/12/2013 - Encaminha ao Presidente da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações -, conselheiro João Rezende, a Moção nº 160/2013.

Nº 531/2013 - 11/12/2013 - Encaminha a Augusto Aparecido Hernandes Aguiar a Moção nº 159/2013.

Nº 530/2013 - 11/12/2013 - Encaminha aos Diretores da Habit Imóveis Bebedouro Ltda., Rogério Castro e Renata da Silva, a Moção nº 158/2013.

Nº 529/2013 - 11/12/2013 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Credicitrus, Raul Huss de Almeida, a Moção nº 157/2013.

Nº 528/2013 - 11/12/2013 - Encaminha ao proprietário da Rádio Nova, Hélio de Almeida Bastos, a Moção nº 153/2013.

Nº 527/2013 - 11/12/2013 - Encaminha ao SENAC a Moção nº 152/2013.

Nº 526/2013 - 11/12/2013 - Encaminha a EMEI "Mathilde Rebelato Piffer" a Moção nº 151/2013.

Nº 525/2013 - 11/12/2013 - Encaminha a Coordenadora do Projeto Guri, Simone Aparecida Ribeiro Aguiar, a Moção nº 150/2013.

Nº 524/2013 - 11/12/2013 - Encaminha ao Coordenador da 5ª Festa Direito de Viver, José Geraldo da Silveira Mello, a Moção nº 147/2013.

Nº 523/2013 - 11/12/2013 - Encaminha ao Presidente da Uniodonto Bebedouro, Dr. Antonio Carlos Camargo Machado, a Moção nº 146/2013.

Nº 522/2013 - 11/12/2013 - Encaminha ao Diretor de Desenvolvimento Econômico, Roberto Campanelli, o Requerimento nº 140/2013.

Nº 521/2013 - 11/12/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 139/2013.

Nº 520/2013 - 11/12/2013 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Luiz Carlos dos Santos, cópia da Indicação nº 727/2013.

Nº 519/2013 - 11/12/2013 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, as Indicações nºs 728, 729, 730 e 737/2013.

Nº 518/2013 - 11/12/2013 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 724, 726, 731, 732 e 739/2013.

Nº 517/2013 - 11/12/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 725, 727, 733, 734, 735, 736 e 738/2013.

Nº 52/2013 - 11/12/2013 - ao Secretário Estadual do meio Ambiente, Exmº. Sr. Bruno Covas, com o fim de solicitar a entrega de 03 (três) kits sobre educação ambiental para serem destinados a escolas municipais locais. O material será destinado às bibliotecas das unidades de ensino para promover, conscientizar e democratizar o tema entre crianças e jovens da cidade.

Nº 31/2013 - 11/12/2013 - Encaminha às Operadoras de Telefonica Móvel neste município cópia da Moção nº 160/2013.

Nº 30/2013 - 11/12/2013 - Encaminha aos atletas da Associação Bebedourense de Atletismo e ao Departamento Municipal de Esportes a Moção nº 149/2013.

Nº 29/2013 - 11/12/2013 - Encaminha às Associações de Atletismo de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Brasília e São Paulo, a Moção nº 148/2013.

Nº 516/2013 - 10/12/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4697, 4698, 4699, 4700/2013 e de Lei Complementar n. 104/2013, referentes aos Projetos de Lei n. 202, 210, 211, 221/2013 e de Lei Complementar n. 11/2013.

Nº 515/2013 - 05/12/2013 - Encaminha à Família Marianno a Moção nº 156/2013.

Nº 514/2013 - 05/12/2013 - Encaminha à Família Lima a Moção nº 155/2013.

Nº 513/2013 - 05/12/2013 - Encaminha à Família Michelon a Moção nº 154/2013.

Nº 512/2013 - 05/12/2013 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, as Indicações nºs 718, 720, 721 e 722/2013.

Nº 511/2013 - 05/12/2013 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nºs 715/2013, bem como cópias das Indicações nºs 721 e 723.

Nº 510/2013 - 05/12/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 711, 712, 713, 714, 716, 717, 719 e 723/2013.

Nº 509/2013 - 03/12/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4689 a 4696/2013, referentes aos Projetos de Lei n. 186 - LOA -, 216, 217, 218, 219, 222 e 223/2013, bem como à Mensagem ao Projeto de Lei n. 220/2013.

Nº 508/2013 - 27/11/2013 - Encaminha a diretora-presidente do Supermercado Iquegami, Márcia Heloisa Iquegami, cópia da Moção Nº 145/2013.

Nº 507/2013 - 27/11/2013 - Encaminha ao Diretor da Controladoria do Centro Universitário UNIFAFIBE, Renan Soares Oliveira, a Moção Nº 145/2013.

Nº 506/2013 - 27/11/2013 - Encaminha ao coordenador técnico, Adirlei de Jesus Hernandes, a Moção Nº 145/2013.

Nº 505/2013 - 27/11/2013 - Encaminha à Família Hernandes a Moção nº 144/2013.

Nº 504/2013 - 27/11/2013 - Encaminha ao Secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Sr. Edmur Mesquita, cópia da Moção Nº 142/2013.

Nº 503/2013 - 27/11/2013 - Encaminha ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Samuel Moreira, cópia da Moção Nº 142/2013.

Nº 502/2013 - 27/11/2013 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção Nº 142/2013.

Nº 501/2013 - 27/11/2013 - Encaminha a Presidente da Associação Comunitária Caminho Seguro, Eliana Merchan, a Moção nº 141/2013.

Nº 500/2013 - 27/11/2013 - Encaminha ao Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Marco Antônio Zanellato, cópia do Requerimento nº135/2013.

Nº 499/2013 - 27/11/2013 - Encaminha ao Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, Paulo Abi-Ackel, cópia do Requerimento nº135/2013.

Nº 498/2013 - 27/11/2013 - Encaminha ao Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Everaldo Gomes Ferreira, cópia do Requerimento nº135/2013.

Nº 497/2013 - 27/11/2013 - Encaminha ao Gerente Regional de São Paulo da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações -, Everaldo Gomes Ferreira, cópia do Requerimento nº135/2013.

Nº 496/2013 - 27/11/2013 - Encaminha ao Superintendente de Fiscalização da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações -, Raphael Garcia de Souza, cópia do Requerimento nº135/2013.

Nº 495/2013 - 27/11/2013 - Encaminha ao Presidente da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações -, conselheiro João Rezende, o Requerimento nº135/2013.

Nº 494/2013 - 27/11/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Eurico Medeiros Júnior, cópia do Requerimento nº 136/2013.

Nº 493/2013 - 27/11/2013 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, cópia do Requerimento nº 134/2013.

Nº 492/2013 - 27/11/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 134, 136 e 137/2013, bem como cópia do Requerimento nº 135/2013.

Nº 491/2013 - 27/11/2013 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 708 e 710/2013.

Nº 490/2013 - 27/11/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707 e 709/2013.

Nº 28/2013 - 27/11/2013 - Encaminha a todos os órgão de imprensa, falada e escrita, cópia do Requerimento nº 135/2013.

Nº 489/2013 - 26/11/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4681 a 4688/2013 e de Lei Complementar n. 101, 102 e 103/2013, referentes à Mensagem ao Projeto de Lei n. 152/2013 - PPA -, aos Projetos de Lei n. 203, 206, 209, 212, 213 e 214/2013, ao Projeto de Lei Complementar n. 05/2013, à Mensagem ao Projeto de Lei Complementar n. 07/2013 e ao Projeto de Lei Complementar n. 10/2013.

Nº 488/2013 - 20/11/2013 - Encaminha ao Professor Luiz Antonio Rachella cópia da Moção Nº 130/2013.

Nº 487/2013 - 20/11/2013 - Encaminha a Reinaldo, da Equipe de Atletismo do DME, cópia da Moção Nº 130/2013.

Nº 486/2013 - 20/11/2013 - Encaminha a Procópio, da Equipe de Atletismo do DME, cópia da Moção Nº 130/2013.

Nº 485/2013 - 20/11/2013 - Encaminha ao Secretário Estadual de Meio Ambiente, Exmo. Sr. Bruno Covas, cópia da Moção Nº 143/2013.

Nº 484/2013 - 20/11/2013 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção Nº 143/2013.

Nº 483/2013 - 20/11/2013 - Encaminha a Fernando Trizolio Junior, Engenheiro Presidente da AEARB a Moção Nº 140/2013.

Nº 482/2013 - 20/11/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 133/2013.

Nº 69/2013 - 20/11/2013 - Justifica ausência no Aniversário ministerial da Assembleia de Deus Pentecostal.

Nº 27/2013 - 20/11/2013 - Encaminha às Câmaras dos municípios componentes da UGRHI 12 cópia da Moção nº 143/2013.

Nº 26/2013 - 20/11/2013 - Encaminha às Prefeituras dos municípios componentes da UGRHI 12 cópia da Moção nº 143/2013.

Nº 25/2013 - 20/11/2013 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembleia Legislativa, cópia da Moção nº 143/2013.

Nº 481/2013 - 19/11/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, César Augusto Belli Michelon, o Requerimento nº 131/2013.

Nº 480/2013 - 19/11/2013 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 683/2013.

Nº 479/2013 - 19/11/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 680, 681, 682, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694/2013.

Nº 478/2013 - 19/11/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Eurico Medeiros Júnior, o Requerimento nº 132/2013.

Nº 477/2013 - 19/11/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4678 e 4680/2013, referentes aos Projetos de Lei n. 201 e 208/2013.

Nº 476/2013 - 18/11/2013 - Informa que não ocorreram quaisquer outros incidentes envolvendo "proibição de ingresso de vereador às instalações públicas municipais", além do episódio ocorrido com o Vereador Nasser José Delgado Abdallah.

Nº 51/2013 - 18/11/2013 - Enviado à Diretora Legislativa Ivete Spada Leite, solicitando a retirada dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 13 e 14/2013 para melhores adequações.

Nº 475/2013 - 13/11/2013 - Encaminha à Família Alves de Toledo a Moção nº 139/2013.

Nº 474/2013 - 13/11/2013 - Encaminha à Família Nalim a Moção nº 138/2013.

Nº 473/2013 - 13/11/2013 - Encaminha à Família Pinto a Moção nº 137/2013.

Nº 472/2013 - 13/11/2013 - Encaminha à Família Torres a Moção nº 136/2013.

Nº 471/2013 - 13/11/2013 - Encaminha a Adilson Marcelino a Moção Nº 135/2013.

Nº 470/2013 - 13/11/2013 - Encaminha a Chaviel Chagas Moção Nº 134/2013.

Nº 469/2013 - 13/11/2013 - Encaminha a Rodrigo Barbosa da Silva cópia da Moção Nº 134/2013.

Nº 468/2013 - 13/11/2013 - Encaminha a Eduardo Correia a Moção Nº 134/2013.

Nº 467/2013 - 13/11/2013 - Encaminha ao Padre Marcelo Adriano Cervi a Moção nº 132/2013.

Nº 466/2013 - 13/11/2013 - Encaminha ao Chefe da Instrução do TG 02-006, Subtenente Edimar Kipper, a Moção nº 131/2013.

Nº 465/2013 - 13/11/2013 - Encaminha a Jessica Aparecida Lucrécio Candido a Moção Nº 130/2013.

Nº 464/2013 - 12/11/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 129 e 130/2013.

Nº 463/2013 - 12/11/2013 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 664 e 665/2013.

Nº 462/2013 - 12/11/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Aurélio Teodoro Fontes, as Indicações nº 663 e 676/2013.

Nº 461/2013 - 12/11/2013 - Encaminha a Diretora do DEMEC, Ana Sílvia Bergantini Miguel, a Indicação nº 677/2013.

Nº 460/2013 - 12/11/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 678 e 679/2013.

Nº 459/2013 - 12/11/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4675, 4676 e 4677/2013, referentes aos Projetos de Lei n. 176, 200 e 204/2013.

Nº 458/2013 - 11/11/2013 - Enviado ao Vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, em resposta à Indicação nº 632/2013.

Nº 457/2013 - 05/11/2013 - Encaminha à Família Rodrigues a Moção nº 133/2013.

Nº 456/2013 - 05/11/2013 - Encaminha ao Superintendente do DER, Clodoaldo Pellissioni, o Requerimento nº 128/2013.

Nº 455/2013 - 05/11/2013 - Encaminha à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Ma. Luciana de Oliveira Sene, o Requerimento nº 126/2013.

Nº 454/2013 - 05/11/2013 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz André Rosa Júnior, cópia do Requerimento nº 124/2013.

Nº 453/2013 - 05/11/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 123, 124, 125 e 127/2013.

Nº 452/2013 - 05/11/2013 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 653 e 661/2013.

Nº 451/2013 - 05/11/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 650, 651, 652, 654, 655, 656, 657, 658, 659 e 660/2013.

Nº 450/2013 - 05/11/2013 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4674/2013, referente ao Projeto de Lei n. 199/2013.

Nº 449/2013 - 30/10/2013 - Encaminha ao CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) cópia da Moção nº 129/2013.

Nº 448/2013 - 30/10/2013 - Encaminha ao DCA (Desenvolvendo a Criança e o Adolescente) a Moção nº 129/2013.

Nº 447/2013 - 30/10/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 122/2013.

Nº 446/2013 - 30/10/2013 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz André Rosa Júnior, a Indicação nº 646/2013.

Nº 445/2013 - 30/10/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, César Augusto Belli Michelon, a Indicação nº 642/2013.

Nº 444/2013 - 30/10/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Aurélio Teodoro Fontes, a Indicação nº 641/2013.

Nº 443/2013 - 30/10/2013 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 634, 635, 636, 637, 638 e 639/2013.

Nº 442/2013 - 30/10/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 640, 643, 644, 645, 647, 648 e 649/2013.

Nº 441/2013 - 30/10/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4671, 4672 e 4673/2013, referentes aos Projetos de Lei n. 170, 195 e 196/2013.

Nº 50/2013 - 30/10/2013 - Enviado à Reitora do UNIFAFIBE, Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, referente a eventual interesse em implantar o curso de medicina na instituição e, assim se confirmando, ponderar a importância de inscrevermos Bebedouro na pré-seleção de municípios interessados na habilitação promovida, com prazo entre 29 de outubro a 08 de novembro.

Nº 440/2013 - 22/10/2013 - Encaminha à Família Correia a Moção nº 118/2013.

Nº 439/2013 - 22/10/2013 - Encaminha à Família Cirqueira a Moção nº 127/2013.

Nº 438/2013 - 22/10/2013 - Encaminha às Diretoras da Escola Convívio, Lúcia Helena Cassiano Michelon e Cristiane dos Santos Ribeiro, a Moção nº 126/2013.

Nº 437/2013 - 22/10/2013 - Encaminha a Michael Luís Santos Silva cópia da Moção Nº 125/2013.

Nº 436/2013 - 22/10/2013 - Encaminha a Leonardo Sebastião Mathias cópia da Moção Nº 125/2013.

Nº 435/2013 - 22/10/2013 - Encaminha a Rafaela Carolina do Nascimento cópia da Moção Nº 125/2013.

Nº 434/2013 - 22/10/2013 - Encaminha a Jessica Aparecida Lucrécio Candido cópia da Moção Nº 125/2013.

Nº 433/2013 - 22/10/2013 - Encaminha a Camila Calixto Procópio a Moção Nº 125/2013.

Nº 432/2013 - 22/10/2013 - Encaminha à Fundação Abílio Alves Marques a Moção nº 123/2013.

Nº 431/2013 - 22/10/2013 - Encaminha ao Diretor do peródico "O Jornal para o Amigo Caminhoneiro - Chico da Boleia" a Moção nº 122/2013.

Nº 430/2013 - 22/10/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 121/2013.

Nº 429/2013 - 22/10/2013 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 619 e 620/2013, bem como cópia da Indicação 625/2013.

Nº 428/2013 - 22/10/2013 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, as Indicações nºs 625 e 630/2013.

Nº 427/2013 - 22/10/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 621, 622, 623, 624, 626, 627, 628, 629, 631 e 633/2013.

Nº 426/2013 - 22/10/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4670/2013 e de Lei Complementar n. 100/2013, referentes aos Projetos de Lei n. 182/2013 e de Lei Complementar n. 08/2013.

Nº 425/2013 - 17/10/2013 - Encaminha à Família Ambrósio a Moção nº 118/2013.

Nº 424/2013 - 17/10/2013 - Encaminha ao Idealizador do Projeto Eco Parque, Murillo Montemor de Souza, cópia da Moção nº 121/2013.

Nº 423/2013 - 17/10/2013 - Encaminha ao Professor das Oficinas Curriculares da "EMEB. Prof. Octavio Guimarães de Toledo", Rafael Danilo Moreira, cópia da Moção nº 121/2013.

Nº 422/2013 - 17/10/2013 - Encaminha à Coordenadora Pedagógica das Oficinas Curriculares da "EMEB. Prof. Octavio Guimarães de Toledo", Simone Cristina Paula de Alencar Inácio, cópia da Moção nº 121/2013.

Nº 421/2013 - 17/10/2013 - Encaminha à Coordenadora Pedagógica da "EMEB. Prof. Octavio Guimarães de Toledo", Sônia Regina Barato, cópia da Moção nº 121/2013.

Nº 420/2013 - 17/10/2013 - Encaminha à Vice-Diretora da "EMEB. Prof. Octavio Guimarães de Toledo", Lair Teresinha Poletti da Silva Neves, cópia da Moção nº 121/2013.

Nº 419/2013 - 17/10/2013 - Encaminha à Diretora da "EMEB. Prof. Octavio Guimarães de Toledo", Cleuza Maria Priulli Basile, a Moção nº 121/2013.

Nº 418/2013 - 16/10/2013 - Encaminha ao Coordenador do Rotaract e Interact - Distrito 4540, Cássio Aparecido Faccio, a Moção nº 119/2013.

Nº 417/2013 - 16/10/2013 - Encaminha a Presidente do Interact Club, Isadora Simões, cópia da Moção nº 119/2013.

Nº 416/2013 - 16/10/2013 - Encaminha ao Presidente do Rotary Club, Marcelo Fernandes, cópia da Moção nº 119/2013.

Nº 415/2013 - 16/10/2013 - Encaminha ao Presidente do Rotary Club Bebedouro, José Raimundo Cardassi, a Moção nº 119/2013.

Nº 414/2013 - 16/10/2013 - Encaminha ao Coordenador da Festa do Caminhoneiro, Wilson Rodrigues, a Moção nº 116/2013.

Nº 413/2013 - 16/10/2013 - Encaminha ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Dr. Luiz Maurício Souza Blazeck, cópia da Moção nº 115/2013.

Nº 412/2013 - 16/10/2013 - Encaminha ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel PM Fernando Grella Vieira, cópia da Moção nº 115/2013.

Nº 411/2013 - 16/10/2013 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção Nº 115/2013.

Nº 410/2013 - 16/10/2013 - Encaminha ao Grupo de Apoio Amor Exigente Vida Viva a Moção nº 114/2013.

Nº 409/2013 - 16/10/2013 - Encaminha ao Sensei Paulo Aparecido Sant'Anna a Moção Nº 112/2013.

Nº 408/2013 - 16/10/2013 - Encaminha ao Responsável pela Controladoria, Luiz Nogueira, cópia do Requerimento nº 116/2013.

Nº 407/2013 - 16/10/2013 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, o Requerimento nº 117/2013.

Nº 406/2013 - 16/10/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 115 e 116/2013, assim como cópia do Requerimento nº 117/2013.

Nº 405/2013 - 16/10/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Roberto Campanelli, a Indicação nº 616/2013.

Nº 404/2013 - 16/10/2013 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, as Indicações nºs 611 e 614/2013.

Nº 403/2013 - 16/10/2013 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 601, 602, 606, 609, 613 e 615/2013.

Nº 402/2013 - 16/10/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 603, 605, 607, 608, 610, 612, 617 e 618/2013.

Nº 24/2013 - 16/10/2013 - Encaminha aos Órgãos da Polícia Civil em Bebedouro cópia da Moção nº 115/2013.

Nº 401/2013 - 15/10/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4661 a 4669/2013 e de Lei Complementar n. 99/2013, referentes aos Projetos de Lei n. 179, 181, 183, 187, 188, 190, 191, 192 e 193/2013 e de Lei Complementar n. 09/2013.

Nº 400/2013 - 10/10/2013 - Encaminha à Família Canevarollo Scalcoo a Moção nº 118/2013.

Nº 399/2013 - 10/10/2013 - Encaminha à Família Eugenio a Moção nº 120/2013.

Nº 398/2013 - 10/10/2013 - Encaminha à Presidenta da República, Dilma Roussef, cópia da Moção nº 117/2013.

Nº 397/2013 - 10/10/2013 - Encaminha ao Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, cópia da Moção 117/2013.

Nº 396/2013 - 10/10/2013 - Encaminha ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Wagner Pinheiro, a Moção nº 117/2013.

Nº 395/2013 - 10/10/2013 - Encaminha a Carlos de Oliveira dos Santos a Moção Nº 108/2013.

Nº 22/2013 - 10/10/2013 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 113/2013.

Nº 394/2013 - 09/10/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Roberto Campanelli, cópia do Requerimento nº 113/2013.

Nº 393/2013 - 09/10/2013 - Encaminha ao Comandante da 3ª Cia. de Polícia Militar, Capitão PM Flávio Mira D'Arbo, o Requerimento nº 113/2013.

Nº 392/2013 - 09/10/2013 - Encaminha ao Comandante de Policiamento do Interior 3, Coronel José Roberto Malaspina, cópia do Requerimento nº 113/2013.

Nº 391/2013 - 09/10/2013 - Encaminha ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel PM Fernando Grella Vieira, cópia do Requerimento nº 113/2013.

Nº 390/2013 - 09/10/2013 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, o Requerimento nº 112 e 113/2013.

Nº 389/2013 - 09/10/2013 - Encaminha ao Banco Santander (agência Prefeitura) o Requerimento nº 109/2013.

Nº 21/2013 - 09/10/2013 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembleia Legislativa, cópia do Requerimento nº 112/2013.

Nº 20/2013 - 09/10/2013 - Encaminha as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia do Requerimento nº 112/2013.

Nº 388/2013 - 08/10/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 110, 111 e 114/2013, assim como cópia do Requerimento nº 109/2013.

Nº 387/2013 - 08/10/2013 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, as Indicações nºs 577, 593 e 597/2013.

Nº 386/2013 - 08/10/2013 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 576, 579, 588, 589, 594, 595 e 596/2013.

Nº 385/2013 - 08/10/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Roberto Campanelli, a Indicação nº 573/2013.

Nº 384/2013 - 08/10/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 572, 574, 575, 578, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 590, 591, 592, 598, 599 e 600/2013.

Nº 383/2013 - 08/10/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4659 e 4660/2013, referentes aos Projetos de Lei n. 184 e 185/2013.

Nº 49/2013 - 02/10/2013 - ao Deputado Estadual Samuel Moreira da Silva Jr., solicitando 16 (dezesseis) aparelhos de ar-condicionado e, com a CPTM, , por doação ou concessão de uso por 20 (vinte) anos, de uma ou duas locomotivas, do tipo diesel elétrica, bem como mais três carros de passageiros, com o fim de viabilizar o trem turismo no município.

Nº 382/2013 - 25/09/2013 - Encaminha à Família Manzi a Moção nº 111/2013.

Nº 381/2013 - 25/09/2013 - Encaminha à Família Ribeiro a Moção nº 110/2013.

Nº 380/2013 - 25/09/2013 - Encaminha à Família Silva a Moção nº 109/2013.

Nº 379/2013 - 25/09/2013 - Encaminha a Escola Estadual Professor Orlando França de Carvalho a Moção nº 107/2013.

Nº 378/2013 - 24/09/2013 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, cópia do Requerimento nº 107/2013.

Nº 377/2013 - 24/09/2013 - Encaminha ao Deputado Estadual Gilson de Souza cópia do Requerimento nº 107/2013.

Nº 376/2013 - 24/09/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Roberto Campanelli, cópia do Requerimento nº 108/2013.

Nº 375/2013 - 24/09/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 107 e 108/2013.

Nº 374/2013 - 24/09/2013 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 545 e 550/2013.

Nº 373/2013 - 24/09/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Roberto Campanelli, as Indicações nºs 552 e 562/2013.

Nº 372/2013 - 24/09/2013 - Encaminha ao Gerente Regional da CPFL, Jorge Matsumoto, cópia da Indicação nº 549/2013.

Nº 371/2013 - 24/09/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570 e 571/2013.

Nº 370/2013 - 24/09/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4655, 4656, 4657 e 4658/2013, referentes aos Projetos de Lei n. 174, 175, 177 e 178/2013.

Nº 19/2013 - 24/09/2013 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembleia Legislativa, cópia do Requerimento nº 107/2013.

Nº 369/2013 - 17/09/2013 - Encaminha ao Presidente da Comissão Municipal de Licitação, Paulo Sérgio Garcia Sanchez, cópia do Requerimento nº 105/2013.

Nº 368/2013 - 17/09/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, cópias dos Requerimentos Nº 103 e 104/2013.

Nº 367/2013 - 17/09/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 103, 104, 105 e 106/2013.

Nº 366/2013 - 17/09/2013 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 545 e 550/2013.

Nº 365/2013 - 17/09/2013 - Encaminha ao Gerente Regional da CPFL, Jorge Matsumoto, cópia da Indicação nº 549/2013.

Nº 364/2013 - 17/09/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 546, 547, 548 e 549/2013.

Nº 18/2013 - 17/09/2013 - Encaminha aos atletas da Associação bebedourense de atletismo que disputaram as provas nas cidades de Catanduva e Pitangueiras a Moção nº 105/2013.

Nº 363/2013 - 13/09/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4651 a 4654/2013, referentes aos Projetos de Lei n. 168, 169, 172 e 173/2013, todos de autoria do Poder Executivo

Nº 362/2013 - 10/09/2013 - Encaminha à Família Mazeu a Moção nº 106/2013.

Nº 361/2013 - 10/09/2013 - Encaminha à Família Izidoro a Moção nº 104/2013.

Nº 360/2013 - 10/09/2013 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cópia da Moção nº 101/2013.

Nº 359/2013 - 10/09/2013 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Lyra Alves, a Moção nº 101/2013.

Nº 358/2013 - 10/09/2013 - Encaminha a Diretora do DEMEC, Ana Sílvia Bergantini Miguel, cópia do Requerimento nº 101/2013.

Nº 357/2013 - 10/09/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 100, 101 e 102/2013.

Nº 356/2013 - 10/09/2013 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, o Requerimento nº 99/2013.

Nº 355/2013 - 10/09/2013 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, a Indicação nº 529/2013.

Nº 354/2013 - 10/09/2013 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 514, 516, 518 e 520/2013.

Nº 353/2013 - 10/09/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 517, 519, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 530, 531, 532, 533 e 534/2013.

Nº 352/2013 - 10/09/2013 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4650/2013, referente à Mensagem ao Projeto de Lei n. 138/2013, e o Autógrafo de Lei Complementar n. 98/2013, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 06/2013.

Nº 17/2013 - 10/09/2013 - Encaminha aos parceiros do Projeto Pró-Fatec a Moção Nº 102/2013.

Nº 351/2013 - 09/09/2013 - Enviado ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, manifestando apoio à iniciativa de Monte Alto em se tornar Estância Religiosa.

Nº 23/2013 - 05/09/2013 - Solicita a indicação de um nome para concorrer ao título "Servidor Público Municipal do Ano de 2013".

Nº 350/2013 - 04/09/2013 - Encaminha à Família Cardoso a Moção nº 103/2013.

Nº 349/2013 - 04/09/2013 - Encaminha a Antonio Alves dos Santos cópia da Moção nº 99/2013.

Nº 348/2013 - 04/09/2013 - Encaminha a Robenilson de Oliveira cópia da Moção nº 99/2013.

Nº 347/2013 - 04/09/2013 - Encaminha a Flávio Júlio Basilo cópia da Moção nº 99/2013.

Nº 346/2013 - 04/09/2013 - Encaminha a Carlos de Oliveira a Moção Nº 99/2013.

Nº 345/2013 - 04/09/2013 - Encaminha à Presidente da APAE, Marina Helena da Silva, a Moção nº 98/2013.

Nº 344/2013 - 04/09/2013 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, cópia da Moção Nº 98/2013.

Nº 343/2013 - 04/09/2013 - Encaminha ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Samuel Moreira, cópia da Moção Nº 98/2013.

Nº 342/2013 - 04/09/2013 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Lyra Alves, cópia da Moção nº 98/2013.

Nº 341/2013 - 04/09/2013 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cópia da Moção nº 98/2013.

Nº 340/2013 - 04/09/2013 - Encaminha ao Ministro da Educação, Exmo. Sr. Aloizio Mercadante, cópia da Moção nº 98/2013.

Nº 339/2013 - 04/09/2013 - Encaminha à Presidenta da República, Dilma Roussef, a Moção nº 98/2013.

Nº 16/2013 - 04/09/2013 - Encaminha aos palestrantes que participaram do evento "Citricultura do Estado de São Paulo - Estrutura e Conjuntura" a Moção Nº 96/2013.

Nº 338/2013 - 03/09/2013 - Encaminha a Diretora do DEMEC, Ana Sílvia Bergantini Miguel, cópia do Requerimento nº 97/2013.

Nº 337/2013 - 03/09/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 97/2013.

Nº 336/2013 - 03/09/2013 - Encaminha ao Comandante da 3ª Cia. de Polícia Militar, Capitão PM Flávio Mira D'Arbo, o Requerimento nº 98/2013.

Nº 335/2013 - 03/09/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Roberto Campanelli, a Indicação nº 500/2013.

Nº 334/2013 - 03/09/2013 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, a Indicação nº 499/2013.

Nº 333/2013 - 03/09/2013 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 501, 502 e 508/2013.

Nº 332/2013 - 03/09/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 497, 498, 503, 504, 505, 506, 507, 509, 510, 511, 512 e 513/2013.

Nº 331/2013 - 03/09/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4643 a 4649/2013, referentes aos Projetos de Lei n. 149, 150, 161, 165, 167/2013, e às Mensagens aos Projetos de Lei n. 153 e 166/2013.

Nº 56/2013 - 02/09/2013 - Enviado à Sub Prefeitura Distrital de Aparecido do Monte Alto, justificando ausência na Missa Solene das autoridades públicas em razão de compromissos agendados previamente.

Nº 48/2013 - 29/08/2013 - ao Diretor de Gabinete, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, C/C - ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrin, solicitando, com urgência, a elaboração do projeto de construção da rotatória e de pavimentação do trecho de interligação da Vila terezinha com alça de acesso da Rodovia Armando Sales de Oliveira.

Nº 330/2013 - 28/08/2013 - Encaminha ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a Moção nº 100/2013.

Nº 329/2013 - 27/08/2013 - Encaminha à Família Delamagna a Moção nº 97/2013.

Nº 328/2013 - 27/08/2013 - Encaminha ao Presidente do Centro Espírita Raphael Latorre, Ângelo Varrichio Filho, a Moção nº 94/2013.

Nº 327/2013 - 27/08/2013 - Encaminha a Diretora do DEMEC, Ana Sílvia Bergantini Miguel, cópia do Requerimento nº 95/2013.

Nº 326/2013 - 27/08/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 95 e 96/2013.

Nº 325/2013 - 27/08/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, o Requerimento Nº 94/2013.

Nº 324/2013 - 27/08/2013 - Encaminha ao Diretor do SAAEB e do Departamento de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia da Indicação nº 487/2013.

Nº 323/2013 - 27/08/2013 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 489, 490, 491 e 492/2013.

Nº 322/2013 - 27/08/2013 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, as Indicações nºs 484 e 496/2013.

Nº 321/2013 - 27/08/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 485, 486, 487, 488, 493, 494 e 495/2013.

Nº 320/2013 - 27/08/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4636 a 4642/2013, referentes aos Projetos de Lei n. 140, 154, 155, 156, 159, 160 e 162/2013.

Nº 47/2013 - 23/08/2013 - ao Deputado Federal Duarte Nogueira, solicitando o seu apoio ao IMESB, no sentido de, junto à União (Ministério da Educação), solucionar o impasse com o resgate dos créditos relacionados ao convênio do FIES (Financiamento Estudantil).

Nº 319/2013 - 22/08/2013 - Encaminha à Família Couto a Moção nº 89/2013.

Nº 318/2013 - 21/08/2013 - Encaminha ao Supremo Conselho da Ordem Demolay para o Brasil cópia da Moção nº 91/2013.

Nº 317/2013 - 21/08/2013 - Encaminha ao Clube de Mãe Horizonte Novo cópia da Moção nº 91/2013.

Nº 316/2013 - 21/08/2013 - Encaminha ao Mestre Conselheiro do Capítulo Bebedouro n. 161 da Ordem Demolay para o Brasil, Vinicius Balieiro Fernandes, a Moção nº 91/2013.

Nº 315/2013 - 21/08/2013 - Encaminha ao Deputado Estadual Roberto Engler a Moção nº 90/2013.

Nº 314/2013 - 21/08/2013 - Encaminha a ONG "Patas" a Moção nº 88/2013.

Nº 313/2013 - 21/08/2013 - Encaminha ao Comandante da 3ª Cia. de Polícia Militar, Capitão PM Flávio Mira D'Arbo, o Requerimento nº 90/2013.

Nº 312/2013 - 21/08/2013 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz André Rosa Júnior, o Requerimento nº 90/2013.

Nº 311/2013 - 21/08/2013 - Encaminha ao Diretor Presidente da Triângulo do Sol Auto-Estradas S/A, José Renato Ricciardi, o Requerimento nº 89/2013.

Nº 46/2013 - 21/08/2013 - ao Deputado Roberto Engler, solicitando a destinação de recursos voltados ao atendimento de algumas necessidades da E.E. Abílio Manoel, com o fim de desenvolver ações de melhoria, preservação e restauro dos bens constantes no acervo da escola.

Nº 15/2013 - 21/08/2013 - Encaminha às Lojas Maçônicas (Justiça e Amor, Luz do Oriente, Aristides Gallo, Cavaleiros do Oriente, Renascer de Pirangi, Harmonia Pirangiense) cópia da Moção nº 91/2013, bem como a Moção nº 93/2013.

Nº 310/2013 - 20/08/2013 - Encaminha à Coordenadora do Procon, Sueli Aparecida Maia, cópia do Requerimento nº 93/2013.

Nº 309/2013 - 20/08/2013 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Habitação, Márcia Maria Vieira Andrade Mendonça, cópia do Requerimento nº 93/2013.

Nº 308/2013 - 20/08/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Eurico Medeiros Júnior, cópia do Requerimento nº 91/2013.

Nº 307/2013 - 20/08/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 87, 88, 91, 92 e 93/2013.

Nº 306/2013 - 20/08/2013 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, a Indicação nº 476/2013.

Nº 305/2013 - 20/08/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Roberto Campanelli, a Indicação nº 475/2013.

Nº 304/2013 - 20/08/2013 - Encaminha a Diretora do DEMEC, Ana Sílvia Bergantini Miguel, a Indicação nº 471/2013.

Nº 303/2013 - 20/08/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 473, 474, 477, 478, 479, 480, 481, 482 e 483/2013.

Nº 302/2013 - 20/08/2013 - Enviado ao Supermercado Laranjão, convidando um(a) representante da empresa para comparecer a esta Casa no dia 23/08 para receber o título "Empresa Parceira do Deficiente".

Nº 301/2013 - 20/08/2013 - Enviado à Farest S/A Agropastoril, convidando um(a) representante da empresa para comparecer a esta Casa no dia 23/08 para receber o título "Empresa Parceira do Deficiente".

Nº 300/2013 - 20/08/2013 - Enviado à COAF Brasil, convidando um(a) representante da empresa para comparecer a esta Casa no dia 23/08 para receber o título "Empresa Parceira do Deficiente".

Nº 299/2013 - 20/08/2013 - Enviado ao Supermercado Iquegami, convidando um(a) representante da empresa para comparecer a esta Casa no dia 23/08 para receber o título "Empresa Parceira do Deficiente".

Nº 298/2013 - 20/08/2013 - Enviado à Canadá Auto Diesel, convidando um(a) representante da empresa para comparecer a esta Casa no dia 23/08 para receber o título "Empresa Parceira do Deficiente".

Nº 297/2013 - 20/08/2013 - Enviado à Srª. Maria Costa Mazzuco, convidando-a a comparecer a esta Casa no dia 23/08 para receber o título "Prêmio de Eficiência".

Nº 296/2013 - 20/08/2013 - Enviado ao Sr. Olivaldo José dos Santos, convidando-o a comparecer a esta Casa no dia 23/08 para receber o título "Prêmio de Eficiência".

Nº 295/2013 - 20/08/2013 - Enviado ao Sr. Guilherme Boscolo da Silva, convidando-o a comparecer a esta Casa no dia 23/08 para receber o título "Prêmio de Eficiência".

Nº 294/2013 - 20/08/2013 - Enviado ao Sr. Wagner José Zanardo, convidando-o a comparecer a esta Casa no dia 23/08 para receber o título "Prêmio de Eficiência".

Nº 293/2013 - 20/08/2013 - Encaminha ao SEESP - Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 81/2013.

Nº 292/2013 - 20/08/2013 - Enviado ao Sr. Helio de Almeida Bastos, convidando-o a comparecer a esta Casa no dia 23/08 para receber o título "Prêmio de Eficiência".

Nº 291/2013 - 20/08/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4630 a 4635/2013, referentes aos Projetos de Lei n. 123, 126, 127, 128, 129 e 133/2013.

Nº 14/2013 - 20/08/2013 - Encaminha as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia das Moções nºs 77 e 78/2013.

Nº 45/2013 - 19/08/2013 - ao SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, Exmº. Sr. José Auricchio Junior, solicitando uma verba, cuja estimativa encontra-se no orçamente anexado, para custear serviços de melhorias na iluminação do Estádio Municipal Sócrates Stamato, localizado na Praça de Esporte Municipal assim denominada no Decreto nº 691/1972, onde, além do campo de futebol, funciona a pista de atletismo "Celso Luiz Simões".

Nº 290/2013 - 14/08/2013 - Encaminha à Família Spada a Moção nº 89/2013.

Nº 289/2013 - 14/08/2013 - Encaminha ao Secretário Estadual de Administração Penintenciária, Exmo. Sr. Lourival Gomes, cópia da Moção nº 87/2013.

Nº 288/2013 - 14/08/2013 - Encaminha ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel PM Fernando Grella Vieira, cópia da Moção nº 87/2013.

Nº 287/2013 - 14/08/2013 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção Nº 87/2013.

Nº 286/2013 - 14/08/2013 - Encaminha à Coordenadora Administrativa da ARTSOL - Associação Arte e Solidariedade -, Simone Alencar, a Moção nº 84/2013.

Nº 285/2013 - 14/08/2013 - Encaminha ao Papa Francisco I cópia da Moção 83/2013.

Nº 284/2013 - 14/08/2013 - Encaminha ao Presidente da Conferência Nacional de Bispos do Brasil, Dom Raymundo Damasceno Assis, a Moção nº 83/2013.

Nº 13/2013 - 14/08/2013 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembleia Legislativa, cópia da Moção nº 87/2013.

Nº 12/2013 - 14/08/2013 - Encaminha às Paroquias cópia da Moção Nº 83/2013.

Nº 283/2013 - 13/08/2013 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Lyra Alves, a Moção nº 81/2013.

Nº 282/2013 - 13/08/2013 - Encaminha à Vice-Diretora Patrícia Barrichelo e à Coordenadora Pedagógica Glaucie Maria Albino Sartori a Moção Nº 80/2013.

Nº 281/2013 - 13/08/2013 - Encaminha ao Grupo "Turma do Riso" a Moção nº 79/2013.

Nº 280/2013 - 13/08/2013 - Encaminha ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Samuel Moreira, a Moção Nº 77 e 78/2013.

Nº 279/2013 - 13/08/2013 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, a Indicação nº 459/2013.

Nº 278/2013 - 13/08/2013 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 452/2013.

Nº 277/2013 - 13/08/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 450, 451, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 460, 461, 462 e 463/2013.

Nº 276/2013 - 13/08/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4623 a 4629/2013, referentes à Mensagem ao Projeto de Lei n. 130/2013 e aos Projetos de Lei n. 143, 144, 145, 146, 147 e 148/2013.

Nº 44/2013 - 13/08/2013 - ao ASSESSOR PARLAMENTAR DO DER, Sr. Fernando Hiro, solicitando o seu apoio ao nosso pleito de, junto à ARTESP, para conseguir a aprovação da abertura de ligação de via do município com alça de acesso da Rodovia Armando Sales de Oliveira (SP-322), conforme previsto na planta de levantamento "in loco" e outras matérias, ora anexadas.

Nº 11/2013 - 13/08/2013 - Encaminha aos Membros das Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e Cidadania e aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados, cópia da Moção nº 81/2013.

Nº 10/2013 - 13/08/2013 - Encaminha aos Membros das Comissões de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento e aos Líderes de Partido na Assembleia Legislativa, cópia da Moção nº 79/2013.

Nº 9/2013 - 13/08/2013 - Encaminha aos Membros das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento e aos Líderes de Partido na Assembleia Legislativa, cópia da Moção nº 77/2013.

Nº 275/2013 - 07/08/2013 - Encaminha à Família Gaudencio a Moção nº 71/2013.

Nº 274/2013 - 07/08/2013 - Encaminha à Família Silva a Moção nº 71/2013.

Nº 273/2013 - 07/08/2013 - Encaminha à Família Brack a Moção nº 71/2013.

Nº 272/2013 - 07/08/2013 - Encaminha à Família Marino a Moção nº 76/2013.

Nº 271/2013 - 07/08/2013 - Encaminha à Família Feltrin a Moção nº 75/2013.

Nº 270/2013 - 07/08/2013 - Encaminha à Família Carvalho a Moção nº 74/2013.

Nº 269/2013 - 07/08/2013 - Encaminha à Família Santos a Moção nº 73/2013.

Nº 268/2013 - 07/08/2013 - Encaminha à Família de Paula a Moção nº 72/2013.

Nº 267/2013 - 07/08/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Telmo Lencioni Vidal Júnior, cópia do Requerimento nº 78/2013.

Nº 266/2013 - 07/08/2013 - Encaminha a Diretora do DEMEC, Ana Sílvia Bergantini Miguel, cópia do Requerimento nº 78/2013.

Nº 265/2013 - 07/08/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 78, 79, 80, 82, 83, 84 e 85/2013.

Nº 264/2013 - 07/08/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Roberto Campanelli, a Indicação nº 426/2013.

Nº 263/2013 - 07/08/2013 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, do Departamento de Obras e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 406, 407, 408, 409, 417, 418, 421, 435 e 442/2013.

Nº 262/2013 - 07/08/2013 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, as Indicações nºs 405, 411, 415, 416, 429, 440 e 447/2013.

Nº 261/2013 - 06/08/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 410, 412, 413, 414, 419, 420, 422, 423, 424, 425, 427, 428, 430, 431, 432, 433, 434, 436, 437, 438, 439, 441, 443, 444, 445, 446, 448 e 449/2013.

Nº 260/2013 - 06/08/2013 - Enviado ao Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, em resposta ao Ofício 483/2013, sobre Recomendação Administrativa referente à LOA - Lei Orçamentária Anual - Emendas Legislativas.

Nº 259/2013 - 06/08/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4616 a 4622/2013, referentes aos Projetos de Lei n. 125, 132, 134, 135, 137, 141 e 142/2013.

Nº 258/2013 - 11/07/2013 - Enviado ao Prefeito Fernando Galvão Moura, encaminhando cópia de sentença do Tribunal de Contas que julgou irregulares a licitação e o contrato, bem como ilegais as despesas decorrentes do vínculo estabelecido entre a Prefeitura Municipal e a empresa F.C. Rental Locação de Máquinas e Veículos Ltda.

Nº 257/2013 - 11/07/2013 - Enviado ao Ministério Público de Bebedouro, encaminhando cópia de sentença do Tribunal de Contas que julgou irregulares a licitação e o contrato, bem como ilegais as despesas decorrentes do vínculo estabelecido entre a Prefeitura Municipal e a empresa F.C. Rental Locação de Máquinas e Veículos Ltda.

Nº 256/2013 - 26/06/2013 - Encaminha à Família Carvalho a Moção nº 71/2013.

Nº 255/2013 - 26/06/2013 - Encaminha à JBS - Friboi em Barretos a Moção nº 70/2013.

Nº 254/2013 - 26/06/2013 - Encaminha à Direção da Atenção Básica, Dr. Tiago Bosco de Souza Elias, cópia do Requerimento nº 77/2013.

Nº 253/2013 - 26/06/2013 - Encaminha à Diretora do Departamento de Recursos Humanos e Administração, Rita Salvador Pissolato, cópia do Requerimento nº 77/2013.

Nº 252/2013 - 26/06/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Telmo Lencioni Vidal Júnior, cópia do Requerimento nº 77/2013.

Nº 251/2013 - 26/06/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia do Requerimento Nº 77/2013.

Nº 250/2013 - 26/06/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Eurico Medeiros Júnior, cópia do Requerimento nº 77/2013.

Nº 249/2013 - 26/06/2013 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, a Indicação nº 396/2013.

Nº 248/2013 - 26/06/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 393, 394, 395, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403 e 404/2013.

Nº 247/2013 - 26/06/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Eurico Medeiros Júnior, a Indicação nº 392/2013.

Nº 246/2013 - 26/06/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4610 a 4615/2013, referentes aos Projetos de Lei n. 82, 116, 117, 118, 120 e 121/2013.

Nº 43/2013 - 25/06/2013 - Enviado ao Prefeito Municipal Fernando Galvão Moura, solicitando que, fundamentado no histórico descrito, determine ao órgão competente a elaboração de um projeto de lei denominando "Alexandre Feltrin" a Rua Projetada "D" do Jardim Itália, haja vista os relevantes serviços por ele prestados à nossa comunidade.

Nº 245/2013 - 20/06/2013 - Enviado ao vereador Dr. Tiago Bosco de Souza Elias em resposta à Indicação nº 368/2013, encaminhando parecer elaborado pelo Assistente Jurídico Legislativo via do qual se conclui que os servidores públicos que ocupam o cargo de vigia não fazem jus à percepção de adicional de periculosidade ou gratificação pela execução de trabalho perigoso.

Nº 244/2013 - 19/06/2013 - Encaminha à Família Botião a Moção nº 64/2013.

Nº 243/2013 - 19/06/2013 - Encaminha à Família Francisca a Moção nº 64/2013.

Nº 242/2013 - 19/06/2013 - Encaminha ao Diretor da Razão Empresa Jornalística, Gilberto Silva, a Moção nº 67/2013.

Nº 241/2013 - 19/06/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 75/2013.

Nº 240/2013 - 19/06/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras e Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 386 e 389/2013.

Nº 239/2013 - 19/06/2013 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, as Indicações nºs 380 e 387/2013.

Nº 238/2013 - 19/06/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 372, 373, 374, 375, 376, 378, 379, 381, 382, 383, 384, 385, 388, 390 e 391/2013.

Nº 237/2013 - 18/06/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4606, 4607, 4608 e 4609/2013, bem como o Autógrafo de Lei Complementar n. 97/2013, referentes aos Projetos de Lei n. 106, 107, 114 e 115/2013, e de Lei Complementar n. 04/2013.

Nº 236/2013 - 12/06/2013 - Encaminha à Presidenta da APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, Maria Izabel Azevedo Noronha, cópia da Moção nº 62/2013.

Nº 235/2013 - 12/06/2013 - Encaminha à Diretora-Presidente do APASE - Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo, Neli Cordeiro de Miranda Ferreira, cópia da Moção nº 62/2013.

Nº 234/2013 - 12/06/2013 - Encaminha ao Presidente do UDEMO - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, Francisco Antônio Poli, cópia da Moção nº 62/2013.

Nº 233/2013 - 12/06/2013 - Encaminha a Diretora do DEMEC, Ana Sílvia Bergantini Miguel, cópia da Moção nº 62/2013.

Nº 232/2013 - 12/06/2013 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Lyra Alves, a Moção nº 62/2013.

Nº 231/2013 - 12/06/2013 - Encaminha à Direção da ETEC "Professor Idio Zucchi", Andrea Bessa Carnassa, a Moção nº 66/2013.

Nº 230/2013 - 12/06/2013 - Encaminha à Família Giglio a Moção nº 64/2013.

Nº 229/2013 - 12/06/2013 - Encaminha à Família Santin a Moção nº 65/2013.

Nº 228/2013 - 12/06/2013 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos, Marta Aparecida Padovan Cervi, cópia do Requerimento nº 74/2013.

Nº 227/2013 - 12/06/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Archibaldo Brasil Martines de Camargo, cópia do Requerimento nº 74/2013.

Nº 226/2013 - 12/06/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia do Requerimento nº 74/2013.

Nº 225/2013 - 12/06/2013 - Encaminha ao Diretor de Eventos, Benedito Carlos Domingues, cópia do Requerimento nº 72/2013.

Nº 224/2013 - 12/06/2013 - Encaminha a Diretora do DEMEC, Ana Sílvia Bergantini Miguel, cópia do Requerimento nº 72/2013.

Nº 223/2013 - 12/06/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 72, 73 e 74/2013.

Nº 222/2013 - 12/06/2013 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, a Indicação nº 356 e 358/2013.

Nº 221/2013 - 12/06/2013 - Encaminha ao Diretor do SAAEB e do Departamento de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia da Indicação nº 356, 358 e 366/2013.

Nº 220/2013 - 12/06/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 353, 354, 355, 357, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 369, 370 e 371/2013.

Nº 8/2013 - 12/06/2013 - Encaminha aos Diretores das escolas estaduais no município de Bebedouro, cópia do Requerimento nº 72/2013.

Nº 7/2013 - 12/06/2013 - Encaminha aos Líderes de Partido da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, cópia da Moção nº 62/2013.

Nº 4/2013 - 12/06/2013 - Enviado ao Secretário da Habitação do Estado de São Paulo, Dr. Silvio Torres, solicitando seu apoio e de sua Pasta para que possamos implantar na cidade de Bebedouro o programa Casa Paulista - Agência Paulista de Habitação Social.

Nº 219/2013 - 11/06/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4598 a 4605/2013, referentes aos Projetos de Lei n. 103, 104, 105, 108, 109, 110, 112 e 113/2013.

Nº 218/2013 - 05/06/2013 - Encaminha a Diretora do DEMEC, Ana Sílvia Bergantini Miguel, o Requerimento nº 70/2013.

Nº 217/2013 - 05/06/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Eurico Medeiros Júnior, cópia do Requerimento nº 69/2013.

Nº 216/2013 - 05/06/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia dos Requerimentos nºs 69 e 70/2013.

Nº 215/2013 - 05/06/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 68, 69, 70 e 71/2013.

Nº 214/2013 - 05/06/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Roberto Campanelli, a Indicação nº 349/2013.

Nº 213/2013 - 05/06/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 344, 345, 346, 347, 348, 350 e 351/2013.

Nº 212/2013 - 04/06/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4594, 4595, 4596 e 4597/2013, referentes aos Projetos de Lei n. 98, 100, 101 e 111/2013.

Nº 211/2013 - 29/05/2013 - Encaminha à Família Gerbasi a Moção nº 63/2013.

Nº 210/2013 - 29/05/2013 - Encaminha ao Centro Espírita Santo Agostinho, a Moção nº 61/2013.

Nº 209/2013 - 29/05/2013 - Encaminha ao Grupo ADC (Amor, Devoção e Carinho), a Moção nº 58/2013.

Nº 208/2013 - 29/05/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Eurico Medeiros Júnior, cópia do Requerimento nº 64/2013.

Nº 207/2013 - 29/05/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 64, 65, 66 e 67/2013.

Nº 206/2013 - 29/05/2013 - Encaminha ao Diretor do SAAEB e do Departamento de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia da Indicação nº 341/2013.

Nº 205/2013 - 29/05/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342 e 343/2013.

Nº 204/2013 - 29/05/2013 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, a Indicação nº 327/2013.

Nº 203/2013 - 28/05/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4585 a 4593/2013, referentes aos Projetos de Lei n. 81, 89, 91, 92, 94, 96, 97, 99 e 102/2013.

Nº 42/2013 - 28/05/2013 - ao Governador Geraldo Alckmin, solicitando recursos para aquisição de 03 (três) ambulâncias UTI Móvel, cuja ficha técnica (com todas as especificações que norteiam esta reivindicação) encontra-se anexada, a fim de garantir socorro de melhor qualidade aos cidadãos que dependem desse serviço imprescindível.

Nº 41/2013 - 24/05/2013 - ao Deputado Estadual Welson Gasparini, solicitando recursos para aquisição de 03 (três) ambulâncias UTI Móvel, cuja ficha técnica (com todas as especificações que norteiam esta reivindicação) encontra-se anexada, a fim de garantir socorro de melhor qualidade aos cidadãos que dependem desse serviço imprescindível.

Nº 202/2013 - 21/05/2013 - Encaminha à Família Bonafim a Moção nº 60/2013.

Nº 201/2013 - 21/05/2013 - Encaminha à Família Magro a Moção nº 59/2013.

Nº 200/2013 - 21/05/2013 - Encaminha à Família Ivaldi a Moção nº 57/2013.

Nº 199/2013 - 21/05/2013 - Encaminha à Família Silva a Moção nº 56/2013.

Nº 198/2013 - 21/05/2013 - Encaminha ao Deputado Estadual Roberto Engler a Moção nº 55/2013.

Nº 197/2013 - 21/05/2013 - Encaminha ao Presidente da COHAB-BAURU, Sr. Edison Bastos Gasparini, a Moção nº54/2013.

Nº 196/2013 - 21/05/2013 - Encaminha a Diretora do DEMEC, Ana Sílvia Bergantini Miguel, o Requerimento nº 62/2013.

Nº 195/2013 - 21/05/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 60 e 61/2013.

Nº 194/2013 - 21/05/2013 - Encaminha ao Diretor do SAAEB e do Departamento de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº318/2013, bem como cópias da Indicações nºs 323 e 324/2013.

Nº 193/2013 - 21/05/2013 - Encaminha ao Comandante da 3ª Cia. de Polícia Militar, Capitão PM Flávio Mira D'Arbo, a Indicação nº 316/2013.

Nº 192/2013 - 21/05/2013 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz André Rosa Júnior, a Indicação nº 315/2013.

Nº 191/2013 - 21/05/2013 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, a Indicação nº 310/2013.

Nº 190/2013 - 21/05/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 308, 309, 311, 312, 313, 314, 317, 320, 321, 322, 323, 324, 325 e 326/2013.

Nº 189/2013 - 21/05/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4575 a 4584/2013, referentes aos Projetos de Lei n. 68, 79, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 93 e 95/2013.

Nº 40/2013 - 15/05/2013 - ao SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, Exmº. Sr. José Auricchio Junior, solicitando informação referente ao encaminhamento dos projetos abaixo, protocolados e já aprovados nessa Secretaria, os quais também pedimos que envide esforços para a agilização dos trâmites pendentes (320 - Projeto CT Golaço sub 17; 319 - Projeto CT Golaço sub 15; e 318 - Projeto CT Golaço sub 13).

Nº 188/2013 - 14/05/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia do Requerimento nº 52/2013.

Nº 187/2013 - 14/05/2013 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, cópia do Requerimento nº 52/2013.

Nº 186/2013 - 14/05/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 52, 53, 54, 55, 56 e 57/2013.

Nº 185/2013 - 14/05/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 306/2013.

Nº 184/2013 - 14/05/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Roberto Campanelli, a Indicação nº 296/2013.

Nº 183/2013 - 14/05/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 293, 294, 295, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305 e 307/2013.

Nº 182/2013 - 10/05/2013 - Encaminha ao Secretário Estadual da Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, cópia da Moção nº 53/2013.

Nº 181/2013 - 10/05/2013 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção Nº 53/2013.

Nº 180/2013 - 10/05/2013 - Encaminha à Ambev - Companhia de Bebidas das Américas, a Moção nº 52/2013.

Nº 179/2013 - 10/05/2013 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, cópia do Requerimento nº 50/2013.

Nº 178/2013 - 10/05/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Roberto Campanelli, cópia do Requerimento nº 50/2013.

Nº 177/2013 - 10/05/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº50/2013.

Nº 176/2013 - 10/05/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 280, 281, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291 e 292/2013.

Nº 175/2013 - 07/05/2013 - Encaminha ao Conselho Estadual de Entorpecentes - CONEN/SP, cópia da Moção nº 49/2013.

Nº 174/2013 - 07/05/2013 - Encaminha ao Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CONED, cópia da Moção nº 49/2013.

Nº 173/2013 - 07/05/2013 - Encaminha ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD, cópia da Moção nº 49/2013.

Nº 172/2013 - 07/05/2013 - Encaminha ao Secretária Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, Eloísa de Souza Arruda, cópia da Moção nº 49/2013.

Nº 171/2013 - 07/05/2013 - Encaminha ao Secretário Estadual da Saúde, Giovanni Guido Cerri, cópia da Moção nº 49/2013.

Nº 170/2013 - 07/05/2013 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, cópia da Moção Nº 49/2013.

Nº 169/2013 - 07/05/2013 - Encaminha ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cópia da Moção nº 49/2013.

Nº 168/2013 - 07/05/2013 - Encaminha à Presidenta da República, Dilma Roussef, a Moção nº 49/2013.

Nº 167/2013 - 07/05/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº49/2013.

Nº 166/2013 - 07/05/2013 - Encaminha ao Superintendente do DER, Clodoaldo Pellissionio, o Requerimento nº 48/2013.

Nº 165/2013 - 07/05/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Eurico Medeiros Júnior, o Requerimento nº 47/2013.

Nº 164/2013 - 07/05/2013 - Encaminha ao Diretor do SAAEB e do Departamento de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicação nºs 262, 266 e 277/2013.

Nº 163/2013 - 07/05/2013 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, as Indicações nºs 254, 261 e 263/2013.

Nº 162/2013 - 07/05/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 251, 252, 253, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 264, 265, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 278 e 279/2013.

Nº 5/2013 - 07/05/2013 - Encaminha as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 49/2013.

Nº 39/2013 - 30/04/2013 - ao SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Exmº. Sr. Bruno Covas, solicitando a destinação de recursos financeiros para serem utilizados para diversos fins no Horto Florestal em Bebedouro.

Nº 38/2013 - 30/04/2013 - ao SECRETÁRIO ESTADUAL DA ENERGIA, Exmº. Sr. José Aníbal, solicitando recursos para aquisição de 02 (duas) ambulâncias UTI Móvel.

Ofício - 26/04/2013 - ao Governador Geraldo Alckmin, solicitando os seguintes pedidos em prol deste município: 1 - uma unidade da FATEC; 2 - recursos da ordem de R$ 1 milhão para o recapeamento da pista do Aeroporto Municipal "Comandante Luiz Martins de Araújo"; 3 - recursos para iluminação do Aeroporto Municipal "Comandante Luiz Martins de Araújo"; 4 - verba para custear melhorias na iluminação do Estádio Municipal Sócrates Stamato; 5 - recursos para viabilizar a perfuração de um poço profundo e instalação da bomba respectiva no Residencial Pedro Paschoal; 6 - viabilização de recursos para, conforme projeto anexado, promover melhorias na iluminação pública do bairro Parati I; e 7 - recursos para a canalização do Córrego Bebedouro.

Nº 161/2013 - 23/04/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4560 a 4574/2013, referentes ao Substitutivo ao Projeto de Lei n. 62/2013 e aos Projetos de Lei n. 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78 e 80/2013, bem como o Autógrafo de Lei Complementar n. 96/2013, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 03/2013.

Nº 160/2013 - 19/04/2013 - Enviado ao Trabalhador do Ano de 2013, Euquério dos Santos, encaminhando-lhe convites para a Sessão Solene em que lhe será outorgado o título, fruto do seu trabalho.

Nº 6/2013 - 19/04/2013 - Honra ao Mérito

Nº 159/2013 - 17/04/2013 - Encaminha à Família Valladão a Moção nº 51/2013.

Nº 158/2013 - 17/04/2013 - Encaminha à Família Giovanni a Moção nº 50/2013.

Nº 157/2013 - 17/04/2013 - Encaminha à Drª. Iara Maria de Brito Ramalho Luz, Médica Infectologista, a Moção nº 48/2013.

Nº 156/2013 - 17/04/2013 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cópia da Moção nº 47/2012.

Nº 155/2013 - 17/04/2013 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, cópia da Moção nº 47/2013.

Nº 154/2013 - 17/04/2013 - Encaminha ao Presidente da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações -, conselheiro João Rezende, a Moção nº 47/2013.

Nº 4/2013 - 17/04/2013 - Encaminha as Câmaras Municipais do Brasil cópia da Moção nº 47/2013.

Nº 153/2013 - 16/04/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, o Requerimento nº 44/2013.

Nº 152/2013 - 16/04/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº46/2013.

Nº 151/2013 - 16/04/2013 - Encaminha para a Coordenadora da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Sra. Sônia Mara Ferreira Penna, a Indicação nº 245/2013.

Nº 150/2013 - 16/04/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 238/2013.

Nº 149/2013 - 16/04/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Roberto Campanelli, a Indicação nº 234/2013.

Nº 148/2013 - 16/04/2013 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, as Indicações nºs 230, 231 e 241/2013.

Nº 147/2013 - 16/04/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 226, 227, 228, 229, 232, 233, 235, 236, 237, 239, 240, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249 e 250/2013.

Nº 146/2013 - 16/04/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4558 e 4559/2013, referentes aos Projetos de Lei n. 52 e 76/2013.

Nº 145/2013 - 10/04/2013 - Encaminha ao Conselho Estadual do Idoso cópia da Moção nº 46/2013.

Nº 144/2013 - 10/04/2013 - Encaminha ao Conselho Nacional do Idoso cópia da Moção nº 46/2013.

Nº 143/2013 - 10/04/2013 - Encaminha ao Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência cópia da Moção nº 46/2013.

Nº 142/2013 - 10/04/2013 - Encaminha ao Conselho Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência cópia da Moção nº 46/2013.

Nº 141/2013 - 10/04/2013 - Encaminha ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente cópia da Moção nº 46/2013.

Nº 140/2013 - 10/04/2013 - Encaminha ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente cópia da Moção nº 46/2013.

Nº 139/2013 - 10/04/2013 - Encaminha ao Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, cópia da Moção nº 46/2013.

Nº 138/2013 - 10/04/2013 - Encaminha a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a Moção nº 46/2013.

Nº 137/2013 - 10/04/2013 - Encaminha ao Vice-Presidente do Educandário Santo Antonio de Bebedouro, Frei Valmir Ramos, a Moção nº 45/2013.

Nº 136/2013 - 10/04/2013 - Encaminha a IBENE - Instituto Bebedouro de Nefrologia, a Moção nº 44/2013.

Nº 135/2013 - 10/04/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia do Requerimento nº 37/2013.

Nº 134/2013 - 10/04/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 37, 38, 39, 40, 41 e 43/2013.

Nº 133/2013 - 10/04/2013 - Encaminha ao Diretor do SAAEB e do Departamento de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicação nºs 215 e 219/2013, bem como cópias da Indicações nºs 209, 210 e 212/2013.

Nº 132/2013 - 10/04/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 216, 217, 218, 220, 221, 222, 223, 224 e 225/2013.

Nº 131/2013 - 09/04/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4551 a 4557/2013, referentes aos Projetos de Lei n. 44, 57, 58, 59, 60, 61 e 63/2013.

Nº 37/2013 - 09/04/2013 - Enviado à Diretora Legislativa Ivete Spada Leite, solicitando a retirada do Requerimento n. 42/2013.

Nº 130/2013 - 05/04/2013 - Enviado ao Dr. Leandro Jorge de Oliveira Lino e outros, encaminhando cópia do OEC nº 128/13, via do qual sua representação por perturbação do sossego público foi encaminhada ao Prefeito Municipal para a tomada das providências.

Nº 129/2013 - 05/04/2013 - Enviado ao Diretor de Eventos, Benedito Carlos Domingues, em resposta ao ofício Ofc.06702042013EVENTOS, informando os eventos a serem realizados para constarem da programação das festividades de aniversário da cidade.

Nº 128/2013 - 03/04/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal Fernando Galvão Moura cópia da representação subscrita por Leandro Jorge de Oliveira Lino e outros, via da qual alegam ofensa ao direito ao sossego e desrespeito ao Código de Postura e horário de funcionamento praticados por bares/lanchonetes localizados na rua Dr. Tobias Lima.

Nº 127/2013 - 02/04/2013 - Encaminha ao líder do Movimento "Raul Furquim Sem Fim", Dr. Camilo de Souza Cruz, a Moção nº 40/2013.

Nº 126/2013 - 02/04/2013 - Encaminha ao Senhor Ricardo Costa a Moção nº 43/2013.

Nº 125/2013 - 02/04/2013 - Encaminha ao Responsável pelo Cemitério Municipal, Luiz Carlos dos Santos, cópia do Requerimento nº 35/2013.

Nº 124/2013 - 02/04/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Finanças, Josué Marcondes de Souza, cópia do Requerimento nº 34/2012.

Nº 123/2013 - 02/04/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia do Requerimento nº 34/2013.

Nº 122/2013 - 02/04/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 34, 35 e 36/2013.

Nº 121/2013 - 02/04/2013 - Encaminha ao DIRETOR-PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS TEBE, Antônio Carlos Chinelato, a Indicação nº 200/2012.

Nº 120/2013 - 02/04/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 201, 202, 203, 204 e 205/2013.

Nº 37/2013 - 01/04/2013 - ao Deputado Federal José Aníbal Peres de Pontes, solicitando a viabilização de recursos na ordem de R$ 5.971.307,54 para a perfuração de um poço profundo e a instalação da bomba respectiva no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 119/2013 - 27/03/2013 - Enviado ao Presidente da Comissão de Seleção de Bebedouro da Fundação ITESP, Mauro Geraldo Cavichioli, indicando os servidores Denilson César Fajan e Fernando Sérgio Faria Mattos como titular e suplente, respectivamente, na reunião da Comissão agendada para o dia 25 de abril.

Nº 36/2013 - 27/03/2013 - ao Deputado federal Duarte Nogueira, solicitando recursos financeiros para o desassoreamento dos Córregos de Bebedouro, do Retiro e da Consulta e de dois afluentes do Córrego Bebedouro.

Nº 35/2013 - 27/03/2013 - ao Deputado Estadual Luis Carlos Gondim, solicitando uma verba, cuja estimativa encontra-se no orçamente anexado, para custear serviços de melhorias na iluminação do Estádio Municipal Sócrates Stamato, localizado na Praça de Esporte Municipal assim denominada no Decreto nº 691/1972, onde, além do campo de futebol, funciona a pista de atletismo "Celso Luiz Simões".

Nº 34/2013 - 27/03/2013 - ao PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Deputado Samuel Moreira da Silva Jr., solicitando a destinação de recurso financeiro da ordem de R$ 482.517,59, cujo orçamento sintético global encontra-se anexado, para custear serviços de recapeamento em várias vias públicas deste município.

Nº 33/2013 - 27/03/2013 - ao Deputado Estadual Campos Machado, solicitando a destinação de recurso financeiro da ordem de R$ 482.517,59, cujo orçamento sintético global encontra-se anexado, para custear serviços de recapeamento em várias vias públicas deste município.

Nº 118/2013 - 26/03/2013 - Encaminha à Família Moreira a Moção nº 42/2013.

Nº 117/2013 - 26/03/2013 - Encaminha à Família Dias a Moção nº 41/2013.

Nº 116/2013 - 26/03/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 31, 32 e 33/2013.

Nº 115/2013 - 26/03/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4543 a 4550/2013, referentes aos Projetos de Lei n. 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55 e 56/2013.

Nº 114/2013 - 26/03/2013 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz André Rosa Júnior, a Indicação nº 188/2013.

Nº 113/2013 - 26/03/2013 - Encaminha ao DIRETOR-PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS TEBE, Antônio Carlos Chinelato, a Indicação nº 184/2012.

Nº 112/2013 - 26/03/2013 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, as Indicações nºs 176, 177, 179 e 192/2013.

Nº 110/2013 - 26/03/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 173, 174, 175, 178, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 187, 189, 190 e 191/2013.

Nº 111/2013 - 25/03/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 172/2013.

Nº 109/2013 - 25/03/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, cópia de correspondência subscrita por Antonio Tomazini Ivanof e outros a respeito da elevação da referência de seus vencimentos.

Nº 108/2013 - 25/03/2013 - Enviado ao Sr. Antonio Tomazini Ivanof e outros, a respeito do pedido de elevação da referência de seus vencimentos.

Nº 32/2013 - 22/03/2013 - ao DIRETOR do DAEE, SR. Carlos Eduardo Nascimento Alencastre, solicitando que envide esforços no sentido de apoiar o município de Bebedouro na obtenção de recursos para o desassoreamento dos Córregos do Bebedouro, do Retiro e da Consulta e de dois afluentes do Córrego Bebedouro, compreendendo a extensão de 7 km (sete quilômetros) no perímetro urbano, cuja estimativa de custo dos serviços é de R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais) e a de conclusão é de sete meses.

Nº 107/2013 - 20/03/2013 - Encaminha à Família Pimenta a Moção nº 39/2013.

Nº 106/2013 - 20/03/2013 - Encaminha à Família Vetorasso a Moção nº 38/2013.

Nº 105/2013 - 20/03/2013 - Encaminha ao Presidente do Rotaract Club Bebedouro, Gelgismar Vieira, a Moção nº 37/2013.

Nº 104/2013 - 20/03/2013 - Encaminha ao Superintendente do DER, Clodoaldo Pellissioni, a Moção nº 36/2013.

Nº 103/2013 - 20/03/2013 - Encaminha ao Deputado Federal Vaz de Lima a Moção nº 35/2013.

Nº 102/2013 - 19/03/2013 - Encaminha ao Deputado Estadual Roberto Engler a Moção nº 34/2013.

Nº 101/2013 - 19/03/2013 - Encaminha ao Deputado Estadual Itamar Borges a Moção nº 33/2013.

Nº 100/2013 - 19/03/2013 - Encaminha ao Deputado Estadual Gilson de Souza a Moção nº 32/2013.

Nº 99/2013 - 19/03/2013 - Encaminha ao Deputado Estadual Rafael Silva a Moção nº 31/2013.

Nº 98/2013 - 19/03/2013 - Encaminha ao Diretor Regional do DER, Marco Aurélio Macedo Pereira, a Moção nº 29/2013.

Nº 97/2013 - 19/03/2013 - Encaminha ao Assessor Parlamentar do DER, Fernando Hiro, a Moção nº 29/2013.

Nº 96/2013 - 19/03/2013 - Encaminha ao Coordenador de Projetos do DER, Daniel Hideyoshy, a Moção nº 28/2013.

Nº 95/2013 - 19/03/2013 - Encaminha ao geólogo e professor-mestre, Aquiles Lazzarotto, a Moção nº 26/2013.

Nº 94/2013 - 19/03/2013 - Encaminha à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Ma. Luciana de Oliveira Sene, a Moção nº 25/2013.

Nº 93/2013 - 19/03/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 27, 28, 29 e 30/2013.

Nº 92/2013 - 19/03/2013 - Encaminha ao Diretor SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, o Requerimento nº 26/2013.

Nº 91/2013 - 19/03/2013 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, a Indicação nº 167/2013.

Nº 90/2013 - 19/03/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 168, 169, 170 e 171.

Nº 89/2013 - 19/03/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4540, 4541 e 4542/2013, referentes aos Projetos de Lei n. 43, 46 e 51/2013, respectivamente.

Nº 31/2013 - 19/03/2013 - Enviado ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE, Antonio Carlos Chinelato, solicitando que viabilize a instalação de iluminação no viaduto localizado sobre a Rua Barretos, que faz a interligação com a Rodovia Armando de Salles Oliveira (SP-322), no Jardim Talarico.

Nº 30/2013 - 18/03/2013 - ao Deputado Federal Duarte Nogueira, solicitando a viabilização de recursos na ordem de R$ 5.971.307,54 para a perfuração de um poço profundo e a instalação da bomba respectiva no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 29/2013 - 18/03/2013 - Enviada ao Excelentíssimo Senhor Fernando Galvão Moura, prefeito municipal, solicitando a disponibilização de uma área maior do que a Câmara Municipal funciona e iniciar estudos voltados à viabilização da sua concretização.

Nº 88/2013 - 15/03/2013 - Encaminha à Família Machado a Moção nº 24/2013.

Nº 87/2013 - 15/03/2013 - Encaminha ao Diretor do DAEE, Sr. Carlos Eduardo Nascimento Alencastre, a Moção nº 20/2013.

Nº 86/2013 - 15/03/2013 - Encaminha ao Diretor da Investe São Paulo, Sr. Sérgio Rodrigues Costa, a Moção nº 21/2013.

Nº 85/2013 - 15/03/2013 - Encaminha ao Gerente do Setor Público, Sr. Nadson Xavier Soares da Desenvolve SP, cópia da Moção nº 22/2013.

Nº 84/2013 - 15/03/2013 - Encaminha ao Gerente de Negócios e Operações da Desenvolve SP, Sr. Eduardo Tadeu, a Moção Nº 22/2013.

Nº 83/2013 - 15/03/2013 - Encaminha ao Empresário José Francisco de Fátima Santos a Moção nº 23/2013.

Nº 82/2013 - 15/03/2013 - Encaminha ao Coordenador e Treinador, Cyro Manoel Pereira Lima, a Moção nº 27/2013.

Nº 81/2013 - 15/03/2013 - Encaminha para a Coordenadora da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Sra. Sônia Mara Ferreira Penna, o Requerimento nº 24/2013.

Nº 80/2013 - 15/03/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 23 e 25/2013.

Nº 79/2013 - 14/03/2013 - Enviado ao Chefe da Instrução do TG 02-006, Subtenente Edimar Kipper, justificando sua ausência na cerimônia do dia 16/03 por motivo de viagem.

Nº 78/2013 - 13/03/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156 e 157.

Nº 77/2013 - 12/03/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4531 a 4539/2013 e o Autógrafo de Lei Complementar n. 95/2013, referentes à Mensagem ao Projeto de Lei n. 28/2013, aos Projetos de Lei n. 30, 34, 38, 39, 40, 41, 42 e 45/2013 e ao Projeto de Lei Complementar n. 02/2013.

Nº 76/2013 - 11/03/2013 - Enviado ao Presidente do CONSEG, Luciano Torrente, parabenizando pela posse.

Nº 75/2013 - 06/03/2013 - Encaminha à Família Coutinho a Moção nº 19/2013.

Nº 74/2013 - 06/03/2013 - Encaminha à Família Ponciano a Moção nº 18/2013.

Nº 73/2013 - 06/03/2013 - Encaminha ao Presidente do CONSEG, César Augusto Thadeu Ceneviva, cópia da Moção 17/2013.

Nº 72/2013 - 06/03/2013 - Encaminha ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Dr. Luiz Maurício Souza Blazeck, cópia da Moção nº 17/2013.

Nº 71/2013 - 06/03/2013 - Encaminha ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel PM Benedito Roberto Meira, cópia da Moção nº 17/2013.

Nº 70/2013 - 06/03/2013 - Encaminha ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel PM Fernando Grella Vieira, cópia da Moção nº 17/2013.

Nº 69/2013 - 06/03/2013 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção Nº 17/2013.

Nº 68/2013 - 06/03/2013 - Encaminha Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dra. Linamara Rizzo Baptistella, cópia da Moção nº 15/2013.

Nº 67/2013 - 06/03/2013 - Encaminha ao Presidente da UVESP - União dos Vereadores do Estado de São Paulo -, Sebastião Misiara, a Moção nº 15/2013.

Nº 66/2013 - 06/03/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 18, 19, 20, 21 e 22/2013.

Nº 26/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Edinho Araújo, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 25/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Edinho Araújo, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 24/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Nelson Marquezelli, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 23/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Nelson Marquezelli, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 22/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Duarte Nogueira, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 21/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Duarte Nogueira, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 20/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Rodrigo Garcia, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 19/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Rodrigo Garcia, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 18/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Vaz de Lima, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 17/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Vaz de Lima, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 16/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Itamar Borges, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 15/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Itamar Borges, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 14/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Orlando Morando, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 13/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Orlando Morando, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 12/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Luis Carlos Gondim, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 11/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Luis Carlos Gondim, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 10/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Rafael Silva, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 9/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Rafael Silva, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 8/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Baleia Rossi, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 7/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Baleia Rossi, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 6/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Gilson de Souza, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 5/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Gilson de Souza, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 4/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Celso Giglio, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 3/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Celso Giglio, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 3/2013 - 06/03/2013 - Encaminha aos Líderes de Partido da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, cópia da Moção nº 17/2013.

Nº 2/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Roberto Engler, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 2/2013 - 06/03/2013 - Encaminha as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº17/2013.

Nº 1/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Roberto Engler, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 65/2013 - 05/03/2013 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, a Indicação nº 135/2013.

Nº 64/2013 - 05/03/2013 - Encaminha à Citrometal cópia da Indicação nº 124/2013.

Nº 63/2013 - 05/03/2013 - Encaminha à Berimar cópia da Indicação nº 124/2013.

Nº 62/2013 - 05/03/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 130/2013.

Nº 61/2013 - 05/03/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 131, 132, 133, 134, 136, 137 e 138.

Nº 60/2013 - 05/03/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4527, 4258, 4529 e 4530/2013, referentes aos Projetos de Lei n. 31, 32, 33 e 35/2013, respectivamente.

Nº 59/2013 - 27/02/2013 - Encaminha à Família Borges a Moção nº 12/2013.

Nº 58/2013 - 27/02/2013 - Encaminha à Família Borba a Moção nº 14/2013.

Nº 57/2013 - 27/02/2013 - Encaminha ao Dr. Eduardo Hilário a Moção nº 13/2013.

Nº 56/2013 - 27/02/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº17/2013.

Nº 55/2013 - 27/02/2013 - Encaminha à Diretora do SASEMB, Edna Maria Soares da Silva, o Requerimento nº 15/2013.

Nº 54/2013 - 27/02/2013 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo, a Indicação nº 114/2013.

Nº 53/2013 - 27/02/2013 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz André Rosa Júnior, a Indicação nº 113/2013.

Nº 52/2013 - 27/02/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 115, 116, 117 e 118/2013.

Nº 51/2013 - 26/02/2013 - Enviado à Diretora Legislativa da Câmara Municipal, Ivete Spada Leite, solicitando a retirada do Projeto de Resolução n. 03/2013.

Nº 50/2013 - 26/02/2013 - Enviado ao Coordenador do Seminário "Contribuições Técnicas para Elaboração do Plano de Acompanhamento Familiar", a ser realizado no dia 28/02, no IMESB, justificando sua ausência devido à participação de um curso realizado pelo CEPAM.

Nº 49/2013 - 26/02/2013 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção Nº 10/2013.

Nº 48/2013 - 26/02/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4518 a 4526/2013, referentes à Mensagem ao Projeto de Lei n. 17/2013 e aos Projetos de Lei n. 18, 20, 23, 24, 25, 26, 27 e 29/2013, respectivamente.

Nº 47/2013 - 22/02/2013 - Enviado ao Sr. Benedito Carlos Domingues, do Departamento de Eventos, solicitando o empréstimo de toda a aparelhagem de som necessária para a realização de evento na Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso, no dia 23/02.

Nº 46/2013 - 21/02/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Eurico Medeiros Júnior, o Requerimento nº 10/2013.

Nº 45/2013 - 21/02/2013 - Encaminha à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Ma. Luciana de Oliveira Sene, o Requerimento nº 13/2013.

Nº 44/2013 - 21/02/2013 - Encaminha ao Diretor SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, o Requerimento nº 06/2013.

Nº 43/2013 - 21/02/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 08, 09, 10, 11 e 14/2013.

Nº 42/2013 - 21/02/2013 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo, a Indicação nº 91/2013.

Nº 41/2013 - 21/02/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96 e 97/2013

Nº 40/2013 - 19/02/2013 - Informa ao Prefeito que não foi aceito o recebimento da denúncia apresentada contra ele e a vereadora Sebastiana pelo munícipe Ari Alves de Souza

Nº 39/2013 - 19/02/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4512, 4514, 4515, 4516 e 4517/2013, referentes aos Projetos de Lei n. 10, 13, 19, 21 e 22/2013 e à Mensagem ao Projeto de Lei n. 12/2013.

Nº 38/2013 - 18/02/2013 - Enviado ao Sr. Valdeci Ramos de Castro, convocando-o a comparecer na Sessão Ordinária a ser realizada hoje, para participar, na condição de suplente da vereadora Sebastiana Maria Ribeiro Tavares de Camargo, da deliberação a respeito do recebimento ou não, de denúncia com pedido de cassação de mandato eletivo do Prefeito Municipal e da referida Vereadora que se encontra nesta Casa de Leis.

Nº 37/2013 - 15/02/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Eurico Medeiros Júnior, a Indicação nº 75/2013.

Nº 36/2013 - 15/02/2013 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Luiz Carlos dos Santos, a Indicação nº 74/2013.

Nº 35/2013 - 15/02/2013 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo, as Indicações nºs 62, 67 e 78/2013.

Nº 34/2013 - 15/02/2013 - Encaminha ao Diretor do SAAEB e do Departamento de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia da Indicação nº 61 e 77/2013.

Nº 33/2013 - 15/02/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 76/2013.

Nº 32/2013 - 15/02/2013 - Encaminha à Família Angola a Moção nº 12/2013.

Nº 31/2013 - 15/02/2013 - Encaminha à Família Lopes a Moção nº 11/2013.

Nº 30/2013 - 15/02/2013 - Encaminha a jovem Sara Priscila Marques Cantarim a Moção nº 08/2013.

Nº 29/2013 - 15/02/2013 - Encaminha à Secretaria da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo a Moção nº 06/2013.

Nº 28/2013 - 15/02/2013 - Encaminha ao Superintendente do DER, Clodoaldo Pellissioni, a Moção nº 04/2013.

Nº 27/2013 - 15/02/2013 - Encaminha ao Deputado Estadual Geraldo Cruz cópia da Moção nº 10/2013.

Nº 26/2013 - 15/02/2013 - Encaminha ao Deputado Estadual Simão Pedro cópia da Moção nº 09/2013.

Nº 25/2013 - 15/02/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Fernando Galvão Moura, cópia da Moção nº 02/2013.

Nº 24/2013 - 15/02/2013 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, as Moções Nºs 02, 05, 09 e 10/2013.

Nº 23/2013 - 15/02/2013 - Encaminha à Equipe Técnica do Futebol Menor do DME a Moção nº 01/2013.

Nº 22/2013 - 15/02/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Roberto Campanelli, cópia do Requerimento nº 06/2013.

Nº 21/2013 - 15/02/2013 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia do Requerimento nº 06/2013.

Nº 20/2013 - 15/02/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 05, 06 e 07/2013.

Nº 19/2013 - 14/02/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4507 a 4511/2013 e de Lei Complementar n. 94/2013, referentes aos Projetos de Lei n. 08, 09, 11, 14, 15/2013 e de Lei Complementar n. 01/2013, respectivamente.

Nº 18/2013 - 13/02/2013 - Enviado ao Sr. Marcos Lourenço Santin, indicando o Vereador Lucas Gibin Seren para integrar a Diretoria Executiva da ADEBE.

Nº 17/2013 - 08/02/2013 - Enviado aos Srs. Joelso Morico e Carolina Toller de Mello, indicando os servidores Fernando Sérgio Faria Mattos e Denílson Fajan para integrarem o Conselho Gestor do PAE - Sebrae-SP.

Nº 5/2013 - 06/02/2013 - Enviado ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, com cópia para Garagem Municipal, Luis Carlos dos Santos, solicitando um veículo para transporte dos estudantes do Ensino Médio da ETEC Prof. Idio Zucchi.

Nº 4/2013 - 06/02/2013 - Enviado ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, com cópia para Recursos Humanos, Rita Salvador Pissolato, solicitando a análise de pleiteio de uma funcionária para serviços de copa para atuação na ETEC Prof. Idio Zucchi.

Nº 16/2013 - 05/02/2013 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo, as Indicações nºs 28, 39 e 40/2013.

Nº 15/2013 - 05/02/2013 - Encaminha ao Diretor do SAAEB e Departamento de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, cópias das Indicações nºs 09 e 10/2013.

Nº 14/2013 - 05/02/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, as Indicações Nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 43, 44 e 45/2013.

Nº 13/2013 - 05/02/2013 - Encaminha à Reitora do Centro Universitário UNIFAFIBE, Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, o Requerimento nº 02/2013.

Nº 12/2013 - 05/02/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 01, 03 e 04/2013.

Nº 11/2013 - 05/02/2013 - Encaminha à Família Valverde a Moção nº 03/2013.

Nº 10/2013 - 05/02/2013 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria - RS, Marcelo Zappe Bisogno, a Moção nº 07/2013.

Nº 9/2013 - 05/02/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4504, 4505 e 4506/2013, referentes aos Projetos de Lei n. 02, 03 e 04/2013, todos de autoria do Poder Executivo.

Nº 8/2013 - 31/01/2013 - Enviado ao Presidente do Conselho Gestor do PAE - Posto de Atendimento ao Empreendedor -, Antonio Rodrigues Sobrinho, informando que os representantes desta Casa na composição do Conselho serão os Vereadores Nasser José Delgado Abdallah (titular) e Lucas Gibin Seren (suplente). OBS.: NÃO FOI ENVIADO - REFEITO COMO OEC/017/2013

Nº 7/2013 - 31/01/2013 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4502 e 4503/2013, referentes aos Projetos de Lei n. 01 e 07/2013, respectivamente, ambos de autoria do Poder Executivo.

Nº 6/2013 - 30/01/2013 - Enviado à Diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, Márcia Maria Vieira Andrade Mendonça, informando que os Vereadores não poderão integrar efetivamente qualquer ente do Poder Executivo.

Nº 5/2013 - 30/01/2013 - Enviado ao Diretor de Gabinete da Prefeitura, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, reconsiderando a sugestão dos vereadores Fernando José Piffer e Sebastiana M. R. T. de Camargo para integrarem a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, tendo em vista que, segundo o acórdão proferido nos autos da ação direta de inconstitucionalidade de lei nº 106.924-0/0-00, a participação de vereador na estrutura do Poder Executivo afronta, dentre outros dispositivos e princípios, o artigo 15, II, "b", da Constituição do Estado de São Paulo e, porque não, o artigo 22, II, "b", da LOMB.

Nº 4/2013 - 25/01/2013 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Marcus Túlio Alves Nicolino, informando que o Projeto de Lei Complementar nº 04/2012 foi retirado de tramitação sem apreciação legislativa.

Nº 3/2013 - 21/01/2013 - Enviado ao Diretor de Gabinete da Prefeitura, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, indicando os representantes desta Casa para integrarem a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Nº 1/2013 - 11/01/2013 - Enviado à empresas particulares, órgãos dos serviços públicos federal, estadual, municipal, autárquico ou parestatal, entidades sociais, sindicatos, solicitando a indicação de um nome para ser agraciado com o título "Trabalhador do Ano".

Nº 2/2013 - 09/01/2013 - Enviado à Empresa Arq Vando Arquivos Corporativos LTDA. EPP, solicitando visita para deliberar quanto à possibilidade de pequenas modificações no projeto executado pela empresa no Plenário desta Casa.

Nº 2/2014 - 03/01/2013 - Enviado ao IMESB, justificando ausência em evento.

Nº 1/2013 - 03/01/2013 - Enviado ao Prefeito Municipal, consultando quanto ao desejo de receber, mediante cessão em caráter definitivo, o VW Santana, com base, no art. 20, I, da Resolução nº 135/2012.

Portarias do Legislativo (60)

Nº 554 - 18/12/2014 - Proíbe o estacionamento de veículos automotores, exceto os pertencentes a vereadores e servidores e a pessoas que estiverem a serviço, como guardas-civis, bombeiros e policiais, no pátio da Câmara Municipal de Bebedouro utilizado como estacionamento.

Nº 553 - 01/12/2014 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal que especifica. (Natal e Fim do Ano - do dia 24/12/2014 a 02/01/2015)

Nº 552 - 13/10/2014 - Antecipa ponto facultativo na Câmara Municipal que especifica.

Nº 551 - 01/09/2014 - Concede gratificação na forma que especifica. (50% a Ronaldo Roberto Paes na Comissão de Licitação)

Nº 550 - 01/09/2014 - Concede gratificação na forma que especifica. (50% a Fabiana Garcia Lopes Vieira na CCI)

Nº 549 - 01/09/2014 - Revoga as Portarias nº 401/2008 e 463/2011.

Nº 548 - 01/09/2014 - Concede gratificação na forma que especifica e revoga a Portaria 530/2013.

Nº 547 - 01/09/2014 - Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 524/2013. (sai Ivete Spada Leite e entra Ronaldo Roberto Paes)

Nº 546 - 01/09/2014 - Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 523/2013. (saem Edner Soares Lemes e Jorge Escher e entram Ivete Spada Leite e Fabiana Garcia Lopes Vieira)

Nº 545 - 01/09/2014 - Concede gratificação na forma que especifica. (200% de Gratificação de Representação em Gabinete ao servidor Edner Soares Lemes)

Nº 544 - 01/09/2014 - Concede gratificação na forma que especifica. (200% de Gratificação de Representação em Gabinete ao servidor Jorge Escher)

Nº 543 - 25/07/2014 - Dispensa os servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro de regimes especiais de trabalho como de integral dedicação ao serviço e de dedicação exclusiva e dá outras providências.

Nº 542 - 07/07/2014 - Dispõe sobre a jornada de trabalho. (semifinais da Copa do Mundo 2014)

Nº 541 - 30/06/2014 - Dispõe sobre a jornada de trabalho. (considerando a participação da seleção brasileira de futebol nas quartas de final da Copa do Mundo 2014)

Nº 540 - 02/06/2014 - Dispõe sobre a jornada de trabalho durante a Copa do Mundo 2014.

Nº 539 - 02/06/2014 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal que especifica.

Nº 538 - 23/04/2014 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal que especifica. (02 de maio)

Nº 537 - 25/03/2014 - Concede gratificação por nível universitário. (Bruno Cezar Oliveira Silva)

Nº 536 - 19/03/2014 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Bruno Cezar Oliveira Silva)

Nº 535 - 24/02/2014 - Concede gratificação/adicional de insalubridade na forma que especifica. (Elisabete e Izabel)

Nº 534 - 18/02/2014 - Declara ponto facultativo que especifica. (2ª e 3ª feira de Carnaval, dias 03 e 04 de março, bem como o expediente das 12 às 18h da 4ª feira de cinzas no dia 05/03)

Nº 533 - 21/01/2014 - Dispõe sobre o reajuste da diária relativa ao auxílio-alimentação conferido aos servidores da Câmara Municipal que especifica.

Nº 532 - 12/12/2013 - Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial que especifica. (com a finalidade específica de acompanhar e, se for o caso, coordenar os trabalhos junto à comunidade local visando efetivar destinação dos bens afetos à malha ferroviária que corta o nosso município.)

Nº 531 - 12/12/2013 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal, na forma que especifica. (fim de ano)

Nº 530 - 30/09/2013 - Concede Gratificação na forma que especifica. (Ivete Spada Leite)

Nº 529 - 25/09/2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Regina Batista Magalhães Silva)

Nº 528 - 17/07/2013 - Concede Licença Especial a servidor público da Câmara Municipal de Bebedouro. (Izabel Argollo)

Nº 527 - 04/07/2013 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Baixa de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica.

Nº 526 - 04/07/2013 - Concede gratificação na forma que especifica e revoga a Portaria 397/2008. (Márcia Tribiolli)

Nº 525 - 04/07/2013 - Concede gratificação na forma que especifica e revoga a Portaria 464/2011. (Salvatti)

Nº 524 - 04/07/2013 - Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 498/2013 que estabelece a composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bebedouro, para substituição de membro que especifica.

Nº 523 - 04/07/2013 - Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 499/2013 que estabelece a composição da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, para substituição de membro que especifica.

Nº 522 - 04/07/2013 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal, que especifica. (08/07 - Véspera do Dia do Soldado Constitucionalista)

Nº 521 - 28/06/2013 - Dispõe sobre a autorização para realização de serviços extraordinários na Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 520 - 20/06/2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Sônia Aparecida Ribeiro Colosio)

Nº 519 - 19/06/2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Carlos Renato Serotine - Tota)

Nº 518 - 19/06/2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Eduardo Bertuolo - Minduim)

Nº 517 - 17/06/2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Leonardo Moura Munhoz - Leo)

Nº 516 - 17/06/2013 - Dispõe sobre a autorização para realização de serviços extraordinários na Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 515 - 07/06/2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Alisson Ornaghi da Silva)

Nº 514 - 29/05/2013 - Dispõe sobre o registro da jornada de trabalho dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 513 - 28/05/2013 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal, que especifica. (31/05)

Nº 512 - 29/04/2013 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal, que especifica. (02/05 - véspera do aniversário da cidade)

Nº 511 - 29/04/2013 - Dispõe sobre a concessão das férias e da licença-prêmio dos servidores públicos do Poder Legislativo de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 510 - 02/04/2013 - Concede 10% (dez por cento) de Gratificação por Nível Universitário à servidora Fabiana Garcia Lopes Vieira.

Nº 509 - 02/04/2013 - Dispõe sobre concessão de Gratificação de Assiduidade ao servidor Miguel Quessada.

Nº 508 - 15/03/2013 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal, que especifica. (28/03 - Quinta-Feira Santa)

Nº 507 - 08/02/2013 - Dispõe sobre o reajuste da diária relativa ao auxílio-alimentação conferido aos servidores da Câmara Municipal que especifica.

Nº 506 - 08/02/2013 - Dispõe sobre funções de componentes da Mesa Diretora, que especifica.

Nº 505 - 04/02/2013 - Declara ponto facultativo nos dias 11 e 12 de fevereiro, (segunda e terça-feira de carnaval) e no dia 13 de fevereiro, (quarta-feira de cinzas), o expediente será das 12 às 18 horas.

Nº 504 - 02/01/2013 - Dispõe sobre concessão de gratificação que especifica. (gratificação de assiduidade ao servidor Giovani Lima Vieira)

Nº 503 - 02/01/2013 - Dispõe sobre concessão de Gratificação de Assiduidade ao servidor Felipe Jammal Miranda.

Nº 502 - 02/01/2013 - Dispõe sobre concessão de Gratificação de Assiduidade à servidora Bruna Nicole Porto.

Nº 501 - 02/01/2013 - Dispõe sobre funções de componentes da Mesa Diretora, que especifica.

Nº 500 - 02/01/2013 - Concede gratificação à servidora Lidiane Aparecida de Souza Martins por sua participação na Comissão de Controle Interno.

Nº 499 - 02/01/2013 - Dispõe sobre nomeação de Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 498 - 02/01/2013 - Dispõe sobre alteração da Portaria nº 462/2011 que estabelece a composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal, para substituição de membro que especifica.

Nº 497 - 02/01/2013 - Concede Gratificação de Representação em Gabinete ao servidor Fernando Sérgio Faria Mattos, e designa o mesmo servidor para integrar a Comissão de Licitação, concedendo-lhe Gratificação pela Participação em Comissão.

Nº 496 - 02/01/2013 - Dispõe sobre lotação de cargos no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal que especifica.

Nº 495 - 02/01/2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Fernando Sérgio Faria Mattos)

Projetos de Decreto Legislativo (22)

Nº 7/2016 - 29/03/2016 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2016 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 6/2016 - 29/03/2016 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2012 do Poder Executivo municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 4/2016 - 02/03/2016 - Institui a "Medalha Dr. Pedro Paschoal" em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 14/2015 - 28/09/2015 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2015 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 8/2015 - 10/06/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao empresário Wagner José Zanardo, que especifica.

Nº 27/2014 - 03/11/2014 - Altera o artigo 4º do Decreto Legislativo n. 332, de 27 de outubro de 2008, que especifica e dá outras providências.

Nº 26/2014 - 03/11/2014 - Institui homenagem em comemoração dos 120 (cento e vinte) anos de formação da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 25/2014 - 30/10/2014 - Concede título de “Honra ao Mérito” para o grupo musical Vozes do Coração e para o Coral Municipal Pedro Pelegrino.

Nº 24/2014 - 29/10/2014 - Concede a Medalha C.el Raul Furquim ao bebedourense João Pedro Matta e dá outras providências.

Nº 22/2014 - 22/10/2014 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2014 e dá outras providências.

Nº 15/2014 - 15/07/2014 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2014, que especifica e dá outras providências.

Nº 6/2014 - 02/04/2014 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, que especifica.

Nº 5/2014 - 24/03/2014 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Deputado Federal Antonio Duarte Nogueira Júnior.

Nº 3/2014 - 21/02/2014 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 17/2013 - 20/11/2013 - Concede título de Visitante Ilustre ao deputado federal Marco Aurélio Ubiali, que especifica.

Nº 16/2013 - 20/11/2013 - Concede título de Personalidade Ilustre ao subtenente Edimar Kipper, que especifica.

Nº 14/2013 - 08/11/2013 - Concede a Medalha Carlos Gomes que especifica e dá outras providências.

Nº 13/2013 - 08/11/2013 - Concede o Diploma Ana Nery que especifica e dá outras providências.

Nº 7/2013 - 31/07/2013 - Concede título de Visitante Ilustre à Deputada Estadual Vanessa Damo na forma que especifica.

Nº 1/2013 - 13/03/2013 - Institui no município de Bebedouro a Semana em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.

Nº 12/2013 - 06/02/2013 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2013 e dá outras providências.

Nº 6/2013 - 30/01/2013 - Concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente 2013, que especifica e dá outras providências.

Projetos de Lei (7)

Nº 117/2015 - 10/09/2015 - Dispõe sobre a venda de cerveja em estádios de futebol no Município de Bebedouro, e dá outras providências.

Nº 6/2014 - 17/01/2014 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro na forma que especifica.

Nº 183/2013 - 27/09/2013 - Altera o art. 10 e os Anexos V e VI da Lei nº 3320, de 06 de outubro de 2003, na forma que especifica.

Nº 111/2013 - 28/05/2013 - Altera anexos da Lei Municipal n. 3.320, de 06 de outubro de 2003, que especifica.

Nº 67/2013 - 09/04/2013 - Obriga a realização do "Teste do Coraçãozinho" (exame de oximetria de pulso) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do município de Bebedouro, e dá outras providências.

Nº 42/2013 - 06/03/2013 - Institui o Dia Municipal do DeMolay na forma que especifica.

Nº 35/2013 - 27/02/2013 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro na forma que especifica.

Projetos de Resolução (11)

Nº 6/2016 - 10/11/2016 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 7º e ao artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 6/2014 - 05/09/2014 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências.

Nº 4/2014 - 16/06/2014 - Autoriza a transferência, à Prefeitura Municipal de Bebedouro-SP, de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados obsoletos e/ou ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2014 - 17/01/2014 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 14/2013 - 20/11/2013 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências.

Nº 12/2013 - 11/09/2013 - Dá nova redação ao artigo 10 da Resolução n. 98, de 05 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o adiantamento de despesas no âmbito da Câmara Municipal, alterada pela Resolução n. 102, de 27 de março de 2006, e dá outras providências.

Nº 11/2013 - 11/09/2013 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências.

Nº 7/2013 - 06/06/2013 - Regulamenta o SISTEMA DE CONTROLE INTERNO e define as atribuições dos integrantes da COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 4/2013 - 25/03/2013 - Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução n. 124, de 10 de agosto de 2009, que disciplina o uso dos veículos automotores da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 3/2013 - 20/02/2013 - Dispõe sobre aumento salarial dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 13/2013 - 06/02/2013 - Altera a Tabela de Vencimentos da Resolução nº 85, de 13 de dezembro de 2004.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (4)

Nº 2/2016 - 10/11/2016 - Dá nova redação ao caput do art. 36, ao parágrafo único do artigo 40 e ao caput do artigo 76 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 1/2016 - 08/03/2016 - Dá nova redação ao § 5º do artigo 162-A da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Nº 3/2015 - 09/09/2015 - Dá nova redação ao § 3º, do artigo 19, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 2/2015 - 19/05/2015 - Altera a Lei Orgânica Municipal, acrescentando o art. 162-A, criando o ORÇAMENTO IMPOSITIVO para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

Requerimentos (24)

Nº 8/2015 - 20/02/2015 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal a nos informar suas razões para não atender às Indicações nºs 368, 632/2013 e 633/2013 e 005 e 574/2014, atualizando o Art.150 da Lei nº 2693/1997 (Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município) em relação à Lei Federal n. 12.740, de 08/12/2012, que dá nova redação ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, e também com a Portaria MTE n. 1.885, de 02 de dezembro de 2013, bem como se pretende fazer a alteração sugerida e, neste caso, quando. (periculosidade para os vigias)

Nº 80/2014 - 12/11/2014 - Requerem ao Plenário, nos termos do parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 26 de novembro, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir a Mensagem ao Projeto de Lei nº 160/2014, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal; ao Vice-Prefeito Municipal; às secretarias, departamentos municipais e autarquias; às escolas; aos sindicatos, às entidades sociais e associações de classe - cadastrados na Secretaria desta Casa - e, visando tanto a participação como a ampla divulgação do evento junto ao público, aos meios de comunicação da cidade.

Nº 73/2014 - 21/10/2014 - REQUER à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, apoiado pelo Departamento Jurídico e técnicos competentes, nos esclarecer questionamentos referentes à Lei nº 3596/2006, que torna obrigatória a instalação de guarda-volumes, para serventia dos usuários, nos estabelecimentos bancários e similares que utilizam portas eletrônicas, e dá outras providências.

Nº 42/2014 - 21/05/2014 - Requerem ao Plenário que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 05 de junho, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 74/2014, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. Requerem ainda que, para a realização da referida Audiência Pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Departamentos Municipais, às Autarquias, a todas as entidades, associações, sindicatos, escolas - cadastrados na secretaria desta Casa Legislativa - e aos meios de comunicação da cidade, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público.

Nº 30/2014 - 02/04/2014 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, apoiado pelo Departamento Jurídico e técnicos competentes, nos esclarecer questionamentos referentes ao Decreto nº 10480/2013, que dispõe sobre apreensão e guarda de animais de grande porte.

Nº 11/2014 - 19/02/2014 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, apoiado pelos técnicos competentes da sua equipe, nos esclarecer sobre questionamentos referentes ao alargamento da Rua Barretos, conforme estabelece a desapropriação tratada no Decreto nº 6664/2007, posteriormente revogado pelo Decreto nº 6738/2007, que desapropria de duas glebas (“A” e “B”) para implantação de uma rotatória na concordância das Ruas Barretos (Jardim Talarico) e Professor Raimundo Ferreira de Aquino (Vila Santa Terezinha), junto à SP-322 (Rodovia Armando Salles de Oliveira).

Nº 5/2014 - 06/02/2014 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, apoiado pelos técnicos competentes da sua equipe, nos esclarecer sobre questionamentos referentes à área de terra (1.491 m²), atualmente utilizada como servidão de passagem no município, cuja possibilidade de doação pela família foi tratada na Indicação nº 592/2013, quanto ao interesse ou não da Administração Municipal em assim recebê-la.

Nº 120/2013 - 16/10/2013 - Requerem à Mesa, nos termos do parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 07 de novembro, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 186/2013, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal; ao Vice-Prefeito Municipal; aos departamentos municipais e autarquias; às escolas; aos sindicatos, às entidades sociais e associações de classe - cadastrados na Secretaria desta Casa - e, visando tanto a participação como a ampla divulgação do evento junto ao público, aos meios de comunicação da cidade.

Nº 119/2013 - 16/10/2013 - Requerem à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que, em obediência ao parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 31 de outubro de 2013, às 20 h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, audiência pública para se discutir a respeito da Mensagem ao Projeto de Lei nº 152/2013, que Estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2014, observando-se a possibilidade de que, caso seja necessário, outras audiências sejam realizadas em datas nela definidas. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal; ao Vice-Prefeito Municipal; aos departamentos municipais e autarquias; às escolas; aos sindicatos, às entidades sociais e associações de classe - cadastrados na Secretaria desta Casa - e aos meios de comunicação da cidade, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público.

Nº 118/2013 - 16/10/2013 - Requer o agendamento de uma audiência pública no próximo dia 22 de novembro, às 9h, no recinto desta Casa de Leis, com a finalidade de se discutir uma solução para os imóveis e barracões em ruínas abandonados e os tanques deteriorados ao longo da malha ferroviária que corta nosso município, grave questão que nos afeta, sobretudo pela proliferação de animais perniciosos e focos do Aedes Aegypti nos referidos imóveis, barracões e tanques, já que a eles os agentes da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses não têm livre acesso para sua rotineira inspeção. Requer ainda, para a realização da referida audiência, o envio de convite ao Prefeito, ao Vice-Prefeito, ao ex-vereador Carlos Renato Serotine - Tota -, aos departamentos municipais, à Procuradoria da República em Ribeirão Preto, ao Ministério Público local, à 87ª Subsecção da OAB, aos partidos políticos, à ADEBE, ao Fórum Bebedouro 2000, à ABF - Associação Bebedourense de Ferreomodelismo - e aos meios de comunicação da cidade, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento.

Nº 117/2013 - 14/10/2013 - Requer à Mesa que convoque a diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Sr.ª Maria Aparecida Zucatelo Penna, para que compareça nesta Casa Legislativa, na 31ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 21 de outubro, com a finalidade de expor quais as dificuldades que o seu departamento vem eventualmente enfrentando para dar atendimento às pretensões dos Vereadores, já que várias delas não foram atendidas. Requer, ainda, que o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, seja comunicado formalmente desta convocação.

Nº 75/2013 - 06/06/2013 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, apoiado pelos técnicos competentes da sua equipe, nos informar quando pretende solucionar os problemas existentes no trecho do afluente do Córrego da Consulta pelo Jardim Três Marias, mais precisamente nas imediações da ponte da Avenida Pedro Hortal, quanto à limpeza e, efetivamente, às providências já solicitadas para conter a erosão, por meio de gabiões ou a construção de caixa de contenção, nas encostas dos barrancos, cuja solicitação fundamenta proposituras de legislações passadas e, recentemente, a Indicação nº 104/2013.

Nº 59/2013 - 14/05/2013 - Requer ao Plenário que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 06 de junho, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 82/2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014. Requerem ainda que, para a realização da referida Audiência Pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Departamentos Municipais, às Autarquias, a todas as entidades, associações, sindicatos, escolas - cadastrados na secretaria desta Casa Legislativa - e aos meios de comunicação da cidade, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público.

Nº 54/2013 - 07/05/2013 - Requerem ao Prefeito que nos informe a situação atual dos loteamentos Residencial Ville de France, Residencial Moriá, Quinta do Parque e Portal do Lago, especificamente, quanto à data da apresentação do projeto - constando data de registro do loteamento, cronograma de obra e termo de caução -, data de aprovação do projeto - constando Alvará de Execução de Obras e certidão do órgão ambiental GRAPROHAB -, efetiva abertura de matrículas junto ao Cartório de Registro de Imóveis e regularidade de comercialização das unidades ofertadas pelos empreendedores, no que tange ao poder de polícia da administração pública municipal.

Nº 47/2013 - 15/04/2013 - Requerem à Mesa que oficie o Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Eurico Medeiros Júnior, para que nos informe qual a atual situação do município em relação aos usuários que procuram a rede municipal de saúde em busca de tratamento de problemas consequentes ou, então, para largar o fumo, bem como, o posicionamento adotado em relação ao Programa Nacional de Controle do Tabagismo no Sistema Único de Saúde (SUS) anunciado no último dia 07 de abril pelo Ministério da Saúde, cuja habilitação de serviços ocorrerá por meio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ).

Nº 42/2013 - 03/04/2013 - Requerem à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, nos termos do inciso VI do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, que convoque o Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro -, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, para que compareça nesta Casa Legislativa, na 11ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 15 de abril, com a finalidade de explanar sobre a contratação dos serviços prestados pela empresa ENORSUL - Emissão Norte-Sul Serviços em Saneamento Ltda. Requerem ainda que, baseados no que preceitua o Parágrafo Único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, seja comunicado formalmente desta convocação.

Nº 30/2013 - 13/03/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, apoiado pelos técnicos competentes da sua equipe, nos informar quando pretende solucionar os problemas infraestruturais no trecho da Avenida Pedro Hortal - nas proximidades da Rotatória com as Avenidas Hércules Pereira Hortal e Amélia Bernardini Cutrale - quanto à operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica, limpeza e troca de tampas nas bocas de lobo ali existentes e a recuperação, ampliação e construção de passeios públicos, cuja solicitação se deu na Indicação nº 100/2013.

Nº 17/2013 - 20/02/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos informe qual a posição do atual Governo e como pretende cumprir as normas estabelecidas na Seção VI (Dos Ambulantes) do Capítulo V do nosso Código de Posturas (Lei nº 2131/1991), em relação ao comércio ambulante que, de forma irregular, vem sendo praticado pelas vias e logradouros públicos da nossa cidade, comprometendo o bem-estar da população em geral (higiene, incômodo e outros) e, também, a justa defesa do comércio praticado de forma regular.

Nº 15/2013 - 19/02/2013 - Requerem à Mesa que oficie à Diretora do SASEMB - Serviço Assistencial dos Servidores Municipais de Bebedouro -, para que, em nome da transparência na esfera pública, nos envie relação discriminada de todos os débitos da autarquia de curto, médio e longo prazo, contendo os seguintes dados: nomes dos credores, valores e seus vencimentos totalizando a dívida real, acumulados até a data de 31 de Janeiro de 2.013.

Nº 13/2013 - 13/02/2013 - Requerem à Mesa que oficie à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Ma. Luciana de Oliveira Sene, para que, em nome da transparência na esfera pública, nos envie relação discriminada de todos os débitos da autarquia de curto, médio e longo prazo, contendo os seguintes dados: nomes dos credores, valores e seus vencimentos totalizando a dívida real, acumulados até a data de 31 de Janeiro de 2.013.

Nº 12/2013 - 13/02/2013 - Requerem à Mesa que oficie ao Diretor do SAAEB para que, em nome da transparência na esfera pública, nos envie relação discriminada de todos os débitos da autarquia de curto, médio e longo prazo, contendo os seguintes dados: nomes dos credores, valores e seus vencimentos totalizando a dívida real, acumulados até a data de 31 de Janeiro de 2.013.

Nº 11/2013 - 13/02/2013 - Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que, em nome da transparência na esfera pública reiteradamente defendida por ele em sua campanha eleitoral, nos envie relação discriminada de todos os débitos da Prefeitura de curto, médio e longo prazo, contendo os seguintes dados: nomes dos credores, valores e seus vencimentos totalizando a dívida real, acumulados até a data de 31 de Janeiro de 2.013.

Nº 6/2013 - 04/02/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e os diretores dos Departamentos de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente para que, levando-se em conta a proximidade do total esgotamento do Cemitério Municipal São João Batista, nos informe qual o prazo previsto para a sua utilização e, explicitando as ações em andamento ou as programadas, como a Administração pretende resolver o iminente problema.

Nº 1/2013 - 29/01/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos esclareça sobre questionamentos em relação à forma como os anúncios e cartazes vêm sendo distribuídos pela cidade, especificamente quanto ao que se estabelece no Capítulo VII da Lei Municipal nº 2131/1991 (Código de Postura).

Resoluções (10)

Nº 149 - 06/10/2014 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências.

Nº 147 - 16/06/2014 - Autoriza a transferência, à Prefeitura Municipal de Bebedouro-SP, de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados obsoletos e/ou ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 144 - 20/01/2014 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 143 - 09/12/2013 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências.

Nº 142 - 14/10/2013 - Altera a Tabela de Vencimentos da Resolução nº 85, de 13 de dezembro de 2004.

Nº 140 - 25/06/2013 - Regulamenta o SISTEMA DE CONTROLE INTERNO e define as atribuições dos integrantes da COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 139 - 28/05/2013 - Dispõe sobre a criação de vagas no âmbito da Câmara Municipal e alteração de anexos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, que especifica.

Nº 138 - 08/04/2013 - Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução n. 124, de 10 de agosto de 2009, que disciplina o uso dos veículos automotores da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 137 - 19/02/2013 - Dispõe sobre a transferência de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados obsoletos pela Comissão Especial de Patrimônio Público da Edilidade, à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP, que especifica e dá outras providências.

Nº 136/2013 - 31/01/2013 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.