Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Ofícios (2195)

Nº 290/2020 - 18/12/2020 - Encaminha aos sócios-proprietários do Supermercado Sesé a Moção nº 83/2020.

Nº 289/2020 - 18/12/2020 - Encaminha à Rede Iquegami Supermercados a Moção nº 83/2020.

Nº 288/2020 - 18/12/2020 - Encaminha ao Presidente do Rotary Club Bebedouro Solidariedade, Walter da Cunha Stamato Silva, a Moção nº 83/2020.

Nº 287/2020 - 18/12/2020 - Enviado ao servidor Miguel Quessada, em resposta a requerimentos de informações protocolados sob nºs 40690; 40698; 40706; 40712 e 40713, no período de 02 a 09 de dezembro de 2020.

Nº 286/2020 - 18/12/2020 - Enviado ao servidor Marcos Antônio José Borges, em resposta a requerimentos de informações protocolados sob nº 40700, em 07/12/2020, e nº 40714, em 09/12/2020.

Nº 285/2020 - 15/12/2020 - Encaminha ao Presidente da ALESP, Sr. Cauê Macris, cópia da Moção nº 82/2020.

Nº 284/2020 - 15/12/2020 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, a Moção nº 82/2020.

Nº 283/2020 - 15/12/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 593, 594, 595, 596, 597 e 598/2020.

Nº 282/2020 - 15/12/2020 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5392/2020, referente ao Projeto de Lei n. 40/2020.

Nº 281/2020 - 15/12/2020 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5391/2020, referente ao Projeto de Lei n. 39/2020, e o Autógrafo de Lei Complementar n. 139/2020, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 07/2020.

Nº 4/2020 - 15/12/2020 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 82/2020.

Nº 280/2020 - 10/12/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591 e 592/2020.

Nº 279/2020 - 09/12/2020 - Enviado à Presidente do Conselho da Cidade, Angela Brunelli, indicando os servidores Denilson Cesar Fajan e Nilton Cesar Santos para representarem o Poder Legislativo na composição do Conselho da Cidade.

Nº 278/2020 - 08/12/2020 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5.390/2020, referente ao Projeto de Lei n. 35/2020 - LOA - , com as Emendas de n. 01 a 08/2020.

Nº 277/2020 - 08/12/2020 - Enviado ao Promotor de Justiça – Assessor Dr. Alexandre Alberto de A. M. Júnior, da Procuradoria Geral de Justiça, referente à NOTIFICAÇÃO – Processo SEI nº 29.0001.0130693.2020-54, encaminhando manifestação sobre a constitucionalidade do artigo 1º, alínea “b”, da Lei Municipal nº 1.956, de 07 de abril de 1989 c.c. os artigos 17 e 19 da Lei Municipal nº 4.634/2013, no que se refere ao cargo comissionado de Diretor do Departamento Jurídico.

Nº 276/2020 - 01/12/2020 - Enviado ao Ministério Público de Bebedouro – Drª. Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, encaminhando cópias da Lei Municipal nº 5.435/2020 (subsídios prefeito, vice e secretários municipais) bem como da Resolução nº 174/2020 (subsídios vereadores).

Nº 275/2020 - 01/12/2020 - Enviado ao Ministério Público de Bebedouro – Drª. Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, encaminhando a Portaria nº 409/2009, de nomeação de Antonio Alberto Camargo Salvatti para o cargo comissionado de Assistente Jurídico Legislativo, bem como as Portarias nº 671 e 672/2020, que determinam a cessação do pagamento de algumas gratificações aos servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 274/2020 - 24/11/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 579 e 580/2020.

Nº 273/2020 - 24/11/2020 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 578/2020.

Nº 272/2020 - 17/11/2020 - Encaminha ao Prefeito a Indicação nºs 577/2020.

Nº 271/2020 - 10/11/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 572, 573, 574, 575 e 576/2020.

Nº 270/2020 - 06/11/2020 - Enviado à Promotora de Justiça – Assessora Dr.ª Tereza de Almeida Prado Franceschi, requerendo a concessão de mais 15 dias de prazo para atender à notificação expedida no processo SEI 29.0001.0108580.2020-70 (solicita manifestação sobre a constitucionalidade do artigo 18 e anexo XII da Resolução nº 74/2003; da Resolução nº 156/2015, do artigo 1º e dos anexos I, II, III, VI, XI e XII, da Resolução nº 171/2020 e da Resolução nº 171/2020.).

Nº 269A/2020 - 04/11/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 566, 567, 568, 569, 570 e 571/2020.

Nº 269/2020 - 04/11/2020 - Enviado ao Promotor de Justiça – Assessor Dr. Márcio Francisco Escudeiro Leite, da Procuradoria Geral de Justiça, referente ao Processo SEI nº 29.0001.0108505-2020-58, encaminhando manifestação sobre a constitucionalidade da Resolução nº 11/1994, Resolução nº 23/1998 e do artigo 8º e anexo IV da Resolução nº 74/2003.

Nº 268/2020 - 03/11/2020 - Enviado ao Ministério Público de Bebedouro – Drª. Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, em resposta ao Ofício nº 1090/20, extraído dos autos do Inquérito Civil 14.0208.0000887/2020-2, contendo “ciência de instauração de inquérito civil” e “requisição de informações” (contratação da FIPECAFI).

Nº 267/2020 - 03/11/2020 - Enviado à Procuradoria Geral de Justiça, encaminhando informações solicitadas na Notificação referente à constitucionalidade da Lei Municipal nº 5395/2019, que redefine atribuições de cargos que especifica e dá outras providências.

Nº 266/2020 - 27/10/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 561, 562, 563, 564 e 565/2020.

Nº 265/2020 - 20/10/2020 - Encaminha à Rede Iquegami Supermercados a Moção nº 81/2020.

Nº 264/2020 - 20/10/2020 - Encaminha ao Prefeito os Requerimentos nºs 30 e 31/2020.

Nº 263/2020 - 20/10/2020 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 558/2020.

Nº 262/2020 - 20/10/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 556, 557, 559 e 560/2020.

Nº 261/2020 - 20/10/2020 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5389, referente ao Projeto de Lei n. 37/2020.

Nº 260/2020 - 14/10/2020 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 554/2020.

Nº 259/2020 - 14/10/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 548, 549, 550, 551, 552, 553 e 555/2020.

Nº 258/2020 - 14/10/2020 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5388/2020, referente ao Projeto de Lei n. 36/2020.

Nº 257/2020 - 14/10/2020 - Comunica que foi mantido o Veto Total ao Autógrafo de Lei n. 5382/2020, referente ao Projeto de Lei n. 28/2020.

Nº 256/2020 - 08/10/2020 - Enviado ao Ministério Público de Bebedouro – Drª. Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, em resposta ao Ofício nº 934/20, extraído dos autos do Inquérito Civil nº 14.0208.0000767/2020-7, contendo “requisição de informações e documentos” (vencimentos e vantagens pecuniárias dos servidores, atribuições dos cargos de Assistente Jurídico Legislativo, Chefe de Gabinete e Assistente Técnico de Gabinete, nomeação do ocupante do cargo de Assistente Jurídico Legislativo, Comissões da Câmara, teto e base de cálculo para o imposto de renda e contribuição previdenciária e dia do pagamento dos servidores da Câmara).

Nº 255/2020 - 07/10/2020 - Encaminha ao Bombeiro Civil Voluntário Luiz Antônio Luciano da Silva cópia da Moção nº 79/2020.

Nº 254/2020 - 07/10/2020 - Encaminha ao Bombeiro Civil Voluntário Márcio Martins cópia da Moção nº 79/2020.

Nº 253/2020 - 07/10/2020 - Encaminha ao Bombeiro Civil Voluntário Edpaulo Martins cópia da Moção nº 79/2020.

Nº 252/2020 - 07/10/2020 - Encaminha ao Bombeiro Civil Voluntário Rogério Cassano a Moção nº 79/2020.

Nº 251/2020 - 07/10/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 541, 542, 543, 544, 545, 546 e 547/2020.

Nº 250/2020 - 06/10/2020 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5387/2020, referente ao Projeto de Lei n. 34/2020.

Nº 249/2020 - 02/10/2020 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz André Rosa Junior, cópia do Requerimento nº 23/2020.

Nº 248/2020 - 30/09/2020 - Encaminha a Diretora-Superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá, a Moção nº 78/2020.

Nº 247/2020 - 30/09/2020 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura o Requerimento nº 28/2020.

Nº 246/2020 - 30/09/2020 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 537/2020.

Nº 245/2020 - 30/09/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 531, 532, 533, 534, 535, 536, 538, 539 e 540/2020.

Nº 244/2020 - 29/09/2020 - Responde ao Ofício 1070/2020, do 3º Promotor de Justiça de Bebedouro, Promotor Eleitoral.

Nº 243/2020 - 29/09/2020 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5384, 5385 e 5386/2020, referentes aos Projetos de Lei n. 30, 31 e 32/2020, respectivamente.

Nº 241/2020 - 23/09/2020 - Encaminha ao Presidente do Sindicato dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares de Ribeirão Preto e Região - SINDECTEB, José Aparecido Gimenes Gandara, cópia da Moção nº 77/2020.

Nº 240/2020 - 23/09/2020 - Encaminha ao Diretor Regional da Superintendência Estadual de Operações dos Correios, Luiz Enéas da Silva, cópia da Moção nº 77/2020.

Nº 239/2020 - 23/09/2020 - Encaminha ao Presidente dos Correios, Floriano Peixoto Vieira Neto, a Moção nº 77/2020.

Nº 238/2020 - 23/09/2020 - Encaminha ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, cópia da Moção nº 77/2020.

Nº 237/2020 - 23/09/2020 - Encaminha ao Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, cópia da Moção nº 77/2020.

Nº 236/2020 - 23/09/2020 - Encaminha ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Pontes, cópia da Moção nº 77/2020.

Nº 235/2020 - 23/09/2020 - Encaminha ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a Moção nº 77/2020.

Nº 234/2020 - 23/09/2020 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação Nº 525/2020.

Nº 233/2020 - 22/09/2020 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nº 526, 527 e 529/2020.

Nº 232/2020 - 22/09/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 528 e 530/2020.

Nº 231/2020 - 21/09/2020 - Enviado ao Ministério Público de Bebedouro – Drª. Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, em resposta ao Ofício nº 842/20, extraído dos autos do Inquérito Civil nº 14.0208.0000809/2020-2, contendo “ciência de instauração de inquérito civil e “requisição de documentos e informações”. (contratações da empresa MR LOCAÇÕES EVENTOS E PROPAGANDA LTDA ME)

Nº 230/2020 - 16/09/2020 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, cópia da Moção nº 76/2020.

Nº 229/2020 - 16/09/2020 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, cópia da Moção nº 76/2020.

Nº 228/2020 - 16/09/2020 - Encaminha ao Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, cópia da Moção nº 76/2020.

Nº 227/2020 - 16/09/2020 - Encaminha ao Presidente dos Correios, Floriano Peixoto Vieira Neto, a Moção nº 76/2020.

Nº 226/2020 - 16/09/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514 e 515/2020.

Nº 225/2020 - 15/09/2020 - Comunica ao Prefeito que foi rejeitado o Projeto de Lei Complementar n. 06/2020.

Nº 224/2020 - 14/09/2020 - Enviado ao Ministério Público de Bebedouro, em resposta ao Ofício nº 814/20, que solicita informações e documentos sobre transformações de cargos públicos,

Nº 220/2020 - 14/09/2020 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, o Requerimento nº 27/2020.

Nº 223/2020 - 10/09/2020 - Encaminha ao advogado Gilberto de Barros Basile a Moção nº 74/2020.

Nº 222/2020 - 10/09/2020 - Encaminha ao Presidente da ALESP, Sr. Cauê Macris, a Moção nº 75/2020.

Nº 221/2020 - 10/09/2020 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, a Moção nº 73/2020.

Nº 3/2020 - 10/09/2020 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 75/2020.

Nº 219/2020 - 09/09/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações n. 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505 e 506/2020.

Nº 218/2020 - 04/09/2020 - Responde ao requerimento feito pelo servidor Paulo Chiaroni em seu ofício datado de 04/09/2020, protocolizado sob n. 40476.

Nº 217/2020 - 01/09/2020 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5383/2020, referente ao Projeto de Lei n. 29/2020.

Nº 216/2020 - 28/08/2020 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, em atenção ao Ofício nº 751/20 - Sisconta Eleitoral (referente à coleta de informações relativas a candidatos potencialmente inelegíveis – reiteração), encaminhando cópia do Recibo Código nº 028392, acusando recebimento de informações transmitidas pelo Poder Legislativo de Bebedouro.

Nº 215/2020 - 28/08/2020 - Enviado ao Ministério Público de Bebedouro – Drª. Renata Caldeira Costa Piccirilo, em resposta ao Ofício nº 845/20, extraído dos autos da Representação nº 43.0208.0000901/2020-1, contendo “solicitação de esclarecimentos”, esclarecendo que, de fato, em razão de decisão proferida pela segunda câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a Presidência da Câmara fez cessar, de imediato, os pagamentos da GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE, GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO e GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.

Nº 214/2020 - 28/08/2020 - Enviado ao Ministério Público de Bebedouro – Drª. Renata Caldeira Costa Piccirilo, em resposta ao Ofício nº 838/20, extraído dos autos da Representação nº 43.0208.0000887/2020-1, contendo “solicitação de informações e documentos”, encaminhando a íntegra do PROCESSO nº 238/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA nº 01/2018, que culminou na contratação da FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, bem como o Contrato Administrativo nº 15/2018 e os 04 relatórios apresentados pela FIPECAFI, como resultado dos serviços prestados.

Nº 213/2020 - 26/08/2020 - Encaminha a Louis Dreyfus a moção nº 72/2020.

Nº 212/2020 - 26/08/2020 - Encaminha ao diretor executivo da Fundação ITESP, Marco Antônio da Silva, cópia da Moção nº 71/2020.

Nº 211/2020 - 26/08/2020 - Encaminha ao Presidente da ALESP, Sr. Cauê Macris, cópia da Moção nº 71/2020.

Nº 210/2020 - 26/08/2020 - Encaminha ao Ministro da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Debellis Mascaretti, cópia da Moção nº 71/2020.

Nº 209/2020 - 26/08/2020 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, a Moção nº 71/2020.

Nº 208/2020 - 26/08/2020 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura o Requerimento nº 26/2020.

Nº 207/2020 - 26/08/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486 e 487/2020.

Nº 206/2020 - 25/08/2020 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5382/2020, referente ao Projeto de Lei n. 28/2020.

Nº 205/2020 - 24/08/2020 - Enviado ao Presidente do MDB, Paulo Henrique Ignácio Pereira, comunicando o indeferimento do pedido de uso do plenário para a realização de convenção municipal do partido.

Nº 204/2020 - 18/08/2020 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Marcelo Antônio Negro, o Requerimento nº 25/2020.

Nº 203/2020 - 18/08/2020 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia da Indicação Nº 463/2020.

Nº 202/2020 - 18/08/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 469, 470, 471, 472 e 473/2020.

Nº 201/2020 - 17/08/2020 - Comunica ao Prefeito que o Projeto de Decreto Legislativo n. 04/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que rejeita as contas relativas ao exercício de 2016 do Poder Executivo, constará da 24ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 24/08 próximo, sessão na qual terá direito à palavra, pelo improrrogável de 30 (trinta) minutos, para que possa, se o quiser, defender a rejeição da propositura em questão.

Nº 200/2020 - 13/08/2020 - Advertência ao servidor público Cláudio Nastromagario Neto em relação a comportamento incompatível com o local e a urbanidade,

Nº 199/2020 - 12/08/2020 - Encaminha ao Delegado Seccional de Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos, cópia do Requerimento nº 23/2020.

Nº 198/2020 - 12/08/2020 - Encaminha ao comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar, Capitão PM Rodrigo Luiz da Silva, cópia do Requerimento nº 23/2020.

Nº 197/2020 - 12/08/2020 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz André Rosa Junior, cópia do Requerimento nº 23/2020.

Nº 196/2020 - 12/08/2020 - Encaminha a Coordenadora do Cerest, Ana Paula Titelli Marques Catunda, cópia do Requerimento nº 23/2020.

Nº 195/2020 - 12/08/2020 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura os Requerimento nº 23 e 24/2020.

Nº 194/2020 - 12/08/2020 - Comunica ao Prefeito que o Projeto de Decreto Legislativo n. 04/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que rejeita as contas relativas ao exercício de 2016 do Poder Executivo, constará da Ordem do Dia da 23ª sessão ordinária, do dia 17/08, em conformidade com o § 4º do artigo 264 do Regimento Interno da Casa.

Nº 193/2020 - 12/08/2020 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sônia Junqueira Franco, o Requerimento nº 22/2020, bem como cópia do Requerimento nº 23/2020.

Nº 192/2020 - 12/08/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454 e 455/2020.

Nº 191/2020 - 11/08/2020 - Enviado ao Ministério Público de Bebedouro – Drª. Renata Caldeira Costa Piccirilo, em resposta ao Ofício nº 745/20, extraído dos autos da Representação nº 43.0208.0000827/2020-9, contendo “solicitação de informações”. (expõe que, sob o seu ponto de vista, a REPRESENTAÇÃO apresentada por Onofre Antonio de Oliveira e Outros NÃO PROCEDE, pois para que a estrada BBD-151 que passa pela propriedade de Salim Taha seja considerada “área de uso comum do povo”, “seria necessário que tivesse sido realizada a desapropriação do trecho pela Municipalidade)

Nº 190/2020 - 11/08/2020 - Comunica ao Prefeito que foi rejeitado o Veto Parcial ao Autógrafo de Lei n. 5378/2020, bem como o Projeto de Lei n. 24/2020.

Nº 189/2020 - 10/08/2020 - Enviado ao Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, solicitando uma reunião para tratar de assuntos relacionados à pandemia de COVID-19.

Nº 188/2020 - 10/08/2020 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, encaminhando informações solicitadas sobre Sisconta Eleitoral.

Nº 187/2020 - 05/08/2020 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura o Requerimento nº 20/2020.

Nº 186/2020 - 05/08/2020 - Encaminha à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Drª. Damaris Cunha Godoy, o Requerimento nº 19/2020.

Nº 185/2020 - 05/08/2020 - Encaminha ao Diretor Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE, Linomar Barros Deroldo, a Indicação nº 437/2020.

Nº 184/2020 - 05/08/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 438 e 439/2020.

Nº 183/2020 - 04/08/2020 - Encaminha ao Promotor de Justiça de Bebedouro, Herbert William Vitor de Souza Oliveira, cópia do Requerimento nº 21/2020.

Nº 182/2020 - 04/08/2020 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura o Requerimento nº 21/2020.

Nº 181/2020 - 03/08/2020 - Responde ao ofício nº 650/20, de 3 de julho de 2020, do Ministério Público, extraído dos autos do Inquérito Civil nº 14.0208.0000767/2020-7, contendo “ciência de instauração de inquérito civil” e “requisição de informações e documentos”.

Nº 180/2020 - 29/07/2020 - Responde ao ofício nº 683/20, de 13 de junho de 2020, extraído dos autos da REPRESENTAÇÃO nº 43.0208.0000809/2020-1, do Ministério Público, contendo “solicitação de informações e documentos”.

Nº 179/2020 - 21/07/2020 - Responde ao ofício nº 600/20, de 19 de junho de 2020, do Ministério Público, extraído dos autos do Inquérito Civil nº 14.0208.0000609/2020-6, contendo “ciência de instauração de inquérito civil” e “requisição de informações”.

Nº 178/2020 - 20/07/2020 - Responde ao ofício nº 683/20, de 13 de junho de 2020, extraído dos autos da REPRESENTAÇÃO nº 43.0208.0000809/2020-1, do Ministério Público, contendo “solicitação de informações e documentos”.

Nº 177/2020 - 09/07/2020 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5379, 5380 e 5381/2020, referentes aos Projetos de Lei n. 25, 26 e 27/2020.

Nº 176/2020 - 07/07/2020 - Enviado ao Ministério Público de Bebedouro em resposta ao Ofício nº 611/20, esclarecendo que não existe no âmbito da Câmara Municipal informações de ocorrência de “assédio moral”, seja contra o servidor público Marcos Antonio José Borges, seja contra qualquer servidor público.

Nº 175/2020 - 06/07/2020 - Encaminha ao Presidente da Uniodonto, Dr. Pedro Ernesto Jacobs, a Moção nº 70/2020.

Nº 174/2020 - 06/07/2020 - Enviado ao Ministério Público de Bebedouro, em resposta ao Ofício nº 561/20, referente a requisição de informações sobre cargos e vencimentos.

Nº 173/2020 - 06/07/2020 - Encaminha ao Presidente da Sicoob Credicitrus, Walmir Fernandes Segatto, cópia da Moção nº 69/2020.

Nº 172/2020 - 06/07/2020 - Encaminha ao Presidente da Coopercitrus, Fernando Degobbi Sambonovich, a Moção nº 69/2020.

Nº 171/2020 - 03/07/2020 - Responde ao ofício 350/2020-kfss, da Delegacia Seccional de Polícia de Bebedouro.

Nº 170/2020 - 02/07/2020 - Enviado ao Ministério Público de Bebedouro, referente ao Ofício nº 601/20, de 19/06/2020, extraído do Inquérito Civil nº 14.0208.0000609/2020-6, contendo “ciência de instauração de inquérito civil” e “encaminhamento de recomendação administrativa”. (transformação de cargos)

Nº 169/2020 - 30/06/2020 - Encaminha ao Sr. Franklin Nascimento de Carvalho e aos membros do grupo "Vai Corinthians" a Moção nº 68/2020.

Nº 168/2020 - 30/06/2020 - Encaminha a empreendedora Bárbara Macedo a Moção nº 67/2020.

Nº 167/2020 - 30/06/2020 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura o Requerimento nº 18/2020.

Nº 166/2020 - 30/06/2020 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Marcelo Antônio Negro, a Indicação nº 408/2020.

Nº 165/2020 - 29/06/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406 e 407/2020.

Nº 164/2020 - 23/06/2020 - Comunica ao Prefeito que foi rejeitado o Projeto de Lei n. 21/2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências..

Nº 163/2020 - 23/06/2020 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5378/2020, referente ao Projeto de Lei n. 20/2020 - LDO -, com cópia da Emenda Aditiva n. 01/2020.

Nº 162/2020 - 17/06/2020 - Enviado à Procuradoria Geral de Justiça, encaminhando manifestações sobre a constitucionalidade da Lei Municipal nº 1.593/1982, que instituiu o salário-esposa aos funcionários e servidores municipais e autárquicos.

Nº 161/2020 - 16/06/2020 - Encaminha ao Presidente do Conselho de Pastores, Pastor Robson Freire Vilela, a Moção nº 66/2020.

Nº 160/2020 - 16/06/2020 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, as Indicação nº 363, 364 e 369/2020, bem como cópia das Indicações 372, 374 e 380/2020.

Nº 159/2020 - 16/06/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 365, 366, 367, 368, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386 e 387/2020.

Nº 158/2020 - 16/06/2020 - Enviado à Procuradoria Geral de Justiça, encaminhando manifestações sobre a constitucionalidade da Lei Complementar n. 125/2017, que altera a Lei Complementar n. 105/2014 (CIP - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública).

Nº 157/2020 - 16/06/2020 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar n. 138/2020, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 04/2020.

Nº 143/2020 - 10/06/2020 - Solicita que seja autorizada a substituição de abaixo-assinado anexo ao Requerimento nº 38/2018.

Nº 156/2020 - 09/06/2020 - Encaminha à Diretora da Sede Regional do CPP - Centro do Professorado Paulista -, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, cópia da Moção nº 65/2020.

Nº 155/2020 - 09/06/2020 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 350/2020.

Nº 154/2020 - 09/06/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 344, 345, 346, 347, 348, 349, 340, 341, 342, 343, 345, 346, 347, 348, 349, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361 e 362/2020.

Nº 153/2020 - 09/06/2020 - Enviado ao Prefeito, solicitando cópia da planilha - relatório dos imóveis locados em nossa cidade pela Prefeitura.

Nº 152/2020 - 09/06/2020 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar n. 137/2020, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 05/2020.

Nº 151/2020 - 08/06/2020 - Enviado ao Ministério Público de Bebedouro, referente ao Ofício nº 534/20, de 03/06/2020, extraído da Representação nº 43.0208.0000609/2020-04, solicitando manifestação sobre a transformação dos cargos de provimentos efetivos de Assistente Parlamentar em Procurador e de Motorista em Motorista de Gabinete.

Nº 150/2020 - 04/06/2020 - Enviado ao Delegado Seccional de Polícia, Dr. José Eduardo Vasconcelos, informando que não foi instaurado procedimento administrativo interno visando apuração de eventual extravio ou desaparecimento do “abaixo assinado original” que teria sido protocolado por José Adelmo de Oliveira junto à Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 149/2020 - 04/06/2020 - Enviado ao Chefe do Departamento Legislativo, Jorge Escher, referente Ofício de sua autoria, protocolado sob nº CMB 40191/2020, em 04 de junho de 2020 referente “intimidação” e “bullyng”.

Nº 148/2020 - 03/06/2020 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura o Requerimento nº 16/2020.

Nº 147/2020 - 03/06/2020 - Encaminha ao pesquisador e inventor Sr. Alessandro de Oliveira Faria a Moção nº 64/2020.

Nº 146/2020 - 03/06/2020 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicações nºs 333 e 341/2020.

Nº 145/2020 - 03/06/2020 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras as Indicações nºs 331, 332, 334 e 335/2020.

Nº 144/2020 - 03/06/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 336, 337, 338, 339, 340, 342 e 343/2020.

Nº 142/2020 - 29/05/2020 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, cópia da Moção nº 63/2020.

Nº 141/2020 - 29/05/2020 - Encaminha ao Presidente da ALESP, Sr. Cauê Macris, cópia da Moção nº 63/2020.

Nº 140/2020 - 29/05/2020 - Encaminha ao Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Sr. Marcos Rodrigues Penido, cópia da Moção nº 63/2020.

Nº 139/2020 - 29/05/2020 - Encaminha ao Deputado Estadual Léo Oliveira cópia da Moção nº 63/2020.

Nº 138/2020 - 29/05/2020 - Encaminha ao Diretor Geral do Instituto Florestal do Estado de São Paulo, Sr, Luis Alberto Bucci, a Moção nº 63/2020.

Nº 137/2020 - 29/05/2020 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Marcelo Antônio Negro, a Indicação nº 321/2020.

Nº 136/2020 - 29/05/2020 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicações nºs 302 e 303/2020.

Nº 135/2020 - 29/05/2020 - Enviado ao Ministério Público de Bebedouro, em resposta ao Ofício nº 384/20, encaminhando as informações solicitadas referente ao inquérito civil que tem por objeto apurar se houve provimento derivado vertical (ascensão funcional) das servidoras Ivete Spada Leite, Lucimeire Tribiolli de Moraes e Idésia Magalhães.

Nº 134/2020 - 28/05/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 296, 297, 298, 299, 300, 301, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320 e 322/2020.

Nº 133/2020 - 28/05/2020 - Enviado ao Sr. José Francisco Martins da Silva, em resposta à sua solicitação de pesquisa de concessão de uso do terreno correspondente ao Lote 11 da Quadra N, com frente para a Rua Solidéia Danezze Grazzini, Jardim Talarico.

Nº 132/2020 - 28/05/2020 - Enviado ao Prefeito, requerendo que autorize o acesso de vereadores ao local das obras do Sistema de Tratamento de Esgoto da Bacia do Córrego Bebedouro (com cópia ao SAAEB).

Nº 131/2020 - 27/05/2020 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5377/2020, referente ao Projeto de Lei n. 22/2020.

Nº 130/2020 - 21/05/2020 - Encaminha à empresa Paganelli Comércio de Material Elétrico Ltda. (Nova Elétrica) a Moção nº 62/2020.

Nº 129/2020 - 21/05/2020 - Encaminha à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério dos Santos a Moção nº 61/2020.

Nº 128/2020 - 21/05/2020 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Marcelo Antônio Negro, a Indicação nº 286/2020.

Nº 127/2020 - 20/05/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294 e 295/2020.

Nº 126/2020 - 13/05/2020 - Declaração de que o Sr. Luiz Fabiano Leme Machado jamais exerceu mandado eletivo de vereador.

Nº 125/2020 - 12/05/2020 - Encaminha ao empresário João Lucas Marinheiro, proprietário do Auto Posto Brutus Bebedouro, a Moção nº60/2020.

Nº 124/2020 - 12/05/2020 - Encaminha ao Sra. Gláucia Crespo, a Moção nº 58/2020.

Nº 123/2020 - 12/05/2020 - Encaminha ao Sr. Cláudio Cardona e toda equipe da MD Brasil, a Moção nº 57/2020.

Nº 122/2020 - 12/05/2020 - Encaminha ao Diretor da SEMEB, Rodolfo Augusto Rodrigues, o Requerimento Nº 15/2020.

Nº 121/2020 - 12/05/2020 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Marcelo Antônio Negro, a Indicação nº 270/2020.

Nº 120/2020 - 12/05/2020 - OEC/120 Nº 01 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277 e 278/2020. / OEC/120 Nº 02 - Enviado ao Prefeito, encaminhando esclarecimentos necessários referente ao OEC/119/2020, sobre o duodécimo do Poder Legislativo.

Nº 119/2020 - 07/05/2020 - Enviado ao Prefeito, em resposta ao ofício OEP/128/2020, sobre a possibilidade de redução do duodécimo do Poder Legislativo ou a possibilidade de devolução antecipada de recursos.

Nº 118/2020 - 07/05/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255 e 256/2020.

Nº 117/2020 - 07/05/2020 - Encaminha à Prefeitura cópia dos originais do Projeto de Lei n. 145/97, que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis que especifica, a pedido da Secretaria.

Nº 116/2020 - 05/05/2020 - Comunica ao Prefeito que foi rejeitado o Projeto de Lei n. 18/2020.

Nº 115/2020 - 29/04/2020 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura o Requerimento nº 14/2020.

Nº 114/2020 - 29/04/2020 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Marcelo Antônio Negro, a Indicação nº 242/2020.

Nº 113/2020 - 29/04/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 243, 244, 245, 246, 247 e 248/2020.

Nº 112/2020 - 28/04/2020 - Responde ao ofício OEVPHIP/023/2020, de autoria do vereador Paulo Bola.

Nº 111/2020 - 28/04/2020 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5376/2020, referente ao Projeto de Lei n. 17/2020.

Nº 110/2020 - 23/04/2020 - Enviado à Dr.ª Renata Caldeira Costa Piccirillo, encaminhando cópias em PDF da SINDICÂNCIA Nº 002/2009, instaurada por força da Portaria nº 428/2009, e do PROCESSO Nº 003/2009, instaurado por força da Portaria nº 430/2009.

Nº 109/2020 - 22/04/2020 - Encaminha à Presidente do Fundo Social de Bebedouro, Aline Mesquita Galvão Moura, o Requerimento nº 13/2020.

Nº 108/2020 - 22/04/2020 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Marcelo Antônio Negro, a Indicação nº 231/2020.

Nº 107/2020 - 22/04/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229 e 230/2020.

Nº 106/2020 - 15/04/2020 - Enviado ao Conselho Municipal de Cultura, indicando o servidor Leonardo Moura Munhoz em substituição ao servidor Miguel Quessada na composição do Conselho.

Nº 105/2020 - 15/04/2020 - Enviado ao Conselho Municipal do Meio Ambiente, indicando a servidora Ivete Spada em substituição ao servidor Miguel Quessada na composição do Conselho.

Nº 104/2020 - 15/04/2020 - Encaminha aos empresários Marcelo Vigo e Alessandra Minaré Vigo a Moção nº 56/2020.

Nº 103/2020 - 15/04/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 214, 215, 216, 217, 218, 220 e 221/2020.

Nº 102/2020 - 15/04/2020 - Enviado ao Conselho Municipal de Trânsito, comunicando o desligamento do servidor Miguel Quessada do Conselho, devido à legislação eleitoral.

Nº 101/2020 - 15/04/2020 - Enviado ao Conselho Municipal de Cultura, comunicando o desligamento do servidor Miguel Quessada do Conselho, devido à legislação eleitoral.

Nº 100/2020 - 15/04/2020 - Enviado ao Conselho Municipal do Meio Ambiente, comunicando o desligamento do servidor Miguel Quessada do Conselho, devido à legislação eleitoral.

Nº 99/2020 - 13/04/2020 - Enviado ao Delegado Seccional de Polícia, Dr. José Eduardo Vasconcelos, em resposta aos ofícios nº 12/2020 e 16/2020, em que solicita informações relativas ao original do documento de abaixo-assinado que teria sido firmado pelos moradores dos Jardins São Carlos e União.

Nº 98/2020 - 07/04/2020 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Marcelo Antônio Negro, a Indicação nº 205/2020.

Nº 97/2020 - 07/04/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 200, 201, 202, 203, 204, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212 e 213/2020. Encaminha, ainda, as Indicações nºs 172, 173 e 174/2020.

Nº 96/2020 - 27/03/2020 - Informa ao Prefeito que foi rejeitada a Mensagem Modificativa n. 2 ao Projeto de Lei Complementar n. 02/2020.

Nº 95/2020 - 24/03/2020 - Encaminha à família Pires a Moção nº 55/2020.

Nº 94/2020 - 24/03/2020 - Encaminha à família Galhardo a Moção nº 54/2020.

Nº 93/2020 - 24/03/2020 - Encaminha à família Camolesi a Moção nº 53/2020.

Nº 92/2020 - 24/03/2020 - Encaminha à família Sant'Anna a Moção nº 52/2020.

Nº 91/2020 - 24/03/2020 - Encaminha à família Silva a Moção nº 51/2020.

Nº 90/2020 - 24/03/2020 - Encaminha à família Ferrari a Moção nº 50/2020.

Nº 89/2020 - 24/03/2020 - Encaminha à família Ribeiro a Moção nº 49/2020.

Nº 88/2020 - 24/03/2020 - Encaminha à família Talasso a Moção nº 48/2020.

Nº 87/2020 - 24/03/2020 - Encaminha à família Santos a Moção nº 47/2020.

Nº 86/2020 - 24/03/2020 - Encaminha à família Jesus a Moção nº 46/2020.

Nº 85/2020 - 24/03/2020 - Encaminha à família Pulze a Moção nº 45/2020.

Nº 84/2020 - 24/03/2020 - Encaminha à família Trabuco a Moção nº 44/2020.

Nº 83/2020 - 24/03/2020 - Encaminha à família Lima a Moção nº 42/2020.

Nº 82/2020 - 24/03/2020 - Encaminha à família Santos a Moção nº 42/2020.

Nº 81/2020 - 24/03/2020 - Encaminha à família Machado a Moção nº 41/2020.

Nº 80/2020 - 24/03/2020 - Encaminha à família Trindade a Moção nº 40/2020.

Nº 79/2020 - 24/03/2020 - Encaminha à família Santos a Moção nº 39/2020.

Nº 78/2020 - 24/03/2020 - Encaminha ao Dr. Hugo Oliveira Canôas a Moção nº 38/2020.

Nº 77/2020 - 24/03/2020 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura o Requerimento nº 12/2020.

Nº 76/2020 - 24/03/2020 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 181/2020.

Nº 75/2020 - 24/03/2020 - Encaminha ao Diretor Presidente da Triângulo do Sol Auto-Estradas S/A, José Renato Ricciardi, a Indicação nº 196/2020.

Nº 74/2020 - 24/03/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 175, 176, 178, 179, 180, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 189, 190, 191, 192,193, 194, 195, 197, 198 e 199/2020.

Nº 73/2020 - 24/03/2020 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar n. 136/2020, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 01/2020.

Nº 72/2020 - 18/03/2020 - Encaminha à família Silva a Moção nº 37/2020.

Nº 71/2020 - 18/03/2020 - Encaminha à família Morais a Moção nº 36/2020.

Nº 70/2020 - 18/03/2020 - Encaminha à família Gomes a Moção nº 35/2020.

Nº 69/2020 - 18/03/2020 - Encaminha à família Franco a Moção nº 34/2020.

Nº 68/2020 - 18/03/2020 - Encaminha à família Ribeiro a Moção nº 33/2020.

Nº 67/2020 - 18/03/2020 - Encaminha à família Gilioli a Moção nº 32/2020.

Nº 66/2020 - 18/03/2020 - Encaminha à família Martins a Moção nº 31/2020.

Nº 65/2020 - 18/03/2020 - Encaminha à família Pagani a Moção nº 30/2020.

Nº 64/2020 - 18/03/2020 - Encaminha à família Correa a Moção nº 29/2020.

Nº 63/2020 - 18/03/2020 - Encaminha à família Pitelli a Moção nº 28/2020.

Nº 62/2020 - 18/03/2020 - Encaminha à família Ortiz a Moção nº 27/2020.

Nº 61/2020 - 18/03/2020 - Encaminha à família Zanella a Moção nº 26/2020.

Nº 60/2020 - 18/03/2020 - Encaminha à família Guerra a Moção nº 25/2020.

Nº 59/2020 - 18/03/2020 - Encaminha à família Simões a Moção nº 24/2020.

Nº 58/2020 - 18/03/2020 - Encaminha à família Motta a Moção nº 23/2020.

Nº 57/2020 - 18/03/2020 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura os Requerimentos nºs 10 e 11/2020.

Nº 56/2020 - 18/03/2020 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Marcelo Antônio Negro, a Indicação nº 162/2020.

Nº 55/2020 - 18/03/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170 e 171/2020.

Nº 54/2020 - 17/03/2020 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5373, 5374 e 5375/2020, referentes aos Projetos de Lei n. 14, 15 e 16/2020.

Nº 53/2020 - 16/03/2020 - Enviado à Secretária de Saúde, Sônia Maria V. J. Franco, requererendo do Departamento de Saúde que ORIENTE esta Edilidade sobre quais procedimentos poderiam ser adotados para a contenção da pandemia provocada pelo CORONA VIRUS – COVID-19.

Nº 52/2020 - 16/03/2020 - Enviado à Promotora de Justiça Drª. Karina Beschizza Cione, informando que a Câmara NÃO TEM e NÃO TEVE contrato com a empresa Open Legis Informática Ltda.

Nº 51/2020 - 11/03/2020 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura o Requerimento nº 9/2020.

Nº 50/2020 - 11/03/2020 - Encaminha a Diretora do Departamento Regional de Saúde de Barretos - DRS V, cópia da Indicação nº 143/2020.

Nº 49/2020 - 11/03/2020 - Encaminha ao Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Dr. José Henrique Germann Ferreira, a Indicação nº 143/2020.

Nº 48/2020 - 11/03/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152 e 153/2020.

Nº 47/2020 - 04/03/2020 - Encaminha ao pesquisador e inventor Sr. Alessandro de Oliveira Faria a Moção nº 22/2020.

Nº 46/2020 - 04/03/2020 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura o Requerimento nº 8/2020.

Nº 45/2020 - 04/03/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 124/2020.

Nº 44/2020 - 03/03/2020 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5371 e 5372/2020, referentes aos Projetos de Lei n. 12 e 13/2020.

Nº 43/2020 - 27/02/2020 - Encaminha à família Rocha a Moção nº 21/2020.

Nº 42/2020 - 27/02/2020 - Encaminha à família Maranguetti a Moção nº 20/2020.

Nº 41/2020 - 27/02/2020 - Encaminha à família Castro a Moção nº 19/2020.

Nº 40/2020 - 27/02/2020 - Encaminha à família Leite a Moção nº 18/2020.

Nº 39/2020 - 27/02/2020 - Encaminha à família Corona a Moção nº 17/2020.

Nº 38/2020 - 27/02/2020 - Encaminha à família Nadalin a Moção nº 16/2020.

Nº 37/2020 - 27/02/2020 - Encaminha à família Lourenço a Moção nº 15/2020.

Nº 36/2020 - 27/02/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 112/2020.

Nº 35/2020 - 20/02/2020 - Encaminha ao Instituto Sonho Vivo a Moção nº 03/2020.

Nº 34/2020 - 20/02/2020 - Encaminha à família Silva a Moção nº 4/2020.

Nº 33/2020 - 20/02/2020 - Encaminha à família Iglezias a Moção nº 5/2020.

Nº 32/2020 - 20/02/2020 - Encaminha à família Matos a Moção nº 6/2020.

Nº 31/2020 - 20/02/2020 - Encaminha à família Pereira a Moção nº 7/2020.

Nº 30/2020 - 20/02/2020 - Encaminha à família Simões a Moção nº 8/2020.

Nº 29/2020 - 20/02/2020 - Encaminha à família Tassani a Moção nº 9/2020.

Nº 28/2020 - 20/02/2020 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 10/2020.

Nº 27/2020 - 20/02/2020 - Encaminha à família Uzarti a Moção nº 11/2020.

Nº 26/2020 - 20/02/2020 - Encaminha à família Cunha a Moção nº 12/2020.

Nº 25/2020 - 20/02/2020 - Encaminha à família Silva a Moção nº 13/2020.

Nº 24/2020 - 20/02/2020 - Encaminha à família Cunha a Moção nº 14/2020.

Nº 23/2020 - 20/02/2020 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura o Requerimento nº 7/2020.

Nº 22/2020 - 20/02/2020 - Encaminha a Diretora do Imesb o Requerimento nº 6/2020.

Nº 21/2020 - 19/02/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 39, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86/2020.

Nº 20/2020 - 19/02/2020 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Rogério Lemes Valverde, a Indicação nº 40/2020.

Nº 19/2020 - 19/02/2020 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 38/2020.

Nº 18/2020 - 18/02/2020 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5370/2020, referente à Mensagem Modificativa n. 1 ao Projeto de Lei n. 10/2020.

Nº 17/2020 - 12/02/2020 - Encaminha à Promotora de Justiça Dr.ª Mariana Pieragnoli Viana cópia na íntegra do Projeto de Lei nº 57/2019, que resultou na Lei Municipal nº 5396/2019.

Nº 16/2020 - 12/02/2020 - Encaminha à Banda Alpha da Igreja Assembleia de Deus Ministério dos Santos a Moção nº 02/2020.

Nº 15/2020 - 12/02/2020 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura os Requerimentos nºs 03, 04 e 05/2020.

Nº 14/2020 - 12/02/2020 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 56/2020.

Nº 13/2020 - 12/02/2020 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli, a Indicação nº 57/2020.

Nº 12/2020 - 12/02/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63/2020.

Nº 11/2020 - 11/02/2020 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5369/2020, referente à Mensagem Modificativa n. 1 ao Projeto de Lei n. 56/2019,

Nº 10/2020 - 05/02/2020 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura os Requerimentos nº 01 e 02/2020.

Nº 9/2020 - 05/02/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 01, 02, 03, 04, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37/2020.

Nº 8/2020 - 05/02/2020 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, as Indicações nº 07 e 08/2020.

Nº 7/2020 - 05/02/2020 - Encaminha ao Chefe da Divisão de Engenharia Elétrica, Eng.º José Paulo Rossanezzi, cópia da Indicação nº 05/2020.

Nº 6/2020 - 05/02/2020 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras as Indicações nºs 05 e 06/2020.

Nº 5/2020 - 04/02/2020 - Comunica ao Prefeito que foi derrubado o Veto Total ao Autógrafo de Lei n. 5360/2019, referente ao Projeto de Lei n. 66/2019, e lhe devolve o referido autógrafo.

Nº 4/2020 - 04/02/2020 - Comunica ao Prefeito que foi derrubado o Veto Total ao Autógrafo de Lei n. 5357/2019, referente ao Projeto de Lei n. 60/2019, e lhe devolve o referido autógrafo.

Nº 3/2020 - 04/02/2020 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5366, 5367 e 5368/2020, referentes aos Projetos de Lei n. 07, 08 e 09/2020.

Nº 2/2020 - 27/01/2020 - Enviado à Procuradoria Geral de Justiça, referente à NOTIFICAÇÃO – Processo SEI nº 29.0001.0073983.2019-82, solicitando manifestação sobre a constitucionalidade das leis municipais nº 3.562/2006; 4.550/2013; 4.629/2013 e 5.107/2016, que “ALTERAM A LEI MUNICIPAL 3.483, DE 07 DE JUNHO DE 2005 QUE CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO "FRENTES DE TRABALHO", QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 1/2020 - 21/01/2020 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 5361 a 5365/2020, referentes aos Projetos de Lei n. 01, 02, 03, 05 e 06/2020, e comunica que foi rejeitado o Projeto de Lei n. 04/2020.

Nº 2/2020 - 20/01/2020 - Solicita indicações para o título Trabalhador do Ano

Nº 1/2020 - 14/01/2020 - Solicita indicações para o Diploma de Reconhecimento Público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Nº 1/2020 - 13/01/2020 - OE/001/2020 - Encaminha ao Prefeito a biografia da Srª Anita Giglio Villela, solicitando que denomine a quadra esportiva da EMEF Yolanda Carolina Giglio Villela em sua homenagem.

Nº 793/2019 - 19/12/2019 - Comunica ao Prefeito que o Projeto de Lei n. 68/2019 foi rejeitado.

Nº 792/2019 - 12/12/2019 - Encaminha à família Sprone a Moção nº 494/2019.

Nº 791/2019 - 12/12/2019 - Encaminha à família Andrade a Moção nº 493/2019.

Nº 790/2019 - 12/12/2019 - Encaminha à família Ribeiro a Moção nº 492/2019.

Nº 789/2019 - 12/12/2019 - Encaminha à família Nascimento a Moção nº 491/2019.

Nº 788/2019 - 12/12/2019 - Encaminha à família Pina a Moção nº 490/2019.

Nº 787/2019 - 12/12/2019 - Encaminha à família Zirondi a Moção nº 489/2019.

Nº 786/2019 - 12/12/2019 - Encaminha ao Jaime Pereira de Souza Junior a Moção nº 488/2019.

Nº 785/2019 - 12/12/2019 - Encaminha ao Cabo PM Reginaldo Bego da Policia Militar de Bebedouro, cópia da Moção nº 487/2019.

Nº 784/2019 - 12/12/2019 - Encaminha ao Comandante da Policia Militar de Bebedouro a Moção nº 487/2019.

Nº 783/2019 - 12/12/2019 - Encaminha ao Delegado Seccional de Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos cópia da Moção nº 486/2019.

Nº 13/2019 - 12/12/2019 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 486/2019.

Nº 782/2019 - 11/12/2019 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, João Doria, a Moção nº 486/2019.

Nº 781/2019 - 11/12/2019 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 485/2019.

Nº 780/2019 - 11/12/2019 - Encaminha à família Zanelato a Moção nº 484/2019.

Nº 779/2019 - 11/12/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 483/2019.

Nº 778/2019 - 11/12/2019 - Encaminha à família Vengres a Moção nº 482/2019.

Nº 777/2019 - 11/12/2019 - Encaminha à família Pessarelli a Moção nº 481/2019.

Nº 776/2019 - 11/12/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 480/2019.

Nº 775/2019 - 11/12/2019 - Encaminha à família Praisler a Moção nº 479/2019.

Nº 774/2019 - 11/12/2019 - Encaminha à família Manoel a Moção nº 478/2019.

Nº 773/2019 - 11/12/2019 - Encaminha à família Simões a Moção nº 477/2019.

Nº 772/2019 - 11/12/2019 - Encaminha à família Reis a Moção nº 476/2019.

Nº 771/2019 - 11/12/2019 - Encaminha à família Statuti a Moção nº 475/2019.

Nº 770/2019 - 11/12/2019 - Encaminha à família Mello a Moção nº 474/2019.

Nº 769/2019 - 11/12/2019 - Encaminha à família Martins a Moção nº 473/2019.

Nº 768/2019 - 11/12/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 472/2019.

Nº 767/2019 - 11/12/2019 - Encaminha aos empresários Leonardo Cavalheiro e Kelly Cristina Benzatti a Moção nº 471/2019.

Nº 766/2019 - 11/12/2019 - Encaminha ao Prefeito os Requerimentos nº 53 e 54/2019.

Nº 765/2019 - 11/12/2019 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli, a Indicação nº 840/2019.

Nº 764/2019 - 11/12/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 829, 830, 831, 832, 833, 834, 835, 836, 837, 838, 839, 841, 842 e 843/2019.

Nº 12/2019 - 11/12/2019 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 486/2019.

Nº 763/2019 - 10/12/2019 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 5357 a 5360/2019, referentes aos Projetos de Lei n. 60, 61, 62 (mensagem) e 66/2019.

Nº 762/2019 - 06/12/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, cópia da Indicação nº 815/2019.

Nº 761/2019 - 05/12/2019 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5353/2019, referente ao Projeto de Lei n. 55/2019 - LOA -, e as Emendas Modificativas n. 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12 e 13/2019.

Nº 760/2019 - 04/12/2019 - Encaminha à família Ribeiro a Moção nº 470/2019.

Nº 759/2019 - 04/12/2019 - Encaminha à família Ruffo a Moção nº 469/2019.

Nº 758/2019 - 04/12/2019 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 468/2019.

Nº 757/2019 - 04/12/2019 - Encaminha à família Nascimento a Moção nº 467/2019.

Nº 756/2019 - 04/12/2019 - Encaminha à família Estoqui a Moção nº 466/2019.

Nº 755/2019 - 04/12/2019 - Encaminha ao Coordenador Geral da 13ª Festa Direito de Viver, José Geraldo da Silveira Mello, a Moção nº 465/2017.

Nº 754/2019 - 04/12/2019 - Encaminha à família Crespo a Moção nº 464/2019.

Nº 753/2019 - 04/12/2019 - Encaminha à família Thomé a Moção nº 463/2019.

Nº 752/2019 - 04/12/2019 - Encaminha à família Sassiotto a Moção nº 462/2019.

Nº 751/2019 - 04/12/2019 - Encaminha à família Maranghetti a Moção nº 461/2019.

Nº 750/2019 - 04/12/2019 - Encaminha à família Stante a Moção nº 460/2019.

Nº 749/2019 - 04/12/2019 - Encaminha à família Candido a Moção nº 459/2019.

Nº 748/2019 - 04/12/2019 - Encaminha aos Empresários Wanda Belloti Delanez e Luiz Carlos Alves Gil, a Moção nº 458/2019.

Nº 747/2019 - 04/12/2019 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Marcelo Antônio Negro, as Indicações nºs 826 e 827 e cópia da Indicação nº 815/2019.

Nº 746/2019 - 03/12/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825 e 828/2019.

Nº 745/2019 - 03/12/2019 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5354, 5355 e 5356/2019, referentes aos Projetos de Lei n. 63, 64 e 65/2019.

Nº 744/2019 - 28/11/2019 - Enviado à Procuradoria Geral de Justiça, em resposta à notificação referente ao Processo SEI nº 29.0001.0073983.2019-82, solicitando manifestação sobre a constitucionalidade da Lei Municipal nº 3.483/2005. (Programa Frentes de Trabalho)

Nº 743/2019 - 27/11/2019 - Encaminha ao cantor Argel Santos a Moção nº 457/2019.

Nº 742/2019 - 27/11/2019 - Encaminha ao Presidente Ivan Santos Martines, Rotary Club Bebedouro Solidariedade a Moção nº 456/2019.

Nº 741/2019 - 26/11/2019 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Marcelo Antônio Negro, as Indicações nºs 807 e 808/2019.

Nº 740/2019 - 26/11/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 809 e 810/2019.

Nº 739/2019 - 22/11/2019 - Encaminha a Presidente da API (Associação Protetora da Infância) Recanto Passionista São Vicente de Paulo, Irmã Denise Coutinho Gomes a Moção nº 454/2019.

Nº 738/2019 - 22/11/2019 - Enviado ao Diretor do Departamento de Obras, solicitando a instalação hidráulica de uma cuba/tanque na Praça Hercílio de Azevedo Mattos, ao lado da nova sede do Corpo de Bombeiros.

Nº 737/2019 - 22/11/2019 - Encaminha ao Professor, José Renato Garcia cópia da Moção nº 453/2019.

Nº 736/2019 - 22/11/2019 - Encaminha ao Advogado, Dr. Alexandre de Matos Malho cópia da Moção nº 453/2019.

Nº 735/2019 - 22/11/2019 - Encaminha à Procuradora do Município, Dra Aline Costa da Silva cópia da Moção nº 453/2019.

Nº 734/2019 - 22/11/2019 - Encaminha à Nutricionista do Nasf, Cibele Gonçalves Brogin cópia da Moção nº 453/2019.

Nº 733/2019 - 22/11/2019 - Encaminha ao Engenheiro de Segurança do Trabalho, Marcel Ivan Medeiros cópia da Moção nº 453/2019.

Nº 732/2019 - 22/11/2019 - Encaminha ao Técnico de Segurança do Trabalho, João dos Santos Silva cópia da Moção nº 453/2019.

Nº 731/2019 - 22/11/2019 - Encaminha ao Técnico de Segurança do Trabalho, Paulo Alexandre Mendes cópia da Moção nº 453/2019.

Nº 730/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à diretora do Departamento Municipal e Assistência Social, Elaine Lucas de Souza cópia da Moção nº 453/2019.

Nº 729/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à enfermeira da Vigilância Epidemiológica, Fabiana Taube Andrade cópia da Moção nº 453/2019.

Nº 728/2019 - 21/11/2019 - Encaminha ao Presidente da Cipa, Rogério Olian Cassano a Moção nº 453/2019.

Nº 727/2019 - 21/11/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras cópia da Moção nº 452/2019.

Nº 726/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Vanucci a Moção nº 451/2019.

Nº 725/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Silvestrini a Moção nº 451/2019.

Nº 724/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 450/2019.

Nº 723/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Novaes a Moção nº 449/2019.

Nº 722/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Lima a Moção nº 448/2019.

Nº 721/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 447/2019.

Nº 720/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Valério a Moção nº 446/2019.

Nº 719/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 445/2019.

Nº 718/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Eufrasio a Moção nº 444/2019.

Nº 717/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Carvalho a Moção nº 443/2019.

Nº 716/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Pegoraro a Moção nº 442/2019.

Nº 715/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Reis a Moção nº 441/2019.

Nº 714/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Pizzolato a Moção nº 440/2019.

Nº 713/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 439/2019.

Nº 712/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Lopes a Moção nº 438/2019.

Nº 711/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Carmo a Moção nº 437/2019.

Nº 710/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Cruz a Moção nº 436/2019.

Nº 709/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Neves a Moção nº 435/2019.

Nº 708/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Cunha a Moção nº 434/2019.

Nº 707/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Orlandini a Moção nº 433/2019.

Nº 706/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Natalin a Moção nº 432/2019.

Nº 705/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Cassinelli a Moção nº 431/2019.

Nº 704/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Simões a Moção nº 430/2019.

Nº 703/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 429/2019.

Nº 11/2019 - 21/11/2019 - Encaminha aos comerciantes do Terminal Rodoviário Hercules Pereira Hortal a Moção nº 452/2019

Nº 702/2019 - 20/11/2019 - Encaminha à família Zolla a Moção nº 428/2019.

Nº 701/2019 - 20/11/2019 - Encaminha à família Ferreira a Moção nº 427/2019.

Nº 700/2019 - 20/11/2019 - Encaminha à família Freitas a Moção nº 426/2019.

Nº 699/2019 - 20/11/2019 - Encaminha à família Cruz a Moção nº 425/2019.

Nº 698/2019 - 20/11/2019 - Encaminha à família Mattos a Moção nº 424/2019.

Nº 697/2019 - 20/11/2019 - Encaminha à família Ornellas a Moção nº 423/2019.

Nº 696/2019 - 20/11/2019 - Encaminha à família Athanes a Moção nº 422/2019.

Nº 695/2019 - 20/11/2019 - Encaminha à família Costa a Moção nº 421/2019.

Nº 694/2019 - 20/11/2019 - Encaminha à família Leite a Moção nº 420/2019.

Nº 693/2019 - 20/11/2019 - Encaminha à família Pupo a Moção nº 419/2019.

Nº 692/2019 - 20/11/2019 - Encaminha à família Tortaro a Moção nº 418/2019.

Nº 691/2019 - 20/11/2019 - Encaminha à família Furegato a Moção nº 417/2019.

Nº 690/2019 - 20/11/2019 - Encaminha à família Porfirio a Moção nº 416/2019.

Nº 689/2019 - 20/11/2019 - Encaminha à família Paiva a Moção nº 415/2019.

Nº 688/2019 - 20/11/2019 - Encaminha à família Berenguel a Moção nº 414/2019.

Nº 687/2019 - 20/11/2019 - Encaminha à família Batista a Moção nº 413/2019.

Nº 686/2019 - 20/11/2019 - Encaminha ao Sr. Luis Antônio de Lima do Senac de Araçatuba, a Moção nº 412/2019.

Nº 685/2019 - 20/11/2019 - Encaminha aos Proprietários Fabiano Garcia e sua esposa Márcia a Moção nº 411/2019.

Nº 684/2019 - 20/11/2019 - Encaminha ao Diretor Presidente Executivo Fernando Degobbi Sambonovich, a Moção nº 410/2019.

Nº 683/2019 - 20/11/2019 - Encaminha ao Sr. Prefeito cópia do Requerimento nº 52/2019.

Nº 682/2019 - 20/11/2019 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania a Indicação nº 787/2019.

Nº 681/2019 - 20/11/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786 e 788/2019.

Nº 680/2019 - 20/11/2019 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Marcelo Antônio Negro, o Requerimento nº 52/2019.

Nº 679/2019 - 19/11/2019 - Encaminha à Diretoria da SicoobCredicitrus a Moção nº 455/2019.

Nº 678/2019 - 19/11/2019 - Enviado ao Sr. Luiz Fabiano Leme Machado, em resposta ao ofício protocolado sob nº 39219, informando que não há registros de abandono das sessões ordinárias durante a ordem do dia.

Nº 677/2019 - 19/11/2019 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5351 e 5352/2019, referentes aos Projetos de Lei n. 54 e 59/2019.

Nº 676/2019 - 18/11/2019 - Enviado aos vereadores Nasser, Paulo e Silvio, em resposta ao ofício OEVNJDA/067/2019, referente ao pedido de formação de Comissão Processante do Chefe do Poder Executivo.

Nº 675/2019 - 12/11/2019 - Encaminha aos empresários Eduardo Evandro Baraldi e Patrícia de Almeida Baraldi a Moção nº 409/2019.

Nº 674/2019 - 12/11/2019 - Encaminha ao cientista e pesquisador Dr. Eduardo Hilário a Moção nº 408/2019.

Nº 673/2019 - 12/11/2019 - Encaminha ao Sr. Prefeito o Requerimento nº 50/2019.

Nº 672/2019 - 12/11/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras as Indicação nº 774/2019.

Nº 671/2019 - 12/11/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772, 773 e 775/2019.

Nº 670/2019 - 06/11/2019 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz André Rosa Junior, a Moção nº 407/2019.

Nº 669/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Hernande a Moção nº 406/2019.

Nº 668/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Jesus a Moção nº 405/2019.

Nº 667/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Flavio a Moção nº 404/2019.

Nº 666/2019 - 06/11/2019 - Enviado ao Sr. Alexsandro Robison Rodrigues, indeferindo seu pedido de concessão da palavra na sessão ordinária do dia 11/11.

Nº 665/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Gomes a Moção nº 403/2019.

Nº 664/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Candido a Moção nº 402/2019.

Nº 663/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Thomaz a Moção nº 401/2019.

Nº 662/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 400/2019.

Nº 661/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Abrahão a Moção nº 399/2019.

Nº 660/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 398/2019.

Nº 659/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Fernandes a Moção nº 397/2019.

Nº 658/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Lima a Moção nº 396/2019.

Nº 657/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Nascimento a Moção nº 395/2019.

Nº 656/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Dias a Moção nº 394/2019.

Nº 655/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Sanches a Moção nº 393/2019.

Nº 654/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Moreno a Moção nº 392/2019.

Nº 653/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Michelon a Moção nº 391/2019.

Nº 652/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Rio a Moção nº 390/2019.

Nº 651/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Lazarini a Moção nº 389/2019.

Nº 650/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Nunes a Moção nº 388/2019.

Nº 649/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Montemor a Moção nº 387/2019.

Nº 648/2019 - 06/11/2019 - Encaminha ao Fisioterapeuta Prof. PhD Robison José Quitério as Moções nºs 384 e 386/2019.

Nº 647/2019 - 06/11/2019 - Encaminha ao Chefe da Instrução do TG 02-006, Subtenente Alexandre dos Passos Veloso, a Moção nº 385/2019.

Nº 646/2019 - 05/11/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757 e 758/2019.

Nº 645/2019 - 05/11/2019 - Indica ao ITESP o nome de um titular e de um suplente para comporem a Comissão de Seleção do Município de Bebedouro.

Nº 644/2019 - 01/11/2019 - Encaminha à Dirigente Regional de Ensino, Jussara Aparecida Ferreira Destri. cópia da Moção nº 383/2019.

Nº 643/2019 - 01/11/2019 - Encaminha ao Secretário da Educação, Rossieli Soares da Silva, cópia da Moção nº 383/2019.

Nº 642/2019 - 01/11/2019 - Enviado ao Sr. Alberto Fernando Fontolan, da Nobela Comércio e Serviços Ltda. ME, em resposta ao requerimento de pedido de substituição de cor do veículo objeto de licitação do Pregão Presencial 006/2019.

Nº 641/2019 - 01/11/2019 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, João Doria, a Moção nº 383/2019.

Nº 640/2019 - 31/10/2019 - Encaminha ao Sr. Prefeito cópia do Requerimento nº 49/2019.

Nº 639/2019 - 31/10/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Rogério Lemes Valverde, o Requerimento nº 49/2019.

Nº 638/2019 - 31/10/2019 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania as Indicação nº 741/2019.

Nº 637/2019 - 31/10/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 742, 743, 744 e 745/2019.

Nº 636/2019 - 31/10/2019 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5350/2019, referente ao Projeto de Lei n. 58/2019.

Nº 635/2019 - 25/10/2019 - Encaminha ao Escritor Marcos Alberto Tavares a Moção nº 382/2019.

Nº 634/2019 - 25/10/2019 - Encaminha ao Aparecido José Campanella Presidente da Comunidade Jesus Caminho Seguro a Moção nº 381/2019.

Nº 633/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 379/2019.

Nº 632/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Correa a Moção nº 378/2019.

Nº 631/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 377/2019.

Nº 630/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 376/2019.

Nº 629/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Soares a Moção nº 375/2019.

Nº 628/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Rui a Moção nº 374/2019.

Nº 627/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Baptista a Moção nº 373/2019.

Nº 626/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Amorim a Moção nº 372/2019.

Nº 625/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Balbi a Moção nº 371/2019.

Nº 624/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Andrade a Moção nº 370/2019.

Nº 623/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Salvador a Moção nº 369/2019.

Nº 622/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Moreno a Moção nº 368/2019.

Nº 621/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Bernardino a Moção nº 367/2019.

Nº 620/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 366/2019.

Nº 619/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Argiona a Moção nº 365/2019.

Nº 618/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Gabriel a Moção nº 364/2019.

Nº 617/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Toledo a Moção nº 363/2019.

Nº 616/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Peres a Moção nº 362/2019.

Nº 615/2019 - 25/10/2019 - Encaminha ao Sr. Prefeito do Requerimento nº 46/2019.

Nº 614/2019 - 25/10/2019 - Encaminha ao Chefe da Divisão de Engenharia Elétrica, Eng.º José Paulo Rossanezzi, a Indicação nº 708/2019.

Nº 613/2019 - 25/10/2019 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania as Indicações nº 721 e 722/2019.

Nº 612/2019 - 25/10/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 702, 703, 704, 705, 706, 707, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 723, 724 e 725/2019.

Nº 611/2019 - 24/10/2019 - Encaminha ao Sr. Prefeito cópia do Requerimento nº 47/2019.

Nº 610/2019 - 24/10/2019 - Encaminha a Sra. Elaine Lucas, Diretora do Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social o Requerimento nº 47/2019.

Nº 609/2019 - 24/10/2019 - Comunica ao Prefeito que foi mantido o Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar n. 135/2019, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 03/2019.

Nº 608/2019 - 24/10/2019 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5349/2019, referente ao Projeto de Lei n. 57/2019.

Nº 607/2019 - 16/10/2019 - Encaminha a Equipe do Torneio Greenk da Emeb Stélio Machado Loureiro, cópia da Moção nº 361/2019.

Nº 606/2019 - 16/10/2019 - Encaminha à Diretora da EMEB Stélio Machado Loureiro, Sônia Maria de Oliveira Paro, a Moção nº 361/2019.

Nº 605/2019 - 16/10/2019 - Encaminha ao Presidente dos Correios, General Floriano Peixoto Vieira Neto, cópia da Moção nº 360/2019.

Nº 604/2019 - 16/10/2019 - Encaminha ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, cópia da Moção nº 360/2019.

Nº 603/2019 - 16/10/2019 - Encaminha ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes, cópia da Moção nº 360/2019.

Nº 602/2019 - 16/10/2019 - Encaminha ao Ministro da Casa Civil, Onyx Dornelles Lorenzoni, cópia da Moção nº 360/2019.

Nº 601/2019 - 16/10/2019 - Enviado à Procuradoria Geral de Justiça, em resposta à Notificação - Processo SEI nº 29.0001.0065831.2019-93, referente à constitucionalidade da Lei Municipal nº 3460/2005. (criação de cargos em comissão para o IMESB)

Nº 600/2019 - 16/10/2019 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, cópia da Moção nº 360/2019.

Nº 599/2019 - 16/10/2019 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, cópia da Moção nº 360/2019.

Nº 598/2019 - 16/10/2019 - Encaminha ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a Moção nº 360/2019.

Nº 597/2019 - 16/10/2019 - Encaminha à Diretora Regional da Apampesp, Daisy Apparecida Tiraboschi, cópia da Moção nº 380/2019.

Nº 596/2019 - 16/10/2019 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, cópia da Moção nº 380/2019.

Nº 595/2019 - 16/10/2019 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a Moção nº 380/2019.

Nº 594/2019 - 16/10/2019 - Encaminha ao Astrônomo Amador de Bebedouro Marcelo Machado cópia da Moção nº 358/2019.

Nº 593/2019 - 16/10/2019 - Encaminha a Diretora do Imesb cópia da Moção nº 359/2019.

Nº 592/2019 - 16/10/2019 - Encaminha a Professora Dra. Maria Cristina Pinheiro Machado Sanches do Imesb a Moção nº 359/2019.

Nº 591/2019 - 16/10/2019 - Encaminha ao Professor Thiago Bilanche da EE. Abílio Alves Marques cópia da Moção nº 358/2019.

Nº 590/2019 - 15/10/2019 - Encaminha a Prof. Maria Letícia Macedo Oliveira EE. Abílio Alves Marques a Moção nº 358/2019.

Nº 589/2019 - 15/10/2019 - Encaminha ao Diretor da EE. Abílio Alves Marques cópia da Moção nº 358/2019.

Nº 588/2019 - 15/10/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 686, 687, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696 e 698/2019.

Nº 587/2019 - 15/10/2019 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania as Indicações nº 697 e 699/2019.

Nº 586/2019 - 15/10/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras as Indicação nº 700/2019.

Nº 585/2019 - 15/10/2019 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental Indicação nº 701/2019.

Nº 584/2019 - 15/10/2019 - Enviado à 6ª Promotoria de Justiça de Catanduva, em resposta ao ofício 6PJ nº 1042/2019, informando que a Câmara fez a gestão eletrônica dos documentos legislativos com o suporte da empresa Sino Consultoria e Informática Ltda - EPP.

Nº 583/2019 - 14/10/2019 - Indica as servidoras Ivete Spada Leite e Idésia Magalhães como representantes do Poder Legislativo no Conselho Municipal de Habitação.

Nº 582/2019 - 10/10/2019 - Encaminha ao presidente do Rotary Club de Bebedouro, Sr. José Oliveira da Moção nº 357/2019.

Nº 581/2019 - 10/10/2019 - Encaminha a escritora Silvia Terezinha Coelho Mattos a Moção nº 356/2019.

Nº 580/2019 - 10/10/2019 - Encaminha ao Prefeito cópia da Moção nº 355/2019.

Nº 579/2019 - 10/10/2019 - Encaminha ao Dr. Sergio Roberto Junqueira Franco da Moção nº 355/2019.

Nº 578/2019 - 10/10/2019 - Encaminha à família Freitas a Moção nº 354/2019.

Nº 577/2019 - 10/10/2019 - Encaminha à família Lenha Verde a Moção nº 353/2019.

Nº 576/2019 - 10/10/2019 - Encaminha à família Moncoski a Moção nº 352/2019.

Nº 575/2019 - 10/10/2019 - Encaminha à família Nanuci a Moção nº 351/2019.

Nº 574/2019 - 10/10/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 350/2019.

Nº 573/2019 - 10/10/2019 - Encaminha à família Ornellas a Moção nº 349/2019.

Nº 572/2019 - 10/10/2019 - Encaminha à família Nobre a Moção nº 348/2019.

Nº 571/2019 - 10/10/2019 - Encaminha à família Silva Fréo a Moção nº 347/2019.

Nº 570/2019 - 10/10/2019 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, cópia da Moção nº 346/2019.

Nº 569/2019 - 09/10/2019 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, cópia da Moção nº 346/2019.

Nº 568/2019 - 09/10/2019 - Encaminha ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a Moção nº 346/2019.

Nº 567/2019 - 09/10/2019 - Encaminha à família Carvalho a Moção nº 345/2019.

Nº 566/2019 - 09/10/2019 - Encaminha à família Souza a Moção nº 344/2019.

Nº 565/2019 - 09/10/2019 - Encaminha à família Ribeiro a Moção nº 343/2019.

Nº 564/2019 - 09/10/2019 - Encaminha à família Brack a Moção nº 342/2019.

Nº 563/2019 - 09/10/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 341/2019.

Nº 562/2019 - 09/10/2019 - Encaminha à família Ferreira a Moção nº 340/2019.

Nº 561/2019 - 09/10/2019 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 339/2019.

Nº 560/2019 - 09/10/2019 - Encaminha à família Angeloni a Moção nº 338/2019.

Nº 559/2019 - 09/10/2019 - Encaminha à família Tolentino a Moção nº 337/2019.

Nº 558/2019 - 09/10/2019 - Encaminha à família Castro a Moção nº 336/2019.

Nº 557/2019 - 09/10/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 335/2019.

Nº 556/2019 - 09/10/2019 - Encaminha à família Campanella a Moção nº 334/2019.

Nº 555/2019 - 09/10/2019 - Encaminha à família Marques a Moção nº 333/2019.

Nº 554/2019 - 09/10/2019 - Encaminha à família Pompeo a Moção nº 332/2019.

Nº 553/2019 - 09/10/2019 - Encaminha à família Bim a Moção nº 331/2019.

Nº 552/2019 - 09/10/2019 - Encaminha ao Prefeito o Requerimento nº 45/2019.

Nº 551/2019 - 09/10/2019 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania a Indicação nº 680/2019.

Nº 550/2019 - 09/10/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 681, 682, 683, 684 e 685/2019.

Nº 549/2019 - 09/10/2019 - Encaminha ao Gestor da SECOM - Rede Legislativa de Rádio e TV -, Alexandre Carrijo Franco, o Formulário de Indicação de Profissional Responsável pela elaboração do projeto técnico da estação de televisão digital da Câmara dos Deputados localizada em Bebedouro.

Nº 548/2019 - 25/09/2019 - Encaminha ao Professora Sônia de Oliveira Paro cópia da Moção nº 330/2019.

Nº 547/2019 - 25/09/2019 - Encaminha ao Professora Maria Rita Perrone Medina a Moção nº 330/2019.

Nº 546/2019 - 25/09/2019 - Encaminha ao Escritor João Augusto do Carmo cópia da Moção nº 329/2019.

Nº 545/2019 - 25/09/2019 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Bebedouro cópia da Moção nº 328/2019.

Nº 544/2019 - 25/09/2019 - Encaminha ao Comandante da Polícia Civil de Bebedouro cópia da Moção nº 328/2019.

Nº 543/2019 - 24/09/2019 - Encaminha ao Comandante da Policia Militar de Bebedouro a Moção nº 328/2019.

Nº 542/2019 - 24/09/2019 - Encaminha ao Jaime Pereira de Souza Junior a Moção nº 327/2019.

Nº 541/2019 - 24/09/2019 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental Indicação nº 646/2019.

Nº 540/2019 - 24/09/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 647 e 648/2019.

Nº 539/2019 - 24/09/2019 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5348/2019, referente ao Projeto de Lei n. 52/2019, e de Lei Complementar n. 135/2019, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 03/2019.

Nº 538/2019 - 19/09/2019 - Encaminha à família Souza a Moção nº 326/2019. - CANCELADO - É IGUAL AO OEC/530 - FOI FEITO DUAS VEZES

Nº 537/2019 - 18/09/2019 - Encaminha o Relatório Final da CPI do SASEMB à Comissão de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 536/2019 - 18/09/2019 - Encaminha cópia do Relatório Final da CPI do SASEMB à Procuradoria Geral do Município.

Nº 535/2019 - 18/09/2019 - Encaminha ao Prefeito o Relatório Final da CPI do SASEMB.

Nº 534/2019 - 18/09/2019 - Encaminha o Relatório Final da CPI do SASEMB ao Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 533/2019 - 18/09/2019 - Encaminha o Relatório Final da CPI do SASEMB ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 532/2019 - 18/09/2019 - Encaminha o Relatório Final da CPI do SASEMB ao Ministério Público Federal.

Nº 531/2019 - 18/09/2019 - Encaminha Relatório Final da CPI do SASEMB ao Ministério Público do Estado de São Paulo.

Nº 530/2019 - 18/09/2019 - Encaminha à família Souza a Moção nº 326/2019.

Nº 529/2019 - 18/09/2019 - Encaminha à família Pedro a Moção nº 325/2019.

Nº 528/2019 - 18/09/2019 - Encaminha à família Pizolato a Moção nº 324/2019.

Nº 527/2019 - 18/09/2019 - Encaminha à família Correa a Moção nº 323/2019.

Nº 526/2019 - 18/09/2019 - Encaminha à família Cunha a Moção nº 322/2019.

Nº 525/2019 - 18/09/2019 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 321/2019.

Nº 524/2019 - 18/09/2019 - Encaminha à família Gomes a Moção nº 320/2019.

Nº 523/2019 - 18/09/2019 - Encaminha à família Caldeira a Moção nº 319/2019.

Nº 522/2019 - 18/09/2019 - Encaminha à família Simões a Moção nº 318/2019.

Nº 521/2019 - 18/09/2019 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 317/2019.

Nº 520/2019 - 17/09/2019 - Encaminha à família Guerrero a Moção nº 316/2019.

Nº 519/2019 - 17/09/2019 - Encaminha à família Martinez a Moção nº 315/2019.

Nº 518/2019 - 17/09/2019 - Encaminha à família Dias a Moção nº 314/2019.

Nº 517/2019 - 17/09/2019 - Encaminha à família Del Santo a Moção nº 313/2019.

Nº 516/2019 - 17/09/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 312/2019.

Nº 515/2019 - 17/09/2019 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 311/2019.

Nº 514/2019 - 17/09/2019 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania a Indicação nº 615/2019.

Nº 513/2019 - 17/09/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras as Indicações nº 614 e 623/2019.

Nº 512/2019 - 17/09/2019 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental Indicação nº 613/2019.

Nº 511/2019 - 17/09/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622 e 624/2019.

Nº 510/2019 - 17/09/2019 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 5344 a 5347/2019, referentes aos Projetos de Lei n. 48, 49, 50 e 51/2019.

Nº 509/2019 - 16/09/2019 - Enviado à servidora Sônia Aparecida Ribeiro Colosio, informando o indeferimento de seu requerimento de pagamento de quinquênio retroativo.

Nº 508/2019 - 13/09/2019 - Encaminha ao Sr. José Roberto Fávaro as cópias solicitadas, referentes ao Projeto de Lei nº 40/2019.

Nº 507/2019 - 13/09/2019 - Justifica ausência na palestra Reformas da Previdência, Econômica e Política, dia 13/09, 19h30, e nomeia o vereador Dr. Fernando Piffer como representante do Poder Legislativo.

Nº 506/2019 - 10/09/2019 - Encaminha à família Nayme a Moção nº 310/2019.

Nº 505/2019 - 10/09/2019 - Encaminha à família Bezerra a Moção nº 309/2019.

Nº 504/2019 - 10/09/2019 - Encaminha à família Souza a Moção nº 308/2019.

Nº 503/2019 - 10/09/2019 - Encaminha à família Fonseca a Moção nº 307/2019.

Nº 502/2019 - 10/09/2019 - Encaminha à família Esgargeta a Moção nº 306/2019.

Nº 501/2019 - 10/09/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 305/2019.

Nº 500/2019 - 10/09/2019 - Encaminha à família Carvalho a Moção nº 304/2019.

Nº 499/2019 - 10/09/2019 - Encaminha à família Favero a Moção nº 303/2019.

Nº 498/2019 - 10/09/2019 - Encaminha à família Macedo a Moção nº 302/2019.

Nº 497/2019 - 10/09/2019 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 301/2019.

Nº 496/2019 - 10/09/2019 - Encaminha à família Paula a Moção nº 300/2019.

Nº 495/2019 - 10/09/2019 - Encaminha à família Petine a Moção nº 299/2019.

Nº 494/2019 - 10/09/2019 - Encaminha à família Carvalho a Moção nº 298/2019.

Nº 493/2019 - 10/09/2019 - Encaminha ao proprietário da MES Marketing, Paulo Sérgio de Almeida Filho, as Moções nº 296 e 297/2019.

Nº 492/2019 - 10/09/2019 - Encaminha ao Diretor de Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano as Indicações nºs 605, 606 e 607/2019.

Nº 491/2019 - 10/09/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 608, 609, 610, 611 e 612/2019.

Nº 10/2019 - 10/09/2019 - Encaminha aos proprietários das empresas participantes da 4º Expolar cópia da Moção 296/2019

Nº 490/2019 - 04/09/2019 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Dr. Leandro Augusto Contro, a Moção nº 295/2019.

Nº 489/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Cardoso a Moção nº 294/2019.

Nº 488/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Rosa a Moção nº 293/2019.

Nº 487/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Maia a Moção nº 292/2019.

Nº 486/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Barboza a Moção nº 291/2019.

Nº 485/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Costa a Moção nº 290/2019.

Nº 484/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Souza a Moção nº 289/2019.

Nº 483/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Nanuci a Moção nº 288/2019.

Nº 482/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Val a Moção nº 287/2019.

Nº 481/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Carvalho a Moção nº 286/2019.

Nº 480/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 285/2019.

Nº 479/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 284/2019.

Nº 478/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Passolongo a Moção nº 283/2019.

Nº 477/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Senna a Moção nº 282/2019.

Nº 476/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Nasrrallah a Moção nº 281/2019.

Nº 475/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 280/2019.

Nº 474/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Souza a Moção nº 279/2019.

Nº 473/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 278/2019.

Nº 472/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Pinto a Moção nº 277/2019.

Nº 471/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 276/2019.

Nº 470/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Souza a Moção nº 275/2019.

Nº 469/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 274/2019.

Nº 468/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Meerson a Moção nº 273/2019.

Nº 467/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 272/2019.

Nº 466/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Cecelotti a Moção nº 271/2019.

Nº 465/2019 - 03/09/2019 - Encaminha à família Garcia a Moção nº 270/2019.

Nº 464/2019 - 03/09/2019 - Encaminha à família Paganeli a Moção nº 269/2019.

Nº 463/2019 - 03/09/2019 - Encaminha à família Vidal a Moção nº 268/2019.

Nº 462/2019 - 03/09/2019 - Encaminha à família Reis a Moção nº 267/2019.

Nº 461/2019 - 03/09/2019 - Encaminha à família Lopes a Moção nº 266/2019.

Nº 460/2019 - 03/09/2019 - Encaminha à família Bonfete a Moção nº 265/2019.

Nº 459/2019 - 03/09/2019 - Encaminha à família Barbosa a Moção nº 264/2019.

Nº 458/2019 - 03/09/2019 - Encaminha à família Trofelli a Moção nº 263/2019.

Nº 457/2019 - 03/09/2019 - Encaminha à família Dillon a Moção nº 262/2019.

Nº 456/2019 - 03/09/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 261/2019.

Nº 455/2019 - 03/09/2019 - Encaminha à família Zaparoli a Moção nº 260/2019.

Nº 454/2019 - 03/09/2019 - Encaminha à família Garibaldi a Moção nº 259/2019.

Nº 453/2019 - 03/09/2019 - Encaminha à família Felipe a Moção nº 258/2019.

Nº 452/2019 - 03/09/2019 - Encaminha à família Papel a Moção nº 257/2019.

Nº 451/2019 - 03/09/2019 - Encaminha à família Pontes a Moção nº 256/2019.

Nº 450/2019 - 03/09/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras a Indicação nº 593/2019.

Nº 449/2019 - 03/09/2019 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania a Indicação nºs 587 e cópia da 586/2019.

Nº 448/2019 - 03/09/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 586, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603 e 604/2019.

Nº 447/2019 - 03/09/2019 - OEC/447/2019 - 03/092019 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5343/2019, referente ao Projeto de Lei n. 40/2019. / OEC/447/2019 - 30/08/2019 - Enviado ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Valdecir Valêncio, solicitando cópias das portarias de nomeação da Sr.ª Sonia Aparecida Ribeiro Colosio.

Nº 446/2019 - 29/08/2019 - Encaminha à família Carvalho a Moção nº 255/2019.

Nº 445/2019 - 29/08/2019 - Encaminha à família Macedo a Moção nº 254/2019.

Nº 444/2019 - 29/08/2019 - Encaminha à família Bossolane a Moção nº 253/2019.

Nº 443/2019 - 29/08/2019 - Encaminha à família Carvalho a Moção nº 252/2019.

Nº 442/2019 - 29/08/2019 - Encaminha à família Costa a Moção nº 251/2019.

Nº 441/2019 - 29/08/2019 - Encaminha à família Fenga a Moção nº 250/2019.

Nº 440/2019 - 29/08/2019 - Encaminha à família Ferreira a Moção nº 249/2019.

Nº 439/2019 - 29/08/2019 - Encaminha à família Lima a Moção nº 248/2019.

Nº 438/2019 - 29/08/2019 - Encaminha à família Teixeira a Moção nº 247/2019.

Nº 437/2019 - 29/08/2019 - Encaminha à família Souza a Moção nº 246/2019.

Nº 436/2019 - 29/08/2019 - Encaminha à família Bernardo a Moção nº 245/2019.

Nº 435/2019 - 29/08/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 244/2019.

Nº 434/2019 - 29/08/2019 - Encaminha à família Boni a Moção nº 243/2019.

Nº 433/2019 - 29/08/2019 - Encaminha à família Pereira Junior a Moção nº 242/2019.

Nº 432/2019 - 29/08/2019 - Encaminha à família Mendia a Moção nº 241/2019.

Nº 431/2019 - 29/08/2019 - Encaminha à família Xavier a Moção nº 240/2019.

Nº 430/2019 - 28/08/2019 - Encaminha à família Suguihura a Moção nº 239/2019.

Nº 429/2019 - 28/08/2019 - Encaminha à família Souza a Moção nº 238/2019.

Nº 428/2019 - 28/08/2019 - Encaminha à família Correa a Moção nº 237/2019.

Nº 427/2019 - 28/08/2019 - Encaminha à família Almeida a Moção nº 236/2019.

Nº 426/2019 - 28/08/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 235/2019.

Nº 425/2019 - 28/08/2019 - Encaminha à família Bonin a Moção nº 234/2019.

Nº 424/2019 - 28/08/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 233/2019.

Nº 423/2019 - 28/08/2019 - Encaminha à família Tosti a Moção nº 232/2019.

Nº 422/2019 - 28/08/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 231/2019.

Nº 421/2019 - 28/08/2019 - Encaminha ao Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça cópia da Moção nº 230/2019.

Nº 420/2019 - 28/08/2019 - Encaminha ao Presidente dos Deputados cópia da Moção nº 230/2019.

Nº 419/2019 - 28/08/2019 - Encaminha ao Presidente do Senado a Moção nº 230/2019.

Nº 418/2019 - 28/08/2019 - Encaminha ao Presidente Executivo da Coopercitrus as Moções nº 228 e 229/2019.

Nº 417/2019 - 28/08/2019 - Encaminha ao Prefeito os Requerimentos nº 43 e 44/2019.

Nº 416/2019 - 28/08/2019 - Encaminha ao Diretor de Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano as Indicações nºs 565 e 567/2019.

Nº 415/2019 - 28/08/2019 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania as Indicações nºs 566 e 568/2019.

Nº 414/2019 - 28/08/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras as Indicações nº 562 e 563/2019.

Nº 413/2019 - 28/08/2019 - Encaminha à Secretária de Saúde cópia da Indicação nº 572/2019

Nº 412/2019 - 28/08/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 559, 560, 561, 564, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584 e 585/2019.

Nº 411/2019 - 27/08/2019 - Comunica ao Prefeito a rejeição dos Projetos de Lei n. 45, 46 e 47/2019.

Nº 410/2019 - 21/08/2019 - Encaminha ao Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo, Décio Fabricio Oddone da Costa, a Moção nº 227/2019.

Nº 409/2019 - 21/08/2019 - Encaminha ao Centro Universitário Unifafibe a Moção nº 226/2019.

Nº 408/2019 - 21/08/2019 - Encaminha à Loja Maçônica Cavaleiros do Oriente cópia da Moção nº 225/2019.

Nº 407/2019 - 21/08/2019 - Encaminha à Loja Maçônica Aristides Gallo cópia da Moção nº 225/2019.

Nº 406/2019 - 21/08/2019 - Encaminha à Loja Maçônica Luz do Oriente cópia da Moção nº 225/2019.

Nº 405/2019 - 21/08/2019 - Encaminha à Loja Maçônica Justiça e Amor a Moção nº 225/2019.

Nº 404/2019 - 20/08/2019 - Encaminha ao Prefeito os Requerimentos nº 41 e 42/2019.

Nº 403/2019 - 20/08/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 544,545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557 e 558/2019.

Nº 402/2019 - 20/08/2019 - Enviado ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de SP, Marco Vinholi, solicitando liberação de recursos no valor de R$ 150.753,40 para a troca de iluminação Pública no Jardim Paraíso.

Nº 401/2019 - 14/08/2019 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Dr. Leandro Augusto Contro, a Moção nº 224/2019.

Nº 400/2019 - 14/08/2019 - Encaminha ao Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi a Moção nº 223/2019.

Nº 399/2019 - 14/08/2019 - Encaminha ao empresário Carlos Ferraz Mussolini a Moção nº 222/2019.

Nº 398/2019 - 14/08/2019 - Encaminha à EBI - Escola Bíblica Infantil da Igreja Universal do Reino de Deus a Moção nº 221/2019.

Nº 397/2019 - 14/08/2019 - Encaminha à Gerente Geral do Sicredi de Bebedouro, Magalli Antunes Rezende de Sá, a Moção nº 220/2019.

Nº 396/2019 - 14/08/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542 e 543/2019.

Nº 395/2019 - 13/08/2019 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar n. 134/2019, referente à Mensagem Modificativa n. 01 ao Projeto de Complementar n. 02/2019, e o Autógrafo de Lei n. 5342/2019, referente ao Projeto de Lei n. 36/2019.

Nº 394/2019 - 09/08/2019 - Informa à Fundação Abílio Alves Marques que o vereador Chanel representará o Poder Legislativo no evento do dia 16/08, às 9h.

Nº 393/2019 - 08/08/2019 - Encaminha à empresária Joyce Mattos Pastore Garcia Gonzalez a Moção nº218/2019.

Nº 392/2019 - 08/08/2019 - Encaminha ao Prefeito o Requerimento nº 40/2019 e a Moção nº 219/2019.

Nº 391/2019 - 08/08/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras cópia da Indicação nº 509/2019.

Nº 390/2019 - 08/08/2019 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental cópia da Indicação nº 509/2019.

Nº 389/2019 - 07/08/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 505,506,507,508,509,510,511,512,513,514,515,516,517,518,519,520,521,522,523,524,525,526,527,528,529,5530,531 e 533/2019.

Nº 388/2019 - 07/08/2019 - Enviado ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi, solicitando liberação de recursos no valor de R$ 50.477,58 para a troca de iluminação pública do trecho da Rua Cel. João Manoel, entre a Rua Francisco Inácio e Rua Lucas Evangelista.

Nº 387/2019 - 07/08/2019 - Enviado ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi, solicitando liberação de recursos no valor de R$ 149.713,40 para a troca de iluminação pública no Jardim Cláudia 1 e 2.

Nº 384/2019 - 07/08/2019 - Enviado à Procuradoria Geral de Justiça, em resposta ao ofício referente Notificação – Processo SEI nº 29.0001.0027829.2019-81, sobre a constitucionalidade da Lei Municipal nº 5.370, de 04/04/2019 (reorganização administrativa do SAAEB Ambiental e contém a criação de cargos de provimento em comissão).

Nº 386/2019 - 06/08/2019 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5340 e 5341/2019, referentes aos Projetos de Lei n. 41 e 44/2019.

Nº 385/2019 - 05/08/2019 - Resposta ao requerimento protocolado sob nº 38579/2019.

Nº 383/2019 - 05/08/2019 - Enviado ao Deputado Estadual Alexandre Pereira da Silva, solicitando que interceda junto à Casa Civil do Governo do Estado para que libere recursos no valor de R$ 50.477,58 para troca da iluminação pública do trecho da Rua Cel. João Manoel entre a Rua Francisco Inácio e Rua Lucas Evangelista.

Nº 382/2019 - 05/08/2019 - Enviado ao Deputado Estadual Alexandre Pereira da Silva, solicitando que interceda junto à Casa Civil do Governo do Estado para que libere recursos no valor de R$ 149.713,40 para a troca de iluminação pública no Jardim Cláudia 1 e 2.

Nº 9/2019 - 05/08/2019 - Autoriza os servidores Márcio José Martins e Izabel Argollo, operador de som e vídeo e copeira, respectivamente, para a realização do evento Convenção do partido MDB.

Nº 8/2019 - 23/07/2019 - Autoriza o servidor Márcio José Martins, operador de som e vídeo, para a realização do evento encontro Regional do PSDB.

Nº 381/2019 - 10/07/2019 - Comunica a rejeição do Projeto de Lei n. 42/2019

Nº 380/2019 - 05/07/2019 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura os Requerimentos nºs 36,37,38 e 39/2019.

Nº 379/2019 - 05/07/2019 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5339/2019, referente ao Projeto de Lei n. 43/2019.

Nº 378/2019 - 01/07/2019 - Enviado à Procuradoria Geral de Justiça, A/C do Promotor de Justiça – Assessor, Dr. Amauri Chaves Arfelli, referente à NOTIFICAÇÃO – Processo SEI nº 29.0001.0024404.2019-18 (solicitando manifestação sobre a constitucionalidade do art. 154 e seu § 2º da Lei Municipal nº 2.693/1997, alterada pela Lei Complementar nº 94/2013).

Nº 377/2019 - 28/06/2019 - Encaminha à família Fonseca e Castro a Moção nº 217/2019.

Nº 376/2019 - 28/06/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 216/2019.

Nº 375/2019 - 28/06/2019 - Encaminha à família Alquaz a Moção nº 215/2019.

Nº 374/2019 - 28/06/2019 - Encaminha à família Dias a Moção nº 214/2019.

Nº 373/2019 - 28/06/2019 - Encaminha à família Delanêz a Moção nº 213/2019.

Nº 372/2019 - 28/06/2019 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura os Requerimentos nºs 32, 33, 34 e 35/2019.

Nº 371/2019 - 28/06/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503 e 504/2019.

Nº 370/2019 - 27/06/2019 - Enviado ao vereador Nasser, em resposta ao ofício OEVNJDA/036/2019.

Nº 369/2019 - 27/06/2019 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5337 e 5338/2019, referentes aos Projetos de Lei n. 31/2019 (LDO) e 39/2019, ambos de autoria do Poder Executvo.

Nº 368/2019 - 18/06/2019 - Encaminha aos fisioterapeutas, Priscila Argenton Fernandes Natale e Geanderson Natale, a Moção nº 212/2019.

Nº 367/2019 - 18/06/2019 - Encaminha ao Presidente da Associação Atlética Internacional, Renato Custódio, a Moção nº 211/2019.

Nº 366/2019 - 18/06/2019 - Encaminha ao professor e bailarino, Marcos Tavares, a Moção nº 210/2019.

Nº 365/2019 - 18/06/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 209/2019.

Nº 364/2019 - 18/06/2019 - Encaminha à família Décio a Moção nº 208/2019.

Nº 363/2019 - 18/06/2019 - Encaminha à família Cabral a Moção nº 207/2019.

Nº 362/2019 - 18/06/2019 - Encaminha à família Alves a Moção nº 206/2019.

Nº 361/2019 - 18/06/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 205/2019.

Nº 360/2019 - 18/06/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 204/2019.

Nº 359/2019 - 18/06/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 203/2019.

Nº 358/2019 - 18/06/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 202/2019.

Nº 357/2019 - 18/06/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 201/2019.

Nº 356/2019 - 18/06/2019 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura os Requerimentos nº 28, 29, 30 e 31/2019.

Nº 355/2019 - 18/06/2019 - Encaminha ao Diretor de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 483/2019.

Nº 354/2019 - 18/06/2019 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, as Indicações nº 479 e 482/2019, bem como cópia da Indicação nº 471/2019.

Nº 353/2019 - 18/06/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 480, 481, 484, 485 e 486/2019,

Nº 352/2019 - 18/06/2019 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5336/2019, referente ao Projeto de Lei n. 34/2019, aprovado com emenda.

Nº 351/2019 - 13/06/2019 - Encaminha ao Presidente do CONSEG, José Vicente da Silva, a Moção nº 198/2019.

Nº 350/2019 - 13/06/2019 - Encaminha à família Fernandes a Moção nº 197/2019.

Nº 349/2019 - 13/06/2019 - Encaminha à família Godoy a Moção nº 196/2019.

Nº 348/2019 - 13/06/2019 - Encaminha à família Pinocci a Moção nº 195/2019.

Nº 347/2019 - 13/06/2019 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 194/2019.

Nº 346/2019 - 13/06/2019 - Encaminha à família Alves a Moção nº 193/2019.

Nº 345/2019 - 13/06/2019 - Encaminha ao casal Dozinete Paulino da Silva e Lúcia Aparecida Antunes a Moção nº 192/2019.

Nº 344/2019 - 13/06/2019 - Encaminha à Diretoria do CAECC - Centro Assistencial Espírita do Calvário ao Céu, as Moções nºs 191 e 199/2019.

Nº 343/2019 - 13/06/2019 - Encaminha aos proprietários da TRANSMOB Transportes LTDA., a Moção nº 190/2019.

Nº 342/2019 - 13/06/2019 - Encaminha ao atleta César Augusto Belli Michelon a Moção nº 189/2019.

Nº 341/2019 - 13/06/2019 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Marcelo Antônio Negro, a Indicação nº 459/2019.

Nº 340/2019 - 13/06/2019 - Encaminha ao Chefe da Divisão de Engenharia Elétrica, Eng.º José Paulo Rossanezzi, as Indicações nºs 456 e 460/2019.

Nº 339/2019 - 13/06/2019 - Encaminha ao Diretor de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 455 e 457/2019.

Nº 338/2019 - 13/06/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 458, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467 e 468/2019,

Nº 337/2019 - 13/06/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Rogério Lemes Valverde, as Indicações nºs 445, 446 e 447/2019.

Nº 336/2019 - 11/06/2019 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5331, 5333, 5334 e 5335/2019, referentes aos Projetos de Lei n. 32, 35, 37 e 38 (mensagem)/2019, de autoria do Poder Executivo, bem como o Autógrafo de Lei n. 5332/2019, referente ao Projeto de Lei n. 33/2019, de autoria da vereadora Mariangela Mussolini.

Nº 335/2019 - 07/06/2019 - Encaminha ao atleta César Augusto Belli Michelon a Moção nº 187/2019.

Nº 334/2019 - 07/06/2019 - Encaminha ao atleta Carlos de Oliveira Santos a Moção nº 188/2019.

Nº 333/2019 - 07/06/2019 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura o Requerimento nº 27/2019,

Nº 332/2019 - 05/06/2019 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia das Indicações nº 427 e 440/2019.

Nº 331/2019 - 05/06/2019 - Encaminha ao Chefe da Divisão de Engenharia Elétrica, Eng.º José Paulo Rossanezzi, cópia da Indicação nº 417/2019.

Nº 330/2019 - 05/06/2019 - Encaminha ao Diretor de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 438/2019 e cópia da Indicação nº 417/2019.

Nº 329/2019 - 05/06/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Rogério Lemes Valverde, as Indicações nºs 417, 418 e 421/2019.

Nº 328/2019 - 04/06/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 419, 420, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 439, 440, 441, 442, 443 e 444/2019,

Nº 327/2019 - 30/05/2019 - Encaminha ao atleta Gerson Orlando de Sá a Moção nº 186/2019.

Nº 326/2019 - 30/05/2019 - Encaminha ao Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Pedro Cunha de Lima, cópia da Moção nº 185/2019.

Nº 325/2019 - 30/05/2019 - Encaminha ao Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, Senador Dário Berger, cópia da Moção nº 185/2019.

Nº 324/2019 - 30/05/2019 - Encaminha ao Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais e Ensino, Weber Gomes de Souza, cópia da Moção nº 185/2019.

Nº 323/2019 - 30/05/2019 - Encaminha ao Subsecretário de Planejamento e Orçamento, Adalton Rocha de Matos, cópia da Moção nº 185/2019.

Nº 322/2019 - 30/05/2019 - Encaminha ao Secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, cópia da Moção nº 185/2019.

Nº 321/2019 - 30/05/2019 - Encaminha ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, cópia da Moção nº 185/2019.

Nº 320/2019 - 30/05/2019 - Encaminha ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a Moção nº 185/2019.

Nº 319/2019 - 30/05/2019 - Encaminha ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Cauê Macris, cópia da Moção nº 184/2019.

Nº 318/2019 - 30/05/2019 - Encaminha ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel PM Marcelo Vieira Salles, cópia da Moção nº 184/2019.

Nº 317/2019 - 30/05/2019 - Encaminha ao Secretário de Segurança Pública, João Camilo Pires de Campos, cópia da Moção nº 184/2019.

Nº 316/2019 - 30/05/2019 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, João Doria, a Moção nº 184/2019.

Nº 315/2019 - 30/05/2019 - Encaminha ao Diretor de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 409 e 410/2019, bem como cópia da Indicação nº 408/2019.

Nº 314/2019 - 30/05/2019 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Marcelo Antônio Negro, cópia da Indicação nº 408/2019.

Nº 313/2019 - 30/05/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 411, 412, 413, 414, 415 e 416/2019.

Nº 312/2019 - 30/05/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Rogério Lemes Valverde, a Indicação nº 393/2019.

Nº 7/2019 - 30/05/2019 - Encaminha às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 184/2019.

Nº 311/2019 - 27/05/2019 - Enviado ao Sr. Tiago Luis da Silva, comunicando o indeferimento de seu requerimento visando à concessão da palavra.

Nº 310/2019 - 21/05/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 183/2019.

Nº 309/2019 - 21/05/2019 - Encaminha à família Cantieri a Moção nº 182/2019.

Nº 308/2019 - 21/05/2019 - Encaminha à família Balbino a a Moção nº 181/2019.

Nº 307/2019 - 21/05/2019 - Encaminha à família Pereira a Moção nº 180/2019.

Nº 306/2019 - 21/05/2019 - Encaminha à família Lenha Verde a Moção nº 179/2019.

Nº 305/2019 - 21/05/2019 - Encaminha à família Falco a Moção nº 178/2019.

Nº 304/2019 - 21/05/2019 - Encaminha à família Pastorelli a Moção nº 177/2019.

Nº 303/2019 - 21/05/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 176/2019.

Nº 302/2019 - 21/05/2019 - Encaminha à família Rosa a Moção nº 175/2019.

Nº 301/2019 - 21/05/2019 - Encaminha à família Azem a Moção nº 174/2019.

Nº 300/2019 - 21/05/2019 - Encaminha à família Nogueira a Moção nº 173/2019.

Nº 299/2019 - 21/05/2019 - Encaminha à família Ferreira a Moção nº 172/2019.

Nº 298/2019 - 21/05/2019 - Encaminha à família Correia a Moção nº 171/2019.

Nº 297/2019 - 21/05/2019 - Encaminha à família Nogueira a Moção nº 170/2019.

Nº 296/2019 - 21/05/2019 - Encaminha ao proprietário da MES Marketing, Paulo Sérgio de Almeida Filho, a Moção nº 169/2019.

Nº 295/2019 - 21/05/2019 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, o Requerimento nº 24/2019.

Nº 294/2019 - 21/05/2019 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sônia Junqueira Franco, o Requerimento nº 25/2019.

Nº 293/2019 - 21/05/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Rogério Lemes Valverde, as Indicações nºs 390 e 391/2019.

Nº 292/2019 - 21/05/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389 e 392/2019.

Nº 291/2019 - 21/05/2019 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 368/2019.

Nº 6/2019 - 21/05/2019 - Encaminha aos proprietários das empresas participantes do Feirão do Comércio de Bebedouro cópia da Moção 169/2019

Nº 290/2019 - 20/05/2019 - Enviado à Procuradoria Geral de Justiça, A/C Dr.ª Márcia Lourenço Monassi, em resposta ao Ofício nº 0705/2019.

Nº 289/2019 - 20/05/2019 - Enviado ao Sr. Sérgio Luis Cardoso, comunicando o indeferimento de seu requerimento visando à concessão da palavra.

Nº 288/2019 - 15/05/2019 - Enviado ao Diretor do Departamento de Trânsito, solicitando a colocação de uma lombada na Rua Duque de Caxias em frente ao nº 14.

Nº 287/2019 - 15/05/2019 - Encaminha ao Rotary Club Bebedouro Solidariedade a Moção nº 168/2019.

Nº 5/2019 - 15/05/2019 - Encaminha às escolas "EMEB Izabel Motta Silva Cardoso", "EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer", "EMEF Dr. Augusto Vieira" e "EMEB Cel. Conrado Caldeira cópia da Moção 168/2019.

Nº 286/2019 - 14/05/2019 - Encaminha à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Santos a Moção nº 167/2019.

Nº 285/2019 - 14/05/2019 - Encaminha ao Pastor Robson Freire Vilela a Moção nº 166/2019.

Nº 284/2019 - 14/05/2019 - Encaminha aos empresários Rafael e Rosa Borba Trindade, proprietários Loja de Jardinagem e Manutenção Rafael e Cia, a Moção nº 165/2019.

Nº 283/2019 - 14/05/2019 - Encaminha à família Bezerra a Moção nº 164/2019.

Nº 282/2019 - 14/05/2019 - Encaminha à família Parisoto a Moção nº 163/2019.

Nº 281/2019 - 14/05/2019 - Encaminha à família Pavan a Moção nº 162/2019.

Nº 280/2019 - 14/05/2019 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 161/2019.

Nº 279/2019 - 14/05/2019 - Encaminha à família Henrique a Moção nº 160/2019.

Nº 278/2019 - 14/05/2019 - Encaminha à família Nobre a Moção nº 159/2019.

Nº 277/2019 - 14/05/2019 - Encaminha à família Gomes a Moção nº 158/2019.

Nº 276/2019 - 14/05/2019 - Encaminha à família Moraes a Moção nº 157/2019.

Nº 275/2019 - 14/05/2019 - Encaminha à família Hernandez a Moção nº 156/2019.

Nº 274/2019 - 14/05/2019 - Encaminha à família Nunes a Moção nº 155/2019.

Nº 273/2019 - 14/05/2019 - Encaminha à família Cantisano a Moção nº 154/2019.

Nº 272/2019 - 14/05/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Administração, Valdecir Valencio, o Requerimento nº 23/2019.

Nº 271/2019 - 14/05/2019 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura o Requerimento nº 22/2019, bem como cópia do Requerimento nº 23/2019.

Nº 270/2019 - 14/05/2019 - Encaminha ao Diretor de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 359/2019.

Nº 269/2019 - 14/05/2019 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia da Indicação nº 351/2019.

Nº 268/2019 - 14/05/2019 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli, cópia da Indicação nº 345/2019.

Nº 267/2019 - 14/05/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366 e 367/2019.

Nº 266/2019 - 14/05/2019 - Encaminha ao Vereador Nasser José Delgado Abdallah o Requerimento nº 21/2019.

Nº 265/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Negrini a Moção nº 153/2019.

Nº 264/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 152/2019.

Nº 263/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 151/2019.

Nº 262/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 150/2019.

Nº 261/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Lenha Verde a Moção nº 149/2019.

Nº 260/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Gremon a Moção nº 148/2019.

Nº 259/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Gomes a Moção nº 147/2019.

Nº 258/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Mattos a Moção nº 146/2019.

Nº 257/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Pedro a Moção nº 145/2019.

Nº 256/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Almoinha a Moção nº 144/2019.

Nº 255/2019 - 13/05/2019 - Encaminha ao Diretor do Conselho de Administração da Coopercitrus, Sr. José Vicente da Silva, a Moção nº 143/2018.

Nº 254/2019 - 13/05/2019 - Encaminha ao SESC a Moção nº 142/2019.

Nº 253/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Martins a Moção nº 141/2019.

Nº 252/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Gamito a Moção nº 140/2019.

Nº 251/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Canteiro a Moção nº 139/2019.

Nº 250/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Faria a Moção nº 138/2019.

Nº 249/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Mendes a Moção nº 137/2019.

Nº 248/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Quitério a Moção nº 136/2019.

Nº 247/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Shimada a Moção nº 135/2019.

Nº 246/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Assumpção a Moção nº 134/2019.

Nº 245/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Alves a Moção nº 133/2019.

Nº 244/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 132/2019.

Nº 243/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Perri a Moção nº 131/2019.

Nº 242/2019 - 09/05/2019 - Encaminha ao Diretor de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 328/2019.

Nº 241/2019 - 09/05/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343 e 344/2019.

Nº 240/2019 - 07/05/2019 - Enviado ao Prefeito, solicitando que atenda a reivindicação do clube de serviços Rotary Club Solidariedade e denomine o espaço localizado na Avenida Maria de Lourdes Andrade Hortal, entre as Ruas Luiz Greve e Domingos Gagliardi, de: PARQUE DOS IPÊS ROTARY CLUB BEBEDOURO SOLIDARIEDADE.

Nº 239/2019 - 06/05/2019 - Enviado ao Diretor do Departamento de Trânsito, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, solicitando a colocação de um quebra molas (lombada) na Rua Francisco Pardo, em frente ao nº 317, Jardim Santa Terezinha.

Nº 238/2019 - 30/04/2019 - Comunica ao Prefeito que na 13ª sessão ordinária, do dia 06/05, será votado o Projeto de Decreto Legislativo n. 08/2019, da Comissão de Finanças e Orçamento, que rejeita as contas do exercício de 2015 do Poder Executivo.

Nº 237/2019 - 29/04/2019 - Solicita ao secretário de Defesa que implante sinalização de solo "Pare" na Rua Francisco Inácio, em seu cruzamento com a Avenida José Francisco Paschoal.

Nº 236/2019 - 26/04/2019 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura os Requerimentos nº 19 e 20/2019.

Nº 235/2019 - 26/04/2019 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Marcelo Antônio Negro, a Indicação nº 313/2019.

Nº 234/2019 - 26/04/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 311/2019.

Nº 233/2019 - 26/04/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 312, 314, 315 e 316/2019.

Nº 232/2019 - 23/04/2019 - Enviado ao Diretor do Departamento de Trânsito, solicitando a colocação de uma lombada na Avenida Joaquim Alves Guimarães, em frente ao nº 1934.

Nº 231/2019 - 23/04/2019 - Encaminha ao Educandário Santo Antônio de Bebedouro a Moção nº 130/2019.

Nº 230/2019 - 23/04/2019 - Encaminha à família Moreira a Moção nº 129/2019.

Nº 229/2019 - 23/04/2019 - Encaminha à família Alexandre a Moção nº 128/2019.

Nº 228/2019 - 23/04/2019 - Encaminha à família Cruz a Moção nº 127/2019.

Nº 227/2019 - 23/04/2019 - Encaminha à família Salvador a Moção nº 126/2019.

Nº 226/2019 - 23/04/2019 - Encaminha à família Souza a Moção nº 125/2019.

Nº 225/2019 - 23/04/2019 - Encaminha à família Luiz a Moção nº 124/2019.

Nº 224/2019 - 23/04/2019 - Encaminha à família Kehdy a Moção nº 123/2019.

Nº 223/2019 - 23/04/2019 - Enviado ao Diretor do Departamento de Trânsito, solicitando a colocação de uma lombada na Rua Sergipe, em frente ao nº 65, no Jardim Marajá.

Nº 222/2019 - 23/04/2019 - Enviado ao Diretor do Departamento de Trânsito, solicitando a colocação de uma lombada na Rua Carlos Garibaldi (paralela à Hamleto Stamato), em frente ao nº 354, Jardim Laranjeiras, em frente à empresa Socorro Dias.

Nº 221/2019 - 23/04/2019 - Enviado ao Diretor do Departamento de Trânsito, solicitando a colocação de uma lombada na Rua Brandão Veras, em frente ao nº 2248 (centro), sentido bairro-centro.

Nº 220/2019 - 23/04/2019 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5330/2019, referente ao Projeto de Lei n. 21/2019.

Nº 219/2019 - 22/04/2019 - Encaminha à família Legal a Moção nº 122/2019.

Nº 218/2019 - 22/04/2019 - Encaminha à família Borges a Moção nº 121/2019.

Nº 217/2019 - 22/04/2019 - Encaminha à família Barros a Moção nº 120/2019.

Nº 216/2019 - 22/04/2019 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 272 e 278/2019.

Nº 215/2019 - 22/04/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 273, 274, 275, 276, 277, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295 e 296/2019.

Nº 214/2019 - 17/04/2019 - Requer ao Prefeito que agende reunião entre a diretoria e o conselho curador da Fundação Abílio Alves Marques, os vereadores, os produtores rurais, usineiros e os demais interessados para tentarem chegar a um acordo para a abertura imediata da estrada BBD-379.

Nº 213/2019 - 16/04/2019 - Enviado ao Sr. Carlos Roberto Ribeiro de Souza, comunicando o indeferimento de seu requerimento visando à concessão da palavra.

Nº 212/2019 - 16/04/2019 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5328 e 5329/2019, referentes aos Projetos de Lei n. 27 e 28/2019.

Nº 211/2019 - 12/04/2019 - Encaminha aos voluntários de Taiúva, composto por Luiz Carlos Antonino, João Vitor Cuoghi, Paulino e Akira José Fernandes Fukuda, a Moção nº 119/2019.

Nº 210/2019 - 12/04/2019 - Encaminha à família Cecelotti a Moção nº 118/2019.

Nº 209/2019 - 12/04/2019 - Encaminha à família Cruz a Moção nº 117/2019.

Nº 208/2019 - 12/04/2019 - Encaminha à família Costa a Moção nº 116/2019.

Nº 207/2019 - 12/04/2019 - Encaminha à família Carvalho a Moção nº 115/2019.

Nº 206/2019 - 12/04/2019 - Encaminha à família Varrichio a Moção nº 114/2019.

Nº 205/2019 - 12/04/2019 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 113/2019.

Nº 204/2019 - 12/04/2019 - Encaminha à família Martins a Moção nº 112/2019.

Nº 203/2019 - 12/04/2019 - Encaminha à família Marton a Moção nº 111/2019.

Nº 202/2019 - 12/04/2019 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura o Requerimento nº 17/2019.

Nº 201/2019 - 12/04/2019 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sônia Junqueira Franco, o Requerimento nº 16/2019.

Nº 200/2019 - 11/04/2019 - Comunica ao Prefeito que foi rejeitado o Projeto de Lei n. 94/2018.

Nº 199/2019 - 11/04/2019 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Luiz Carlos dos Santos, a Indicação nº 248/2019.

Nº 198/2019 - 11/04/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 246, 247, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263 e 264/2019.

Nº 197/2019 - 10/04/2019 - Entregue ao Sr. Lucas Toledo Departamento de Fornecedores - Biosev Unidade Santa Elisa

Nº 196/2019 - 10/04/2019 - Entregue ao Sr. Raul Guârana, Diretor de Operação – Tereos Açúcar & Energia Brasil Unidade Cruz Alta

Nº 195/2019 - 10/04/2019 - Entregue ao Sr. Luiz Donizeti Ribeiro, Gerente Agrícola – Tereos Açúcar & Energia Brasil Unidade Andrade

Nº 194/2019 - 10/04/2019 - Entregue ao Sr. Valter Tonielo, Diretor Agrícola da USINA VIRALCÓOL

Nº 193/2019 - 10/04/2019 - Entregue ao Sr. Fanio Tonielo, Gerente Agrícola da USINA VIRALCOOL

Nº 192/2019 - 10/04/2019 - Entregue ao Sr. Luiz Benetti, Gerente Agrícola da USINA PITANGUEIRAS

Nº 191/2019 - 10/04/2019 - Entregue ao Sr. Rafael Andrade, Diretor Agrícola da USINA PITANGUEIRAS, convidando para a audiência pública que debaterá o tráfego de caminhões canavieiros pela estrada vicinal Fabiano Zacarelli no dia 16/04.

Nº 190/2019 - 09/04/2019 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5324, 5325, 5326 e 5327/2019, referentes aos Projetos de Lei n. 24, 25, 26 e 28/2019.

Nº 189/2019 - 08/04/2019 - Encaminha convite à Fundação Abílio Alves Marques

Nº 188/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sônia Junqueira Franco, cópia da Indicação Nº 235/2019.

Nº 187/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Rocha a Moção nº 107/2019.

Nº 186/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 106/2019.

Nº 185/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Marioto a Moção nº 105/2019.

Nº 184/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Almeida a Moção nº 104/2019.

Nº 183/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Hernandez a Moção nº 103/2019.

Nº 182/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Pinto a Moção nº 102/2019.

Nº 181/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 101/2019.

Nº 180/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Fernandes a Moção nº 100/2019.

Nº 179/2019 - 03/04/2019 - Encaminha aos empresários Renilson Nascimento e sua esposa Ana Lúcia, proprietários da Panificadora Vitória, a Moção nº 109/2019.

Nº 178/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à Fundação Abílio Alves Marques a Moção nº 108/2019.

Nº 177/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Bizineli a Moção nº 99/2019.

Nº 176/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Santana a Moção nº 98/2019.

Nº 175/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 97/2019.

Nº 174/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Rusguz a Moção nº 96/2019.

Nº 173/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Batista a Moção nº 95/2019.

Nº 172/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Marcelino a Moção nº 94/2019.

Nº 171/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 93/2019.

Nº 170/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Tiso a Moção nº 92/2019.

Nº 169/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 91/2019.

Nº 168/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 90/2019.

Nº 167/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Ramos a Moção nº 89/2019.

Nº 166/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 88/2019.

Nº 165/2019 - 03/04/2019 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura o Requerimento nº 14/2019.

Nº 164/2019 - 03/04/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 242/2019.

Nº 163/2019 - 03/04/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 243, 244 e 245/2019.

Nº 162/2019 - 02/04/2019 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5323/2019, referente ao Projeto de Lei n. 23/2019 - SAAEB Ambiental

Nº 161/2019 - 02/04/2019 - Encaminha ao Secretário Estadual de Cultura eEconomia Criativa, Sérgio Sá Leitão, cópia da Moção nº 110/2019.

Nº 160/2019 - 02/04/2019 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, João Doria, a Moção nº 110/2019.

Nº 159/2019 - 27/03/2019 - Encaminha ao empresário Roberto Campanelli a Moção nº 87/2019.

Nº 158/2019 - 27/03/2019 - Encaminha ao Arcebispo da Arquidiocese de Ribeirão Preto, Dom Moacir Silva, cópia da Moção nº 86/2019.

Nº 157/2019 - 27/03/2019 - Encaminha ao Bispo da Diocese de Jaboticabal, Dom Eduardo Pinheiro da Silva, cópia da Moção nº 86/2019.

Nº 4/2019 - 27/03/2019 - Encaminha às Paróquias cópia da Moção Nº 86/2019.

Nº 156/2019 - 26/03/2019 - Encaminha ao Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Cardeal Arcebispo Dom Sérgio da Rocha, a Moção nº 86/2019.

Nº 155/2019 - 26/03/2019 - Encaminha ao Comandante do Corpo de Bombeiros de Bebedouro, 1º Tenente PM Weelington Ferreira da Silva, cópia da Moção nº 85/2019.

Nº 154/2019 - 26/03/2019 - Encaminha ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, cópia da Indicação Nº 217/2019.

Nº 153/2019 - 26/03/2019 - Encaminha ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, cópia da Indicação nº 217/2019.

Nº 152/2019 - 26/03/2019 - Encaminha ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, a Indicação nº 217/2019.

Nº 151/2019 - 26/03/2019 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 199/2019, bem como cópia da Indicação nº 203/2019.

Nº 150/2019 - 26/03/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 198/2019.

Nº 149/2019 - 26/03/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 196, 197, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 212, 213, 214, 215, 216, 218, 219 e 220/2019.

Nº 148/2019 - 26/03/2019 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Luiz Carlos dos Santos, a Indicação nº 195/2019.

Nº 147/2019 - 26/03/2019 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5322/2019, referente à Mensagem n. 1 ao Projeto de Lei n. 22/2019.

Nº 146/2019 - 19/03/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia do Requerimento nº 13/2019.

Nº 145/2019 - 19/03/2019 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura o Requerimento nº 13/2019.

Nº 144/2019 - 19/03/2019 - Encaminha ao Diretor Geral da ARTESP, Giovanni Pengue Filho, cópia da Moção nº 84/2019.

Nº 143/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à Gerente de Planejamento e Obras e de Gestão Ambiental da TEBE, Marilei Alves, cópia da Moção nº 84/2019.

Nº 142/2019 - 19/03/2019 - Encaminha ao Diretor Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE, Antonio Carlos Chinelato, a Moção nº 84/2019.

Nº 141/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à família Ribeiro a Moção nº 83/2019.

Nº 140/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à família Soares a Moção nº 82/2019.

Nº 139/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à família Lenha Verde a Moção nº 81/2019.

Nº 138/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à família Figueiredo a Moção nº 80/2019.

Nº 137/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à família Anacleto a Moção nº 79/2019.

Nº 136/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à família Pichim a Moção nº 78/2019.

Nº 135/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 77/2019.

Nº 134/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à família Souza a Moção nº 76/2019.

Nº 133/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à família Pereira a Moção nº 75/2019.

Nº 132/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à família Garcia a Moção nº 74/2019.

Nº 131/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à família Teixeira a Moção nº 73/2019.

Nº 130/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 72/2019.

Nº 129/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à família Simões a Moção nº 71/2019.

Nº 128/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à família Bernardes a Moção nº 70/2019.

Nº 127/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à família Alfredo a Moção nº 69/2019.

Nº 126/2019 - 19/03/2019 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura cópia da Moção nº 68/2019.

Nº 125/2019 - 19/03/2019 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, João Doria, cópia da Moção nº 68/2019.

Nº 124/2019 - 19/03/2019 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, cópia da Moção nº 68/2019.

Nº 123/2019 - 19/03/2019 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, cópia da Moção nº 68/2019.

Nº 122/2019 - 19/03/2019 - Encaminha ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a Moção nº 68/2019.

Nº 121/2019 - 19/03/2019 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Luiz Carlos dos Santos, a Indicação nº 190/2019.

Nº 120/2019 - 19/03/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 177/2019.

Nº 119/2019 - 19/03/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 191, 192, 193 e 194/2019.

Nº 118/2019 - 19/03/2019 - Encaminha ao Deputado Federal Paulo Pereira da Silva cópia da Moção nº 67/2019.

Nº 117/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à Deputada Federal Joice Hasselmann cópia da Moção nº 67/2019.

Nº 116/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à Gerente da Agência da Previdência Social de Bebedouro, Anelene Maria Filgueiras Lujan Veraldi Gomes, cópia da Moção nº 67/2019.

Nº 115/2019 - 19/03/2019 - Encaminha ao Superintendente Regional do INSS, José Carlos Oliveira, cópia da Moção nº 67/2019.

Nº 114/2019 - 19/03/2019 - Encaminha ao Presidente do INSS, Procurador Federal Renato Rodrigues Vieira, a Moção nº 67/2019.

Nº 113/2019 - 19/03/2019 - Enviado a Evandro Luiz Pagoto, comunicando o indeferimento de seu requerimento visando à concessão da palavra.

Nº 112/2019 - 14/03/2019 - Enviado a Karla Santana Felipe da Silva, comunicando o indeferimento de seu requerimento visando à concessão da palavra.

Nº 111/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 66/2019.

Nº 110/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Sani a Moção nº 65/2019.

Nº 109/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 64/2019.

Nº 108/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Pereira a Moção nº 63/2019.

Nº 107/2019 - 12/03/2019 - Encaminha ao jornalista Roberto Alves de Oliveira a Moção nº 62/2019.

Nº 106/2019 - 12/03/2019 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159 e 160/2019.

Nº 105/2019 - 12/03/2019 - Encaminha ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Cauê Macris, a Moção nº 61/2019.

Nº 104/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Matta a Moção nº 60/2019.

Nº 103/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 59/2019.

Nº 102/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 58/2019.

Nº 101/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Treviso a Moção nº 57/2019.

Nº 100/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Catricala a Moção nº 56/2019.

Nº 99/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Noli a Moção nº 55/2019.

Nº 98/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Scalon a Moção nº 54/2019.

Nº 97/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Corte a Moção nº 53/2019.

Nº 96/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Souza a Moção nº 52/2019.

Nº 95/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Franzon a Moção nº 51/2019.

Nº 94/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Torres a Moção nº 50/2019.

Nº 93/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Souza a Moção nº 49/2019.

Nº 92/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Lopes a Moção nº 48/2019.

Nº 91/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Marques a Moção nº 47/2019.

Nº 90/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Souza a Moção nº 46/2019.

Nº 89/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à Empresa Viação Urbana Guarulhos S.A. cópia do Requerimento nº 12/2019.

Nº 88/2019 - 12/03/2019 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia do Requerimento nº 12/2019.

Nº 87/2019 - 12/03/2019 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5321/2019, referente ao Projeto de Lei n. 20/2019.

Nº 3/2019 - 12/03/2019 - Encaminha às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 61/2019.

Nº 86/2019 - 11/03/2019 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sônia Junqueira Franco, o Requerimento nº 11/2019.

Nº 85/2019 - 11/03/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Finanças, Josué Marcondes de Souza, cópia do Requerimento nº 10/2019.

Nº 84/2019 - 11/03/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras cópia do Requerimento nº 10/2019.

Nº 83/2019 - 11/03/2019 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 10 e 12/2019.

Nº 82/2019 - 11/03/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras a Indicação nº 147/2019.

Nº 81/2019 - 11/03/2019 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 149 e 150/2019.

Nº 80/2019 - 01/03/2019 - Convoca suplente Artur Ernesto Henrique para tomar posse no cargo da vereadora Sebastiana

Nº 79/2019 - 28/02/2019 - Encaminha à família Magalhães a Moção nº 45/2019.

Nº 78/2019 - 28/02/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 44/2019.

Nº 77/2019 - 28/02/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 43/2019.

Nº 76/2019 - 28/02/2019 - Encaminha à família Nascimento a Moção nº 42/2019.

Nº 75/2019 - 28/02/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 41/2019.

Nº 74/2019 - 28/02/2019 - Encaminha à família Mateus a Moção nº 40/2019.

Nº 73/2019 - 28/02/2019 - Encaminha à família Schetini a Moção nº 39/2019.

Nº 72/2019 - 28/02/2019 - Encaminha à família Ladislau a Moção nº 38/2019.

Nº 71/2019 - 28/02/2019 - Encaminha à família Alves a Moção nº 37/2019.

Nº 70/2019 - 28/02/2019 - Encaminha à família Martins a Moção nº 36/2019.

Nº 69/2019 - 28/02/2019 - Encaminha à Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região a Moção nº 35/2019.

Nº 68/2019 - 28/02/2019 - Encaminha aos voluntários de Taiúva, composto por Luiz Carlos Antonino, João Vitor Cuoghi, Paulino e Akira José Fernandes Fukuda, a Moção nº 34/2019.

Nº 67/2019 - 28/02/2019 - Encaminha ao empresário Francisco Bution a Moção Nº 33/2019.

Nº 66/2019 - 28/02/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Administração, Valdecir Valencio, o Requerimento nº 09/2019.

Nº 65/2019 - 28/02/2019 - Encaminha ao ITESP a Moção nº 08/2019.

Nº 64/2019 - 28/02/2019 - Encaminha ao Diretor da SEMEB, Rodolfo Augusto Rodrigues, cópia do Requerimento Nº 07/2019.

Nº 63/2019 - 28/02/2019 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 07/2019.

Nº 62/2019 - 28/02/2019 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122 e 123/2019.

Nº 61/2019 - 26/02/2019 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5317, 5318, 5319 e 5320/2019, referentes aos Projetos de Lei n. 92/2018 e 17, 18 e 19/2019.

Nº 60/2019 - 26/02/2019 - Comunica ao Prefeito que foi referendado o nome do Sr. Marcelo Antonio Negro para o cargo de diretor do SAAEB.

Nº 59/2019 - 21/02/2019 - Encaminha ao grupo voluntários da Patrula da Sopa a Moção nº 32/2019.

Nº 58/2019 - 21/02/2019 - Encaminha ao a Uilson José de Souza a Moção nº 31/2019.

Nº 57/2019 - 21/02/2019 - Encaminha ao Secretário Estadual da Educação, Rossieli Soares, cópia das Moções nºs 29 e 30/2019.

Nº 56/2019 - 21/02/2019 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, João Doria, as Moções nºs 29 e 30/2019.

Nº 55/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 28/2019.

Nº 54/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Sarti a Moção nº 27/2019.

Nº 53/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 26/2019.

Nº 52/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Neves a Moção nº 25/2019.

Nº 51/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Lopes a Moção nº 24/2019.

Nº 50/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Baptista a Moção nº 23/2019.

Nº 49/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 22/2019.

Nº 48/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 21/2019.

Nº 47/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 20/2019.

Nº 46/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 19/2019.

Nº 45/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Trabold a Moção nº 18/2019.

Nº 44/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Venâncio a Moção nº 17/2019.

Nº 43/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Pagoto a Moção nº 16/2019.

Nº 42/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Simieli a Moção nº 15/2019.

Nº 41/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Carvalho a Moção nº 14/2019.

Nº 40/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 13/2019.

Nº 39/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Souza a Moção nº 12/2019.

Nº 38/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Barão a Moção nº 11/2019.

Nº 37/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Pelissari a Moção nº 10/2019.

Nº 36/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 09/2019.

Nº 35/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 08/2019.

Nº 34/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Julião a Moção nº 07/2019.

Nº 33/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 06/2019.

Nº 32/2019 - 21/02/2019 - Encaminha ao Diretor de Desenvolvimento Econômico, Lucas Gibin Seren, cópia do Requerimento nº 05/2019.

Nº 31/2019 - 21/02/2019 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimento nºs 05 e 06/2019.

Nº 30/2019 - 20/02/2019 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98/2019.

Nº 29/2019 - 19/02/2019 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5315 e 5316/2019, referentes aos Projetos de Lei n. 14 e 15/2019.

Nº 28/2019 - 15/02/2019 - Enviado ao vereador Nasser, em resposta ao Ofício OEVNJDA nº 6/2019, encaminhando os documentos solicitados e cópia da Portaria nº 655/2019.

Nº 27/2019 - 14/02/2019 - Encaminha ao Diretor da SEMEB, Rodolfo Augusto Rodrigues, a Indicação nº 57/2019.

Nº 26/2019 - 14/02/2019 - Encaminha ao Cabo Weskley Glen de Oliveira a Moção nº 05/2019.

Nº 25/2019 - 14/02/2019 - Encaminha ao grupo Tereos, em nome do Diretor da Região Brasil, Sr. Jacyr Costa Filho, a Moção nº 04/2019.

Nº 24/2019 - 14/02/2019 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sônia Junqueira Franco, o Requerimento nº 3/2019.

Nº 23/2019 - 14/02/2019 - Encaminha à Claudinei Escher, coordenador do Parque Ecológico, a Indicação Nº 64/2019..

Nº 22/2019 - 14/02/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras a Indicação nº 63/2019, bem como cópia das Indicações 69 e 70/2019.

Nº 21/2019 - 14/02/2019 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Luiz Carlos dos Santos, a Indicação nº 62/2019.

Nº 20/2019 - 14/02/2019 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 66, 67, 68, 69, 70 e 71/2019.

Nº 19/2019 - 12/02/2019 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5310, 5311, 5312, 5313 e 5314/2019, referentes à Mensagem ao Projeto de Lei n. 87/2018 e aos Projetos de Lei n. 10, 11, 12 e 13/2019.

Nº 18/2019 - 12/02/2019 - Enviado ao Deputado Estadual Alexandre Pereira da Silva, solicitando que viabilize recursos financeiros de R$ 200.000,00 para construção de fechamento e cobertura de piscina semi-aquecida do NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família.

Nº 17/2019 - 12/02/2019 - Enviado ao Deputado Estadual Alexandre Pereira da Silva, solicitando que interceda junto à Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo para instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na Praça Leopoldo Pinto Uchôa, localizada no Residencial Candinho.

Nº 16/2019 - 12/02/2019 - Enviado ao Deputado Estadual Alexandre Pereira da Silva, solicitando que interceda junto à Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo para instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na Praça Santiago Bilória, localizada no Jardim do Sonho.

Nº 15/2019 - 07/02/2019 - Encaminha ao empresário Chen Ruilin a Moção nº 03/2019.

Nº 14/2019 - 07/02/2019 - Encaminha aos voluntários de Taiúva, composto por Luiz Carlos Antonino, João Vitor Cuoghi, Paulino e Akira José Fernandes Fukuda, a Moção nº 02/2019.

Nº 13/2019 - 07/02/2019 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Unimed Bebedouro, Dr. Caio Augusto Simões, a Moção nº 01/2019.

Nº 12/2019 - 07/02/2019 - Encaminha ao Coordenador da Cultura, Sr. Glauco Carvalho Corrêa, o Requerimento nº 01/2019.

Nº 11/2019 - 07/02/2019 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, as Indicações nº 13 e 42/2019, bem como cópia da Indicação nº 17/2019.

Nº 10/2019 - 07/02/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras a Indicação nº 11/2019.

Nº 9/2019 - 07/02/2019 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 ,41, 42 e 43/2019.

Nº 8/2019 - 05/02/2019 - Enviado à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, em resposta ao ofício em que solicita providências cabíveis quanto à postura do vereador Paulo nas dependências do departamento.

Nº 7/2019 - 05/02/2019 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 5304 a 5309/2019 e de Lei Complementar n. 133/2019, referentes aos Projetos de Lei de n. 04 a 09/2019 e de Lei Complementar n. 01/2019.

Nº 6/2019 - 04/02/2019 - Solicita a cessão por tempo indeterminado de uma copeira ou servidora com prática de copa.

Nº 5/2019 - 04/02/2019 - Enviado ao Sr. Nilson Fernandes, em resposta ao pedido de informações sobre o palco da Feccib nova.

Nº 4/2019 - 22/01/2019 - Responde ao ofício protocolado nesta casa em 22/01/2019, de autoria do gestor ambiental Carlos Roberto Ribeiro de Souza, a respeito do alargamento da Rua Gullo e Toller, Alto do Sumaré.

Nº 3/2019 - 21/01/2019 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5301, 5302 e 5303/2019, referentes aos Projetos de Lei n. 01, 02 e 03/2019.

Nº 2/2019 - 14/01/2019 - Referente Ofício nº 1053/18 extraído dos autos do Inquérito Civil nº 14.0208.0001417/2018 – Ciência de instauração de inquérito civil e Requisição de informações, informando que NÃO FORAM realizadas incorporações aos vencimentos dos servidores públicos da Edilidade das gratificações de “nível universitário” e de “representação”.

Nº 1/2019 - 08/01/2019 - Enviado ao Sr. Angelo Desenso Filho, esclarecendo/respondendo que os únicos documentos encontrados junto aos arquivos da Edilidade referem-se à DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DE MANDATO ELETIVO materializada pelo ATO 03/2002, publicado no Jornal Gazeta de Bebedouro do dia 21/02/2002.

Nº 2/2019 - 03/01/2019 - Solicita indicações para o título Trabalhador do Ano.

Nº 1/2019 - 03/01/2019 - Solicita indicações para o Diploma de Reconhecimento Público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Nº 2/2018 - 03/12/2018 - Apresentação da Chapa Transparência e Independência concorrente à Mesa Diretora para o biênio de 2019-2020 (Tota - presidente; Mariangela Mussolini - vice-presidente; Eng. Nasser - 1º secretário; Silvio Delfino - 2ª secretário)

Nº 5/2017 - 18/04/2017 - ao Prefeito Fernando Galvão Moura, solicitando a disponibilização de uma área maior do que a de onde a Câmara Municipal atualmente funciona, delimitada pelas Ruas Duque de Caxias e Lucas Evangelista no seu comprimento e por imóveis particulares na sua largura, e de propriedade da municipalidade, para que possamos elaborar um projeto arquitetônico pertinente e iniciar estudos para, assim que possível, viabilizar a sua concretização.

Nº 420/2012 - 21/12/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4500 e 4501/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 142 e 143/2012.

Nº 419/2012 - 14/12/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Antônio Carlos Taparelli Paulo, cópia da Indicação Nº 226/2012.

Nº 418/2012 - 14/12/2012 - Encaminha a Diretora do DEMEC, Maria Cristina Rangel de Souza Martinez, cópia do Requerimento nº 61/2012.

Nº 417/2012 - 12/12/2012 - Encaminha a Marta e Paulo Jurca, proprietários do espaço Villa Flamboyant, a Moção nº 120/2012.

Nº 416/2012 - 12/12/2012 - Encaminha à Família Di Túlio a Moção nº 113/2012.

Nº 415/2012 - 12/12/2012 - Encaminha ao proprietário da Rádio Nova, Hélio de Almeida Bastos, a Moção nº 118/2012.

Nº 414/2012 - 12/12/2012 - Encaminha ao Presidente do Sindicato Rural de Bebedouro, José Osvaldo Junqueira Franco, a Moção nº 117/2012.

Nº 413/2012 - 12/12/2012 - Encaminha a Orivaldo Martins da Silva a Moção nº 116/2012.

Nº 412/2012 - 12/12/2012 - Encaminha ao Chefe da Instrução do TG 02-006, Subtenente Edimar Kipper, a Moção nº 115/2012.

Nº 411/2012 - 12/12/2012 - Encaminha ao Professor Olivaldo José dos Santos a Moção nº 114/2012.

Nº 410/2012 - 12/12/2012 - Encaminha à Família Souza a Moção nº 113/2012.

Nº 409/2012 - 12/12/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, os Requerimentos nºs 61 e 62/2012.

Nº 408/2012 - 12/12/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e de Desenvolvimento Urbano, José Augusto Afonso, a Indicação nº 249/2012.

Nº 407/2012 - 12/12/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 245, 246, 247, 248, 250, 251, 252, 253/2012.

Nº 406/2012 - 11/12/2012 - Enviado à Câmara Municipal de Monte Azul Paulista em resposta ao Ofício nº 150-1/2012, informando que esta Casa não dispõe de informações acerca da produção e destinação do lixo produzido em Bebedouro, bem como dos custos operacionais para manutenção da coleta de entulhos, etc.

Nº 405/2012 - 11/12/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4497, 4498 e 4499/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 138, 139 e 141/2012.

Nº 404/2012 - 05/12/2012 - Encaminha à Família Vicente a Moção nº 112/2012.

Nº 403/2012 - 05/12/2012 - Encaminha à Família Alves a Moção nº 96/2012.

Nº 402/2012 - 05/12/2012 - Encaminha ao Professor do Educandário Santo Antônio, José Henrique Gomes, coordenador do curta-metragem baseado na poesia "Versos Íntimos" de Augusto dos Anjos, a Moção nº 110/2012.

Nº 401/2012 - 05/12/2012 - Encaminha à Coordenadora Administrativa da ARTSOL - Associação Arte e Solidariedade -, Simone Alencar, a Moção nº 109/2012.

Nº 400/2012 - 05/12/2012 - Encaminha a jovem Sara Priscila Marques Cantarim a Moção nº 108/2012.

Nº 399/2012 - 05/12/2012 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz Roberto Cardoso, a Moção nº 107/2012.

Nº 398/2012 - 05/12/2012 - Encaminha ao Delegado Seccional de Polícia de Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos, a Indicação nº 243/2012.

Nº 397/2012 - 05/12/2012 - Encaminha ao Comandante da 3ª Cia. de Polícia Militar, Capitão PM Flávio Mira D'Arbo, a Indicação nº 241/2012.

Nº 396/2012 - 05/12/2012 - Encaminha ao Presidente do CONSEG, César Augusto Thadeu Ceneviva, a Indicação nº 240/2012.

Nº 395/2012 - 05/12/2012 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz Roberto Cardoso, a Indicação nº 239/2012.

Nº 394/2012 - 05/12/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 242 e 244/2012.

Nº 393/2012 - 04/12/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4490 a 4496/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 122/2012 - LOA -, 126, 133, 134, 135, 136 e 140/2012, todos de autoria do Poder Executivo.

Nº 392/2012 - 28/11/2012 - Encaminha ao Comandante da 3ª Cia. de Polícia Militar, Capitão PM Flávio Mira D'Arbo, a Indicação nº 238/2012.

Nº 391/2012 - 28/11/2012 - Encaminha ao Presidente do CONSEG, César Augusto Thadeu Ceneviva, a Indicação nº 237/2012.

Nº 390/2012 - 28/11/2012 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz Roberto Cardoso, a Indicação nº 235/2012.

Nº 389/2012 - 28/11/2012 - Encaminha ao Delegado Seccional de Polícia de Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos, a Indicação nº 233/2012.

Nº 388/2012 - 28/11/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 232, 234 e 236/2012.

Nº 387/2012 - 27/11/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4488 e 4489/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 124 e 137/2012, respectivamente.

Nº 386/2012 - 23/11/2012 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a Moção nº106/2012.

Nº 385/2012 - 23/11/2012 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Flávio Fernando Pereira, cópia do Requerimento nº 60/2012.

Nº 384/2012 - 23/11/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, os Requerimentos nºs 59 e 60/2012.

Nº 383/2012 - 23/11/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, a Indicação nº 231/2012.

Nº 382/2012 - 23/11/2012 - Encaminha a Diretora do DEMEC, Maria Cristina Rangel de Souza Martinez, cópia da Indicação nº 227/2012.

Nº 381/2012 - 23/11/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, as Indicações nºs 228, 229 e 230/2012.

Nº 380/2012 - 23/11/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Sr. Waldemar Moreira de Castro Júnior, a Indicação nº 227/2012.

Nº 22/2012 - 23/11/2012 - Encaminha aos Membros da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6826/2010 e aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados, cópia da Moção nº 106/2012.

Nº 379/2012 - 21/11/2012 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a Moção nº105/2012.

Nº 21/2012 - 21/11/2012 - Encaminha aos Membros da Comissão de Defesa do Consumidor, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados, cópia da Moção nº 105/2012.

Nº 378/2012 - 14/11/2012 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Credicitrus, Raul Huss de Almeida, a Moção nº 104/2012.

Nº 377/2012 - 14/11/2012 - Encaminha ao Presidente da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações -, conselheiro João Rezende, cópia da Moção nº 18/2012.

Nº 376/2012 - 14/11/2012 - Encaminha ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, cópia da Moção nº 102/2012.

Nº 375/2012 - 14/11/2012 - Encaminha ao Vice-Governador do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, cópia da Moção nº 102/2012.

Nº 374/2012 - 14/11/2012 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 102/2012.

Nº 373/2012 - 14/11/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Sr. Waldemar Moreira de Castro Júnior, cópias do Requerimento nº 58/2012.

Nº 372/2012 - 14/11/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, os Requerimentos nºs 57 e 58/2012.

Nº 371/2012 - 14/11/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, a Indicação nº 224/2012.

Nº 370/2012 - 14/11/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Antônio Carlos Taparelli Paulo, cópia da Indicação Nº 226/2012.

Nº 369/2012 - 14/11/2012 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 223 e 226/2012.

Nº 368/2012 - 14/11/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 222 e 225/2012.

Nº 367/2012 - 14/11/2012 - Solicita a retirada do Projeto de Resolução n. 05/2012.

Nº 366/2012 - 13/11/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4482 a 4487/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 120, 125, 127, 130, 131/2012 e à Mensagem ao Projeto de Lei n. 128/2012.

Nº 365/2012 - 09/11/2012 - Enviado ao Prefeito Municipal, indicando os servidores Márcio José Martins e Miguel Quessada como titulares e Marcos Antonio José Borges e Ronaldo Roberto Paes como suplentes para serem representantes da Câmara Municipal na composição do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - COMUTRAN.

Nº 364/2012 - 07/11/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Antônio Carlos Taparelli Paulo, cópia do Requerimento nº 56/2012

Nº 363/2012 - 07/11/2012 - Enviada ao Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Bebedouro, Dr. Hermano Flávio M. de Castro, referente à requisição de cópias de peças do TC-000067/008/05 que julgou irregulares a concorrência e o contrato celebrado com a empresa CONAM, informando que referido expediente não foi encaminhado à Edilidade Bebedourense.

Nº 362/2012 - 07/11/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e de Desenvolvimento Urbano, José Augusto Afonso, a Indicação nº 220/2012.

Nº 361/2012 - 07/11/2012 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Flávio Fernando Pereira, cópia do Requerimento nº 56/2012.

Nº 360/2012 - 07/11/2012 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, Maria Aparecida Chimello dos Santos, cópia do Requerimento nº 55/2012.

Nº 359/2012 - 07/11/2012 - Encaminha ao Departamento Municipal de Esportes cópia do Requerimento nº 54/2012.

Nº 358/2012 - 07/11/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, os Requerimentos nºs 53, 54, 55 e 56/2012.

Nº 357/2012 - 07/11/2012 - Encaminha ao Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente cópia da Indicação nº 220/2012.

Nº 356/2012 - 07/11/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e de Desenvolvimento Urbano, José Augusto Afonso, a Indicação nº 220/2012.

Nº 355/2012 - 07/11/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, a Indicação nº 221/2012.

Nº 354/2012 - 06/11/2012 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4481/2012, referente ao Projeto de Lei n. 129/2012.

Nº 353/2012 - 24/10/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, os Requerimentos nºs 50, 51 e 52/2012.

Nº 352/2012 - 24/10/2012 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a Moção nº101/2012.

Nº 351/2012 - 24/10/2012 - Encaminha ao Senhor Oscar Lino Filho a Moção nº100/2012.

Nº 350/2012 - 24/10/2012 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 218/2012.

Nº 349/2012 - 24/10/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 214, 215, 217, 219/2012.

Nº 20/2012 - 24/10/2012 - Encaminha aos Membros da Comissão Especial e aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados, cópia da Moção nº 101/2012.

Nº 348/2012 - 23/10/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4478, 4479 e 4480/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 118, 119 e 121/2012.

Nº 347/2012 - 17/10/2012 - Encaminha ao Presidente do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência de Bebedouro, Leandro Cardoso, cópia da Moção nº 99/2012.

Nº 346/2012 - 17/10/2012 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a Moção nº 99/2012.

Nº 19/2012 - 17/10/2012 - Encaminha as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº99/2012.

Nº 18/2012 - 17/10/2012 - Encaminha aos Membros das Comissões Permanentes (de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania) e aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados, cópia da Moção nº 99/2012.

Nº 345/2012 - 16/10/2012 - Encaminha à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Ma. Luciana de Oliveira Sene, a Moção nº 97/2012.

Nº 344/2012 - 16/10/2012 - Encaminha ao Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, cópia da Moção nº 98/2012.

Nº 343/2012 - 16/10/2012 - Encaminha ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel, cópia da Moção nº 98/2012

Nº 342/2012 - 16/10/2012 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, José Sarney, cópia da Moção nº 98/2012.

Nº 341/2012 - 16/10/2012 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, cópia da Moção nº 98/2012.

Nº 340/2012 - 16/10/2012 - Enviado ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz Roberto Cardoso, solicitando o apoio da Guarda Civil na solenidade que se realizará nesta Casa de Leis no dia 18/10/2012, às 20h.

Nº 339/2012 - 16/10/2012 - Encaminha ao Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, a Moção nº 98/2012

Nº 338/2012 - 16/10/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 209, 210, 211, 212 e 213/2012.

Nº 337/2012 - 16/10/2012 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4477/2012, referente ao Projeto de Lei n. 111/2012.

Nº 17/2012 - 16/10/2012 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 98/2012.

Nº 16/2012 - 16/10/2012 - Encaminha aos Líderes de Partido da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, cópia da Moção nº 98/2012.

Nº 336/2012 - 09/10/2012 - Encaminha à Família Fiori a Moção nº 96/2012.

Nº 335/2012 - 09/10/2012 - Encaminha à Comunidade Caminho Seguro FM a Moção nº 95/2012.

Nº 334/2012 - 09/10/2012 - Encaminha ao Sr. Nélio Botelho, representante do MUBC - Movimento União Brasil Caminhoneiro, cópia da Moção nº 93/2012.

Nº 333/2012 - 09/10/2012 - Encaminha ao Deputado Federal Nelson Marquezelli a Moção nº 93/2012.

Nº 332/2012 - 09/10/2012 - Encaminha ao Presidente da Comissão Municipal de Licitação, Antonio José da Silva, cópia do Requerimento nº 48/2012.

Nº 331/2012 - 09/10/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, o Requerimento nº48/2012.

Nº 330/2012 - 09/10/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 206, 207 e 208/2012.

Nº 329/2012 - 09/10/2012 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4476/2012, referente ao Projeto de Lei n. 113/2012.

Nº 328/2012 - 03/10/2012 - Encaminha à Empresa de Laticínio Catupiry cópia da Moção nº 87/2012

Nº 327/2012 - 03/10/2012 - Encaminha à Família Hernandes a Moção nº 94/2012.

Nº 326/2012 - 03/10/2012 - Encaminha ao Grupo de Apoio Amor Exigente Vida Viva a Moção nº 92/2012.

Nº 325/2012 - 03/10/2012 - Encaminha à jovem Denise Daniela Ferreira Nogueira a Moção nº 89/2012.

Nº 324/2012 - 03/10/2012 - Encaminha ao Deputado Federal Paulo Pereira da Silva a Moção Nº 88/2012.

Nº 323/2012 - 02/10/2012 - Encaminha ao sócio da Empresa de Laticínio Catupiry, Renato Federicci, a Moção nº 87/2012

Nº 322/2012 - 02/10/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, o Requerimento nº 47/2012.

Nº 321/2012 - 02/10/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Antônio Carlos Taparelli Paulo, cópia da Indicação Nº 202/2012.

Nº 320/2012 - 02/10/2012 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 202/2012.

Nº 319/2012 - 02/10/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, as Indicações nºs 203, 204 e 205/2012.

Nº 318/2012 - 02/10/2012 - Enviado ao representante da Empresa EUNICE MARIA PINHEIRO ME LTDA., Paula Roberta Pinheiro Santos.

Nº 317/2012 - 02/10/2012 - Enviado ao representante da Empresa MILLENIUM REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES LTDA., Robinson José Ferracine.

Nº 316/2012 - 02/10/2012 - Enviado ao representante da Empresa DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA - DISTRIBUIDORA ME, Luiz Antonio de Oliveira.

Nº 315/2012 - 02/10/2012 - Enviado ao representante da Empresa CATANDUVA MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIOS LTDA., Paulo Henrique Pacheco de Melo.

Nº 314/2012 - 02/10/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4472 a 4475/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 115, 116, 117 e 123/2012.

Nº 313/2012 - 01/10/2012 - Em atenção ao Ofício 504/12, informa que não encontrou qualquer LEI MUNICIPAL que autorize a complementação do programa federal "Bolsa Família"

Nº 15/2012 - 27/09/2012 - Solicita a indicação de um nome para concorrer ao título "Servidor Público Municipal do Ano de 2012".

Nº 312/2012 - 25/09/2012 - Enviado ao Presidente da Coaf, Cássio Izique Chebabi, comunicando a concessão do título Cooperativismo Amigo 2012 à cooperativa e convidando para a solenidade de entrega.

Nº 311/2012 - 25/09/2012 - Enviado ao Presidente da Uniodonto, Dr. Antônio Carlos Camargo Machado, comunicando a concessão do título Cooperativismo Amigo 2012 à cooperativa e convidando para a solenidade de entrega.

Nº 310/2012 - 25/09/2012 - Enviado ao Diretor-Presidente da Unimed, Dr. Caio Augusto Simões, comunicando a concessão do título Cooperativismo Amigo 2012 à cooperativa e convidando para a solenidade de entrega.

Nº 309/2012 - 25/09/2012 - Enviado à Diretoria da Unicred, comunicando a concessão do título Cooperativismo Amigo 2012 à cooperativa e convidando para a solenidade de entrega.

Nº 308/2012 - 25/09/2012 - Enviado ao Diretor de Administração e Negócios da Cooperfam, Claudionor Gianello, comunicando a concessão do título Cooperativismo Amigo 2012 à cooperativa e convidando para a solenidade de entrega.

Nº 307/2012 - 25/09/2012 - Enviado ao Presidente da Cotram, Rogério Azevedo, comunicando a concessão do título Cooperativismo Amigo 2012 à cooperativa e convidando para a solenidade de entrega.

Nº 306/2012 - 25/09/2012 - Enviado à Presidente da Cooperlimpo, Benedita Aparecida Andrade Bafini, comunicando a concessão do título Cooperativismo Amigo 2012 à cooperativa e convidando para a solenidade de entrega.

Nº 305/2012 - 25/09/2012 - Enviado ao Diretor-Presidente da Coocresb, Itamar Corrêa de Oliveira, comunicando a concessão do título Cooperativismo Amigo 2012 à cooperativa e convidando para a solenidade de entrega.

Nº 304/2012 - 25/09/2012 - Enviado ao Diretor-Presidente da Credicitrus, Raul Huss de Almeida, comunicando a concessão do título Cooperativismo Amigo 2012 à cooperativa e convidando para a solenidade de entrega.

Nº 303/2012 - 25/09/2012 - Enviado ao Diretor-Presidente da Coopercitrus, Raul Huss de Almeida, comunicando a concessão do título Cooperativismo Amigo 2012 à cooperativa e convidando para a solenidade de entrega.

Nº 302/2012 - 25/09/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Antônio Carlos Taparelli Paulo, cópia do Requerimento nº 44/2012.

Nº 301/2012 - 25/09/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, os Requerimentos nºs 44, 45 e 46/2012.

Nº 300/2012 - 25/09/2012 - Encaminha à Família Gazeta a Moção nº 91/2012.

Nº 299/2012 - 25/09/2012 - Encaminha à Família Pedrosa a Moção nº 90/2012.

Nº 298/2012 - 25/09/2012 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Flávio Fernando Pereira, a Indicação nº 201/2012.

Nº 297/2012 - 25/09/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, a Indicação nº 200/2012.

Nº 296/2012 - 24/09/2012 - Enviado ao Procurador da República em Ribeirão Preto, Dr. André Menezes, referente ao Ofício gab. ALMM nº 1.569/2012, que encaminha duas vias de ata de reunião extraída das peças informativas nº 1.34.010.000190/2010-92, encaminhando de volta uma das vias devidamente assinada.

Nº 295/2012 - 18/09/2012 - Encaminha à Família Salvatore a Moção nº 85/2012.

Nº 294/2012 - 18/09/2012 - Encaminha aos agentes da DISE, em Bebedouro, a Moção nº 84/2012.

Nº 293/2012 - 18/09/2012 - Encaminha ao casal Antônio Carísio e Juscelém a Moção nº 83/2012.

Nº 292/2012 - 18/09/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, os Requerimentos nºs 42 e 43/2012.

Nº 291/2012 - 18/09/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, José Augusto Afonso, a Indicação nº 199/2012.

Nº 290/2012 - 18/09/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 196, 197 e 198/2012.

Nº 289/2012 - 18/09/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4467 a 4471/2012, referentes à Mensagem ao Projeto de Lei n. 106/2012 e aos Projetos de Lei n. 107, 108, 109 e 110/2012.

Nº 288/2012 - 11/09/2012 - Encaminha ao Presidente do Sindicato Rural de Bebedouro, José Osvaldo Junqueira Franco, cópia da Moção nº 75/2012.

Nº 287/2012 - 11/09/2012 - Encaminha à Família Paes a Moção nº 85/2012.

Nº 286/2012 - 11/09/2012 - Encaminha à Presidente da APAE, Marina Helena da Silva, a Moção nº 79/2012.

Nº 285/2012 - 11/09/2012 - Encaminha ao Presidente da Google Brasil, Fábio Coelho, a Moção nº 76/2012.

Nº 284/2012 - 11/09/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Bebedouro, João Batista Bianchini, cópia da Moção nº 75/2012.

Nº 283/2012 - 11/09/2012 - Encaminha ao Gerente Regional do SEBRAE em Barretos, Rogério Marcos de Oliveira Volpini, a Moção nº 75/2012.

Nº 282/2012 - 11/09/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, a Indicação nº 195/2012.

Nº 281/2012 - 11/09/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, José Augusto Afonso, a Indicação nº 190/2012.

Nº 280/2012 - 11/09/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 189, 191, 192, 193 e 194/2012.

Nº 279/2012 - 11/09/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4460 a 4466/2012, referentes aos Projetos de Lei de n. 98 a 104/2012.

Nº 14/2012 - 11/09/2012 - Encaminha as Câmaras Municipais que compõem a 13ª Região Administrativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 75/2012.

Nº 278/2012 - 04/09/2012 - Encaminha à Família Rodas a Moção nº 82/2012.

Nº 277/2012 - 04/09/2012 - Encaminha à Família Anacleto a Moção nº 81/2012.

Nº 276/2012 - 04/09/2012 - Encaminha à Família Palharini a Moção nº 80/2012.

Nº 275/2012 - 04/09/2012 - Encaminha à Coordenadora Pedagógica do CEPROBEM, Flávia Marques Rossi, a Moção nº 78/2012.

Nº 274/2012 - 04/09/2012 - Encaminha ao Padre Marcelo Adriano Cervi a Moção nº 77/2012.

Nº 272/2012 - 04/09/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nº 186 e 188/2012.

Nº 271/2012 - 04/09/2012 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4459/2012, referente ao Projeto de Lei n. 97/2012.

Nº 273/2012 - 03/09/2012 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 187/2012.

Nº 270/2012 - 31/08/2012 - Encaminha ao Presidente da FIESP, Paulo Skaf, cópia da Moção nº 64/2012.

Nº 13/2012 - 31/08/2012 - Encaminha as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia das Moções 63, 64 e 66/2012.

Nº 269/2012 - 30/08/2012 - Encaminha à Família Pegoraro a Moção nº 74/2012.

Nº 268/2012 - 30/08/2012 - Encaminha à Família Lopes a Moção nº 73/2012.

Nº 267/2012 - 30/08/2012 - Encaminha ao Departamento "Proletárias do Bem", do Centro Assistencial Espírita "Do Calvário ao Céu", a Moção nº 72/2012.

Nº 266/2012 - 29/08/2012 - Encaminha ao atleta Manoel Papel Júnior a Moção nº 68/2012.

Nº 265/2012 - 29/08/2012 - Encaminha à direção da Casa de Sião, através de sua idealizadora Ana Lúcia Gama Santos, a Moção nº 67/2012.

Nº 264/2012 - 29/08/2012 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a Moção nº 66/2012.

Nº 263/2012 - 29/08/2012 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a Moção nº 64/2012.

Nº 12/2012 - 29/08/2012 - Encaminha aos Membros das Comissões Permanentes (de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania) e aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados, cópia da Moção nº 66/2012.

Nº 11/2012 - 29/08/2012 - Encaminha aos Membros das Comissões Permanentes (de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania) e aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados, cópia da Moção nº 64/2012.

Nº 10/2012 - 29/08/2012 - Encaminha aos Membros da Comissão de Finanças e Tributação e aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados, cópia da Moção nº 63/2012.

Nº 262/2012 - 28/08/2012 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a Moção nº 63/2012.

Nº 261/2012 - 28/08/2012 - Encaminha ao Presidente da Comissão Municipal de Licitação, Antonio José da Silva, cópia do Requerimento nº 40/2012.

Nº 260/2012 - 28/08/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, os Requerimentos nºs 40 e 41/2012.

Nº 259/2012 - 28/08/2012 - Encaminha a Diretora do DEMEC, Maria Cristina Rangel de Souza Martinez, Indicação nº 184/2012.

Nº 258/2012 - 28/08/2012 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, Indicação nº 181/2012.

Nº 257/2012 - 28/08/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 180, 182, 183 e 185/2012.

Nº 13/2012 - 28/08/2012 - Enviado à família de Regiane Assis Dias Jatobá, retificando a Moção de Pesar nº 56/2012.

Nº 256/2012 - 22/08/2012 - Encaminha ao Professor Mestre e Coordenador do Curso de Educação Física do Centro Universitário UNIFAFIBE, Marcelo Porto, cópia da Moção nº 54/2012.

Nº 255/2012 - 22/08/2012 - Encaminha à Pró-Reitora Acadêmica do Centro Universitário UNIFAFIBE, Aparecida do Carmo Berchior, cópia da Moção nº 54/2012.

Nº 254/2012 - 22/08/2012 - Encaminha à Pró-Reitora Acadêmica do Centro Universitário UNIFAFIBE, Aparecida do Carmo Berchior, cópia da Moção nº 54/2012.

Nº 253/2012 - 22/08/2012 - Encaminha à Missão Restauração, através do Pastor José Lopes da Silva, a Moção nº 61/2012.

Nº 252/2012 - 22/08/2012 - Encaminha à Família Lopes a Moção nº 71/2012.

Nº 251/2012 - 22/08/2012 - Encaminha à Família Toledo a Moção nº 70/2012.

Nº 250/2012 - 22/08/2012 - Encaminha à Família Oliveira a Moção nº 69/2012.

Nº 249/2012 - 22/08/2012 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 65/2012.

Nº 248/2012 - 22/08/2012 - Encaminha à Presidenta da República, Dilma Roussef, a Moção nº 65/2012.

Nº 247/2012 - 22/08/2012 - Encaminha à Reitora do Centro Universitário UNIFAFIBE, Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, a Moção nº 54/2012.

Nº 246/2012 - 22/08/2012 - Encaminha ao Diretor-Proprietário da Rádio Bebedouro, Fernando Galvão Moura, a Moção nº 60/2012.

Nº 245/2012 - 22/08/2012 - Encaminha ao Gerente de Vendas do Supermercado Laranjão, José Vicente da Silva, a Moção nº58/2012.

Nº 244/2012 - 22/08/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, o Requerimento nº 39/2012.

Nº 243/2012 - 21/08/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, José Augusto Afonso, cópia da Indicação nº 176/2012.

Nº 242/2012 - 21/08/2012 - Encaminha ao(à) Responsável pelo Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Indicação nº 176/2012.

Nº 241/2012 - 21/08/2012 - Encaminha ao Coordenador do PROCON de Bebedouro, Dr. Marcelo Guedes Coelho, a cópia da Indicação nº 77/2012.

Nº 240/2012 - 21/08/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 177, 178 e 179/2012.

Nº 239/2012 - 21/08/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4453 a 4458/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 91 a 96/2012.

Nº 12/2012 - 17/08/2012 - Enviado ao Prefeito Municipal, retificando a Indicação nº 148/2012 quanto a uma das ruas que formam a confluência apontada para receber melhorias na sinalização de trânsito, pois no lugar da Rua Vanor Junqueira Franco erroneamente digitamos Rua José Francisco Paschoal.

Nº 238/2012 - 15/08/2012 - Encaminha a Dayane Ferreira Ribeiro Marcassa cópia da Moção nº 59/2012.

Nº 237/2012 - 14/08/2012 - Encaminha à Família Oliveira a Moção nº 62/2012.

Nº 236/2012 - 14/08/2012 - Encaminha à Família Marcassa a Moção nº 59/2012.

Nº 235/2012 - 14/08/2012 - Encaminha ao Presidente da COPERFAM, José Vicente da Silva, a Moção nº55/2012.

Nº 234/2012 - 14/08/2012 - Encaminha à Coordenadora do Coral Coopercitrus/Credicitrus e do Departamento de Comunicação e Marketing da Cooperativa, Maria Dolores Figols y Costa, a Moção nº 49/2012.

Nº 233/2012 - 14/08/2012 - Encaminha ao Responsável pela manutenção das torres de transmissão, Engº. Daniel Cursi Júnior (Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração), cópia do Requerimento nº 38/2012.

Nº 232/2012 - 14/08/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 38/2012.

Nº 231/2012 - 14/08/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 170, 171, 172, 173 e 174/2012.

Nº 230/2012 - 14/08/2012 - Encaminha ao Gerente da EBTU (Empresa Bebedourense de Transporte Urbano), Adilson Zuqueto, Indicação nº 175/2012, de autoria da Vereadora Sebastiana Maria Ribeiro Tavares de Camargo.

Nº 229/2012 - 14/08/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4452/2012 e de Lei Complementar n. 93/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 89/2012 e de Lei Complementar n. 02/2012.

Nº 228/2012 - 08/08/2012 - Encaminha à Família Martini a Moção nº 57/2012.

Nº 227/2012 - 08/08/2012 - Encaminha à Família Dias cópia da Moção nº 56/2012.

Nº 226/2012 - 08/08/2012 - Encaminha à Edson Jatubá a Moção nº 56/2012.

Nº 225/2012 - 08/08/2012 - Encaminha à Congregação das Passionistas cópia da Moção nº 53/2012.

Nº 224/2012 - 08/08/2012 - Encaminha à Família Bonato a Moção nº 51/2012.

Nº 223/2012 - 08/08/2012 - Encaminha ao atleta Mauro Toller Canal a Moção nº 52/2012.

Nº 222/2012 - 08/08/2012 - Encaminha à Família Penna a Moção nº 51/2012.

Nº 221/2012 - 08/08/2012 - Encaminha ao membro do Tribunal Supremo Eleitoral, Arnaldo Versiani Leite Soares, cópia da Moção 50/2012.

Nº 220/2012 - 08/08/2012 - Encaminha ao membro do Tribunal Supremo Eleitoral, Gilson Langaro Dipp, cópia da Moção 50/2012.

Nº 219/2012 - 08/08/2012 - Encaminha ao membro do Tribunal Supremo Eleitoral, Fátima Nancy Andrighi, cópia da Moção 50/2012.

Nº 218/2012 - 08/08/2012 - Encaminha ao membro do Tribunal Supremo Eleitoral, José Antonio Dias Toffoli, cópia da Moção 50/2012.

Nº 217/2012 - 08/08/2012 - Encaminha ao Vice-Presidente do Tribunal Supeior Eleitoral cópia da Moção 50/2012.

Nº 216/2012 - 08/08/2012 - Encaminha à Presidente do Tribunal Supeior Eleitoral a Moção 50/2012.

Nº 215/2012 - 08/08/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, os Requerimentos nºs 35, 36 e 37/2012.

Nº 214/2012 - 08/08/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168 e 169/2012.

Nº 213/2012 - 07/08/2012 - Encaminha ao Juízo do 2º Ofício Judicial, 2ª Vara Cível, mídia de "CD-R" contendo a gravação do programa denominado "ROTATIVA MATINAL" levado ao ar nos dias 1º, 02, 03, 04 e 05 de junho de 2009, pela Rádio Bebedouro.

Nº 212/2012 - 07/08/2012 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4451/2012, referente ao Projeto de Lei n. 90/2012.

Nº 211/2012 - 07/08/2012 - Enviado ao Sistema de Comunicação O Jornal Ltda. - ME, comunicando o indeferimento do pedido de uso desta Casa para realização de debate entre os candidatos a prefeito municipal.

Nº 210/2012 - 24/07/2012 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, informando que a Mesa Diretora já providenciou o Projeto de Resolução que altera dispositivos relativos à tomada de contas do Prefeito Municipal no sentido de assegurar ao responsável pelas contas a ampla defesa e o contraditório.

Nº 209/2012 - 17/07/2012 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4450/2012, referente ao Projeto de Lei n. 88/2012.

Nº 208/2012 - 06/07/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4447, 4448 e 4449/2012, referentes ao Projeto de Lei n. 72/2012, à Mensagem ao Projeto de Lei n. 84/2012 e ao Projeto de Lei n. 87/2012, respectivamente.

Nº 207/2012 - 04/07/2012 - Enviado ao Presidente do Rotary Club Bebedouro justificando a ausência do Presidente da Câmara no evento de posse do Conselho Diretor 2012/2013, em virtude de compromissos assumidos anteriormente.

Nº 206/2012 - 03/07/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4445 e 4446/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 85 e 86/2012.

Nº 205/2012 - 27/06/2012 - Encaminha ao Sr. Roberto Alves de Oliveira comunicando que os efeitos do contrato de prestação de serviços de radiodifusão existente entre esta Câmara Municipal e a MR Locações Eventos e Propaganda Ltda. ME, Contrato nº 006/2012, restarão suspensos, dispensando as partes das obrigações nele firmadas até que se encerre o processo eleitoral.

Nº 204/2012 - 26/06/2012 - Encaminha à Família Fabbri a Moção nº 44/2012.

Nº 203/2012 - 26/06/2012 - Encaminha à Família Mazzola a Moção nº 48/2012.

Nº 202/2012 - 26/06/2012 - Encaminha ao Presidente da Fundação Abílio Alves Marques, Dr. Ivan Chiara Bertolami, a Moção nº 46/2012.

Nº 201/2012 - 26/06/2012 - Encaminha ao Diretor Regional do Senac, Luiz Francisco de Assis Salgado, a Moção nº 45/2012.

Nº 200/2012 - 26/06/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, os Requerimentos nºs 32, 33 e 34/2012.

Nº 199/2012 - 26/06/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, a Indicação nº156/2012.

Nº 198/2012 - 26/06/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 157, 158, 159 e 160/2012.

Nº 197/2012 - 26/06/2012 - Encaminha ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação nº 155/2012.

Nº 196/2012 - 26/06/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4437 a 4444/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 56-LDO-, 74, 75, 77, 79, 80, 81 e 83/2012, respectivamente.

Nº 195/2012 - 22/06/2012 - Envia resposta para o Sindicato dos Funcionários, Servidores, Empregados Municipais, Ativos, Inativos, Pensionistas e Autárquicos de Bebedouro e Região em atenção ao Requerimento nº 001/2012.

Nº 194/2012 - 19/06/2012 - Encaminha à Família Rosseti a Moção nº 44/2012.

Nº 193/2012 - 19/06/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 152, 153 e 154/2012.

Nº 192/2012 - 19/06/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, o Requerimento nº 31/2012.

Nº 191/2012 - 19/06/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, a Indicação nº151/2012.

Nº 190/2012 - 19/06/2012 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4436/2012, referente ao Projeto de Lei n. 73/2012.

Nº 189/2012 - 14/06/2012 - Enviado ao Cartório Eleitoral, comunicando que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Bebedouro nº 01/2012 foi aprovada em 2º turno, em Sessão Ordinária realizada no dia 11/06.

Nº 188/2012 - 12/06/2012 - Encaminha ao(à) Diretor(a) do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico cópia do Requerimento nº 30/2012.

Nº 187/2012 - 12/06/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, José Augusto Afonso, cópia da Indicação nº 147/2012.

Nº 186/2012 - 12/06/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Finanças, Josué Marcondes de Souza, cópia do Requerimento nº 30/2012.

Nº 185/2012 - 12/06/2012 - Encaminha ao(à) Responsável pelo Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano cópia do Requerimento nº 30/2012.

Nº 184/2012 - 12/06/2012 - Encaminha ao Presidente da Comissão Municipal de Licitação, Antonio José da Silva, cópia do Requerimento nº 30/2012.

Nº 183/2012 - 12/06/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, o Requerimento nº 30/2012.

Nº 182/2012 - 12/06/2012 - Encaminha a Secretária de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, Cristiane Brasil, a Moção nº 43/2012.

Nº 181/2012 - 12/06/2012 - Encaminha ao(à) Responsável pelo Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano a Indicação nº 147/2012.

Nº 180/2012 - 12/06/2012 - Enviado ao Prefeito Municipal, comunicando que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Bebedouro n. 01/2012 foi aprovada em 2º turno, em Sessão Ordinária realizada no dia 11/06.

Nº 179/2012 - 12/06/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 143, 144, 145, 146, 148, 149 e 150/2012.

Nº 178/2012 - 05/06/2012 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a Moção nº 42/2012.

Nº 177/2012 - 05/06/2012 - Encaminha à jovem LARISSA EDUARDA LEMOS, estudante da 7ª série do Educandário Santo Antônio, a Moção nº 41/2012.

Nº 176/2012 - 05/06/2012 - Encaminha à Sociedade Recreativa Promocional, Social e Cultural José do Patrocínio a Moção nº 19/2012.

Nº 175/2012 - 05/06/2012 - Encaminha a Diretora do DEMEC, Maria Cristina Rangel de Souza Martinez, cópia do Requerimento nº 28/2012.

Nº 174/2012 - 05/06/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, os Requerimentos nºs 27, 28 e 29/2012.

Nº 173/2012 - 05/06/2012 - Encaminha ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações Nºs 140 e 141/2012.

Nº 172/2012 - 05/06/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 136, 137, 138, 139 e 142/2012.

Nº 171/2012 - 05/06/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4433, 4434 e 4435/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 1, 66 e 67/2012, respectivamente.

Nº 9/2012 - 05/06/2012 - Encaminha as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 42/2012.

Nº 8/2012 - 05/06/2012 - Encaminha aos Membros da CEC - Comissão de Educação e Cultura - e aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados, cópia da Moção nº 42/2012.

Nº 170/2012 - 01/06/2012 - Enviado ao Representante do Ministério Público Eleitoral, Fábio Roberto Rossi Constantini, em resposta ao ofício nº 70/2012 da Justiça Eleitoral, esclarecendo que não há membros integrantes desta Casa de Leis, tampouco detentores de mandato eletivo pertencente ao Poder Executivo municipal, que tenham perdido seus direitos políticos.

Nº 169/2012 - 01/06/2012 - Enviado ao Juiz Eleitoral, Angel Tomas Castroviejo, em resposta ao ofício nº 70/2012, esclarecendo que não há membros integrantes desta Casa de Leis, tampouco detentores de mandato eletivo pertencente ao Poder Executivo municipal, que tenham perdido seus direitos políticos.

Nº 11/2012 - 30/05/2012 - Enviado ao Deputado Estadual Gilson de Souza, solicitando apoio na destinação de uma verba no valor de R$ 120.000,00 para o recapeamento asfáltico de 5.000 m² das seguintes Ruas: Vereador Antônio Agostinho Pupo, Vereador João França Teixeira e Vereador Percival Edson Alguim, no bairro Jardim Cláudia I.

Nº 168/2012 - 29/05/2012 - Encaminha ao Presidente da Canoeste, Dr. Manoel Carlos de Azevedo Ortolan, a Moção nº 38/2012.

Nº 167/2012 - 29/05/2012 - Encaminha ao Servidor Municipal, Luiz Carlos Camargo, a Moção nº 37/2012.

Nº 166/2012 - 29/05/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 131, 132, 133, 134 e 135/2012.

Nº 165/2012 - 29/05/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4430, 4431 e 4432/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 68, 69 e 70/2012.

Nº 159/2012 - 23/05/2012 - Enviado ao Sr. Uéber Antônio Queixa Gamboni, comunicando o indeferimento de seu requerimento de concessão da palavra livre na Sessão Ordinária do dia 28/05.

Nº 164/2012 - 22/05/2012 - Enviado ao Deputado Estadual Olímpio Gomes em resposta ao Ofício referente ao Projeto de Lei 235/2012.

Nº 163/2012 - 22/05/2012 - Encaminha à direção da Escola Estadual "Abílio Manoel" a Moção nº 34/2012.

Nº 162/2012 - 22/05/2012 - Encaminha à Família Arantes a Moção nº 39/2012.

Nº 161/2012 - 22/05/2012 - Encaminha ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação Nº 129/2012.

Nº 160/2012 - 22/05/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 127, 128 e 130/2012.

Nº 158/2012 - 22/05/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4427, 4428 e 4429/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 29, 64 e 65/2012.

Nº 15A/2012 - 22/05/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, o Requerimento nº 26/2012.

Nº 157/2012 - 15/05/2012 - Encaminha à Família Mendes a Moção nº 33/2012.

Nº 156/2012 - 15/05/2012 - Encaminha à Família Fernandes de Souza a Moção nº 24/2012.

Nº 155/2012 - 15/05/2012 - Encaminha à Família Pelegrine Silva a Moção nº 36/2012.

Nº 154/2012 - 15/05/2012 - Encaminha ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações Nºs 119 e 122/2012.

Nº 153/2012 - 15/05/2012 - Encaminha à Coordenadora da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Andrezza Cristina Souza Silva, a Indicação nº 126/2012.

Nº 152/2012 - 15/05/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 120, 121, 123, 124 e 125/2012.

Nº 151/2012 - 15/05/2012 - Encaminha ao Deputado Federal Paulo Pereira da Silva a Moção Nº 32/2012.

Nº 150/2012 - 15/05/2012 - Encaminha ao Presidente da Casa de Santo Expedito, Padre Marcelo Cervi, a Moção Nº 28/2012.

Nº 149/2012 - 15/05/2012 - Encaminha ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Barros Munhoz, as Moções nº 27 e 29/2012.

Nº 148/2012 - 15/05/2012 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, cópia do Requerimento nº 25/2012.

Nº 147/2012 - 15/05/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, o Requerimento nº 25/2012.

Nº 146/2012 - 15/05/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4422 a 4426/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 57, 59, 60, 62 e 63/2012, respectivamente.

Nº 7/2012 - 15/05/2012 - Encaminha às entidades participantes da 2ª Festa da Entidades cópia da Moção nº 31/2012.

Nº 6/2012 - 15/05/2012 - Encaminha às empresas colaboradoras da 2ª Festa da Entidades cópia da Moção nº 30/2012.

Nº 5/2012 - 15/05/2012 - Encaminha as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia das Moções 27 e 29/2012.

Nº 4/2012 - 15/05/2012 - Encaminha aos Líderes de Partido da Assembleia Legislativo do Estado de São Paulo cópia das Moções 27 e 29/2012.

Nº 8/2012 - 14/05/2012 - Enviado ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, solicitando que envide esforços no sentido de viabilizar a entrega ou a destinação de recursos na ordem de R$ 150 mil para que o município de Bebedouro possa contar com uma UTI Móvel.

Nº 7/2012 - 14/05/2012 - Enviado ao Deputado Estadual Welson Gasparini, solicitando que envide esforços no sentido de viabilizar a entrega ou a destinação de recursos na ordem de R$ 150 mil para que o município de Bebedouro possa contar com uma UTI Móvel.

Nº 6/2012 - 14/05/2012 - Enviado ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, solicitando que envide esforços para viabilizar uma doação de R$ 50 mil para o Lar do Idoso.

Nº 5/2012 - 14/05/2012 - Enviado ao Deputado Estadual Welson Gasparini, solicitando que envide esforços para viabilizar uma doação de R$ 50 mil para o Lar do Idoso.

Nº 145/2012 - 11/05/2012 - Enviado ao(à) Representante da OSSE Revolução, convocando-o(a) para participar de reunião com os Vereadores no dia 15 de maio visando debater acerca das informações que chegaram à Edilidade envolvendo o não-pagamento dos médicos vinculados à OSSE.

Nº 144/2012 - 11/05/2012 - Enviado à Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Silvia Helena Zacarias Sylvestre, convocando-a para participar de reunião com os Vereadores no dia 15 de maio visando debater acerca das informações que chegaram à Edilidade envolvendo o não-pagamento dos médicos vinculados à OSSE - REVOLUÇÃO.

Nº 143/2012 - 11/05/2012 - Enviado ao Diretor do Departamento Financeiro, Josué Marcondes de Souza, convocando-o para participar de reunião com os Vereadores no dia 15 de maio visando debater acerca das informações que chegaram à Edilidade envolvendo o não-pagamento dos médicos vinculados à OSSE - REVOLUÇÃO.

Nº 142/2012 - 11/05/2012 - Enviado ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Saulo Ramalho Luz, convocando-o para participar de reunião com os Vereadores no dia 15 de maio visando debater acerca das informações que chegaram à Edilidade envolvendo o não-pagamento dos médicos vinculados à OSSE - REVOLUÇÃO.

Nº 141/2012 - 08/05/2012 - Encaminha ao(à) Responsável pelo Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano cópia do Requerimento nº 23/2012.

Nº 140/2012 - 08/05/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, o Requerimento nº 23/2012.

Nº 139/2012 - 08/05/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4419, 4420 e 4421/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 54, 55 e 58/2012.

Nº 10/2012 - 07/05/2012 - Enviado ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, solicitando apoio na destinação de um recurso financeiro para o custeio das obras de construção das novas instalações para o Posto de Bombeiros de Bebedouro.

Nº 9/2012 - 07/05/2012 - Enviado ao Deputado Estadual Welson Gasparini, solicitando apoio na destinação de um recurso financeiro para o custeio das obras de construção das novas instalações para o Posto de Bombeiros de Bebedouro.

Nº 4/2012 - 07/05/2012 - Solicita apoio na destinação de recurso financeiro para o custeio das obras de construção das novas instalações para o Posto de Bombeiros de Bebedouro.

Nº 138/2012 - 25/04/2012 - Encaminha ao Presidente da Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo, Oscar de Miranda, cópia da Moção nº 23/2012.

Nº 137/2012 - 25/04/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópia do Requerimento nº 21/2012.

Nº 136/2012 - 25/04/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, José Augusto Afonso, cópia do Requerimento nº 21/2012.

Nº 135/2012 - 25/04/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Antônio Carlos Taparelli Paulo, cópia do Requerimento nº 22/2012.

Nº 134/2012 - 25/04/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, os Requerimentos nºs 21 e 22/2012.

Nº 133/2012 - 25/04/2012 - Encaminha ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Dr. Marcos Carneiro Lima, cópia da Moção nº 23/2012.

Nº 132/2012 - 25/04/2012 - Encaminha ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, cópia da Moção nº 23/2012.

Nº 131/2012 - 25/04/2012 - Encaminha ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Barros Munhoz, cópia da Moção nº 23/2012.

Nº 130/2012 - 25/04/2012 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 23/2012.

Nº 129/2012 - 25/04/2012 - Encaminha ao Presidente da Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Bebedouro - AVCCB, a Moção Nº 25/2012.

Nº 128/2012 - 25/04/2012 - Encaminha ao Presidente do Santos Futebol, Luis Alvaro de Oliveira Ribeiro, a Moção Nº 26/2012.

Nº 127/2012 - 25/04/2012 - Encaminha ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação Nº 110/2012.

Nº 126/2012 - 25/04/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, a Indicação nº117/2012.

Nº 125/2012 - 25/04/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 118/2012.

Nº 3/2012 - 25/04/2012 - Encaminha aos Órgãos da Polícia Civil de Bebedouro, cópia da Moção nº 23/2012.

Nº 2/2012 - 25/04/2012 - Encaminha aos Líderes de Partido da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, cópia da Moção nº 23/2012.

Nº 124/2012 - 24/04/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4408 a 4418/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53/2012.

Nº 123/2012 - 17/04/2012 - Encaminha ao Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Olímpia, cópia da Moção 21/2012.

Nº 122/2012 - 17/04/2012 - Encaminha ao Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Barretos, cópia da Moção nº21/2012.

Nº 121/2012 - 17/04/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópia do Requerimento nº 20/2012.

Nº 120/2012 - 17/04/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, José Augusto Afonso, cópia do Requerimento nº 20/2012.

Nº 119/2012 - 17/04/2012 - Encaminha ao(à) Responsável pelo Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano cópia do Requerimento nº 20/2012.

Nº 118/2012 - 17/04/2012 - Encaminha à Família Maria a Moção nº 24/2012.

Nº 117/2012 - 17/04/2012 - Encaminha ao Diretor Regional do DER - Barretos, Marco Aurélio Macedo Pereira, cópia da Moção nº 21/2012.

Nº 116/2012 - 17/04/2012 - Encaminha ao Superintendente do DER, Clodoaldo Pellissioni, cópia da Moção nº 21/2012.

Nº 115/2012 - 17/04/2012 - Encaminha ao Secretário de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, cópia da Moção nº 21/2012.

Nº 114/2012 - 17/04/2012 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, cópia da Moção nº 21/2012.

Nº 113/2012 - 17/04/2012 - Encaminha ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Barros Munhoz, a Moção nº 21/2012.

Nº 112/2012 - 17/04/2012 - Encaminha a Diretora do DEMEC, Maria Cristina Rangel de Souza Martinez, cópia do Requerimento nº 19/2012.

Nº 111/2012 - 17/04/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, o Requerimento nº 19/2012.

Nº 110/2012 - 17/04/2012 - Encaminha ao DIRETOR-PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS TEBE, Antônio Carlos Chinelato, cópia da Indicação nº 106/2012.

Nº 109/2012 - 17/04/2012 - Encaminha ao DIRETOR DO SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 109/2012.

Nº 108/2012 - 17/04/2012 - Encaminha a DIRETORA-SUPERINTENDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS VIANORTE, Olga Maria Ulian Cotrim, Indicação Nº 108/2012.

Nº 107/2012 - 17/04/2012 - Encaminha ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação Nº 103/2012.

Nº 106/2012 - 17/04/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106 e 107/2012.

Nº 105/2012 - 17/04/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4406 e 4407/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 41 e 42/2012, respectivamente.

Nº 1/2012 - 17/04/2012 - Encaminha aos Líderes de Partido da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, cópia da Moção nº 87/2011.

Nº 104/2012 - 10/04/2012 - Encaminha à Família Pelegrino a Moção nº 20/2012.

Nº 103/2012 - 10/04/2012 - Encaminha a docente Regina Nemer cópia da Moção 19/2012.

Nº 102/2012 - 10/04/2012 - Encaminha a docente Rose Scatambulo a Moção nº19/2012.

Nº 101/2012 - 10/04/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações nºs 92, 93 e 95/2012.

Nº 100/2012 - 10/04/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 90, 91, 96, 97 e 98/2012.

Nº 99/2012 - 10/04/2012 - Encaminha à Família Garcia Sanchez a Moção nº 20/2012.

Nº 98/2012 - 10/04/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4404 e 4405/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 33 e 40/2012, respectivamente.

Nº 97/2012 - 10/04/2012 - Enviado ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, solicitando esclarecimentos sobre a execução de funções de agentes de fiscalização de trânsito por parte de integrantes da Guarda Civil.

Nº 96/2012 - 03/04/2012 - Encaminha ao Grupo Musical Vozes do Coração a Moção nº 17/2012.

Nº 95/2012 - 03/04/2012 - Comunica aos edis que foi cancelada a sessão extraordinária convocada para o dia 04/04, às 16h.

Nº 94/2012 - 03/04/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 17/2012.

Nº 93/2012 - 03/04/2012 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 84/2012.

Nº 92/2012 - 03/04/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação nº 80/2012.

Nº 91/2012 - 03/04/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 79, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 88 e 89/2012.

Nº 90/2012 - 03/04/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4400 a 4403/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 36, 37, 38 e 39/2012, respectivamente, bem como o Autógrafo de Lei Complementar n. 92/2012, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 01/2012.

Nº 89/2012 - 02/04/2012 - Solicita auxílio ao Diretor Presidente da Codasp para reforma na ponte sobre o Córrego Parati ligando os bairros São Fernando, Rassim Dib e Cláudia ao Pedro Paschoal e Chácaras Parati.

Nº 83/2012 - 29/03/2012 - Enviado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Renato Martins Costa, parabenizando-o pela posse no cargo de Presidente.

Nº 87/2012 - 27/03/2012 - Encaminha ao Presidente da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações -, conselheiro João Rezende, cópia da Moção nº 18/2012.

Nº 86/2012 - 27/03/2012 - Encaminha ao Diretor de Relações Regionais da Telefônica, Milton Scavazzini Júnior, a cópia da Moção nº 18/2012.

Nº 85/2012 - 27/03/2012 - Encaminha ao Presidente da Empresa Telefônia S/A, Antonio Carlos Valente, a Moção nº 18/2012.

Nº 84/2012 - 27/03/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nº 15 e 16/2012.

Nº 82/2012 - 27/03/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações nºs 70, 71, 73 e 75/2012.

Nº 81/2012 - 27/03/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 69, 72, 74, 76, 77 e 78/2012.

Nº 80/2012 - 27/03/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4398 e 4399/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 28 e 30/2012.

Nº 79/2012 - 22/03/2012 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, indagando sobre a concessão da Gratificação de Função de acordo com o TAC, não justificando a criação de cargo próprio para Mestre de Cerimônias.

Nº 78/2012 - 20/03/2012 - Encaminha à Coordenadora da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Andrezza Cristina Souza Silva, a Moção nº 16/2012.

Nº 77/2012 - 20/03/2012 - Encaminha ao Coordenador do PROCON de Bebedouro, Dr. Marcelo Guedes Coelho, a cópia da Moção 14/2012.

Nº 76/2012 - 20/03/2012 - Encaminha à Matriz do Banco Bradesco a cópia da Moção nº 14/2012.

Nº 75/2012 - 20/03/2012 - Encaminha ao Gerente Geral da Agência do Banco Bradesco de Bebedouro, Ademilson Januário, a Moção nº 14/2012.

Nº 74/2012 - 20/03/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 14/2012.

Nº 73/2012 - 20/03/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, a Indicação nº65/2012.

Nº 72/2012 - 20/03/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações nºs 61, 62 e 64 e 68/2012.

Nº 71/2012 - 20/03/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 59, 60, 63, 66 e 67/2012.

Nº 70/2012 - 20/03/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4396 e 4397/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 31 e 32/2012.

Nº 69/2012 - 13/03/2012 - Encaminha à Família Cardoso a Moção nº 15/2012.

Nº 68/2012 - 13/03/2012 - Encaminha à Família Gouveia a Moção nº 13/2012.

Nº 67/2012 - 13/03/2012 - Encaminha ao Coordenador do Curso de Direito do IMESB "Victório Cardassi", Prof. Dr. Gustavo Henrique Schneider Nunes, a Moção nº 12/2012.

Nº 66/2012 - 13/03/2012 - Encaminha ao Comandante da 3ª Cia. de Polícia Militar, Capitão PM Flávio Mira D'Arbo, a Moção nº 10/2012.

Nº 65/2012 - 13/03/2012 - Encaminha ao(à) Responsável pelo Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano cópia do Requerimento nº 12/2012.

Nº 64/2012 - 13/03/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 12/2012.

Nº 63/2012 - 13/03/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, as Indicações nºs 49, 51 e 57/2012.

Nº 62/2012 - 13/03/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 48, 50, 52, 53, 54, 55, 56 e 58/2012.

Nº 61/2012 - 13/03/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei nºs 4394 e 4395 /2012, referentes aos Projetos de Lei n. 26 e 27/2012.

Nº 3/2012 - 12/03/2012 - Enviado ao Deputado Estadual Roberto Engler, solicitando apoio na destinação de uma verba para construção de cobertura metálica na quadra da EMEB "João Pereira Pinho".

Nº 60/2012 - 06/03/2012 - Encaminha à Srª. Izaura Salvador a Moção nº 11/2012.

Nº 59/2012 - 06/03/2012 - Encaminha à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Ma. Luciana de Oliveira Sene, cópia da Moção nº 09/2012.

Nº 58/2012 - 06/03/2012 - Encaminha à Pró-Reitora do Centro Universitário UNIFAFIBE, Maria de Lurdes Contro Souza Pinto, a Moção nº 09/2012.

Nº 57/2012 - 06/03/2012 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia do Requerimento nº 11/2012.

Nº 56/2012 - 06/03/2012 - Encaminha ao(à) Responsável pelo Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano cópia do Requerimento nº 10/2012.

Nº 55/2012 - 06/03/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 10 e 11/2012.

Nº 54/2012 - 06/03/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações nºs 44 e 46/2012.

Nº 53/2012 - 06/03/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 43, 45 e 47/2012.

Nº 52/2012 - 06/03/2012 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4393/2012, referente ao Projeto de Lei n. 21/2012.

Nº 51/2012 - 02/03/2012 - Enviado ao Comandante Interino do 33º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Major PM Marcos Antonio Marcondes de Carvalho, parabenizando-o pela assunção do Comando do Batalhão.

Nº 2/2012 - 29/02/2012 - Enviado ao Deputado Estadual Gilson de Souza, solicitando a gentileza de contatar o Secretário Estadual de Logística e Transporte com o fim de, com ele ou com o órgão competente sob a sua responsabilidade por ele apontado, agendar reunião para, juntos, analisarmos a duplicação do trecho entre o km 395,80 e o km 397,80 da extensão de 104,60 km da SP-322, entre Bebedouro e Icém, a ser contemplado no Programa de Melhorias e Recuperação de Rodovias Estaduais.

Nº 50/2012 - 28/02/2012 - Encaminha aos irmãos Ademar e Luiz Viana a Moção nº 08/2012.

Nº 49/2012 - 28/02/2012 - Encaminha ao Diretor da Divisão Regional de Barretos do DER, Engº. Marco Aurélio Macedo Pereira, cópia da Moção nº 06/2012.

Nº 48/2012 - 28/02/2012 - Encaminha à Secretária Estadual de Agricultura e Abastecimento, Mônika Bergamaschi, cópia da Moção nº 06/2012.

Nº 47/2012 - 28/02/2012 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 06/2012.

Nº 46/2012 - 28/02/2012 - Encaminha à Coordenadora da Vigilância Sanitária de Bebedouro, Drª. Sônia Aparecida Ribeiro Colósio, cópia do Requerimento nº 09/2012.

Nº 45/2012 - 28/02/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópia do Requerimento nº 09/2012.

Nº 44/2012 - 28/02/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 09/2012.

Nº 43/2012 - 28/02/2012 - Encaminha ao gerente de Contas do Poder Público da Região de Barretos da CPFL, Kleber de Almeida Araújo, cópia do Requerimento nº 08/2012.

Nº 42/2012 - 28/02/2012 - Encaminha ao Diretor-Presidente da CPFL, Wilson Pinto Ferreira Júnior, o Requerimento nº 08/2011.

Nº 41/2012 - 28/02/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, as Indicações nºs 34, 35 e 36/2012.

Nº 40/2012 - 28/02/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 33, 37, 38, 39, 40, 41 e 42/2012.

Nº 39/2012 - 28/02/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4386 a 4392/2012, referentes, respectivamente, à Mensagem ao Projeto de Lei n. 159/2011 e aos Projetos de Lei n. 10, 19, 22, 23, 24 e 25/2012, todos de autoria do Poder Executivo.

Nº 38/2012 - 27/02/2012 - Enviado à Secretária Estadual de Agricultura e Abastecimento, Mônika Bergamaschi, acusando o recebimento do convite para a solenidade de abertura das comemorações dos 120 anos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e justificando sua ausência.

Nº 37/2012 - 27/02/2012 - Enviado ao Engº. Walkmar Brasil de Souza Pinto, da Casa da Agricultura de Bebedouro, acusando o recebimento do convite para a solenidade de abertura das comemorações dos 120 anos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e justificando sua ausência.

Nº 36/2012 - 23/02/2012 - Encaminha ao Presidente da CDHU, Engº. Antônio Carlos do Amaral Filho, cópia da Moção nº 07/2012.

Nº 35/2012 - 23/02/2012 - Encaminha ao Secretário Estadual da Habitação, Silvio França Torres, cópia da Moção nº 07/2012.

Nº 34/2012 - 23/02/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Fernando José Piffer, a Moção nº 05/2012.

Nº 33/2012 - 23/02/2012 - Encaminha ao servidor municipal Aparecido José Borba a Moção nº 04/2012.

Nº 32/2012 - 23/02/2012 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Unimed Bebedouro, Dr. Caio Augusto Simões, cópia da Moção nº 03/2012.

Nº 31/2012 - 23/02/2012 - Encaminha à ADIBE a Moção nº 03/2012.

Nº 30/2012 - 23/02/2012 - Encaminha ao Diretor da Divisão Regional de Barretos do DER, Engº. Marco Aurélio Macedo Pereira, cópia da Moção nº 02/2012.

Nº 29/2012 - 23/02/2012 - Encaminha à Secretária Estadual de Agricultura e Abastecimento, Mônika Bergamaschi, cópia da Moção nº 02/2012.

Nº 28/2012 - 23/02/2012 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, as Moções nºs 02 e 07/2012.

Nº 27/2012 - 23/02/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópia do Requerimento nº 07/2012.

Nº 26/2012 - 23/02/2012 - Encaminha à Diretora do DEMEC, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, cópia do Requerimento nº 07/2012.

Nº 25/2012 - 23/02/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 06 e 07/2012.

Nº 24/2012 - 23/02/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 22, 23, 24, 25, 26 e 27/2012.

Nº 23/2012 - 23/02/2012 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4385/2012, referente ao Projeto de Lei n. 20/2012.

Nº 22/2012 - 17/02/2012 - Enviado ao Presidente da Comissão de Seleção de Bebedouro da Fundação ITESP, Mauro Geraldo Cavichioli, indicando os servidores Saul Prudente de Oliveira e Denilson César Fajan como titular e suplente, respectivamente, na reunião da Comissão agendada para o dia 16 de março.

Nº 21/2012 - 14/02/2012 - Encaminha ao Deputado Estadual Roberto Engler a Moção nº 01/2012.

Nº 20/2012 - 14/02/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, cópia do Requerimento nº 05/2012.

Nº 19/2012 - 14/02/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 05/2012.

Nº 18/2012 - 14/02/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, cópia da Indicação nº 17/2012 e as Indicações nºs 13 e 20/2012.

Nº 17/2012 - 14/02/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 21/2012.

Nº 16/2012 - 14/02/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4374 a 4384/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18/2012.

Nº 15/2012 - 08/02/2012 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz Roberto Cardoso, o Requerimento nº 03/2012.

Nº 14/2012 - 08/02/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Fernando José Piffer, cópias dos Requerimentos nºs 01 e 04/2012.

Nº 13/2012 - 08/02/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Finanças, Josué Marcondes de Souza, cópia do Requerimento nº 01/2012.

Nº 12/2012 - 08/02/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 01, 02 e 04/2012.

Nº 11/2012 - 08/02/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação nº 05/2012.

Nº 10/2012 - 08/02/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, as Indicações nºs 02, 04 e 06/2012.

Nº 9/2012 - 08/02/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 01, 03, 07, 08, 09, 10 e 11/2012.

Nº 8/2012 - 07/02/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4370 a 4373/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 03, 04, 05 e 06/2012, respectivamente.

Nº 1/2012 - 07/02/2012 - Enviado ao Deputado Estadual Gilson de Souza, encaminhando o levantamento, a planta e a relação dos serviços exigidos para a liberação de recursos para as obras de infraestrutura (terraplenagem, pavimentação, guias e sarjetas) no prolongamento da Alameda Parati, interligando os bairros Rassin Dibe e Chácaras Parati por meio de uma ponte, para que nos preste o relevante serviço de lhes dar o devido andamento.

Nº 7/2012 - 06/02/2012 - Enviado ao Deputado Estadual Roberto Engler, solicitando apoio na destinação de uma verba para construção de cobertura metálica e ampliação de arquibancada na EMEF "Yolanda Carolina Giglio Villela".

Nº 6/2012 - 01/02/2012 - Enviado ao Diretor da Rádio Nova, Hélio de Almeida Bastos, comunicando o indeferimento do pedido de devolução de documentos apresentados pela empresa no processo de licitação Pregão Presencial nº 001/2012.

Nº 5/2012 - 31/01/2012 - Enviado ao Presidente da ACIAB, Mário Gomes de Oliveira Júnior, justificando sua ausência na entrega da pesquisa de percepção da população de bebedouro sobre o aumento do número de cadeiras na Câmara Municipal em razão de outros compromissos inadiáveis agendados anteriormente.

Nº 4/2012 - 25/01/2012 - Enviado ao Presidente do Conselho Estadual de Trânsito, Orlando Miranda Ferreira, solicitando esclarecimentos sobre a validade da multa aplicada por Guardas Municipais no caso de infração de trânsito.

Nº 3/2012 - 12/01/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4367, 4368 e 4369/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 170/2011, 01/2012 e 02/2012, respectivamente.

Nº 533/2011 - 22/12/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4364/2011, 4365/2011, 4366/2011 e de Lei Complementar n. 91/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 167/2011, 168/2011, 169/2011 e à Mensagem ao Projeto de Lei Complementar n. 15/2011, respectivamente.

Nº 532/2011 - 13/12/2011 - Encaminha à Diretora da DRS V - Barretos, Rosimeire Aparecida Campanholi Felca, cópia da Moção nº 109/2011.

Nº 531/2011 - 13/12/2011 - Encaminha ao Coordenador de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, Sérgio Swain Muller, cópia da Moção nº 109/2011.

Nº 530/2011 - 13/12/2011 - Encaminha ao Secretário Estadual da Saúde, Giovanni Guido Cerri, cópia da Moção nº 109/2011.

Nº 529/2011 - 13/12/2011 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 109/2011.

Nº 528/2011 - 13/12/2011 - Encaminha ao proprietário da Rádio Nova, Hélio de Almeida Bastos, a Moção nº 108/2011.

Nº 527/2011 - 13/12/2011 - Encaminha à Família Stamato a Moção nº 107/2011.

Nº 526/2011 - 13/12/2011 - Encaminha ao Coordenador da 5ª Festa Direito de Viver, José Geraldo da Silveira Mello, a Moção nº 106/2011.

Nº 525/2011 - 13/12/2011 - Enviado ao Comandante do 33º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Tenente Cel. PM Silvio Carlos Silva Mendonça, justificando sua ausência na solenidade militar em comemoração ao 180º aniversário da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 524/2011 - 13/12/2011 - Encaminha à servidora Mariângela Ferraz Mussolini a Moção nº 104/2011.

Nº 523/2011 - 13/12/2011 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 308 e 309/2011.

Nº 522/2011 - 13/12/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, a Indicação nº 307/2011.

Nº 521/2011 - 13/12/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 310, 311, 312, 313, 314 e 315/2011.

Nº 520/2011 - 13/12/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4354 a 4363/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 155, 156, 157, 160, 161, 162, 163, 164, 165 e 166/2011.

Nº 519/2011 - 06/12/2011 - Encaminha à Família Corrêa a Moção nº 105/2011.

Nº 518/2011 - 06/12/2011 - Encaminha ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Álvaro Batista Camilo, cópia da Moção nº 103/2011.

Nº 517/2011 - 06/12/2011 - Encaminha ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, cópia da Moção nº 103/2011.

Nº 516/2011 - 06/12/2011 - Encaminha à equipe do Pronto Socorro do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira a Moção nº 102/2011.

Nº 515/2011 - 06/12/2011 - Encaminha ao Deputado Estadual Roberto Engler a Moção nº 101/2011.

Nº 514/2011 - 06/12/2011 - Encaminha ao Deputado Estadual Gilson de Souza a Moção nº 100/2011.

Nº 513/2011 - 06/12/2011 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Dr. Edson Artoni Leme, cópia da Moção nº 99/2011.

Nº 512/2011 - 06/12/2011 - Encaminha ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso, cópia da Moção nº 99/2011.

Nº 511/2011 - 06/12/2011 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, as Moções nºs 99 e 103/2011.

Nº 510/2011 - 06/12/2011 - Encaminha à Direção do Grupo Guarani S.A. a Moção nº 98/2011.

Nº 509/2011 - 06/12/2011 - Encaminha à Rádio Caminho Seguro FM a Moção nº 97/2011.

Nº 508/2011 - 06/12/2011 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, cópia da Moção nº 96/2011.

Nº 507/2011 - 06/12/2011 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, José Sarney, a Moção nº 96/2011.

Nº 506/2011 - 06/12/2011 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia da Indicação nº 305/2011.

Nº 505/2011 - 06/12/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações nºs 304 e 305/2011.

Nº 504/2011 - 06/12/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, a Indicação nº 303/2011.

Nº 503/2011 - 06/12/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 302 e 306/2011.

Nº 502/2011 - 06/12/2011 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4353/2011, referente ao Projeto de Lei n. 138/2011 - LOA.

Nº 46/2011 - 06/12/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 99/2011.

Nº 45/2011 - 06/12/2011 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 96/2011.

Nº 44/2011 - 06/12/2011 - Encaminha aos Membros da CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - e aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 96/2011.

Nº 501/2011 - 30/11/2011 - Enviado à Coordenadora da Vigilância Sanitária de Bebedouro, Drª. Sônia Aparecida Ribeiro Colósio, solicitando a relação das farmácias e drogarias de Bebedouro, para constar dos arquivos desta Casa de Leis.

Nº 500/2011 - 29/11/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação nº 300/2011.

Nº 499/2011 - 29/11/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 298, 299 e 301/2011.

Nº 498/2011 - 25/11/2011 - Enviado à delegada do Conselho Regional de Contabilidade em Bebedouro, Irene Maria Marangoni Minholo, solicitando a relação de contabilistas de Bebedouro, para constar dos arquivos desta Casa de Leis.

Nº 497/2011 - 25/11/2011 - Enviado à Diretora da EMEB "Prof. Lellis do Amaral Campos", Deolinda Ramos, agradecendo pelo convite para o V Memorial e justificando sua ausência por motivo de realização de solenidade de entrega do título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Hélio Pereira Carvalho Júnior.

Nº 496/2011 - 22/11/2011 - Encaminha ao Mestre Conselheiro do Capítulo Bebedouro n. 161 da Ordem Demolay para o Brasil, Vinicius Balieiro Fernandes, a Moção nº 95/2011.

Nº 495/2011 - 22/11/2011 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 297/2011.

Nº 494/2011 - 22/11/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação nº 296/2011.

Nº 493/2011 - 22/11/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, a Indicação nº 295/2011.

Nº 492/2011 - 22/11/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal a Indicação nº 294/2011.

Nº 491/2011 - 22/11/2011 - Enviado ao Deputado Estadual Roberto Engler, solicitando apoio na destinação de uma verba no valor de R$ 467.507,71 para construção de cobertura metálica e ampliação de arquibancada na EMEF "Yolanda Carolina Giglio Villela".

Nº 490/2011 - 22/11/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4349 a 4352/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 147, 150, 153 e 158/2011.

Nº 489/2011 - 17/11/2011 - Encaminha ao Diretor do Clube de Aeromodelismo de Bebedouro, Ângelo Biele, a Moção nº 94/2011.

Nº 488/2011 - 17/11/2011 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a Moção nº 93/2011.

Nº 487/2011 - 17/11/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração, Regiane Assis Dias Jatubá, cópia do Requerimento nº 106/2011.

Nº 486/2011 - 17/11/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 106/2011.

Nº 485/2011 - 17/11/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, as Indicações nºs 289 e 292/2011.

Nº 484/2011 - 17/11/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações nºs 288, 291 e 293/2011.

Nº 483/2011 - 17/11/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 286, 287 e 290/2011.

Nº 482/2011 - 17/11/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4347 e 4348/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 151 e 152/2011.

Nº 43/2011 - 17/11/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 93/2011.

Nº 42/2011 - 17/11/2011 - Encaminha aos Membros da CTASP - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público -, da CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família -, da CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - e aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 93/2011.

Nº 481/2011 - 16/11/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal João Batista Bianchini cópia integral do processo referente à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 02/2010, conforme solicitado.

Nº 480/2011 - 16/11/2011 - Encaminha ao Vice-Prefeito Municipal João Gustavo Spido cópias integrais do processo de cassação do cargo de Vice-Prefeito e da peça de representação protocolada contra o Ex-Presidente José Baptista de Carvalho Neto, conforme solicitado.

Nº 479/2011 - 16/11/2011 - Enviado à Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, indicando a servidora Marilena de Almeida Rodrigues para compor a comissão referente à Lei Municipal nº 3172/02, em atendimento ao Ofício nº 1023/2011.

Nº 478/2011 - 08/11/2011 - Encaminha ao Delegado do 1º DP, Dr. João Antônio Aparecido Panhoza, a Moção nº 92/2011.

Nº 477/2011 - 08/11/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópia do Requerimento nº 105/2011.

Nº 476/2011 - 08/11/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Fernando José Piffer, cópia do Requerimento nº 104/2011.

Nº 475/2011 - 08/11/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 104 e 105/2011.

Nº 474/2011 - 08/11/2011 - Encaminha à Presidente do Conselho Municipal do Idoso, Eliane Maria de Carvalho, o Requerimento nº 103/2011.

Nº 473/2011 - 08/11/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, as Indicações nºs 282 e 284/2011.

Nº 472/2011 - 08/11/2011 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 280/2011.

Nº 471/2011 - 08/11/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 279, 281, 283 e 285/2011.

Nº 470/2011 - 08/11/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4344 a 4346/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 143, 144 e 149/2011, respectivamente.

Nº 469/2011 - 25/10/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 273, 276, 277 e 278/2011.

Nº 468/2011 - 25/10/2011 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 274 e 275/2011.

Nº 467/2011 - 25/10/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação nº 272/2011.

Nº 466/2011 - 25/10/2011 - Enviado à Comissão Organizadora da V Olimpíada "Dr. Paraíso Cavalcanti", justificando sua ausência na cerimônia de abertura do evento por estar, na mesma data e horário, presidindo a 32ª Sessão Ordinária.

Nº 465/2011 - 25/10/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4342 e 4343/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 131 e 148/2011.

Nº 464/2011 - 21/10/2011 - Enviado à Diretora da Sede Regional do CPP, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, agradecendo pelo convite para o jantar em comemoração aos 32 anos de fundação da sede em Bebedouro e justificando sua ausência por motivo de realização de solenidade em homenagem ao Servidor Público do Ano na mesma data e horário.

Nº 463/2011 - 20/10/2011 - Enviado a Fábio G. Pereira Bebedouro ME, informando que as aquisições de água mineral potável são realizadas após criteriosa tomada de preços junto ao comércio local, sempre levando-se em conta o menor preço em atendimento ao princípio da economicidade; informa ainda que as questões levantadas na correspondência protocolada sob nº 22237/2011 deverão ser levadas ao Poder Executivo.

Nº 462/2011 - 18/10/2011 - Encaminha ao Presidente da CDHU, Engº. Antônio Carlos do Amaral Filho, a Moção nº 91/2011.

Nº 461/2011 - 18/10/2011 - Encaminha ao Grupo de Apoio Amor Exigente Vida Viva a Moção nº 89/2011.

Nº 460/2011 - 18/10/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Fernando José Piffer, cópia do Requerimento nº 102/2011.

Nº 459/2011 - 18/10/2011 - Encaminha ao(à) Responsável pelo Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano cópia do Requerimento nº 101/2011.

Nº 458/2011 - 18/10/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópia do Requerimento nº 100/2011.

Nº 457/2011 - 18/10/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 100, 101 e 102/2011.

Nº 456/2011 - 18/10/2011 - Encaminha à Diretora do SASEMB, Edna Maria Soares da Silva, cópia da Indicação nº 267/2011.

Nº 455/2011 - 18/10/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração, Regiane Assis Dias Jatubá, a Indicação nº 267/2011.

Nº 454/2011 - 18/10/2011 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia da Indicação nº 266/2011.

Nº 453/2011 - 18/10/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação nº 266/2011.

Nº 452/2011 - 18/10/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 264, 265, 268, 269, 270 e 271/2011.

Nº 451/2011 - 18/10/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4338 a 4341/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 137, 141, 145 e 146/2011, respectivamente.

Nº 450/2011 - 11/10/2011 - Encaminha à Família de Elza Guimarães a Moção nº 90/2011.

Nº 449/2011 - 11/10/2011 - Encaminha à Secretária Estadual de Agricultura e Abastecimento, Mônika Bergamaschi, cópia da Moção nº 88/2011.

Nº 448/2011 - 11/10/2011 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 88/2011.

Nº 447/2011 - 11/10/2011 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Barretos, Videlson Paixão Leite Júnior, cópia da Moção nº 87/2011.

Nº 446/2011 - 11/10/2011 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, cópia da Moção nº 87/2011.

Nº 445/2011 - 11/10/2011 - Encaminha ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Barros Munhoz, a Moção nº 87/2011.

Nº 444/2011 - 11/10/2011 - Encaminha ao produtor e diretor Gustavo Pessoa a Moção nº 85/2011.

Nº 443/2011 - 11/10/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópia do Requerimento nº 99/2011.

Nº 442/2011 - 11/10/2011 - Encaminha ao(à) Responsável pelo Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano cópia do Requerimento nº 99/2011.

Nº 441/2011 - 11/10/2011 - Encaminha ao Presidente da Comissão Municipal de Licitação, Antonio José da Silva, cópia do Requerimento nº 98/2011.

Nº 440/2011 - 11/10/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 98 e 99/2011.

Nº 439/2011 - 11/10/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 261, 262 e 263/2011.

Nº 438/2011 - 11/10/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, a Indicação nº 260/2011.

Nº 437/2011 - 11/10/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4335, 4336 e 4337/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 139, 140 e 142/2011, respectivamente.

Nº 41/2011 - 11/10/2011 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 87/2011.

Nº 40/2011 - 11/10/2011 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 87/2011.

Nº 436/2011 - 10/10/2011 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, referente ao Ofício nº 333/11, encaminhando certidão dando contas que não houve nos últimos dez anos contratação de quaisquer funcionários por prazo determinado, de forma que o TAC celebrado nos autos do Inquérito Civil nº 23/08 está sendo integral e rigorosamente cumprido.

Nº 435/2011 - 05/10/2011 - Enviado ao Grupo Savegnago Supermercados, convidando um(a) representante da empresa para comparecer na Câmara Municipal no dia 20/10/2011 para ser homenageada com a entrega do título "Empresa Amiga do Idoso".

Nº 5/2011 - 05/10/2011 - Enviado ao Comandante do 33º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Tenente-Coronel PM Silvio Carlos Silva Mendonça, solicitando que envide esforços no sentido de atender ao pleito da PM Priscila Aparecida Torres Belem, que serve no 4º BPM/M, no município de São Paulo e que, junto ao mesmo, já solicitou transferência para o 3º BPM/I (Ribeirão Preto).

Nº 434/2011 - 04/10/2011 - Encaminha ao(à) Responsável pelo Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano cópias dos Requerimentos nº 94 e 95/2011.

Nº 433/2011 - 04/10/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópia do Requerimento nº 93/2011.

Nº 432/2011 - 04/10/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos, Marta Aparecida Padovan Cervi, cópia do Requerimento nº 93/2011.

Nº 431/2011 - 04/10/2011 - Encaminha ao Presidente do SINDSEB - Sindicato dos Funcionários, Servidores, Empregados Municipais, Ativos, Inativos, Pensionistas e Autárquicos de Bebedouro e Região -, Lourival Rosa Basílio, cópia do Requerimento nº 92/2011.

Nº 430/2011 - 04/10/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Lúcio Mauro dos Santos, cópia do Requerimento nº 91/2011.

Nº 429/2011 - 04/10/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 91, 92, 93, 94, 95 e 96/2011.

Nº 428/2011 - 04/10/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, as Indicações nºs 258 e 259/2011.

Nº 427/2011 - 04/10/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação nº 254/2011.

Nº 426/2011 - 04/10/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 255, 256 e 257/2011.

Nº 425/2011 - 04/10/2011 - Encaminha à Presidenta da APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo -, Maria Izabel Azevedo Noronha, cópia da Moção nº 86/2011.

Nº 424/2011 - 04/10/2011 - Encaminha ao Coordenador da APEOESP Subsede de Bebedouro, Paulo César dos Santos Alves, cópia da Moção nº 86/2011.

Nº 423/2011 - 04/10/2011 - Encaminha à Diretora-Presidente do APASE - Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo -, Neli Cordeiro de Miranda Ferreira, cópia da Moção nº 86/2011.

Nº 422/2011 - 04/10/2011 - Encaminha ao Presidente do UDEMO - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo -, Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto, cópia da Moção nº 86/2011.

Nº 421/2011 - 04/10/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4332, 4333, 4334 e de Lei Complementar n. 90/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 124, 130, 133 e de Lei Complementar n. 13/2011, respectivamente.

Nº 420/2011 - 04/10/2011 - Encaminha à Diretora da Sede Regional do CPP - Centro do Professorado Paulista -, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, cópia da Moção nº 86/2011.

Nº 419/2011 - 04/10/2011 - Encaminha ao Secretário Estadual da Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, cópia da Moção nº 86/2011.

Nº 418/2011 - 04/10/2011 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 86/2011.

Nº 39/2011 - 04/10/2011 - Encaminha às escolas estaduais do nosso município cópia da Moção nº 86/2011.

Nº 417/2011 - 27/09/2011 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, cópia da Moção nº 79/2011.

Nº 416/2011 - 27/09/2011 - Encaminha à Família Barbon a Moção nº 84/2011.

Nº 415/2011 - 27/09/2011 - Encaminha à Coordenadora do Curso de Serviço Social do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Drª. Edméia Corrêa Netto, a Moção nº 81/2011.

Nº 414/2011 - 27/09/2011 - Encaminha à atleta Ana Cláudia cópia da Moção nº 80/2011.

Nº 413/2011 - 27/09/2011 - Encaminha à atleta Thais Regina cópia da Moção nº 80/2011.

Nº 412/2011 - 27/09/2011 - Encaminha ao atleta Ericks Luiz Moreira a Moção nº 80/2011.

Nº 411/2011 - 27/09/2011 - Encaminha ao Deputado Estadual Roberto Engler a Moção nº 79/2011.

Nº 410/2011 - 27/09/2011 - Encaminha à Direção da Nardini Agroindustrial Ltda. a Moção nº 78/2011.

Nº 409/2011 - 27/09/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópia do Requerimento nº 88/2011.

Nº 408/2011 - 27/09/2011 - Encaminha ao Presidente da Comissão Municipal de Licitação, Antonio José da Silva, cópia do Requerimento nº 88/2011.

Nº 407/2011 - 27/09/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 88, 89 e 90/2011.

Nº 406/2011 - 27/09/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação nº 251/2011 e cópia do Requerimento nº 88/2011.

Nº 405/2011 - 27/09/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, as Indicações nºs 250 e 253/2011.

Nº 404/2011 - 27/09/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 247, 248, 249 e 252/2011.

Nº 403/2011 - 27/09/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4327 a 4331/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 125, 126, 127, 132 e 136/2011, respectivamente.

Nº 38/2011 - 27/09/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 79/2011.

Nº 402/2011 - 20/09/2011 - Encaminha à Família Braga a Moção nº 83/2011.

Nº 401/2011 - 20/09/2011 - Encaminha à Família Camargo a Moção nº 82/2011.

Nº 400/2011 - 20/09/2011 - Encaminha ao IMEDI a Moção nº 77/2011.

Nº 399/2011 - 20/09/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Fernando José Piffer, cópia do Requerimento nº 85/2011.

Nº 398/2011 - 20/09/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 85, 86 e 87/2011.

Nº 397/2011 - 20/09/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 244, 245 e 246/2011.

Nº 396/2011 - 20/09/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, cópias das Indicações nºs 240 e 241/2011 e a Indicação nº 243/2011.

Nº 395/2011 - 20/09/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, as Indicações nºs 240, 241 e 242/2011.

Nº 4/2011 - 20/09/2011 - Enviado ao Deputado Estadual Davi Zaia (Secretário do Emprego e Relações do Trabalho), solicitando apoio na destinação de um recurso financeiro para custear o recapeamento das seguintes vias públicas, localizadas no Jardim Cláudia I: Ruas Altair Gagliardi, Vereador Antonio Agostinho Pupo, Vereador João França Teixeira e Vereador Percival Edson Alguim, em seus trechos compreendidos entre as Avenidas Constantino Piffer e Vicente Ceriana César; Avenida Constantino Piffer, no trecho compreendido entre a Praça Olímpio Alves Kobal e Rua Vereador Antonio Agostinho Pupo, e a Rua Pedro Liberato.

Nº 394/2011 - 14/09/2011 - Encaminha ao Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, cópia da Moção nº 76/2011.

Nº 393/2011 - 14/09/2011 - Encaminha ao Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Dr. Nilson Ferraz Paschoa, cópia da Moção nº 76/2011.

Nº 392/2011 - 14/09/2011 - Encaminha ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Barros Munhoz, cópia da Moção nº 76/2011.

Nº 391/2011 - 14/09/2011 - Encaminha ao Coordenador de Regiões de Saúde, Affonso Viviani Junior, cópia da Moção nº 76/2011.

Nº 390/2011 - 14/09/2011 - Encaminha ao Secretário Estadual da Saúde, Giovanni Guido Cerri, cópia da Moção nº 76/2011.

Nº 389/2011 - 14/09/2011 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 76/2011.

Nº 388/2011 - 14/09/2011 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, cópia da Moção nº 73/2011.

Nº 387/2011 - 14/09/2011 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, José Sarney, cópia da Moção nº 73/2011.

Nº 386/2011 - 14/09/2011 - Encaminha ao Presidente da FIESP, Paulo Skaf, cópia da Moção nº 73/2011.

Nº 385/2011 - 14/09/2011 - Encaminha ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, cópia da Moção nº 73/2011.

Nº 384/2011 - 14/09/2011 - Encaminha à Presidenta da República, Dilma Roussef, a Moção nº 73/2011.

Nº 383/2011 - 14/09/2011 - Encaminha ao(à) Diretor(a) do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano cópia do Requerimento nº 84/2011.

Nº 382/2011 - 14/09/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, José Augusto Afonso, cópia do Requerimento nº 84/2011.

Nº 381/2011 - 14/09/2011 - Encaminha ao Presidente da Comissão Municipal de Licitação, Antonio José da Silva, cópia do Requerimento nº 83/2011.

Nº 380/2011 - 14/09/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Lúcio Mauro dos Santos, cópia do Requerimento nº 82/2011.

Nº 379/2011 - 14/09/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 82, 83 e 84/2011.

Nº 378/2011 - 14/09/2011 - Enviado ao Presidente do Conselho Gestor do PAE - Posto de Atendimento ao Empreendedor -, Antonio Rodrigues Sobrinho, informando que os representantes desta Casa na composição do Conselho Gestor do PAE serão o Vereador Carlos Alberto Costa (titular), o Vereador Nelson Sanchez Filho (primeiro suplente) e a Diretora Legislativa Ivete Spada Leite (segunda suplente).

Nº 37/2011 - 14/09/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais de Altair, Barretos, Cajobi, Colina, Colômbia, Embaúba, Guaíra, Guaraci, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Olímpia, Severínia, Taiaçu, Taiúva, Taquaral, Terra Roxa, Viradouro e Vista Alegre do Alto cópia da Moção nº 76/2011.

Nº 36/2011 - 14/09/2011 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 76/2011.

Nº 35/2011 - 14/09/2011 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 73/2011.

Nº 34/2011 - 14/09/2011 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 73/2011.

Nº 377/2011 - 13/09/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações nºs 237 e 238/2011.

Nº 376/2011 - 13/09/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, a Indicação nº 231/2011.

Nº 375/2011 - 13/09/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 229, 230, 232, 233, 234, 235, 236 e 239/2011.

Nº 374/2011 - 13/09/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4322 a 4326/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 102, 103, 122, 123 e 128/2011, todos de autoria do Poder Executivo.

Nº 373/2011 - 08/09/2011 - Enviado à Granol Comércio, Indústria e Exportação S/A, solicitando nos seja encaminhado o curriculum vitae do Sr. Hélio Pereira Carvalho Júnior, Gerente Administrativo/Financeiro, para que estudemos a possibilidade de conceder ao mesmo a honraria/título de CIDADÃO BEBEDOURENSE.

Nº 372/2011 - 08/09/2011 - Enviado ao Deputado Federal Ricardo Izar, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2012, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos para aquisição de três viaturas para ambulância.

Nº 371/2011 - 06/09/2011 - Encaminha à Família Paganelli a Moção nº 75/2011.

Nº 370/2011 - 06/09/2011 - Encaminha à Família Valente a Moção nº 74/2011.

Nº 369/2011 - 06/09/2011 - Encaminha ao Presidente do Sindicato Rural de Bebedouro, José Osvaldo Junqueira Franco, cópia da Moção nº 71/2011.

Nº 368/2011 - 06/09/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia da Moção nº 71/2011.

Nº 367/2011 - 06/09/2011 - Encaminha ao Diretor da Divisão Regional de Barretos do DER, Engº. Marco Aurélio Macedo Pereira, cópia da Moção nº 71/2011.

Nº 366/2011 - 06/09/2011 - Encaminha ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, cópia da Moção nº 71/2011.

Nº 365/2011 - 06/09/2011 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 71/2011.

Nº 364/2011 - 06/09/2011 - Encaminha ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Barros Munhoz, a Moção nº 70/2011.

Nº 363/2011 - 06/09/2011 - Encaminha ao(à) Diretor(a) do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano cópia do Requerimento nº 78/2011.

Nº 362/2011 - 06/09/2011 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Flávio Fernando Pereira, cópia do Requerimento nº 78/2011.

Nº 361/2011 - 06/09/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, Maria Aparecida Chimello dos Santos, cópia do Requerimento nº 77/2011.

Nº 360/2011 - 06/09/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 77, 78, 79, 80 e 81/2011.

Nº 358/2011 - 06/09/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, a Indicação nº 220/2011 e cópia do Requerimento nº 79/2011.

Nº 357/2011 - 06/09/2011 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 218/2011.

Nº 356/2011 - 06/09/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 213, 214, 215, 216, 217, 219, 223, 224, 227 e 228/2011.

Nº 33/2011 - 06/09/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 70/2011.

Nº 32/2011 - 06/09/2011 - Encaminha aos Membros da CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais -, da CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - e aos Líderes de Partido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 70/2011.

Nº 355/2011 - 31/08/2011 - Encaminha à Família Dib a Moção nº 72/2011.

Nº 31/2011 - 26/08/2011 - Enviado aos departamentos municipais, solicitando que indiquem um nome para concorrer ao título "Servidor Público Municipal do Ano".

Nº 354/2011 - 25/08/2011 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4321/2011, referente ao Projeto de Lei n. 118/2011.

Nº 353/2011 - 24/08/2011 - Enviado ao Sr. Camilo Cid Peralta, da Greville Containers do Brasil, agradecendo pela intenção de investimento em nossa cidade e destacando total apoio do Poder Legislativo para que esse importante empreendimento ocorra em nosso município.

Nº 352/2011 - 23/08/2011 - Encaminha ao Diretor-Proprietário da Rádio Bebedouro, Fernando Galvão Moura, a Moção nº 69/2011.

Nº 351/2011 - 23/08/2011 - Encaminha ao Presidente da FEACOOP e Vice-Presidente do Grupo Coopercitrus/Credicitrus, Engº. João Pedro Matta, cópia da Moção nº 68/2011.

Nº 350/2011 - 23/08/2011 - Encaminha ao Presidente do Grupo Coopercitrus/Credicitrus, Raul Huss de Almeida, a Moção nº 68/2011.

Nº 349/2011 - 23/08/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Lúcio Mauro dos Santos, cópia do Requerimento nº 76/2011.

Nº 348/2011 - 23/08/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Fernando José Piffer, cópia do Requerimento nº 76/2011.

Nº 347/2011 - 23/08/2011 - Encaminha ao Presidente da Comissão Municipal de Licitação, Antonio José da Silva, cópia do Requerimento nº 75/2011.

Nº 346/2011 - 23/08/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 74, 75 e 76/2011.

Nº 345/2011 - 23/08/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação nº 209/2011.

Nº 344/2011 - 23/08/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, as Indicações nºs 206 e 208/2011 e cópia do Requerimento nº 75/2011.

Nº 343/2011 - 23/08/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, José Augusto Afonso, cópia da Indicação nº 205/2011.

Nº 342/2011 - 23/08/2011 - Encaminha ao(à) Diretor(a) do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano a Indicação nº 205/2011 e cópia do Requerimento nº 74/2011.

Nº 341/2011 - 23/08/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 204, 207, 210, 211 e 212/2011.

Nº 340/2011 - 23/08/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4319, 4320 e de Lei Complementar n. 89/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 120, 121 e de Lei Complementar n. 12/2011.

Nº 339/2011 - 18/08/2011 - Enviado à Auto Retífica Gremonteke, convidando um(a) representante da empresa para comparecer na Câmara Municipal no dia 26/08/2011 para ser homenageada com a entrega do título "Empresa Parceira do Deficiente".

Nº 338/2011 - 18/08/2011 - Enviado ao Supermercado Sesé, convidando um(a) representante da empresa para comparecer na Câmara Municipal no dia 26/08/2011 para ser homenageada com a entrega do título "Empresa Parceira do Deficiente".

Nº 337/2011 - 18/08/2011 - Enviado à Multiplus Despachante, convidando um(a) representante da empresa para comparecer na Câmara Municipal no dia 26/08/2011 para ser homenageada com a entrega do título "Empresa Parceira do Deficiente".

Nº 336/2011 - 18/08/2011 - Enviado à Líder Seguros, convidando um(a) representante da empresa para comparecer na Câmara Municipal no dia 26/08/2011 para ser homenageada com a entrega do título "Empresa Parceira do Deficiente".

Nº 335/2011 - 18/08/2011 - Enviado à Comeri Comercial de Automóveis Ltda., convidando um(a) representante da empresa para comparecer na Câmara Municipal no dia 26/08/2011 para ser homenageada com a entrega do título "Empresa Parceira do Deficiente".

Nº 334/2011 - 18/08/2011 - Enviado ao Sr. Marcos Hotz, convidando-o a comparecer na Câmara Municipal no dia 26/08/2011 para ser homenageado com a entrega do título "Prêmio de Eficiência".

Nº 333/2011 - 18/08/2011 - Enviado à Srª. Sandra Maria Legal, convidando-a a comparecer na Câmara Municipal no dia 26/08/2011 para ser homenageada com a entrega do título "Prêmio de Eficiência".

Nº 332/2011 - 18/08/2011 - Enviado ao Sr. Caio Stamato Marcondes, convidando-o a comparecer na Câmara Municipal no dia 26/08/2011 para ser homenageado com a entrega do título "Prêmio de Eficiência".

Nº 331/2011 - 18/08/2011 - Enviado ao Sr. João Serrão, convidando-o a comparecer na Câmara Municipal no dia 26/08/2011 para ser homenageado com a entrega do título "Prêmio de Eficiência".

Nº 330/2011 - 18/08/2011 - Enviado à Srª. Marilda Garcia, convidando-a a comparecer na Câmara Municipal no dia 26/08/2011 para ser homenageada com a entrega do título "Prêmio de Eficiência".

Nº 5/2011 - 17/08/2011 - Enviado aos diretores de escolas que possuem ensino médio, solicitando seu comparecimento nesta Casa, com os alunos titular e suplente eleitos pela escola, para tratarmos dos preparativos necessários à realização da sessão do "Parlamento Jovem 2011" do Ensino Médio.

Nº 329/2011 - 16/08/2011 - Encaminha ao Presidente da Coopercitrus, Raul Huss de Almeida, a Moção nº 67/2011.

Nº 328/2011 - 16/08/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Taquaral, Petronílio José Vilela, a Moção nº 66/2011.

Nº 327/2011 - 16/08/2011 - Encaminha ao Presidente do Bebedouro Clube, Cromel José Garcez de Oliveira, a Moção nº 60/2011.

Nº 326/2011 - 16/08/2011 - Encaminha ao(à) Diretor(a) do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano cópias dos Requerimentos nºs 72 e 73/2011.

Nº 325/2011 - 16/08/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 72 e 73/2011.

Nº 324/2011 - 16/08/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, a Indicação nº 201/2011.

Nº 323/2011 - 16/08/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 196, 197 e 202/2011.

Nº 322/2011 - 16/08/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações nºs 194, 195, 198, 199, 200 e 203/2011.

Nº 321/2011 - 16/08/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4313 a 4318/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 110, 112 (Mensagem), 114, 115, 116 e 117/2011, respectivamente.

Nº 30/2011 - 16/08/2011 - Encaminha aos Prefeitos Municipais da microrregião de Bebedouro cópia da Moção nº 66/2011.

Nº 320/2011 - 11/08/2011 - Enviado à Diretora Geral da ARTESP, Karla Bertocco Trindade, solicitando informações referentes às obras de duplicação da Rodovia Armando de Salles Oliveira.

Nº 319/2011 - 10/08/2011 - Encaminha à Família Britto a Moção nº 65/2011.

Nº 318/2011 - 10/08/2011 - Encaminha à Família Silva a Moção nº 64/2011.

Nº 317/2011 - 10/08/2011 - Encaminha à Família D'Andrade a Moção nº 63/2011.

Nº 316/2011 - 10/08/2011 - Encaminha à Família Santos a Moção nº 62/2011.

Nº 315/2011 - 10/08/2011 - Enviado ao Diretor-Proprietário da Rádio Bebedouro AM, Fernando Galvão Moura, cumprimentando a direção e funcionários pelo aniversário da emissora.

Nº 314/2011 - 09/08/2011 - Encaminha à Família Crivelenti a Moção nº 61/2011.

Nº 313/2011 - 09/08/2011 - Encaminha ao Presidente do GAIB, Marcos Rodrigues de Carvalho, a Moção nº 59/2011.

Nº 312/2011 - 09/08/2011 - Encaminha ao Presidente da APPRET, José Luiz Mazola, a Moção nº 58/2011.

Nº 311/2011 - 09/08/2011 - Encaminha à Diretora Geral da ARTESP, Karla Bertocco Trindade, cópia da Moção nº 57/2011.

Nº 310/2011 - 09/08/2011 - Encaminha ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, cópia da Moção nº 57/2011.

Nº 309/2011 - 09/08/2011 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 57/2011.

Nº 308/2011 - 09/08/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Lúcio Mauro dos Santos, cópia do Requerimento nº 71/2011.

Nº 307/2011 - 09/08/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 71/2011.

Nº 306/2011 - 09/08/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4308 a 4312/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 100, 107, 109, 111 e 113/2011, respectivamente.

Nº 29/2011 - 09/08/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais de Monte Azul Paulista, Pirangi, Colina, Cajobi, Vista Alegre do Alto, Pitangueiras, Taiaçu, Taiúva, Viradouro, Terra Roxa, Guaíra, Olímpia e Jaborandi cópia da Moção nº 58/2011.

Nº 28/2011 - 09/08/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 57/2011.

Nº 305/2011 - 02/08/2011 - Encaminha ao Ministério Público de Bebedouro cópia do Requerimento nº 70/2011.

Nº 304/2011 - 02/08/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Finanças, Josué Marcondes de Souza, cópia do Requerimento nº 70/2011.

Nº 303/2011 - 02/08/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópias dos Requerimentos nºs 69 e 70/2011.

Nº 302/2011 - 02/08/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Fernando José Piffer, cópia do Requerimento nº 69/2011.

Nº 301/2011 - 02/08/2011 - Encaminha ao Presidente da Comissão Municipal de Licitação, Antonio José da Silva, cópias dos Requerimentos nºs 69 e 70/2011.

Nº 300/2011 - 02/08/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, José Augusto Afonso, cópia do Requerimento nº 68/2011.

Nº 299/2011 - 02/08/2011 - Encaminha ao(à) Diretor(a) do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano cópia do Requerimento nº 68/2011.

Nº 298/2011 - 02/08/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 68, 69 e 70/2011.

Nº 297/2011 - 02/08/2011 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 193/2011.

Nº 296/2011 - 02/08/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação nº 192/2011.

Nº 295/2011 - 02/08/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, as Indicações nºs 186 e 191/2011.

Nº 294/2011 - 02/08/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 184, 185, 187, 188, 189 e 190/2011.

Nº 293/2011 - 02/08/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4304 a 4307/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 97, 104, 105 e 108/2011.

Nº 292/2011 - 26/07/2011 - Enviado ao Presidente da Associação de Moradores do Distrito de Aparecida do Monte Alto, Prof. Thiago Aparecido Cetroni, e ao Reitor e Pároco do Santuário Diocesano de Nossa Senhora da Conceição Montesina, Pe. Altair Tonon, encaminhando cópias dos ofícios enviados à Prefeita e aos Vereadores de Monte Alto declarando apoio ao projeto de lei que pretende decretar o dia 08 de setembro feriado municipal.

Nº 291/2011 - 26/07/2011 - Enviado à Prefeita Municipal de Monte Alto, Silvia Aparecida Meira, declarando apoio ao projeto de lei de sua autoria que pretende decretar o dia 08 de setembro feriado municipal.

Nº 27/2011 - 26/07/2011 - Enviado aos Vereadores de Monte Alto, declarando apoio ao projeto de lei de autoria da Prefeita Silvia Aparecida Meira, que pretende decretar o dia 08 de setembro feriado municipal.

Nº 3/2011 - 26/07/2011 - Enviado ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, requerendo a realização de benfeitorias na Rodovia Armando Sales de Oliveira, no trecho compreendido entre Bebedouro e Altair, seja sua duplicação, seja a construção de uma terceira faixa de rolamento.

Nº 290/2011 - 19/07/2011 - Encaminha o Autógrafos de Lei n. 4302 e 4303/2011, referente aos Projetos de Lei n. 98 e 101/2011, respectivamente.

Nº 288/2011 - 12/07/2011 - Enviado ao Sr. Haroldo Franco Ribeiro, do Comércio de Cereais Flor da Serra Ltda., agradecendo pela intenção de investimento em nossa cidade e destacando total apoio do Poder Legislativo para que este importante empreendimento ocorra em nosso município.

Nº 287/2011 - 12/07/2011 - Enviado ao Diretor da COSAN Operadora Portuária, Daniel Rockenbach, informando que o Poder Legislativo empreenderá todos os esforços no sentido de viabilizar a criação do terminal de cargas em nossa cidade.

Nº 286/2011 - 11/07/2011 - Enviado à Gazeta de Bebedouro, solicitando nos seja fornecido o nome do "estudioso da área ambiental" que teria procurado a Gazeta para fornecer os subsídios que tornaram viável a matéria jornalística "Grau de Pureza da Água é Questionado".

Nº 285/2011 - 05/07/2011 - Enviado ao Presidente do Rotary Club Bebedouro Solidariedade, Leandro Porto Nischida, agradecendo pelo convite para a posse do Conselho Diretor 2011/2012 e justificando sua ausência por motivo de viagem.

Nº 284/2011 - 05/07/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4300 e 4301/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 93/2011, de autoria do vereador Carlos Renato Serotine, e n. 94/2011, de autoria do Poder Executivo.

Nº 283/2011 - 04/07/2011 - Enviado ao Delegado de Polícia Dr. José Roberto Albarelo Maldonado, encaminhando cópia do TC-001936/026/08, envolvendo a tomada de contas da Prefeitura Municipal de Bebedouro relativas ao exercício de 2008, conforme solicitado.

Nº 282/2011 - 28/06/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior, cópia da Moção nº 56/2011.

Nº 281/2011 - 28/06/2011 - Encaminha ao Superintendente da FURP - Fundação para o Remédio Popular -, Moisés Goldbaum, cópia da Moção nº 56/2011.

Nº 280/2011 - 28/06/2011 - Encaminha ao Secretário Estadual da Saúde, Giovanni Guido Cerri, a Moção nº 56/2011.

Nº 279/2011 - 28/06/2011 - Encaminha à Coordenadora Administrativa da ARTSOL - Associação Arte e Solidariedade -, Simone Alencar, a Moção nº 55/2011.

Nº 278/2011 - 28/06/2011 - Encaminha ao Gerente Geral da Agência do Banco Mercantil do Brasil de Bebedouro, Lauriberto Aparecido Pereira, a Moção nº 54/2011.

Nº 277/2011 - 28/06/2011 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Matão, Agnaldo Navarro de Sousa, cópia da Moção nº 52/2011.

Nº 276/2011 - 28/06/2011 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Barretos, Videlson Paixão Leite Júnior, cópia da Moção nº 52/2011.

Nº 275/2011 - 28/06/2011 - Encaminha ao Diretor da Divisão Regional de Barretos do DER, Engº. Marco Aurélio Macedo Pereira, cópias das Moções nºs 52 e 53/2011.

Nº 274/2011 - 28/06/2011 - Encaminha à Diretora Geral da ARTESP, Karla Bertocco Trindade, cópias das Moções nºs 52 e 53/2011.

Nº 273/2011 - 28/06/2011 - Encaminha ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, cópias das Moções nºs 52 e 53/2011.

Nº 272/2011 - 28/06/2011 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, as Moções nºs 52 e 53/2011.

Nº 271/2011 - 28/06/2011 - Encaminha à Presidente do DCA - Desenvolvendo a Criança e o Adolescente -, Drª. Maria Eduarda Pereira Ribeiro, a Moção nº 51/2011.

Nº 270/2011 - 28/06/2011 - Encaminha ao Presidente da Fundação Abílio Alves Marques, Dr. Ivan Chiara Bertolami, a Moção nº 50/2011.

Nº 269/2011 - 28/06/2011 - Encaminha ao Sr. Luiz Gonzaga Julião, da Sociedade Recreativa Promocional, Social e Cultural José do Patrocínio, a Moção nº 48/2011.

Nº 268/2011 - 28/06/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Lúcio Mauro dos Santos, cópia do Requerimento nº 67/2011.

Nº 267/2011 - 28/06/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 67/2011.

Nº 266/2011 - 28/06/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação nº 183/2011.

Nº 265/2011 - 28/06/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal a Indicação nº 182/2011.

Nº 264/2011 - 28/06/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4296 a 4299/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 66, 88, 91 e 92/2011, respectivamente, e o Autógrafo de Lei Complementar n. 88/2011, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 10/2011.

Nº 26/2011 - 28/06/2011 - Encaminha aos Prefeitos Municipais de Monte Azul Paulista, Cajobi, Severínia, Olímpia, Altair, Guaraci, Paulo de Faria e Cardoso cópia da Moção nº 53/2011.

Nº 25/2011 - 28/06/2011 - Encaminha aos Gerentes das agências bancárias de Bebedouro e de suas matrizes cópia da Moção nº 54/2011.

Nº 24/2011 - 28/06/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais de Paulo de Faria e Cardoso cópia da Moção nº 53/2011.

Nº 23/2011 - 28/06/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais de Monte Azul Paulista, Cajobi, Severínia, Olímpia, Altair e Guaraci cópias das Moções nºs 52 e 53/2011.

Nº 22/2011 - 28/06/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais da 13ª Região Administrativa do Estado de São Paulo (com exceção de Monte Azul Paulista, Cajobi, Severínia, Olímpia, Altair e Guaraci) cópia da Moção nº 52/2011.

Nº 263/2011 - 27/06/2011 - Enviado à Caixa Econômica Federal de Bebedouro, solicitando que empreenda esforços no sentido de estabelecer tratativas com a CPFL visando o credenciamento das casas lotéricas para o recebimento do pagamento das faturas decorrentes do consumo de energia elétrica.

Nº 262/2011 - 27/06/2011 - Enviado ao Diretor Presidente da CPFL, Wilson Pinto Ferreira Júnior, solicitando à Companhia que empreenda esforços no sentido de estabelecer tratativas com a Caixa Econômica Federal - CEF - visando o credenciamento das casas lotéricas para o recebimento do pagamento das faturas decorrentes do consumo de energia elétrica.

Nº 261/2011 - 21/06/2011 - Encaminha ao Padre Pedro Paulo Scannavino cópia da Moção nº 49/2011.

Nº 260/2011 - 21/06/2011 - Encaminha ao Padre Rodrigo César Baroni cópia da Moção nº 49/2011.

Nº 259/2011 - 21/06/2011 - Encaminha ao Padre Marcelo Adriano Cervi cópia da Moção nº 49/2011.

Nº 258/2011 - 21/06/2011 - Encaminha ao Sr. Benedito Carlos Domingues cópia da Moção nº 49/2011.

Nº 257/2011 - 21/06/2011 - Encaminha ao Sr. Sidnei Luis Bonafin a Moção nº 49/2011.

Nº 256/2011 - 21/06/2011 - Encaminha ao Coordenador do Banco do Povo, Donizete Aparecido Mateus, a Moção nº 47/2011.

Nº 255/2011 - 21/06/2011 - Encaminha ao(à) Diretor(a) do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano cópia do Requerimento nº 64/2011.

Nº 254/2011 - 21/06/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 64 e 65/2011.

Nº 253/2011 - 21/06/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Hugo Graziadei de Carvalho, a Indicação nº 175/2011.

Nº 252/2011 - 21/06/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações nºs 171, 177 e 181/2011.

Nº 251/2011 - 21/06/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 169, 170, 172, 173, 174, 176, 178, 179 e 180/2011.

Nº 250/2011 - 21/06/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4291 a 4295/2011, relativos, respectivamente, aos Projetos de Lei n. 75 (substitutivo), de autoria do Vereador Carlos Alberto Costa, e 81, 82, 89 e 90/2011, de autoria do Poder Executivo, e informa que foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei n. 66/2011, com Emendas.

Nº 249/2011 - 17/06/2011 - Enviado ao Prefeito Municipal João Batista Bianchini, informando que foram verificados os livros, arquivos e demais assentamentos a cargo da Câmara Municipal de Bebedouro e foi constatado que inexistem quaisquer registros da reunião referida no requerimento protolocado sob nº 21.631/2011, indeferindo a expedição de certidão acerca de fatos inexistentes nos assentamentos da Edilidade.

Nº 289/2011 - 15/06/2011 - Enviado ao Delegado da DIG, Dr. Carlos Alberto Lopes Martins, informando o encaminhamento de mídia com imagens do circuito interno de monitoramento desta Casa do dia 06/06/2011, referente ao Boletim de Ocorrência de nº 343/2011.

Nº 248/2011 - 15/06/2011 - Enviado ao Sr. Antônio Carlos Hernandes, indeferindo seu pedido de uso da tribuna.

Nº 247/2011 - 14/06/2011 - Encaminha ao Empresário José Francisco de Fátima Santos a Moção nº 45/2011.

Nº 246/2011 - 14/06/2011 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Coopercitrus, Raul Huss de Almeida, a Moção nº 44/2011.

Nº 245/2011 - 14/06/2011 - Encaminha à Coordenação, Professores e Alunos do Curso Técnico em Agroecologia da ETEC - Bebedouro a Moção nº 43/2011.

Nº 244/2011 - 14/06/2011 - Encaminha ao Cabo Roberto César Sebastião, do Corpo de Bombeiros de Bebedouro, a Moção nº 42/2011.

Nº 243/2011 - 14/06/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópia do Requerimento nº 63/2011.

Nº 242/2011 - 14/06/2011 - Encaminha ao(à) Diretor(a) do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano cópia do Requerimento nº 63/2011.

Nº 241/2011 - 14/06/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 63/2011.

Nº 240/2011 - 14/06/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, cópia da Indicação nº 167/2011.

Nº 239/2011 - 14/06/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Fernando José Piffer, a Indicação nº 167/2011.

Nº 238/2011 - 14/06/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações nºs 161 e 168/2011.

Nº 237/2011 - 14/06/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 160, 162, 163, 164, 165 e 166/2011.

Nº 236/2011 - 14/06/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4285 a 4290/2011, relativos, respectivamente, aos Projetos de Lei n. 80, 83, 84 (mensagem), 85, 86 e 87/2011, todos de autoria do Poder Executivo, e informa que foi rejeitado o Projeto de Lei n. 29/2011.

Nº 235/2011 - 13/06/2011 - Enviado à Comandante da 3ª Cia. da Polícia Militar de Bebedouro, Capitã PM Marililzi Scomparin Guedes Furtado, solicitando a presença de equipes da Policia Militar na sessão ordinária que se realizará em 13 de junho de 2011, vez que consta de pauta a deliberação de matéria que pode atrair grande público, fato que exigirá maiores cuidados com respeito à manutenção da ordem no recinto destinado à platéia, bem como nos arredores desta Câmara Municipal.

Nº 234/2011 - 10/06/2011 - Enviado ao suplente de Vereador João Batista Giglio Villela, convocando-o para que compareça à Sessão Ordinária a se realizar no próximo dia 13 de junho de 2011, às 20:00h, para participar da deliberação a respeito do recebimento ou não de denúncia com pedido de cassação de mandato eletivo do Prefeito Municipal que se encontra nesta Casa.

Nº 233/2011 - 07/06/2011 - Encaminha à Família Freitas a Moção nº 46/2011.

Nº 232/2011 - 07/06/2011 - Encaminha ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, cópia da Moção nº 41/2011.

Nº 231/2011 - 07/06/2011 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, cópia da Moção nº 41/2011.

Nº 230/2011 - 07/06/2011 - Encaminha à Comandante da 3ª Cia. de Polícia Militar, Capitã PM Marililzi Scomparin Guedes Furtado, cópia da Moção nº 41/2011.

Nº 229/2011 - 07/06/2011 - Encaminha ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Álvaro Batista Camilo, a Moção nº 41/2011.

Nº 228/2011 - 07/06/2011 - Encaminha ao Presidente da ONG "Patas", Arthur Vinicius Feitosa Furtado, a Moção nº 38/2011.

Nº 227/2011 - 07/06/2011 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Unimed Bebedouro, Dr. Caio Augusto Simões, a Moção nº 37/2011.

Nº 226/2011 - 07/06/2011 - Encaminha ao(à) Diretor(a) do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano cópia do Requerimento nº 62/2011.

Nº 225/2011 - 07/06/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 61 e 62/2011.

Nº 224/2011 - 07/06/2011 - Encaminha ao(à) Diretor(a) do Departamento Municipal de Tráfego a Indicação nº 158/2011.

Nº 223/2011 - 07/06/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 152, 153, 154, 155, 156, 157 e 159/2011.

Nº 222/2011 - 07/06/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação nº 151/2011.

Nº 221/2011 - 07/06/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4280 a 4284/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 74, 76, 77, 78 e 79/2011, todos de autoria do Poder Executivo, e informa que foi aprovada a Proposta de Emenda à LOMB n. 01/2011.

Nº 2/2011 - 30/05/2011 - Encaminha documentos ao Deputado Federal Ricardo Izar para a liberação de recursos para o prolongamento da Alameda Parati.

Nº 220/2011 - 25/05/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os ofícios recebidos do Coordenador de Esportes do CEM "José Nogueira Vilela", Sr. Eurípedes Aparecido da Silva, onde faz reivindicações referentes ao centro educacional, para suas providências.

Nº 219/2011 - 24/05/2011 - Encaminha à Família Carão a Moção nº 40/2011.

Nº 218/2011 - 24/05/2011 - Encaminha à Diretora-Proprietária do Centro Universitário UNIFAFIBE, Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, a Moção nº 39/2011.

Nº 217/2011 - 24/05/2011 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a Moção nº 36/2011.

Nº 216/2011 - 24/05/2011 - Encaminha ao educador José Renato Garcia o Requerimento nº 59/2011.

Nº 215/2011 - 24/05/2011 - Enviado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, João Batista Bianchini, comunicando a convocação do Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, para comparecer a esta Casa e encaminhando cópia do Requerimento nº 60/2011, através do qual foi solicitada referida convocação.

Nº 214/2011 - 24/05/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Renzo Mathias Fernandes, cópia do Requerimento nº 58/2011.

Nº 213/2011 - 24/05/2011 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia do Requerimento nº 58/2011 e o Requerimento nº 60/2011.

Nº 212/2011 - 24/05/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Lúcio Mauro dos Santos, cópia do Requerimento nº 57/2011.

Nº 211/2011 - 24/05/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 57 e 58/2011.

Nº 210/2011 - 24/05/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação nº 147/2011.

Nº 209/2011 - 24/05/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 143, 144, 145, 146, 148, 149 e 150/2011.

Nº 208/2011 - 24/05/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4276, 4277, 4278, 4279 e de Lei Complementar n. 87/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 70, 71, 72, 73 e de Lei Complementar n. 08/2011, respectivamente.

Nº 21/2011 - 24/05/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 36/2011.

Nº 20/2011 - 24/05/2011 - Encaminha aos Membros da CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família -, da CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - e aos Líderes de Partido da Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 36/2011.

Nº 207/2011 - 18/05/2011 - Encaminha ao Presidente do Rotary Club Bebedouro Solidariedade, Leandro Porto Nischida, a Moção nº 35/2011.

Nº 206/2011 - 18/05/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Otávio José Dezem Bertozi, cópia do Requerimento nº 54/2011.

Nº 205/2011 - 18/05/2011 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Orivaldo Tribiolli, cópia do Requerimento nº 54/2011.

Nº 204/2011 - 18/05/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópias dos Requerimentos nºs 51, 52 e 53/2011.

Nº 203/2011 - 18/05/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, cópias dos Requerimentos nºs 51 e 52/2011.

Nº 202/2011 - 18/05/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Renzo Mathias Fernandes, cópias dos Requerimentos nºs 49 e 54/2011.

Nº 201/2011 - 18/05/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54/2011.

Nº 200/2011 - 18/05/2011 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 141 e 142/2011 e cópia do Requerimento nº 54/2011.

Nº 199/2011 - 18/05/2011 - Encaminha ao(à) Diretor(a) do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico a Indicação nº 140/2011 e cópias dos Requerimentos nºs 50 e 54/2011.

Nº 198/2011 - 18/05/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, as Indicações nºs 135 e 138/2011.

Nº 197/2011 - 18/05/2011 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz Roberto Cardoso, a Indicação nº 134/2011.

Nº 196/2011 - 18/05/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 132, 133, 136, 137 e 139/2011.

Nº 195/2011 - 17/05/2011 - Encaminha ao Gerente de Contas do Poder Público da Região de Barretos da CPFL, Kleber de Almeida Araújo, o Requerimento nº 56/2011.

Nº 194/2011 - 17/05/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4272, 4273, 4274, 4275 e de Lei Complementar n. 86/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 62, 67, 68, 69 e de Lei Complementar n. 07/2011.

Nº 193/2011 - 16/05/2011 - Enviado ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz Roberto Cardoso, solicitando o apoio da Guarda Civil na sessão ordinária que se realizará nesta Casa de Leis na data de hoje, às 20h.

Nº 192/2011 - 16/05/2011 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, em atendimento à solicitação de informações e documentos contida no Ofício n. 160/11, informando que a Câmara Municipal de Bebedouro possui apenas a legislação municipal relativa à organização da Administração Municipal sobre o quadro de funcionários do Poder Executivo, que consiste na Lei Municipal nº 1.956, de 07 de abril de 1989, com todas as suas alterações, não possuindo o órgão para o qual os servidores foram destinados, as atribuições legais de cada um dos cargos e os valores das atuais referências de vencimentos.

Nº 191/2011 - 11/05/2011 - Encaminha à Diretora da EMEB "Professor Lellis do Amaral Campos", Carmem Lúcia Campanelli Senna Afonso, o Requerimento nº 47/2011 e a Moção nº 32/2011.

Nº 190/2011 - 11/05/2011 - Encaminha à Presidente do PRODEBE - Programa de Desenvolvimento Econômido de Bebedouro -, Engª. Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli, cópias dos Requerimentos nºs 45 e 46/2011.

Nº 189/2011 - 11/05/2011 - Encaminha ao(à) Diretor(a) do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico cópias dos Requerimentos nºs 45 e 46/2011.

Nº 188/2011 - 11/05/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 45 e 46/2011.

Nº 187/2011 - 11/05/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal a Indicação nº 131/2011.

Nº 186/2011 - 10/05/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4269, 4270, 4271 e de Lei Complementar n. 85/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 63/2011, de autoria do vereador Antonio Sampaio, 64/2011, de autoria do vereador Carlos Alberto Costa, 65/2011, de autoria do Poder Executivo, e à Mensagem ao Projeto de Lei Complementar n. 06/2011, de autoria do Poder Executivo. Comunica ainda que foi rejeitado o Projeto de Lei n. 15/2011, de autoria do Poder Executivo.

Nº 175/2011 - 06/05/2011 - Enviado à Diretora do Departamento Administrativo-Financeiro da Câmara Municipal de Bebedouro, Lucimeire Tribiolli de Moraes, determinando, tendo em vista os Pareceres enviados pela Comissão Avaliadora, que o Departamento proceda a adequação dos servidores à progressão horizontal, da letra C para a letra D da Tabela de Vencimento da Lei n 3.320, de 6 de outubro de 2003.

Nº 185/2011 - 05/05/2011 - Encaminha à Família Bazzi a Moção nº 34/2011.

Nº 184/2011 - 05/05/2011 - Encaminha à Família Loech a Moção nº 33/2011.

Nº 183/2011 - 05/05/2011 - Encaminha à Família Lopes a Moção nº 31/2011.

Nº 182/2011 - 05/05/2011 - Encaminha à estudante Maria Eduarda Ornaghi da Silva a Moção nº 30/2011.

Nº 181/2011 - 05/05/2011 - Encaminha à Família Vannucci cópia da Moção nº 28/2011.

Nº 180/2011 - 05/05/2011 - Encaminha à Família Silvestrini a Moção nº 28/2011.

Nº 179/2011 - 05/05/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Otávio José Dezem Bertozi, cópia do Requerimento nº 44/2011.

Nº 178/2011 - 05/05/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 44/2011.

Nº 177/2011 - 05/05/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações nºs 120, 122, 124, 125, 127 e 130/2011.

Nº 176/2011 - 05/05/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 121, 123, 126, 128 e 129/2011.

Nº 174/2011 - 28/04/2011 - Enviado ao Dr. Benedito Buck, encaminhando cópias da ata do pregão e do contrato firmado referentes à transmissão das sessões ordinárias.

Nº 173/2011 - 26/04/2011 - Encaminha à Loja Maçônica "Luz do Oriente" cópia da Moção nº 29/2011.

Nº 172/2011 - 26/04/2011 - Encaminha ao Presidente do Rotaract Club de Bebedouro, Diego Henrique Ribeiro Tavares, a Moção nº 27/2011.

Nº 171/2011 - 26/04/2011 - Encaminha aos sócios-proprietários do Supermercado Sesé a Moção nº 25/2011.

Nº 170/2011 - 26/04/2011 - Encaminha ao Presidente da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações -, Ronaldo Mota Sardenberg, cópia da Moção nº 23/2011.

Nº 169/2011 - 26/04/2011 - Encaminha ao Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, a Moção nº 23/2011.

Nº 168/2011 - 26/04/2011 - Encaminha ao Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, Antonio José da Silva, cópia do Requerimento nº 43/2011.

Nº 167/2011 - 26/04/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, Dr. Orlando Ricardo Mignolo, cópia do Requerimento nº 43/2011.

Nº 166/2011 - 26/04/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 42 e 43/2011.

Nº 165/2011 - 26/04/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, a Indicação nº 115/2011.

Nº 164/2011 - 26/04/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 114, 116, 117, 118 e 119/2011.

Nº 163/2011 - 26/04/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Fernando José Piffer, cópia da Moção nº 24/2011.

Nº 162/2011 - 26/04/2011 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, José Sarney, cópia da Moção nº 26/2011.

Nº 161/2011 - 26/04/2011 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, cópias das Moções nºs 24 e 26/2011.

Nº 160/2011 - 26/04/2011 - Encaminha ao Ministro da Casa Civil, Antonio Palocci Filho, cópia da Moção nº 26/2011.

Nº 159/2011 - 26/04/2011 - Encaminha à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, cópia da Moção nº 26/2011.

Nº 158/2011 - 26/04/2011 - Encaminha ao Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, cópia da Moção nº 24/2011.

Nº 157/2011 - 26/04/2011 - Encaminha ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cópia da Moção nº 24/2011.

Nº 156/2011 - 26/04/2011 - Encaminha à Presidenta da República, Dilma Roussef, as Moções nºs 24 e 26/2011.

Nº 155/2011 - 26/04/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4263, 4264, 4265, 4266, 4267 e 4268/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 51, 52, 53, 59, 60 e 61/2011, todos de autoria do Poder Executivo.

Nº 19/2011 - 26/04/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 26/2011.

Nº 18/2011 - 26/04/2011 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 26/2011.

Nº 17/2011 - 26/04/2011 - Encaminha aos Líderes de Partido e Membros das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados cópias das Moções nºs 24 e 26/2011.

Nº 154/2011 - 20/04/2011 - Encaminha ao Diretor Presidente da Triângulo do Sol Auto-Estradas S/A, José Renato Ricciardi, a Moção nº 21/2011.

Nº 153/2011 - 20/04/2011 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Antônio Arnaldo Gurjon, cópia do Requerimento nº 40/2011.

Nº 152/2011 - 20/04/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Renzo Mathias Fernandes, cópia do Requerimento nº 39/2011.

Nº 151/2011 - 20/04/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópias dos Requerimentos nºs 38 e 39/2011.

Nº 150/2011 - 20/04/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Fernando José Piffer, cópia do Requerimento nº 38/2011.

Nº 149/2011 - 20/04/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, cópia do Requerimento nº 38/2011.

Nº 148/2011 - 20/04/2011 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Orivaldo Tribiolli, cópia do Requerimento nº 37/2011.

Nº 147/2011 - 20/04/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 37, 38, 39, 40 e 41/2011.

Nº 146/2011 - 20/04/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação nº 113/2011.

Nº 145/2011 - 20/04/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, a Indicação nº 111/2011

Nº 144/2011 - 20/04/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 109, 110 e 112/2011.

Nº 16/2011 - 20/04/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais de Taiúva, Jaboticabal, Taquaritinga, Guariba, Santa Ernestina, Dobrada e Matão cópia da Moção nº 21/2011.

Nº 143/2011 - 19/04/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4260, 4261, 4262/2011 e de Lei Complementar n. 84/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 54, 55, 56/2011 e à Mensagem ao Projeto de Lei n. 04/2011, todos de autoria do Poder Executivo.

Nº 142/2011 - 18/04/2011 - Enviado ao Sr. Benedito Buck, em resposta ao ofício protocolado sob o nº 21312/2011, no qual solicita cópia ou certidão de inteiro teor do procedimento licitatório por meio do qual a Câmara Municipal escolheu o veículo de comunicação responsável pela transmissão das sessões ordinárias, esclarecendo que os dados se encontram no site www.camarabebedouro.sp.gov.br.

Nº 141/2011 - 13/04/2011 - Enviado ao Presidente da Uniodonto, Dr. Antonio Carlos Camargo Machado, agradecendo pelo convite para o evento em comemoração aos 20 anos da cooperativa e informando que não poderá estar presente.

Nº 140/2011 - 12/04/2011 - Encaminha à Família Simões a Moção nº 22/2011.

Nº 139/2011 - 12/04/2011 - Encaminha à Família Almeida a Moção nº 20/2011.

Nº 138/2011 - 12/04/2011 - Encaminha ao Chefe de Gabinete da Presidência da República, Giles Carriconde Azevedo, cópia da Moção nº 19/2011.

Nº 137/2011 - 12/04/2011 - Encaminha ao Procurador-Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, cópia da Moção nº 19/2011.

Nº 136/2011 - 12/04/2011 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, cópia da Moção nº 19/2011.

Nº 135/2011 - 12/04/2011 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, José Sarney, cópia da Moção nº 19/2011.

Nº 134/2011 - 12/04/2011 - Encaminha ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski a Moção nº 19/2011.

Nº 133/2011 - 12/04/2011 - Encaminha ao Ministério Público de Bebedouro cópia do Requerimento nº 36/2011.

Nº 132/2011 - 12/04/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópia do Requerimento nº 36/2011.

Nº 131/2011 - 12/04/2011 - Encaminha ao Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, Antonio José da Silva, cópia do Requerimento nº 36/2011.

Nº 130/2011 - 12/04/2011 - Encaminha à Promotoria de Justiça da Comarca de Bebedouro - Curadoria da Cidadania, cópia do Requerimento nº 35/2011.

Nº 129/2011 - 12/04/2011 - Encaminha ao Diretor da Divisão Regional de Barretos do DER, Engº. Marco Aurélio Macedo Pereira, cópia do Requerimento nº 35/2011.

Nº 128/2011 - 12/04/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 35 e 36/2011.

Nº 127/2011 - 12/04/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, a Indicação nº 106/2011 e cópia do Requerimento nº 35/2011.

Nº 126/2011 - 12/04/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações nºs 104 e 105/2011.

Nº 125/2011 - 12/04/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 102, 103, 107 e 108/2011.

Nº 124/2011 - 12/04/2011 - Comunica ao Sr. Roberto Tavarez que será homenageado com o título Trabalhador do Ano 2011.

Nº 123/2011 - 12/04/2011 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4259/2011, referente ao Projeto de Lei n. 50/2011, de autoria do Poder Executivo

Nº 15/2011 - 12/04/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 19/2011.

Nº 14/2011 - 12/04/2011 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 19/2011.

Nº 13/2011 - 12/04/2011 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 19/2011.

Nº 12/2011 - 12/04/2011 - Encaminha aos Ministros do Supremo Tribunal Federal cópia da Moção nº 19/2011.

Nº 11/2011 - 12/04/2011 - Enviado aos indicados a concorrer ao título de "Trabalhador do Ano", convidando-os a comparecer na Câmara Municipal para serem homenageados com a entrega do título de "Honra ao Mérito".

Nº 122/2011 - 06/04/2011 - Enviado ao Sistema de Comunicação O Jornal Ltda. - ME, em atendimento a requerimentos de informações, informando que as contas da Edilidade já estão disponibilizadas na internet e que as sessões da Edilidade vinham sendo transmitidas/publicadas pela rádio Caminho Seguro, de forma que o conteúdo das referidas sessões pode ser obtido diretamente da transmissão ao vivo ou juntamente a tal emissora, indeferindo os pleitos.

Nº 121/2011 - 06/04/2011 - Encaminha ao Presidente da FEBRABAN, Murilo Portugal Filho, cópia da Moção nº 18/2011.

Nº 120/2011 - 06/04/2011 - Encaminha ao Gerente de Serviços Operacionais do Banco Itaú SA, Alceu Bretas Filho, cópia da Moção nº 18/2011.

Nº 119/2011 - 06/04/2011 - Encaminha ao Gerente Operacional da Agência 0234 do Banco Itaú SA, Edson Donizete Marques, cópia da Moção nº 18/2011.

Nº 118/2011 - 06/04/2011 - Encaminha à Gerente Comercial da Agência 0234 do Banco Itaú SA, Cristiane Tampeline, a Moção nº 18/2011.

Nº 117/2011 - 05/04/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia do Requerimento nº 34/2011.

Nº 116/2011 - 05/04/2011 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE, Linomar Barros Deroldo, o Requerimento nº 34/2011.

Nº 115/2011 - 05/04/2011 - Encaminha à Diretora do SASEMB, Edna Maria Soares da Silva, o Requerimento nº 33/2011.

Nº 114/2011 - 05/04/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, as Indicações nºs 91 e 95/2011.

Nº 113/2011 - 05/04/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações nºs 90 e 100/2011.

Nº 112/2011 - 05/04/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 89, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99 e 101/2011.

Nº 111/2011 - 05/04/2011 - Enviado ao Comandante do 33º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Tenente-Coronel PM Silvio Carlos Silva Mendonça, acusando o convite enviado a esta Presidência para participar das comemorações do Jubileu de Prata do Batalhão.

Nº 110/2011 - 05/04/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4248 a 4258/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 35 e 40 a 49/2011, respectivamente.

Nº 109/2011 - 04/04/2011 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, em resposta ao Ofício n. 126/11, informando que a Câmara Municipal de Bebedouro possui apenas 03 (três) cargos de provimento em comissão criados pela Resolução nº 74/2003, alterada pela Resolução nº 126/2009.

Nº 108/2011 - 29/03/2011 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, José Sarney, cópia da Moção nº 16/2011.

Nº 107/2011 - 29/03/2011 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a Moção nº 16/2011.

Nº 106/2011 - 29/03/2011 - Encaminha ao Padre Sinval da Silva Júnior, da Paróquia do Senhor Bom Jesus de Taquaral, a Moção nº 15/2011.

Nº 105/2011 - 29/03/2011 - Encaminha ao Sr. Flávio Chiquini cópia da Moção nº 14/2011.

Nº 104/2011 - 29/03/2011 - Encaminha ao Sr. Ademir Verdinelli cópia da Moção nº 14/2011.

Nº 103/2011 - 29/03/2011 - Encaminha ao Sr. Osvalino Soldi a Moção nº 14/2011.

Nº 102/2011 - 29/03/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Renzo Mathias Fernandes, cópias dos Requerimentos nºs 31 e 32/2011.

Nº 101/2011 - 29/03/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos, Marta Aparecida Padovan Cervi, cópia do Requerimento nº 31/2011.

Nº 100/2011 - 29/03/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, cópia do Requerimento nº 30/2011.

Nº 99/2011 - 29/03/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 29, 30, 31 e 32/2011.

Nº 98/2011 - 29/03/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, a Indicação nº 82/2011.

Nº 97/2011 - 29/03/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações nºs 79 e 81/2011.

Nº 96/2011 - 29/03/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 77, 78, 80, 83, 84, 85, 86, 87 e 88/2011.

Nº 95/2011 - 29/03/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4242 a 4247/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 33, 34, 36, 37, 38 e 39/2011, e o Autógrafo de Lei Complementar n. 83/2011, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 05/2011.

Nº 10/2011 - 29/03/2011 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 16/2011.

Nº 9/2011 - 29/03/2011 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 16/2011.

Nº 94/2011 - 22/03/2011 - Encaminha ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Dr. Marcos Carneiro Lima, cópia da Moção nº 17/2011.

Nº 93/2011 - 22/03/2011 - Encaminha ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Álvaro Batista Camilo, cópia da Moção nº 17/2011.

Nº 91/2011 - 22/03/2011 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 17/2011 e cópia da Moção nº 13/2011.

Nº 90/2011 - 22/03/2011 - Encaminha ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, Jorge Roberto Pagura, a Moção nº 13/2011.

Nº 89/2011 - 22/03/2011 - Encaminha ao Promotor de Justiça Dr. Marcus Túlio Alves Nicolino, Curador do Meio Ambiente, a Moção nº 12/2011.

Nº 88/2011 - 22/03/2011 - Encaminha ao Presidente da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes -, José Carlos Martins, o Requerimento nº 28/2011.

Nº 87/2011 - 22/03/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópia do Requerimento nº 27/2011.

Nº 86/2011 - 22/03/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos, Marta Aparecida Padovan Cervi, cópia do Requerimento nº 27/2011.

Nº 85/2011 - 22/03/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 27/2011.

Nº 84/2011 - 22/03/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 72, 73, 74, 75 e 76/2011.

Nº 83/2011 - 22/03/2011 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4241/2011, referente à Mensagem ao Projeto de Lei n. 32/2011.

Nº 8/2011 - 22/03/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópias das Moções nºs 13 e 17/2011.

Nº 82/2011 - 21/03/2011 - Enviado ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, solicitando sejam-nos comunicados os atos praticados no âmbito do processo de sindicância instaurado na autarquia (audiências, relatórios parciais, relatório final, etc...) para que os Vereadores integrantes da Comissão de Acompanhamento tenham condições de tomar as providências que entenderem apropriadas.

Nº 81/2011 - 15/03/2011 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Matão, Agnaldo Navarro de Sousa, cópia da Moção nº 11/2011.

Nº 80/2011 - 15/03/2011 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, José Sarney, a Moção nº 11/2011.

Nº 79/2011 - 15/03/2011 - Encaminha à Diretora do Colégio Anjo da Guarda, Irmã Cecília Francischini, a Moção nº 09/2011.

Nº 78/2011 - 15/03/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Finanças, Josué Marcondes de Souza, cópia do Requerimento nº 25/2011.

Nº 77/2011 - 15/03/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópia do Requerimento nº 25/2011.

Nº 76/2011 - 15/03/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 25/2011.

Nº 75/2011 - 15/03/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 70 e 71/2011.

Nº 74/2011 - 15/03/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, as Indicações nºs 68 e 69/2011.

Nº 73/2011 - 15/03/2011 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4240/2011, referente ao Projeto de Lei n. 28/2011, de autoria do vereador Carlos Renato Serotine.

Nº 7/2011 - 15/03/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 11/2011.

Nº 6/2011 - 15/03/2011 - Encaminha aos Membros da CAE - Comissão de Assuntos Econômicos - e aos Líderes de Partido do Senado Federal cópia da Moção nº 11/2011.

Nº 72/2011 - 11/03/2011 - Enviado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Cláudio Ferraz de Alvarenga, parabenizando-o pela posse no cargo de Presidente.

Nº 71/2011 - 10/03/2011 - Encaminha ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Federal Olindo Herculano de Menezes, a Moção nº 07/2011.

Nº 70/2011 - 10/03/2011 - Encaminha ao Presidente do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -, Mauro Luciano Hauschild, cópias das Moções nºs 06 e 07/2011.

Nº 69/2011 - 10/03/2011 - Encaminha ao Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, cópias das Moções nºs 06 e 07/2011.

Nº 68/2011 - 10/03/2011 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a Moção nº 06/2011.

Nº 67/2011 - 10/03/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Otávio José Dezem Bertozi, cópia do Requerimento nº 21/2011.

Nº 66/2011 - 10/03/2011 - Encaminha ao Presidente da Comissão de Sindicância, Antonio José da Silva, cópia do Requerimento nº 20/2011.

Nº 65/2011 - 10/03/2011 - Encaminha ao Presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente da Silva, o Requerimento nº 22/2011.

Nº 64/2011 - 10/03/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Renzo Mathias Fernandes, cópia do Requerimento nº 23/2011.

Nº 63/2011 - 10/03/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Finanças, Josué Marcondes de Souza, cópia do Requerimento nº 19/2011.

Nº 62/2011 - 10/03/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 19, 20, 21 e 23/2011.

Nº 61/2011 - 10/03/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67/2011.

Nº 60/2011 - 10/03/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações nºs 59 e 60/2011 e cópias dos Requerimentos nºs 19 e 23/2011.

Nº 59/2011 - 10/03/2011 - Encaminha ao Promotor de Justiça Dr. Marcus Túlio Alves Nicolino, Curador do Meio Ambiente, a Moção nº 10/2011.

Nº 58/2011 - 10/03/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4238/2011, 4239/2011 e de Lei Complementar n. 82/2011.

Nº 5/2011 - 10/03/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópias das Moções nºs 06 e 07/2011.

Nº 4/2011 - 10/03/2011 - Encaminha aos Membros da CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família -, da CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - e aos Líderes de Partido da Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 06/2011.

Nº 57/2011 - 02/03/2011 - Enviado ao Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Bebedouro, Dr. Neyton Fantoni Júnior, informando que procedemos à busca do relatório de viagem e da ata da Sessão da Câmara envolvendo a viagem do Prefeito Municipal à "Hannover Messe 2009 - Alemanha" junto ao protocolo e arquivo da Edilidade e constatamos que o referido relatório não foi encaminhado à Edilidade, não tendo havido, por conseguinte, a sua apreciação em sessão legislativa.

Nº 56/2011 - 01/03/2011 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a Moção nº 08/2011.

Nº 55/2011 - 01/03/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos, Marta Aparecida Padovan Cervi, cópia do Requerimento nº 17/2011.

Nº 54/2011 - 01/03/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração, Regiane Assis Dias Jatubá, cópia do Requerimento nº 17/2011.

Nº 53/2011 - 01/03/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 16, 17 e 18/2011.

Nº 52/2011 - 01/03/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações nºs 46, 47, 48, 51, 52, 53, 55 e 57/2011.

Nº 51/2011 - 01/03/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 49, 50, 54, 56 e 58/2011.

Nº 50/2011 - 01/03/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4231 a 4237/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 18 a 24/2011, todos de autoria do Poder Executivo, e comunica que foi mantido o Veto Total ao Autógrafo de Lei n. 4.207/2010, referente ao Projeto de Lei n. 195/2010, que cria o Fundo Municipal de Auxílio ao Servidor Público Municipal Aposentado, Pensionista e Afastado.

Nº 3/2011 - 01/03/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 08/2011.

Nº 2/2011 - 01/03/2011 - Encaminha aos Membros da CTD - Comissão de Turismo e Desporto -, da CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - e aos Líderes de Partido da Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 08/2011.

Nº 49/2011 - 23/02/2011 - Encaminha ao empresário Rogério Cunha, sócio-proprietário da TRANSMOB, a Moção nº 05/2011.

Nº 48/2011 - 23/02/2011 - Encaminha ao Chefe da Equipe de Perícias Criminalísticas de Bebedouro, Dr. Paulo Fernando Luis Buquera, cópia da Moção nº 04/2011.

Nº 47/2011 - 23/02/2011 - Encaminha ao Diretor do Instituto Médico Legal de São Paulo, Dr. Roberto Souza Camargo, cópia da Moção nº 04/2011.

Nº 46/2011 - 23/02/2011 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, solicitando que o Ministério Público seja mais explícito em relação à referência feita aos membros ou integrantes na recomendação encaminhada à Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 45/2011 - 22/02/2011 - Encaminha ao Diretor do Instituto de Criminalística de São Paulo, Adilson Pereira, cópia da Moção nº 04/2011.

Nº 44/2011 - 22/02/2011 - Encaminha ao Superintendente da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo, Dr. Celso Perioli, a Moção nº 04/2011.

Nº 43/2011 - 22/02/2011 - Encaminha à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Mestra Luciana de Oliveira Sene, o Requerimento nº 15/2011.

Nº 42/2011 - 22/02/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração, Regiane Assis Dias Jatubá, cópia do Requerimento nº 14/2011.

Nº 41/2011 - 22/02/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Otávio José Dezem Bertozi, cópia do Requerimento nº 10/2011.

Nº 40/2011 - 22/02/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 10, 11, 12, 13 e 14/2011.

Nº 39/2011 - 22/02/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação nº 42/2011.

Nº 38/2011 - 22/02/2011 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 37 e 41/2011 e cópia do Requerimento nº 10/2011.

Nº 37/2011 - 22/02/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópia da Indicação nº 38/2011.

Nº 36/2011 - 22/02/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 36, 38, 39, 40, 43, 44 e 45/2011.

Nº 35/2011 - 22/02/2011 - Encaminha os Autrógrafos de Lei n. 4229 e 4230/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 16 e 17/2011, respectivamente.

Nº 34/2011 - 21/02/2011 - Enviado à Presidente da Comissão de Ética e Disciplina do Partido Verde de Bebedouro, Drª. Fátima Aparecida Martins, indeferindo o pedido de uso do recinto da Câmara Municipal de Bebedouro para o fim de realização de sessão de julgamento do Processo Administrativo nº 001/2010.

Nº 33/2011 - 15/02/2011 - Encaminha ao Cabo da Polícia Militar José Vicente da Silva cópia da Moção nº 02/2011.

Nº 32/2011 - 15/02/2011 - Encaminha ao membro da Defesa Civil de Bebedouro, Luiz Antonio Luciano da Silva, a Moção nº 02/2011.

Nº 31/2011 - 15/02/2011 - Encaminha ao Gerente de Contas do Poder Público da Região de Barretos da CPFL, Kleber de Almeida Araújo, cópia da Moção nº 01/2011.

Nº 30/2011 - 15/02/2011 - Encaminha ao Diretor-Presidente da CPFL, Wilson Pinto Ferreira Júnior, a Moção nº 01/2011.

Nº 29/2011 - 15/02/2011 - Encaminha à Coordenadora da Rede Criança e Adolescente de Bebedouro, Maria Alice Alves Coelho, o Requerimento nº 09/2011.

Nº 28/2011 - 15/02/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 06, 07 e 08/2011.

Nº 27/2011 - 15/02/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Fernando José Piffer, a Indicação nº 34/2011.

Nº 26/2011 - 15/02/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, a Indicação nº 25/2011.

Nº 25/2011 - 15/02/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 35/2011.

Nº 24/2011 - 15/02/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4225 a 4228/2011 e de Lei Complementar n. 81/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 06, 12, 13, 14/2011 e de Lei Complementar n. 01/2011.

Nº 1/2011 - 11/02/2011 - Encaminha documentos ao secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, deputado Edson Giriboni, para a liberação de recursos para o prolongamento da Alameda Parati.

Nº 1/2011 - 10/02/2011 - Solicita a indicação de um nome para concorrer ao título "Trabalhador do Ano".

Nº 23/2011 - 09/02/2011 - Enviado ao Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Bebedouro, Dr. Neyton Fantoni Júnior, informando, conforme solicitado, que procedemos à busca do TC-002100/008/2003 junto ao protocolo e arquivo da Edilidade e constatamos que referido expediente não foi encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo à Edilidade Bebedourense e encaminhando cópias dos relatórios elaborados pela Comissão Parlamentar de Inquérito, envolvendo as despesas de reforma e manutenção do recinto da FECCIB nova sem licitação.

Nº 22/2011 - 09/02/2011 - Encaminha aos proprietários do Salão de Eventos Nevada a Moção nº 03/2011.

Nº 21/2011 - 09/02/2011 - Encaminha ao Gerente de Contas do Poder Público da Região de Barretos da CPFL, Kleber de Almeida Araújo, cópia do Requerimento nº 05/2011.

Nº 20/2011 - 09/02/2011 - Encaminha ao Responsável pelo Setor de Engenharia Elétrica da Prefeitura Municipal cópia do Requerimento nº 05/2011.

Nº 19/2011 - 09/02/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Otávio José Dezem Bertozi, cópia do Requerimento nº 03/2011.

Nº 18/2011 - 09/02/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópia do Requerimento nº 02/2011.

Nº 17/2011 - 09/02/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Renzo Mathias Fernandes, cópias dos Requerimentos nºs 02, 03 e 04/2011.

Nº 16/2011 - 09/02/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração, Regiane Assis Dias Jatubá, cópia do Requerimento nº 01/2011.

Nº 15/2011 - 09/02/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 01, 02, 03 e 04/2011.

Nº 14/2011 - 09/02/2011 - Enviado à diretora do SASEMB, Edna Maria Soares da Silva, convidando-a a participar, na qualidade de assistente técnica, dos trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão incumbida de implementar a progressão horizontal dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 13/2011 - 08/02/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, as Indicações nºs 08, 09, 10 e 12/2011 e cópia do Requerimento nº 02/2011.

Nº 12/2011 - 08/02/2011 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE, Linomar Barros Deroldo, a Indicação nº 05/2011.

Nº 11/2011 - 08/02/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 01, 02, 03, 04, 06, 07, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21/2011.

Nº 10/2011 - 08/02/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4214 a 4224/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 178, 179, 181 e 191/2010, e n. 02, 05, 07, 08, 09, 10 e 11/2011, respectivamente.

Nº 2/2011 - 07/02/2011 - Enviado ao Diretor Regional do D.E.R., Engº. Marco Aurélio Macedo Pereira, reencaminhando a Moção nº 66/2010, tendo em vista que a resposta recebida, emitida pelo Subsecretário da Casa Civil, Sr. Rubens E. Cury, não informa sobre o pleito fundamentado na referida Moção.

Nº 1/2011 - 07/02/2011 - Enviado ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, reencaminhando a Moção nº 66/2010, tendo em vista que a resposta recebida, emitida pelo Subsecretário da Casa Civil, Sr. Rubens E. Cury, não informa sobre o pleito fundamentado na referida Moção.

Nº 9/2011 - 31/01/2011 - Enviado à Presidente da Comissão de Ética e ao Presidente do Partido Verde, encaminhando cópia integral do procedimento administrativo administrativo - "CPI: Apuração de possíveis irregularidades na prática do Prefeito, Sr. João Batista Bianchini, nos procedimentos licitatórios", conforme solicitado em ofício protocolado sob o n. 20.833/2011.

Nº 8/2011 - 20/01/2011 - Enviado ao Presidente do PR de Bebedouro, Edne José Piffer Junior, acusando recebimento de ofício e agradecendo pela atenção dispensada.

Nº 7/2011 - 20/01/2011 - Responde ao ofício de Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli a respeito do Fórum de Desenvolvimento de Bebedouro 2000.

Nº 6/2011 - 20/01/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4212 e 4213/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 01 e 04/2011.

Nº 5/2011 - 06/01/2011 - Enviado ao Prefeito Municipal João Batista Bianchini, acusando o recebimento do OEP/0001/2011/na, de 03/01 p.p., no qual determina que o servidor municipal Paulo Roberto da Silva reassuma sua função na Prefeitura e solicitando-lhe, contudo, que reconsidere tal determinação e permita que o supracitado motorista continue a prestar serviços aos senhores vereadores.

Nº 4/2011 - 05/01/2011 - Enviado ao Presidente da Uniodonto, Dr. Antonio Carlos Camargo Machado, e aos Diretores Dr. Pedro Ernesto Jacobs e Dr. Paulo Madeira Jr., acusando o recebimento do ofício de 09/12/2010 e agradecendo a atenção dispensada.

Nº 3/2011 - 03/01/2011 - Enviado ao Comandante do 33º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Ten Cel PM Silvio Carlos Silva Mendonça, acusando o recebimento do ofício nº 33º BPM/1-400/01/10 e agradecendo pela atenção dispensada, ficando na torcida para que o pleito do soldado PM 126974-0 Guilherme Augusto da Silva Manoel seja concretizado o quanto antes.

Nº 2/2011 - 03/01/2011 - Enviado ao Diretor Administrativo da Unimed, Dr. Caio Augusto Simões, acusando o recebimento do telegrama de 08/12/2010 e agradecendo a atenção dispensada.

Nº 1/2011 - 03/01/2011 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4207/2010, referente ao Projeto de Lei n. 195/2010.

Nº 59/2010 - 01/12/2010 - ao Tenente-Coronel PM Silvio Carlos Silva Mendonça, solicitando esforços no sentido de atender o desejo do PM Guilherme Augusto da Silva Manoel (RE: 126.947-0), que serve na 19ª BPMI 2ª Cia. em Americana/SP e quer transferir-se para o 33° BPMI.

Nº 32/2010 - 01/06/2010 - Enviado ao Sr. Arthur Bueno de Camargo, da CNPA - Confederação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins, solicitando seus bons préstimos no sentido de providenciar um local para que o Sr. Pablo Fernando Ferreira de Souza possa ficar enquanto estiver acompanhando o paciente Jorge Henrique Ferreira em internação no Hospital Sarah Kubitschek.

Nº 27/2010 - 11/05/2010 - Enviado ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, solicitando uma cadeira de rodas juvenil para ser destinada à garota Katelin Gabrieli Pereira.

Nº 22/2010 - 22/03/2010 - Enviado ao Sr. Arthur Bueno de Camargo, da CNPA - Confederação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins, solicitando seus bons préstimos no sentido de providenciar um local para que a Srª. Maria José Boni Santana possa ficar enquanto seu filho estiver internado no Hospital Sarah Kubitschek.

Nº 5/2010 - 04/02/2010 - Enviado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, João Batista Bianchini, solicitando, a pedido de usuários da UBS "José Deocleciano Ribeiro Filho", o retorno da Drª. Ana Cristina Baccan para a unidade de saúde.

Nº 194/2009 - 09/12/2009 - Ao Gerente Comercial de Clientes Governo da Telefônica, solicitando que nos informe o prazo para a instalação da estruturação da rede telefônica em todas as vias públicas do Residencial Pedro Paschoal.

Nº 193/2009 - 09/12/2009 - Ao Gerente de Contas da CPFL, solicitando agilização do processo de se estender postes de iluminação para todas as vias públicas do Residencial Pedro Paschoal.

Nº 190/2009 - 29/11/2009 - Enviado ao Comandante do 33º Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando trasferência do PM Reginaldo Aparecido Aniceto do 43º MPMI para o 33º BPMI.

Nº 177/2009 - 22/10/2009 - Enviado ao Deputado Estadual Uebe Rezeck, solicitando que envide esforços no sentido de atender ao pleito do bebedourense PM Reginaldo Aparecido Aniceto (RE: 120.536-6), que serve no 19º BPMI 2ª Cia., no município de Santa Bárbara do Oeste e, junto ao 43º BPMI, solicitou transferência para o 33º BPMI, constando atualmente em 13º lugar na listagem de espera para transferência.

Nº 147/2009 - 14/10/2009 - Enviado ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, solicitando seu empenho na aquisição de quatro cadeiras de rodas.

Nº 140/2009 - 22/09/2009 - Enviado ao Deputado Estadual Uebe Rezeck, expondo e solicitando que analise e envide esforços no sentido de atender ao pleito do bebedourense Abner Rafael de Souza, que fez inscrição, se preparou, prestou e se classificou em 17º lugar no Concurso Público/2007, onde concorreu a vaga ao cargo de Técnico Judiciário (Escreventes) para a nossa 14ª Circunscrição.

Nº 132/2009 - 31/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Arnaldo Jardim, solicitando que envide esforços para viabilizar a verba de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais) para substituição das lâmpadas de vapor de sódio de 70W por outras de mesma procedência de maior potência, no caso de 100W, nos bairros Jardim Cláudia I e Jardim Cláudia II.

Nº 126/2009 - 24/08/2009 - Enviado à Deputada Federal Aline Corrêa, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 200.000,00 destinados para custeio do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 125/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Dr. Ubiali, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 200.000,00 destinados para custeio do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 124/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Senador Eduardo Matarazzo Suplicy, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 250.000,00 para aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 123/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Senador Romeu Tuma, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 450.000,00 para a aquisição de uma máquina tipo pá carregadeira destinada à Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 122/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Senador Aloizio Mercadante, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 450.000,00 para a aquisição de uma máquina tipo pá carregadeira destinada à Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 121/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Aldo Rebelo, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 350.000,00 para a aquisição de uma máquina tipo pá carregadeira destinada à Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 120/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Jefferson Campos, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 250.000,00 para a aquisição de um caminhão tipo munck destinado à Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 119/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Roberto Alves, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos para a aquisição de uma ambulância tipo van destinada ao Hospital Municipal de Bebedouro.

Nº 118/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Ivan Valente, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 150.000,00 destinados à aquisição de um caminhão tipo basculante para a Prefeitura Municipal de nossa cidade.

Nº 117/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Dr. Régis de Oliveira, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 250.000,00 destinados à aquisição de um caminhão tipo munck para a Prefeitura Municipal de nossa cidade.

Nº 116/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Vadão Gomes, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 250.000,00 destinados à aquisição de uma máquina tipo retroescavadeira para a Prefeitura Municipal de nossa cidade.

Nº 115/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Beto Mansur, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 150.000,00 destinados à aquisição de um caminhão tipo toco basculante para a Prefeitura Municipal de nossa cidade.

Nº 114/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Marcelo Ortiz, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 150.000,00 destinados à aquisição de um caminhão tipo toco basculante para a Prefeitura Municipal de nossa cidade.

Nº 113/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Celso Russomanno, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 150.000,00 destinados à aquisição de um caminhão tipo toco basculante para a Prefeitura Municipal de nossa cidade.

Nº 112/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Paulo Maluf, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 200.000,00 destinados à aquisição de um caminhão trucado tipo basculante para a Prefeitura Municipal de nossa cidade.

Nº 111/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Dr. Talmir, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 200.000,00 destinados para custeio do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 110/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Dr. Nechar, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 250.000,00 para aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 109/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Roberto Santiago, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos para aquisição de uma ambulância tipo van.

Nº 108/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal José Paulo Tóffano, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos para aquisição de dois veículos tipo van adaptados ao transporte de pessoas portadoras de necessidades especiais.

Nº 312/2009 - 19/06/2009 - Enviado ao Diretor do Departamento Municipal de Habitação, Rubens Marcondes de Oliveira, dispensando-o do comparecimento à 20ª sessão ordinária, a se realizar no dia 22/06 próximo, conforme o Requerimento nº 41/2009, de autoria do vereador Carlos Renato Serotine, tendo em vista a sobrecarga da pauta.

Nº 78/2009 - 17/06/2009 - Enviado ao Deputado Estadual Uebe Rezeck, solicitando que envide esforços para se viabilizar uma doação de R$ 30 mil para a compra de equipamentos para o Lar do Idoso.

Nº 69/2009 - 01/06/2009 - Enviado ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, encaminhando os dados necessários referentes ao cadastro de projeto para aquisição de equipamento e material permanente no Portal dos Convênios - SICONV.

Nº 67/2009 - 25/05/2009 - Enviado ao Diretor da ETEC de Bebedouro, Geraldo José Sant'Anna, manifestando apoio no processo de implantação do curso Técnico em Enfermagem na ETEC Bebedouro.

Nº 65/2009 - 18/05/2009 - Enviado ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, agradecendo a doação de 2 cadeiras de rodas e solicitando seu empenho na aquisição de mais 3 cadeiras de rodas.

Nº 59/2009 - 27/04/2009 - Enviado ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, solicitando que envide esforços para se viabilizar a aquisição de um mamógrafo para o Hospital Municipal.

Nº 53/2009 - 23/04/2009 - Enviado ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, solicitando seu empenho na aquisição de duas cadeiras de rodas.

Nº 47/2009 - 09/04/2009 - Enviado ao Deputado Estadual Francisco Antonio Sardelli, solicitando que envide esforços para se viabilizar um mamógrafo para o Hospital Municipal.

Nº 44/2009 - 09/04/2009 - Enviado ao Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen, solicitando apoio e empenho no sentido de viabilizar uma verba de R$ 300 mil (trezentos mil reais) para a compra de uma máquina niveladora, bem como verba para a cobertura da quadra dos skatistas existente no Sambódromo e também para a compra de uma van para o transporte de pacientes em tratamento fora da cidade dos dependentes químicos e de álcool.

Nº 41/2009 - 03/04/2009 - Enviado ao Deputado Estadual Francisco Antonio Sardelli, solicitando apoio e empenho no sentido de viabilizar verba de R$ 80 mil (oitenta mil reais) para que o município possa adquirir uma niveladora apropriada para a execução de pavimentação econômica, versão "Falcon 3000".

Nº 30/2009 - 23/03/2009 - Enviado à Engenheira da Fundação João Paulo II, Drª. Gilda Toti, solicitando que envide esforços para a reativação do sinal de transmissão da Emissora de Televisão "Canção Nova" no nosso município.

Nº 17/2009 - 17/03/2009 - Enviado ao Deputado Estadual Francisco Antonio Sardelli, solicitando apoio e empenho no sentido de viabilizar um corredor de aproximadamente 30 (trinta) metros de comprimento com cobertura de 3 (três) metros de largura, e também a substituição da cerca que separa a área de entrada para visitantes da do pátio, na Escola Estadual "Professor João Domingos Madeira".

Nº 13/2009 - 05/02/2009 - Enviado ao Deputado Estadual Uebe Rezeck, solicitando apoio e empenho no sentido de viabilizar o apoio financeiro do Governo do Estado de São Paulo ao Hospital Municipal "Júlia Pinto Caldeira".

Nº 12/2009 - 05/02/2009 - Enviado ao Deputado Estadual Uebe Rezeck, solicitando apoio e empenho no sentido de viabilizar a realização de obras de infra-estrutura nos Distritos Industriais II e IV de Bebedouro, tais como a construção de galerias de águas pluviais e de coleta de esgoto, colocação de guias e pavimentação.

Nº 10/2009 - 05/02/2009 - Enviado ao Deputado Estadual Uebe Rezeck, solicitando que envide esforços para viabilizar um mamógrafo para o Hospital Municipal.

Nº 5/2009 - 28/01/2009 - Enviado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, João Batista Bianchini, solicitando que contate a CPFL, com o fim de substituir por postes de concreto dois postes de madeira utilizados para a iluminação pública, sendo um deles na altura do n° 80 da Rua Glória Baenninger (Residencial Rassim Dibe) e o outro na altura do n° 671 da Avenida Mário Rímoli (Jardim Menino Deus).

Nº 7/2009 - 27/01/2009 - Enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro, José Baptista de Carvalho Neto, indicando, na condição de Líder da Bancada do PV, seu nome para integrar a Comissão de Justiça e Redação durante o biênio 2009/2010, assim como o nome do Vereador Carlos Alberto Costa para integrar a Comissão de Finanças e Orçamento e o nome do Vereador Jesus Martins para integrar a Comissão de Assuntos Gerais.

Nº 4/2009 - 27/01/2009 - Enviado ao Sr. João Gustavo Spido, do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, solicitando que leia o Ofício n° 108/SPU/MP, em anexo, e se mobilize no sentido de se viabilizar um meio para que o município possa destinar um fim social e apropriado aos bens da extinta RFFSA - Rede Ferroviária Federal, hoje abandonados.

Nº 3/2009 - 27/01/2009 - Enviado à Srª. Stella C. R. Daud, da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, solicitando que determine uma vistoria na Rua Raimundo Ruzante, no Residencial Parati II, uma via pública de apenas duas quadras, com o propósito de verificar possíveis focos de aedes aegypti ou outros vetores em sucata de veículos que ali se encontram abandonados.

Nº 2/2009 - 27/01/2009 - Enviado ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento, Paulo Abbes Olivari, solicitando que determine uma vistoria na Rua Raimundo Ruzante, no Residencial Parati II, uma via pública de apenas duas quadras, com o propósito de verificar sucata de veículos que se encontram abandonados.

Nº 1/2009 - 23/01/2009 - Enviado ao Diretor de Relações Regionais da Empresa Telefônica, Milton Scavazzini Júnior, solicitando a transferência do telefone público comunitário localizado na Rua Oswaldo Sass, s/nº, para a Rua Raymundo Ruzzante, altura do nº 305, no Jardim Parati II.

Nº 395/2004 - 19/11/2004 - Justifica sua ausência na Sessão Plenária do Parlamento Jovem.

Nº 386/2004 - 10/11/2004 - ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, encaminhando cópia da "Carta Denúncia dos Inativos Ferroviários", que motivou a realização de uma audiência pública nesta Casa Legislativa e que contou com grande participação popular, entre ferroviários e políticos locais. E também externando pedido de APELO para que Sua Excelência leia o conteúdo da Carta e envide esforços no sentido de se fazer justiça aos ferroviários aposentados e pensionistas, que tanto colaboraram para o engrandecimento do nosso Estado de São Paulo.

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