Câmara Municipal de Bebedouro

Emendas (72)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2008 - 15/12/2008 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2008 - Altera a Lei Municipal nº 714, de 11 de dezembro de 1968, e dá outras providências.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 08/10/2008 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2008 - 25/02/2008 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2008 - Autoriza o Executivo a aditar e celebrar convênios, a título de subvenções, com entidades do município de Bebedouro que especifica.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2007 - 08/10/2007 - Cria e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 76/2007 - LOA -, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2006 - 04/11/2006 - Suplementa e anula parcialmente dotações orçamentárias.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2006 - 07/06/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2006 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2007 e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 116/2005 - 04/11/2005 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 116/2005 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2005 - 27/10/2005 - modifica item do Programa 7005 - PROCESSO LEGISLATIVO - do Anexo VI da Mensagem ao Projeto de Lei nº 103/2005, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2006 a 2009 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2006.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 112/2005 - 04/10/2005 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 112/2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2005 - 15/06/2005 - Dá nova redação ao artigo 1º

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5/2005 - 25/01/2005 - altera o texto do "caput" do Artigo 1º e do parágrafo primeiro do Art. 3º

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2004 - 07/12/2004 - Emenda de autoria do Vereador Celso Teixeira Romero, que dá nova redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 97/2004, de autoria do Poder Executivo.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 27/10/2004 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 27/10/2004 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 27/10/2004 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 27/10/2004 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2004 - 23/08/2004 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2004 - DISPOE SOBRE OBRIGACOES ACESSORIAS A SEREM CUMPRIDAS, CRIA O SISTEMA ELETRONICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 1/2004 - 03/06/2004 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 1/2004 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 1/2004 - 03/06/2004 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 1/2004 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1/2004 - 03/06/2004 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1/2004 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2004 - 17/05/2004 - Dá nova redação ao art. 2º

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2004 - 12/05/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2004 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2004 - 04/05/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2004 - Concede o título "Defensor do Meio Ambiente" e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2004 - 05/04/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO PÓLO TURISTICO DO CIRCUITO PAULISTA DA LARANJA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2003 - 23/06/2003 - assunto

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2003 - 07/04/2003 - O Artogo 4º passa a ter a seguinte redação : Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar um fundo com percentual de 5% (cinco por cento) do valor total da receita liquida obtida com as mensalidades de todos os cursos ministrados pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro " Victório Cardass" - IMESB-VC, para concessão e investimento em bolsas de setudo a universitário do Instituto, residentes e domiciliados no município de Bebedouro.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 108/2002 - 09/12/2002 - Dá nova redação aos artigos 2º e 4º, suprime os artigos 5º e 6º, renumera o artigo 7º como 5º e lhe dá nova redação e renumera os artigos 8º, 9º, 10, 11 e 12 como 6º, 7º, 8º, 9º e 10, respectivamente.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2002 - 28/11/2002 - Suprime os artigos 4º, 5º e 6º, bem como a palavra "USO" dos artigos 2º e 7º, renomeando-se os artigos 7º, 8º, 9º, 10, 11 e 12 para 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º, respectivamente.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 - 25/11/2002 - Acresce o Art. 1º de um parágrafo, onde nos veículos do Departamento Municipal de Educação deve constar : "Uso Exclusivo para o Transporte de Alunos do Ensino Fundamental"

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 102/2002 - 18/11/2002 - Acrescenta valor a dotação.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 102/2002 - 11/11/2002 - Acresce valor a dotação.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 102/2002 - 07/11/2002 - Dá nova redação ao Inciso I do Art. 7º do Projeto de Lei 102/2002.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2002 - 07/11/2002 - Acresce valor a dotação.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2002 - 04/11/2002 - dá nova redação ao Art. 9º e renumera o Art. 9º do projeto original como Art.10 e o Art. 10 como Art. 11.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2002 - 21/10/2002 - dá nova redação ao Art.6º e renumera o Art. 6º do projeto original como Art. 7º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2002 - 21/10/2002 - vide redação.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2002 - 11/10/2002 - dá nova redação ao Art. 4º e renumera o Art. 4º do Projeto original para Art. 5º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2002 - 11/10/2002 - dá nova redação ao Art. 3º e renumera o Art. 3º do projeto original para Art. 4º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2002 - 03/06/2002 - Emenda Substitutiva ao Projeto nº 44/2002, alterando a redação do Art. 2º e renumerando o Art. 2º como Art. 3º..

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 5/2002 - 20/05/2002 - Emenda Modificativa nº 03/2002 ao Projeto de Resolução nº 05/2002, de autoria do Vereadore Celso Teixeira Romero.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2002 - 14/05/2002 - Fica o Art. 6º com a seguinte redação: As despesas decorrentes com a excecução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2002 - 14/05/2002 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 36/2002.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2002 - 13/02/2002 - Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 5º do Projeto de Lei nº 04/2002.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 96/2001 - 26/11/2001 - Acresce valor em dotação. (Aprovada)

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 96/2001 - 26/11/2001 - Acresce valor em dotações. (Aprovada)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 96/2001 - 26/11/2001 - Acresce valor em dotação. (Aprovada)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 96/2001 - 26/11/2001 - Acresce valor em dotação. (Aprovada)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2001 - 22/11/2001 - Modifica a redação do item I do Art. 7º do Projeto de Lei nº 96/2001. (Rejeitada)

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 108/2001 - 06/11/2001 - Dá nova redação ao Anexo II do Projeto de Lei nº 108/2001, modifica quantidade do cargo de Auxiliar de Tesouraria. (Aprovada)

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 108/2001 - 06/11/2001 - Acrescenta cargo ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 108/2001. (Retirada pelo Autor)

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 108/2001 - 06/11/2001 - Modifica o Anexo II do Projeto de Lei nº 108/2001, referência do cargo telefonista. (Retirada pelo Autor)

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 108/2001 - 06/11/2001 - Acrescenta cargo ao Anexo I do Projeto de Lei nº 108/2001. (Retirada pelo Autor)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 98/2001 - 29/10/2001 - Acrescenta o Art. 7º ao Projeto de Lei nº 98/2001 e renumera os seguintes. (Prejudicada pela ilegalidade, emitidas pelas Comissões Permanentes)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 98/2001 - 29/10/2001 - Acrescenta o Art. 6º ao Projeto de Lei nº 98/2001 e renumera os seguintes. (Rejeitada)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 85/2001 - 18/10/2001 - Acrescenta incisos ao Anexo II do Projeto de Lei nº 85/2001 (Aprovada)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 85/2001 - 18/10/2001 - Emenda Modificativa ao Inciso XIV do Anexo II do Projeto de Lei nº 85/2001 (Aprovada)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2001 - 18/10/2001 - Dá nova redação a Ementa e ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 101/2001.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 85/2001 - 10/10/2001 - Acrescenta item ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 85/2001. (Aprovada)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2001 - 10/10/2001 - Emenda Modificativa ao Art. 5º do Projeto de Lei nº 85/2001. (Retirada pelo autor)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2001 - 24/09/2001 - Emenda Substitutiva aos Artigos 5º e 6º, do Projeto de Lei nº 94/2001.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2001 - 03/09/2001 - Adiciona incisos ao Art. 1º, do Projeto de Lei nº 65/2001. (Aprovada)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2001 - 27/08/2001 - Substitui o Inciso II do Art. 2º, do Projeto de Lei nº 71/2001. (Rejeitada)

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 47/2001 - 04/06/2001 - Emenda Aditiva ao Anexo I do Projeto de Lei nº 47/2001. (Aprovada)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 47/2001 - 28/05/2001 - Emenda Aditiva ao Anexo I do Projeto de Lei nº 47/2001. (Aprovada)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2001 - 28/05/2001 - Emenda Aditiva ao Anexo I do Projeto de Lei nº 47/2001. (Retirada pelo Autor)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2001 - 28/05/2001 - Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 56/2001. (Aprovada)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2001 - 23/04/2001 - Dá nova redação ao Art. 2º, e aos páragrafos 1º e 2º do Art. 3º, do Projeto de Lei nº 27/2001.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 86/2000 - 02/10/2000 - Modifica o Artigo 3. do Projeto de Lei n. 86/2000 que Dispõe sobre doação de imóveis que especifica e dá outras providências. (Associação dos Empregados no Comércio de Bebedouro), de autoria do Poder Executivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2000 - 02/10/2000 - Modifica o Artigo 3. do Projeto de Lei n. 78/2000 que institui feriados religiosos de guarda no município e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2000 - 02/10/2000 - Modifica o Artigo 2. do Projeto de Lei n. 87/2000, que Dispõe sobre doação de imóvel que especifica e dá outras providências. (Associação Assistencial Espírita "Casa de Maria"), de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2000 - 02/10/2000 - Emenda ao Projeto de Lei n. 42/2000, que Dispõe sobre a concessão de anistia e remissão de contribuições de melhorias e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.