Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Data: 05/08/2002

Hora: 20:00

Votações

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2002 - Mesa

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Wilson Antonio Riguetto, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Concede Título "Prêmio de Eficiência" àqueles que prestam relevantes serviços aos portadores de necessidades especiais.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 17

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 73/2002 - Legislativo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção a entidades do município de Bebedouro.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 55/2002 - Legislativo

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Dispões sobre a denominação de próprio público e dá outras providências. (Dr. Carlos Alberto Braga o novo pronto-socorro geral do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 61/2002 - Legislativo

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa "SEMEAR" de apoio ao Micro e Pequeno Proprietário Rural e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 72/2002 - Legislativo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção a entidades do município de Bebedouro.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 62/2002 - Legislativo

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Cria o atendimento preferencial aos deficientes mentais e aos idosos com mais de 65 anos em postos de saúde, clínicas, hospitais e outros estabelecimentos similares.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 71/2002 - Legislativo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção a entidades do município de Bebedouro.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 188/2002

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves, Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: solicitando seja convocada Audiência Pública para o próximo dia 13 de agosto, no Plenário "Arnaldo de Rosis Garrido", às 20 horas, para a realização do ciclo de debates sobre o tema: "A inclusão dos portadores de necessidades especiais".

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 13

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 193/2002

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal a elaboração de um Projeto que dispõe sobre celebração de convênio da nossa cidade com a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 192/2002

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que viabilize o adicional de periculosidade aos Servidores da Guarda Municipal, em conformidade à Lei 2693 de 26/08/1997.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 77/2002 - Legislativo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro, que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 191/2002

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal a implantação do COMEN - Conselho Municipal de Entorpecentes, em obediência à Lei 2806.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 76/2002 - Legislativo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 189/2002

Autoria: José Alcebíades Colózio

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal, que envie as seguintes informações sobre o mutirão de construção de casas no distrito de Botafogo: 1- se o terreno já foi comprado

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 190/2002

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita ao Prefeito informações a respeito de um projeto a ser feito pelo executivo, referente a canalização do córrego Parati, no Residencial Rassin Dib.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 74/2002 - Legislativo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a entidade do município de Bebedouro.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 75/2002 - Legislativo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção a entidade do município de Bebedouro.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Moção Nº 48/2002

Autoria: Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Conselho Diretor do Rotary Club de bebedouro, pela posse ocorrida no dia 06/07/2002, desejando sucesso no decorrer de sua gestão.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 187/2002

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: solicitando seja convocada Audiência Pública para o próximo dia 10 de agosto, no Plenário "Arnaldo de Rosis Garrido", entre 10:00 h e 12:00 h, para a realização do ciclo de debates sobre o tema: "Política - O Exercício Ético do Poder".

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

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