Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2002
Tipo: Mesa
Data: 26/07/2002
Protocolo: 03599/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Wilson Antonio Riguetto, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: Concede Título "Prêmio de Eficiência" àqueles que prestam relevantes serviços aos portadores de necessidades especiais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 05-02 | 09/11/2022 | 14,1 MB |
Tramitações
Remetente: PROMULGACAO PELO LEGISLATIVO
Destinatário: PROMULGACAO PELO LEGISLATIVO
Envio: 06/08/2002
Complemento: Promulgação pelo Legislativo
Remetente: ENCAMINHAMENTO P/ SANCAO
Destinatário: ENCAMINHAMENTO P/ SANCAO
Envio: 05/08/2002
Complemento: Encaminhamento p/ Sanção
Remetente: VOTACAO
Destinatário: VOTACAO
Envio: 05/08/2002
Complemento: Votação
Complemento: Proposição aprovada
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/08/2002
Complemento: Entrada na Ordem do Dia
Remetente: PUBLICACAO DA PROPOSICAO
Destinatário: PUBLICACAO DA PROPOSICAO
Envio: 10/08/2002
Complemento: Publicação da Proposição
Remetente: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Destinatário: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Envio: 05/08/2002
Complemento: Despacho da Presidência da Mesa Diretora
Remetente: ENTRADA
Destinatário: ENTRADA
Envio: 26/07/2002
Complemento: Entrada
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 238/2002 | 05/08/2002 | Concede título Prêmio de Eficiência àqueles que prestam relevantes serviços aos portadores de necessidades especiais (APAE, AVIDA e ADB) |
Votações
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 17
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO