Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Data: 26/05/2003

Hora: 20:00

Votações

Requerimento Nº 108/2003

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Sr. Sérgio Luiz Cardoso, informações quanto à previsão de reformas no Velório Municipal.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 13

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Moção Nº 56/2003

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Moção de Aplausos ao Governo federal e ao Ministro da Justiça, pela criação da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Moção Nº 55/2003

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Moção de Apelo ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Sr. Saulo de Castro Abreu Filho, para que, o mais urgentemente possível, determine a remoção da cadeia pública do centro de nossa cidade e sua instalação em área mais adequada.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Moção Nº 58/2003

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Moção de Aplausos ao Governo Federal, pela decisão em abandonar a proposta de privatização do setor de saneamento básico.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 58/2003 - Legislativo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Moção Nº 64/2003

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos franciscanos, através do Pároco Frei Fernando Aparecido dos Santos, do Vigário Frei David Précaro e dos religiosos Freis José Luiz da Costa e Fernando Baptista de Faria, pelo 25º aniversário da Paróquia Sagrado Coração de Jesus e pelo sucesso da Festa Franciscana 2003, junto à comunidade bebedourense.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 60/2003 - Legislativo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar o valor de R$50.000,00 (Cinqüenta mil reais) que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 13

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 59/2003 - Legislativo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar o valor de R$ 2.009.000,00 (Dois milhões e nove mil reais) que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 10

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Complementar Nº 6/2003 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Estabelece parcelamento de tributos municipais e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 107/2003

Autoria: Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Dr. Iguatemy Brasil Marques de Camargo, informações sobre os planos administrativos de colocação de placas educativas de identificação de destino e de sinalização em toda cidade.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 13

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Moção Nº 57/2003

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Moção de Apoio ao Senador Aluizio Mercadante, pelo Projeto de Lei de sua autoria, em trâmite no Senado Federal, que determina a isenção de taxa de inscrição em vestibulares de universidades públicas, para alunos vindo de escola pública.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 110/2003

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que preste informações referentes aos gastos com a "bacalhoada" que foi servida na merenda escolar, como também com os "ovos de Páscoa" que foram distribuídos aos alunos.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 109/2003

Autoria: Carlos Renato Serotine, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Solicita à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Drª Elisabete Sichieri Bezerra, que preste informações sobre a possibilidade de implementar nas Unidades Básicas de Saúde a assistência de profissionais especializados a alunos regularmente matriculados nas escolas e creches da rede pública municipal de ensino que tenham dificuldades quanto ao aprendizado ou de integração à vida escolar.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 111/2003

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal informações referentes aos gastos, como também de onde originaram-se os recursos, com a apresentação do cantor Jair Rodrigues, bem como com o almoço servido aos presentes e com a apresentação da dupla sertaneja quando do encerramento do passeio de cavalos pela cidade.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Complementar Nº 4/2003 - Legislativo

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Acrescenta o Parágrafo 5º ao Artigo 37 da Lei nº 2131, de 26 de setembro de 1991 - Código de Posturas do Município.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2003 - Legislativo

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Altera dispositivos do Código Tributário do Munícipio, Lei nº 2026/89, e dá outras providências

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 112/2003

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de buscar-se uma parceria entre Prefeitura, Granol e Tebe para a construção de uma ciclovia e uma passarela de pedestres nas proximidades da empresa Granol.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 106/2003

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Dr. Iguatemy Brasil Marques de Camargo, informações referentes às sinalizações e redutores de velocidade nos pontos que apresentam riscos iminentes de acidentes, questionando especialmente sobre o cruzamento da Rua Irmã Crucifixo com a Avenida da Justiça.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 13

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Voltar