Sessões - 16ª Sessão Ordinária de 2003
Data: 26/05/2003
Hora: 20:00
Votações
Autoria: Anadir Ribeiro
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Sr. Sérgio Luiz Cardoso, informações quanto à previsão de reformas no Velório Municipal.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 13
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Moção de Aplausos ao Governo federal e ao Ministro da Justiça, pela criação da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Moção de Apelo ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Sr. Saulo de Castro Abreu Filho, para que, o mais urgentemente possível, determine a remoção da cadeia pública do centro de nossa cidade e sua instalação em área mais adequada.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 14
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Moção de Aplausos ao Governo Federal, pela decisão em abandonar a proposta de privatização do setor de saneamento básico.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 58/2003 - Legislativo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Anadir Ribeiro
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos franciscanos, através do Pároco Frei Fernando Aparecido dos Santos, do Vigário Frei David Précaro e dos religiosos Freis José Luiz da Costa e Fernando Baptista de Faria, pelo 25º aniversário da Paróquia Sagrado Coração de Jesus e pelo sucesso da Festa Franciscana 2003, junto à comunidade bebedourense.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 60/2003 - Legislativo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar o valor de R$50.000,00 (Cinqüenta mil reais) que especifica.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 13
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 59/2003 - Legislativo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar o valor de R$ 2.009.000,00 (Dois milhões e nove mil reais) que especifica.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 10
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2003 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estabelece parcelamento de tributos municipais e dá outras providências.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Wilson Antonio Riguetto
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Dr. Iguatemy Brasil Marques de Camargo, informações sobre os planos administrativos de colocação de placas educativas de identificação de destino e de sinalização em toda cidade.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 13
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Moção de Apoio ao Senador Aluizio Mercadante, pelo Projeto de Lei de sua autoria, em trâmite no Senado Federal, que determina a isenção de taxa de inscrição em vestibulares de universidades públicas, para alunos vindo de escola pública.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que preste informações referentes aos gastos com a "bacalhoada" que foi servida na merenda escolar, como também com os "ovos de Páscoa" que foram distribuídos aos alunos.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Carlos Renato Serotine, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari
Assunto: Solicita à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Drª Elisabete Sichieri Bezerra, que preste informações sobre a possibilidade de implementar nas Unidades Básicas de Saúde a assistência de profissionais especializados a alunos regularmente matriculados nas escolas e creches da rede pública municipal de ensino que tenham dificuldades quanto ao aprendizado ou de integração à vida escolar.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal informações referentes aos gastos, como também de onde originaram-se os recursos, com a apresentação do cantor Jair Rodrigues, bem como com o almoço servido aos presentes e com a apresentação da dupla sertaneja quando do encerramento do passeio de cavalos pela cidade.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2003 - Legislativo
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Acrescenta o Parágrafo 5º ao Artigo 37 da Lei nº 2131, de 26 de setembro de 1991 - Código de Posturas do Município.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2003 - Legislativo
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Altera dispositivos do Código Tributário do Munícipio, Lei nº 2026/89, e dá outras providências
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de buscar-se uma parceria entre Prefeitura, Granol e Tebe para a construção de uma ciclovia e uma passarela de pedestres nas proximidades da empresa Granol.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 14
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Anadir Ribeiro
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Dr. Iguatemy Brasil Marques de Camargo, informações referentes às sinalizações e redutores de velocidade nos pontos que apresentam riscos iminentes de acidentes, questionando especialmente sobre o cruzamento da Rua Irmã Crucifixo com a Avenida da Justiça.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 13
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO