Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Data: 29/05/2006

Hora: 20:00

Votações

Moção Nº 59/2006

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência à toda equipe do Jornal FOLHA DA CIDADE, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelos seus quatro anos de existência e pela credibilidade já alcançada junto à nossa população, quando busca a verdade, adota a imparcialidade como princípio e documenta fidedignamente os fatos mais importantes que ocorrem no nosso município e na região.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADA

Moção Nº 58/2006

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência à Consultora do Sebrae de Barretos, Srª. Margareth Kavaguti, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela forma como vem se empenhando para que o nosso município esteja, a cada dia, mais e mais envolvido com o seu cidadão empreendedor.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADA

Requerimento Nº 71/2006

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Requer que seja dada ciência ao Prefeito Municipal, que nos informe sobre o resultado do encontro entre os prefeitos da região e o Secretário dos Transportes, Exmo. Sr. Dario Rais Lopes, a fim de se discutir as providências a serem tomadas em relação ao trecho Bebedouro-Olímpia da Rodovia Armando Sales de Oliveira, se possível, pormenorizando as seguintes informações: o que será feito; qual o custo previsto para a realização das obras necessárias; qual o valor a ser liberado pelo Governo do Estado; quais as responsabilidades dos municípios envolvidos nessa negociação e, no caso de serem diferentes para cada município, qual a nossa responsabilidade; quando as obras serão iniciadas; e qual o prazo previsto para sua conclusão.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Moção Nº 71/2006

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Solicita que seja dada ciência à UNIMED BEBEDOURO Cooperativa de Médicos, através da sua Diretora- Presidente, Drª Mary Enokibara da Silva, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelos seus dezessete anos de fundação no nosso município, completados no último dia 18 de maio e comemorados no último dia 25 de maio, e também pela competência de sua administração e pela qualidade dos serviços que presta na área da medicina suplementar, justificando o espaço que merecidamente conquistou entre os nossos cidadãos. Fatos que muito nos honra e orgulha.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADA

Moção Nº 69/2006

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Agricultura, Exmo. Sr. Roberto Rodrigues, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Exmo. Sr. Guilherme Cassel, ao Líder do Governo no Senado, Exmo. Sr. Aloizio Mercadante, e ao Líder do Governo na Câmara Federal, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se incluir entre as medidas estruturais que o Governo pretende direcionar ao setor agrícola - em razão das manifestações dos produtores rurais nos Estados e das reivindicações levadas à Brasília - também a citricultura, pois trata-se de um ramo do agronegócio voltado, principalmente, à exportação, que a exemplo de outras culturas não vem conseguindo fechar sua conta na área rural e, por isso, apresenta risco de tornar-se cultura inviável frente às dificuldades vividas pelos produtores, visto que enfrentam alto custo de produção por um baixo valor de mercado e, desta forma, justificam a necessidade de uma política urgente de incentivos.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADA

Moção Nº 68/2006

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Ministro das Comunicações, Exmo. Dr. Hélio Costa, da MOÇÃO DE APELO para que, via propagandas nos vários veículos de comunicação, direcione uma política de conscientização pública nacional voltada ao consumidor, objetivando equilibrar a relação que têm com as operadoras de telefonia espalhadas pelo País, quanto aos serviços por elas fartamente oferecidos, destacando claramente a sua autonomia de decisão neste mercado, a partir da sua real necessidade e não pela forma generalizada como as operadoras propagam tais serviços, inclusive por contato telefônico, na tentativa de persuadir a aquisição de planos que lhes são mais vantajosos financeiramente.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADA

Moção Nº 67/2006

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao idealizador e organizador do 1º Fórum Regional de Investimento, Dr. José Avelino Franco do Amaral, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso do evento realizado recentemente na cidade de Ribeirão Preto, agradecendo, nesta oportunidade, a atenção dispensada aos representantes do nosso município, que, encantados, mostraram-se satisfeitos com os resultados obtidos.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADA

Moção Nº 66/2006

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Senador da República, Exmo. Sr. Eduardo Suplicy, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela forma como vem enfrentado a crise política nacional, procurando, inclusive, convencer o Presidente da Republica, Exmo. Sr. Luis Inácio Lula da Silva, seu companheiro de luta e por quem sempre nutriu admiração e respeito, a comparecer no Congresso Nacional a fim de esclarecer dúvidas relacionadas com o "mensalão" e com as recentes "denúncias" do ex-secretário geral do PT, pois, confiante que está de que nada há para se esconder, acredita que tal posicionamento justifica-se oportuno.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADA

Moção Nº 62/2006

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Aldo Rebelo, ao Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. Renan Calheiros, aos Lideres de Partido nas respectivas Casas Legislativas e ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Exmo. Dr. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de que dispositivos constitucionais e legislações eleitorais pertinentes sejam alterados, a fim de que o processo eleitoral ocorra de forma mais justa e transparente, tornando obrigatório que os candidatos à reeleição para os cargos de Presidente da República, de Governador de Estado e do Distrito Federal e de Prefeito Municipal se afastem dos respectivos cargos 06 (seis) meses antes das eleições.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADA

Moção Nº 61/2006

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao GRUPO CUTRALE, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela iniciativa de investir R$ 53,4 milhões num projeto que tem por objetivo impedir o avanço das lavouras de cana de açúcar sobre os pomares de laranja no Estado de São Paulo, incentivando, assim, os citricultores a manterem ou mesmo ampliarem o plantio dessa cultura tão importante para o desenvolvimento da nossa região e do País.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADA

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2006 - Vereador

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Concede titulo de "Cidadão Bebedourense" ao Sr. Nelson Tomicioli.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Moção Nº 60/2006

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência à Drª. ELLEN GRACIE, da MOÇÃO DE APLAUSO por ter sido indicada como Ministra do Supremo Tribuna Federal, sendo a primeira mulher, em 116 anos de Republica, a assumir um dos postos mais importantes de nosso País.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADA

Projeto de Lei Nº 46/2006 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza a concessão de bolsas de estudo para professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

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