Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis o que motivou a quebra da ordem cronológica em relação à Empresa S.A PRESTADORA DE SERVIÇOS EM CITRUS LTDA ME, referente à nota fiscal nº 0025, e, ainda, nos envie cópia da referida Nota Fiscal.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 6

Ausentes: 3

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que nos informe o motivo da compra de areia fina lavada de rio e areia grossa lavada, ao valor de aquisição de R$ 50.000.00, conforme consta do Convite n° 28/2007 publicado no Diário Oficial do Estado do dia 14 de março p.p.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 6

Ausentes: 3

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis o que motivou a quebra da ordem cronológica em relação à Empresa F. C RENTAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA, referente à Nota Fiscal nº. 0032, e, ainda, nos envie cópia da referida Nota Fiscal.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 6

Ausentes: 3

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Requer que seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. José Serra, à Secretária Estadual da Educação, Exmª. Srª. Maria Lucia Marcondes Carvalho Vasconcelos, e ao Secretário Estadual do Emprego e Relações de Trabalho, Exmº. Sr. Guilherme Afif Domingos, para que nos enviem mais informações referentes ao plano para apoiar os empresários a adotarem a Lei do Aprendiz e, também, o que nosso município deve fazer para ser, também, abrangido pelo referido plano.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Edson Antônio Pereira

Assunto: Institui o "Dia do Cliente" no calendário oficial do município de Bebedouro, que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB de Bebedouro, Dr. Cássio Benedicto, e aos Mestres em Tecnologia Ambiental da FAFIBE, Prof(s). Evaldo Guimarães e Joaquim Osório Manoel de Souza, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela realização do 1º Encontro Regional para Estudos Ambientais, ocorridos entre os dias 21 e 23 de março p.p., na Casa do Advogado em nosso município e, também, pelo brilhantismo com que apresentaram seus temas no bem-sucedido evento.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Edson Antônio Pereira

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Justiça, Exmo. Sr. Tarso Genro, aos Presidentes da Câmara e do Senado Federal, Exmo(s). Sr(s). Arlindo Chinaglia e Renan Calheiros respectivamente, assim como aos Lideres de Partido nas respeitadas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que se sensibilizem com a justa reivindicação dos municípios com menos de 50 mil habitantes e que possuam a instituição Guarda Civil em sua estrutura administrativa, envidando os esforços necessários para que o inciso IV do artigo 6º da Lei Federal n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, seja alterado de forma a permitir o porte de armas aos servidores da corporação, quando efetivamente em serviço.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 6

Ausentes: 3

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Edson Antônio Pereira, Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que se dê ciência aos membros do CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico do Estado, da MOÇÃO DE APELO para que aprovem a construção de uma cobertura para a quadra de esportes da Escola Estadual "Abílio Manoel" no nosso município, pois sua efetivação não compromete as características físicas ou visuais do prédio que tanto nos orgulhamos e, ainda, influi sobremaneira na necessária condição salubre para a educação física e outras práticas esportivas desenvolvidas com as crianças e adolescentes da tradicional instituição.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Edson Antônio Pereira, Luiz Roberto dos Santos, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência à EECB - Estação Experimental de Citricultura de Bebedouro, através do seu Presidente, Engº João Pedro Matta, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÔES pelos seus 25 anos de inauguração oficial, a serem completados no próximo dia 18 de outubro, demonstrando-nos, nesse tempo, a importância da pesquisa, do desenvolvimento e da inovação tecnológica, como meios imprescindíveis ao desenvolvimento sustentável. Fato que muito nos honra e satisfaz, pois é parte integrante do nosso município que contribui sobremaneira para

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Edson Antônio Pereira, Fábio Campanelli, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a arcar com as despesas decorrentes da audiência pública a ser realizada em suas dependências, para a discussão do tema "REDES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL", em cumprimento ao Requerimento nº 37/2007, de autoria do vereador Carlos Alberto Corrêa Orpham.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Edson Antônio Pereira, Fábio Campanelli, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Concede a "Medalha Cel. Raul Furquim" e dá outras providências. (Drª. Iara Maria de Brito Ramalho Luz, Srª. Iná Isabel Faria Soares de Oliveira, Sr. João Carlos Laforga Messas, Monsenhor José Figuls Bonvehí, Sr. Leopoldo Pinto Uchôa, Sr. Manuel Izidoro Filho e Irmã Maria José Bonatto)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Edson Antônio Pereira, Fábio Campanelli, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Concede título de "Visitante Ilustre" à Ilma. Msª. Vanessa Sattamini Varão Monteiro, que especifica.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Celso Teixeira Romero

Assunto: Concede o título "Trabalhador do Ano 2007" que especifica e dá outras providências. (Dr. Toshio Zetchaku)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO