Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Data: 10/12/2007

Hora: 20:00

Votações

Moção Nº 165/2007

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicito à Mesa que seja dada ciência ao Investigador José Roberto Amâncio Casseb, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela recém aposentadoria conquistada, após anos a fio de excelentes serviços prestados na Polícia Civil do Estado de São Paulo, e, também, pelo empenho e competência com que pautou suas atividades de investigador de polícia neste município, onde conta muita admiração e respeito.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADA

Projeto de Lei Nº 99/2007 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 35.388,00 (trinta e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais), que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 5

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Projeto de Lei Nº 92/2007 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revisa, atualiza, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.114, de 26/10/2001, que instituiu a Planta Genérica de Valores do Município de Bebedouro, e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 6

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Projeto de Lei Nº 100/2007 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Casa do Adolescente)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Moção Nº 166/2007

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Empresa "KINGSTON TECNOLOGY COMPANY - BRASIL" da MOÇÃO DE APELO para que avalie as potencialidades do município de Bebedouro, aqui apresentadas, inclusive no DVD anexado, para possível construção de fábrica própria da Empresa, conforme pretensão do Presidente John Tu, sendo que, entre os locais pretendidos, consta o interior do Estado de São Paulo.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 6

Ausentes: 3

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADA

Moção Nº 169/2007

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência aos proprietários José Felipe e Denise Cardoso, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela inauguração da "Galeria Gald" no último dia 04 de dezembro. Um complexo comercial, que disponibiliza um espaço aconchegante e sofisticado para a exploração de lojas de vários segmentos, onde poderemos compartilhar momentos agradáveis e, evidentemente, desfrutar de uma interessante opção de compras.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 6

Ausentes: 3

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADA

Projeto de Lei Nº 102/2007 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 57.114,16 (cinqüenta e sete mil, cento e quatorze reais e dezesseis centavos) que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 5

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Moção Nº 172/2007

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luiz Ignácio Lula da Silva; ao Ministro da Saúde, Exmo. José Gomes Temporão; à Ministra da Casa Civil, Exmª. Srª. Dilma Rousseff; à Direção da UNIMED, através da Diretora-Presidente, Drª. Mary Enokibara da Silva, e do Diretor Administrativo do Hospital, Dr. Roberto Suguihura; e à Direção do GEAP, através da Diretora Executiva Regina Ribeiro Parizi Carvalho e, no nosso Estado, da Superintendente Susana Rosa Lopes Barrios, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se buscar uma solução conjunta para o problema que vem afetando milhares de servidores públicos federais deste município e da microrregião, com a não disponibilização, em Bebedouro, dos serviços de saúde cobertos pela GEAP (Fundação de Seguridade Social), mas que, através da única prestadora de serviço suplementar de saúde (UNIMED) aqui existente, podem vir a ser disponibilizados se a negociação, já em andamento, for bem sucedida.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADA

Moção Nº 170/2007

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência aos empresários Roberto e Paulo Pimentel da MOÇÃO DE APLAUSOS pela competência com que administram empresa bebedourense Pró-Suco Indústria e Comércio, que merecidamente vem se desenvolvendo e ganhando mercado. Fato, aliás, que se justifica pela qualidade dos seus produtos e pela linha diversificada que tem, dentre os quais a recém lançada versão da linha PEG, embalagem para o preparo de dois litros de suco já adoçado, visando atender famílias mais numerosas.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 6

Ausentes: 3

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADA

Moção Nº 171/2007

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, e ao Secretário Estadual da Saúde, Exmo. Sr. Luiz Roberto Barradas Barata, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de equipar adequadamente os órgãos públicos de saúde do Estado, responsáveis pelo atendimento de alta complexidade nas diversas regiões, inclusive disponibilizando equipamentos extras para substituir aqueles que se quebram, objetivando, assim, minimizar o tempo de espera nas filas de atendimento, que em alguns casos chegam a ultrapassar um ano, como, aliás, vimos observando em relação aos exames de Tomografia Computadorizada, pois o número de aparelhos é insuficiente para a alta demanda, e, também, com o aparelho de exame por cateter da Santa Casa de Barretos, que há mais de um mês encontra-se quebrado e não tem previsão para voltar a funcionar. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Exmo. Sr. Vaz de Lima, bem como aos Líderes de Partido daquela Casa, no intuito de que, junto aos seus pares, também se empenhem ao que ora pleiteamos. Para o mesmo fim, também peço que cópia seja encaminhada às Câmaras Municipais da nossa região.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADA

Moção Nº 173/2007

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência aos Deputados Estaduais Simão Pedro, Enio Tatto, Vicente Cândido, Luciano Batista, Gilson de Souza, Celino Cardoso, Chico Sardelli e Conte Lopes, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela elaboração e apresentação da Emenda nº 12840 ao Projeto de Lei nº 1162/2007 que, por sua vez, Orça a Receita e Fixa Despesa do Estado para o exercício de 2008, onde destinam recursos de R$ 100 mil para cada um dos 645 municípios do Estado, a fim de serem empregados em projetos municipais voltados ao esporte e ao lazer. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Vaz de Lima; ao Deputado Samuel Moreira, que compõe a Comissão de Finanças e Orçamento; e aos Líderes de Partido naquela Casa, no intuito de que, juntamente com os seus pares, apóiem a iniciativa. Para o mesmo fim, também pede que cópia seja encaminhada, via e-mail, às Câmaras Municipais do Estado, assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADA

Projeto de Lei Complementar Nº 13/2007 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Concede isenção de IPTU para imóveis edificados, considerados de baixo valor econômico, e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 10

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Projeto de Lei Nº 101/2007 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 5

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

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