Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Governo do Estado de São Paulo, através: do Secretário Chefe da Casa Civil, Exmº. Sr. Aloysio Nunes Ferreira Filho; do Secretário de Segurança Pública, Exmº. Sr. Antonio Ferreira Pinto; e do Diretor do DETRAN, Delegado Ruy Estanislau Silveira Mello, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se construir em Bebedouro um prédio próprio e apropriado para o melhor funcionamento da 83ª CIRETRAN. Uma iniciativa que pode contar com o apoio do Governo Municipal e que está em total consonância com as metas do Governo do Estado, que é a de oferecer a devida qualidade no préstimo dos serviços prestados. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à Deputada Estadual Vanessa Damo, ao Deputado Estadual Camilo Gava e ao nosso Prefeito Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rodrigo da Silva

Assunto: Institui a Semana de Celebração da Cultura e dos Movimentos Evangélicos no município de Bebedouro, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Antonio Sampaio, Jesus Martins, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao Deputado Federal José Paulo Tóffano da MOÇÃO DE APELO para que, junto ao Ministério do Esporte, envide esforços para a aprovação e liberação da Proposta 007972/2009, Programa 5100020080073 - Esporte e Lazer da Cidade - Infraestrutura Esportiva, que trata do pedido protocolado em 31/03/2009 pelo Poder Executivo, para a implantação do projeto Praça da Juventude neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (Concede ao Museu de Armas, Veículos e Máquinas "Eduardo Andrea Matarazzo" o uso do imóvel localizado na Praça Santos Dumont, s/nº)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Antonio Sampaio, Jesus Martins, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao Deputado Federal Roberto Santiago da MOÇÃO DE APELO para que, junto ao Ministério das Cidades, se empenhe na aprovação e liberação da Proposta 016449/2009, Programa 5600020091116 - Serviços Urbanos de Água e Esgoto, com o objetivo de Programa de Sistemas de Esgotamento Sanitário, referente ao projeto protocolado em 27/04/2009 pelo Poder Executivo, objetivando meios para viabilizar o tratamento dos 67% de esgoto sanitário restante.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Antonio Sampaio, Jesus Martins, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao Deputado Federal José Paulo Tóffano da MOÇÃO DE APELO para que, junto ao Ministério da Integração Nacional, envide esforços para a aprovação e liberação da Proposta 036796/2009, Programa 5300020090018-1138 - Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Pluvial, que trata do projeto protocolado em 07/06/2009 pelo Poder Executivo, para o controle da erosão no afluente do Córrego Mandembo, mais conhecido neste município como "Córrego Parati".

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a criação e implantação do "Projeto Universidade Aberta à Terceira Idade - UNATI - IMESB" e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita ao Douto Plenário que dê ciência ao Presidente da República, Exmº. Sr. Luís Ignácio Lula da Silva, e ao Ministro da Fazenda, Exmº. Sr. Guido Mantega da MOÇÃO DE APELO para que viabilizem meios de repor a perda dos municípios com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principalmente os de pequeno e médio porte, que contam com menos recursos para manterem os seus serviços essenciais. Solicita, ainda, o envio de cópia desta Moção para a Câmara Municipal de Piquete, que gentilmente nos encaminhou a Moção nº 62/2009, de iniciativa dos nobres Vereadores Dr. Claudinei de Barros Magalhães/João Roberto Pereira/Claudinei Luiz de Morais/Sidnei de Barros Magalhães e Lúcio Ricardo Alves Peixoto, onde tratam e nos alerta sobre o assunto em questão.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Professor de Educação Física e de karatê, Davison José Tozadore, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à sua competência e dedicação voltadas ao esporte, não medindo esforços para participar na sua propagação, como voluntariamente o faz ao prestar seus preciosos serviços para a ACEK - Associação Estadual dos Competidores de Karatê. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Prefeito Municipal de Matão, Exmº. Sr. Adauto Aparecido Scardoelli, e ao Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo de Matão, Sr. José Orlando Marchesan Mingossi, parabenizando-os, nesta oportunidade, por contarem com profissional do gabarito do Professor Davison no quadro de funcionários.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Professor de karatê, Francisco de Brito Neto, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à sua competência e dedicação voltadas ao esporte, não medindo esforços para participar na sua permanente propagação, como o faz com maestria na Presidência da ACEK - Associação Estadual dos Competidores de Karatê. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Prefeito Municipal de Boa Esperança do Sul, Exmº. Sr. Jaime Fortino Benassi, ao responsável pelo Departamento de Esporte, Sr. Antonio Donizete Laverde, e ao Presidente da Câmara Municipal de Boa Esperança do Sul, Exmº. Sr. Marcos Rosim, parabenizando-os, nesta oportunidade, por contarem com profissional do gabarito do Professor Francisco no quadro de funcionários.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Professor de Educação Física e de karatê Élcio Manoel Barbosa Ferreira, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à sua competência e dedicação voltadas ao esporte, não medindo esforços para participar na sua propagação, como, aliás, voluntariamente o faz ao prestar seus preciosos serviços para a ACEK - Associação Estadual dos Competidores de Karatê. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Prefeito Municipal de Araraquara, Exmº. Sr. Marcelo Barbieri, e ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Araraquara, Sr. Jair Aparecido Martineli, parabenizando-os, nesta oportunidade, por contarem com profissional do gabarito do Professor Élcio no quadro de funcionários.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Grupo "Los Tios de Los Ninos", através do seu idealizador José Vicente da Silva, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo trabalho que vem realizando em prol do público infanto-juvenil, especialmente aos mais carentes, possibilitando que cresçam conscientes da importância que têm para a sociedade. Uma forma interessante de tocar sentimentos com exemplos de solidariedade e amor, como o foi o "2º Brincando no Parque", realizado no último dia 12 de julho no Sambódromo Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Antonio Sampaio

Assunto: Dispõe sobre a proibição, no município de Bebedouro, do uso de capacete pelo condutor e pelo passageiro de motocicletas quando do ingresso e da permanência nos estabelecimentos públicos e privados e quando a motocicleta se encontrar estacionada, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Áreas localizadas no Jardim das Acácias)

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO