Sessões - 37ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 07/12/2009
Hora: 20:00
Votações
Projeto de Lei Nº 180/2009 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de dação em pagamento e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Jesus Martins
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2009 - Mesa
Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Concede o Selo e o Diploma Contribuinte Cidadão e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Jesus Martins
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 156/2009 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2010.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Jesus Martins
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 192/2009 - Legislativo
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Declara de utilidade pública a entidade que especifica. ("Instituto Advance de Educação e Cultura - Aprender para Ser")
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Jesus Martins
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 191/2009 - Legislativo
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina de "Antonio Bitencur da Silva" a Rua Projetada 14, no Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Jesus Martins
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 190/2009 - Legislativo
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina de "Arnoldo Bulle" a Rua Projetada 11 no loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Jesus Martins
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Associação Caminho Seguro, extensiva ao Grupo COOPERCITRUS, com quem, por meio do FISC, firmou parceria, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela viabilização do Projeto Novos Caminhos. Uma iniciativa louvável numa sociedade com tantas famílias carentes como a nossa, cujos fins inspiram-nos pelos nobres objetivos voltados às crianças, adolescentes e suas respectivas famílias, que são cerca de 50, propiciando uma oportunidade reconhecidamente necessária e bem vinda.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Jesus Martins
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 188/2009 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" - IMESB, e prefeituras municipais ou empresas privadas, visando a prestação de serviços educacionais, e autoriza a autarquia a conceder incentivos educacionais e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Jesus Martins
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 179/2009 - Legislativo
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina de "Gerson Bäenninger" a Rua Projetada 12, compreendida entre as Ruas Projetadas 21 e 19, no Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Jesus Martins
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 178/2009 - Legislativo
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina de "Hélio Sid Botasso" a Rua Projetada 13, compreendida entre as Ruas Projetadas 21 e 20, no Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Jesus Martins
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência aos alunos e professores do Curso de Direito, assim como à diretoria da Faculdades Integradas FAFIBE, através do seu Coordenador, Dr. Fernando Galvão Moura, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo sucesso do I FÓRUM DE DIREITO, realizado em conjunto com a II SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS, entre os dias 24 e 30 de outubro p.p. Um evento jurídico muito bem organizado e de indiscutível qualidade, que contou grandes juristas nacionais e internacionais na atualidade, quando emprestaram seus conhecimentos aos participantes, que foram mais de trezentos por dia, e cuja importância passa a constar como obrigatório no calendário daqueles alunos e profissionais que prezam pela requalificação profissional e atualização jurídica.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Jesus Martins
Resultado: NÃO ESPECIFICADO