Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Data: 07/12/2009

Hora: 20:00

Votações

Projeto de Lei Nº 180/2009 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de dação em pagamento e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Jesus Martins

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2009 - Mesa

Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Concede o Selo e o Diploma Contribuinte Cidadão e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Jesus Martins

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Projeto de Lei Nº 156/2009 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2010.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Jesus Martins

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO - 2° TURNO

Projeto de Lei Nº 192/2009 - Legislativo

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Declara de utilidade pública a entidade que especifica. ("Instituto Advance de Educação e Cultura - Aprender para Ser")

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Jesus Martins

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Projeto de Lei Nº 191/2009 - Legislativo

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina de "Antonio Bitencur da Silva" a Rua Projetada 14, no Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Jesus Martins

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Projeto de Lei Nº 190/2009 - Legislativo

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina de "Arnoldo Bulle" a Rua Projetada 11 no loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Jesus Martins

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Moção Nº 94/2009

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Associação Caminho Seguro, extensiva ao Grupo COOPERCITRUS, com quem, por meio do FISC, firmou parceria, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela viabilização do Projeto Novos Caminhos. Uma iniciativa louvável numa sociedade com tantas famílias carentes como a nossa, cujos fins inspiram-nos pelos nobres objetivos voltados às crianças, adolescentes e suas respectivas famílias, que são cerca de 50, propiciando uma oportunidade reconhecidamente necessária e bem vinda.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Jesus Martins

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADA

Projeto de Lei Nº 188/2009 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" - IMESB, e prefeituras municipais ou empresas privadas, visando a prestação de serviços educacionais, e autoriza a autarquia a conceder incentivos educacionais e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Jesus Martins

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Projeto de Lei Nº 179/2009 - Legislativo

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina de "Gerson Bäenninger" a Rua Projetada 12, compreendida entre as Ruas Projetadas 21 e 19, no Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Jesus Martins

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Projeto de Lei Nº 178/2009 - Legislativo

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina de "Hélio Sid Botasso" a Rua Projetada 13, compreendida entre as Ruas Projetadas 21 e 20, no Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Jesus Martins

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Moção Nº 93/2009

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência aos alunos e professores do Curso de Direito, assim como à diretoria da Faculdades Integradas FAFIBE, através do seu Coordenador, Dr. Fernando Galvão Moura, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo sucesso do I FÓRUM DE DIREITO, realizado em conjunto com a II SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS, entre os dias 24 e 30 de outubro p.p. Um evento jurídico muito bem organizado e de indiscutível qualidade, que contou grandes juristas nacionais e internacionais na atualidade, quando emprestaram seus conhecimentos aos participantes, que foram mais de trezentos por dia, e cuja importância passa a constar como obrigatório no calendário daqueles alunos e profissionais que prezam pela requalificação profissional e atualização jurídica.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Jesus Martins

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADA

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