Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.999, de 23 de setembro de 2009, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica e dá outras providências. (Área localizada no Loteamento Chácaras Parati)

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.995, de 16 de setembro de 2009, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4289, de 22 de março de 2011, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, o Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico e o Presidente da Comissão Municipal de Licitações para que nos informem sobre questionamentos em relação ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Lei 4032/2009).

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, com os órgãos municipais competentes, nos informe se existem processos em andamento ou obras em alguma fase de execução no município cujos recursos dependem de restos a pagar não-processados inscritos nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009, pois o prazo previsto no Decreto Federal nº 7418/2010 vence no próximo dia 30 de abril, e, se tais processos e/ou obras existirem, quais são.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Poder Executivo Federal, através da Presidenta Dilma Rousseff e dos Ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Carlos Lupi (Trabalho), e à Câmara dos Deputados, através do seu Presidente, Líderes de Partido e membros das Comissões Permanentes, da MOÇÃO DE APELO para que, seja por meio do PL nº 6111/2009 ou por iniciativa do próprio Poder Executivo, envidem esforços no sentido de agilizar a necessária lei federal que regulamenta a Emenda nº 63/2010 - altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Solicita, ainda, que a presente moção seja encaminhada ao Departamento Municipal de Saúde, para que informem os agentes comunitários sobre o teor desta iniciativa, e, por e-mail, às demais câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência aos sócios-proprietários do Supermercado Sesé da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo primeiro ano da inauguração da sua segunda loja, completado no dia 1º de abril p.p., bem como pelo empreendimento que vem fazendo no Residencial Pedro Paschoal, onde pretende inaugurar a sua terceira loja assim que as casas do programa "Minha Casa Minha Vida" forem entregues.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rodrigo da Silva

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Governo Federal, através da Presidenta Dilma Rousseff e dos Ministros Paulo Bernardo Silva (Planejamento) e Antonio Palocci (Casa Civil) da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de revogar ou revisar o prazo previsto no Decreto nº 7418/2010 - prorroga a validade dos restos a pagar não-processados inscritos nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009, pois o atual prazo estipulado em 30 de abril de 2011 trará prejuízos irreparáveis aos municípios, onde, além das entidades filantrópicas que muito os apóiam, existem milhares de obras públicas em andamento ou já programadas, cujas ações e processos terão de ser interrompidos. Solicita ainda, que, com o fim de buscar apoio, cópia desta propositura seja encaminhada ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, através dos seus respectivos Presidentes e Líderes de Partido, bem como, por e-mail, para as demais câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Rotaract Club de Bebedouro da MOÇÃO DE APLAUSOS pela realização, juntamente com a AVIDA - Associação de Valorização Integral do Deficiente Auditivo -, do "2º Come Quieto" no último dia 17 de abril.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Loja Maçônica "Luz do Oriente" da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 35 anos de fundação, comemorados em Sessão Magna Comemorativa no último dia 14 de abril.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rodrigo da Silva

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Ministro das Comunicações, Exmº. Sr. Paulo Bernardo Silva, e à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações -, através do seu Presidente, Sr. Ronaldo Mota Sardenberg, da MOÇÃO DE INDIGNAÇÃO com o monopólio dos serviços de telefonia por região do País, particularmente no Estado de São Paulo, onde vive, representa a população bebedourense e a Empresa Telefônica S/A detém esse monopólio, pois entre argumentos e contra-argumentos das partes envolvidas (governo e empresas concessionárias) o que resta é um assunto complexo e de difícil entendimento do cidadão, que, aliás, continua sendo a vítima frágil com os maus serviços prestados nessa área.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO