Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Bebedouro para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Antonio Sampaio, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Altera valores de ações do Projeto de Lei nº 56/2012.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Antonio Sampaio, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Altera valores de ações do Projeto de Lei nº 56/2012.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho, Antonio Sampaio

Assunto: Altera valores de ações do Projeto de Lei nº 56/2012.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Antonio Sampaio, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Altera valores de ações do Projeto de Lei nº 56/2012.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Antonio Sampaio, Nelson Sanchez Filho

Assunto: Altera valores de ações do Projeto de Lei nº 56/2012.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Altera valores e dispositivos de ações do Projeto de Lei nº 56/2012.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, para, juntamente com os órgãos municipais competentes, especialmente com os Diretores dos Departamentos Jurídico e o da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, nos informar a situação atual da Lei Municipal nº. 3237/2002, que dispõe sobre a circulação de cães em logradouros públicos de nossa cidade, quanto à regulamentação prevista no seu Art. 10 e à sua efetiva aplicação.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requer à Mesa, que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe se a Administração Municipal recebeu questionamento do Governo Estadual em relação à situação das drogas no nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre a elevação de crédito especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que especifica. (Despesas com aquisição de material de escritório, de limpeza e de enfermagem)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine

Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, para que, juntamente com os responsáveis pelos órgãos municipais competentes, especialmente os Diretores do SASEMB e dos Departamentos Jurídico, o de Recursos Humanos e Administração e o de Finanças, nos informe questionamentos referentes aos repasses da contribuição patronal ao RPPS - Regime Próprio de Previdência Social, referentes aos servidores da Prefeitura Municipal que não estejam vinculados aos recursos oriundos do FUNDEB.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa, que seja oficiada a Fundação Abílio Alves Marques, através de seu presidente, Dr. Ivan Chiara Bertolami, toda a Diretoria, os membros do Conselho Curador, os médicos, as enfermeiras, os auxiliares de enfermagem, os profissionais da área administrativa e os voluntários, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 23 anos de sua fundação completados no último dia 05 de junho. Anos estes em que, com muita dedicação na prevenção e combate ao câncer, vem prestando relevantes serviços em prol da comunidade bebedourense, bem como, das de cidades que nos avizinham.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, através do Diretor Regional Luiz Francisco de Assis Salgado, da MOÇÃO DE APOIO desta Casa de Leis à doação de 1.768,84 m2 de área do lote situado à Praça Abílio Manoel, na esquina da Rua Dr. Tobias de Lima com a Rua dos Andradas, cuja área total é 2.657,53m2, com o fim de viabilizar a expansão das atividades do SENAC local, que atende Bebedouro e região.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.572,80 (três mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), que especifica. (Suplementação de verba para ocorrer às despesas com subvenção à entidade APAE)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.343.600,00 (dois milhões trezentos e quarenta e três mil e seiscentos reais), que especifica. (Despesas com energia elétrica, obras de ampliação no abastecimento de água com construção de novos reservatórios, despesas de pessoal com décimo terceiro salário e vencimentos, contribuição ao Pasep e materiais e serviços para manutenção em geral do SAAEB - máquinas, bombas, veículos e outros - e despesas de viagens, materiais, serviços, sob o regime de adiantamento)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: APROVADO(A)