Sessões - 37ª Sessão Ordinária de 2012
Data: 03/12/2012
Hora: 20:00
Votações
Projeto de Lei Nº 122/2012 - Executivo
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2013.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 122/2012 - Modificativa
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho, Antonio Sampaio
Assunto: Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 122/2012 - Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2013.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 122/2012 - Modificativa
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho, Antonio Sampaio
Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 122/2012 - Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2013.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 122/2012 - Modificativa
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho, Antonio Sampaio
Assunto: Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 122/2012 - Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2013.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 122/2012 - Modificativa
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho, Antonio Sampaio
Assunto: Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 122/2012 - Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2013.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 122/2012 - Modificativa
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho, Antonio Sampaio
Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 122/2012 - Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2013.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2012 - Modificativa
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho, Antonio Sampaio
Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2012 - Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2013.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 126/2012 - Executivo
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento e regulamento para utilização dos espaços comerciais do Centro Comercial Julien Mutton, Mercado Novo Municipal, e dá outras providências.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 133/2012 - Executivo
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 310.046,10 (trezentos e dez mil quarenta e seis reais e dez centavos), que especifica. (Programa de apoio às creches - manutenção educação infantil TD - aquisição de material de consumo, equipamentos/materiais permanentes, obras e instalações)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 134/2012 - Executivo
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 1.566.380,60 (um milhão quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e oitenta reais e sessenta centavos), que especifica. (Construção do Espaço Mais Cultura, por intermédio do Ministério da Cultura - Convênio SICONV nº 765347/2011)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 135/2012 - Executivo
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que especifica. (Pagamento de encargos sociais - contribuição patronal - de servidores efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal cedidos ao SASEMB)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 136/2012 - Executivo
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Municipal nº 4.531, de 13 de novembro de 2012, que especifica e dá outras providências.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2012 - Modificativa
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2012 - Dispõe sobre o funcionamento e regulamento para utilização dos espaços comerciais do Centro Comercial Julien Mutton, Mercado Novo Municipal, e dá outras providências.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência a toda a equipe técnica e de bailarinos da Companhia de Dança da Associação Arte e Solidariedade - ARTSOL -, através da Coordenadora Administrativa Simone Alencar, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso das apresentações nos festivais em que participou neste ano, particularmente o ocorrido no último dia 17 de novembro no município de Barra Bonita/SP, onde as coreografias "Nó de Nóis", "Vai", "Duo Contemporâneo" e "Solo Contemporâneo" foram premiadas e, somando, com o do "Destaque do Ano", trouxe troféus honrosos na bagagem da ONG, ao se destacar entre as 22 companhias premiadas no evento promovido pela Promodança, de São Paulo. Fato este que muito nos honra, orgulha e, diante das dificuldades financeiras para participar de todos os festivais em que é convidada, justifica ainda mais o nosso reconhecimento pelo merecido sucesso.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à jovem Sara Priscila Marques Cantarim da MOÇÃO DE APLAUSOS pela forma exemplar como vem traçando a sua ainda curta trajetória de vida e pela merecida conquista no Programa Jovens Embaixadores 2013, quando a sua comprovada liderança, atitude positiva, consciência social, excelência acadêmica e conhecimento da língua inglesa embasaram a sua escolha, entre os 17 mil candidatos inscritos, para uma das 37 vagas disponíveis, tendo concluído com êxito todas as etapas exigidas. Sua história nos proporciona uma oportunidade interessante de almejar sonhos e conquistas pela superação das dificuldades existentes.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência à corporação da nossa Guarda Civil Municipal, na pessoa do Comandante Luiz Roberto Cardoso, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 26 anos de sua fundação completados no dia 11 de novembro p.p., anos esses que vêm demonstrando a sua importância pelos serviços eficientes que presta à população, com quem mantém um vínculo firme de cumplicidade, confiança e respeito.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à equipe do Educandário Santo Antonio, coordenada pelo Professor José Henrique Gomes e formada pelas alunas Clara Nadine, Larissa Lemos, Júlia Gama e Luana Cândido, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela qualidade do curta-metragem baseado na poesia "Versos Íntimos", de Augusto dos Anjos, presente no livro 'Psicologia de Um Vencido', classificado entre os cinco finalistas do Ensino Fundamental II no "Festival Literatura em Vídeo". Mais uma conquista a fazer parte dessa conceituada unidade educacional que sempre nos surpreende, desta vez ao apresentar no referido vídeo talentos e criatividade de uma equipe que, ao interpretar com exímia qualidade um poeta de característica incomum em um cenário fielmente produzido, nos proporciona orgulho e reconhecimento.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva
Resultado: NÃO ESPECIFICADO