Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Gilberto Viana Pereira, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no município de Bebedouro.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: PEDIDO DE VISTAS

Autoria: João Vitor Alves Martins

Assunto: Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação das Pessoas com Deficiência no município de Bebedouro que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: PEDIDO DE VISTAS

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com o departamento competente, respondam aos seguintes questionamentos: 1- Informe o responsável ou equipe responsável pela elaboração do Projeto de Lei Complementar nº 08/2021 e do Decreto Executivo Municipal nº 15.136/2021, encaminhando toda a documentação pertinente a todo o processo de análise e elaboração do Projeto de Lei Complementar e do Decreto supra informados, incluindo planilhas, cotação de valores, valores gastos com a coleta, transporte, transbordo e destinação final, enfim, toda documentação utilizada nos estudos. 2- Informe a quilometragem média diária rodada pelos caminhões de coleta de lixo, incluindo a coleta das residências e a destinação no transbordo, apresentando a documentação pertinente. 3- Informe o valor mensal gasto para a destinação final do lixo domiciliar, apresentando a documentação pertinente.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, solicitando-lhes que providenciem o envio, a esta Casa, informações sobre Cópia de todos os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Ofícios recebidos do Ministério Públicos Estadual e Federal, compreendendo o período de 02/01/2018 até a presente data, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, solicitando-lhes que providenciem o envio, a esta Casa, informações sobre cópia do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, que regulamenta os trabalhos dos funcionários da Prefeitura de Bebedouro do departamento de saúde, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, solicitando-lhes que providenciem o envio, a esta Casa, informações sobre procedimento adotado com referência a limpeza de bueiros, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com o Secretário Municipal de Educação, respondam aos seguintes questionamentos: 1- O que justificou a compra do kit de quadro branco? 2- Qual a quantidade adquirida? 3- Qual o valor pago?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e à Secretária da Saúde, que respondam aos seguintes questionamentos: 1- O Mamógrafo instalado no Hospital Municipal foi adquirido pela Municipalidade com verba própria ou por meio de emenda? 2- Qual o valor pago na época da aquisição? 3- Qual a data da instalação?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e à Secretária da Saúde, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1- Quantos aparelhos de raio X estão instalados no Hospital Municipal? Existem aparelhos portáteis/móveis? 2- Se foram adquiridos pela Municipalidade com verba própria ou por meio de emenda? 3- Qual o valor pago na época da aquisição?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que seja agendada no próximo dia 16 de março, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma audiência pública com a finalidade específica de discutir sobre o Projeto de Lei nº 99/2021, que revisa, atualiza e altera dispositivos da Lei Municipal nº 3727, de 12/12/2007, que, por sua vez, instituiu a Planta Genérica de Valores do Município de Bebedouro e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e à Secretária da Saúde, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1- Quantos respiradores portáteis estão à disposição da população no Hospital Municipal? 2- Desses respiradores, quantos pertencem à Municipalidade? Os pertencentes à municipalidade foram adquiridos com verba própria ou por meio de emenda ou verba do governo federal? Qual o valor pago na época da aquisição? 3- Desses respiradores, quantos pertencem à OS Mahatma Gandhi? Os pertencentes à OS Mahatma Gandhi são próprios, locados, arrendados?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)