Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Gilberto Viana Pereira

Assunto: Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Bebedouro – SP, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Revoga em todos os seus termos a Resolução nº 168, de 25 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que junto à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Larêdo, responda aos seguintes questionamentos relacionados ao CAPS, mais precisamente sobre o número de homens e mulheres que foram internados em clínicas de recuperação, de janeiro de 2019 até o presente momento, e qual a faixa etária destes pacientes. 1. Qual o número de pacientes homens que foram internados, de janeiro de 2019 até o presente momento, em clínicas de recuperação através de laudos feitos pelo CAPS? Qual a faixa etária destes pacientes? 2. Qual o número de pacientes mulheres que foram internadas, de janeiro de 2019 até o presente momento, em clínicas de recuperação através de laudos feitos pelo CAPS? Qual a faixa etária destas pacientes? 3. .Quantos homens e quantas mulheres existem atualmente em clínicas de recuperação, após laudo concluído pela equipe multidisciplinar do CAPS? Qual a faixa etária destes pacientes?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que junto à Diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, Sra. Elaine Lucas, responda aos seguintes questionamentos relacionados às gestantes do município de Bebedouro-SP: 1. Quais ações, projetos e programas de apoio foram feitos em relação prevenção da gravidez na adolescência, nos últimos 4 anos? 2. Existe algum projeto existente de suplementação alimentar para gestantes de alto risco? 3. O Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social possui algum controle do número de gestantes de 12 a 20 anos que frequentam as consultas do Pré-Natal? 4. O Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social costuma ajudar com enxovais, dentre outras roupas de cama para pessoas em situação de vulnerabilidade?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que junto à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Larêdo, responda aos seguintes questionamentos relacionados às gestantes do município de Bebedouro-SP: 1. Qual o número de gestantes de 12 a 20 anos, que estão cadastradas no acompanhamento de Pré-Natal das UBS de toda extensão da cidade de Bebedouro-SP? 2. Qual o número total de gestantes de 12 a 20 anos existentes na cidade de Bebedouro-SP, de acordo com cadastros ou formulários. 3. Quais ações, projetos e programas de apoio foram feitos em relação prevenção da gravidez na adolescência, nos últimos 4 anos?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que responda aos seguintes questionamentos: 1) Existe no Projeto de Lei n° 57/2021 e anexos levantamento dos problemas, necessidades e deficiências do município das gestões anteriores e que levasse a um melhor planejamento do próximo quadriênio? Descreva. 2 Foi observado no Projeto de Lei n° 57/2021 e anexos as metas previstas e alcançadas do planejamento anterior? Descreva. 3) Com relação as audiências públicas que também foram motivo de apontamento pelo TCE/SP, já existe dia e horário para realização de audiência pública? Quantas audiências? Quais os dias já agendados? Qual o horário? 4) Já existe no site oficial da Prefeitura Municipal algum campo em que possa ser obtida qualquer ata de audiência pública realizada no ano de 2021, uma vez que também foi objeto de apontamento pelo TCE/SP?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Hélio José dos Santos, para que responda aos seguintes questionamentos: 1) O município de Bebedouro vem cumprindo na íntegra o que determina a Lei n° 13.278/2016? 2) Caso não cumpra, qual a justificativa? 3) O município de Bebedouro vem cumprindo na íntegra o que determina o §2° da Lei n° 9.394/1996?

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Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: João Vitor Alves Martins

Assunto: Requer à Mesa, depois de ouvido o douto plenário, que o presente Requerimento seja encaminhado Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Comandante da Guarda Civil do município de Bebedouro Sr. Lourival Padovan, para que prestem a esta Casa De Leis os seguintes esclarecimentos sobre a base da Guarda Civil Municipal no Jardim São Fernando: 1- Qual o motivo e finalidade foi construída a base da Guarda Civil Municipal neste local? 2 - Como é a utilização deste local? 3- Atualmente quais os horários em que há a presença de guardas civis municipais no local? 4- Levando em conta que o local foi alvo de vandalismo qual a previsão de reparo dos danos causados? 5- Levando em conta o sistema moderno de patrulhamento é possível manter no local uma viatura e Guardas Civis Municipais durante o período em que não estejam empenhados em ocorrências?

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Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: João Vitor Alves Martins

Assunto: Requer à Mesa, depois de ouvido o douto plenário, que o presente Requerimento seja encaminhado Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, a secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, para que prestem a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos sobre a rotatória na confluência das vias Prefeito Joaquim Alves Guimarães com a Rua Santo Inácio de Loyola, Alameda Pedro Liberato e Rua Vereador Antônio Agostinho Pupo:

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Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)