Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Assunto: Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Cadeira de Rodas e afins.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Acresce dispositivos à Lei nº 2.131, de 26 de setembro de 1991 (Código de Posturas do Município), e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: PEDIDO DE VISTAS

Autoria: Gilberto Viana Pereira

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com a DIRETORA DO IMESB, Professora Mestre Damaris Cunha, respondam aos seguintes questionamentos: 1- informe os cursos existentes e quais foram extintos no IMESB, desde o ano de 2014; 2- informe quantos alunos existiam nesses cursos de 2014 até a presente data e os valores recolhidos aos cofres da Instituição, detalhadamente por cada curso; 3- informe quantas bolsas de estudo existiam de 2014 até a presente data, detalhadamente por cada curso;

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Leandro Lauriano das Neves

Assunto: Requer à Mesa que oficie-se ao Prefeito, para que preste as informações a seguir, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1) Por que a Lei Municipal nº 4.936, de 02 de março de 2015, não está sendo cumprida? 2) Há possibilidade de cumprimento imediato? Se não, justifique. 3) Há outro meio de divulgação das listagens de que trata a lei, para uso da população? Se sim, qual o meio?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao diretor do SASEMB, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1- Informem aos Vereadores, à população e, em especial, aos servidores públicos, se foram repassados os valores previdenciários ao SASEMB referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021? 2- Em caso positivo, qual o valor repassado e se ele se refere ao valor total que deveria ser repassado? 3- Caso o valor repassado não seja integral, qual o motivo pelo não repasse desses valores em sua integralidade ou o motivo de não ter sido repassado nenhum valor?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito, para que responda aos seguintes questionamentos com relação à contratação e aos serviços a serem prestados à Prefeitura pela Fundação José Arthur Boiteux - FUNJAB: 1- Prazo total da capacitação; 2- Nome e função dos funcionários/servidores que serão capacitados; 3- Qual o tipo de certificado que receberão ao final da capacitação; 4- Nome e currículo das pessoas que ministrarão a capacitação dos funcionários/servidores; 5- Apresentar o cronograma, descrevendo o programa/plano de trabalho, incluindo todos os assuntos a serem apresentados durante a execução do trabalho de capacitação.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: João Vitor Alves Martins

Assunto: Requer à Mesa que o presente Requerimento seja encaminhado Prefeito, ao Diretor de Obras e ao Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem -, Sr. Miguel Pentino Junior, para que prestem a esta Casa De Leis os seguintes esclarecimentos: 1- Qual o percentual concluído da referida duplicação da rodovia Armando de Sales Oliveira? 2- Por qual motivo a obra está paralisada no trecho de Bebedouro - SP? 3- Qual a data prevista para a retomada e conclusão da obra?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)