Pauta - 25ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 01/09/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 29/08/2025 | 211,5 KB | |
| Pauta Sessão Ordinária | 29/08/2025 | 139,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 29/08/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 29/08/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 29/08/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 29/08/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 29/08/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 29/08/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 29/08/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Envio: 29/08/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 29/08/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 29/08/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 29/08/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 29/08/2025
Objetivo: Para ciência
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 503/2025 - de autoria de EMEB Prof. Stélio Machado Loureiro, Ofício nº 62/2025 - Indica a professora Ana Silvia Bergantini Miguel ao Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Nº 504/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Resposta ao ofício 304/2025
- Correspondência Nº 505/2025 - de autoria de EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo, Indica a professora Claudineia Angélica Tribiolli Occaso para o Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Nº 506/2025 - de autoria de EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo, Indica a professora Andréia Paula Nicola Occaso para o Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Nº 507/2025 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/045/25 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de julho de 2025.
- Correspondência Nº 508/2025 - de autoria de EMEI Dulcinéia de Rosis Busse, Indica a professora Camila dos Santos Eugênio para o Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Nº 509/2025 - de autoria de EMEB Cel. Conrado Caldeira, Indica a professora Jussara Therezinha Domeneck Tichio para o Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Nº 510/2025 - de autoria de EMEF Yolanda Carolina Giglio Villela, Indica a professora Tânia Nogueira Barbosa para o Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Nº 511/2025 - de autoria de EMEI Prof. Plínio de Albuquerque Furtado, OFÍCIO Nº 100/2025 - Indica a professora Veridiana Marques Timossi para o Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Nº 512/2025 - de autoria de Heloize Camerro Macedo Gobeti, Proposta Dispensa de Licitação n. 30/2025 - Processo 32/2025.
- Correspondência Nº 513/2025 - de autoria de AFPCESP - Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Ofício 14/2025 - cumprimenta e parabeniza pelo trabalho
- Correspondência Nº 514/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 264-2025 - Resposta Requerimento 100-2025
- Correspondência Nº 515/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 265- Resposta Requerimento 98-2025
- Correspondência Nº 516/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 266-2025 - Resposta Requerimento 95-2025
- Correspondência Nº 517/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 267-2025 - Resposta Requerimento 94-2025
- Correspondência Nº 518/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito a retirada do Projeto de Lei nº 44/2025 (protocolo: 52430/2025) de minha autoria, para maiores estudos e adequações.
- Correspondência Nº 519/2025 - de autoria de CEMEI Maestro Pedro Pellegrino, Indica a professora Marília Pereira da Silva de Oliveira para o Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Nº 520/2025 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de Julho de 2025.
- Correspondência Nº 521/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito a retirada do Projeto de Lei nº 39/2025 de minha autoria, para maiores estudos e adequações.
- Correspondência Nº 522/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Vagner Castro Souza, Encaminha o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para apurar eventuais irregularidades no âmbito do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro/SP.
- Correspondência Nº 523/2025 - de autoria de Colégio Anjo da Guarda, Indica o professor Luciano Lazzaroto Rebelatto para o Diploma Professor Nota 10.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Antonio Gandini Junior, Vagner Castro Souza, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Acresce dispositivos à Lei n° 2.131 de 26 de setembro de 1991 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO) e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Cria vagas no Quadro de Pessoal do Município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Institui o Programa de Incentivo a Regularização de Débitos e autoriza o INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO “VICTÓRIO CARDASSI” – IMESB-VC a conceder anistia de multa e juros dos débitos oriundos de mensalidades escolares vencidas até a data de 31 de dezembro de 2024, bem como estabelece parcelamento dos referidos débitos e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro – SAAEB Ambiental, conforme estabelece e dá outras providências.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 45/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (Desenvolvendo a Criança e o Adolescente)
- Projeto de Lei Nº 46/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (Um Futuro e Uma Esperança)
- Projeto de Lei Nº 47/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (Vila Beato Contardo Ferrini)
- Projeto de Lei Nº 48/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Revoga a Lei 2234, de 29 de dezembro de 1992, que dispõe sobre concessão de uso de imóveis que especifica. (áreas aeroporto municipal)
- Projeto de Lei Nº 49/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Lei 5.236, de 26 de setembro de 2017, que especifica.
Expediente - Indicações
Antonio Gandini Junior
- Indicação Nº 920/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, Sr. Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que seja analisada a viabilidade de denominar algum logradouro público (rua, praça jardim ou equipamento comunitário) em homenagem ao Sr. Luiz Sérgio Marques, preferencialmente em local de significativa relevância para sua história, como regiões onde exerceu suas atividades profissionais ou comunitárias, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida e contribuições à nossa cidade.
- Indicação Nº 921/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que determine junto ao Departamento competente, a urgente construção de uma canaleta de escoamento de água pluvial na esquina da Alameda Cananeia, nº 206, no bairro Menino Deus, bem como o recapeamento asfáltico integral da via, que se encontra em situação precária, conforme especifica, nos termos regimentais.
- Indicação Nº 922/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que determine junto ao Departamento competente, a urgente realização de serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Joaquim Alves Guimarães, nº 1698, no bairro Vale do Sol, conforme especifica, nos termos regimentais.
Artur Ernesto Henrique
- Indicação Nº 911/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco em frente a Padaria Ciranda na Rua Dr. Brandão Veras, 1382 - Centro;
- Indicação Nº 914/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de operação tapa buraco no cruzamento Rua Professora Secundina Paschoal com Rua Barretos - Jardim Talarico;
- Indicação Nº 916/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que determine ao Departamento de Engenharia Elétrica, Responsável Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que solicite a CPFL Energia, a instalação de Postes de Luz na Avenida projetada, entre a Granol e Rua Barretos na entrada do Tonin Superatacado;
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 913/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e aos Diretores competentes, nos termos regimentais, que encaminhe a essa Casa de Leis a alteração da Lei Orgânica do Município – LOMB, especificamente §5°, do Artigo 162-A, uma vez que a Defesa animal deixou de ser uma pasta da Secretaria da Saúde e foi incluída na Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade.
- Indicação Nº 929/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao responsável pela UPA, nos termos regimentais, que determine o reparo dos buracos na porta de entrada da UPA, uma vez que após visita ao local, foi constatado que tais buracos vem atrapalhando o tráfego dos pedestres e cadeiras de roda, conforme especifica.
- Indicação Nº 930/2025 - Indico ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO e ao DIRETOR DO MEIO AMBIENTE, nos termos regimentais, que determinem e providenciem a poda das árvores localizada na Rua Rubião Junior, entre a Rua Adriano Garrido e Rua Augusta, Jardim São Sebastião, conforme especifica.
Jorge Emanoel Cardoso Rocha
- Indicação Nº 917/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a Operação “Tapa Buraco” na Avenida da Justiça, próximo ao n°642 – Parque Residencial Santo Antônio.
- Indicação Nº 918/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte, Sr. Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que seja realizada a repintura de lombada da Avenida Maria Dias, próxima ao n°1620 – Vila Maj Cicero de Carvalho.
- Indicação Nº 919/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte, Sr. Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que realize um estudo para que seja instalado um redutor de velocidade (lombada), na Rua Donato Valério n°1078, bairro Residencial União.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 912/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes a realização de um estudo aprofundado sobre a demanda objetiva por transporte público nos distritos de Bebedouro, a ser conduzido de forma conjunta entre a empresa concessionária Viação Guarulhos e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transportes., em conformidade com a legislação vigente.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
- Indicação Nº 923/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos e recapeamento asfáltico no cruzamento das Alamedas Mourisco com Corcovado, Chácaras Parati, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 924/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de providências quanto à necessidade de melhorias na ESF Hugo Turchetto, localizada na Alameda Artur Lenhaverde, n.º 332 - Jardim Menino Deus II, Bebedouro/SP.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
- Indicação Nº 915/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Municipal de Tráfego, realização de melhorias na sinalização de trânsito em frente a escola EMEB Professor Octávio Guimarães de Toledo, localizado na Rua Mario Sgarbi no Jardim Califórnia.
- Indicação Nº 925/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buracos na Rua Orlando Mignolo no Residencial Pedro Paschoal (Cidade Coração)
- Indicação Nº 926/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de reparos no asfalto na Rua Orlando Mignolo no Residencial Pedro Paschoal (Cidade Coração)
- Indicação Nº 927/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buracos na Rua Da Fé em frente ao número 55 no Parque Residencial Santo Antônio
- Indicação Nº 928/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviços tapa buraco em canaleta, localizado na Rua Paraguai esquina com a Avenida Oswaldo Perrone no Jardim Progresso
- Indicação Nº 931/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviço para tapar buraco, localizado na esquina da Rua Professor Abílio França Valente esquina com a Rua José Pedro dos Santos no Jardim Das Laranjeiras, reiterando a indicação 705/2025
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 202/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à brilhante realização da I Feira de Vinil e Cultura de Bebedouro, evento de notória relevância cultural e social realizado no dia 16 de agosto de 2025, na histórica Estação Ferroviária da cidade, idealizado pelo Sr. Pedro Pellegrino de Oliveira.
- Moção Nº 203/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Escola Angola é Ouro, do Mestre Piau e do Contramestre Montanha pela brilhante realização do evento cultural dedicado às tradições afro-brasileiras, ocorrido no dia 16 de agosto de 2025, em sua sede na cidade de Bebedouro/SP.
- Moção Nº 204/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao Dr. Leonardo Maia, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, pelos relevantes serviços prestados, de forma voluntária e solidária, à população carente de Bebedouro, desejando-lhe votos de contínuo sucesso, saúde e inspiração em sua nobre trajetória.
- Moção Nº 205/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Mauro Benedito de Lima, MOÇÃO DE APELO à Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de São Paulo e à Santa Marcelina Cultura, gestora do programa, a fim de que seja revista a decisão que impactou negativamente o Projeto Guri, inclusive no polo de Bebedouro/SP.
- Moção Nº 206/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza, Solicito à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO aos Excelentíssimos Senhores Lucas Gibin Seren, Exmo. Prefeito Municipal de Bebedouro, Sra. Valéria Cruz, Exma. Diretora Executiva da Santa Marcelina Cultura, Sra. Marília Marton, Secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, Exmo. Governador do Estado de São Paulo, em defesa da manutenção, ampliação e valorização do Projeto Guri, notadamente contra os recentes cortes de carga horária e o fechamento de turmas e polos no Estado de São Paulo, inclusive em nosso município.
- Moção Nº 207/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alayr Nadalin Veraldi, por seu passamento dia 23 de agosto último.
- Moção Nº 208/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Moção de Aplausos e Reconhecimento à equipe formada por três alunos do 9° ano do Colégio Anjo da Guarda, que conquistou o 1° lugar no estado de São Paulo e se classificou para a final da 17° Olimpíada Nacional em História do Brasil.
- Moção Nº 209/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao Frei Gilson, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, exaltando sua dedicação à evangelização e ao testemunho cristão que impacta de forma positiva tantas vidas.
- Moção Nº 210/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sra. MARIA APARECIDA PUZZONE PAROLIN, por seu passamento no último dia 24 de agosto de 2025.
- Moção Nº 211/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Antonio Gandini Junior, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza, SOLICITO à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Tarciso de Freitas, ao Secretário Chefe da Casa Civil, Sr. Arthur Lima, ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Guilherme Muraro Derrite, ao Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo,, Dr. Artur Dian, ao Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo - DEINTER 3 - Ribeirão Preto, Dr. Jorge Amaro Cury Neto, ao Delegado Seccional de Polícia em Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos, as Câmaras Municipais das cidades de Monte Azul Paulista, Pirangi, Pitangueiras, Taiaçu, Taiúva, Terra Roxa, Viradouro e Vista Alegre do Alto, para que tomem as necessárias medidas no sentido de assim que aprovados os policiais civis para as funções de Investigador, Escrivão e Delegado de Polícia, lotar e atribuir o número necessário de servidores para um desempenho digno das funções nas cidades abrangidas por nossa Delegacia Seccional.
- Moção Nº 212/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à ASSIBEN - Associação das Instituições Beneficentes de Bebedouro, sob a diligente presidência do Sr. Roberto Campanelli, e a cada uma das nove entidades membras, pelo estrondoso sucesso do Festival de Caldos 2025.
- Moção Nº 213/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à "12ª Costela Fogo de Chão" pela brilhante realização do evento em benefício do Lar do Idoso.
- Moção Nº 214/2025 - de autoria de Vagner Castro Souza, Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, SOLICITO à MESA, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, manifesta, por meio desta Moção de Aplausos, o mais profundo reconhecimento e gratidão à Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Bombeiros Civis, Secretaria de Segurança Pública, Guarda Municipal, Sr. Danilo, do Posto de Saúde Dr. Salim Bonemer Filho e Usinas da região como Pitangueiras e Tereos da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela atuação incansável e exemplar frente ao incêndio ocorrido, enaltecendo o profissionalismo, a coragem e a dedicação que engrandecem não apenas as instituições, mas toda a população Bebedourense.
- Moção Nº 215/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM juntamente com o Departamento Municipal de Assistência Social de Bebedouro e todos os envolvidos pela brilhante realização da campanha "Agosto Lilás: Mês de conscientização e combate à violência contra a mulher", que mobilizou com maestria agentes políticos e a comunidade local.
- Moção Nº 216/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Deputada Federal Laura Carneiro (PSD-RJ), pela brilhante e necessária realização da Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei 1827/2019, que institui o piso salarial nacional para assistentes sociais.
- Moção Nº 217/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, pela brilhante iniciativa de propiciar a participação dos gestores das escolas municipais na Feira do Livro de Ribeirão Preto, realizada em 21 de agosto de 2025.
- Moção Nº 218/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES a Congregação das Irmãs Passionistas, na pessoa das Irmãs Astarute e Keles, pela missão evangelizadora realizada nas instituições educacionais de Bebedouro, e pela celebração do Jubileu de Consagração Religiosa das Irmãs Virgínia Quartarolli e Maria Therezinha Viganô.
- Moção Nº 219/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao TEMPLO DE UMBANDA PAI CHICO DE ANGOLA, na pessoa dos líderes religiosos, Eduardo Soares Da Hora e Elisangela Alves Da Hora – Pai e Mãe de Santo, pela brilhante realização da 7ª Feijoada do Pai Chico, evento celebrado no dia 24 de agosto de 2025.
- Moção Nº 220/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao TIRO DE GUERRA 02-006 DE BEBEDOURO-SP, pela realização da solenidade de Formatura do Dia do Soldado, em 23 de agosto de 2025, evento que celebrou o compromisso cívico, a disciplina e o patriotismo de seus instruendos.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 119/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, ao COMESP e ao Secretário de Esporte, para que responda aos questionamentos referentes à pasta do Esporte, dentro do prazo regimental.
- Requerimento Nº 120/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren e a Secretária Municipal de Saúde de Bebedouro/SP, Sra. Ana Paula Tillelli Marques Catunda para que possam ofertar respostas a esta Casa de Leis aos questionamentos sobre a disponibilidade de medicamentos relacionados à saúde mental na Farmácia Municipal.
- Requerimento Nº 121/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren e o Diretor do Departamento Municipal de Turismo de Bebedouro/SP, Sr. Marcus Lúcius Correa para que possam ofertar respostas a esta Casa de Leis aos questionamentos sobre a situação da área adjacente ao Sambódromo, popularmente conhecida como “Muro de Berlim”.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 42/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Institui o Programa de Uso de Inteligência Artificial na Estrutura Pública Municipal
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 - de autoria de Vagner Castro Souza, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Mauro Benedito de Lima, João Vitor Alves Martins, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Concede o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela do ano 2025 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Requerimentos
- Requerimento Nº 118/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Bebedouro, Sr. Rogério Lemos Valverde, a comparecer a esta Casa Legislativa na 26° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 08 de setembro de 2025, às 18 horas, com a finalidade de prestar esclarecimentos a respeito das medidas que estão sendo tomadas em relação ao transito no setor norte.