Pauta - 30ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 09/10/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 30ªor | .doc | 05/10/2023 | 192 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 389/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Solicitação de alteração do endereçamento de envio do Requerimento nº 72/2023.
- Correspondência Nº 390/2023 - de autoria de Thiago Moreira Viana, Sugere criação de projeto de lei substituindo a atual frase "Bebedouro, Capital Nacional da Laranja" por "Bebedouro, Capital Estadual do Cooperativismo".
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o Exercício de 2024 (LOA).
- Projeto de Lei Nº 57/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre denominação da Academia do Pelotão de Bombeiros de Bebedouro, que especifica.
- Projeto de Lei Nº 58/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.370.270,00 (um milhão trezentos e setenta mil e duzentos e setenta reais), que especifica. (aquisição de material asfáltico para o Departamento de Planejamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, destinado à recuperação de pavimento asfáltico da malha viária do município)
- Projeto de Lei Nº 59/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.962.435,82 (dois milhões novecentos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos), que especifica.(contratação da Organização Social de Saúde, devidamente qualificada em nosso município, Hospital Psiquiátrico Espírita “Mahatma Gandhi”, para a Gestão da Unidade de Pronto Socorro – UPA – Porte II – 24 horas, bem como para a Prestação de Serviços Médicos Especializados em diversas áreas para o atendimento de Plantão de Retaguarda do Hospital Municipal de Bebedouro Julia Pinto Caldeira, referente à prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do contrato aditado por mais um período de 2 (dois) meses)
Expediente - Indicações
Edgar Cheli Júnior
- Indicação Nº 1249/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a substituição da placa de nomenclatura da Rua São João esquina com a Rua Campos Sales, na confluência onde fica o 1º Distrito Policial, que se encontra totalmente ilegível, porém a placa publicitária está em perfeito estado, violando o Princípio Constitucional da Eficiência.
- Indicação Nº 1250/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizada obra para substituição da tampa da galeria de águas pluviais existente no passeio público da Avenida Quito Stamato há três metros da Rua Benjamin Constant, no sentido oposto a Escola Estadual Abílio Alves Marques, tendo em vista se encontrarem quebradas, estando parte levantada obstruindo a passagem de pedestre, trazendo perigo para aos usuários, em especial ao alunos daquela instituição de ensino.
- Indicação Nº 1251/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, na Avenida da Justiça em frente ao número 61.
- Indicação Nº 1252/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua Lucas Evangelista com Rua Vanor Junqueira Franco.
- Indicação Nº 1253/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que determine seja realizado serviços de operação tapa-buraco, na Rua Lucas Evangelista com Rua General Osório.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 1259/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que construa parte do prolongamento da Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, na confluência com a rotatória da Avenida Prefeito Edne José Piffer, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 14/2021 E N° 127/2022.
- Indicação Nº 1260/2023 - Indica ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE ESPORTE, e ao DIRETOR DE CULTURA, nos termos regimentais, para que instalem um bebedouro d´água No Mercado Novo (CENTRO COMERCIAL JULIEN MUTTON), conforme especifica.
- Indicação Nº 1261/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, a Subdiretora da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sra. Renata de Souza Martinez, e ao Diretor do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho,, que nos termos regimentais, determine a revisão de instalação dos pontos de ônibus, bem como de bancos para os passageiros, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 672/2023.
Jorge Emanoel Cardoso Rocha
- Indicação Nº 1238/2023 - Indica ao Prefeito que homenageie o Cb PM 132042-4 Wallace Lima Valesi dando seu nome à Academia do Pelotão de Bombeiros de Bebedouro.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 1236/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a limpeza constante, como capinagem, recolhimento de entulho, poda e árvores e afins na área verde no entroncamento entre a Alameda Carlos Busse Júnior e a Rua Canavieiras, no Jardim Vale do Sol.
- Indicação Nº 1240/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o conserto de um buraco no asfalto na rua Júlio Bricese, na altura do nº 781, no bairro Pedro Maia.
- Indicação Nº 1247/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Nossa Senhora de Fátima, em particular no trecho que compreende o Colégio Anjo da Guarda.
- Indicação Nº 1248/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o conserto das avarias presentes no redutor de velocidade (lombada) no cruzamento das ruas General Osório com Nossa Senhora de Fátima, no centro da cidade.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 1243/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua Miguel Domingos Madeira defronte ao nº 68.
- Indicação Nº 1244/2023 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, seja providenciada a sinalização de Pare no solo da Viela Três de Maio cruzamento com a Rua Brandão Veras.
- Indicação Nº 1245/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a reparação de uma canaleta de escoamento de água na Rua Miguel Domingos Madeira defronte ao nº 68, Jardim De Lúcia.
- Indicação Nº 1246/2023 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, que seja providenciada a sinalização de solo para vagas de estacionamento de motos defronte à Farmácia Bom Jesus, Rua Brandão Veras nº 932.
Rogério Alves Mazzonetto
- Indicação Nº 1237/2023 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor de Trânsito e Transporte, que determine a implantação de sinalização de trânsito com placas de advertência de velocidade e lombada na Rua Ângelo Rímoli, altura da residência de nº 1.322, Jardim Menino Deus I.
- Indicação Nº 1239/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que seja providenciada, com urgência, a limpeza da terra espalhada, devido às chuvas, no cruzamento das vias: Belarmino Francisco Silva com a Antônio Francisco Catricala.
- Indicação Nº 1241/2023 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que seja providenciado com urgência a manutenção da Estrada Municipal BBD-379, sentido Areias-Laranjal.
- Indicação Nº 1242/2023 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que seja providenciada a manutenção da Estrada Municipal BBD-381.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 1254/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da rua Osvaldo Rosas com a rua José Augusto de Carvalho, Jardim Centenário.
- Indicação Nº 1255/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da rua João Paganelli Sobrinho com a rua Jesus Vicente Condé, Jardim Centenário.
- Indicação Nº 1256/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Alfredo Gomes Areias, Jardim Centenário. (altura do número 646 ao 726).
- Indicação Nº 1257/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Jesus Vicente Condé, Jardim Centenário.
- Indicação Nº 1258/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Vasco Giglioli com a rua Carlos Brai , bairro Jardim Centenário.
Expediente - Moções
Moções
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 74/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e à Secretária da Saúde, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos referentes ao soro antiescorpiônico, dentro do prazo regimental.
- Requerimento Nº 75/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e à Secretária da Saúde, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos referentes ao Programa Mais Médicos e atendimentos nas ESF, dentro do prazo regimental.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 48/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Dispõe sobre a destinação de vagas nos estacionamentos de veículos para gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo no município de Bebedouro, conforme especifica.