Projeto de Lei Nº 56/2023
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2023
Processo: 1646/2023
Protocolo: 47441/2023
Situação: APROVADA MENSAGEM
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o Exercício de 2024 (LOA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/09/2023 | 1,1 MB | ||
| 1- Projeto de Lei - Estima e receita e fixa despesa - LOA 2024 | .docx | 29/09/2023 | 93,8 KB | |
| Quadro I - A Fiscal | 25/10/2023 | 51,2 KB | ||
| Quadro I - A Seguridade | 25/10/2023 | 25,6 KB | ||
| Quadro I - B | 25/10/2023 | 277,9 KB | ||
| Quadro I - Receita e Despesa | 25/10/2023 | 12,3 KB | ||
| Quadro III - Receita | 25/10/2023 | 13,4 KB | ||
| Quadro IV | 25/10/2023 | 13,8 KB | ||
| Quadro IX | 25/10/2023 | 18 KB | ||
| Quadro VI | 25/10/2023 | 16,1 KB | ||
| Quadro VII | 25/10/2023 | 14,5 KB | ||
| Quadro VIII | 25/10/2023 | 43,1 KB | ||
| Quadro XI | 25/10/2023 | 15,2 KB | ||
| Quadro XII | 25/10/2023 | 14,9 KB |
Tramitações
3
Remetente: Edgar Cheli Júnior
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/10/2023
Objetivo: Despacho para Tramitação
Resposta: 11/10/2023
Resultado: Não especificado
2
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 29/09/2023
Objetivo: Para despacho
Resposta: 11/10/2023
Resultado: Não especificado
1
Remetente: Lucas Gibin Seren
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/09/2023
Objetivo: Para providências
Resposta: 29/09/2023
Resultado: Não especificado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 07/11/2023 | Emenda de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 07/11/2023 | Emenda de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 07/11/2023 | Emenda de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 14/11/2023 | Emenda de autoria do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 14/11/2023 | Emenda de autoria do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 14/11/2023 | Emenda de autoria do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 7/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda modificativa de autoria da vereadora Mariangela Ferraz Mussolini, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. Funprovida. | |
| Emenda Nº 8/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda modificativa de autoria da vereadora Mariangela Ferraz Mussolini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. Vila Vicentina. | |
| Emenda Nº 9/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda modificativa de autoria da vereadora Mariangela Ferraz Mussolini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. CEI. Lourenço Santin. | |
| Emenda Nº 10/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 12/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 13/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 14/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 15/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 16/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 17/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 18/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 19/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Edgar Cheli Junior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 20/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Edgar Cheli Junior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 21/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Edgar Cheli Junior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 22/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Edgar Cheli Junior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 23/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Edgar Cheli Junior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 24/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda de autoria do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 25/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda de autoria do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 26/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 27/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 28/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 11/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o Exercício de 2024 (LOA). | |
| Emenda Nº 29/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 30/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 31/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 32/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 33/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 34/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda de autoria do vereador Vagner Castro Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 35/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda de autoria do vereador Vagner Castro Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 36/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda de autoria do vereador Vagner Castro Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 37/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda de autoria do vereador Vagner Castro Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 38/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda de autoria do vereador Vagner Castro de Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 39/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda de autoria do vereador Vagner Castro Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 40/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda Modificativa de autoria do vereador João Vitor Alves Martins que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 41/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda Modificativa de autoria do vereador João Vitor Alves Martins que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 42/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda de autoria do vereador João Vitor Alves Martins que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 43/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda de autoria do vereador João Vitor Alves Martins que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 44/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 45/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda de autoria do vereador Vagner Castro Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 46/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda de autoria do vereador Gilberto Viana Pereira que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 47/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda de autoria do vereador Gilberto Viana Pereira que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 48/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda de autoria do vereador Gilberto Viana Pereira que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Emenda Nº 49/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 16/11/2023 | Emenda de autoria do vereador Gilberto Viana Pereira que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. | |
| Mensagem Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 27/11/2023 | Mensagem ao Projeto de Lei 56/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024. | |
| Autógrafo Nº 5621/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 05/12/2023 | Autógrafo de Lei à Mensagem 01/2023 ao Projeto de Lei 56/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o Exercício de 2024 (LOA). | |
| Lei Ordinária Nº 5669 | 14/12/2023 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o Exercício de 2024 (LOA). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 09/10/2023 | Expediente |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 09/10/2023 | Expediente |