Pauta - 22ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 14/08/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 10/08/2023 | 199,5 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 282/2023 - de autoria de SASEMB, Solicita documentação para montagem de processo de aposentadoria a pedido do INSS.
- Correspondência Nº 283/2023 - de autoria de Lucas Seren, Solicita retirada do Projeto de Lei nº 39/2023.
- Correspondência Nº 284/2023 - de autoria de Sindicato dos Servidores Municipais de Bebedouro, Solicita que seja marcada o mais rápido possível reunião com Presidência, Vereadores e membros do sindicato para tratar de assunto referente ao Aumento da Previdência de 11% para 14%.
- Correspondência Nº 285/2023 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Solicita utilização das dependências e equipamentos da Câmara Municipal no dia 15/08/2023 a partir das 18h.
- Correspondência Nº 286/2023 - de autoria de Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de SP, Resposta à Moção nº 180/2023.
- Correspondência Nº 288/2023 - de autoria de Sindicato dos Servidores Municipais de Bebedouro, Reiteração do Ofício nº 61/2023, solicitando que seja marcada uma reunião entre o presidente, vereadores e membros do sindicato para tratar de assuntos relacionados ao aumento da previdência do servidor de 11% para 14%.
- Correspondência Nº 281/2023 - de autoria de Loja Maçônica Justiça e Amor, Convida para comemoração ao Dia do Maçom.
- Correspondência Nº 287/2023 - de autoria de CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro, Convida para o Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 40/2023 - de autoria de Paulo Bianchini, Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem agentes de segurança privada junto aos terminais de caixa eletrônico e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 41/2023 - de autoria de Lucas Seren, Altera o inciso II do artigo 17; e art. 18 da Lei 3467, de 27 de abril de 2005, que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bebedouro, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 42/2023 - de autoria de Lucas Seren, Altera o inciso I, §1º e §4º do art. 6º; e §3º do art. 62 da Lei 3467, de 27 de abril de 2005, que dispõe sobre o plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bebedouro, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 43/2023 - de autoria de Lucas Seren, Altera o inciso I e o § 1º do artigo 17; o inciso I do art. 30; art. 35; art. 36 e art. 37 da Lei 3467, de 27 de abril de 2005, que dispõe sobre o plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bebedouro, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 - de autoria de Mariangela Mussolini, Concede a Medalha Cel. Raul Furquim à Sra. Cleyde do Espírito Santo e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Edgar Cheli Júnior
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 1011/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais REITERA a indicação nº 203/2023, que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Adolfo Pinto esquina com a Rua Lucas Evangelista, permitindo melhor fluidez do trânsito.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 1012/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais REITERA a indicação nº 202/2023, que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Adolfo Pinto esquina com a Rua Campos Sales, permitindo melhor fluidez do trânsito, evitando causar danos em veículos.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 1013/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que seja viabilizados estudos visando a colocação de sinalização horizontal e vertical de “Passagem livre” na faixa à direita na Avenida dos Andradas para os veículos que desejarem adentrar na Rua Rubião Junior sentido Viaduto Laudo Natel.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 1014/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que na Praça Valencio de Barros no encontro perpendicular angulo agudo com a Rua Rubião Junior, seja substituída a placa “PARE”, pela placa “DÊ A PREFERÊNCIA” (R2), mantendo a placa “PARE” na Avenida Raul Furquim.
Ivanete Cristina Xavier
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1008/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, nos termos regimentais, que determine a realização de reparos na calçada e na rampa de acesso para deficientes, além da troca da iluminação existente por Lâmpadas de LED, todos localizados na praça Rui Barbosa, conforme especifica.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1009/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, que nos termos regimentais, determine a imediata limpeza nos bueiros localizados na esquina da Rua General Osório, cruzamento com a Rua Duque de Caxias (um na esquina da Escola Stélio Machado Loureiro e outro na esquina do imóvel n° 980), centro, conforme especifica.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1010/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Ilmo. Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, que nos termos regimentais, determine o imediato reparo da canaleta de escoamento de água pluvial e do asfalto na esquina do imóvel localizado na Avenida Higidio Veraldi com a Rua Jesus Vicente Conde, Jardim Centenário, bem como proceda com a colocação de Placa regulamentadora de estacionamento para deficientes, com a pintura de marcações de solo destinadas a essa vaga de estacionamento, conforme especifica.
Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Jorge Cardoso
- Indicação Nº 1001/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Zacarias Paula Rocha, Residencial São Carlos.
Jorge Cardoso
- Indicação Nº 1004/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a Operação “Tapa Buraco” na Rua Professor João Leite de Camargo cruzamento com a Rua Almeida Pinto, Vila Major Cícero de Carvalho.
Jorge Cardoso
- Indicação Nº 1005/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a Operação “Tapa Buraco” na Rua Coronel João Manoel, defronte ao número 560, Centro.
Marcelo dos Santos de Oliveira
Tchelão
- Indicação Nº 993/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis no poder executivo a observância quanto aos prazos e a posteriori a inscrição da cidade de Bebedouro como polo da Univesp.
Tchelão
- Indicação Nº 994/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis uma reforma geral no Velório Municipal.
Tchelão
- Indicação Nº 995/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente a pintura de faixas de pedestre no cruzamento da rua Tobias Lima com a Vicente Paschoal.
Tchelão
- Indicação Nº 1006/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico do trecho da rua Jaborandi, compreendido entre a rua Frei Antônio Preto e a avenida Pref. Pedro Paschoal, no Jardim Casa Grande.
Tchelão
- Indicação Nº 1007/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Conceição Coimbra da Motta e demais ruas adjacentes, no bairro Jardim União.
Paulo Aurélio Bianchini
Paulo Bianchini
- Indicação Nº 996/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal Competente, que seja providenciada a sinalização de solo na Rua Adolfo Pinto cruzamento com a Rua Antônio Alves de Toledo.
Paulo Bianchini
- Indicação Nº 997/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Américo Grazine defronte ao nº 200
Paulo Bianchini
- Indicação Nº 998/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Brandão Veras cruzamento com Américo Grazine
Paulo Bianchini
- Indicação Nº 999/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Reno Oliver cruzamento com a Rua Portugal.
Paulo Bianchini
- Indicação Nº 1000/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Cap.Manoel Fragoas Ogando defronte ao nº 442 Jd. Talarico.
Rogério Alves Mazzonetto
Rogerio Mazzonetto
- Indicação Nº 1015/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, juntamente com o Diretor de Trânsito e Transporte de Bebedouro, Ilmo. Sr. Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determine a implantação de sinalização de placas e solo com demarcação para carga/descarga em frente a empresa Calhas Martins localizada na Avenida Vicente Ceriana Cesar, 782, Parati.
Rogerio Mazzonetto
- Indicação Nº 1016/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao setor competente para que proceda a instalação de um bebedouro d´água na Praça Maestro Pedro Pellegrino, no Residencial Furquim.
Vagner Castro Souza
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 989/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Colibris com a rua Rouxinol, bairro Set Jardim .
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 990/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Calopsita com a rua Bem-te-vi, bairro Set Jardim .
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 991/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Colibris com a rua Bem-te-vi, bairro Set Jardim .
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 992/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, junto ao Departamento Competente que determine com urgência a colocação de grades de proteção nas galerias pluviais (Bueiros), existentes na Avenida Cromel de Oliveira , bairro Set Jardim.
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 1002/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua João Matheus de Morais , Jardim São Francisco. ( em frete ao número 226).
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 1003/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Plauto Guimarães Reiff , Jardim Tropical. ( em frete ao número 616).
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 221/2023 - de autoria de Chanel, Solicita à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que dê ciência a Sicoob-Credicitrus representada pelo Diretor-Presidente Executivo, Sr. Walmir Fernandes Segatto e toda a diretoria, extensiva ao quadro de colaboradores e cooperados, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pela parceria firmada com o nosso município para a revitalização do Parque Permanente de Exposições Odilon Januário da Costa (Feccib Nova)
- Moção Nº 222/2023 - de autoria de Jorge Cardoso, Solicita à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a Srta. Debora Merchan Ferraz, atleta de fisiculturismo, pelo destaque no campeonato de Fisiculturismo MuscleContest.
- Moção Nº 223/2023 - de autoria de Jorge Cardoso, Solicita à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. Rafael Oliveira Bento, atleta de fisiculturismo, pelo destaque no campeonato de Fisiculturismo MuscleContest.
- Moção Nº 224/2023 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Gilberto Viana, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Jorge Cardoso, Chanel, Tchelão, Mariangela Mussolini, Paulo Bianchini, Rogerio Mazzonetto, Dr. Vagner Castro, Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Mignolo por seu passamento dia 07 de agosto último.
- Moção Nº 225/2023 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Gilberto Viana, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Jorge Cardoso, Chanel, Tchelão, Mariangela Mussolini, Paulo Bianchini, Rogerio Mazzonetto, Dr. Vagner Castro, Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idelma Marques Burjaili por seu passamento dia 06 de agosto último.
- Moção Nº 226/2023 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Gilberto Viana, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Jorge Cardoso, Chanel, Tchelão, Mariangela Mussolini, Paulo Bianchini, Rogerio Mazzonetto, Dr. Vagner Castro, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odivaldo Porcionato por seu passamento dia 06 de agosto último.
- Moção Nº 227/2023 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Gilberto Viana, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Jorge Cardoso, Chanel, Tchelão, Mariangela Mussolini, Paulo Bianchini, Rogerio Mazzonetto, Dr. Vagner Castro, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Pedro dos Santos por seu passamento dia 07 de agosto último.
- Moção Nº 228/2023 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Solicita o envio da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Tiro de Guerra 02–006 de Bebedouro, bem como a “Legião de Idealistas” que compõe a Companhia da Polícia Militar do Estado de São Paulo (Bebedouro) e ao Corpo de Bombeiro (Bebedouro), pela comemoração do Dia do Soldado, 25 de agosto.
- Moção Nº 229/2023 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Solicita o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao CENTRO ESPÍRITA DO CALVÁRIO AO CÉU, que neste dia 06 de agosto de 2023, completa 115 anos de existência e, a ASSOCIAÇÃO PROLETÁRIAS DO BEM que completa 86 anos, pois fundada em 15 de agosto de 1937.
- Moção Nº 230/2023 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Solicita a Vossa Excelência, nos termos Regimentais, a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS as LOJAS MAÇÔNICAS: JUSTIÇA E AMOR, LUZ DO ORIENTE, ARISTIDES GALLO e CAVALEIROS DO ORIENTE, pelo “DIA DO MAÇOM” que será comemorado no próximo dia 20 de agosto.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 57/2023 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e à Secretária da Saúde, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos dentro do prazo regimental, referente as internações de crianças
- Requerimento Nº 58/2023 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, solicito informações sobre imóveis alugados, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro
- Requerimento Nº 59/2023 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que em conjunto com a Secretária Municipal de Educação, Sra. Angélica Lainetti Massaro, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, que respondam aos questionamentos referentes as novas unidades escolares, sobre o material SESI, sobre o novo plano de carreira dos profissionais da educação no município e sobre a participação do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB sobre os assuntos abordados, dentro do prazo regimental.