Câmara Municipal de Bebedouro

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- Correspondência Nº 157/2023 - de autoria de Rotary Club Bebedouro Solidariedade, Convida para a inauguração do marco rotário, na Avenida Maria de Lourdes Andrade Hortal, Parque dos Ipês Rotary Clube Bebedouro Solidariedade.

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• 101 - Balancetes - março 2023 - Câmara Municipal

- Correspondência Nº 159/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício nº 101-2023 - Encaminha balancetes- referentes ao mês de março 2023

• Arquivo 1

- Correspondência Nº 160/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, OEP 104-2023 Resposta Indicação 479-2023

• Arquivo 1

- Correspondência Nº 161/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, OEP 105-2023 Resposta Indicação 486-2023

• Ofício n. 11-2023 - COMDEC

- Correspondência Nº 163/2023 - de autoria de Márcio José Martins, OFÍCIO Nº 11/2023 - Solicita permissão para participar da 6ª Oficina da Operação Estiagem 2023, no dia 26/04.

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• 111 - Resposta requerimento 23-2023 - Ivanete

- Correspondência Nº 167/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício nº 111-2023 - Resposta Requerimento 23-2023

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- Correspondência Nº 168/2023 - de autoria de Conselho do FUNDEB, Parecer conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - Cacs - Fundeb - 1º Trimestre/2023.

• OEAC-023-2023

- Correspondência Nº 170/2023 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/023/23 - Encaminha cópias dos balancetes da Câmara referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023.

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• 108 - Resposta requerimento 28-2023 - Ivanete

- Correspondência Nº 171/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 108-2023 - Resposta Requerimento 28-2023

• Arquivo 1
• 116 - Resposta requerimento 26-2023 - Ivanete

- Correspondência Nº 172/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 116-2023 - Resposta Requerimento 26-2023

• Arquivo 1
• 115 - Resposta requerimento 27-2023 - Prof. Jorge

- Correspondência Nº 173/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 115-2023 - Resposta requerimento 27-2023

• Arquivo 1
• 114 - Resposta requerimento 25-2023 - Vagner

- Correspondência Nº 174/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 114-2023 - Resposta Requerimento 25-2023

• Informativo de Receitas - Março-2023

- Correspondência Nº 165/2023 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de março de 2023.

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- Correspondência Nº 169/2023 - de autoria de EE José Francisco Paschoal, Convida para participar da 2ª Edição do Projeto Seu Projeto de Vida é Nosso Projeto de Escola.

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- Correspondência Nº 158/2023 - de autoria de ACIAB, Convida para Solenidade de Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo eleitos para o Biênio 2023/2024.

• Convite CMAA - SIAMIG

- Correspondência Nº 162/2023 - de autoria de CMAA - Companhia Mineira de Açúcar e Álcool, SIAMIG - Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais, Convidam para a abertura da Safra Mineira de Açúcar e Etanol 2023/2024.

• Convite - 6ª Oficina Preparatória Operação Estiagem 2023

- Correspondência Nº 164/2023 - de autoria de Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Convida para a 6ª Oficina Preparatória para Operação Estiagem 2023.

• Convite Movimento Superação

- Correspondência Nº 166/2023 - de autoria de Movimento Superação, Convida para a IV Copa de Bebedouro de Rugby em Cadeira de Rodas.

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• 0- Projeto de Lei - LDO 2024
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 23/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

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• WALMIR SEGATTO - CIDADÃO BEBEDOURENSE
• Processo Completo

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Walmir Fernandes Segatto, que especifica e dá outras providências.

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- Indicação Nº 590/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombada) existente na Avenida Dimer Piovezan, próxima a empresa Calhas Bebedouro, vez que o intenso tráfego de veículos e a ação do tempo a mesma encontra–se com a pintura bastante gasta, podendo causar acidente.

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- Indicação Nº 591/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a reforma ou substituição da placa de Sentido Obrigatório “R-24a” no poste cilíndrico galvanizado, existente no passeio público da Rua Presidente Vargas no entroncamento com a Rua João Antonio Stamato, visto que em virtude da ação do tempo a pintura encontra-se ilegível.

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- Indicação Nº 592/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe equipe a fim de realizar serviços de operação tapa-buraco, na Avenida Maria Dias, lado oposto ao número 124 (ao lado da E.E. Professor José Francisco Paschoal).

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- Indicação Nº 593/2023 - Indica ao Sr. Presidente do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro), Gilmar Aparecido Feltrin, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe equipe a fim de realizar serviços de operação tapa-buraco, na Rua Professor João Leite de Camargo, defronte ao número 273 - Vila Major Cícero de Carvalho.

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- Indicação Nº 594/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de pavimentação asfáltica na Rua Roberto Daher, entre a Avenida Higidio Veraldi e Rua Oswaldo Garrido, no Jardim Pedro Maia, o trafego de veículo pelo local e as intensas chuvas torna-se problema para circulação.

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- Indicação Nº 595/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de pavimentação asfáltica na Rua Alfredo Gomes Areias, na confluência com a Rua Júlio Bricese, no Jardim Pedro Maia (esquina da EMEI Oswaldo Schiavon), o trafego de veículo pelo local é considerável e as intensas chuvas torna-se problema para circulação.

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- Indicação Nº 596/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a colocação da placa de nomenclatura da Rua Professora Edmundo Pacheco de Melo, esquina com a Rua Alfredo Gomes Areias, vista que se o poste cilíndrico galvanizado encontra sem a mesma, sendo que certamente foi retirada, porém sua inexistência viola o Princípio Constitucional da Eficiência.

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- Indicação Nº 597/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de pavimentação asfáltica na Avenida José Paixão na altura do número 3, a qual se inicia na Rua Elisio de Oliveira, visto que o trafego de veículo pelo local é grande proporção e as intensas chuvas torna-se problema para circulação.

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- Indicação Nº 598/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombadas) existentes na Avenida da Justiça, vez que com a ação do tempo a mesma encontra –se com a pintura bastante gasta, podendo causar acidente.

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- Indicação Nº 620/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais, que seja ACRESCENTADO o Inciso VII e § 2º, bem seja renumerado o Parágrafo único para § 1º , todos no Artigo 87 da Lei Municipal nº 2693/97, de 26/08/1997 (Disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro), para assegurar "LICENÇA MARIA DA PENHA" as funcionárias públicas municipais vítimas de violência doméstica e familiar, a fim de conceder período de afastamento remunerado das atividades profissionais, mediante apresentação da concessão de medida protetiva de urgência ou boletim de ocorrência em que a Autoridade Policial relate a gravidade da situação.

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- Indicação Nº 585/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, junto a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Larêdo, que viabilize uma tenda, cadeiras e sistema de som, o qual o paciente que se encontra na tenda a espera do atendimento da UPA.

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- Indicação Nº 586/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, junto a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Larêdo, que viabilize a separação do atendimento pediátrico da UPA.

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- Indicação Nº 600/2023 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, solicitando a reforma dos banheiros do Centro Social Urbano Arnaldo de Rossis Garrido, Jardim Alvorada.

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- Indicação Nº 599/2023 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, solicitando manutenção, reforma e reparos necessários no Centro Social Urbano Arnaldo de Rossis Garrido, Jardim Alvorada.

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- Indicação Nº 601/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e a Secretária competente, nos termos regimentais, que em relação à área central caracterizada como “Zona Azul”, seja disponibilizado por meio de totem (parquímetro) ou por meio de aplicativo para os sistemas IOS e Android, meios estes que facilitariam o estacionamento na região central, conforme especifica.

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- Indicação Nº 610/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e a Secretária competente, nos termos regimentais, que promova melhoras no local onde estão dispostos os animais de grande porte, bem como analise uma novo local para melhor realocar os animais, conforme especifica.

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- Indicação Nº 611/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e a Secretaria competente, nos termos regimentais, que designe pelo menos 02 (dois) estagiários e uma secretária para o conselho tutelar, conforme especifica.

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- Indicação Nº 612/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, para que providenciem o reparo na iluminação com a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Prefeito Edne José Piffer, desde a Rua Simão de Melo até o Viaduto dos Ferroviários, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 383/2022

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- Indicação Nº 616/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao Diretor de Obras da Prefeitura Municipal de Bebedouro Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho a realização de operação tapa buracos na Rua Raimundo Viana, na altura do nº 891 JD União 2.

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- Indicação Nº 615/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a operação “Tapa Buraco” na Rua Esperanto, de frente à entrada “Saída” Iquegami Supermercado, Parque Residencial Irmãos Furquim.

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• 08 - RUA SALIM BONEMER FILHO - RECAPE

- Indicação Nº 580/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Salim Bonemer Filho, no bairro Jardim Casa Grande.

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• 09 - RUA MAURO DE ABREU IZIQUE - RECAPE

- Indicação Nº 581/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Mauro de Abreu Izique, em particular no cruzamento com a rua Salim Bonemer Filho, no bairro Jardim Casa Grande.

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• 10 - RUA DR. BAHIA - RECAPE

- Indicação Nº 582/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Dr. Bahia, no bairro Jardim Casa Grande.

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• 11- RUA RIO GRANDE DO NORTE - PAVIMENTAÇÃO

- Indicação Nº 583/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a execução célere de melhorias urbanísticas na Rua Rio Grande do Norte, em especial a pavimentação completa, situada no bairro Jardim Casa Grande.

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- Indicação Nº 584/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Vanor Junqueira Franco, no quarteirão antes do cruzamento com a avenida Pedro Paschoal.

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- Indicação Nº 587/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a poda das árvores e a roça por toda a extensão da área verde na rua Amazonas, que percorre vários bairros.

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- Indicação Nº 588/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a varredura zoonótica completa das áreas verdes ao longo de toda a extensão da rua Amazonas, que cruza vários bairros e, que tome as devidas providências referentes aos problemas que os munícipes enfrentam diuturnamente.

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- Indicação Nº 589/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de um buraco no asfalto na rua Júlio Bricese, na altura do n° 781, no bairro Pedro Maia.

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- Indicação Nº 607/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na Avenida prof. Maria de Lourdes Andrade Hortal, que abrange diversos bairros.

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- Indicação Nº 608/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a notificação do proprietário da casa de número 384, situada na rua Argemiro Vieira Sardinha, no Jardim Souza Lima, devido a péssima situação da calçada que traz infortúnios aos vizinhos.

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- Indicação Nº 609/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a notificação do proprietário da casa de número 104, situada na rua Eugênio Gomes de Mattos, no Jardim Casa Grande, devido a péssima situação da calçada que traz infortúnios aos vizinhos.

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- Indicação Nº 617/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Frei Antônio Preto, no bairro Jardim Casa Grande.

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- Indicação Nº 618/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Paraíba, no bairro Jardim Casa Grande.

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- Indicação Nº 619/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis uma manutenção geral no CSU Arnaldo de Rosis Garrido, no Jardim Alvorada e que envide esforços especialmente na troca dos alambrados externos e internos.

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- Indicação Nº 604/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Benedita do Amaral Braga cruzamento com a Av. Prof. Francisco Veloso

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- Indicação Nº 605/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Av. Mara Cely Rocha Pereira, Distrito Industrial IV

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- Indicação Nº 606/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Cap. Manoel do Nascimento cruzamento com Av. Prof. Francisco Veloso, Distrito Industrial.

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- Indicação Nº 602/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na rua Colibris n° 1057, bairro Jardim Souza Lima (em frente ao número 1057).

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- Indicação Nº 603/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua José Minholo, bairro Residencial Bebedouro.

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- Indicação Nº 613/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na Rua Alameda Francisco de Souza Braga com a rua Celio Galão, Jardim Eldorado.

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- Indicação Nº 614/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na rua José Pelegrini, bairro Jardim Eldorado ( em frente ao numero 577).