Pauta - 33ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 03/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 28/10/2021 | 200,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 667/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/519/2021 - Resposta ao Requerimento nº 161/2021.
- Correspondência Recebida Nº 668/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/520/2021 - Encaminha ofício da Divisão de Engenharia Elétrica/Obras, com informações solicitadas, para inclusão ao Projeto de Lei nº 74/2021, que teve pedido de vistas pelo vereador Vagner Castro Souza.
- Correspondência Recebida Nº 669/2021 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, OEVMFM/14/2021 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 60/2021, para melhores estudos e adequações.
- Correspondência Recebida Nº 670/2021 - de autoria de Delegada Graciela, Encaminha as Indicações nº 8989 e nº 8990 de 2021.
- Correspondência Recebida Nº 671/2021 - de autoria de João Paulo de Oliveira, Informa presença em sessão ordinária para reivindicação de melhorias para seus bairros.
- Correspondência Recebida Nº 673/2021 - de autoria de Recanto Passionista São Vicente de Paulo, Solicita atualização do título de utilidade pública municipal e/ou entidade beneficente de assistência social.
- Correspondência Recebida Nº 674/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/522/2021 - Resposta ao Requerimento nº 160/2021.
- Correspondência Recebida Nº 675/2021 - de autoria de Leonardo José Ferrari, Solicita cópia na íntegra do Projeto de Lei n º 41/2014, que dispõe sobre doação de imóvel.
- Correspondência Recebida Nº 676/2021 - de autoria de Márcio José Martins, Ofício nº 06/2021 - Solicita autorização para uso das dependências da Câmara pela empresa Lucas Fernando Ferreira Ltda. (Centro de Formação Tático Foxtrot) no dia 06/11, para realização de aula prática de bombeiro profissional civil.
- Correspondência Recebida Nº 677/2021 - de autoria de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ofício nº 3756-A/2021-psp - Comunica que a íntegra do acórdão prolatado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2015912-71.2021.8.26.0000 encontra-se disponível no endereço esaj.tjsp.jus.br.
- Correspondência Recebida Nº 678/2021 - de autoria de Associação Mahatma Gandhi, REF: Ofício OECPI/020/2021- CPI - SAÚDE - Encaminha todas as notas de comodato e contratos no período de 2017 a 2021 com as empresas Taisa Antunes Mello e Marlus Germano Ferreira de Mello em mídia digital.
- Correspondência Recebida Nº 679/2021 - de autoria de Rosângela de Barros Toledo, Informa que não poderá comparecer à sessão solene do Trabalhador do Ano 2020.
- Correspondência Recebida Nº 680/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/521/2021 - Resposta à Indicação nº 845/2021.
- Correspondência Recebida Nº 681/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/526/2021 - Resposta ao Item 3 do Requerimento nº 155/2021.
- Correspondência Recebida Nº 682/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 85/2021.
- Correspondência Recebida Nº 683/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 86/2021.
- Correspondência Recebida Nº 684/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 91/2021.
- Correspondência Recebida Nº 672/2021 - de autoria de João Paulo de Oliveira, Informa presença em sessão ordinária para reivindicação de melhorias para seus bairros.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 91/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, em praças e parques públicos no âmbito do Município de Bebedouro, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 57/2021 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022.
- Projeto de Lei Nº 57/2021 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Edgar Cheli Júnior, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Ademir Castorino de Castro, que especifica e dá outras providências.
Emendas
- Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira, Emenda de autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação aos parágrafos únicos dos artigos 8º e 9º do Substitutivo ao Projeto de Resolução 03/2021, de autoria da Mesa Diretora.
Indicações
- Indicação Nº 933/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que dispõe sobre a instalação de brinquedos e equipamentos de ginástica adaptados para pessoas com deficiência física, intelectual, mental e transtornos variados no município de Bebedouro e dá outras providências.
- Indicação Nº 934/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos na Rua Dr. Tobias Lima defronte ao nº 61, no Centro.
- Indicação Nº 935/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos na Rua Rubião Junior defronte ao nº 81, no Centro.
- Indicação Nº 936/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos na Alameda Canavieiras cruzamento com a Rua Elias Nemer, no Residencial Rassim Dib.
- Indicação Nº 937/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização dos serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ângelo Rebellato, no Jardim Tropical e Residencial São Carlos.
- Indicação Nº 938/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito que, junto com o Departamento Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, estude a viabilidade de alteração de duas para uma única mão de direção na Rua Domingos Gagliardi, Jardim Centenário.
- Indicação Nº 939/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da Alameda Porto Seguro com a Rua Thomas Heguesduch, Residencial Vale do Sol.
- Indicação Nº 940/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Avenida Sérgio Sessa Stamato altura do número 418, centro.
- Indicação Nº 941/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 690/2021, protocolado aos 09/08/2021, providencie o recapeamento asfáltico de todas ruas do Residencial União.
- Indicação Nº 942/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Engenharia Elétrica, providenciem com “urgência” estudo de viabilidade de troca das lâmpadas tradicionais dos postes de iluminação por iluminação de LED, em todas as ruas no Residencial União.
- Indicação Nº 943/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de se construir uma praça com playground (ECO PARK) no Jardim Boa Esperança.
- Indicação Nº 944/2021 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao Diretor de Obras da Prefeitura Municipal de Bebedouro Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Alameda Camaçari nº 79, Jardim Parati II, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos em alguns pontos e o recapeamento dos pontos mais críticos, bem como também, definir a necessidade de se construir canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais de toda essa via além de reparos na tubulação danificada neste local.
- Indicação Nº 945/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor do Departamento de Esportes, Sr. Lúcio Mauro dos Santos, para que, junto aos demais Departamentos Competentes, providenciem a implantação de iluminação com a instalação de refletores no campo de futebol do bairro Três Marias.
- Indicação Nº 946/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor do Departamento de Esportes, Sr. Lúcio Mauro dos Santos, para que, junto aos demais Departamentos Competentes, providenciem a manutenção e reparo na grama do campo de futebol do bairro Três Marias.
- Indicação Nº 947/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor do Departamento de Esportes, Sr. Lúcio Mauro dos Santos, para que, junto aos demais Departamentos Competentes, providenciem a instalação de uma quadra de areia próxima ao campo de futebol do bairro Três Marias.
- Indicação Nº 948/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, Sr. Hélio José dos Santos e à COORDENADORA DE VETORES E ZOONOSES, Sra. Regina Jorge Domigos Melanda, nos termos regimentais, para que apliquem produtos contra escorpiões e outras pragas urbanas em todas as unidades escolares do município de Bebedouro, em especial na EMEB Antônio Carlos Rocha.
- Indicação Nº 949/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto a Diretora do Departamento de Meio Ambiente, Sra. Ângela Brunelli, providencie um projeto de instalação de uma horta medicinal aos fundos da ESF Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, no Residencial São Carlos.
- Indicação Nº 950/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto a Diretora do Departamento de Meio Ambiente, Sra. Ângela Brunelli, providencie um projeto de instalação de uma horta medicinal aos fundos da ESF Dr. Gerolino José de Souza, no Jardim das Laranjeiras.
- Indicação Nº 951/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto aos Departamentos Competentes, determinem que sejam efetuados reparos gerais na Praça do Coreto, no Jardim Paraíso.
Substitutivos
- Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira, Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Requerimentos
- Requerimento Nº 175/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que em conjunto com a Secretária de Saúde, Enf. Silvéria Maria Peixoto Laredo, que respondam aos seguintes questionamentos: 1- Informem quem são os servidores que estão lotados no Almoxarifado da Secretária da Saúde? 2- Informem quem são os responsáveis em receber e conferir os materiais adquiridos ou cedidos, armazenar e registrar os materiais em estoque, além de controlar as atividades de recebimento e devolução de materiais? 3- Informem se existem e quem são os responsáveis em registrar em planilha próprio as notas fiscais ou documento de entrega da remessa dos materiais recebidos e analisar a documentação recebida?
- Requerimento Nº 176/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que junto ao departamento competente responda aos seguintes questionamentos relacionados à Central de Alimentação (Cozinha Piloto): 1. Qual a forma de controle de estoque dos produtos adquiridos e armazenados pela Central de Alimentação (Cozinha Piloto)? Existe um sistema informatizado ou não? Descreva. 2. Se existe controle ou separação quanto ao que é adquirido pela Educação ou com verba da Prefeitura Municipal? Caso positivo, enviar dos últimos 3 anos, discriminando os valores do Fundeb e da Prefeitura Municipal. 3.Indicar para quais unidades escolares do município é encaminhado o cardápio in natura, incluindo quantidade de crianças a serem atendidas nos últimos 44 anos.
- Requerimento Nº 177/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que em conjunto com o Diretor de Esporte, Sr. Lúcio Mauro dos Santos, que respondam aos seguintes questionamentos: 1- Quando será iniciada a reforma total do espaço do Itapoan para que possam ser implantados os programas do governo, uma vez que após visita no mês de agosto de 2021 ainda não foram realizadas reformas? 2- Com a reforma do Itapoan e o retorno das atividades escolares, qual o Programa Oficial do Departamento Municipal de Esportes, bem como o Planejamento para os alunos da rede pública e/ou particular, constando as atividades oferecidas e a serem desenvolvidas? 3- Existe para o Itapoan Alvará do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária? Caso positivo favor apresentar.