Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 04/05/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 13ªor | .doc | 06/05/2021 | 76 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 201/2021 - 22/04/2021
Assunto: Encaminha informações acerca da Indicação nº 248/2021.
Autoria: IMESB Victório Cardassi
Correspondência Recebida Nº 202/2021 - 22/04/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 42/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 204/2021 - 26/04/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Ofício Circular nº 01/2021.
Autoria: Departamento Jurídico
Correspondência Recebida Nº 203/2021 - 22/04/2021
Assunto: Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência Salarial (JORGE ESCHER).
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 205/2021 - 26/04/2021
Assunto: Presta informações a respeito de recursos da Saúde.
Autoria: Fundação Abílio Alves Marques
Correspondência Recebida Nº 206/2021 - 26/04/2021
Assunto: Indicação Trabalhador do Ano (Celia Aparecida de Jesus).
Autoria: Coordenadoria de Acessibilidade
Correspondência Recebida Nº 207/2021 - 26/04/2021
Assunto: Encaminha resposta a Indicação nº 301/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 208/2021 - 26/04/2021
Assunto: Indicação para Trabalhador do Ano (Thais Martins Teixeira).
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 209/2021 - 26/04/2021
Assunto: Solicita informações acerca da Comissão de Controle Interno.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 210/2021 - 27/04/2021
Assunto: Comunica decisão judicial sobre equivalência salarial. (Miguel Quessada)
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 211/2021 - 27/04/2021
Assunto: Comunica decisão judicial sobre equivalência salarial. (Miguel Quessada)
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 212/2021 - 27/04/2021
Assunto: Indicação Trabalhador do Ano (José Carlos Pereira).
Autoria: Concessionária de Rodovias Tebe
Correspondência Recebida Nº 213/2021 - 28/04/2021
Assunto: Encaminha ofício referente ao Relatório Final da CPI das Quarteirizações;
Autoria: Assembleia Legislativa do Estado de SP
Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 12/2021 - 27/04/2021
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação no site oficial da Prefeitura do Município de Bebedouro de informações sobre obras públicas em andamento e paralisadas, valor estimado para as obras, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para término da obra e dá outras disposições.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - 27/04/2021
Assunto: Institui no âmbito do município de Bebedouro o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU denominado "IPTU Verde", e dá outras providências.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2021 - 23/04/2021
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos mencionados a manter, em local visível, cartaz com dizeres, informativos e disk denúncias na questão de violência e abuso de qualquer natureza contra a mulher, e dá outras providências.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Projeto de Lei Nº 31/2021 - 27/04/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel, que especifica e dá outras providências. (Itapoan)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Indicação Nº 385/2021 - 22/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que encaminhe como Projeto de Lei a Regulamentação do Conselhos Municipais, nos exatos termos do anteprojeto em anexo.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 386/2021 - 27/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos na Rua Professor Francisco Veloso, Distrito Industrial I.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 387/2021 - 27/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos na Rua Carlos Zugaro, Distrito Industrial I.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 388/2021 - 27/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos na Avenida Dimer Piovezan, Jardim Talarico.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 389/2021 - 26/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com Diretor Departamento Municipal de Trânsito e Transporte que determine a pintura de solo principalmente a de “PARE”, bem como a colocação de placas de sentidos obrigatórios nas ruas dos bairros 'Residencial Doutor Pedro Paschoal' e Bairro Cidade Coração as quais dão saída para Avenida Sylvio Lainett.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 390/2021 - 26/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor do Departamento Garagem que determine a troca das lâmpadas queimadas na Avenida Sylvio Lainett -'Residencial Doutor Pedro Paschoal', e ainda se possível seja por lâmpadas de maior potência.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 391/2021 - 28/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento Obras que execute um tapa-buracos na Rua: Renor Oliver com cruzamento da Rua: Dr. Bandão Veras. (Próximo ao Super Troca de Óleo e Filtros Carlim).
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 392/2021 - 28/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento Urbano a poda das árvores da Rua: Renor Oliver, as mesma já estão encostadas na rede elétrica o que pode ser perigoso aos comércios locais e pedestres que ali passam.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 393/2021 - 28/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o departamento de obras, providencie a operação tapa buracos na Avenida Pedro Paschoal trecho entre a Praça dos Maçons até a Rua Dr. Bahia, no Jardim Casagrande.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 394/2021 - 28/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o departamento de obras, providencie a operação tapa buracos na rua Dr. Brandão Veras trecho entre a Rua Espanha até a Avenida Dr. Pedro Paschoal, no jardim Talarico;
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 395/2021 - 28/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação de tapa buraco na Rua Duque de Caxias, em frente ao n° 774, centro.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 396/2021 - 28/04/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, e Secretária de Saúde, Enf. Silvéria Maria Peixoto Laredo, nos termos regimentais, para que forneça álcool em gel e máscara para pessoas de baixa renda, conforme justificativa.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Moção Nº 19/2021 - 28/04/2021
Assunto: Solicita à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que dê ciência ao presidente da ALESP, deputado Carlão Pignatari, da presente MOÇÃO DE APOIO ao PDL 22/2020, que susta os efeitos do Decreto n. 65.021, de 19 de junho de 2020, por este ter culminado no desconto de contribuições previdenciárias sobre proventos de aposentadorias e pensões dos professores do Estado, para agravamento da difícil situação financeira por que estes passam, sem a realização de um estudo prévio sobre a situação atuarial do caixa da SPPREV que comprovasse, para justificar o referido desconto, que se achava deficitário. SOLICITO, ainda, o envio de cópia desta propositura aos líderes de partidos na ALESP, ao governador do Estado, Dr. João Agripino da Costa Doria Junior, à APAMPESP em Ribeirão Preto, e, via e-mail, às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Moção Nº 20/2021 - 28/04/2021
Assunto:
Solicita à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja dada ciência à entidade sem fins lucrativos, denominada “Instituto Estrela” a MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pelo trabalho desempenhado ao longo dos anos.
Autoria: Leandro Lauriano das Neves
Requerimento Nº 68/2021 - 28/04/2021
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que responda aos seguintes questionamentos: 1)Quantas comissões existem e quais são elas? Qual o motivo delas serem criadas? Desde quando elas existem? O que determina o número de membros de cada comissão? 2)Encaminhar a relação atualizada de todos os membros que compõem as comissões. 3)Quantas reuniões foram realizadas nos últimos 24 meses? Todos os membros participaram de todas as reuniões? Encaminhar ata ou documento comprobatório do trabalho realizado de cada comissão?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 69/2021 - 28/04/2021
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Secretário Municipal de Educação, Sr. Hélio José dos Santos, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1) Quantas comissões existem na Educação e quais são elas? Qual o motivo delas serem criadas? Desde quando elas existem? O que determina o número de membros de cada comissão? 2)Encaminhar a relação atualizada de todos os membros que compõem as comissões. 3) Quantas reuniões foram realizadas nos últimos 24 meses? Todos os membros participaram de todas as reuniões? Encaminhar ata ou documento comprobatório do trabalho realizado de cada comissão?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 70/2021 - 28/04/2021
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, para que responda aos seguintes questionamentos: 1)Quantas comissões existem no SAAEB Ambiental e quais são elas? Qual o motivo delas serem criadas? Desde quando elas existem? O que determina o número de membros de cada comissão? 2)Encaminhar a relação atualizada de todos os membros que compõem as comissões. 3)Quantas reuniões foram realizadas nos últimos 24 meses? Todos os membros participaram de todas as reuniões? Encaminhar ata ou documento comprobatório do trabalho realizado de cada comissão?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 71/2021 - 28/04/2021
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e à Diretora do IMESB, Sra. Profa. MS. Damaris Cunha de Godoy, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1)Quantas comissões existem no IMESB e quais são elas? Qual o motivo delas serem criadas? Desde quando elas existem? O que determina o número de membros de cada comissão? 2)Encaminhar a relação atualizada de todos os membros que compõem as comissões. 3)Quantas reuniões foram realizadas nos últimos 24 meses? Todos os membros participaram de todas as reuniões? Encaminhar ata ou documento comprobatório do trabalho realizado de cada comissão?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 72/2021 - 28/04/2021
Assunto: Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Sr. Prefeito Municipal de Bebedouro, Lucas Gibin Seren, para que encaminhe cópia(s) da(s) das prestações de contas da referida Organização Social (Associação Mahatma Gandhi) dos meses de março a novembro de 2020.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto