Pauta - 13ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 04/05/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 13ªor | .doc | 30/04/2021 | 197,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 201/2021 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Encaminha informações acerca da Indicação nº 248/2021.
- Correspondência Recebida Nº 202/2021 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha resposta ao Requerimento nº 42/2021.
- Correspondência Recebida Nº 204/2021 - de autoria de Departamento Jurídico, Encaminha resposta ao Ofício Circular nº 01/2021.
- Correspondência Recebida Nº 203/2021 - de autoria de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência Salarial (JORGE ESCHER).
- Correspondência Recebida Nº 205/2021 - de autoria de Fundação Abílio Alves Marques, Presta informações a respeito de recursos da Saúde.
- Correspondência Recebida Nº 206/2021 - de autoria de Coordenadoria de Acessibilidade, Indicação Trabalhador do Ano (Celia Aparecida de Jesus).
- Correspondência Recebida Nº 207/2021 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha resposta a Indicação nº 301/2021.
- Correspondência Recebida Nº 208/2021 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Indicação para Trabalhador do Ano (Thais Martins Teixeira).
- Correspondência Recebida Nº 209/2021 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Solicita informações acerca da Comissão de Controle Interno.
- Correspondência Recebida Nº 210/2021 - de autoria de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comunica decisão judicial sobre equivalência salarial. (Miguel Quessada)
- Correspondência Recebida Nº 211/2021 - de autoria de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comunica decisão judicial sobre equivalência salarial. (Miguel Quessada)
- Correspondência Recebida Nº 212/2021 - de autoria de Concessionária de Rodovias Tebe, Indicação Trabalhador do Ano (José Carlos Pereira).
- Correspondência Recebida Nº 213/2021 - de autoria de Assembleia Legislativa do Estado de SP, Encaminha ofício referente ao Relatório Final da CPI das Quarteirizações;
Vetos
- Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 12/2021 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação no site oficial da Prefeitura do Município de Bebedouro de informações sobre obras públicas em andamento e paralisadas, valor estimado para as obras, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para término da obra e dá outras disposições.
- Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Institui no âmbito do município de Bebedouro o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU denominado "IPTU Verde", e dá outras providências.
Substitutivos
- Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos mencionados a manter, em local visível, cartaz com dizeres, informativos e disk denúncias na questão de violência e abuso de qualquer natureza contra a mulher, e dá outras providências.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 31/2021 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel, que especifica e dá outras providências. (Itapoan)
Indicações
- Indicação Nº 385/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que encaminhe como Projeto de Lei a Regulamentação do Conselhos Municipais, nos exatos termos do anteprojeto em anexo.
- Indicação Nº 386/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos na Rua Professor Francisco Veloso, Distrito Industrial I.
- Indicação Nº 387/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos na Rua Carlos Zugaro, Distrito Industrial I.
- Indicação Nº 388/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos na Avenida Dimer Piovezan, Jardim Talarico.
- Indicação Nº 389/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com Diretor Departamento Municipal de Trânsito e Transporte que determine a pintura de solo principalmente a de “PARE”, bem como a colocação de placas de sentidos obrigatórios nas ruas dos bairros 'Residencial Doutor Pedro Paschoal' e Bairro Cidade Coração as quais dão saída para Avenida Sylvio Lainett.
- Indicação Nº 390/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor do Departamento Garagem que determine a troca das lâmpadas queimadas na Avenida Sylvio Lainett -'Residencial Doutor Pedro Paschoal', e ainda se possível seja por lâmpadas de maior potência.
- Indicação Nº 391/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento Obras que execute um tapa-buracos na Rua: Renor Oliver com cruzamento da Rua: Dr. Bandão Veras. (Próximo ao Super Troca de Óleo e Filtros Carlim).
- Indicação Nº 392/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento Urbano a poda das árvores da Rua: Renor Oliver, as mesma já estão encostadas na rede elétrica o que pode ser perigoso aos comércios locais e pedestres que ali passam.
- Indicação Nº 393/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o departamento de obras, providencie a operação tapa buracos na Avenida Pedro Paschoal trecho entre a Praça dos Maçons até a Rua Dr. Bahia, no Jardim Casagrande.
- Indicação Nº 394/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o departamento de obras, providencie a operação tapa buracos na rua Dr. Brandão Veras trecho entre a Rua Espanha até a Avenida Dr. Pedro Paschoal, no jardim Talarico;
- Indicação Nº 395/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação de tapa buraco na Rua Duque de Caxias, em frente ao n° 774, centro.
- Indicação Nº 396/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, e Secretária de Saúde, Enf. Silvéria Maria Peixoto Laredo, nos termos regimentais, para que forneça álcool em gel e máscara para pessoas de baixa renda, conforme justificativa.
Moções
- Moção Nº 19/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Solicita à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que dê ciência ao presidente da ALESP, deputado Carlão Pignatari, da presente MOÇÃO DE APOIO ao PDL 22/2020, que susta os efeitos do Decreto n. 65.021, de 19 de junho de 2020, por este ter culminado no desconto de contribuições previdenciárias sobre proventos de aposentadorias e pensões dos professores do Estado, para agravamento da difícil situação financeira por que estes passam, sem a realização de um estudo prévio sobre a situação atuarial do caixa da SPPREV que comprovasse, para justificar o referido desconto, que se achava deficitário. SOLICITO, ainda, o envio de cópia desta propositura aos líderes de partidos na ALESP, ao governador do Estado, Dr. João Agripino da Costa Doria Junior, à APAMPESP em Ribeirão Preto, e, via e-mail, às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.
- Moção Nº 20/2021 - de autoria de Leandro Lauriano das Neves,
Solicita à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja dada ciência à entidade sem fins lucrativos, denominada “Instituto Estrela” a MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pelo trabalho desempenhado ao longo dos anos.
Requerimentos
- Requerimento Nº 68/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que responda aos seguintes questionamentos: 1)Quantas comissões existem e quais são elas? Qual o motivo delas serem criadas? Desde quando elas existem? O que determina o número de membros de cada comissão? 2)Encaminhar a relação atualizada de todos os membros que compõem as comissões. 3)Quantas reuniões foram realizadas nos últimos 24 meses? Todos os membros participaram de todas as reuniões? Encaminhar ata ou documento comprobatório do trabalho realizado de cada comissão?
- Requerimento Nº 69/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Secretário Municipal de Educação, Sr. Hélio José dos Santos, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1) Quantas comissões existem na Educação e quais são elas? Qual o motivo delas serem criadas? Desde quando elas existem? O que determina o número de membros de cada comissão? 2)Encaminhar a relação atualizada de todos os membros que compõem as comissões. 3) Quantas reuniões foram realizadas nos últimos 24 meses? Todos os membros participaram de todas as reuniões? Encaminhar ata ou documento comprobatório do trabalho realizado de cada comissão?
- Requerimento Nº 70/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, para que responda aos seguintes questionamentos: 1)Quantas comissões existem no SAAEB Ambiental e quais são elas? Qual o motivo delas serem criadas? Desde quando elas existem? O que determina o número de membros de cada comissão? 2)Encaminhar a relação atualizada de todos os membros que compõem as comissões. 3)Quantas reuniões foram realizadas nos últimos 24 meses? Todos os membros participaram de todas as reuniões? Encaminhar ata ou documento comprobatório do trabalho realizado de cada comissão?
- Requerimento Nº 71/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e à Diretora do IMESB, Sra. Profa. MS. Damaris Cunha de Godoy, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1)Quantas comissões existem no IMESB e quais são elas? Qual o motivo delas serem criadas? Desde quando elas existem? O que determina o número de membros de cada comissão? 2)Encaminhar a relação atualizada de todos os membros que compõem as comissões. 3)Quantas reuniões foram realizadas nos últimos 24 meses? Todos os membros participaram de todas as reuniões? Encaminhar ata ou documento comprobatório do trabalho realizado de cada comissão?
- Requerimento Nº 72/2021 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Sr. Prefeito Municipal de Bebedouro, Lucas Gibin Seren, para que encaminhe cópia(s) da(s) das prestações de contas da referida Organização Social (Associação Mahatma Gandhi) dos meses de março a novembro de 2020.