Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 291/2020 - 11/09/2020
Assunto: OEAC/066/20 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de agosto de 2020.
Autoria: Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 292/2020 - 11/09/2020
Assunto: OEP/220/2020 - Resposta ao Requerimento nº 26/2020.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 293/2020 - 11/09/2020
Assunto: OFÍCIO 065/2020 - Solicita o agendamento de audiência pública para prestação de contas do 2º quadrimestre de 2020 para o dia 29/09, às 10h.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde

Correspondência Recebida Nº 294/2020 - 11/09/2020
Assunto: Solicita concessão de gratificação (art. 164 do Estatuto do Servidor Público Municipal).
Autoria: Fernando Sérgio Faria Mattos

Correspondência Recebida Nº 295/2020 - 14/09/2020
Assunto: Ofício DG nº 090/2020 - Resposta à Moção nº 63/2020.
Autoria: Instituto Florestal

Correspondência Recebida Nº 296/2020 - 15/09/2020
Assunto: Comunica que não será feita a transmissão da sessão ordinária.
Autoria: Rádio Nova

• Projeto de Lei 30-20 - Crédito suplementar - R$ 238.75000 - Convênio Federal nº 888.346-2019 - Emenda Deputado David Soares
• PL 30-20
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 30/2020 - 15/09/2020
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), que especifica. (Repasse de convênio federal para contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica no Residencial Santaella e Jardim das Acácias)
Autoria: Fernando Galvão Moura

• Projeto de Lei 31-20 - Crédito suplementar - R$ 477.50000 - Convênio Federal - Emenda Deputado Geninho Zuliani nº 893.016-2019
• PL 31-20
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 31/2020 - 15/09/2020
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), que especifica. (Repasse de convênio federal para contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica no Residencial Bebedouro e Jardim Canadá)
Autoria: Fernando Galvão Moura

• PLC 003-20 - Sistema de captação e reuso de aguas pluviais
• PLC 07-20
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 7/2020 - 16/09/2020
Assunto: Cria o Programa de Captação e Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• INDICAÇÃO praça Fauze

Indicação Nº 516/2020 - 11/09/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto aos setores competentes, determine a elaboração de projeto de lei denominando de “Fauze Mustafa Bazzi” a área pública, hoje chamada popularmente de João Bolão, entre as Alamedas Belmonte, Aracati e Santos, no Jardim Parati 1.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Paulo Henrique Ignácio Pereira

• INDICAÇÃO esgoto Alemda Belmonte com Santos e Aracati

Indicação Nº 517/2020 - 11/09/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto à direção do SAAEB Ambiental, determine a troca do encanamento de esgoto, adequando o declive, da Alameda Belmonte, entre os quarteirões das Alamedas Santos até Aracati, no Jardim Parati 1.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• INDICAÇÃO praça João Bola reestrutuação

Indicação Nº 518/2020 - 11/09/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto aos setores competentes, determine a reestruturação da praça, conhecida popularmente de João Bolão, entre as Alamedas Belmonte, Aracati e Santos, no Jardim Parati 1.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• Indicação - sinalização com placa Proibido Estacionar - Av.Santos Dumont

Indicação Nº 519/2020 - 15/09/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Tráfego que proceda à colocação de placa de Carga e Descarga defronte à Floricultura Rafael e Cia, localizada na Avenida Santos Dumont nº 97 – Jardim Aeroporto.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao - Canaletas -Rua José Sanches Peres - Novo Lar

Indicação Nº 520/2020 - 15/09/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que o Departamento de Obras do Município faça um estudo para a possibilidade de mudança da boca de lobo existente na Rua José Sanches Peres, defronte ao nº 6 A – Jardim Novo Lar.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Limpeza Terreno na Rua Gilberto Viana- Botafogo

Indicação Nº 521/2020 - 15/09/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área de propriedade da municipalidade localizada na Rua Gilberto Viana atrás do campo do Botafogo Futebol Clube – Distrito de Botafogo, pois o local se encontra com acúmulo de lixo e sujeira.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Limpeza Terreno na Rua Cel Conrado Caldeira esq. R. Rafael Stanzani - Botafogo

Indicação Nº 522/2020 - 15/09/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área de propriedade da municipalidade localizada na Rua Cel. Conrado Caldeira esquina com a Rua Rafael Stanzani – Distrito de Botafogo, pois o local se encontra com acúmulo de lixo e sujeira.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao - Canaletas -Avenida Major Eduardo Pereira

Indicação Nº 523/2020 - 16/09/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Avenida Major Eduardo da Silva Pereira com a Rua Lucas Evangelista - Centro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• ind47-20

Indicação Nº 524/2020 - 16/09/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública - Portaria 30.962, de 2017 -, em nome do Presidente Rogério Valverde e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para extensão de rede elétrica com iluminação pública na Rua Nicanor Pereira Maia no trecho entre a Avenida Vicente Pereira da Cunha e a Rua Maria José de Oliveira Rosa.
Autoria: Artur Ernesto Henrique

• ind48-20

Indicação Nº 525/2020 - 16/09/2020
Assunto: Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim criar um estudo para um melhor fluxo na Rua Dr. Brandão Veras entre a Avenida Dr. Pedro Paschoal e a Rodovia Comendador Pedro Monteleone.
Autoria: Artur Ernesto Henrique

• Ind117-20 - Limpeza da terra na pavimentação asfáltica da Rua Duque de Caxias confluêcia com a Rua General Osório, Centro

Indicação Nº 526/2020 - 16/09/2020
Assunto: Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine a limpeza da terra acumulada na pavimentação asfáltica, na confluência da Rua Duque de Caxias com a Rua General Osório, no Centro, em decorrência de reparos efetuados na rua de cima, que não foi realizada a limpeza após as obras.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• OK Ind116-20 - Limpeza da terra na pavimentação asfáltica da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro

Indicação Nº 527/2020 - 16/09/2020
Assunto: Indica ao Presidente do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine a limpeza da terra deixada após reparos realizados na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, entre as Ruas Vanor Junqueira Franco e General Osório, no Centro.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind115-20 - Reparos na pavimentação asfáltica da Rua Pedro Varrichio, Jd. Aeroporto

Indicação Nº 528/2020 - 16/09/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de reparo na pavimentação asfáltica em um pequeno trecho da Rua Pedro Varrichio, na confluência com a Avenida Santos Dumont, Jardim Aeroporto.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind114-20 - Serviços de dedetização na rede de esgoto do Jardim Califórnia, especialmente envolvendo a Alameda Gilberto Grazidei.

Indicação Nº 529/2020 - 16/09/2020
Assunto: Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental que determine a realização de serviços de dedetização da rede de esgoto do Jardim Califórnia, especialmente da Alameda Gilberto Graziadei.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• OK Ind113-20 - Retirada do mato na pavimentação da Rua Benevides Bispo e reparos na infraestrutura recém feita, Eldorado

Indicação Nº 530/2020 - 16/09/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a retirada da vegetação que brotou no meio-fio da pavimentação asfáltica da Rua Benevides Bispo, especialmente em frente às casas nº 153 e 167, no Parque Residencial Eldorado, bem como a execução de serviços de reparos na infraestrutura que foi recentemente executada.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Moção de Apelo - EBCT

Moção Nº 77/2020 - 16/09/2020
Assunto: Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE APELO à Presidência da República, ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, ao Ministério Público do Trabalho, ao presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Sr. Floriano Peixoto Vieira Neto, e ao diretor regional da Superintendência Estadual de Operações dos Correios - São Paulo Interior, para que se manifestem contra a privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT -, a favor da manutenção dos benefícios conquistados pelos funcionários dos Correios com anos de luta, tais como anuênio, vale-alimentação, licença-maternidade de 180 dias, creche, auxílio-morte, além do pagamento de 30% de adicional de risco, e contra a redução de 70% para 50% na participação da empresa no financiamento do plano de saúde, retirando ainda dependentes como pais e mães, em um momento totalmente inadequado devido à pandemia causada pelo Novo Coronavírus. Solicita ainda o envio de cópia desta propositura, para conhecimento e apoio, ao presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios - FINDECT - e ao presidente do Sindicato dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares de Ribeirão Preto e Região - SINDECTEB -, bem como aos líderes de partido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira