Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 22/04/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
12ªor | .doc | 23/04/2019 | 68 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 196/2019 - 10/04/2019
Assunto: Ofício nº 267/19, enviado ao vereador Rogério, em resposta à Indicação nº 187/2019.
Autoria: Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses
Correspondência Recebida Nº 197/2019 - 10/04/2019
Assunto: Enviado ao vereador Paulo, em resposta ao ofício nº 171/2019.
Autoria: SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 198/2019 - 11/04/2019
Assunto: Enviado ao vereador Nasser, em resposta ao ofício OEV/NJDA/018/2019-CPI11.
Autoria: SASEMB
Correspondência Recebida Nº 199/2019 - 11/04/2019
Assunto: Informa que o vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha será o líder da bancada do PSD.
Autoria: PSD - Partido Social Democrático
Correspondência Recebida Nº 200/2019 - 11/04/2019
Assunto: Enviado ao vereador Jorge, solicitando intercessão junto à SEMEB para que dê andamento na publicação em diário oficial do processo de autorização e funcionamento da unidade escolar.
Autoria: Casa da Criança Irmã Crucifixa
Correspondência Recebida Nº 201/2019 - 11/04/2019
Assunto: Convida para a fundação da ONG.
Autoria: Ong Terapia do Riso - Associação de Incentivo ao Voluntariado Higor Gabriel Nicoleti
Correspondência Recebida Nº 202/2019 - 12/04/2019
Assunto: Convida para o Projeto Ágape.
Autoria: Conselho de Pastores de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 203/2019 - 15/04/2019
Assunto: Ofício nº 36/2019 - Solicita o empréstimo do salão nobre no dia 16/04 para reunião ordinária e web conferência.
Autoria: Apeoesp Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 204/2019 - 15/04/2019
Assunto: Enviado ao vereador Nasser, em resposta à Indicação nº 196/2019.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 205/2019 - 15/04/2019
Assunto: Enviado ao vereador Nasser, em resposta à Indicação nº 197/2019.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 206/2019 - 15/04/2019
Assunto: Enviado ao vereador Paulo, em resposta à Indicação nº 218/2019.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 207/2019 - 15/04/2019
Assunto: Enviado ao vereador Paulo, em resposta à Indicação nº 235/2019.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 208/2019 - 16/04/2019
Assunto: Agradece a permissão de entrada e recepção dos aprendizes da instituição.
Autoria: DCA - Desenvolvendo a Criança e o Adolescente
Indicação Nº 297/2019 - 12/04/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de notificar o proprietário do terreno existente na Rua Tobias Lima, defronte ao número 190 – Centro, para que tome providências no sentido de proceder à limpeza de terreno.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 298/2019 - 16/04/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que encaminhe o projeto de lei nos moldes do anteprojeto de lei em anexo que dispõe sobre a capacitação de todos os professores da rede municipal de ensino em Libras.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 299/2019 - 16/04/2019
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que providencie a operação tapa-buracos com urgência na Rua Ângelo Rebelatto, próximo ao nº 668, Jardim Tropical (esquina com a Rua da Fé).
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Indicação Nº 300/2019 - 16/04/2019
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que providencie construção de rampas de acesso na região que abrange o Hospital Unimed, Praça Abílio Alves Marques e em algumas ruas nas proximidades.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Indicação Nº 301/2019 - 16/04/2019
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras e com o Diretor da Garagem Municipal, que viabilizem a colocação de pedras, bem como a terraplanagem nas ruas sem asfalto no Residencial Pedro Paschoal.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Indicação Nº 302/2019 - 16/04/2019
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, que providencie a limpeza/corte do mato na Rua Orlando Mignolo, altura do nº 787, no Residencial Cidade Coração.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Indicação Nº 303/2019 - 16/04/2019
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com a Secretária de Saúde, que viabilizem a construção de um novo estacionamento para veículos nas laterais do Hospital Júlia Pinto Caldeira.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Indicação Nº 304/2019 - 16/04/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro (SAAEB), providencie, se possível com urgência, a finalização do trabalho (tampar o buraco) feito pela autarquia ou que melhore a sinalização desse local, pois está causando risco aos condutores que ali passam, na rua Rua Aristides Geraldo Zaccarelli - Residencial Antonia Santaella.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 305/2019 - 16/04/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico e tapa-buraco na extensão da Avenida Higídio Veraldi, na altura do bairro Residencial Pedro Maia.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 306/2019 - 16/04/2019
Assunto: Indica ao Prefeito, junto aos departamentos competentes, que, quando for realizada poda da grama nos canteiros centrais de todas as avenidas de nossa cidade, seja colocada proteção com tela de nylon verde, para maior tranquilidade e segurança dos trabalhadores e motoristas.
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Indicação Nº 307/2019 - 16/04/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Jardim Cláudia, principalmente na Rua Constantino Piffer nos cruzamentos com as Ruas Vereador João França Teixeira, Vereador Percival Edson Alguim, Miguel Caputo, Roberto Liberato e José Garcia Sanches, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Indicação Nº 308/2019 - 16/04/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a vistoria das condições atuais de um imóvel localizado na Avenida Sylvio Lainetti, em sua confluência com a Rua Hélio Sid Botasso, no Residencial Pedro Paschoal, com o fim de se fazer limpeza e remoção da sujeira em meio a materiais recicláveis que ficam depositados a céu aberto.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 309/2019 - 16/04/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam realizados estudos necessários no sentido de construir um redutor de velocidade (tipo lombada) nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, defronte ao estabelecimento Rissi - Centro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 310/2019 - 16/04/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que execute serviços de limpeza e manutenção na Estrada Municipal que liga Andes/Taquaral).
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 311/2019 - 16/04/2019
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de reconstrução de canaleta e serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Caetano Zacarelli, na confluência com a Avenida José Augusto de Carvalho, no Residencial Centenário.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 312/2019 - 16/04/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique os proprietários dos terrenos localizados na Rua Vasco Catalani, sendo um em sua confluência com a Rua Jesus Antônio Tilelli e dois próximos ao nº 418, no Residencial Hércules Pereira Hortal, para que promovam a limpeza dos mesmos, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando aos proprietários os custos da execução dos serviços.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 313/2019 - 16/04/2019
Assunto: Indica ao Diretor do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine a conclusão dos serviços de recomposição asfáltica na Rua Benedito Nocite, em frente ao nº 360, no Residencial Bebedouro, em que há meses a autarquia abriu duas valetas para efetuar reparos, mas não concluiu o serviço
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 314/2019 - 16/04/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que encaminhe o projeto de lei nos moldes do anteprojeto de lei em anexo que dispõe sobre a Empresa Amiga do Meio Ambiente.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 315/2019 - 16/04/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute a pavimentação asfáltica da Rua Brandão Veras esquina com Avenida Dimer Piovezan, Jardim Talarico.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 316/2019 - 16/04/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, faça a notificação dos proprietários de terrenos, localizados no Jardim Santa Terezinha, para que providenciem serviços de roçagem e limpeza do mato; localidades dos terrenos: Rua José de Almeida, altura do número 38, e Rua Paulo Sambaqui, sem número.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Projeto de Lei Nº 21/2019 - 13/03/2019
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 653.000,00 (seiscentos e cinquenta e três mil reais), que especifica. (contratação de empresa especializada para disponibilização de equipamentos de informática, em regime de locação, destinados aos departamentos da Prefeitura e às secretarias de Educação e de Saúde)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Requerimento Nº 19/2019 - 11/04/2019
Assunto: Requerem à Mesa que seja oficiado ao Prefeito, para que nos informe qual a situação atual do Município em relação às obras do Córrego Mandembo.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Requerimento Nº 20/2019 - 16/04/2019
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, esclareça os seguintes questionamentos e apresente documentos: 1. Quais as ruas que serão recapeadas, em que bairros e quais receberão serviços de recapeamento, de tapa-buracos e de infraestrutura. Enviar relação de todas por escrito. 2. Qual o cronograma de etapas das obras e o critério adotado para priorizar algumas ruas? 3. Todas as ruas da cidade terão o benefício? Se não, por quê? 4. Qual a previsão de término dos serviços?
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah