Pauta - 12ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 22/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 09/09/2019 | 190,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 196/2019 - de autoria de Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Ofício nº 267/19, enviado ao vereador Rogério, em resposta à Indicação nº 187/2019.
- Correspondência Recebida Nº 197/2019 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Enviado ao vereador Paulo, em resposta ao ofício nº 171/2019.
- Correspondência Recebida Nº 198/2019 - de autoria de SASEMB, Enviado ao vereador Nasser, em resposta ao ofício OEV/NJDA/018/2019-CPI11.
- Correspondência Recebida Nº 199/2019 - de autoria de PSD - Partido Social Democrático, Informa que o vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha será o líder da bancada do PSD.
- Correspondência Recebida Nº 200/2019 - de autoria de Casa da Criança Irmã Crucifixa, Enviado ao vereador Jorge, solicitando intercessão junto à SEMEB para que dê andamento na publicação em diário oficial do processo de autorização e funcionamento da unidade escolar.
- Correspondência Recebida Nº 201/2019 - de autoria de Ong Terapia do Riso - Associação de Incentivo ao Voluntariado Higor Gabriel Nicoleti, Convida para a fundação da ONG.
- Correspondência Recebida Nº 202/2019 - de autoria de Conselho de Pastores de Bebedouro, Convida para o Projeto Ágape.
- Correspondência Recebida Nº 203/2019 - de autoria de Apeoesp Bebedouro, Ofício nº 36/2019 - Solicita o empréstimo do salão nobre no dia 16/04 para reunião ordinária e web conferência.
- Correspondência Recebida Nº 204/2019 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Enviado ao vereador Nasser, em resposta à Indicação nº 196/2019.
- Correspondência Recebida Nº 205/2019 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Enviado ao vereador Nasser, em resposta à Indicação nº 197/2019.
- Correspondência Recebida Nº 206/2019 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Enviado ao vereador Paulo, em resposta à Indicação nº 218/2019.
- Correspondência Recebida Nº 207/2019 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Enviado ao vereador Paulo, em resposta à Indicação nº 235/2019.
- Correspondência Recebida Nº 208/2019 - de autoria de DCA - Desenvolvendo a Criança e o Adolescente, Agradece a permissão de entrada e recepção dos aprendizes da instituição.
Indicações
- Indicação Nº 297/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de notificar o proprietário do terreno existente na Rua Tobias Lima, defronte ao número 190 – Centro, para que tome providências no sentido de proceder à limpeza de terreno.
- Indicação Nº 298/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que encaminhe o projeto de lei nos moldes do anteprojeto de lei em anexo que dispõe sobre a capacitação de todos os professores da rede municipal de ensino em Libras.
- Indicação Nº 299/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que providencie a operação tapa-buracos com urgência na Rua Ângelo Rebelatto, próximo ao nº 668, Jardim Tropical (esquina com a Rua da Fé).
- Indicação Nº 300/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que providencie construção de rampas de acesso na região que abrange o Hospital Unimed, Praça Abílio Alves Marques e em algumas ruas nas proximidades.
- Indicação Nº 301/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras e com o Diretor da Garagem Municipal, que viabilizem a colocação de pedras, bem como a terraplanagem nas ruas sem asfalto no Residencial Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 302/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, que providencie a limpeza/corte do mato na Rua Orlando Mignolo, altura do nº 787, no Residencial Cidade Coração.
- Indicação Nº 303/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com a Secretária de Saúde, que viabilizem a construção de um novo estacionamento para veículos nas laterais do Hospital Júlia Pinto Caldeira.
- Indicação Nº 304/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que, com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro (SAAEB), providencie, se possível com urgência, a finalização do trabalho (tampar o buraco) feito pela autarquia ou que melhore a sinalização desse local, pois está causando risco aos condutores que ali passam, na rua Rua Aristides Geraldo Zaccarelli - Residencial Antonia Santaella.
- Indicação Nº 305/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico e tapa-buraco na extensão da Avenida Higídio Veraldi, na altura do bairro Residencial Pedro Maia.
- Indicação Nº 306/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito, junto aos departamentos competentes, que, quando for realizada poda da grama nos canteiros centrais de todas as avenidas de nossa cidade, seja colocada proteção com tela de nylon verde, para maior tranquilidade e segurança dos trabalhadores e motoristas.
- Indicação Nº 307/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Jardim Cláudia, principalmente na Rua Constantino Piffer nos cruzamentos com as Ruas Vereador João França Teixeira, Vereador Percival Edson Alguim, Miguel Caputo, Roberto Liberato e José Garcia Sanches, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 308/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a vistoria das condições atuais de um imóvel localizado na Avenida Sylvio Lainetti, em sua confluência com a Rua Hélio Sid Botasso, no Residencial Pedro Paschoal, com o fim de se fazer limpeza e remoção da sujeira em meio a materiais recicláveis que ficam depositados a céu aberto.
- Indicação Nº 309/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam realizados estudos necessários no sentido de construir um redutor de velocidade (tipo lombada) nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, defronte ao estabelecimento Rissi - Centro.
- Indicação Nº 310/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que execute serviços de limpeza e manutenção na Estrada Municipal que liga Andes/Taquaral).
- Indicação Nº 311/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de reconstrução de canaleta e serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Caetano Zacarelli, na confluência com a Avenida José Augusto de Carvalho, no Residencial Centenário.
- Indicação Nº 312/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique os proprietários dos terrenos localizados na Rua Vasco Catalani, sendo um em sua confluência com a Rua Jesus Antônio Tilelli e dois próximos ao nº 418, no Residencial Hércules Pereira Hortal, para que promovam a limpeza dos mesmos, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando aos proprietários os custos da execução dos serviços.
- Indicação Nº 313/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine a conclusão dos serviços de recomposição asfáltica na Rua Benedito Nocite, em frente ao nº 360, no Residencial Bebedouro, em que há meses a autarquia abriu duas valetas para efetuar reparos, mas não concluiu o serviço
- Indicação Nº 314/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que encaminhe o projeto de lei nos moldes do anteprojeto de lei em anexo que dispõe sobre a Empresa Amiga do Meio Ambiente.
- Indicação Nº 315/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute a pavimentação asfáltica da Rua Brandão Veras esquina com Avenida Dimer Piovezan, Jardim Talarico.
- Indicação Nº 316/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, faça a notificação dos proprietários de terrenos, localizados no Jardim Santa Terezinha, para que providenciem serviços de roçagem e limpeza do mato; localidades dos terrenos: Rua José de Almeida, altura do número 38, e Rua Paulo Sambaqui, sem número.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 21/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 653.000,00 (seiscentos e cinquenta e três mil reais), que especifica. (contratação de empresa especializada para disponibilização de equipamentos de informática, em regime de locação, destinados aos departamentos da Prefeitura e às secretarias de Educação e de Saúde)
Requerimentos
- Requerimento Nº 19/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Requerem à Mesa que seja oficiado ao Prefeito, para que nos informe qual a situação atual do Município em relação às obras do Córrego Mandembo.
- Requerimento Nº 20/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, esclareça os seguintes questionamentos e apresente documentos: 1. Quais as ruas que serão recapeadas, em que bairros e quais receberão serviços de recapeamento, de tapa-buracos e de infraestrutura. Enviar relação de todas por escrito. 2. Qual o cronograma de etapas das obras e o critério adotado para priorizar algumas ruas? 3. Todas as ruas da cidade terão o benefício? Se não, por quê? 4. Qual a previsão de término dos serviços?